Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

Diário Oficial

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 4855

  Resumo:
  -Termo de Ratificação Chamada Pública nº 002/2020 - Aquisição de molusco in natura, espécie mariscos, para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção de suas sobrevivências e de suas famílias decorrente do isolamento social recomendado pelas autoridades sanitárias como medida de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19.
  -Extrato do Contrato nº 023/2020 Chamada Pública nº 002/2020 - Dulcilene Bastos da Conceição.
  -Extrato do Contrato nº 024/2020 Chamada Pública nº 002/2020 - Ana Paula dos Santos Pereira.
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  Nº certificação: TVSOZEIVMZOLV0V/3MZDFQ

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  29/05/2020 - Edição nº 4854

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa 027/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 030/2020.
  -• Ata de Registro de Preços N° 547/2020.
  -• Ata de Registro de Preços N° 048/2020.
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  Nº certificação: ET6SIFFIPG6CIN/KTZYEGW

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  28/05/2020 - Edição nº 4853

  Resumo: • Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Convocação dos candidatos aprovados contratação.

  Nº certificação: XK1OG2OZCW366WV+N4SWPQ

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  28/05/2020 - Edição nº 4852

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato Nº 028/2020. (Jls Distribuidora de Gás e Bebidas Ltda).

  Nº certificação: TQ/KU9NFP6HUVDCSZQJJVQ

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  28/05/2020 - Edição nº 4851

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 034/2020-SRP - Contratação de empresa para aquisição de veículo categoria pesado (pá carregadeira), zero km/hora, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infra estrutura do município de Salinas da Margarida.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 034/2020/SRP - Contratação de empresa para aquisição de veículo categoria pesado (pá carregadeira), zero km/hora, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infra estrutura do município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: QLYZOX2DKNDHFPBTJHQ05A

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  27/05/2020 - Edição nº 4850

  Resumo: Decreto Nº 291, de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: /49L8HFZBRZIGWCXVMSOJW

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  27/05/2020 - Edição nº 4849

  Resumo:
  -Decisão da Comissão de Licitação da Tomada de Preço nº 009/2020. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na 2ª, 3ª e 4ª Travessa da Rua Alto da Sapucaia e Drenagem parcial da Rua Alto da Sapucaia e Rua Nova no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -Decisão da Comissão de Licitação da Tomada de Preço nº 010/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a construção de um bloco, uma edificação com 225 (duzentos e vinte e cinco) gavetas e adequação para acessibilidade composta por pavimentação e drenagem pluvial (área de 368,74m²), no Cemitério da Sede do Município de Salinas da Margarida-Ba., conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: TWSL/ASMRT1J2C3G4YLIFW

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  27/05/2020 - Edição nº 4848

  Resumo: • Ata De Registro De Preços N° 051/2020- Processo Administrativo N° 105/2020 - Empresa PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: JRCLDKXAVXWF786QMWEZEW

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  27/05/2020 - Edição nº 4847

  Resumo: • Portaria nº 070 de 01 de Junho de 2018 - Designa a pessoa que indica exercer o cargo de coordenador de licitações e contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

  Nº certificação: /5SXF03ZGNIRTWQXD1XC0Q

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  27/05/2020 - Edição nº 4846

  Resumo: Parecer Técnico Contrato Nº 006/2020 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.
  -Notificação Tomada de Preço Nº 023/2019 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.
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  Nº certificação: UFDMTYPOGVJKEB+VA2H+YA

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  27/05/2020 - Edição nº 4845

  Resumo: Portaria Nº 075 de 13 de junho de 2018 - Designa a pessoa que indica exercer o Cargo de Assessor Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 078 de 14 de junho de 2018 - Exonera a pedido a Srª. .Fernanda Conceição dos Santos do cargo, em comissão, de subcoordenador de serviços gerais, lotada na secretaria municipal de saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 079 de 14 de junho de 2018 - Designa a pessoa que indica exercer o cargo de coordenador de planejamento, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 33ZVBFKKD51UF59LE/9CQQ

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  27/05/2020 - Edição nº 4844

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020
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  Nº certificação: MFA/MMGZILRMW9O+7THLIQ

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  26/05/2020 - Edição nº 4843

  Resumo: • Resumo de Contrato nº 010/2020 Pregão Eletrônico nº. 027/2020 - J S Rosa e Cia Ltda.
  -• Resumo de Contrato nº 011/2020 Pregão Eletrônico nº. 027/2020 - Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.
  -• Resumo de Contrato nº 012/2020 Pregão Eletrônico nº. 027/2020 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda – ME.
  -• Resumo de Contrato nº 034/2020 Tomada de Preços nº. 007/2020 - E. R Carvalho dos Santos Construções Ltda - EPP.
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  Nº certificação: RZ3MRYK410RRPB6JOLSCGG

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  26/05/2020 - Edição nº 4842

  Resumo: Portaria N° 112, de 25 de maio de 2020 - Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pelo fornecedor Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul – ADEBASUL.
  -Notificação - Processo Administrativo N° 014/2020 - Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul – ADEBASUL.
  -Ata de Abertura do Processo Administrativo Nº 011/2020 - Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul – ADEBASUL.
  -Ata de Registro Preços Nº 049/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 008/2020 - SRP - Villas Comercial EIRELI – ME.
  -Ata de Registro Preços Nº 050/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 008/2020 - SRP - Villas Comercial EIRELI – ME.
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  Nº certificação: Q8GO5QWHZPI3N07/G3KNKA

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  26/05/2020 - Edição nº 4841

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 035/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 006/2020 - SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 038/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 019/2020 - SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 040/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 045/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 012/2020 - SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 047/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 008/2020 - SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 048/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 008/2020 - SRP.
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  Nº certificação: BGE2UHYZIPWP9HCQ9MOYBQ

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  26/05/2020 - Edição nº 4840

  Resumo: - Portaria nº 112 de 25 de maio de 2020- Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pelo fornecedor Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul – ADEBASUL.

  Nº certificação: JQGEXRI4PSGT6EXGNEQTBQ

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  25/05/2020 - Edição nº 4839

  Resumo: - Lei Nº 595 de 14 de Janeiro de 2019 - dá Denominação a Creche Recém Construída na Sede do Município de Salinas da Margarida, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 6K0QCU8TPKITJZON7VCZKQ

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  25/05/2020 - Edição nº 4838

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 033/2020 - Objeto: Contratação de empresa aquisição de produtos de uso hospitalar, materiais de limpeza, EPIs e EPCs (itens fracassados do P.E. 027/2020) para atender as necessidades de higienização e proteção requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para prevenção de riscos de contágio, transmissão e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), através do Sistema de Registro de Preços.
  -Republicação Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 033/2020 - Objeto: Contratação de empresa aquisição de produtos de uso hospitalar, materiais de limpeza, EPIs e EPCs (itens fracassados do P.E. 027/2020) para atender as necessidades de higienização e proteção requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para prevenção de riscos de contágio, transmissão e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).
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  Nº certificação: SUPCJVX3XMEFA5ZVDDTAGG

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  25/05/2020 - Edição nº 4837

  Resumo: - Aviso de Reagendamento da Tomada de Preço Nº 010/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Referente a Construção de Um Bloco, Uma Edificação Com 225 (Duzentos e Vinte e Cinco) Gavetas e Adequação Para Acessibilidade Composta Por Pavimentação e Drenagem Pluvial (Área de 368,74m²), no Cemitério da Sede do Município de Salinas da Margarida-Ba.
  -- Aviso de Reagendamento Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2020-SRP – Objeto: Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Recarga de Cartuchos e Toners, Troca de Cilindros e Aquisição de Tintas, Cartuchos E Toners Para Impressoras das Escolas da Rede Básica de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida
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  Nº certificação: NLN8QGSDC61R7BTAUTJNQQ

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  25/05/2020 - Edição nº 4836

  Resumo: - Termo de Ratificação da Dispensa nº 021/2020 -Empresa Aleide Williams Rocha de Almeida Junior.
  -- Extrato de Dispensa 021/2020 – Contratado: Aleide Williams Rocha de Almeida Junior.
  -- Termo de Ratificação da Dispensa 024/2020 – Objeto: Aquisição de Peças Com Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, de 5 Roçadeiras Manual Sthl Para Atender as Demandas Diárias da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
  -Extrato de Dispensa nº 024/2020 – Empresa: Pena Branca Agropecuaria Ltda.
  -- Termo de Ratificação da Dispensa 025/2020- Empresa Wiki Tecnologias Inteligentes Ltda Me.
  -- Extrato de Dispensa nº 025/202- Empresa Wiki Tecnologias Inteligentes Ltda Me.
  -Extrato de Dispensa nº 026/2020- Empresa: Banco do Brasil SA.
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  Nº certificação: O1GR+NJLAXUUNYNOKTYVFW

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  22/05/2020 - Edição nº 4835

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2020 SRP Processo Administrativo N°. 045/2020.

  Nº certificação: NRVBBD8RLRHRTEFABOA/TG

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  22/05/2020 - Edição nº 4834

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 033/2020 - Objeto: Contratação de empresa aquisição de produtos de uso hospitalar, materiais de limpeza, EPIs e EPCs (itens fracassados do P.E. 027/2020) para atender as necessidades de higienização e proteção requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para prevenção de riscos de contágio, transmissão e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019 - nCoV), através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 033/2020 - Objeto: Contratação de empresa aquisição de produtos de uso hospitalar, materiais de limpeza, EPIs e EPCs (itens fracassados do P.E. 027/2020) para atender as necessidades de higienização e proteção requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para prevenção de riscos de contágio, transmissão e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), através do Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: SG+U9QDOWA0G5+NM86YNVQ

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  22/05/2020 - Edição nº 4833

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 008/2020-SRP- Processo Administrativo N°. 029/2020 - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as necessidades administrativas de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 0HMKMNKFC+WNOBYJTVU/UW

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  22/05/2020 - Edição nº 4832

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 007/2020 - E. R Carvalho dos Santos Construções Ltda – EPP.

  Nº certificação: FCZYTFBOII+1B5UPSY2Q6Q

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  22/05/2020 - Edição nº 4831

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, EPIs, EPCs, materiais e utensílios hospitalares para atender as necessidades de higienização e proteção requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para prevenção de riscos de contágio, transmissão e enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Municipal, conforme em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus (2019-nCoV).

  Nº certificação: KYMEPKZPS0BJ4QCQKL27TG

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  22/05/2020 - Edição nº 4830

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº. 028/2020-SRP. (PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda).

  Nº certificação: 9HNV2EALX3KF1GFCGSHEKQ

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  21/05/2020 - Edição nº 4829

  Resumo: • Portaria Nº03 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Salina da Margarida-Ba, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: PFKHQWKMDUS5CFOX0+5WLA

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  21/05/2020 - Edição nº 4828

  Resumo: - Decisão do Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico n° 031/2020/SRP- Interessado: Andreia Lorenzi Me.

  Nº certificação: OBZ71EVJW7QA7T9NDI+H3Q

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  21/05/2020 - Edição nº 4827

  Resumo: • Extrato de Dispensa nº 026/2020 Processo Administrativo nº 112/2020 - Banco do Brasil SA.

  Nº certificação: YHWEBS7HHKGTOYQOOQNBQG

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  19/05/2020 - Edição nº 4826

  Resumo: • Notificação Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019SRP – Notificada: Praina Comercio de Med. Eireli.
  -• Notificação Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019SRP – Notificada: MD Material Hospitalar Eireli.
  -• Notificação Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019SRP – Notificada: H3 Pharma Comercio e Serviços Ltda.
  -• Notificação Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019SRP – Notificada: Divimed Com. Prod. Hospitalar Ltda.
  -• Notificação Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019SRP – Notificada: BML Hospitalar Ltda ME.
  -• Notificação Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019SRP – Notificada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares.
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  Nº certificação: TZXED54EPIRPMGJBYH4OOW

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  19/05/2020 - Edição nº 4825

  Resumo: - Extrato do 5º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 118/2018 – Empresa: Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda.

  Nº certificação: OVALKL9VBN/YMWPIAYNNZW

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  19/05/2020 - Edição nº 4824

  Resumo: • Portaria N.º 107, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a abertura de processo administrativo disciplinar sob o procedimento sumário, designa comissão processante e dá outras providências.
  -• Portaria N.º 108, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a abertura de processo administrativo disciplinar sob o procedimento sumário, designa comissão processante e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 110 de 18 de Maio de 2020 - Exonera a pedido por motivo de aposentadoria a Srª Elenita Bispo dos Santos Esantos, lotada na secretaria de educação, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KVQ/KBCIT0EEJLFH6VFREQ

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  18/05/2020 - Edição nº 4823

  Resumo: Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº 026/2020 - Interessado: DNM – Distribuidora Nacional De Máquinas Eirelli – Epp.

  Nº certificação: I6AZTVU1TVNGTJ16LESZKQ

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  18/05/2020 - Edição nº 4822

  Resumo: • Portaria Nº 109 de 18 de maio de 2020 - Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pela prestadora de serviços do contrato nº 120/2015, decorrentes do Processo Administrativo nº 089/2015 e do Tomada de Preço nº 002/2015.
  -• Tomada de Preço Nº 002/2015 Processo Administrativo Nº 089/20195 Notificada: DAP 9 Estaleiro Naval e Construtora Eireli
  -• Parecer Técnico - Contrato Nº 120/2015 Tomada de Preço Nº 002/2015 - Objeto: Execução de serviços de pavimentação na Sede e Distritos de Salinas da Margarida, nas ruas: Cairú, Casa Mar, Nauro Campos e 1ª Travessa da rua Fazenda.
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  Nº certificação: LYR8/DPFMXZ1DR7LPGVAXA

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  18/05/2020 - Edição nº 4821

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem a serem executadas na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Travessas do Loteamento Santo Antônio - Distrito Porto da Telha - no município de Salinas da Margarida – BA.
  -- Edital de Licitação da Tomada de Preços nº. 011/2020-Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem a serem executadas na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Travessas do Loteamento Santo Antônio - Distrito Porto da Telha - no município de Salinas da Margarida – BA.
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  Nº certificação: VAHSA9W2NH4V2V66CSKM7W

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  18/05/2020 - Edição nº 4820

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 023/2020 – Contratado: Dulcilene Bastos da Conceição.
  -- Extrato do Contrato nº 024/2020 – Contratada: Ana Paula dos Santos Pereira.
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  Nº certificação: H1UBESGXVMQSXFUURTOV/G

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  15/05/2020 - Edição nº 4819

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 031/2020/SRP Licitação Nº 815823 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes (cama, mesas, carrinho de emergência, poltrona) e materiais (cortinas e trilhos) de uso hospitalar, visando a melhoria no atendimento do hospital municipal, auxiliando no tratamento em caso de infecção com sintomas de Covid -19, no município de Salinas Dda Margarida, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: +QQV/V2PCGFNIJHKFHC05Q

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  15/05/2020 - Edição nº 4818

  Resumo: - Notificação do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2019 SRP- Notificada: Drogafonte Ltda.
  -- Notificação do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2019 SRP. Notificada: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -- Notificação do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2019 SRP. Notificada: Medisil Comercial Farmaceutico e Hospitalar Ltda.
  -- Notificação do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2019 SRP. Notificada: MD Material Hospitalar Eireli.
  -- Notificação do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2019 SRP. Notificada: Drogafonte Ltda.
  -- Notificação do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2019 SRP. Notificada: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -- Notificação do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2019 SRP. Notificada: Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli Me.
  -- Notificação do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2019 SRP. Notificada: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda- EPP.
  -- Notificação do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2019 SRP. Notificada: Medisil Comercial Farmaceutico e Hospitalar Ltda.
  -- Notificação do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2020 SRP. Notificada: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda.
  -- Notificação do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2020 SRP. Notificada: Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
  -- Notificação do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2020 SRP. Notificada: J. S. Rosa e Cia Ltda.
  -- Notificação do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2020 SRP. Notificada: VERD LIMP Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.
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  Nº certificação: 8ZYYGFL0XGP7/6G3YEWDVA

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  15/05/2020 - Edição nº 4817

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 032/2020-SRP - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de assistência social do município de Salinas da Margarida.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 032/2020/SRP - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de assistência social do município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: 2WK2HOPMHYJ2V1TAXXVTTG

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  15/05/2020 - Edição nº 4816

  Resumo: • Republicação com correção da Portaria nº 055 de 28 de fevereiro de 2020 - Exonerar a Srª Bruna Tainan Almeida da Silva, da função de Secretária Executiva, lotada na Secretaria de Educação.

