Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

Diário Oficial

• Maio - 2021

  06/05/2021 - Edição nº 5580

  Resumo: • Tomada De Preços Nº 05/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma Da Quadra E Construção De 1 (Uma) Praça No Seu Entorno No Distrito De Encarnação No Município De Salinas Da Margarida.

  Nº certificação: 51VJMV6CAOIHM12QE6MIWA

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  06/05/2021 - Edição nº 5579

  Resumo: Ata De Registro De Preços N°041/2020 Pregão Eletrônico N° 097/2020/SRP – Empresa: Divimed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda.
  -Ata De Registro De Preços N° 047/2021 Pregão Eletrônico N° 06/2021/SRP – Empresa: JKM Comércio Industria De Confecções E Silk-Screen Ltda.
  -Ata De Registro De Preços N° 052/201 Pregão Eletrônico N° 43/2021/SRP – Empresa: T. A. Weber- Me.
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  Nº certificação: VZIP05Z1XV7P2VCTFZNADG

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  05/05/2021 - Edição nº 5578

  Resumo: - Publicação de Tomada de Preços Nº. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma de 2(dois) prédios públicos, para funcionamento da Secretaria Municipal de obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida.
  -- Publicação de Pregão Eletrônico Nº. 53/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para seleção de propostas para aquisição de cestas básicas, para distribuição gratuita no período do São João.
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  Nº certificação: N+ZO+CCPUGICKA2P2NTOQQ

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  05/05/2021 - Edição nº 5577

  Resumo: • Decreto Nº 372 de 05 de Maio de 2021 – Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal Nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
  -• Homologação – Processo Administrativo Nº096/2021 – Pregão Eletrônico Nº 42/2021 – Número da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 864684 – Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida.
  -• Errata – Chamada Pública Nº 001/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios destinados a secretaria municipal de educação, para alimentação dos alunos matriculados no ensino fundamental, educação infantil, creches, eja, e programa mais educação da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida-Ba.
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  Nº certificação: PQELZHCP39XLHICCPMI/BQ

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  05/05/2021 - Edição nº 5576

  Resumo: Segunda Convocação Pregão Eletrônico Nº 41/2021-SRP.

  Nº certificação: IIQ7IMHYITZZWWE9GS7HYW

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  04/05/2021 - Edição nº 5575

  Resumo: • Portaria GAB/SMS Nº 02, de 03 de maio de 2021 – Concede Auxilio moradia e Alimentação ao profissional médico do Projeto Mais Médico para o Brasil e dá outras providências.
  -• Portaria SME Nº 05, de 13 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 234, de 03 de maio de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Subcoordenadora do TFD, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 235, de 03 de maio de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretario Executivo, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 236, de 04 de maio de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretario Executivo, Lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, e dá outras providências.
  -• Resolução N° 001/2021 – Aprovar a Constituição do Comitê Intersetorial, instância com função articuladora e deliberativa no que tange ao Enfrentamento das Violências na Infância e Adolescência no município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: WEOITUKUGF5H2OAEOVTMPW

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  04/05/2021 - Edição nº 5574

  Resumo: - Convocação Referente ao Pregão Eletrônico Nº 25/2021-SRP. (Verde Limp Produtos de Limpeza Me).

  Nº certificação: 8TBYIMFNRFNG2CT7O8NK3Q

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  04/05/2021 - Edição nº 5573

  Resumo: Errata Tomada de Preços Nº 02/2021, Publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de Abril de 2021, Edição nº 5556.
  -Decisão Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA.
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  Nº certificação: PQDD6O0BM0BKFHPZ0/IXJQ

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  04/05/2021 - Edição nº 5572

  Resumo: • Decisão Sobre as Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 03/2021 - Processo Administrativo N2 107/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da escola 7 de abril pertencente ao Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital.
  -• Decisão - Chamada Pública Nº 01/2021 - Recurso Contra Decisão da Comissão Permanente de Licitações Interessados: Associação dos Produtores de Hortifruti de Conceição do Jacuipe e Região, Comtrata- Cooperativa Dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Autonomos na Agropecuária e Associação Sol Nascente - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida -BA.
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  Nº certificação: C6QGLNCYBCINI8MY4WYPFG

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  03/05/2021 - Edição nº 5571

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico n° 06/2021 Processo Administrativo n° 14/2021.
  -• Homologação Pregão Eletrônico n° 36/2021 Processo Administrativo n° 86/2021.
  -• Homologação Pregão Eletrônico n° 43/2021 Processo Administrativo n° 97/2021.
  -• Extrato do Contrato nº011/2021FMS Pregão Eletrônico nº 033/2021/SRP Processo Administrativo nº 076/2021.
  -• Extrato do Contrato 045/2021 Pregão Eletrônico nº 033/2021/SRP Processo Administrativo nº 076/2021.
  -• Ata de Registro de Preços n° 027/2021 Pregão Eletrônico n° 083/2020/SRP Processo Administrativo n° 283/2020.
  -• Ata de Registro de Preços n° 038/2021 Pregão Eletrônico n° 33/2021/SRP Processo Administrativo n° 076/2021.
  -• Ata de Registro de Preços n° 039/2021 Pregão Eletrônico n° 33/2021/SRP Processo Administrativo n° 076/2021.
  -• Ata de Registro de Preços n° 041/2020 Pregão Eletrônico n° 097/2020/SRP Processo Administrativo n° 323/2020.
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  Nº certificação: 1M50N86T2OCQM1GYJB0DFQ

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  03/05/2021 - Edição nº 5570

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 112/2021 - Dispensa Nº 029/2021 - Solutions Empreendimentos EIRELI.

  Nº certificação: MTQRDGB1FUQ8BTWSRGHD6A

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 5569

  Resumo: • Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 008/2019FMS- Processo Administrativo nº 110/2021 Dispensa nº 061/2019- Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Notificação- Tomada de Preços nº 011/2018- Notificada: Prisma Construtora Eireli-Me.
  -• Parecer Técnico - Tomada de Preços nº 011/2018- Contrato nº 150/2018 Empresa: Prisma Construtora Eireli-Me.
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  Nº certificação: F9SSRZXVJSOFTOJMU7CSKA

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  30/04/2021 - Edição nº 5568

  Resumo: - Homologação Do Pregão Eletrônico N° 39/2021 – Empresa: Elber Indústria De Refrigeração Ltda.
  -• Extrato Do Contrato Nº 049/2021 Da Carta Convite N°001/2021SRP – Empresa: JIV Construções E Serviços De Engenharia Ltda- Me
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  Nº certificação: UIHLPO4MWLKSL8XZERUTVA

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  30/04/2021 - Edição nº 5567

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 013/2021FMS - Dispensa Eletrônica Nº 004/2021 - Licitação Nº 865963 - Processo Administrativo N. º 111/2021 – Empresa: China Comercio Representações E Serviços Em Equipamentos Médicos, Odontológicos E Hospitalares Eireli.

  Nº certificação: 6E8+UC20FU/HOQZUWLU92A

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  29/04/2021 - Edição nº 5566

  Resumo: Pregão Eletrônico nº. 52/2021/SRP - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de veículos automotores, categoria leve, zero km, para atender necessidades das secretarias municipais.
  -Balanço Financeiro do Ano de 2020.
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  Nº certificação: PCL9PXJWKT6/KZ+IM34FOG

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  29/04/2021 - Edição nº 5565

  Resumo: Errata - Extrato de Dispensa Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 094/2021 - Jean Carlos Ferreira Fausto.

  Nº certificação: MY+Q1I7CFZ7ASQL8OAHSMG

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  29/04/2021 - Edição nº 5564

  Resumo: Dispensa Eletrônica Nº. 05/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados no hospital e unidades de saúde do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: H+LVSD72LRLLE2JINE8OXA

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  28/04/2021 - Edição nº 5563

  Resumo: • Portaria Nº 233 De 28 De Abril De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotada na Secretaria da Pesca do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: 8/KFXSGJWVCLXVDKZDVC0W

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  28/04/2021 - Edição nº 5562

  Resumo: • Pregão Presencial N° 02/2021 - Processo Administrativo N° 115/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação De Serviços De Conservação, Limpeza, Transportes, Recepção, Reprografia, Manutenção De Prédios, Equipamentos E Instalações, Visando O Adequado Funcionamento Das Secretarias E Órgãos Da Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida – BA.

  Nº certificação: DYRZS/QMT6HTEWGLDKYLPA

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  27/04/2021 - Edição nº 5561

  Resumo: Portaria Nº 231 de 27 de Abril de 2021
  -Portaria Nº 232 de 27 de Abril de 2021
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  Nº certificação: Q+H4FM/SRSNEOYNTZRNWRA

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  27/04/2021 - Edição nº 5560

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 50/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado, futuro e eventual de materiais de higienização e Epi´s destinados ao enfrentamento do Covid-19 em atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Salinas da Margarida-BA.
  -Aviso - Pregão Eletrônico Nº 51/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de teste rápido em diagnóstico in vitro para a detecção qualitativa do antígeno SARS-Cov2 em amostras em swab nasofaríngeo humano (Kit completo para realização de teste), para atender as necessidades do setor de Vigilância Epidemiológica, através do Fundo Municipal de Saúde de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: 2IACWDLETPB3WCASPT4W0A

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  27/04/2021 - Edição nº 5559

  Resumo: Portaria N° 230, de 26 de abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor de Projetos Musicais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria N° 229, de 26 de abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor de Projetos Musicais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FXSJ+AKCVUKGCMCXTQB4PQ

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  27/04/2021 - Edição nº 5558

  Resumo:
  -Decreto Nº 367/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.524.400,00 (Um Milhão Quinhentos e Vinte e Quatro Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: MXUZHOGQXDDUIMV+/SH/AQ

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  26/04/2021 - Edição nº 5557

  Resumo: - Portaria N° 228 De 26 De Abril De 2021 – Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Coordenador Escolar, Lotado Na Secretaria Municipal De Educação, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: IIMWIQXTXEGI7NYYS0AJEW

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  26/04/2021 - Edição nº 5556

  Resumo: Tomada de Preço Nº 02/2021 - Processo Administrativo Nº 98/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na reforma das Creches Escolas: Valdelice Santos Pereira (localizada na baiuca), semente da alegria (localizada no distrito do porto da telha) e Edvaldo Gomes de Assis (localizada no conj. habitacional nova Salinas), pertencentes a rede municipal de ensino do município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital.

  Nº certificação: 2RRMBESSBPPSI00EG/MVWQ

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  23/04/2021 - Edição nº 5555

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo A Ata de Registro de nº032/2020FMS, Referente ao Pregão Eletrônico de nº 006/2020. (J S Rosa e Cia LTDA).
  -• Extrato de Contrato Nº 010/2021FMS. (J S Rosa e Cia LTDA).
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  Nº certificação: LAHUCHIWFLM1OMAXYGGFOW

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  23/04/2021 - Edição nº 5554

  Resumo: • Ata De Registro De Preços N° 040/2020 - Pregão Eletrônico II° 097/2020/SRP - Processo Administrativo N° 323/2020.
  -• Ata De Registro De Preços N° 042/2020 - Pregão Eletrônico N° 097/2020/SRP - Processo Administrativo N° 323/2020.
  -• Ata De Registro De Preços N° 043/2020 - Pregão Eletrônico N° 097/2020/SRP - Processo Administrativo N° 323/2020.
  -• Ata De Registro De Preços N° 044/2020 - Pregão Eletrônico N° 097/2020/SRP - Processo Administrativo N° 323/2020.
  -• Ata De Registro De Preços N°045/2021 - Pregão Eletrônico N° 38/2021/SRP - Processo Administrativo N° XXX/2021.
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  Nº certificação: DC9BFOI42FSFSPUV/63BAW

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  23/04/2021 - Edição nº 5553

  Resumo: • Homologação Carta Convite N. 01/2021 – Processo Administrativo n. 061/2021.
  -• Homologação Pregão Eletrônico N. 31/2021 – Processo Administrativo n. 066/2021.
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  Nº certificação: JOXTNQZI9YWIQ75SA1XGXW

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  22/04/2021 - Edição nº 5552

  Resumo: • Balancete Março 2021.