  Nº certificação: RRIFHLTXQQR/KB/+M2VYZA

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  15/05/2020 - Edição nº 4815

  Resumo: • Republicação com Correção da Portaria nº 032 de 03 de fevereiro de 2020 - Exonera a Srª. Andreia dos Santos Carvalho do Cargo de Controlador Municipal Interina, lotado na Controladoria da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: CQTFVX5Z+R/SEGU7T1E+4A

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  15/05/2020 - Edição nº 4814

  Resumo: • Edital de Licitação nº 815823 Pregão Eletrônico nº 031/2020/SRP - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes (cama, mesas, carrinho de emergência, poltrona) e materiais (cortinas e trilhos) de uso hospitalar, visando a melhoria no atendimento do hospital municipal, auxiliando no tratamento em caso de infecção com sintomas de COVID -19, no município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: N+HFVJCL46/M6IDXLMK7NG

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  15/05/2020 - Edição nº 4813

  Resumo: Portaria Nº 031 de 29 de janeiro de 2020 - Designa Comissão para Averiguação do Descumprimento de Contrato.

  Nº certificação: R/ONP/6IWNL0RCGCSBHWRA

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  14/05/2020 - Edição nº 4812

  Resumo: - Notificação 1 - Contrato nº 029/2019 - SOMAZA – Souza Moreira Engenharia Ltda
  -- Notificação 001 - Parecer Técnico - Contrato Nº 029/2019 Tomada de Preço Nº 003/2019
  -- Notificação 2 - Contrato nº 075/2018 - SOMAZA – Souza Moreira Engenharia Ltda
  -- Notificação 002 - Parecer Técnico - Contrato Nº 075/2019 Tomada de Preço Nº 003/2019
  -- Notificação 3 - Contrato nº 187/2019 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli
  -- Notificação 003 - Parecer Técnico - Contrato Nº 187/2019 Tomada de Preço Nº 020/2019
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  Nº certificação: KBZZ6G+JPIJYJHF/PCKMLG

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  14/05/2020 - Edição nº 4811

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 031/2020-SRP - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes (cama, mesas, carrinho de emergência, poltrona) e materiais (cortinas e trilhos) de uso hospitalar para atender as necessidades no atendimento em saúde pública de importância municipal em decorrência ao Corona Vírus (COVID-19), no município de Salinas da Margarida.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 031/2020/SRP - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes (cama, mesas, carrinho de emergência, poltrona) e materiais (cortinas e trilhos) de uso hospitalar, visando a melhoria no atendimento do hospital municipal, auxiliando no tratamento em caso de infecção com sintomas de COVID-19, no município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: 7/HATQS4MNEZIII/O/1N1A

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  14/05/2020 - Edição nº 4810

  Resumo: • Decreto N°266 de 04 de Março de 2020 – Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal de meio ambiente de acordo coma lei complementar 04 de 23 de dezembro de 2019.

  Nº certificação: N0LCWDECR60F5X+FA3LOGA

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  14/05/2020 - Edição nº 4809

  Resumo: Decreto Nº 278-A/2020 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 202.500,00 (Duzentos e Dois Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 6VQAVAC21XN6CVHGI0DT8G

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  14/05/2020 - Edição nº 4808

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 030/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos para auxílio no tratamento em caso de infecção com sintomas de COVID -19, no Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2020/SRP - Licitação Nº 815693 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos para auxílio no tratamento em caso de infecção com sintomas de COVID -19, no Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
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  Nº certificação: VUCCPRMLN4YVYMTG+ZIC4G

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  14/05/2020 - Edição nº 4807

  Resumo: - Republicado por Correção na Datada Lei nº 159- Decreto nº 290 de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Conselheiros representantes do Poder Público e dá outras providências.

  Nº certificação: XOX1TULK/K0BF31PK5Y4VG

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  14/05/2020 - Edição nº 4806

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato Nº 026/2020.

  Nº certificação: 2FDLGS/6E0K8LMHRQSPTAA

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  13/05/2020 - Edição nº 4805

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo Supressão Contrato nº 018/2020 - Derivados de Petroleo Duas Estivas Ltda.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo Supressão Contrato nº 006/2020FMS - Derivados de Petroleo Duas Estivas Ltda.
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  Nº certificação: HTU0IFNGV7S0PCWVULZQEW

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  13/05/2020 - Edição nº 4804

  Resumo: Errata Do Extrato De Contrato Nº 026/2020- Processo Administrativo Nº 031/2019- Pregão Presencial Nº 003/2019SRP.

  Nº certificação: QJCVPXKEZVZYBAVXXT5RCG

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  13/05/2020 - Edição nº 4803

  Resumo: • Parecer Técnico Contrato Nº 120/2015 Tomada de Preço Nº 002/2015. (DAP 9 Estaleiro Naval E Construtora Eirelli-Me.)
  -• Notificação 3 Contrato Nº 120/2015. (DAP-9 Engenharia Ltda. Me.)
  -

  Nº certificação: YN4RDIIPVB/E79FW+/TX5Q

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  13/05/2020 - Edição nº 4802

  Resumo: • Decreto Nº 290 de 13 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Conselheiros Representantes do Poder Público e dá Outras providências.

  Nº certificação: FQ6BM4PS0N+VJU2UWXCVWA

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  13/05/2020 - Edição nº 4801

  Resumo: - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019 - Contratada: Empresa G3 Polaris Serviços Eireli.

  Nº certificação: LYZAYP5KLXPQ81NESUVBDQ

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  13/05/2020 - Edição nº 4800

  Resumo: • Portaria n° 106 de 12 de Maio de 2020 - Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pela prestadora de serviços do contrato n° 006/2019, decorrentes do Processo Administrativo n° 440/2019 e do Tomada de Preço n° 023/2019.

  Nº certificação: PTGQNPOV6OSUHF7TTZHM6A

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  13/05/2020 - Edição nº 4799

  Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 215/2018 - Prisma Construtora Eirelli.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Acréscimo Contrato Nº 158/2019 - Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 020/2020 - Panificadora e Mercearia Betel Ltda.
  -Extrato de Dispensa Nº 020/2020 - Panificadora e Mercearia Betel Ltda.
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  Nº certificação: CHI0M9LMB4Z/SP6DDSGPGW

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  12/05/2020 - Edição nº 4798

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 029/2020 Pregão Eletrônico Nº 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para enfrentamento da situação decorrente da Pandemia de Covid-19 para atender as famílias e pessoas em situação de Vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento Social.

  Nº certificação: UOKRDSDFF34FXAMYKYFSBA

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  12/05/2020 - Edição nº 4797

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - SRP - MAPFRE Seguros Gerais S.A.

  Nº certificação: XKVPIQWL27ULXZQI9J1TQQ

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  12/05/2020 - Edição nº 4796

  Resumo: Republicação Decisão Tomada de Preço Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo na 1ª Travessa Cesar Borges, 2ª Travessa Cesar Borges, Travessa Correia e Travessa Mangue Seco localizadas no distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: ARXP0MWFP4J+YQP2PJP94Q

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  12/05/2020 - Edição nº 4795

  Resumo: • Notificações Tomada de Preço: 003/2018 - Contrato Nº 075/2018 - Objeto: Serviços de Pavimentação e Drenagem na Rua Jorge Amado, Rua da Murteira no Distrito de Conceição e Avenida Lourenço Marinho na Sede do Município de Salinas da Margarida .
  -• Notificações Tomada de Preço Nº 003/2018 Contrato Nº 075/2018 - Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N' 005/2020 Processo Administrativo nº 068/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma do Cemitério do Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
  -• Resumo de Contrato Nº 031/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma do Cemitério do Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: CK87K5PPP9ZQABZBNRAJRG

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  12/05/2020 - Edição nº 4794

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº. 003/2020 - SRP -Objeto: Seleção de propostas para confecção de itens personalizados com fornecimento de material, tais como: kits de higiene, bonés personalizados, sacolas personalizadas, sombrinhas personalizadas e outros, para manutenção das ações socioassistênciais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, gerenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -- Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº. 003/2020 – SRP- Objeto: Seleção de propostas para confecção de itens personalizados com fornecimento de material, tais como: kits de higiene, bonés personalizados, sacolas personalizadas, sombrinhas personalizadas e outros, para manutenção das ações socioassistênciais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, gerenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: YAWEZIQOSF9URY6XSMBDHQ

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  12/05/2020 - Edição nº 4793

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 029/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos e toners, troca de cilindros e aquisição de tintas, cartuchos e toners para impressoras das Escolas da Rede Básica de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2020 / SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos e toners, troca de cilindros e aquisição de tintas, cartuchos e toners para impressoras das Escolas da Rede Básica de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: QU7T39NKBXAHX5BQQHNUWW

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  12/05/2020 - Edição nº 4792

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa Eletronica nº 002/2020 Licitação nº 814342 Processo Administrativo nº 107/2020 - JS Rosa e Cia Ltda – EPP.
  -• Extrato de Dispensa Eletronica nº 002/2020 Licitação nº 814342 Processo Administrativo nº 107/2020 - JS Rosa e Cia Ltda - EPP.
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  Nº certificação: EQFEISXU/5+LSN+F9KYX6G

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  11/05/2020 - Edição nº 4791

  Resumo: • Decisão Tomada de Preço N' 004/2020 Processo Administrativo Nº 067/2020.
  -• Decisão Tomada de Preço N' 006/2020 Processo Administrativo Nº 073/2020.
  -• Decisão Tomada de Preço N' 007/2020 Processo Administrativo Nº 075/2020.
  -• Decisão Tomada de Preço N' 008/2020 Processo Administrativo Nº 093/2020.
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  Nº certificação: ZRPZBD8RDGFG8AFEN+INWW

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  11/05/2020 - Edição nº 4790

  Resumo: Notificação de Recebimento de Recursos Federais do Convênio nº 27216/2017 - Proposta SICONV 844448.

  Nº certificação: OQUAIBUX+BAIRJ6OQTUFHA

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  08/05/2020 - Edição nº 4789

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 037/2020 – Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 019/2020-SRP. (Aiack dos Santos Lopes – Me).

  Nº certificação: RHWHDM0VF4WZ6XAGXSBKOG

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  08/05/2020 - Edição nº 4788

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº 024/2020- Objeto: Seleção de propostas para Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para enfrentamento da situação decorrente da PANDEMIA DE COVID-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento Social, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: IHJETGE7HO5CMN80/MXFLA

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  08/05/2020 - Edição nº 4787

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 028/2020 - Processo Administrativo Nº 091/2019 - Pregão Presencial Nº 008/2019SRP - JLS Distribuidora de Gás e Bebidas LTDA.

  Nº certificação: CC16VDYTHWS69IOY6O6KJG

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  08/05/2020 - Edição nº 4786

  Resumo: • Extrato do Contrato 007/2020FMS Processo Administrativo Nº 123/2019 Pregão Eletrônico Nº 011/2019SRP - Objeto: Fornecimento futuro e eventual de gases medicinais na Unidade de Pronto Atendimento Emergencial do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: N3ESIOJMUXAUBHSVF8U2HW

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  08/05/2020 - Edição nº 4785

  Resumo: • Decisão Recurso Pregão Eletrônico Nº 024/2020.

  Nº certificação: BPL0A+HYWEUISC7KEYSXEW

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  08/05/2020 - Edição nº 4784

  Resumo: - Portaria Nº 105 de 06 de maio de 2020 - Exonera o Sr .Barbaro Gonzales Reyes do Cargo de Coordenador do PACS/PSDF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: BBKUM5SCG68F4ENNDH6NLW

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  07/05/2020 - Edição nº 4783

  Resumo: - Decisão do Pregão Eletrônico n° 024/2020- Interessados: Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: ILNWYJTAEGHFZ8MZLA9SHA

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  07/05/2020 - Edição nº 4782

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº. 006/2020- SRP - Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de insumos de higienização, insumos descartáveis e materiais de limpeza para atender as necessidades de todas as unidades básicas de saúde, hospital municipal, farmácia da Bahia e secretaria de saúde e a máquina de lavar doméstica para auxiliar no processo de lavagem e secagem da rouparia hospitalar no município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: TVPEYRSOFQEXAJTCMBF31G

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  07/05/2020 - Edição nº 4781

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº. 019/2020-SRP Processo Administrativo N°. 066/2020 - Objeto: Aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei Municipal de benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: YD+AJ+NGQCJJQ4W70XTQMW

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  07/05/2020 - Edição nº 4780

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2020 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, EPIs, EPCs, materiais e utensílios hospitalares para atender as necessidades de higienização e proteção requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para prevenção de riscos de contágio, transmissão e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância municipal, conforme em decorrência da Infecção humana pelo novo corona vírus (2019-nCoV) especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: X6STMPXJAZWNBI0MHBU0UG

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  07/05/2020 - Edição nº 4779

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa Nº 022/2020 Processo Administrativo 091/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Extrato de Contrato 027/2020 Dispensa Nº 022/2020 Processo Administrativo 091/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: F8DE52VBVVBTMFJAX40JOA

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  07/05/2020 - Edição nº 4778

  Resumo: • Lei nº. 627, de 06 de Maio de 2020 - Amplia medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: XR6HHXX5GZNOW63QXAGOWQ

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  07/05/2020 - Edição nº 4777

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada De Preços Nº 010/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços referente a construção de um bloco, uma edificação com 225 (duzentos e vinte e cinco) gavetas e adequação para acessibilidade composta por pavimentação e drenagem pluvial (área de 368,74M²), no cemitério da sede do município de Salinas da Margarida-Ba.
  -• Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 010/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços referente a construção de um bloco, uma edificação com 225 (duzentos e vinte e cinco) gavetas e adequação para acessibilidade composta por pavimentação e drenagem pluvial (área de 368,74M²), no cemitério da sede do município de Salinas da Margarida-Ba.
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  Nº certificação: AOCA/6GDDVY03CW2SEGPTA

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  06/05/2020 - Edição nº 4776

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 028/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de Salinas da Margarida.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 028/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: VOAOQOXHEO7CMGEPHEZM4Q

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  06/05/2020 - Edição nº 4775

  Resumo: - Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 008/2019FMS da Dispensa Nº 061/2019 - Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2017 - Contratada: Empresa José Paulo Ferreira Salinas-Me.
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  Nº certificação: CXQ3Q2VYMWSEQ/MXGSNBAA

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  06/05/2020 - Edição nº 4774

  Resumo: - Portaria nº 097 de 20 de abril de 2020- Exonera o sr. lucas de jesus viana, lotado na secretaria de meio ambiente, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias.

  Nº certificação: MREM78SR/2OERRENOSWBDW

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  05/05/2020 - Edição nº 4773

  Resumo:
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 027/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, EPIs, EPCs, materiais e utensílios hospitalares para atender as necessidades de higienização e proteção requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para prevenção de riscos de contágio, transmissão e enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Municipal, conforme em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus (2019-nCoV) especificações constantes no Edital e Anexos.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 027/2020. Objeto: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, EPIs, EPCs, materiais e utensílios hospitalares para atender as necessidades de higienização e proteção requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para prevenção de riscos de contágio, transmissão e enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Municipal, conforme em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus (2019-nCoV) especificações constantes no Edital e Anexos.
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  Nº certificação: JQ4W4/Z7GDFIJFPIMDAWFQ

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  05/05/2020 - Edição nº 4772

  Resumo: Dispensa Eletrônica Nº 002/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição parcelada de sacos plásticos destinados às distribuições dos kits lanches aos alunos das escolas da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida –BA, durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - Covid-19, visando atender ao quanto estabelecido pelo FNDE.
  -Edital Dispensa Eletrônica Nº 002/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição parcelada de sacos plásticos destinados às distribuições dos kits lanches aos alunos das escolas da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida –BA, durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - Covid-19, visando atender ao quanto estabelecido pelo FNDE.
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  Nº certificação: 6VUPQRJPP/TF7EZVNOGFJQ

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  05/05/2020 - Edição nº 4771

  Resumo: - Pregão Eletrônico nº 025/2020-Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e utensílios de limpeza destinados a manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e de todo o prédio da Prefeitura de Salinas da Margarida.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 025/2020/SRP- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e utensílios de limpeza destinados a manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e de todo o prédio da Prefeitura de Salinas da Margarida.
  -- Pregão Eletrônico nº 026/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo categoria pesado (pá carregadeira), zero km/hora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 026/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo categoria pesado (pá carregadeira), zero km/hora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: XKCZNNBUYMVLWX5YST1W0A

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  05/05/2020 - Edição nº 4770

  Resumo: • Notificação Tomada de Preço n° 020/2019 Processo Administrativo n° 405/2019 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: DRSDIO3YXTMZJGXMY6BSFA

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  05/05/2020 - Edição nº 4769

  Resumo: - Notificação do Contrato nº 006/2020- Á JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eirelli.
  -- Notificação 003/2020- À JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: BUIFRCMR0T52P2KFMWJLDQ

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  05/05/2020 - Edição nº 4768

  Resumo: - Notificação - Contrato Nº 187/2019 - Pavimentação em paralelepípedo e drenagem na rua da mangueira, 1ª e 2ª travessa da rua da mangueira na sede do município.
  -- Notificação 003/2020 - Contrato nº 187/2019 - Execução de Pavimentação e Drenagem na Rua da Mangueira, 1ª e 2ª Travessa da Rua da Mangueira na Sede do Município de Salinas da Margarida Bahia.
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  Nº certificação: UW78+XO9OQGOWKGLZXRUQQ

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  05/05/2020 - Edição nº 4767

  Resumo: • Republicação - Notificação - Contrato nº. 006/2020 (JQ de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELLI).

  Nº certificação: AV0JHJJGYN4OAT9OP44WXW

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  04/05/2020 - Edição nº 4766

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na 2ª, 3ª e 4ª Travessa da Rua Alto da Sapucaia e Drenagem parcial da Rua Alto da Sapucaia e Rua Nova no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
  -• Edital de Licitação Republicação Tomada de Preços Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na 2ª, 3ª e 4ª Travessa da Rua Alto da Sapucaia e Drenagem parcial da Rua Alto da Sapucaia e Rua Nova no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: OMK8YQXQPTNBMVOSIZH3/A

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  04/05/2020 - Edição nº 4765

  Resumo: • Portaria n° 098 de 22 de Abril de 2020 - Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pelo fornecedor Reylimp Materiais de Limpeza Ltda, estabelecido na Avenida Carlos Amaral, n° 1.580, lote 01, Quadra 2, loteamento Teresópolis, Cajueiro, Santo Antônio de Jesus- BA, Processo Administrativo n° 0437/2019, Carona n° 003/2018/SRP, Contrato n° 175/2019, nos termos da Lei 10.520/2002.
  -• Portaria n° 099 de 30 de Abril de 2020 - Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pela prestadora de serviços do contrato n° 187/2019, decorrentes do Processo Administrativo n° 405/2019 e do Tomada de Preço n° 020/2019.
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  Nº certificação: DH6H09SA5TSHS0XNE80TBW

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  04/05/2020 - Edição nº 4764

  Resumo: • Portaria nº 104 de 04 de maio de 2020 - Nomear para exercer o cargo de Coordenador de Ensino e Apoio Pedagógico, o Sr. José Washington Mendes de Araujo, com as atribuições e remuneração fixada pela Lei Municipal nº 593, de 07 de dezembro de 2018, e remuneração CC2 do anexo II.

  Nº certificação: P81GYSYOWG6GLNHF2MPJIA

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  04/05/2020 - Edição nº 4763

  Resumo: - Portaria Nº 101 de 30 de Abril de 2020 - “Exonera a Srª. Irlene Maria Lima Souza.
  -- Portaria Nº 102 de 30 de Abril de 2020 - “Exonera o Sr. José Washington Mendes de Araujo.
  -- Portaria Nº 103 de 04 de Maio de 2020 – Nomear a Srª Emilia Kely Macedo Lima.
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  Nº certificação: 5BNNHLGWBZOCQIWWRG/YRQ

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  04/05/2020 - Edição nº 4762

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº. 032/2020 Pregão Eletrônico para registro de preço nº. 006/2020 - SRP.
  -• Ata de Registro de Preços nº. 033/2020 Pregão Eletrônico para registro de preço nº. 006/2020 - SRP.
  -• Ata de Registro de Preços nº. 034/2020 Pregão Eletrônico para registro de preço nº. 006/2020 - SRP.
  -• Ata de Registro de Preços nº. 035/2020 Pregão Eletrônico para registro de preço nº. 006/2020 - SRP.
  -• Ata de Registro de Preços nº. 036/2020 Pregão Eletrônico para registro de preço nº. 006/2020 - SRP.
  -

  Nº certificação: ENKYJKGQN67J1XRK5NHQWA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 4761

  Resumo: Decreto Nº 287, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: P3NI9ACFBDCIRBUT7L+J/A

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  30/04/2020 - Edição nº 4760

  Resumo: • Decisão Referente a Tomada de Preço n° 005/2020 Processo Administrativo n° 068/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma do Cemitério do Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: JEWIHOEUIWRPTLE5B6Y3ZW

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  30/04/2020 - Edição nº 4759

  Resumo: • Portaria Nº 099, de 30 de Abril de 2020 - Determinar a Instauração de Processo Administrativo Para Apuração de Responsabilidade na Inexecução Parcial ou Total de Obrigações Assumidas Pela Prestadora de Serviços de Contrato Nº 187/2019, Decorrente do Processo Administrativo Nº 405/2019 e da Tomada de Preço Nº 020/2019.

  Nº certificação: SVBIAZPF/S9TXY+EEUIJ0G

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  30/04/2020 - Edição nº 4758

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 026/2020. (Rbss Materiais de Construção Ltda).

  Nº certificação: RAQOVBKUHVZPVMIKP7XLAQ

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  30/04/2020 - Edição nº 4757

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 070/2018 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Nº 003/2019, Referente ao Pregão Eletrônico de Nº 053/2019 - OKEY–Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importaçoes e Exportaçoes Ltda.
  -

  Nº certificação: HMCJY48PQFCLUCSSPOSJ6Q

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  29/04/2020 - Edição nº 4756

  Resumo: • Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2020 - SRP. Objeto: Seleção de propostas visando à Contratação de empresa para fornecimento diário de pães por um período de 12 meses, visando atender ao Programa de Garantia Alimentar (PGA), gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.
  -• Republicação do Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2020 – SRP. Objeto: Seleção de propostas visando à Contratação de empresa para fornecimento diário de pães por um período de 12 meses, visando atender ao Programa de Garantia Alimentar (PGA), gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.
  -
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  Nº certificação: WE5KWO/WLK9VRAP4EPH19A

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  29/04/2020 - Edição nº 4755

  Resumo: Suspensão Tomada de Preços Nº 009/2020.

  Nº certificação: ZNN3CG3U6MDWQN7BSBOBUQ

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  29/04/2020 - Edição nº 4754

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 030/2020 - INSETILAR Controladora de Pragas Urbanas Ltda.

  Nº certificação: OD97NBZXBSCNWYUU39MYNG

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  29/04/2020 - Edição nº 4753

  Resumo: - Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 010/2020-SRP Processo Administrativo 037/2020
  -- Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019FMS/2017
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro De nº004/2019, referente ao Pregão Eletrônico de nº 030/2019.
  -

  Nº certificação: 7WSOYCAOP3FLG7+B18JNRA

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  28/04/2020 - Edição nº 4752

  Resumo: - Decisão da Comissão de Licitação da Tomada de Preço nº 006/2020-Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma da Praça de Encarnação de Salinas no Distrito de Encarnação no Município de Salinas da Margarida.
  -- Decisão da Comissão de Licitação da Tomada de Preço nº 007/2020-Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para manutenção de pavimentação e Drenagem de vias e Logradouros públicos no Centro e nos Distritos do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: 5+SM85SPXONB8+2GZME6YQ

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  27/04/2020 - Edição nº 4751

  Resumo: - Aviso do Pregão Eletrônico Nº 024/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Cestas Básicas, Para Enfrentamento da Situação Decorrente da Pandemia de Covid-19 Para Atender as Famílias e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Impossibilidade de Manutenção Decorrente do Isolamento Social.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 024/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Cestas Básicas, Para Enfrentamento da Situação Decorrente da Pandemia de Covid-19 Para Atender as Famílias e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Impossibilidade de Manutenção Decorrente do Isolamento Social.
  -

  Nº certificação: 1FHJAA2KZ9BX8Y1YWDHACQ

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  27/04/2020 - Edição nº 4750

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 031/2020 - Empresa: Mercadão Supermercado Ltda.

  Nº certificação: TAOYRIKFJOSMBGXYD+7EFQ

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  27/04/2020 - Edição nº 4749

  Resumo: • Errata da publicação do Resumo de Contrato da Tomada de Preço nº 002/2020. (Paulo Venicio Santos da Silva Eireli).

  Nº certificação: AEPL/Y6HR/ND0Q+3ELXS9G

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  27/04/2020 - Edição nº 4748

  Resumo: - Lei Nº 625 de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a padronização das cores nos bens, e nas obras de engenharia e arquitetura públicas, do Município de Salinas de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -- Lei Nº. 626, de 23 de abril de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 372, de 19 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
  -- Portaria N° 098 de 22 de abril de 2020 - Determinar a instauração de processo administrativo para apurar de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pelo fornecedor REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda.
  -

  Nº certificação: XWTFW1UK8SFWCL/YQGGPTA

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  27/04/2020 - Edição nº 4747

  Resumo: Decreto Nº 286, de 27 de Abril de 2020 - Altera o art. 9º, do Decreto Municipal n.º 272/2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: HOAIRSKH32VF/1ESGUNKIQ

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  27/04/2020 - Edição nº 4746

  Resumo: Notificação – Processo Administrativo Nº 437/2019 – Carona Nº 003/2018 – Contrato Nº 175/2019. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 – Pregão Eletrônico Nº 053/2019. (Espírito Santo Distribuidora Produtos Hospitalares).
  -

  Nº certificação: K5I1I2YBPB22FO4BJ0FTAG

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  23/04/2020 - Edição nº 4745

  Resumo: Republicação da Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2020.

  Nº certificação: 656GH42/84XB+0EXBPNWZA

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  23/04/2020 - Edição nº 4744

  Resumo: Portaria Nº 095 de 17 de Abril de 2020 - Exonera o Sr. Jackson José Reis Martins dos Santos, Lotado na Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 096 de 20 de Abril de 2020 - Exonera o Sr. Jurandir Bispo, do Cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: 8YVYKAMTCBLINZGVP2MT7A

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  22/04/2020 - Edição nº 4743

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 023/2020.