  Nº certificação: +TRUMGYAGOUEYGH6K77TZQ

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  22/04/2021 - Edição nº 5551

  Resumo: Portaria Nº 224 de 14 de Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 223 de 14 de Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 226 de 22 de Abril de 2021 - Exonera o Sr. Rosilson Domingos de Oliveira, do Cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Errata – Na decisão da carta convite nº 001/2021 publicada na edição nº 5545 de 14 de abril de 2021.
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  Nº certificação: NCNMBONGQAJDJBOIPZRWZQ

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  20/04/2021 - Edição nº 5550

  Resumo: • Decreto Nº 272 de 14 de Abril de 2021 - Altera membros que compõe o Conselho Municipal de Educação de Salinas da Margarida.
  -• Portaria SME Nº 05 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
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  Nº certificação: O9HUHXKHMKGVJ01VNISOHQ

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  20/04/2021 - Edição nº 5549

  Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico N° 32/2021 - Processo Administrativo N2 068/2021.
  -• Homologação Do Pregão Eletrônico N°38/2021 - Processo Administrativo N°089/2021.
  -• Dispensa Eletrônica N° 004/2021 Licitação N° 865963 - Processo Administrativo N ° 111/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 008/2021FMS - Processo Administrativo Nº 081/2021 Dispensa Nº 023/2021.
  -• Ata De Registro De Preços N° 025/2021 - Pregão Eletrônico N° 26/2021/SRP Processo Administrativo N° 052/2021.
  -• Ata De Registro De Preços N° 029/2021 - Pregão Eletrônico N° 066/2020/SRP Processo Administrativo N° 212/2020.
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  Nº certificação: /7ENMXGWP+PPZ81WTN5OEA

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  19/04/2021 - Edição nº 5548

  Resumo: • Convocação Pregão Eletrônico Nº Nº 44/2021 - SRP – Objeto: Seleção de Proposta para contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de sacos plásticos destinados a distribuição dos kits de merenda escolar aos alunos das escolas da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida-Ba, durante a suspensão das aulas em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavirus (Covid-19) visando atender ao quanto estabelecido pelo FNDE, através do sistema de registro de preços.
  -• Homologação Processo Administrativo N° 076/2021 Pregão Eletrônico N° 33/2021 [Licitações-E/Banco do Brasil] N° 861077 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel e álcool) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da prefeitura municipal de Salinas da Margarida/Ba. Através do sistema de registro de preços.
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  Nº certificação: COBXOLZUAJTBUB3ZDY+NWQ

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  19/04/2021 - Edição nº 5547

  Resumo: • Convocação do Pregão Eletrônico N° 41/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a manutenção das escolas da rede municipal de ensino básico e secretaria municipal de educação de salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: GIXEAOAMC6I/WFXOWVE3CG

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  14/04/2021 - Edição nº 5546

  Resumo: Convocação Pregão Eletrônico Nº 21/2021-SRP - 2 W Comercio Distribuição e Serviços Eireli

  Nº certificação: AODZNFCUHHQCLPT/A6VHTW

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  14/04/2021 - Edição nº 5545

  Resumo: • Decisão- Processo Administrativo nº 061/2021- Carta Convite N2 006/2021- Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Arquitetura/Engenharia Para Elaboração de Orçamento, Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias Para Atender as Necessidades do Município de Salinas da Margarida-Ba.
  -• Parecer Jurídico- Processo Administrativo n° 06j/2021- Carta Convite n° 001/2021- Recurso: Contratação de Serviços Especializados de Arquitetura/Engenharia Para Elaboração de Orçamento Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias.
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  Nº certificação: YOHQHUXHCDEMVGVHHJ7OSW

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  14/04/2021 - Edição nº 5544

  Resumo: Notificação Contrato Nº 005/2021 Tomada de Preço 025/2020
  -Parecer Técnico Contrato Nº 003/2021
  -Notificação Contrato Nº 215/2018 Tomada de Preços Nº 015/2018
  -Parecer Técnico Tomada de Preço 015/2018 - Contrato 215/2018
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  Nº certificação: SPCXXY19H0MVGN93ZICQPW

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  14/04/2021 - Edição nº 5543

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 49/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para locação de veículos automotores com motorista tipo caminhão compactador, caminhão com plataforma cesto aéreo, caminhão pipa e caminhão basculante (caçamba), para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: WVI+L8ILFVLQCFWLQXQLHQ

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  13/04/2021 - Edição nº 5542

  Resumo: • Portaria Nº 218 de 05 de Abril de 2021 - Exonera o Sr. Jairo de Brito dos Santos, do Cargo de Coordenador de Comunicação Social, lotado no Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria Nº 219 de 08 de Abril de 2021 - Exonera o Sr. Alberto Oliveira de Jesus, do Cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria Nº 220 de 12 Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Públicos, Lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 221, de 12 Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração e Planejamento Interina, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 213 de 01 de Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Saúde do Trabalhador, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 217 de 05 Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva lotada na Sec. de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /HTM4HWB5S5Y1/M7NB6TBA

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  13/04/2021 - Edição nº 5541

  Resumo: • Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº. 48/2021/SRP – Objeto: Seleção de propostas para locação de veículos automotores com motorista tipo caminhão compactador, caminhão com plataforma cesto aéreo, caminhão pipa e caminhão basculante (caçamba), para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida
  -• Notificação do Contrato n. 150/2018 – Processo Administrativo n. 027/2021.
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  Nº certificação: OGPRDHD0EENYYQ9ZPV9QGW

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  13/04/2021 - Edição nº 5540

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

  Nº certificação: IQ7J7XTIZ1F7RGJFW6DWIA

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  13/04/2021 - Edição nº 5539

  Resumo:
  -Homologação Pregão Eletrônico n° 97/2020 Processo Administrativo n° 323/2020 - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de soluções, materiais penso médico-hospitalar, equipamentos (negatoscopio, aspirador de secreção) e colchões (fracassados no pregão eletrônico 057/2020/SRP), para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: S4CBEN0GDZE+I/X12J+FSQ

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  12/04/2021 - Edição nº 5538

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 022/2021- Pregão Eletrônico n° 27/2021/SRP- Processo Administrativo n° 053/2021- Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.

  Nº certificação: ISVDAI/07FWNZ4W3UVKEMG

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  12/04/2021 - Edição nº 5537

  Resumo: • Chamada Pública nº 001/2021- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Para Alimentação dos Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-Ba.
  -• Convocação- Pregão Eletrônico n° 25/2021-SRP- Objeto: Seleção de Propostas Para Contratação de Empresas Para Fornecimento Parcelado de Materiais Descartáveis Destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida/Ba, na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos.
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  Nº certificação: QQDCMAZC5TNRIBOTOFCM4Q

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  09/04/2021 - Edição nº 5536

  Resumo: Pregão Eletrônico nº. 46/2021/SRP - Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de insumos de higienização, insumos descartáveis e materiais de limpeza para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria de Saúde no Município de Salinas da Margarida.
  -Pregão Eletrônico nº. 47/2021/SRP - Contratação de empresas para fornecimento parcelado, futuro e eventual de materiais e equipamentos de higienização e Epi´s, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas da Margarida-BA.
  -Pregão Eletrônico nº. 48/2021/SRP - Seleção de propostas para locação de veículos automotores com motorista tipo caminhão compactador, caminhão com plataforma cesto aéreo, caminhão pipa e caminhão basculante (caçamba), para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -Pregão Presencial nº. 01/2021 - Seleção de proposta visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Salinas da Margarida e serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Pregão Presencial nº. 02/2021 - Seleção de propostas visando à contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Transportes, Recepção, Reprografia, Manutenção de Prédios, Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida – BA.
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  Nº certificação: OP7RSLNWWQKUTEJGGF0REW

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  09/04/2021 - Edição nº 5535

  Resumo: Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 105/2019 - Instituto Municipal de Administração Publica Ltda

  Nº certificação: /FCJWIVWM/DKKAG8RQHSKQ

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  09/04/2021 - Edição nº 5534

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública LTDA.

  Nº certificação: GS4P3A4MG1OQVG9QD+8SAA

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  09/04/2021 - Edição nº 5533

  Resumo: • Portaria Nº 206 De 31 De Março De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Licitações e Contratos, Lotada na Sec. De Administração e Planejamento, e dá outras providências.

  Nº certificação: XSF1C+S6VC9BAAXGBMAJQG

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  08/04/2021 - Edição nº 5532

  Resumo: • Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

  Nº certificação: JJHUFSQC/+9NITWAOWII+Q

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  08/04/2021 - Edição nº 5531

  Resumo: - Dispensa Eletrônica Nº. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva no Autoclave e Máquina de Lavar Industrial (Itens desertos da dispensa eletrônica nº 03/2021) do Hospital Municipal de Salinas da Margarida- BA.

  Nº certificação: A/PEZ/CIUYF+QMLRNLI67Q

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  07/04/2021 - Edição nº 5530

  Resumo: Decisão Credenciamento N° 001/2021- Processo Administrativo 79/2021 – Empresa: Biovale Laboratório Clinico Ltda.
  -Decisão Pregão Eletrônico Nº 006/2020/SRP- Processo Administrativo Nº 082/2021 – Empresa: J S Rosa E Cia Ltda.
  -Extrato De Dispensa Nº 025/2021 – Empresa: Jean Carlos Ferreira Fausto.
  -Ata De Registro De Preços N° Q34/2021- Pregão Eletrônico N° 11/2021/SRP - Empresa WB Comercio Varejista E Atacadista Ltda.
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  Nº certificação: RZJ0GOCFLSDPIOH6AN6FSQ

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  07/04/2021 - Edição nº 5529

  Resumo: Ata de Registro de Preços n° 012/2021 Pregão Eletrônico n° 077/2020/SRP - Comercial Vanguardeira Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 031/2021 Pregão Eletrônico n° 28/2021/SRP - Everest Tecnologia E Informatica Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 031/2021 Pregão Eletrônico n° 28/2021/SRP - Top Line Informática e Eletrônicos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 033/2021 Pregão Eletrônico n° 34/2021/SRP - Comercial Usual Eirelu - EPP.
  -Ata de Registro de Preços n° 035/2021 Pregão Eletrônico n° 11/2021/SRP - AMDA Security Importadora Ltda - EPP.
  -Ata de Registro de Preços n° 036/2021 Pregão Eletrônico n° 11/2021/SRP - GGV Comercial Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 037/2021 Pregão Eletrônico n° 11/2021/SRP - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-EPP.
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  Nº certificação: 9/AGLWSSZI5L0VGKJKR81G

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  07/04/2021 - Edição nº 5528

  Resumo:
  -Termo de Ratificação Dispensa Eletronica n° 001/2021 Processo Administrativo n.° 092/2021 - R.N. Baltazar - Comercio de Informática.
  -

  Nº certificação: SXJ6KK/JLTFKHFXU2ULAYG

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  07/04/2021 - Edição nº 5527

  Resumo: • Aviso de Dispensa Eletrônica Deserta Dispensa Eletrônica Nº 03/2021 Processo Administrativo Nº 105/2021 Número da Licitação (Licitações-E Banco do Brasil Nº 865212) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva no autoclave e máquina de lavar industrial do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Decisão Credenciamento N° 001/2021 Processo Administrativo 79/2021 -Empresa Medlab - Medicina Laboratorial DR. Carlisvan Reis Ltda.
  -

  Nº certificação: KXAUMDBMRA8EBMHG0BGEBW

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  06/04/2021 - Edição nº 5526

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços n° 028/2021 Pregão Eletrônico n° 066/2020/SRP Processo Administrativo n° 212/2020 - Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: JMOF1RYCU3WMFAENA8L/3A

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  06/04/2021 - Edição nº 5525

  Resumo:
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato de nº 081/2020 Pregão Eletrônico nº 041/2019 - HBR Transporte e Servicos Ltda-EPP.
  -

  Nº certificação: QUEWQQ6J6AEBLPZCBPZX0G

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  06/04/2021 - Edição nº 5524

  Resumo:
  -Decreto nº.370 de 05 Abril de 2021 - Dispõe sobre os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  -

  Nº certificação: 3MJ0UNLXKCXAYHHSDH8KEW

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  06/04/2021 - Edição nº 5523

  Resumo: • Convocação Pregão Eletrônico n° 20/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hortfrut para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e os programas do serviço de convivência vinculados a esta secretaria através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: MLK8KTYZXNQTJMLHWANFWQ

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  06/04/2021 - Edição nº 5522

  Resumo: Aviso Tomada de Preços Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Escola 7 de abril pertencente ao Município de Salinas da Margarida

  Nº certificação: KPKAWDLCBIPNUUGMQD2O9G

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  06/04/2021 - Edição nº 5521

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 013/2021 Pregão Eletrônico Np 077/2020/SRP. (Barao de Cotegipe Comercio de Materiais Eletricos e Serviços LTDA).
  -• Ata de Registro de Preços N° 016/2021 Pregão Eletrônico N° 080/2020/SR. (Nadia Correia de Almeida ME).
  -• Ata de Registro de Preços N° 029/2021 Pregão Eletrônico N° 066/2020/SR. (Solmedi Comercio de Materiais Medico e Hospitalar LTDA).
  -

  Nº certificação: UHSAACB2TCE2DI/GRLPUDQ

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  05/04/2021 - Edição nº 5520

  Resumo: • Portaria Nº 001, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica de Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Extrato Determo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 103/2020. (AGRUPAR2 Engenharia e Munutençao EIRELI).
  -

  Nº certificação: CJCGKA5ORRYFPO4YPXCFIA

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  05/04/2021 - Edição nº 5519

  Resumo: Convocação- Pregão Eletrônico Nº 21/2021-SRP - Seleção das melhores propostas de preço para registro, com limite máximo de valor, visando à aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Salinas da Margarida –BA.
  -Homologação - Processo Administrativo Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº 11/2021 - Aquisição de ferramentas, equipamentos e utensílios de limpeza para atendimento das necessidades da secretaria municipal de serviços públicos de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: EA2TROME0GKZ+K+/+BVJPQ

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  05/04/2021 - Edição nº 5518

  Resumo: • Decreto Nº 369, de 05 de Abril de 2021 - Revoga o decreto nº 359 de 19 de fevereiro de 2021, cujo define a estrutura responsável pelo acompanhamento e homologação dos produtos referentes a cada fase da elaboração do plano municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

  Nº certificação: CI0TVUBSJYQV7JIABQ3Q1W

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  05/04/2021 - Edição nº 5517

  Resumo: - Dispensa Eletrônica Nº 02/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de 02 (dois) computadores e 01 (um) notebook para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -Dispensa Eletrônica Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva no autoclave e máquina de lavar industrial do Hospital Municipal de Salinas da Margarida- BA.
  -Pregão Eletrônico Nº. 45/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de baterias automotivas de diversas amperagens para manutenção de toda a frota dos veículos pertencente ao município de Salinas da Margarida, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
  -

  Nº certificação: 2HCGTVQLGUEPG6YBLMGN+Q

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  05/04/2021 - Edição nº 5516

  Resumo: Portaria Nº 215 de 05 de Abril de 2021 - Exonera o Sr. Alessandro de Jesus Santos, Sec. Executivo lotada na Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 216 de 05 de Abril de 2021 - Exonera a Srª. Cleonice Borges Mendes, do Cargo de Subcooodenador de Saúde do Trabalhador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Portaria Nº 217 de 0 Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva lotada na Sec. de Saúde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TOQR5XFEJ9UQG95LMSQ8SW

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  01/04/2021 - Edição nº 5515

  Resumo: • Republicação do Anexo I do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: YDJL+REU9F65LCQ4SI94MG

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  01/04/2021 - Edição nº 5514

  Resumo: Portaria Nº 212 de 01 Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotada na Sec. de Meio Ambiente, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 213 de 05 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Saúde do Trabalhador, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 214 de 01 de Abril de 2021 - Exonera a Srª. Marcia Oliveira Santana Lima, do Cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: FBLSAMGLP52QWGHTL/MW7G

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  01/04/2021 - Edição nº 5513

  Resumo:
  -Portaria Nº 210 de 01 de Abril de 2021 - Nomeia a Srª Monica Souza Santos de Santana, para exercer o cargo em Comissão de Vice - Diretora da Creche Profª. Claudijane Elias de Santana, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 211, de 01 de Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora de Apoio e Gerenciamento Escolar, lotada na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -Convocação Pregão Eletrônico Nº 21/2021-SRP - 2W Comercio Distribuição e Serviços Eireli
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  Nº certificação: 9ROHHY/WLNUNPUXGU/UNTA

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  01/04/2021 - Edição nº 5512

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 33/2021. (Derivados de Petróleo Duas Estivas LTDA).
  -• Homologação do Pregão Eletrônico nº 34/2021. (Comercial Usual EIRELI).
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  Nº certificação: L43TIFSTMSGYNOQNX8+SDA

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  01/04/2021 - Edição nº 5511

  Resumo: Portaria Nº 203 De 31 De Março De 2021 - Exonera o Sr. Alexandro de Souza Nascimento, do cargo de Coordenador da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Portaria Nº 204 De 31 De Março De 2021 - Exonera a Srª Simone Santana Do E. Santos, do cargo de Vice-Diretora, da Escola Ranufo Domiciliano. Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Portaria Nº 205 De 31 De Março De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador da Guarda Municipal, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 207 De 31 Março De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotada na Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 208 De 31 De Março De 2021 - Nomeia a Srª Joceli Santana Pereira Dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Vice - Diretora da Escola Ranulfo Domiciliano Santos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 209 De 31 De Março De 2021 - Nomeia a Srª Simone Santana Do Espirito Santo, para exercer o cargo em Comissão de Vice - Diretora da Escola Eraldo Tinoco, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KJD1NIJ4XHY/MHCXMI76LQ

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 5510

  Resumo: Convocação - Pregão Eletrônico N° 25/2021-SRP - Verde Limpprodutos de Limpeza ME.
  -Processo FUNDEB/ N° 001/2021 - Opina pela aprovação da Prestação de Contas do FUNDEB do exercício de 2020 do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: 3+C0PVQ8RAJHGTIJ3XIGSQ

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  31/03/2021 - Edição nº 5509

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 28/2021 - Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 857745 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de notebooks e tablets para atendimento das necessidades de estudantes benificiários do programa bolsa universitária e de alunos do 6º ao 9º ano das escolas da rede municipal de ensino básico do município de Salinas da Margarida/Ba.
  -Demonstrativo de Movimento do Mês Janeiro / 2021.
  -

  Nº certificação: Q9AUQ/4C/EX42RBV9C4FQW

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  31/03/2021 - Edição nº 5508

  Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 43/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus para uso em veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota oficial do Município de Salinas da Margarida
  -• Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 44/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de sacos plásticos destinados a distribuição dos kits de merenda escolar aos alunos das escolas da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida-BA,
  -

  Nº certificação: M/FDX5WFZSVB0TVAT7UANW

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  31/03/2021 - Edição nº 5507

  Resumo: • Lei Nº 649 de 29 de março de 2021 - Dispõe sobre a redução de vencimentos de servidor comissionado da cãmara de vereadores de Salinas da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: EFPNQRBIZ1QDJOHUKEQIPW

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  30/03/2021 - Edição nº 5506

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 42/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 007 FMS/2018 - Viraldi Comércio de Peças Ltda
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 044/2018 - Viraldi Comércio de Peças Ltda
  -

  Nº certificação: USO4JGVMYAM9ZQ3JALXSDQ

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  30/03/2021 - Edição nº 5505

  Resumo: • Extrato do Contrato 039/2021 do Processo Administrativo Nº 001/2021 do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N° 010/2021 do Pregão Eletrônico N° 084/2020/SRP do Processo Administrativo N° 285/2020.
  -• Ata de Registro de Preço N° 026/2021 do Pregão Eletrônico N° 083/2020/8RP Processo Administrativo N° 283/2020.
  -• Ata de Registro de Preços N° 030/2021do Pregão Eletrônico N° 04/2021/SRP do Processo Administrativo N° 011/2021.
  -• Processo FUNDEB/ N° 001/2021 do Parecer n°001/2021.
  -

  Nº certificação: BV8EWWPXCIX0ZYFHNR5E2W

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  30/03/2021 - Edição nº 5504

  Resumo: Portaria Nº 202, de 29 de março de 2021 - Institui e nomeia membros da comissão Técnicos-Pedagógico de Avaliação dos Livros Didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, subsidiando o processo licitatório e dá outras providências.

  Nº certificação: VEILLGVTKUX4BNA5T1SBIG

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  29/03/2021 - Edição nº 5503

  Resumo: Balancete Fevereiro 2021

  Nº certificação: CBAVI9OOKSOJKHZ0ZD3AKW

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  29/03/2021 - Edição nº 5502

  Resumo: • Comissão Permanente De Licitações Da Tomada De Preços Nº. 02/2021 - Contratação de empresa para execução de obra na reforma das Creches Escolas: Valdelice Santos Pereira (localizada na Baiuca), Semente da Alegria (localizada no Distrito do Porto da Telha) e Edvaldo Gomes de Assis (localizada no Conj. Habitacional Nova Salinas), pertencentes a Rede Municipal de Ensino do Município de Salinas da Margarida.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 41/2021/SRP - Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida -BA.
  -

  Nº certificação: U65P++RK7TPH5ZXA+XREVW

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  29/03/2021 - Edição nº 5501

  Resumo: • Decreto nº 366 de 29 de Março de 2021- Altera membros que compõe o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -• Portaria nº 201 de 29 de Março de 2021- Nomeia os Membros do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1NS+UWHNED+PI/6QDCK8HQ

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  27/03/2021 - Edição nº 5500

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: KEG03CSBAM5CFRLJCQSJLW

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  26/03/2021 - Edição nº 5499

  Resumo: Decreto Municipal Nº 364, de 26 de março de 2021 - Renova a declaração de situação de emergência nas áreas do Município de Salinas da Margarida afetadas por Doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, declara o estado de calamidade pública e dá outras providências.
  -Decreto Nº 365, de 26 de março de 2021 - Altera o Decreto nº 363, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.
  -
  -

  Nº certificação: SKK2RYEKBEDP0LETYYSMSG

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  26/03/2021 - Edição nº 5498

  Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº 212/2020 Pregão Eletrônico Nº 66/2020 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de equipamentos auxiliares de locomoção para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e a secretaria de saúde do município de salinas da margarida, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: FD80XWKLD7WLOYN/MFKALQ

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  26/03/2021 - Edição nº 5497

  Resumo: • Segunda Convocação Pregão Eletrônico Nº 20/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hort frut para atender às demandas da secretaria municipal de assistência social e os programas do serviço de convivência vinculados a esta secretaria através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: GLK0QWKGG1MX8+C5TYI2OA

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  26/03/2021 - Edição nº 5496

  Resumo: • Decreto nº 363, de 26 de Março de 2021- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 5FWBPRJPELWIXVULFBAHRA

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  26/03/2021 - Edição nº 5495

  Resumo: • Republicação Com Correção - Lei Nº 648, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: XWU3BTPL4ZDN0YT7ZUF28Q

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  26/03/2021 - Edição nº 5494

  Resumo: - Parecer Nº 001/2021 Processo FUNDEB Nº 001/2020 - Opina pela aprovação da prestação de contas do FUNDEB do exercício de 2020 do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: JTMJEMYFKFZPLXKBA5ORPQ

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  25/03/2021 - Edição nº 5493

  Resumo: • Parecer Conselho Municipal de Saúde Município de Salinas da Margarida

  Nº certificação: QMHJD+BW8PJGRZQF4UQQEQ

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  25/03/2021 - Edição nº 5492

  Resumo: • Extrato De Contrato 030/2021 Processo Administrativo 047/2021 Dispensa De Licitação N° 014/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Acesso À Internet No Município De Salinas Da Margarida-BA.