  Nº certificação: P5/SHXDVOKYXREPBAU4AOA

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  20/04/2020 - Edição nº 4742

  Resumo: • Decreto Nº 285, de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 8RTJFJ1ORYFXMNPYOS6VMA

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  20/04/2020 - Edição nº 4741

  Resumo: • Decisão - Tomada de Preço nº. 004/2020 Processo Administrativo n° 067/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo na 1ª Travessa Cesar Borges, 2ª Travessa Cesar Borges, Travessa Correia e Travessa Mangue Seco localizadas no distrito de Encarnarão de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
  -• Decisão - Tomada de Preço nº. 005/2020 Processo Administrativo n° 068/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma do Cemitério do Distrito de Concei9ao de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: 1GQPB4QEJ+SGVOOOUK5VDG

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  20/04/2020 - Edição nº 4740

  Resumo: • Decreto N° 283 de 17 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de RS 178.212,59 para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: C/L4S0WLO1XWDGUPCGWUQW

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  20/04/2020 - Edição nº 4739

  Resumo: • Decreto Nº 267/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 595.370,70 (Quinhentos e Noventa e Cinco Mil e Trezentos e Setenta Reais e Setenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: KAQ9OHMD5DPFMG5VPSVXVW

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  20/04/2020 - Edição nº 4738

  Resumo: • Portaria nº 096 de 20 de Abril de 2020 - Exonera o Sr. Jurandir Bispo, do cargo de assessor especial, lotado no gabinete do prefeito, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 91SPL6LHCEWFYCGCQQRQZQ

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  17/04/2020 - Edição nº 4737

  Resumo: • Decreto Nº 282, de 17 de Abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: RRWTBNOJ02GIGQQCXFJZIQ

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  17/04/2020 - Edição nº 4736

  Resumo: Portaria Nº 095 de 17 de Abril de 2020 - Exonera o Sr. Jackson Jose Reis Martins dos Santos do Cargo de Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: UDFVWIKSL7QCT/IEOK07QW

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  16/04/2020 - Edição nº 4735

  Resumo: - Termo de Ratificação da Dispensa 016/2020 -Empresa Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -Extrato de Dispensa nº 016/2020 – Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -

  Nº certificação: ZOC30KRS6LD5SD8VVPP/1Q

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  16/04/2020 - Edição nº 4734

  Resumo: Portaria nº 071 de 13 de março de 2020 - Nomear para exercer o cargo de Secretário Executivo, a Srª Cíntila Blank Marinho da Silva, com as atribuições e remuneração fixada pela Lei Municipal nº 593, de 07 de dezembro de 2018, e remuneração CC4, do anexo II.
  -Aviso do Pregão Presencial nº 004/2020. Objeto: Seleção de propostas visando à Contratação de empresa para fornecimento diário de pães por um período de 12 meses, visando atender ao Programa de Garantia Alimentar (PGA), gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020 – SRP. Objeto: Seleção de propostas visando à Contratação de empresa para fornecimento diário de pães por um período de 12 meses, visando atender ao Programa de Garantia Alimentar (PGA), gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.
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  Nº certificação: STLDA5JYM3F3RVDHWHGEYQ

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  16/04/2020 - Edição nº 4733

  Resumo: Portaria Nº 018 de 09 de Janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Sec. de Turismo e Cultuar, e dá outras providências.

  Nº certificação: 44X2RT52S9UHI45BIPX1MW

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  15/04/2020 - Edição nº 4732

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na 2ª, 3ª e 4ª Travessa da Rua Alto da Sapucaia e Drenagem parcial da Rua Alto da Sapucaia e Rua Nova no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 009/2020 Processo Administrativo Nº 092/2020 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na 2ª, 3ª e 4ª Travessa da Rua Alto da Sapucaia e Drenagem parcial da Rua Alto da Sapucaia e Rua Nova no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: WLK3J3MC4BAWBWGPVSDQ2G

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  14/04/2020 - Edição nº 4731

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no imóvel destinado a Casa do Pescador no Distrito de Conceição de Salinas, no Município de Salinas da Margarida-Ba.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no imóvel destinado a Casa do Pescador no Distrito de Conceição de Salinas, no Município de Salinas da Margarida-Ba.
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  Nº certificação: CSSKXNUISFBOYEOCPMCX+W

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  14/04/2020 - Edição nº 4730

  Resumo: - Extrato de Dispensa Eletrônica Nº 001/2020 - Licitação nº 809722 - Processo Administrativo Nº 081/2020 Empresa: H3 PHARMA Comercio e Servicos Ltda ME

  Nº certificação: 1XJA3CE3CLYYI7VNQN20DG

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  14/04/2020 - Edição nº 4729

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 006/2020 - Tomada de Preço Nº 002/2020 - Paulo Venicio Santos da Silva EIRELI.
  -Processo Licitatório - Tomada de Preço Nº 002/2020 – Contrato Nº 022/2020 – Pasta 01 à 03 - Paulo Venicio Santos da Silva EIRELI.
  -Ata de Registro de Preço N° 022/2020 - Pregão Eletrônico N° 010/2020-SRP – Objeto: contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviço de seguro total por 12 (doze) meses para os veículos pertencentes a frota do Município de Salinas da Margarida com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
  -Ata de Registro de Preços N° 007/2020 – Objeto: seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de equipamentos, Eletroeletrônico, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: 2MLDLBRA99WV1MWWVUF5LA

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  14/04/2020 - Edição nº 4728

  Resumo: Notificação – Ordem de Serviço Nº 008/2019 - Contrato Nº 043/2019 - Samara Construções EIRELI.

  Nº certificação: VZOPSCUVW/I3MEMDTJIJ7G

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  14/04/2020 - Edição nº 4727

  Resumo: - Notificação 002/2020 do Contrato N°187/2019 – Empresa: Á JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eirelli.

  Nº certificação: CGAA/OE61GZEPT0QI0YHGQ

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  09/04/2020 - Edição nº 4726

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº. 022/2020-Srp do Processo Administrativo n°. 084/2020 – Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de frangos congelados inteiros para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

  Nº certificação: BRUAE49MFDZP1VHCOZ2PTA

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  09/04/2020 - Edição nº 4725

  Resumo: • Decreto nº. 281 de 08 de abril de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -• Portaria nº 093 de 09 de abril de 2020 - Exonera a Srª. Marleide Barroso Lima, do Cargo de Vice-Diretora da Escola Modelo de Salinas, lotado na Secretaria de Municipal de Educação.
  -• Portaria nº 094 de 09 de abril de 2020 - Nomear para exercer o cargo de Secretária Municipal da Educação a Sra. Marleide Barroso Lima, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 531, de 03 de março de 2015 e remuneração prevista pela Lei Municipal nº 552, de 30 de novembro de 2016.
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  Nº certificação: DLBBZXIDDHNVQX+41JLWMW

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  09/04/2020 - Edição nº 4724

  Resumo: • Termo de Ratificação da Chamada Pública nº 002/2020. Objeto: Aquisição de molusco in natura, espécie mariscos, para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção de suas sobrevivências e de suas famílias decorrente do isolamento social recomendado pelas autoridades sanitárias como medida de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19.

  Nº certificação: V8TIR9AYQZT1Y+9ZBO6JRQ

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  08/04/2020 - Edição nº 4723

  Resumo: - Errata da Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 056/2019-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Para Contratação de Fornecimento Parcelado de Equipamentos, Eletroeletrônico, Materiais e Suprimentos de Informática Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados, na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços.

  Nº certificação: VYOZ+9EKJ3JYF/W+NFHXWG

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  08/04/2020 - Edição nº 4722

  Resumo: Portaria Nº 090 de 02 de Abril de 2020 - Exonera a Srª. Gabriela Silva Conceição do Cargo de Coordenadora de Pesca, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Município de Municipal de Salinas da Margarida.
  -Portaria Nº 091 de 02 de Abril de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador de Gestão dos Programas de Benefícios Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 092 de 02 de Abril de 2020 - Exonera a pedido a Srª. Jaqueline Medina da Silva e Silva do Cargo de Subcoordenador de Projetos Pedagógicos e Experimentais, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: /FIHZSX+CHEOC/APKVBQ9Q

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  07/04/2020 - Edição nº 4721

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 027/2020 Pregão Eletrônico n° 004/2020SRP - Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no ensino fundamental, educação infantil, creches, EJA, e programa mais educação da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: 5EMD9Q3GNVJ/YTMDO8EDZG

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  06/04/2020 - Edição nº 4720

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N' 002/2020 Processo Administrativo Nº 039/2020. (Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.)

  Nº certificação: A5YXTFMSBKVJB48JEXEVCG

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  06/04/2020 - Edição nº 4719

  Resumo:
  -Aviso de Chamada Pública n.º 002/2020. Objeto: Aquisição de molusco in natura, espécie mariscos, para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção de suas sobrevivências e de suas famílias decorrente do isolamento social recomendado pelas autoridades sanitárias como medida de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19.
  -Edital de Chamada Pública n.º 002/2020. Objeto: Aquisição de molusco in natura, espécie mariscos, para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção de suas sobrevivências e de suas famílias decorrente do isolamento social recomendado pelas autoridades sanitárias como medida de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19.
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  Nº certificação: UNVXRXXKFHLVBTW2PAE0QG

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  06/04/2020 - Edição nº 4718

  Resumo: Decreto Municipal Nº 279, de 03 de Abril de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública.
  -Decreto Municipal Nº 280, de 03 de Abril de 2020 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais, sociedades cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
  -

  Nº certificação: ZGCZA5SWFZ+IOBZYFSF7JW

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  06/04/2020 - Edição nº 4717

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo A Ata de Registro de Nº004/2019, Referente ao Pregão Eletrônico de Nº030/2019. (Drogafonte Ltda.)

  Nº certificação: TQFHKRU9HWRQHQKVEVFPOA

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  03/04/2020 - Edição nº 4716

  Resumo: • Balanço 2019 da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: TY72HHVKXGXTXRQ56VQKGA

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  03/04/2020 - Edição nº 4715

  Resumo: - Portaria Nº 087 de 01 de Abril de 2020 - “Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Turismo, e dá Outras Providências”.
  -- Portaria Nº 088 de 01 de Abril de 2020 - “Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Turismo, e dá Outras Providências”.
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  Nº certificação: L1UAN/VYKDZK8MZQOSXAZQ

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  03/04/2020 - Edição nº 4714

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de molusco in natura espécie mariscos para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social.
  -
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  Nº certificação: CO3TSRVRSQGVJJCHEVXAKA

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  03/04/2020 - Edição nº 4713

  Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo na 1ª Travessa Cesar Borges, 2ª Travessa Cesar Borges, Travessa Correia e Travessa Mangue Seco localizadas no distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: Q6AB9VJKGMTV0EW43SB4XW

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  03/04/2020 - Edição nº 4712

  Resumo: • Pregão Eletrônico SRP nº 023/2020 - Aquisição futura e eventual de veículo categoria pesado, (Pá Escavadeira) zero km/hora, para atender necessidades da Secretaria Municipal de obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº. 023/2020-SRP - Aquisição futura e eventual de veículo categoria pesado, (Pá Escavadeira) zero km/hora, para atender necessidades da Secretaria Municipal de obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: HXFVRY+KJOLG8OKNTFGAIQ

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  03/04/2020 - Edição nº 4711

  Resumo: • Portaria Nº 086 de 30 de Março de 2020 - Exonera a pedido a Srª. Deise Silva de Jesus do Cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria Nº 089 de 02 de Abril de 2020 - Exonera a pedido a Srª. Maria de Fatima Pepe Cerqueira do Cargo de Secretária de Educação, lotada na Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: KLUK7SGVKV8GZ8KSBFRWCA

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  02/04/2020 - Edição nº 4710

  Resumo: Pregão Eletrônico nº. 022/2020-SRP -Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de frangos congelados inteiros para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 022/2020-SRP -Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de frangos congelados inteiros para enfrentamento da situação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 para atender as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento social do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: GPDPDBFYQCAN1LK40CBDNQ

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  02/04/2020 - Edição nº 4709

  Resumo: Notificação De Recebimento De Recursos Federais- Convênio nº 851946/2017- Proposta SICONV 027661/2017.

  Nº certificação: HOAF2TTMLBY5L2M2DN5DGW

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  02/04/2020 - Edição nº 4708

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 018/2020 do Pregão Presencial Nº 002/2020 – Empresa: Derivados de Petroleo Duas Estivas Ltda.
  -- Extrato de Contrato N°006/2020FMS do Pregão Presencial N° 002/2020 - Empresa: Derivados de Petroleo Duas Estivas Ltda.
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  Nº certificação: AYW4QD8JCIWVKVOIS2SDVG

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  02/04/2020 - Edição nº 4707

  Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para manutenção de pavimentação e Drenagem de vias e Logradouros públicos no Centro e nos Distritos do Município de Salinas da Margarida.
  -- Republicação do Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para manutenção de pavimentação e Drenagem de vias e Logradouros públicos no Centro e nos Distritos do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: YGFN4/+DUA1RW+6HSETJ0A

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  02/04/2020 - Edição nº 4706

  Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 006/2020-Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma da Praça de Encarnação de Salinas no Distrito de Encarnação no Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -- Republicação do Edital de Licitação da Tomada de Preços nº. 006/2020-Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma da Praça de Encarnação de Salinas no Distrito de Encarnação no Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: ZWLJFHUQREK/4YFP/4EK8Q

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  02/04/2020 - Edição nº 4705

  Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma do Cemitério do Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
  -- Republicação do Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma do Cemitério do Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: CIEOYXZOZRTVJLIKY21Y7Q

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  02/04/2020 - Edição nº 4704

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo na 1ª Travessa Cesar Borges, 2ª Travessa Cesar Borges, Travessa Correia e Travessa Mangue Seco localizadas no distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: HKEXTZLGG64XI9ILHVEDZQ

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  01/04/2020 - Edição nº 4703

  Resumo: Decreto Nº 278, de 1º de Abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: AHFD9GPVRQQXS+XEGL/CLQ

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  01/04/2020 - Edição nº 4702

  Resumo: • Aviso de Prorrogação de Prazo Recursal da Tomada de Preços nº 002/2020.

  Nº certificação: CT2OKAGVXTGMFPCHOLE2UW

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  01/04/2020 - Edição nº 4701

  Resumo: • Republicação da Ata da Audiência Pública, de elaboração da LOA, para o exercício de 2020.

  Nº certificação: UGK4ROT5GBFWYZL+NYQAJA

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  01/04/2020 - Edição nº 4700

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2020.
  -Edital de Licitação Republicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2020.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2020.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2020.
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  Nº certificação: G1XGDVQ7VK1LYVP4UKQJ7Q

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  01/04/2020 - Edição nº 4699

  Resumo: • Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2020 - Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades de todas as unidades básicas de saúde.
  -• Republicação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 020/2020- SRP - Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades de todas as unidades básicas de saúde.
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  Nº certificação: APTQ1XAERHDAF3GOL+OA6W

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  01/04/2020 - Edição nº 4698

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 009/2020SRP - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços para controle preventivo e corretivo de pragas e vetores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. (Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda).