  Nº certificação: V/S1QYNJX0FANTQD5ZROBW

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  25/03/2021 - Edição nº 5491

  Resumo: • Dispensa Eletrônica Nº. 01/2021 - Seleção de Propostas para Aquisição de cartuchos e bobinas de papel para impressoras para atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 39/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição de câmara de vacina de 120 litros para compor a rede de frios das Unidades Básicas de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 40/2021/SRP - Seleção de propostas para aquisição de ares condicionados modelo Split, para atender as demandas das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento, Saúde e Educação do Município de Salinas da Margarida-BA.
  -

  Nº certificação: V+HQAT3LL5FIT7VIVR53FA

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  25/03/2021 - Edição nº 5490

  Resumo: • Lei Nº 648, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato nº 091/2020.
  -• Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 095/2020 - Processo Administrativo Nº 083/2021 - Tomada de Preços nº. 017/2020. Empresa Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda.
  -• Decisão do Processo Administrativo nº 073/2021.
  -

  Nº certificação: 96N7YW6R8QG0NHM9KCF4RG

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  25/03/2021 - Edição nº 5489

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Nº006/2020FMS, referente ao Pregão Eletrônico de nº 052/2020.

  Nº certificação: MLND8XYGKAXLRPSVRCR6TW

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  25/03/2021 - Edição nº 5488

  Resumo: Decisão Pedido de Reequilíbrio Econômico e Financeiro Pregão Eletrônico 052/2020/SRP - Drogafonte Ltda
  -Extrato do Contrato 007/2021 FMS - L. Passos Comércio e Serviços Ltda
  -Extrato de Contrato 037/2021 - Seguros Sura S/A
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  -

  Nº certificação: FO5WJRIVLNQU7YZW77AOHQ

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  25/03/2021 - Edição nº 5487

  Resumo: • Extrato de Contrato 037/2021 - Dispensa Nº 021/2021 - Processo Administrativo 070/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de seguro total por 12 (doze) meses para o veículo, ARGO TREKKING 1.3, chassi 9BD358A7HMYK99340 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Contratado Seguros Sura S/A

  Nº certificação: VPZD4RMHYBPU3WY0BT1KPG

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  24/03/2021 - Edição nº 5486

  Resumo: • Segunda Convocação Pregão Eletrônico n° 21/2021-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas de preço para registro, com limite Maximo de valor, visando a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Salinas da Margarida -Ba.

  Nº certificação: XB5TVPDJSS6ZX2VTJ7VP6Q

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  23/03/2021 - Edição nº 5485

  Resumo: • Decreto N° 361/2021 01/03/2021 - Abre Credito Suplementar No Valor Total De R$ 59.200,00 (Cinqüenta E Nove Mil Duzentos Reais), Para Fins Que Especifica E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: VDR83ESSWA/A35WXSE3K8G

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  23/03/2021 - Edição nº 5484

  Resumo: • Convocação Pregão Eletrônico n° 21/2021-SRP- Objeto: Seleção das Melhores Propostas de Preço Para Registro, Com Limite Maximo de Valor, Visando a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Gêneros Alimentícios Para Alimentação dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida- Ba.

  Nº certificação: ALBTMXRBNGV7IK9TRIG9BG

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  23/03/2021 - Edição nº 5483

  Resumo:
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo Nº 11/2021 [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 853445 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para fornecimento futuro e eventual de diário de classe, módulo de planejamento, agendas e blocos de matrículas para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e das unidades escolares do município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: XP30IUQC2ZNTXWUKN36NUG

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  23/03/2021 - Edição nº 5482

  Resumo: Portaria SME Nº 04/2021 - Dispõe Sobre a Convocação do Candidato do Cadastro Reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: XCHLKIG+P7X/PNUBGDPCUA

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  22/03/2021 - Edição nº 5481

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 37/2021/SRP - Aquisição futura e eventual de eletrodomésticos, eletrônicos e armários para cozinha para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA.
  -Pregão Eletrônico Nº. 38/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição de tubo falcon 15 ml e swab de nylon para coleta de amostras do sars-cov 2 pelo método nasofaringe para atender as necessidades do setor de Vigilância Sanitária do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -
  -

  Nº certificação: QIWALRWBDAV5WCLPTDRTKG

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  19/03/2021 - Edição nº 5480

  Resumo: Resolução nº 10/2021do CMAS- Salinas da Margarida de 15 de março de 2021.
  -Resolução nº 09/2021do CMAS- Salinas da Margarida de 15 de março de 2021.
  -Resolução nº 08/2021do CMAS- Salinas da Margarida de 15 de março de 2021.
  -Resolução nº 07/2021do CMAS- Salinas da Margarida de 15 de março de 2021.
  -Resolução nº 06/2021do CMAS- Salinas da Margarida de 15 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: XF3EOZWPBTZRXCTSA/L0SQ

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  19/03/2021 - Edição nº 5479

  Resumo: Convocação Pregão Eletrônico Nº 06/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de camisas para Fardamento e atividades do programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, atividades do CRAS, CREAS, conselho tutelar, conselhos municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida e programas vinculados, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: QUXK3NNYAOFCUN3A1HW3BG

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  19/03/2021 - Edição nº 5478

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021/SRP. (H.B.R Transporte e Serviços Ltda-Epp).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021/SRP. (Oxiforte Ltda).
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  Nº certificação: PFNVSBSW0OLBLAQ0KQKHLA

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  19/03/2021 - Edição nº 5477

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 36/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: KQOH4NYGBDKWYFP0KUVZDW

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  19/03/2021 - Edição nº 5476

  Resumo: Homologação Do Processo Administrativo Nº 001/2021- Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Licitante Arrematante: Aiack Dos Santos Lopes
  -Homologação Do Processo Administrativo Nº 11/2021- Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Licitante Arrematante: JCG Gráfica Serviços E Comércio Ltda.
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  Nº certificação: NRBAWE1+33SBNQ2YJWRS4Q

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  18/03/2021 - Edição nº 5475

  Resumo: Homologação – Processo Administrativo Nº 283/2020 - Pregão Eletrônico Nº 083/2020 - Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 846672 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de mobiliários para atender às necessidades das escolas da rede básica de ensino e da secretaria municipal de educação de Salinas da Margarida-Ba, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: F0OTII/S4WEVHPGQMPSXAA

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  18/03/2021 - Edição nº 5474

  Resumo: - Convocação Do Pregão Eletrônico N° 25/2021-SRP – Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresas Para Fornecimento Parcelado De Materiais Descartáveis Destinados As Escolas Da Rede Municipal De Ensino Básico E Secretaria Municipal De Educação De Saunas Da Margarida/BA.

  Nº certificação: TYPGXXYAO6ITM7RZTG6UFA

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  18/03/2021 - Edição nº 5473

  Resumo: • Segunda Convocação do Pregão Eletrônico Nº 06/2021-SRP - Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Camisas Para Fardamento e Atividades do Programa Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos, Atividades do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Conselhos Municipais, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida e Programas Vinculados, Através do Sistema De Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Homologação Processo Administrativo Nº 052/2021 - Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículo Categoria Pesado (Retroescavadeira), Zero Km/Hora, Fracassado no Pregão Eletrônico 14/2021SRP, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/BA, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -

  Nº certificação: N1STQF5WWR+EV/U++UCRCQ

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  18/03/2021 - Edição nº 5472

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 35/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais elétricos, ferramentas e EPIs, itens cancelados do Pregão Eletrônico 30/2021SRP para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município De Salinas da Margarida-BA.

  Nº certificação: TVY+JDHDCMVVMXTVVFF5HA

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  17/03/2021 - Edição nº 5471

  Resumo: • Errata - No Extrato De Contrato De Nº. 033/2021 E 004/2021FMS, Publicada No Diário Oficial Do Município No Dia 08 De Março De 2021.

  Nº certificação: 7DXQDC8DEXKBYXJSNRLZQQ

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  17/03/2021 - Edição nº 5470

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 30/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais elétricos, ferramentas e EPIs para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município De Salinas da Margarida-BA.

  Nº certificação: 5P5DCW4IP1JXWRZGSVDKQW

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  17/03/2021 - Edição nº 5469

  Resumo: - Ata De Registro De Preços N° 019/2021 Do Pregão Eletrônico N° 09/2021/SRP - Empresa: Jose Ironildo Vieira –Me.
  -- Ata De Registro De Preços N° 018/2021 Do Pregão Eletrônico N° 09/2021/SRP – Empresa: Jose Ironildo Vieira –Me.
  -- Ata De Registro De Preços N° 021/2021 Do Pregão Eletrônico N° 16/2021/SRP – Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmaceutlcos E Equipamentos Hospital Ares Ltda – Epp.
  -- Ata De Registro De Preços N° 017/2021 Do Pregão Eletrônico N° 15/2021/SRP – Empresa: Jasmim Colchões Eireli.
  -- Ata De Registro De Preços N° 024/3021 Do Pregão Eletrônico N° 27/2021/SRP – Empresa: Divimed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Ata De Registro De Preços N° 009/2021 Do Pregão Eletrônico N° 084/2020/SRP – Empresa: Drogafonte Ltda.
  -- Ata De Registro De Preços N° 011/2021 Do Pregão Eletrônico N° 084/2020/SRP – Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: 5CH+AKIMSOEC6FIPKDX/6W

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  17/03/2021 - Edição nº 5468

  Resumo: Lei Nº 646, De 17 De Março De 2021 – Institui o Programa Municipal De Garantia Alimentar, Denominado Programa Do Pão, Que Atende Às Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social, E Dá Outras Providências.
  -Lei Nº 647, De 17 De Março De 2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate À Pandemia Do Coronavírus; Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde.
  -Portaria Nº 197, De 15 De Março De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Subcoordenador De Saúde Do Trabalhador, Lotado Na Secretaria De Saúde, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 198 De 16 De Março De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Subcoordenadora Do PGA, Lotada Na Secretaria De Assistência Social, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 199, De 17 De Março De 2021 - Concede Gratificação Prevista No Art. 29 Da Lei Municipal Nº 499 De 02 De Maio De 2013, A Subcoordenadora De Vigilância Sanitária, Lotado Na Secretaria De Saúde, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 200, De 17 De Março De 2021 - Concede Gratificação Prevista No Art. 29 Da Lei Municipal Nº 499 De 02 De Maio De 2013, A Coordenadora De Vigilância A Saúde, Lotado Na Secretaria De Saúde, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: TKSN/24F4J1XYPKKUH4V7G

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  17/03/2021 - Edição nº 5467

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: WYEHFIFJZOHO7DABR5WWLA

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  16/03/2021 - Edição nº 5466

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 008/2021FMS do Processo Administrativo Nº 081/2021 da Dispensa Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de instalação de central de ar 3+3 para Oxigênio Medicinal com 06(seis) serpentinas e 02 (dois) ramais, localizado no Hospital Municipal do Município de Salinas da Margarida-Ba.

  Nº certificação: V7PILUGITL/SYH16Y+IUVA

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  16/03/2021 - Edição nº 5465

  Resumo: • Errata Na Decisão da Carta Convite n°. 01/2021, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15 de março de 2021, edição n°5464.

  Nº certificação: XNZB3ZSUXTVHL8WIPWXWNA

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  15/03/2021 - Edição nº 5464

  Resumo: Carta Convite 01/2021 – Processo Administrativo Nº 061/2021 – Contratação de serviços especializados de Arquitetura/Engenharia para elaboração de orçamento, projeto básico e planilhas orçamentárias para atender ás necessidades do município de Salinas da Margarida-BA

  Nº certificação: AUWDKJ9LBTASWPBREJ1JZG

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  15/03/2021 - Edição nº 5463

  Resumo:
  -Portaria nº 196 de 15 de Março de 2021 - Nomeia a Srª. Denise Belem dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Modelo de Conceição, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WJWPPNW8HEN+S9KXUECB7G

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  12/03/2021 - Edição nº 5462

  Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 16/2021 Processo Administrativo Nº 24/2021 - Objeto: Aquisição De Luvas Látex De Procedimento Não Cirúrgico Para Uso Dos Profissionais De Saúde Em Casos De Pacientes Suspeitos E/Ou Infectados Por COVID-19, No Município De Salinas Da Margarida, Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.

  Nº certificação: FTZLSSYIZ9RZXVPVNHLBOW

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  12/03/2021 - Edição nº 5461

  Resumo: • Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, para Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre do Executivo Municipal de 2020.