  Nº certificação: 8HTW1FMNYQWXX65XLMFXWG

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  01/04/2020 - Edição nº 4697

  Resumo: Portaria SME Nº 02/2020 - Dispõe sobre a Convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida – Bahia.
  -Portaria Nº 085 de 30 de Março de 2020 - Exonera o Sr. Jorge Alves Camara do Cargo de Tutor Disciplinar, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Instrução Normativa Nº 002, de 01 de Abril de 2020 - Dispões sobre o funcionamento e andamento dos Processos de Licitação no Município de Salinas da Margarida/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: XATW/PM2DDZRMCVLHPR6FQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 4696

  Resumo: Dispensa Eletrônica Nº 001/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de Avental Macacão impermeável Descartável, Protetor Facial e máscaras descartáveis, para proteção dos profissionais de Saúde e demais servidores da Secretaria de saúde, envolvidos nos trabalhos de enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (2019-NCOV).
  -Edital Dispensa Eletrônica de Nº 001/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de Avental Macacão impermeável Descartável, Protetor Facial e máscaras descartáveis, para proteção dos profissionais de Saúde e demais servidores da Secretaria de saúde, envolvidos nos trabalhos de enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (2019-NCOV).
  -Extrato de Dispensa Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 077/2020 - White Martins Gases Indrustriais do Nordeste Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 026/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020 SRP - Claudio dos Santos Silva - ME.
  -

  Nº certificação: OKY1UWJR10PVKJQWUMFP3W

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  31/03/2020 - Edição nº 4695

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 – SRP.

  Nº certificação: CLXWXGJZKGP92N2GFHONAG

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  31/03/2020 - Edição nº 4694

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007 / FMS / 2018 - Viraldi Comércio de Peças Ltda.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2018 - Viraldi Comércio de Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: V5SALSBKTM1EPNOZRBCSOW

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  31/03/2020 - Edição nº 4693

  Resumo: - Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº038/2018 – Empresa: SINAPSE Comunicação EIRELI.
  -- Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 215/2018 Processo Administrativo Nº 426/2019 Tomada de Preços nº. 015/2018 – Empresa: Prisma Construtora EIRELLI.
  -- Extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação, Acrescimo e Supressão Contratual - Contrato Nº 101/2019 – Empresa: Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
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  Nº certificação: K1YEPG0O9QE98Y8HNL5YEA

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  30/03/2020 - Edição nº 4692

  Resumo: - Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/Ba, Para Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre do Executivo Municipal de 2019.

  Nº certificação: 9QOT2HHEDDNSIUWLPLM4UG

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  30/03/2020 - Edição nº 4691

  Resumo: - Errata do Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº 078/2020 da Dispensa nº 018/2020.
  -- Errata do Extrato de Contrato 021/2020.
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  Nº certificação: SBNNWYQYLZWLTAYDOFDBQA

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  30/03/2020 - Edição nº 4690

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 078/2020 Dispensa Nº 018/2020 - Empresa Claudio dos Santos Silva – Me.
  -• Extrato de Contrato 021/2020 Processo Administrativo Nº 078/2020 Dispensa Nº 018/2020 - Empresa Claudio dos Santos Silva – Me.
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  Nº certificação: EW/FUPEOZEWUZTVAZ7W6BW

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  27/03/2020 - Edição nº 4689

  Resumo: - Decisão - Processo Administrativo N° 065/2020 - Descumprimento de Obrigações.

  Nº certificação: PVZAGNK/81KH98MT4DDGVG

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  27/03/2020 - Edição nº 4688

  Resumo: • Ata de Registro de Preço n° 025/2020 Pregão Eletrônico n° 004/2020.
  -• Ata de Registro de Preços N° 028/2020 Pregão Eletrônico N° 004/2020.
  -• Ata de Registro de Preços N° 029/2020 Pregão Eletrônico N° 004/2020.
  -

  Nº certificação: D82HVC6LJZS5RSJNXJGU9A

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  26/03/2020 - Edição nº 4687

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 277 de 26 de Março de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Salinas da Margarida afetadas por doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, determina requisição administrativa de bens e serviços e dá outras providências.

  Nº certificação: NZQF5UV31F0IQHTDLQLYTW

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  26/03/2020 - Edição nº 4686

  Resumo: - Portaria nº 018 de 09 de janeiro de 2020- Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Sec. De Turismo e Cultuar, e dá outras providências.

  Nº certificação: YMLXRHS/CAUMJBCSJGVVMW

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  25/03/2020 - Edição nº 4685

  Resumo: Decreto Nº 276, De 25 De Março De 2020 - Ratifica e divulga o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Corona vírus SARS-CoV-2 elaborado pelo Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Plano Municipal De Contingência Para Enfrentamento Da Infecção Humana Pelo Novo Corona Vírus SARS-Cov-2.
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  Nº certificação: EZXUPUK4M1XGYLRQEASYTW

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  25/03/2020 - Edição nº 4684

  Resumo: - Ata de Registro de Preços n° 021/2020 do Pregão Presencial n° 002/2020-SRP.
  -- Ata de Registro de Preços n° 019/2020 do Pregão Presencial n° 002/2020-SRP.
  -- Ata de Registro de Preços n° 020/2020 do Pregão Presencial n° 002/2020-SRP.
  -- Ata de Registro de Preços n° 024/2020FMS do Pregão Presencial n° 002/2020-SRP.
  -- Errata da Ata de Registro de Preços n° 010/2020.
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  Nº certificação: ZBVB+NYL4YSLU7P6PGYJZW

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  25/03/2020 - Edição nº 4683

  Resumo: - Portaria Municipal Nº 084, de 25 de março de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador da Defesa Civil e dá outras providências.

  Nº certificação: XZZYJ9YIG97LUQ181RNBSW

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  25/03/2020 - Edição nº 4682

  Resumo: • Portaria Municipal nº 083, de 24 de março de 2020 - Nomeia os integrantes do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: TDZNPV36MLABMHHCNZKDQG

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  24/03/2020 - Edição nº 4681

  Resumo: Decreto Municipal Nº 274, de 24 de Março de 2020.
  -Decreto Municipal Nº 275, de 24 de Março de 2020.
  -Portaria Municipal Nº 082, de 24 de Março de 2020.
  -Portaria Municipal Nº 083, de 24 de Março de 2020.
  -

  Nº certificação: POUOCNJC3UXAJBYOLKVLPG

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  24/03/2020 - Edição nº 4680

  Resumo: • Republicação da Ata de Audiência Pública do IIº Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: KZGGNAQBVSMXC4UPX6YY+G

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  24/03/2020 - Edição nº 4679

  Resumo: - Republicação da Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/Ba, para Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre do Executivo Municipal de 2019.

  Nº certificação: BEKKROWS6WFLOXUXYEDEKW

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  24/03/2020 - Edição nº 4678

  Resumo: Decreto Municipal Nº 274, de 24 de Março de 2020 - Regulamenta a Lei Municipal nº 537, de 13 de julho de 2015, modificada pela Lei Municipal nº 593, de 07 de dezembro de 2018, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

  Nº certificação: ASTFN7BB2AXEEQRYVJ7ZIQ

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  23/03/2020 - Edição nº 4677

  Resumo: Comunicado - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2020 – Licitação Nº 806603 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei Municipal de benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

  Nº certificação: Z3AZZKEXLUHOKUN8RZJ67W

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  23/03/2020 - Edição nº 4676

  Resumo: Decreto Nº 273, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: YCX6+B5P6X7YDB1ZWDKVPQ

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  23/03/2020 - Edição nº 4675

  Resumo: Suspensão - Tomadas de Preços Nº 004; 005; 006 e 007 de 2020.
  -Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Farmácia Básica da Bahia e Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: PA1RGVTLJLQTVQECWMYXBW

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  23/03/2020 - Edição nº 4674

  Resumo: Instrução Normativa Nº 001, de 23 de Março de 2020 - Dispões sobre o funcionamento e andamento dos Processos de Licitação no Município de Salinas da Margarida/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: C/EBEDJ5WJYSDWRVJTFQUW

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  23/03/2020 - Edição nº 4673

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: HFYUIKGU3QFWRA7WOV4QGG

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  20/03/2020 - Edição nº 4672

  Resumo: - Decreto Nº 272, De 20 De Março De 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: PU3SORBNZGRZB506NLBPEA

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  20/03/2020 - Edição nº 4671

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 186/2019 Tomada de Preços nº. 021/2019

  Nº certificação: STOVY4B2FNZKMM1BQIDA8Q

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  20/03/2020 - Edição nº 4670

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa Nº 012 A / 2020 - Josue N.da Silva.
  -• Extrato de Contrato 009/2020 Dispensa Nº 012 A / 2020 - Josue N.da Silva.
  -

  Nº certificação: VTZXC2NGRVVTIWX9RH9W0G

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  19/03/2020 - Edição nº 4669

  Resumo: • Decreto nº 271, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: JXGDS+EKYX73UAEAXJ6F8G

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  19/03/2020 - Edição nº 4668

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para manutenção de pavimentação e Drenagem de vias e Logradouros públicos no Centro e nos Distritos do Município de Salinas da Margarida.
  -• Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para manutenção de pavimentação e Drenagem de vias e Logradouros públicos no Centro e nos Distritos do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: +CPI17AXXV/V9WIRI0AFJQ

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  19/03/2020 - Edição nº 4667

  Resumo: • Notificação N°03 do Contrato N°085/2019.
  -- Notificação da Tomada de Preço N°012/2019 do Contrato Nº 085/2019 – Empresa: J Queiroz Comércio e Construções Eireli.
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  Nº certificação: SLIVVFJ1K9VTEOODEUGHNA

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  19/03/2020 - Edição nº 4666

  Resumo: • Decreto nº 270, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 2PVIMM1EK0Z6X4ZQ/QX+KQ

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  18/03/2020 - Edição nº 4665

  Resumo: Notificação- Contrato Nº 187/2019- Empresa Jq De Andrade Construcoes E Empreendimentos Eirelli.
  -Notificação 001/2020- Contrato Nº 187/2019- Empresa Jq De Andrade Construcoes E Empreendimentos Eirelli.
  -

  Nº certificação: JIYEBVOABAGEZWC5Q911CQ

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  18/03/2020 - Edição nº 4664

  Resumo: • Republicar por Correção da Lei Nº 624 de 17 de Março de 2020 - Fica instituído o Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2020, do Município de Salinas da Margarida – BA, que ocorrerá no período de 05 de abril de 2020 a 06 de setembro de 2020.

  Nº certificação: SRFHZEHKANAHZIQ8H3O8OW

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  18/03/2020 - Edição nº 4663

  Resumo: - Decreto Nº 263-A/2020 de 03/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 1IEQQJE32SNRDE/SSNZNGQ

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  18/03/2020 - Edição nº 4662

  Resumo: • Portaria Nº 079 de 17 de Março de 2020 - “Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Coordenador de Auditoria do Sus Lotado na Secretaria de Saúde, e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: GH15WSJ/4FVU1F3OTONA8W

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  17/03/2020 - Edição nº 4661

  Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 074/2020 Dispensa Nº 015/2020. (Agomes & Irmao Ltda.)
  -Extrato de Dispensa Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 074/2020. (Agomes & Irmao Ltda.)
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  Nº certificação: WNNCRWTRIA2QRG+FCDJM0G

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  17/03/2020 - Edição nº 4660

  Resumo: - Portaria Nº 077 de 17 de março de 2020 - Exonera a Sra. Tatiana de Souza Braz
  -- Portaria Nº 078 de 17 de março de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Saúde do Trabalhador, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 080 de 17 de março de 2020 - Altera o Art. Nº 1º da Portaria nº 183 de 01 de agosto de 2019.
  -- Portaria Nº 081 de 17 de março de 2020 - Altera o Art. Nº 1º da Portaria nº 153 de 02 de maio de 2017.
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  Nº certificação: UHA/XLJDEL/VGT1LR39M8G

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  17/03/2020 - Edição nº 4659

  Resumo: Errata Extrato do Contrato.
  -Extrato do Contrato 005/2020 FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 020/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 056/2019 - SRP.
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  Nº certificação: 0HX49SHQ2XS7UW7MJPQA4Q

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  17/03/2020 - Edição nº 4658

  Resumo: Portaria Nº 018 de 09 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Sec. De Turismo e Cultuar, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4MPBGI/EQGRB+YCZNEZOHQ

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  17/03/2020 - Edição nº 4657

  Resumo: Republicação da Lei Nº 623 de 17 de março de 2020 - Institui o campeonato municipal de futebol de campo de master de 2020, autoriza o poder executivo a realizar o pagamento das premiações de competições e seus respectivos custos a serem realizados no município de Salinas da Margarida – BA em 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: BBPZASBZEOWBGTWHL5ND7W

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  17/03/2020 - Edição nº 4656

  Resumo: Projeto de Lei Nº 02 de 02 de Março de 2020 - Institui o Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Master de 2020, Autoriza o Poder Executivo a Realizar o Pagamento das Premiações de Competições e Seus Respectivos Custos a Serem Realizados no Município de Salinas da Margarida – BA em 2020 e dá Outras Providências.
  -Lei Nº 624 de 17 de Março de 2020 - Institui o Primeiro Campeonato Salinense Municipal de Futebol de Campo de 2020, Autoriza o Poder Executivo a Realizar o Pagamento das Premiações de Competições e Seus Respectivos Custos a Serem Realizados no Município de Salinas da Margarida – BA em 2020 e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 075 de 03 de Janeiro de 2020 - Exonera a Pedido a Srª Rosimeire de Carvalho Conceição dos Santos, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 076 de 17 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Francisco Barbosa dos Santos,Para Exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Nossa Senhora da Conceição, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 045 de 03 de Fevereiro de 2020 - Concede a Prorrogação de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao Servidor João Bonfim Caetano Coelho, Pelo Período Que Indica.
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  Nº certificação: RG2YC62CXDFBYI7FQZQYGQ

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  17/03/2020 - Edição nº 4655

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma da Praça de Encarnação de Salinas no Distrito de Encarnação no Município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Tomada de Preços Nº 006/2020.
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  Nº certificação: PHEI1SICYU4XLMGJKYAGBW

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  16/03/2020 - Edição nº 4654

  Resumo: Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Convocação dos candidatos aprovados contratação.

  Nº certificação: RIIDTE24CESWUW4PBUGJRG

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  16/03/2020 - Edição nº 4653

  Resumo: • Errata Homologação Pregão Eletrônico Nº. 056/2019-SRP Processo Administrativo N°. 0396/2019.

  Nº certificação: B/26SEJK0V4SBWGXJUZLOW

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  16/03/2020 - Edição nº 4652

  Resumo: • Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Farmácia Básica da Bahia e Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2020 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Farmácia Básica da Bahia e Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: QHDZVKV7QDNQZL9KP4XVJA

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  13/03/2020 - Edição nº 4651

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 215/2018. (Prisma Construtora Eirelli).

  Nº certificação: DOCQW57IRCS1SLM5G2TG7A

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  13/03/2020 - Edição nº 4650

  Resumo: • Decreto nº 266, de 04 de março de 2020 – Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, de acordo com Lei Complementar 04 de 23 de dezembro de 2019.

  Nº certificação: BIYQWTK9FFCCWXUZBVEOKA

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  13/03/2020 - Edição nº 4649

  Resumo: - Portaria nº 064 de 13 de março de 2020.
  -- Portaria nº 065 de 13 de março de 2020.
  -- Portaria nº 066 de 13 de março de 2020.
  -- Portaria nº 067 de 13 de março de 2020.
  -- Portaria nº 068 de 13 de março de 2020.
  -- Portaria nº 069 de 13 de março de 2020.
  -- Portaria nº 070 de 13 de março de 2020.
  -- Portaria nº 018 de 09 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 072 de 13 de março de 2020.
  -- Portaria nº 073 de 13 de março de 2020.
  -- Portaria nº 074 de 13 de março de 2020.
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  Nº certificação: BJDOIPDQSWEWD7/KOCP1OG

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  13/03/2020 - Edição nº 4648

  Resumo: • Portaria Nº 063 de 12 de Março de 2020 - Concede a pedido Licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, a Servidora Ana Paula Almeida de Jesus Santos, pelo período que indica.
  -• Resolução Nº 05/2020 do CMAS – Salinas da Margarida de 12 de Março de 2020 - Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o ano de 2020 no Sistema de Informação e Acompanhamento do Cofinanciamento – SIACOF e dá outras providências.
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  Nº certificação: QZU8YCWUGQ8DN7URPANCSQ

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  13/03/2020 - Edição nº 4647

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 042/2018 Processo Administrativo Nº 070/2019 Pregão Presencial nº. 004/2018 – Empresa: Claudio Jose Santana – ME.
  -Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 046/2018 Processo Administrativo Nº 062A/2020 Inexigibilidade Nº. 009/2018 – Empresa: Carvalho Hasselmann Controle Interno Governamental LTDA.
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  Nº certificação: 5ECMYAELXRYPE64RP22O5W

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  12/03/2020 - Edição nº 4646

  Resumo: • Decisão da Tomada de Preços N° 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para a Execução de Serviços de Recuperação de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas do Loteamento da Baiuca no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: JTUJSCDO+VRA/SKECFBCEW

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  12/03/2020 - Edição nº 4645

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº 014/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 066/2019 - SRP - Instrumental São Jorge Eireli - EPP.
  -• Ata de Registro de Preço Nº 015/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 066/2019 - SRP - Thais Cristina Vinhal Ramos - ME.
  -• Ata de Registro de Preço Nº 016/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 066/2019 - SRP - Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: 1AEGFWMOMKTETMJVZZHSZA

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  12/03/2020 - Edição nº 4644

  Resumo: Decreto Nº 269 de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2020 – 2022, Conselheiros representantes da Sociedade Civil e do Poder Público.

  Nº certificação: A8LENZHFCNM2LW5OTAPITW

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  12/03/2020 - Edição nº 4643

  Resumo: - Homologação da Chamada Pública Nº 001/2020 - Empresa: Associação Sol Nascente.
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  Nº certificação: /EG+EQA6XCUNBZGGQCYP9A

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  10/03/2020 - Edição nº 4642

  Resumo: - Extrato do Apostilamento ao Contrato N. º 008/2019 da Tomada de Preço Nº 018/2019 - Contratado (a): G3 Polaris Serviços Eireli.
  -- Extrato do Apostilamento ao Contrato N. º 180/2019 do Pregão Presencial Nº 086/2018 - Contratado (a): T A Weber – Me
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  Nº certificação: ZH/GIXETD3BWV4KG8G3TTG

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  10/03/2020 - Edição nº 4641

  Resumo: Errata Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2020.
  -Ata de 1º Reunião Ordinária do Conselho de Meio Ambiente do Município de Salinas da Margarida ao Dia Quatro de Março de Dois Mil e vinte.
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  Nº certificação: EECOB+/FDRSSLVXSMKESDQ

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  10/03/2020 - Edição nº 4640

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 012/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 066/2019 - SRP - DIVIMED Com. Prod. Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 018/2020 - L. Passos Comércio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: TWWIIIPIWNBSBN4DXMNURQ

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  10/03/2020 - Edição nº 4639

  Resumo: - Portaria SME nº 02/2020- Dispõe sobre a Convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: TE/RVEM9VKAJ7N1A5N1U+G

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  09/03/2020 - Edição nº 4638

  Resumo: Decisão Referente à Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico N° 016/2020. (Mobilian Móveis Ltda – Me).

  Nº certificação: KKGWC24L44ZZDL6OIKFZHW

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  09/03/2020 - Edição nº 4637

  Resumo: Errata do Termo de Referencia do Edital da Licitação Nº 805308 Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2020.

  Nº certificação: UZWA+Z7O0RBAI0SYLVKUMW

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  09/03/2020 - Edição nº 4636

  Resumo: Republicação Com Correção - Portaria Nº 053/2020 - Referir relação de estabelecimento farmacêutico público com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município e da outras providências.
  -Aviso de Licitação - Abertura das Propostas Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo e drenagem de ruas do Loteamento da Baiuca no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e
  -eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel e lubrificante) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: AH+ZYWDMTFWKZEM+OTADCA

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  09/03/2020 - Edição nº 4635

  Resumo: - Portaria nº 060 de 03 de março de 2020- Nomeia a Srª Regiane Marques Barroso, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Creche Municipal Valdelice Pereira dos Santos, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 062 de 04 de março de 2020- Exonera a Pedido o Sr, José Sanches V. Calasans Carreiro, Lotado na Secretaria de Serviços Publicos, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: /JCS3GBNJ6YZG2CWV/AUMQ

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  09/03/2020 - Edição nº 4634

  Resumo: Republicação Com Correção - Portaria Nº 043 de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Srª Ivanece Pereira França, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Creche Casa de Nazaré, e dá outras providências.

  Nº certificação: AGG/LGH5IG1QHDWRVMQ0PQ

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  09/03/2020 - Edição nº 4633

  Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2019 - ARMATEC Construções Eireli.

  Nº certificação: UPL56HMQHQAHMRYRNTLBHW

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  06/03/2020 - Edição nº 4632

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº. 003/2020 -Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de manutenção de computadores a fim de manter em funcionamento todo o parque tecnológico Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Presencial.

  Nº certificação: SQVVEB2OZCVOE4IF544L7G

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  06/03/2020 - Edição nº 4631

  Resumo: Extrato do Contrato 004/2020fms - Aquisição de Água Mineral e Garrafões Retornáveis Para Atendimento das Atividades das Unidades Escolares, Creches, Biblioteca, Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -Extrato do Contrato 017/2020 - Aquisição de Água Mineral e Garrafões Retornáveis Para Atendimento das Atividades das Unidades Escolares, Creches, Biblioteca, Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N° 001/2020 - MP2 Construções Eireli - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 013/2020 - Mp2 Construções Eireli - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 014/2020 - Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul - ADEBASUL.
  -Extrato do Contrato Nº 015/2020 - Associação Sol Nascente.
  -Extrato do Contrato Nº 016/2020 - Viver Tecnologia Eireli - ME.
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  Nº certificação: PCGFAAI5WDNYVLSQ+JN5ZW

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  06/03/2020 - Edição nº 4630

  Resumo: - Decisão da Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico n° 015/2020 -Interessado: Agnus Comércio de Maquinas e Equipamentos Eirelli – Epp
  -- Ata de Registro de Preços nº 013/2020 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 066/2019- SRP- Objeto: Fornecimento futura e eventual de equipamentos emergenciais, destinados a área de emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida, aquisição futura e eventual de material Penso médico-hospitalar, para demandas no atendimento aos pacientes e aquisição de instrumentos cirúrgicos usados em procedimentos e pequenas cirurgias no Hospital Municipal de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: 1KEFQUOROLZ5TTEDBKGYTA

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  06/03/2020 - Edição nº 4629

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma do Cemitério do Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
  -- Edital de Licitação da Tomada de Preços nº. 005/2020-Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma do Cemitério do Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: 2N/TUMDXZWRZYR0H6NNPVA

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  06/03/2020 - Edição nº 4628

  Resumo: - Lei nº 622 de 04 de março de 2020- Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Salinas da Margarida, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 92XA4EPY8Q0YHM7YZ5XQWQ

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  06/03/2020 - Edição nº 4627

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 006/2020 Edital Pregão Eletrônico para Registro de Prego n.° 056/2019-SRP – Objeto: Fornecimento parcelado de equipamentos, Eletroeletrônico, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados.

  Nº certificação: TYBBAH0V4ER0BEGTY5PKOG

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  06/03/2020 - Edição nº 4626

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo na 1ª Travessa Cesar Borges, 2ª Travessa Cesar Borges, Travessa Correia e Travessa Mangue Seco localizadas no distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020.
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  Nº certificação: 7ASYCY9WRILMQZZVK3NRTW

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  05/03/2020 - Edição nº 4625

  Resumo: Republicação Com Correção - Portaria Nº 055 de 28 de Fevereiro de 2020 - Exonera a Srª Bruna Tainan Almeida da Silva, Lotado na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Aviso Cancelamento Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020.
  -

  Nº certificação: DITZESQWQUXKV5+DRKQX5A

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  05/03/2020 - Edição nº 4624

  Resumo: Portaria Nº 061 de 04 de Março de 2020.

  Nº certificação: M++LEYVBTUFXGTLI28ZXRG

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  04/03/2020 - Edição nº 4623

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 007/2020 - SRP - L. Passos Comércio e Serviços Ltda.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 010/2020 - Adilson Guimarães Araújo.
  -Extrato de Contrato Nº 008/2020 - Adilson Guimarães Araújo.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 014/2020 - JG2 Engenharia e Arquitetura Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 012/2020 - JG2 Engenharia e Arquitetura Ltda.
  -Pregão Eletrônicosrp Nº 019/2020 - Objeto: aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei Municipal de benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida.
  -Notificação - Contrato Nº 158/2019.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 019/2020-SRP.
  -

  Nº certificação: 0YEFQKDEFDQW/THNR6QOSQ

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  04/03/2020 - Edição nº 4622

  Resumo: Revogação do Pregão Eletrônico n°014/2020 Processo Administrativo n° 053/2020 - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei Municipal de benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.
  -Ata de Registro de Preços n° 017/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 065/2019 - SRP - Reconvel - Reconcavo Veículos - Ltda.
  -Homologação Pregão Eletronico SRP n° 061/2019 - Reconvel – Reconcavo Veículos – Ltda.
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  Nº certificação: M0A6ALPCY837GKWNADIDRG

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  04/03/2020 - Edição nº 4621

  Resumo: Notificação Nº 001/2020 - Paulo Vinicio Santos da Silva Eirelli.

  Nº certificação: QNTCTBKBG6MAN9Z9A7I/TQ

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  03/03/2020 - Edição nº 4620

  Resumo: • Republicação com Correção da Notificação 001/2020 Tomada de Preço: 017/2019 - Contrato Nº 101/2019 - Empresa Ramos Obras e Urbanização Eirelli.
  -• Republicação com Correção da Notificação Tomada de Preço: 017/2019 Contrato Nº 101/2019 - Empresa Ramos Obras e Urbanização Eirelli.
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  Nº certificação: 6WE+49TBG3MGTCAT/MCOQA

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  03/03/2020 - Edição nº 4619

  Resumo: • Extrato 5º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 080/2019 Tomada de Preços nº. 010/2019 Processo Administrativo nº 062/2020 - Samara Construções Eireli.

  Nº certificação: ROEL0NCX0LIYJN2QRG9HAQ

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  03/03/2020 - Edição nº 4618

  Resumo: • Tomada de Preço: 017/2019 Contrato N° 101/2019 - Empresa Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

  Nº certificação: LFHCMHU4FIDIBIDJM1BXEG

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  03/03/2020 - Edição nº 4617

  Resumo: • Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Convoca os candidatos aprovados, com observância rigorosa da ordem de classificação.

  Nº certificação: PL5TVSETGNS2XUFGH/I4RA

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  02/03/2020 - Edição nº 4616

  Resumo: - Portaria nº 001/2020- Dispõe sobre a carga horária dos professores municipais que atuam nos anos finais do ensino fundamental em conformidade com a lei nacional 11.738/2008, referenciada na lei complementar municipal nº 002 de 14 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZWBMI5U+BLCRWW7GNZILWG

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  02/03/2020 - Edição nº 4615

  Resumo: Portaria Nº 059 de 02 de Março de 2020 - Exonera o Sr. Alison Amado de Jesus do Cargo de Coordenador de Atenção Basica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: I67GRMAJXWGEESAKIKUP+W

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  02/03/2020 - Edição nº 4614

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2020 - Objeto: Aquisição futura e eventual de veículos automotores, categoria leve e pesado, zero km/hora, para atender necessidades das Secretarias Municipais do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2020 - SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de veículos automotores, categoria leve e pesado, zero km/hora, para atender necessidades das Secretarias Municipais do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: CECZUZCVBJR7XWP/XLWLGQ

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  02/03/2020 - Edição nº 4613

  Resumo: Portaria Nº 057 de 02 de Março de 2020 - Concede a pedido Licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, a Servidora Daniela Santos de Castro, pelo período que indica.
  -Portaria Nº 058 de 02 de Março de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KC7VLKVPWGU+1PLGOWBTTW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 4612

  Resumo: Decreto nº 265 de28de fevereiro de 2020 - Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº. 255 de 23/12/2019 e dá outras providências.
  -Portaria nº 055 de 28 de fevereiro de 2020 - Exonera a srª bruna taineé almeida da silva, lotado na secretaria de educação, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria nº. 056 de 28 de fevereiro de 2020 - Exonera o Sr. Edvaldo Oliveira De Jesus, do cargo de Subcoordenador da Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Ata De Registro De Precos N° 008/2020.
  -Ata De Registro De Precos N° 009/2020.
  -Ata De Registro De Precos N° 010/2020.
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  Nº certificação: H2MUJWPC9WEBZOVP7PA1ZA

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  28/02/2020 - Edição nº 4611

  Resumo: Notificação 001/2020 – Contrato Nº 095/2019 – Tomada de Preço 016/2019. (Bellas Construções Ltda).