  Nº certificação: G1XJNBTK7QK8A1QRDD49UW

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  12/03/2021 - Edição nº 5460

  Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº 053/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2021 Número da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 857741 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal) com fornecimento de cilindros em regime de comodato e aquisição de reguladores de pressão com fluxômetro para atender as necessidades do Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: F7B6T52ZIX53+RMD/UZZGQ

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  12/03/2021 - Edição nº 5459

  Resumo: • Portaria Nº 195 de 12 de Março de 2021 - “Nomeia a Srª Regina Izabel Souza Conceição, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Creche Dilson Emanuel Santos Gonçalves, e dá outras providências”.
  -• Balancete Dezembro 2020 e Janeiro 2021.
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  Nº certificação: NPM7SZYXUAFSC3KKO171VG

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  12/03/2021 - Edição nº 5458

  Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 16/2021 Processo Administrativo Nº 24/2021 - Objeto: Aquisição De Luvas Látex De Procedimento Não Cirúrgico Para Uso Dos Profissionais De Saúde Em Casos De Pacientes Suspeitos E/Ou Infectados Por COVID-19, No Município De Salinas Da Margarida, Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.

  Nº certificação: LHJZK/G46VUH5Y/ZOTQWWQ

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  11/03/2021 - Edição nº 5457

  Resumo: Republicação do Pregão Eletrônico Nº. 33/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel e álcool) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da prefeitura municipal de Salinas da Margarida/BA,
  -Aviso de Credenciamento Nº 01/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em firmar contrato visando a prestação direta de serviços de saúde aos usuários do sistema único de Saúde de Salinas da Margarida, em especialidades constantes das tabelas do SIA/SUS editadas pelo ministério da saúde e publicadas no diário oficial da união conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do edital.
  -Pregão Eletrônico Nº 20/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hort frut para atender às demandas da secretaria municipal de assistência social e os programas do serviço de convivência vinculados a esta secretaria através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
  -Convocação - Pregão Eletrônico 20/2021/SRP.
  -Pregão Eletrônico Nº 21/2021-SRP - Objeto: seleção das melhores propostas de preço para registro, com limite máximo de valor, visando à aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Salinas da Margarida –BA.
  -Convocação - Pregão Eletrônico 20/2021/SRP.
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  Nº certificação: LHIJDRFXDFOCFZ3XEUMMKA

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  11/03/2021 - Edição nº 5456

  Resumo: • Portaria Nº 194 de 10 de Março de 2021 - “Exonera a Srª. Lais Santos Souza, do cargo de Subcoordenadora de Saúde do Trabalhador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. ”

  Nº certificação: 3G5UEJPKHQQYWXAEE2BOLW

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  10/03/2021 - Edição nº 5455

  Resumo: • Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.

  Nº certificação: KCWORLGGZZAIEWD31ZCU4A

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  10/03/2021 - Edição nº 5454

  Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico nº 34/2021/SRP - Objeto: Aquisição de Máquina de Fabricar Gelo em Escama.

  Nº certificação: FOSF/FXNXCJH4ILUS/53FW

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  10/03/2021 - Edição nº 5453

  Resumo: • Republicação – Resolução Nº. 01/2021 Do CMAS – Salinas Da Margarida De 27 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre reprogramação dos Saldos dos Recursos Estadual e Federal e dá outras providências.
  -• Republicação – Resolução Nº. 03/2021 Do CMAS – Salinas Da Margarida De 04 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro do Co-Financiamento do Governo Estadual – Sistema Único de Assistência Social – Ano 2020e da outras providências.
  -• Republicação – Resolução Nº. 04/2021 Do CMAS – Salinas Da Margarida De 04 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre o Relatório de Gestão do Ano Fiscal 2020 da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida – Bahia e dá outras Providencias.
  -• Republicação – Resolução Nº. 05/2021 Do CMAS – Salinas Da Margarida De 04 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do Co-Financiamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social – Ano 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: SUNVM1MBAUE3/OUQATOKZQ

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  10/03/2021 - Edição nº 5452

  Resumo: - Portaria Nº 192 de 09 de Março de 2021 - Exonera a pedido a Srª Oziene Cerqueira Santiago, lotada na Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 193 de 09 de Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotada na controladoria, e dá outras providências.
  -Pregão Eletrônico Nº. 33/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel e álcool) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, através do sistema de registro de preços.
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  Nº certificação: NBHKOPRV5DXAXMXCDNJXFW

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  09/03/2021 - Edição nº 5451

  Resumo: • Decreto Nº 360, De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: SA/UHX98T1HWP+TC9Y9QZG

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  08/03/2021 - Edição nº 5450

  Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação Da Carta Convite Nº 01/2021.
  -- Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 09/2021.
  -- Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
  -- Extrato De Contrato Nº 006/2021fms Da Dispensa Nº 020/2021.
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  Nº certificação: RHPW9JR2XBVEFO3EYYD9MG

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  08/03/2021 - Edição nº 5449

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 042/2018 – Claudio Jose Santana – ME.
  -Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 046/2018 – Processo Administrativo Nº 051/2021 - Inexigibilidade Nº 009/2018 - Carvalho Hasselmann Controle Interno Governamental LTDA.
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  -

  Nº certificação: KU9KJR4/G9AVCZ36SA2/PQ

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  08/03/2021 - Edição nº 5448

  Resumo: • Portaria Nº 190 de 05 de Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotada na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 191 de 08 Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Suprimento da Rede Escolar, Lotado na secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -• Extrato de Contrato 004/2021FMS - Internacional Travessias Salvador S.A
  -• Extrato de Contrato 033/2021 - Internacional Travessias Salvador S.A
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  Nº certificação: DHGZVVWLTZKQAUVPSUZ7KG

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  08/03/2021 - Edição nº 5447

  Resumo: Errata Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato nº 018/2020
  -Errata Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato nº 006/2020FMS
  -

  Nº certificação: I8YROZVZ+0EHEE7EPTPVJQ

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  08/03/2021 - Edição nº 5446

  Resumo: • Extrato Do Contrato 002A/2021FMS, Processo Administrativo Nº 456/2019, Pregão Eletrônico Nº 066/2019SRP. (Instrumental Sao Jorge Eireli – EPP).
  -• Extrato De Dispensa Nº 022/2021, Processo Administrativo Nº 071/2021, Dispensa Nº 022/2021. (Claudio Luiz Berhends Souza).
  -

  Nº certificação: CJPUIJVTNHQQX6PE0LITUQ

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  05/03/2021 - Edição nº 5445

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 013/2021 - Pregão Eletrônico N° 077/2020/SRP - Processo Administrativo N° 269/2020
  -• Ata de Registro de Preços N° 014/2021 - Pregão Eletrônico N. 077/2020/SRP - Processo Administrativo N° 269/2020.
  -• Extrato do Contrato 036/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021SRP.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo Supressão do Contrato nº 018/2020. Empresa Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo Supressão do Contrato nº 006/2020FMS. Empresa Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda.
  -

  Nº certificação: UFJWYQTFAKJGMBXG9O01DA

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  05/03/2021 - Edição nº 5444

  Resumo: • Extrato do Contrato 035/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Empresa: Josué Nunes da Silva-ME.

  Nº certificação: FU1JGGLATV5NQAYAP6KRRQ

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  05/03/2021 - Edição nº 5443

  Resumo: - Portaria Executiva Nº 189/2021, de 04 de Março de 2021.
  -Errata Extrato de Contrato Nº 032/2021.
  -

  Nº certificação: KJCFA3NOVINJLDDBCU9BAW

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  05/03/2021 - Edição nº 5442

  Resumo: • Republicação do Resultado da Seletiva da Bolsa Universitária/2021.

  Nº certificação: BXKYA+W8WWOTSLDTEHKM0G

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  04/03/2021 - Edição nº 5441

  Resumo: Portaria Nº 185, de 03 Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Gestão para Programa de pesca,
  -Lotado na Secretaria de Pesca e Agricultura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 186 de 03 de Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador da Guarda Municipal, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 187 de 04 de Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -Decisão Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 28/2021
  -Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 028/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 Pregão Eletrônico Nº 084/2020/SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 084/2020/SRP
  -Extrato do Convênio Para Concessão de Operações do Cartão Credcesta - Nº. 005
  -

  Nº certificação: TXJUCJBP6INNTTKXUURGJQ

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  04/03/2021 - Edição nº 5440

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 003/2021FMS da Dispensa Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 056/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para excursão de calçamento em paralelepípedo e cobertura metálica a ser executadas no estacionamento do Hospital Municipal de Salinas da Margarida -Ba.
  -• Extrato de Contrato Nº 032/2021 da Dispensa Nº 018/2021 do Processo Administrativo Nº 057/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços para excursão de calçamento em paralelepípedo e cobertura metálica a ser executadas no estacionamento do Hospital Municipal de Salinas da Margarida -Ba.
  -

  Nº certificação: YH1HVTHGSWSSZSAGFCAZGQ

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  03/03/2021 - Edição nº 5439

  Resumo: Decisão - Impugnação ao Edital - Processo Administrativo N° 052/2021 - Pregão Eletrônico N° 26/2021 - Tratomaster Tratores Peças e Serviços LTDA.
  -Parecer - Impugnação ao Edital - Processo Administrativo N° 052/2021 - Pregão Eletrônico N° 026/2021- Tratormaster Tratores Peças e Serviços LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: YAMTGQYSLE4P34T1629GOQ

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  02/03/2021 - Edição nº 5438

  Resumo: Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 023/2021
  -Decisão Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 023/2021
  -
  -

  Nº certificação: GBMDPBGOBFBC6NGQLKJYLW

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  02/03/2021 - Edição nº 5437

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 32/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus automotivos para atender as necessidades de toda frota veicular do Município de Salinas da Margarida
  -Extrato de Dispensa Nº 010/2021 Dispensa Nº 010/2021 - Imprensa Nacional
  -

  Nº certificação: WY5C2BFAYBL/E6ZUP8XKOW

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  02/03/2021 - Edição nº 5436

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº 08/2021, Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Seleção de Propostas para Aquisição de Cestas Básicas para Distribuição Gratuita, no Período da Semana Santa Conforme Lei Municipal de Benefício Nº 407, de 28 de Junho de 2010 para Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: ER1GNAIYTJMCA1BWB329CA

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  02/03/2021 - Edição nº 5435

  Resumo:
  -Portaria Nº 183 de 01 de Março de 2021 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Helenice Amado de Jesus, lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 184 de 01 Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotada na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: L+XOPFXI/BK8F0AVPI4RQA

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  01/03/2021 - Edição nº 5434

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 31/2021/SRP- Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de veículos automotores, zero quilômetro, para atender às necessidades do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: FNBVNY9RD4HV5UM6ZW5QYW

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 5433

  Resumo: Portaria Nº 180 de 26 de Fevereiro de 2021 - Exonera a Srª Vania Porto Mascarenhas, do cargo de Diretora, da Creche Dilson Emanuel Santos Gonçalves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Portaria Nº 181 de 26 de Fevereiro de 2021 - Exonera a Srª Marleide Barroso Lima, do cargo de Secretária de Educação, deste Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 182 de 26 de Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretária de Educação do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UQDYCZBFZLZWMUF21D2MEG

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  26/02/2021 - Edição nº 5432

  Resumo: • Ata de registro de Preços Nº 015/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP Processo Administrativo Nº 09/2021 – Empresa: Jandai Indústria Comercio e Construtora Ltda.

  Nº certificação: P5QCJFCED9I9WCILURGFKA

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  26/02/2021 - Edição nº 5431

  Resumo: • Decreto Nº 354/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.700,00 ( Cento e Quarenta e Um Mil Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JOL2QBXLK8NQGITUGEHFPA

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  25/02/2021 - Edição nº 5430

  Resumo: • Aviso do Convite nº 01/2021 - Objeto: Contratação de serviços especializados de arquitetura/engenharia para elaboração de orçamento, projeto básico e planilhas orçamentárias para atender às necessidades do município de Salinas da Margarida-Ba.

  Nº certificação: L3I9ATSIIS3LPPK7JC2OGA

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  25/02/2021 - Edição nº 5429

  Resumo: - Convocação - Pregão Eletrônico Nº 08/2021-SRP. (Claudio dos Santos Silva – Me).