  Nº certificação: UZS6KFCBMKSEX8NM8LCRUG

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  27/02/2020 - Edição nº 4610

  Resumo: - Notificação N° 002/2020 - Contrato N° 0159/2019 - Execução de Construção de uma Creche Escolar no Distrito de Cairu, pertencente ao Município de Salinas da Margarida BA.
  -- Tomada de Preço n° 019/2019 - Contrato N° 0159/2019 - Execução de Construção de uma Creche Escolar no Distrito de Cairu, pertencente ao Município de Salinas da Margarida BA.
  -- Relatório Fotográfico - Contrato Nº 159/2020
  -- Decisão - Tomada de Preços N° 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo e drenagem de ruas do Loteamento da Baiuca no Distrito de Concei9ao de Salinas no Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: QP5UC5BKEESHHY+NP0EWIQ

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  21/02/2020 - Edição nº 4609

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 056/2020 - Inexibilidade Nº 003/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
  -Extrato de Inexibilidade Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 056/2020 - Inexibilidade Nº 003/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
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  Nº certificação: CX69EYKDL1MOEW7XEUPHWG

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  21/02/2020 - Edição nº 4608

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 066/2019-SRP - Processo Administrativo N°. 0456/2019 - OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de equipamentos emergenciais (kit laringoscópio, desfibrilador e monitor cardíaco), destinados a área de emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida, aquisição futura e eventual de material Penso médico-hospitalar (itens fracassados do pregão 026/2019), para demandas no atendimento aos pacientes e aquisição de instrumentos cirúrgicos usados em procedimentos e pequenas cirurgias no Hospital Municipal de Salinas da Margarida.
  -Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 066/2019 - Divimed Com. Prod. Hospitalar LTDA.
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  Nº certificação: VWTINIQ0MPIEQ8TLQGNOTW

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  20/02/2020 - Edição nº 4607

  Resumo: - Extrato de Indenização Nº 01/2020 Processo Administrativo Nº. 054/2020. (Viver Tecnologia Eireli-Me.)

  Nº certificação: LL/VMC/SWOUZCZGB0TV5EG

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  20/02/2020 - Edição nº 4606

  Resumo: Decisão Pregão Eltrônico Nº 030/2019/ SRP - Interessado: Drogafonte Ltda.
  -Decisão Pregão Eltrônico Nº 037/2019/ SRP - Interessado: DM Automação Informativa e Papelaria Ltda.
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  Nº certificação: HIZI+SFABUVBVEHV+RS5CQ

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  20/02/2020 - Edição nº 4605

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020 - Convoca Fórum de Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Salinas da Margarida – BA para o biênio 2020 – 2022.

  Nº certificação: JFAFBN4W1FU2E3FEIYTPEG

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  20/02/2020 - Edição nº 4604

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº.056/2019-SRP - Seleção de propostas para contratação de fornecimento parcelado de equipamentos, eletroeletrônico, materiais e suprimentos de informática para atender às necessidades da secretaria municipal de administração e planejamento e secretaria municipal de assistência social e programas vinculados, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.

  Nº certificação: VEEN2Q4IO2HCNC+IBEK0MG

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  19/02/2020 - Edição nº 4603

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2020 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: JOFPDRQA68NOS/AIPCJYJG

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  19/02/2020 - Edição nº 4602

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2020 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de mobiliários (conjuntos de mesa infantil com cadeiras, cadeira escritório e gaveteiro) e quadro branco para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida e Programas Vinculados a esta secretaria, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de mobiliários (conjuntos de mesa infantil com cadeiras, cadeira escritório e gaveteiro) e quadro branco para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida e Programas Vinculados a esta secretaria, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: QJTSVCE4JQ7M7VUPNWICLW

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  19/02/2020 - Edição nº 4601

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2020 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais descartáveis e utensílios de cozinha, utensílios plásticos, para atender as demandas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais descartáveis e utensílios de cozinha, utensílios plásticos, para atender as demandas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2018 - Pedro Cesar dos Santos - ME.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003 / FMS / 2018 - Pedro Cesar dos Santos - ME.
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  Nº certificação: SJCPWDPERQVJRAXUHNNQ9G

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  19/02/2020 - Edição nº 4600

  Resumo: - Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº 043/2020 da Dispensa 011/2020 -Empresa JL Soldas Maquinas e Equipamentos Ltda .
  -- Extrato de Dispensa nº 011/2020 -Empresa JL Soldas Maquinas e Equipamentos Ltda.
  -- Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº 051/2020 da Dispensa 012/2020 -Empresa Policlinica São Miguel Ltda .
  -- Extrato de Contrato nº 003/2020FMS - Empresa Policlinica São Miguel Ltda.
  -- Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 004/2019 - Empresa Internacional Travessias Salvador S.A .
  -- Extrato de Contrato 004/2020 FMS – Empresa Internacional Travessias Salvador S.A .
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  Nº certificação: M+GC88TVNH9CXLL8XRSL4A

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  18/02/2020 - Edição nº 4599

  Resumo: Decisão Tomada de Preço Nº 001/2020 - MP2 Construções Eireli - ME.
  -Ata de Realização Chamada Publica Nº 001/2020 Aos 18 dias de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: VNJAAYITZLRH8N5V760OAQ

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  18/02/2020 - Edição nº 4598

  Resumo: • Portaria Nº.053 de 13 de Janeiro de 2020 - Referir relação de estabelecimento farmacêutico público com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município e da outras providências.

  Nº certificação: JPQDN354FPFRRM0VVOGLPQ

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  18/02/2020 - Edição nº 4597

  Resumo:
  -Edital Municipal n°010 /2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 15JCU9ZSVT8SO8S5DNJR3Q

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  14/02/2020 - Edição nº 4596

  Resumo: Extrato Do 4º Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº 118/2018- Processo Administrativo Nº 038/2020- Tomada De Preços Nº 010/2018- Empresa: Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda.
  -Extrato 4º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº 080/2019- Processo Administrativo Nº 026- Tomada De Preços Nº 010/2018- Empresa: Samara Construções Eireli.
  -Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 044/2019- Tomada De Preços N° 007/2019- Contratada: Empresa Armatec Construções Eireli.
  -Extrato Do 2º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº 101/2019- Contratada: Empresa Ramos Obras De Urbanização Eireli
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  Nº certificação: SQAEV/WQJOEUJPNRUV7U7A

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  14/02/2020 - Edição nº 4595

  Resumo: - Decreto nº 264 de 14 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil Para Compor o Conselho Municipal do Direito da Criança e Do Adolescente – CMDCA.

  Nº certificação: SRHWYXHGHTFVZMHMPYOP1A

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  14/02/2020 - Edição nº 4594

  Resumo: - Portaria Nº 049 , de 10 de Fevereiro de 2020. - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenadora de auditoria do SUS, lotada na secretaria de saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 050, de 12 de Fevereiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador da vigilância sanitária, lotada na secretaria de saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 051 de 13 de Fevereiro de 2020. - Concede a pedido licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, a servidora Oziene Cerqueira Santiago, pelo período que indica.
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  Nº certificação: ASNIZYBNU2OPBBRXUUJMHW

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  14/02/2020 - Edição nº 4593

  Resumo: - Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Administrativo N° 037/2020, 04 de Fevereiro de 2020 Pregão Eletrônico N° 010/2020. (Mapfre Seguros Gerais S/A.)

  Nº certificação: /TE9KKIWCTVKPTHGMUR6EA

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  14/02/2020 - Edição nº 4592

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2020- Objeto: contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de fardamentos, acessórios e calçados para padronizar a guarda municipal de Salinas da Margarida na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços.
  -Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº. 013/2020-SRP- Objeto: contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de fardamentos, acessórios e calçados para padronizar a guarda municipal de Salinas da Margarida na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços.
  -Pregão Eletrônico srp nº 014/2020 – Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei Municipal de benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital do Pregão Eletrônico srp nº 014/2020 – Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei Municipal de benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: HYSEI3NNQY9NIRBHXE6J5A

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  13/02/2020 - Edição nº 4591

  Resumo: Portaria Nº 052 de 13 de Fevereiro de 2020 - Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou tal de obrigações assumidas pelo fornecedor.
  -Errata do Extrato de Contrato Nº 004/2020.
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  Nº certificação: UKVZVBT/QUZ3YWDV8WLKOG

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  13/02/2020 - Edição nº 4590

  Resumo: - Republicação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel e lubrificante) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -- Edital de Licitação – Republicação Pregão Presencial Nº 002/2020-SRP
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  Nº certificação: I1YJV8KRXTHOACV/55LLDG

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  12/02/2020 - Edição nº 4589

  Resumo: - Republicação Pregão Presencial Nº 002/2020. - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel e lubrificante) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela prefeitura municipal de Salinas da Margarida, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.
  -Edital de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 002/2020 SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel e lubrificante) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela prefeitura municipal de Salinas da Margarida, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.
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  Nº certificação: 4FAAIJ2NK1RLG2RFLVKZ1W

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  12/02/2020 - Edição nº 4588

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo na 1ª Travessa Cesar Borges, 2ª Travessa Cesar Borges, Travessa Correia e Travessa Mangue Seco localizadas no distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
  -- Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020.
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  Nº certificação: IK0MFT3OFGK6L3W+LC8AGA

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  12/02/2020 - Edição nº 4587

  Resumo: Portaria Nº 048 de 10 de Fevereiro de 2020 - Exonera a pedido por motivo de aposentadoria a Srª Edenice Teixeira de Jesus, lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

  Nº certificação: QDOCZZSQUSITPN/SNWMRZG

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  11/02/2020 - Edição nº 4586

  Resumo: • Aviso De Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 002/2020 - Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel e lubrificante) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: KRCZPAUCFARG0IQ3NGQ5DG

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  11/02/2020 - Edição nº 4585

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2020 - Objeto:Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais de construção para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida, conforme Lei Municipal 350 de 29/05/2007 e Lei 407/2010 de 28/06/2010 na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais de construção para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida, conforme Lei Municipal 350 de 29/05/2007 e Lei 407/2010 de 28/06/2010 na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2020 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais de limpeza para atender as demandas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados a esta secretaria, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais de limpeza para atender as demandas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados a esta secretaria, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: /YBMILUTGQ2UWQMYMEK21W

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  11/02/2020 - Edição nº 4584

  Resumo: • Edital de Licitação da Tomada de Preços nº. 002/2020 do Processo Administrativo nº 039/2020- Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo e drenagem de ruas do Loteamento da Baiuca no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: 9WUC0Q6B90DU4QR86T4ADW

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  10/02/2020 - Edição nº 4583

  Resumo: • Cancelamento dos Itens 05, 06, 07 e 08 Pregão Presencial Nº 002/2020 – SRP.

  Nº certificação: T49/JNJK8ISVGJGCZNAXKW

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  10/02/2020 - Edição nº 4582

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo e drenagem de ruas do Loteamento da Baiuca no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: D/XLXTFX9LRNIEHSGC+3AW

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  07/02/2020 - Edição nº 4581

  Resumo: - Ata de Registro de Preços n° 004/2020 do Processo Administrativo n° 021/2020 do Pregão Presencial n° 001/2020-SRP- Empresa: Águia Impressões Ltda.

  Nº certificação: Y22E1CG8NOX55JMJVUGB/G

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  07/02/2020 - Edição nº 4580

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 059/2019 - SRP - G9 Soluções Ltda.

  Nº certificação: CNVVTHDQ4OCQXNNGYFR25Q

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  07/02/2020 - Edição nº 4579

  Resumo: • Decreto nº 258A/2020 03/01/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 200.000,00 (duzentos mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: A++MBVETDT8XHVBB8+DROW

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  06/02/2020 - Edição nº 4578

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de manutenção de computadores a fim de manter em funcionamento todo o parque tecnológico Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Presencial.

  Nº certificação: B4ETTBGOXOSZ+HIBNVUNGG

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  06/02/2020 - Edição nº 4577

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Seleção de propostas visando à contratação de empresa para a Prestação de serviços de manutenção de computadores a fim de manter em funcionamento todo o parque tecnológico Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Presencial.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de manutenção de computadores a fim de manter em funcionamento todo o parque tecnológico Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Presencial.
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  Nº certificação: LYO4M3LBFUKQWOQWFFHT1G

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  05/02/2020 - Edição nº 4576

  Resumo: - Portaria nº 031-A de 31 de janeiro de 2020- Exonera a pedido a Srª. Gabriela Santos Prazeres do Cargo de Coord.De Educação Ambiental e Formação Ecológica, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -- Portaria nº 046 de 04 , de fevereiro de 2020- Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador de Educação Ambiental e Formação Ecológica, Lotado de Meio Ambiente, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 047 de 04 de fevereiro de 2020- Nomeia a Srª Joceli Santana Pereira Dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Vice Diretora da Escola Municipal Heraldo Tinoco, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4ZMEECK6BEYSXZR2PQDQWG

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  04/02/2020 - Edição nº 4575

  Resumo: • Notificação da Tomada de Preço Nº 022/2019 do Contrato Nº 003/2020 - Pavimentação em Paralelepípedo Com Drenagem na Rua da Praia Grande, Rua Nova, Rua Alto do Cruzeiro e 1ª Travessa do Cruzeiro do Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida BA.

  Nº certificação: WC52KFRCMAT4KYENZGNYPG

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  04/02/2020 - Edição nº 4574

  Resumo: - Pregão Eletrônico srp nº 009/2020-Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços para controle preventivo e corretivo de pragas e vetores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 009/2020-Srp-Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços para controle preventivo e corretivo de pragas e vetores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida.
  -- Pregão Eletrônico srp nº 010/2020-Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviço de seguro total por 12 (doze) meses para os veículos pertencentes à frota do município com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 010/2020-Srp- Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviço de seguro total por 12 (doze) meses para os veículos pertencentes à frota do município com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: VLT7SC8WORMPXSNZOAR0HQ

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  04/02/2020 - Edição nº 4573

  Resumo: - Portaria Nº 042 de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Srª Geruza Magaly Ferreira de Souza, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Creche Criança Feliz, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 043 de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Srª Ivanece Pereira França, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Creche Valdelice Santos Pereira, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LLAC9SSBFG9ZSC4VOY1CYW

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  03/02/2020 - Edição nº 4572

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos Nº 004/2019 - Prestação de serviços especializados em assessoria técnica em planejamento, gestão, avaliação da educação e do institucional, formação continuada para toda equipe da rede da secretaria municipal de educação de Salinas da Margarida – Ba.

  Nº certificação: JO7GS8VKLZZTSAS/CCVV9Q

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  03/02/2020 - Edição nº 4571

  Resumo: • Portaria Nº 032 de 02 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 033 de 03 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 034 de 03 de fevereira de 2020.
  -• Portaria Nº 035 de 03 de fevereira de 2020.
  -• Portaria Nº 036 de 03 de fevereira de 2020.
  -• Portaria Nº 037, de 03 fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 038, de fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 039, de fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 040 de 03 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 041 de 03 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 043 de 03 de fevereiro de 2020 - Nomeia a Srª Ivanece Pereira França.
  -• Portaria Nº 043 de 03 de fevereiro de 2020 - Srª Geruza Magaly Ferreira de Souza.
  -• Portaria Nº 044 de 03 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: BGQTSIJ95E+8P3QPWN3F/W

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 4570

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018 - Empresa Gráfica da Bania - EGBA.