  Nº certificação: U2QUJCNZTDWZ0VMWTCHLCA

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  24/02/2021 - Edição nº 5428

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 15/2021.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato Nº 048/2020.
  -

  Nº certificação: 8EFZ+7KS+ZYS4A3HZPN2MQ

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  24/02/2021 - Edição nº 5427

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Las Vegas Comercio Varejista de Equipamento e Suprimentos de Informatica LTDA.
  -Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 077/2020 - Processo Administrativo Nº 031/2021 - Fabíola Barroso Teixeira de Jesus.
  -Errata - Na homologação do pregão eletrônico nº. 048/2020-SRP, publicada no Diário Oficial do Município no dia 02 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: BRATH4BNK0/MUNRV5IJ5XW

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  24/02/2021 - Edição nº 5426

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 29/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de cascalho, pó de pedra e aterro (areia), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 30/2021/SRP - Seleção de propostas para aquisição de materiais elétricos, ferramentas e EPIs para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida-BA.
  -

  Nº certificação: OL/OC5HHF0KHVPKBER/OIA

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  22/02/2021 - Edição nº 5425

  Resumo: Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 045/2020FMS - R Carvalho dos Santos Construções LTDA.

  Nº certificação: EZ+FWAZA93BS7NH47DTSFW

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  22/02/2021 - Edição nº 5424

  Resumo: Decreto Nº 357, de 17 de fevereiro de 2021 – Regulamenta, no âmbito do Município de Salinas da Margarida, a exploração do serviço de transporte de passageiros em Táxi, e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Dispensa Nº 008/2021 – Marcos Augusto Rosalvo Ribeiro.
  -

  Nº certificação: KWV63A+3XMGHQ1+/YXCP2W

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  22/02/2021 - Edição nº 5423

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 005/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 007/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 016/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 029/2021.
  -Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 038/2018.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor e Prorrogação de Prazo ao Contrato de Nº 067/2020.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2021 - Pregão Eletrônico N° 092/2020/SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2021 - Pregão Eletrônico N° 092/2020/SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 003/2021 - Pregão Eletrônico N° 092/2020/SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 006/2021 - Pregão Eletrônico N° 095/2020/SRP.
  -

  Nº certificação: M/CUTBVOW1SZ7RTNEMOHYQ

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  22/02/2021 - Edição nº 5422

  Resumo: • Resultado do Processo Seletivo do Programa “Bolsa Universitária” Ano 2021.

  Nº certificação: YQZ06QEHJ9LUNJ5QLZIJLQ

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  19/02/2021 - Edição nº 5421

  Resumo: • Extrato do 5º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato nº 006/2020. Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: MRA8WXZ/69QX+LMYLKRKJW

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  19/02/2021 - Edição nº 5420

  Resumo: Resolução Nº 16/2021 do CMAS - Salinas da Margarida de 27 de Janeiro de 2021.
  -Resolução Nº 17/2021 do CMAS - Salinas da Margarida de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Resolução Nº 18/2021 do CMAS - Salinas da Margarida de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Resolução Nº 19/2021 do CMAS - Salinas da Margarida de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 01/2021
  -Resumo de Contrato Nº 031/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 07/2021
  -

  Nº certificação: 1MF5ZQM2VHF1F9M9NVZU+Q

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  19/02/2021 - Edição nº 5419

  Resumo: Decreto Nº 359, de 19 de Fevereiro de 2021 - Revoga o decreto nº 225 de julho de 2019, cujo define a estrutura responsável pelo acompanhamento e homologação dos produtos referentes a cada fase da elaboração do plano municipal de saneamento básico e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 178 de 12 de Fevereiro de 2021 - Exonera a pedido a Sª. Camila Santos Santana, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Quinto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Nº 006/2020
  -

  Nº certificação: AVUSMLQRRJ71N9YJRFWKOQ

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  18/02/2021 - Edição nº 5418

  Resumo: • Edital Municipal n° 002 /2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Publica, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 6 de outras providencias."

  Nº certificação: ETIXKH9UD8VWVMF70GZ2IQ

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  18/02/2021 - Edição nº 5417

  Resumo: • Portaria Nº 178 de 12 de Fevereiro de 2021 - “Exonera a Sª. Camila Santos Santana, do cargo de lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. ”
  -• Portaria Nº 179 de 15 de Fevereiro de 2021 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências”.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 27/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal) com fornecimento de cilindros em regime de comodato e aquisição de reguladores de pressão com fluxômetro para atender as necessidades do Hospital Municipal de Salinas da Margarida,
  -• Pregão Eletrônico Nº. 28/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Notebooks e Tablets para atendimento das necessidades de estudantes benificiários do programa Bolsa Universitária e de alunos do 6º ao 9º ano das Escolas da Rede municipal de ensino básico do município de Salinas da Margarida/BA
  -

  Nº certificação: QAFO5NA787KB6SYTHQEAAG

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  17/02/2021 - Edição nº 5416

  Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 21/2021/SRP - Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida – BA.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 23/2021/SRP - Aquisição de móveis de aço destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 24/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais para uso nos procedimentos de urgência/emergência em pacientes com caso de infecção por COVID-19 no Município de Salinas da Margarida/BA.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 25/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais descartáveis destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida/BA.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 26/2021/SRP - Aquisição de veículo categoria pesado (retroescavadeira), zero km/hora, fracassado no Pregão Eletrônico 14/2021SRP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -

  Nº certificação: MVNYUJNCYOSS5JH39WLF4A

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  15/02/2021 - Edição nº 5415

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 269/2020 - Pregão Eletrônico Nº 77/2020 - Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 844350 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais elétricos e hidráulicos destinados a manutenção das escolas da rede municipal de ensino e secretaria municipal de educação de Salinas da Margarida-Ba, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: Z9MBKZOCEZHYDZKRHA5XIG

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  15/02/2021 - Edição nº 5414

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 285/2020 - Pregão Eletrônico Nº 84/2020 - Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 846875 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, saúde mental e soros fracassados no Pregão Eletrônico 052/2020SRP, para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do município de salinas da margarida pelo sistema único de saúde, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
  -Decisão - Processo Administrativo Nº 030/2021 - Derivados de Petroleo Duas Estivas LTDA.
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  Nº certificação: EIIJW3VFMKC0PW9EBP58FW

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  15/02/2021 - Edição nº 5413

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 89/2020 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de materiais de informática para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento e Educação de Salinas da Margarida-BA.
  -• Extrato de Dispensa Nº 006/2021 Processo administrativo Nº 028/2021 – Objeto: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário do Serviço no âmbito do Estado da Bahia para esta Administração para atender necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: R6LUPG4V1V7/ATMA2AMKXG

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  11/02/2021 - Edição nº 5412

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2021

  Nº certificação: IKL7XM66+YY8IE/3GCI1SG

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  11/02/2021 - Edição nº 5411

  Resumo: • Decreto Nº 358 De 10 De Fevereiro De 2021 - Nomeia membros para comporem a comissão permanente de sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -• Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 19/2021 - Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida/Ba.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 20/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hort frut para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e os programas do serviço de convivência vinculados a esta secretaria através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 22/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (trator de esteira, pá carregadeira e retroescavadeira), por hora trabalhada, incluindo motorista, alimentação, combustível e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: WRGEW4S93I82GCIWRUMJWQ

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  11/02/2021 - Edição nº 5410

  Resumo: • Portaria Nº 177, de 10 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Saúde do Trabalhador, Lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -• Ata de Registro de Preço n° 001/2021 Pregão Eletrônico n° 092/2020/SRP Processo Administrativo n° 315/2020.
  -• Ata de Registro de Preços N° 004/2021 Pregão Eletrônico N° 043/2020/SRP Processo Administrativo N° 0157/2020.
  -• Ata de Registro de Preço n° 005/2021 Pregão Eletrônico n° 043/2020/SRP Processo Administrativo n° 0157/2020.
  -

  Nº certificação: MKTNETNNB7UCWKSOJVSACW

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  10/02/2021 - Edição nº 5409

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 22/2021 - Número da Licitação (Licitações-E Banco do Brasil Nº 853939) - Objeto: Seleção de propostas para contratação De empresa para aquisição de veículo categoria pesado (retroescavadeira), zero km/hora, fracassado no Pregão Eletrônico 96/2020SRP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: 7BNS1TTCGAUG8G/VAPEJAG

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  10/02/2021 - Edição nº 5408

  Resumo: • Portaria Nº 090 de 06 de Janeiro de 2021 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências”.

  Nº certificação: 0CICYAFS239YVHWY9QMWCQ

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  10/02/2021 - Edição nº 5407

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 95/2020 Número da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 851603 - H. B. R. Transporte e Servicos Ltda – EPP

  Nº certificação: ZXSPXGNPDIXXDGTQ+TULYQ

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  10/02/2021 - Edição nº 5406

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 13/2021 Processo Administrativo Nº 21/2021 Número da Licitação (Licitações-E Banco do Brasil Nº 853935)

  Nº certificação: JCNYK4JYU3YERCVBBHOPPA

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  09/02/2021 - Edição nº 5405

  Resumo: Portaria Nº 001 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Notificação Tomada de Preços Nº 006/2020
  -Parecer Técnico Contrato Nº 048/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 168, de 08 de Fevereiro de 2021
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 169, de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 170 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 171 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 172 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 173 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 174 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 175 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 176 de 09 de Fevereiro de 2021
  -Decisão Processo Administrativo Nº 213/2020
  -

  Nº certificação: QQTCNC0W7AI2OW5VX425JA

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  09/02/2021 - Edição nº 5404

  Resumo: • Decisão Sobre As Propostas De Preços - Tomada De Preço Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de prédio público para futura instalação da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do edital.

  Nº certificação: XF+FDBY7QEHHVBV3ERNA/G

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  08/02/2021 - Edição nº 5403

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 19/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida/BA

  Nº certificação: ROZH/2DXNNDXXZNMGL8IMA

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  08/02/2021 - Edição nº 5402

  Resumo: • Lei Nº 644, de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e dá outras providências.
  -• Lei Nº 645, de 04 de Fevereiro de 2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores Força da Verdade (APEFOV) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 356 de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de acordo com a lei complementar 04 de 23 de dezembro de 2019.
  -• Portaria Nº 167, de 08 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador de apoio ás ações de defesa civil, lotada na secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 168, de 08 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador de limpeza publica, lotada na secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 169, de 08 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador de limpeza publica, lotada na secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XPV4VQ1FVWHFTHWFAIAHDQ

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  08/02/2021 - Edição nº 5401

  Resumo: • Ata da Audiência pública da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, para Prestação de Contas do Segundo quadrimestre do executivo municipal de 2020.

  Nº certificação: G7YOCFQK1EWUIPESWXH9KW

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  08/02/2021 - Edição nº 5400

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2021

  Nº certificação: Y0UJ5ZODDPCMDW5+OL47GQ

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  05/02/2021 - Edição nº 5399

  Resumo: • Portaria Nº 157, de 03 de Fevereiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão de Levantamento, Avaliação e Inventário de Bens Imóveis e Móveis do Município e dá outras providências.
  -• Convocação Pregão Eletrônico Nº 06/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de camisas para fardamento e atividades do programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, atividades do CRAS, CREAS, conselho tutelar, conselhos municipais, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de Salinas da Margarida e programas vinculados, através do sistema de registro de preços, conforme especifica0es constantes no edital e anexos.
  -• Convocação Pregão Eletrônico Nº 08/2021-SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de matéria prima Destinada a fabricação de pães para padaria comunitária visando atender aos munícipes de Salinas da Margarida Através do Sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
  -

  Nº certificação: OD5BO9XQA/+6HJLW9DSNBG

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  05/02/2021 - Edição nº 5398

  Resumo: Portaria Nº 161 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 162 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 163 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 164 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 165 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 166 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Segunda Convocação Pregão Eletrônico Nº 01/2021-SRP
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  Nº certificação: TGLBMMPPYWAHSFRY+DD+EA

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  05/02/2021 - Edição nº 5397

  Resumo: • Portaria SME nº 02/2021 - Dispõe sobre a convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: RWF+75J3M2FALNN0RKJSUG

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  04/02/2021 - Edição nº 5396

  Resumo: • Decisão Ata de Registro de Nº 124/2020 referente ao Pregão Eletrônico de Nº 057/2020 – Empresa: Unimarcas Distribuição e Comercio Eireli.

  Nº certificação: XF2EQFIV2Y/Z9Y9YQLOXPQ

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  04/02/2021 - Edição nº 5395

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 05/2021 - Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hort-Frut Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e os Programas do Serviço de Convivência Vinculados a Esta Secretaria Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 18/2021 - Seleção das Melhores Propostas de Preço Para Registro, Com Limite Máximo de Valor, Visando à Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Gêneros Alimentícios Para Alimentação dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida – BA.
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  Nº certificação: 3IEUD5KJXJYHSMR9D2SUPA

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  03/02/2021 - Edição nº 5394

  Resumo: - Republicação com Correção da Portaria nº 158, de 03 fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador de Gestão dos Programas de Benefícios Sociais, Lotada na Secretaria Pesca e Agricultura, e dá outras providências.

  Nº certificação: Z3EIAVCKYXVKDH7J6O+OAG

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  03/02/2021 - Edição nº 5393

  Resumo: - Portaria Nº 156 de 02 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de secretária executivo, lotado na secretaria de saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 158, de 03 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador de gestão dos programas de benefícios sociais, lotada na secretaria pesca e agricultura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 159 de 03 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de secretária executivo, lotado na secretaria de assistência social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 160 de 03 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de assessor técnico, lotado na sec. municipal de turismo e cultura, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SPGRFUUPT6KZZRXD0PXC8G

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  03/02/2021 - Edição nº 5392

  Resumo: Convocação Amostra Pregão Eletrônico Nº 02/2021-SRP.

  Nº certificação: XPH320UNBV8ZHG4QAP4PCG

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  02/02/2021 - Edição nº 5391

  Resumo: • Aviso de adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 05/2021
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 92/2020 - Processo Administrativo Nº 315/2020 - Objeto: Contratação de empresa para insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Salinas da Margarida, para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 43/2020 - Processo Administrativo Nº 0157/2020 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -

  Nº certificação: USZOUQ1PTW7JZ0NKKO170A

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  02/02/2021 - Edição nº 5390

  Resumo: Portaria Nº 152 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 153 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 154 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 155 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 156 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato 048/2020.
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  Nº certificação: PW0FP5JNAHBDQRMTA6OWXQ

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  02/02/2021 - Edição nº 5389

  Resumo: Republicação Com Correção - Portaria Nº 151 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretário de Turismo e Cultura do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

  Nº certificação: I5TZZSSMTPPKBW6RMIF2KW

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  02/02/2021 - Edição nº 5388

  Resumo: - Portaria Nº 152 De 02 De Fevereiro De 2021 - Nomeia A Srª Edmila Costa De Santana, Para Exercer O Cargo Em Comissão De Vice-Diretora Da Escola Dr. José Figueredo, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: T9RL5VYKFTRCTKINDTPF2Q

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  02/02/2021 - Edição nº 5387

  Resumo: • Portaria nº 141, de 01 Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 142 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 143 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 144 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 145 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 146, de 01 Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 147 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 148 de 01 Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 148 de 01 Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 149 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 150 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 151 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Pregão Eletrônico nº. 18/2021/SRP - Seleção das melhores propostas de preço para registro, com limite máximo de valor, visando à aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida –BA.
  -

  Nº certificação: XAJ52KDQSNATZ4AUC/RUMA

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  01/02/2021 - Edição nº 5386

  Resumo: • Edital de Alteração de Prazos nº 002/2021 de 29 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: IUYT0LAT1FEP4ESBRQNAFQ

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 5385

  Resumo: Decisão Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2021
  -Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2021
  -Edital nº 002/2021 de 29 de Janeiro de 2021 - Edital de Alteração de Prazos
  -
  -

  Nº certificação: QUM2G6S2WPFHMJG2ELWX7G

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  28/01/2021 - Edição nº 5384

  Resumo: - Decreto Nº 353/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Republicação da Ata da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: BJA3ZVVNFA2HOREJXXBBLW

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  28/01/2021 - Edição nº 5383

  Resumo: • Decreto Nº 351 De 28 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Alteração Da Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, Conselheiros Representantes Do Poder Público E Sociedade Civil, E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 352, De 28 De Janeiro De 2021 - Declara De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação Uma Fração Do Imóvel Que Menciona E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: GMSUU/WQHIUCIRG8LI+VWG

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  28/01/2021 - Edição nº 5382

  Resumo: Portaria Nº 139 De 27 De Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho do SUAS, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 140 De 27 De Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Errata No Extrato De Contrato De Dispensa Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: BSVWZXBNPWBEKXUNT8KC9G

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  27/01/2021 - Edição nº 5381

  Resumo: Decreto Financeiro N° 349/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.

  Nº certificação: LWJ4ZOYQHBSWV2OMO88MDA

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  27/01/2021 - Edição nº 5380

  Resumo: - Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 17/2021/SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Parcelada De Materiais E Equipamentos De Informática Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Salinas Da Margarida/Ba.

  Nº certificação: Z90P+OTDBIAVVERKPRDC6A

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  26/01/2021 - Edição nº 5379

  Resumo: Extrato de Contrato 001/2021 Dispensa 001/2021
  -Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 144/2018
  -

  Nº certificação: L3+S7TAQVNCQ4/8VSBUDDG

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  26/01/2021 - Edição nº 5378

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N° 025/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de cobertura em estrutura metálica, execução de pavimentação de acesso com portões e construção de muros no Hospital Governador Cesar Borges, pertencente à rede pública municipal de saúde do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -• Resumo de Contrato Nº 005/2021 Tomada de Preço Nº 025/2020 - Contratado: Solutions Empreendimentos Eireli.
  -• Extrato de Dispensa Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021 Dispensa Nº 004/2021 - Empresa Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -

  Nº certificação: DPEMCONPJ+MLVLURFJB/1A

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  26/01/2021 - Edição nº 5377

  Resumo: • Convocação Pregão Eletrônico n° 01/2021-SRP - Objeto: Seleção de Propostas para aquisição de cestas Básicas para distribuição Gratuita.

  Nº certificação: 3IOBLWMXJL0/PUOVEXT17Q

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  26/01/2021 - Edição nº 5376

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020
  -

  Nº certificação: KRV+4POXN+TVFUWTFSNO2G

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  25/01/2021 - Edição nº 5375

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 051/2020FMS - Processo Administrativo Nº 303/2020 - Dispensa Nº 056/2020 - Objeto contratação de empresa para aquisição de peças e serviços para veículo tipo Ducato Van Minibus, placa PLT-7D36, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida-Ba. Empresa: PHD Centro Automotivo Eireli

  Nº certificação: WBSCBTGSK0PXECGD3MWQCQ

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  25/01/2021 - Edição nº 5374

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 16/2021/SRP - Objeto: Aquisição de luvas látex de procedimento não cirúrgico para uso dos profissionais de saúde em caso de pacientes por infecção leve/moderada por (COVID-19), para atender as necessidades em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), no município de Salinas da Margarida.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual do Contrato Nº 021A/2020 - Máxima Produções e Eventos Ltda
  -
  -

  Nº certificação: OZPKSPHMYIX30KH9FI+UKA

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  25/01/2021 - Edição nº 5373

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 113B/2020 Dispensa Nº 056A/2020 - Objeto: Contratação de serviços especializado de engenharia, arquitetura para elaboração de orçamentos, projetos básico arquitetônico e planilhas orçamentarias para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -Demonstrativo de Movimento do Mês Dezembro / 2020.
  -

  Nº certificação: CCIOO2XGFZ314DR1J2C/6Q

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  22/01/2021 - Edição nº 5372

  Resumo: Republicação Com Correção - Edital N° 001/2021, de 22 de Janeiro de 2021 Edital de Abertura de Inscrição do Processo Seletivo do Programa “Bolsa Universitária” – Ano de 2021

  Nº certificação: DOTEMT+HLB0K0YKYG8EWSQ

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  22/01/2021 - Edição nº 5371

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 12/2021/SRP - Seleção de Propostas Para Aquisição de Para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos Destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida/Ba e Programas Vinculados, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos
  -• Pregão Eletrônico Nº. 13/2021/SRP - Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição Futura e Eventual de 05 (Cinco) Motocicletas, de Primeiro Uso, 0 KM(Item Deserto do Pregão Eletrônico Nº 93/2020srp) Para Atender as Necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida/Ba, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 14/2021/SRP - A Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículo Categoria Pesado (Retroescavadeira), Zero KM(Fracassado no Pregão Eletrônico 96/2020srp) Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/Ba, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 15/2021/SRP - Seleção de Propostas Para Aquisição de Colchoes Para Distribuição Gratuita aos Munícipes em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Salinas da Margarida de Acordo Com a Lei Municipal Nº 407 de 28 de Junho de 2010, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Edital N° 001/2021, de 22 de Janeiro de 2021 - Edital de Abertura de Inscrição do Processo Seletivo do Programa “Bolsa Universitária” – Ano de 2019.
  -

  Nº certificação: P8HYI6LVSVI3OP+V/ICRBQ

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  21/01/2021 - Edição nº 5370

  Resumo: Decreto Nº 339/2020 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.100.434,68 (Tres Milhões Cem Mil Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZFCBWH3QV1E0LWQYQ/DGKG

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  21/01/2021 - Edição nº 5369

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 11/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de ferramentas, equipamentos e utensílios de limpeza para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Salinas da Margarida e programas vinculados, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: HFIQPRZZKECH6HPU/JICCW

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  21/01/2021 - Edição nº 5368

  Resumo: Lei Nº 641, de 13 de Janeiro de 2021 - Altera a lei municipal nº 592/2018 que dispõe sobre o programa de bolsa de estudos para estudantes do município matriculados em estabelecimento de ensino superior, com recursos insuficientes, próprios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências.
  -Convocação Pregão Eletrônico Nº 80/2020-SRP.
  -

  Nº certificação: TL37U0DSURNA2FRMMO4HZG

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  21/01/2021 - Edição nº 5367

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 05/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e Hort Frut para atender às demandas da secretaria municipal de assistência social e os programas do serviço de convivência vinculados a esta secretaria através do sistema de registro de preços.

  Nº certificação: 7FMC1VDWLZKW9WUNIUSATQ

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  21/01/2021 - Edição nº 5366

  Resumo: • Decisão - Tomada de Preços Nº 022/2020 Contrato Nº 109/2020 - Empresa: AGRUPAR2 Engenharia e Manutenção Eireli
  -• Decisão - Tomada de Preços Nº 022/2020 Contrato Nº 109/2020 - Descumprimento de obrigações. Paralisação e atraso de obra.
  -• Notificação - Tomada de Preços Nº 017/2020 - Notificada: Somaza Souza Moreira
  -• Notificação - Tomada de Preço Nº 021/2020 - Notificada: AGRUPAR2 Engenharia e Manutençao Eireli
  -• Parecer Técnico - Tomada de Preço Nº 021/2020 Contrato Nº 103/2020 - Pavimentação e drenagem na Travessa Nauro Campos, Sede do município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: U5G5NUVPANJO7CFUWSMEUG

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  20/01/2021 - Edição nº 5365

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 10/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de rádio comunicadores, para atender ao departamento de segurança pública da guarda municipal do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: FGPED1/QINMT3EWEN3PNMQ

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  20/01/2021 - Edição nº 5364

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 06/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de camisas para fardamento e atividades do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atividades do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Conselhos Municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e programas vinculados, através do Sistema de Registro de Preços
  -• Pregão Eletrônico Nº 07/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria técnica, junto a gestão da Política Pública de Assistência Social com ações de assessoramento técnico especializado na Gestão da Secretaria, implantação da Vigilância Socioassistencial, demanda do Programa Acessuas Trabalho, gestão do Bolsa Família e na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social desta secretaria
  -• Pregão Eletrônico Nº 08/2021/SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de matéria prima destinada a fabricação de pães para padaria comunitária visando atender aos munícipes de Salinas da Margarida através do Sistema de Registro de Preços
  -• Pregão Eletrônico Nº 09/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de água mineral e garrafão retornável para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salinas da Margarida-BA e a Secretaria Municipal de Assistência Social através do Sistema de Registro de Preços
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  Nº certificação: 8ODFC7LYZBSH8SPEM4GFJW

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  20/01/2021 - Edição nº 5363

  Resumo: • Portaria Nº 136, de 19 de Janeiro de 2021 - Exonera o Sr. Esmeraldo Gomes dos Santos Filho, do Cargo de Secretário Interino de Obras e Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria Nº 137, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: Z3OM+XGGZBUXC9+JPMVMSA

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  19/01/2021 - Edição nº 5362

  Resumo: Portaria Nº 133, De 19 Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Apoio ás Ações de Defesa Civil, Lotada na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 134 De 19 De Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 135 De 19 De Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -Pregão Eletrônico Nº. 03/2021/SRP - Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
  -Pregão Eletrônico Nº. 04/2021/SRP - Fornecimento futuro e eventual de Diário de Classe, Módulo de Planejamento, Agendas e Blocos de Matrículas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: ORKLHABN72SPIEKOMVQ1IA

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  19/01/2021 - Edição nº 5361

  Resumo: • Aviso De Republicação De Licitação Da Tomada De Preço Nº 01/2021- Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de prédio público para futura instalação da secretaria de obras e infraestrutura do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 4BFMYQTO7F0008RGNGMK+W

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  18/01/2021 - Edição nº 5360

  Resumo: - Portaria Nº 132 de 18 de janeiro de 2021 - Exonera o Sr. Alexandro de Souza Nascimento, do cargo de Coordenador da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: ZDE41DEPUTEAGF/PZL1JNG

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  18/01/2021 - Edição nº 5359

  Resumo: • Errata - Na Homologação do Pregão Eletrônico nº. 078/2020-SRP, publicada no Diário Oficial do Município no dia 23 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: A8BIZC147QBUQIRUSYM/9A

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  16/01/2021 - Edição nº 5358

  Resumo: Lei nº 643, de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza a aquisição e cessão de aparelhos eletrônicos do tipo tablets aos alunos matriculados no sexto ao nono ano na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida, e dá outras providências

  Nº certificação: /ZXFONAC2WI6ECC0M2ENWG

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  15/01/2021 - Edição nº 5357

  Resumo: Errata Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-A/2017.

  Nº certificação: ESXS/MEQ1OUSPZXSB0WVDQ

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  15/01/2021 - Edição nº 5356

  Resumo: • Portaria Nº 110 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 111 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 112 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 113 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 115 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 116 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 117 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 119 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 128 De 14 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 129 De 14 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 130 De 14 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 131 De 14 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: LLSQTGPGDA/KHLERSAJEXA

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  15/01/2021 - Edição nº 5355

  Resumo: • Convocacão do Pregão Eletrônico n. 83/2020-SRP - Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de mobiliarios para atender as necessidades das Escolas da Rede Bdsica de Ensino e da Secretaria Municipal de Educagao de Salinas da Margarida-BA, atravte do Sistema de Registro de Pregos, conforme especificagdes constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: MJCUQIXGU288FWBZZVTRMG

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  15/01/2021 - Edição nº 5354

  Resumo: - Publicação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, no período da Semana Santa conforme Lei Municipal de benefício Nº 407, de 28 de junho de 2010 para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: /YONLKVXAMTH86XOK6MH4G

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  14/01/2021 - Edição nº 5353

  Resumo: - Extrato De Contrato 151a/2020 Do Processo Administrativo 318/2020 Da Dispensa Nº 060a/2020

  Nº certificação: RHISQ238T0MT7SWAF9DSUW

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  14/01/2021 - Edição nº 5352

  Resumo: • Extrato De Contrato 0150/2020 Do Processo Administrativo 317/2020 Da Dispensa Nº 060/2020 - Contratado Gente Seguradora S/A.
  -- Extrato De Contrato 053/2020FMS Do Processo Administrativo 317/2020 Da Dispensa Nº 060/2020 - Contratado Gente Seguradora S/A.
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  Nº certificação: RJVXZVQ/9YKBZXBZOK4RIQ

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  14/01/2021 - Edição nº 5351

  Resumo: - Portaria Nº 118 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Subcoordenador De Saúde Do Trabalhador, Lotado Na Secretaria De Saúde, E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 124 de 13 De Janeiro De 2021 - Exonera O Sr. Danilo Conceição Da Paixão, Do Cargo De Secretário Executivo, Lotado Na Secretaria Municipal De Administração E Planejamento, Da Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida.
  -- Portaria Nº 125 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Coordenador Administrativo Financeiro, Lotado Na Secretaria Da Saúde, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 2NV8O62BKQTI3QYNOBN26G

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  14/01/2021 - Edição nº 5350

  Resumo: • Republicação Com Correção Da Portaria Nº 120 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretária Executiva, Lotado Na Secretaria De Educação, E Dá Outras Providências.
  -• Republicação Com Correção Da Portaria Nº 121 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretária Executiva, Lotado Na Secretaria De Educação, E Dá Outras Providências.
  -• Republicação Com Correção Da Portaria Nº 123 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretária Executiva, Lotado Na Secretaria Da Fazenda, E Dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 126 De 14 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretária Executiva, Lotado Na Procuradoria, E Dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 127 De 14 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretário Executivo, Lotado Na Sec. De Serviços Públicos, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 8VQDJ3H6XQY0WEXHKGKUUA

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  13/01/2021 - Edição nº 5349

  Resumo: • Lei Nº 640, de 13 de janeiro de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Salinas da Margarida, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Lei Nº 641, de 13 de janeiro de 2021 - Altera a Lei Municipal nº 592/2018 que dispõe sobre o programa de bolsa de estudos para estudantes do município matriculados em estabelecimento de ensino superior, com recursos insuficientes, próprios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências.
  -• Lei Nº 642, de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza a compra e doação de notebooks aos alunos contemplados no Programa Bolsa Universitária, instituído pela Lei Municipal Nº 592/2018 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 120, de 13 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências
  -• Portaria Nº 122, de 13 de janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcordenador de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 123, de 13 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotado na Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 96/2020 - Processo Administrativo Nº 322/2020 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de veículo categoria pesado (retroescavadeira), zero km/hora, fracassado no Pregão Eletrônico 086/2020SRP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/BA
  -• Tomada de Preços N° 025/2020 - Processo Administrativo N° 300/2020 - O J de Andrade Netos & CIA LTDA e Solutions Empreendimentos EIRELI.
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  Nº certificação: YHSJVC/3W2YXZ6TG/VKMMW

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  13/01/2021 - Edição nº 5348

  Resumo: - Portaria Nº 108 de 12 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenadora de fiscalização do meio ambiente lotada na secretaria de meio ambiente, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 114 de 13 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador de recursos humanos, lotado na secretaria de saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 121 de 13 de Janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de secretária executiva, lotado na secretaria de educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ESWJYNKFAFWQMUAZWXCPIW

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  12/01/2021 - Edição nº 5347

  Resumo: Extrato do Contrato 052B/2020FMS
  -Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 152/2018
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-A/FMS/2017
  -Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001B/2017
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  Nº certificação: HCRU7U2VLWFADFWC3JPFEA

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  12/01/2021 - Edição nº 5346

  Resumo: Extrato do 9º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 118/2018 - Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda

  Nº certificação: L5NAIJTKGTQXKNBRY+ARPA

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  12/01/2021 - Edição nº 5345

  Resumo: Portaria Nº 107, de 12 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato 050/2020FMS Pregão Eletrônico Nº 049/2019SRP - Claudio dos Santos Silva-ME.
  -Extrato do Contrato 052A/2020FMS Pregão Eletrônico Nº 055/2019SRP - ITMS do Brasil Telemedicina EIRELI.
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  Nº certificação: LWYPEPCSSZ7DY1ZFX4W7EW

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  12/01/2021 - Edição nº 5344

  Resumo: • Portaria Nº 105, de 11 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora de Arquivo e Protocolo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 106 de 12 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executivo, Lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, e dá outras providências.
  -• Resumo de Contrato Nº 002/2021 Tomada de Preço Nº 023/2020 - Contratado:P4 Construções e Empreendimentos Eireli.
  -• Extrato de Dispensa Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 004/2021 - Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -• Extrato de Contrato 003/2021 Processo Administrativo 005/2021 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Extrato de Contrato 002/2021FMS Processo Administrativo 005/2021 - - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: YRD2MMELLF5HTTAJPQRF/G

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  12/01/2021 - Edição nº 5343

  Resumo: • Portaria Nº 103 de 11 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 104 de 11 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GSERXFWOM+WXT9GQIF4S4A

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  11/01/2021 - Edição nº 5342

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 94/2020 Processo Administrativo Nº 320/2020 Número da Licitação (Licitações-E Banco do Brasil Nº 851591) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de água mineral e garrafão retornável para atender às necessidades das escolas, biblioteca e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA.
  -• Convocação Pregão Eletrônico Nº 80/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de máscaras e toucas de tecido destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas da Margarida-BA para prevenção de riscos de contagio, transmissão e enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -• Convocacao Pregao Eletronico N* 83/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado future e eventual de mobilidrios para atender ds necessidades das Escolas da Rede Bdsico de Ensino e da Secretaria Municipal de Educagao de Salinas da Margarida-BA, atravds do Sistema de Registro de Pregos, conforme especificagdes constantes no Edital e Anexos.
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  Nº certificação: 4UFC363OVFZRVWQOKRZ1JG

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  11/01/2021 - Edição nº 5341

  Resumo: • Pregão Eletrônico nº. 01/2021/SRP - Seleção de propostas para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei municipal de benefício Nº 407 de 28 de junho de 2010, para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: ZO8J4LMPACQOHWZUNZTVZQ

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  11/01/2021 - Edição nº 5340

  Resumo: Portaria Nº 240 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera todos os funcionários de cargos comissionados lotados na sec. de infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 97/2020.
  -

  Nº certificação: 8UUJK8L0ALMONGEADZOLOQ

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  11/01/2021 - Edição nº 5339

  Resumo: - Aviso De Licitação Deserta Do Pregão Eletrônico Nº 93/2020 Do Processo Administrativo Nº 319/2020 Do Número Da Licitação (Licitações-E Banco Do Brasil Nº 851587) – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De 05 (Cinco) Motocicletas, De Primeiro Uso, 0 Km, Do Pregão Eletrônico 091/2020srp Deserto, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração E Planejamento Do Município De Salinas Da Margarida/Ba.

  Nº certificação: TQPH7ONLCJLYJQXDAKWEYA

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  08/01/2021 - Edição nº 5338

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 01/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de prédio público para futura instalação da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: S930QIQBZBKG7CKQ8HY8UW

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  07/01/2021 - Edição nº 5337

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Salinas da Margarida BA.

  Nº certificação: 31ZOGFJ21EPFHPR2VRYEBQ

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  07/01/2021 - Edição nº 5336

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 92/2020 - Processo Administrativo Nº 315/2020 – Objeto: Contratação de empresa para insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Salinas da Margarida, para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: BLBLX68JWDLZ9ZVXVUOHMW

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  06/01/2021 - Edição nº 5335

  Resumo: Portaria n° 002 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 072 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 083 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 084 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 085 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 086 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 086 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 089 de 06 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: PBEBV5LWS8QZMGYI5ER9VW

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  06/01/2021 - Edição nº 5334

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Salinas BA.
  -Notificação Processo Administrativo Nº 246/2020.
  -Notificação Contrato Nº 109/2020 Tomada de Preços Nº 022/2020.
  -Portaria Nº 001 de 06 de Janeiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: BMYSC/UW3ATK+NFXEVVJGW

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  05/01/2021 - Edição nº 5333

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Salinas da Margarida BA.

  Nº certificação: GNWPO8PWDRVHSWWQE/A4AA

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  04/01/2021 - Edição nº 5332

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida
  -Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prorrogação- Contrato Nº 067/2020 - Contratada: Construtora Lustoza Ltda.
  -Ato Delegatório De Poderes Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: LHTKN6VZKEVTQFQDWM/TVG

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  04/01/2021 - Edição nº 5331

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9UCCR3VGQ12OVOJBWYGOUW

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  04/01/2021 - Edição nº 5330

  Resumo: - Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 0RP46XMSVR8P0IAJLVEHNQ

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