  Nº certificação: VI4CFURUUFKHFMB2M7I3AG

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  31/01/2020 - Edição nº 4569

  Resumo: - Pregão Eletrônico srp nº 009/2020- Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços para controle preventivo e corretivo de pragas e vetores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 009/2020-Srp- Objeto: contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços para controle preventivo e corretivo de pragas e vetores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: XIVQDIBP4C8+RWB4QPEARA

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  30/01/2020 - Edição nº 4568

  Resumo: • Extrato de Contrato 188/2019 - Aquisição do item 05 (ônibus rural escolar – ore3) em atendimento às necessidades do transporte escolar diário de alunos da educação básica do município de Salinas da Margarida – Ba.

  Nº certificação: JFK79BVN81F2JURTIJY4MW

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  30/01/2020 - Edição nº 4567

  Resumo: - Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 083/2019 – Empresa: A.S de Oliveira Engenharia.

  Nº certificação: ECADJZGRZKULPUT/NLXELA

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  30/01/2020 - Edição nº 4566

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços n° 002/2019 - J S Rosa E Cia Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 004/2019 - Drogafonte Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 005/2019 - Espirito Santo Distribuidora Produtos Hospitalares.
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  Nº certificação: SOVWUFBFQRQUTYAZGXNBBQ

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  29/01/2020 - Edição nº 4565

  Resumo: • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº008/2019 - G3 Polaris Serviços Eireli.
  -• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº075/2018 - Somaza Souza Moureira Engenharia LTDA.
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  Nº certificação: MJ6ZAETERYRDWJPGF1A9WW

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  28/01/2020 - Edição nº 4564

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2020 - Contratação de empresa para a execução de serviços de construção da piscina semi olímpica na sede do município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços nº. 001/2020 Processo Administrativo nº 032/2020 - Contratação de empresa para a execução de serviços de construção da piscina semi olímpica na sede do município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: XY81MXWSOZULVFXZISLBSA

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  28/01/2020 - Edição nº 4563

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel e lubrificante) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020-SRP
  -- Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 027/2020 Dispensa 008/2020
  -- Extrato de Contrato Nº 001/2020FMS - Processo Administrativo Nº 027/2020 Dispensa Nº 008/2020
  -- Ata de Registro de Preços N° 003/2020 - fornecimento futura e eventual de rouparia e enxovais hospitalar para suprir as demandas dos colaboradores e pacientes no Município de Salinas da Margarida
  -

  Nº certificação: OCK19UPCLJ1D/LYNKY3BVA

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  28/01/2020 - Edição nº 4562

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão do Contrato Nº 095/2019 - Contratada: Empresa Bellas Construções Ltda.

  Nº certificação: CPA23XDIEFLIQNAYTBBT/Q

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  28/01/2020 - Edição nº 4561

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: KHN7TUKTQ5UXEHS6IQKCSG

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  28/01/2020 - Edição nº 4560

  Resumo: - Notificação - Tomada de Preço nº. 017/2019 Contrato nº. 101/2019 - Empresa: Ramos Obras de Urbaniação EIRELI.
  -- Notificação nº. 002/2020 - Contrato nº. 0158/2019 (Paulo Vinicio Santos da Silva EIRELLI).
  -- Notificação nº. 001/2020 - Contrato nº. 0159/2019 (Paulo Vinicio Santos da Silva EIRELLI).
  -

  Nº certificação: NDJB62EMJABGASDSTJGB0A

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  27/01/2020 - Edição nº 4559

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº. 062/2019-Srp - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de rouparia e enxovais hospitalar para suprir as demandas dos colaboradores e pacientes no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: RA8SE7+FSHC9ZN+VJUZHDA

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  27/01/2020 - Edição nº 4558

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de sacolas personalizadas para atender os professores da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida que participarão da Jornada Pedagógica no ano de 2020. (Aguia Impressoes Ltda Me).

  Nº certificação: KLRFE+/DDLZ8WQHRZ+TP6A

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  27/01/2020 - Edição nº 4557

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 023/2019 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.
  -Resumo de Contrato Nº 006/2020 Tomada de Preço Nº 023/2019 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.
  -

  Nº certificação: T3ES5VNHBWY+ZZC1HFHN+A

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  27/01/2020 - Edição nº 4556

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2020 - Objeto: seleção de propostas para aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as necessidades administrativas de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração do Município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP.
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  Nº certificação: GU8ZZMFWOCHLDKQW5VQHAA

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  27/01/2020 - Edição nº 4555

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 022/2019 - Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº 003/2020 Tomada de Preços Nº 022/2019 - Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.
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  Nº certificação: 73L7HRGEX+BRO8ILUTTJ1G

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  24/01/2020 - Edição nº 4554

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2020- Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual material de impressos, Toldo, Urna e Encadernação, para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas, Hospital, SAMU, Farmácia da Bahia e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -- Edital de licitação do pregão eletrônico nº. 005/2020- SRP- Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual material de impressos, Toldo, Urna e Encadernação, para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas, Hospital, SAMU, Farmácia da Bahia e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -- Pregão Eletrônico SRP nº 007/2020- Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de películas para impressão de imagens para aparelho de raio X digital pertencente ao Hospital Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 007/2020- SRP- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de películas para impressão de imagens para aparelho de raio X digital pertencente ao Hospital Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -

  Nº certificação: J/5X7UYBBAPXIGGHZ9JYBQ

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  23/01/2020 - Edição nº 4553

  Resumo: - Extrato de Contrato 003/2020 da Tomada de Preço nº 022/2019- Contratado: Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.

  Nº certificação: QB8+WQMR++WZAXDQLXFVTG

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  23/01/2020 - Edição nº 4552

  Resumo: - Processo Seletivo - Edital 001/2019 -Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.

  Nº certificação: GM3UQ0EXUEGA+0RBOMINAW

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  23/01/2020 - Edição nº 4551

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 004/2020 Credenciamento Nº 002/2019 - Eliana da Conceição Pereira Santana.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2020 Credenciamento Nº 002/2019 - Jilson Xavier da Silva.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação, Acrescimo e Supressão Contratual Contrato Nº 101/2019 - Ramon Obras de Urbanização Eireli.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual Contrato Nº 009/2019 e 001/2019 FMS - Derivados de Petroleo Duas Estivas Ltda.
  -

  Nº certificação: UTZEZUUFXNVXXFZZTETT7A

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  23/01/2020 - Edição nº 4550

  Resumo: • Portaria Nº 030 de 22 de Janeiro de 2020 - Designa a Pessoa que Indica para Exercer o Cargo de Assessor Técnico, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 8FJC+ILDLAIZG/II+ORBPA

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  22/01/2020 - Edição nº 4549

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual Contrato Nº 009/2019 e 001/2019 FMS - Ramos Obras de Urbanização Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 Pregão Eletrônico Nº 060/2019 - SRP - J C G Grafica Serviços e Comercio Ltda ME.
  -

  Nº certificação: T+5ZBL5ZSOTW1EQGVXYVLG

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  22/01/2020 - Edição nº 4548

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2020 - Objeto: seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de insumos de higienização, insumos descartáveis e materiais de limpeza para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria de Saúde e a máquina de lavar doméstica para auxiliar no processo de lavagem e secagem da rouparia hospitalar no Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. Nº 006/2020- SRP
  -

  Nº certificação: E34AUQWRT3CYK3IPQU2ETW

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  22/01/2020 - Edição nº 4547

  Resumo: - Portaria N°027 de 20 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria N°28 de 20 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 029 de 21 de Janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: 6K5IALXZAPBLUK4PNSXBZW

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  22/01/2020 - Edição nº 4546

  Resumo: - Extrato de Dispensa nº 006/2020 – Empresa: Coelba – Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia.
  -- Extrato de Dispensa nº 020/2020 – Empresa: Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA .
  -- Solicitação de Despesa nº 001/2020/SA- Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável com concessionário do Serviço no âmbito do Estado da Bahia para atender necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 004/2020- Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
  -

  Nº certificação: TMJV0WGC5GMHXID9N6LFFG

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  21/01/2020 - Edição nº 4545

  Resumo: - Extrato de Dispensa nº 005/2020-Empresa Imprensa Nacional.
  -- Solicitação de Despesa nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União para a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-Ba.
  -- Ata de Registro de Preços n° 006/2019.
  -

  Nº certificação: LQLV2XXRALSK316GO4MZGA

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  21/01/2020 - Edição nº 4544

  Resumo: Decreto Nº 252/2019, 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 3.052.438,25 (Três Milhões, Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IANMRSACO0QQKO3WREIZDG

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  20/01/2020 - Edição nº 4543

  Resumo: • Notificação Pregão Eletronico n° 022/2019.
  -• Notificação Pregão Eletronico n° 024/2019.
  -• Notificação Pregão Eletrônico n° 059/2019.
  -

  Nº certificação: 5VAIEYMITGDQMMEFQDN0XQ

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  20/01/2020 - Edição nº 4542

  Resumo: • Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços para controle preventivo e corretivo de pragas e vetores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: WEA9/SY8FENFOBEWFNN8PG

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  20/01/2020 - Edição nº 4541

  Resumo: • Atos Administrativos do Pregão Eletrônico Nº 059/2019 / SRP.

  Nº certificação: VLOI+Z3CIXYFPB7TQDKKQG

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  17/01/2020 - Edição nº 4540

  Resumo: - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2017 Contratada: Sr. Virgínio Pascoal

  Nº certificação: 3AC4G4S6FKDQI3P9R3T78G

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  17/01/2020 - Edição nº 4539

  Resumo: - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019 - Contratada: Empresa G3 Polaris Serviços Eireli.

  Nº certificação: UI1144E/Y/CB6KSGUNZRDW

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  17/01/2020 - Edição nº 4538

  Resumo: - Portaria N°021 de 14 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria N°022 de 15 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria N°023 de 15 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria N°024 de 15 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria N°025 de 15 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria N°026 de 15 de Janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: EHE4E68PPSUVOAOWULTDXA

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  17/01/2020 - Edição nº 4537

  Resumo: - Portaria Nº 020 de 14 de Janeiro de 2020 - Exonera Por Motivo de Aposentadoria o Sr° Everaldo Pacheco da Silva, Lotado na Secretaria de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal De Salinas da Margarida, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IRMKNC9H4L2XKZ8DCOWEUG

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  17/01/2020 - Edição nº 4536

  Resumo: • Decisão da Comissão de Licitação da Tomada de Preço N°023/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Ruas A , B , C ,D e E do Loteamento Santo Antônio, Localizado no Distrito de Porto da Telha no Município de Salinas da Margarida.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 060/2019-SRP - Empresa: J C G Gráfica Serviços e Comercio Ltda Me.
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  Nº certificação: WY+ZZFZ5AYCG5F2EA6FJSW

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  17/01/2020 - Edição nº 4535

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 001/2019 – Empresa: Aguia Impressoes Ltda Me.

  Nº certificação: YVDNUXSG9CSZQFNXGL1/UW

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  15/01/2020 - Edição nº 4534

  Resumo: Extrato Dispensa Nº 001/2020 - Veiba Veiculos Ltda.
  -Extrato Dispensa Nº 002/2020 - Veiba Veiculos Ltda.
  -

  Nº certificação: 2PAR6JZLL6O6NN4VHHQTNW

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  14/01/2020 - Edição nº 4533

  Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018 - Contratada: Fisco Consultoria e Sistemas Ltda.

  Nº certificação: H9XC0/LMAIVW8DH+I9PLKW

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  14/01/2020 - Edição nº 4532

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 001/2020 Pregão Eletrônico NQ 064/2019-SRP - Empresa Transeletrica Comercial Eletrica LTDA.

  Nº certificação: 3BS3INBDD28P6HHK9VGHEA

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  13/01/2020 - Edição nº 4531

  Resumo: - Portaria Nº 014 de 09 de janeiro de 2020 - Exonera a Srª Lucinete Santos Neves, lotado na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -- Portaria Nº 015 de 09 de janeiro de 2020 - Exonera a Srª Paula Catarina Santos Costa, lotado na Secretaria de Educação, da Prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -- Portaria Nº 016 de 09 de janeiro de 2020 - Exonera por motivo de aposentadoria a SRª Norma Suely de Oliveira Santana de Jesus, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 017 De 09 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 018 de 09 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Sec. De Turismo e Cultuar, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 019, de 09 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador da Vigilância Sanitária, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -- Resolução CMAS Nº 01/2020 08 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da Apuração dos Extratos do Último trimestre de 2019 referente ao Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -- Resolução CMAS Nº 01/2020 08 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico/financeira 2019 referente ao Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -- Pregão Presencial Nº 001/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de sacolas personalizadas para atender os professores da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida que participarão da Jornada Pedagógica no ano de 2020
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 - SRP - Processo Administrativo nº 021/2020
  -- Errata de Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato N° 080/2019
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018
  -- Ata n° 13/2019 - Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA
  -- Ata n° 13/2019 - Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS
  -- Ata n° 01/2020 - Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS
  -

  Nº certificação: WENF9U9AH3N2K2++FWZJOA

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  13/01/2020 - Edição nº 4530

  Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 080/2019. (Samara Construções Eireli).

  Nº certificação: HNJ1CZPHSE2JLEGW/MU2NG

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  13/01/2020 - Edição nº 4529

  Resumo: • Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no ensino fundamental, educação infantil, creches, EJA e programa mais educação da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida -BA.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no ensino fundamental, educação infantil, creches, EJA e programa mais educação da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida -BA.
  -

  Nº certificação: 9PRI3A+MJLMWWKYRICISCQ

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  10/01/2020 - Edição nº 4528

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 001/2020 – Contratado: Adriele Brito dos Santos
  -- Extrato de Contrato nº 002/2020 – Contratado: Roberta Mariane Santana Souza.
  -

  Nº certificação: X8XFB5OWDGTVBBUBNYHCDQ

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  10/01/2020 - Edição nº 4527

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação dos Contrato nº 001/2019FMS e Contrato nº 009/2019 – Empresa: Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda .

  Nº certificação: GNM30345JRRQTGFE1TVCVA

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  10/01/2020 - Edição nº 4526

  Resumo: Portaria nº 014 de 09 de janeiro de 2020 - Exonera a srª lucinete santos neves, lotado na secretaria de educação, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 015 de 09 de janeiro de 2020 - Exonera a srª paula catarina santos costa, lotado na secretaria de educação, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 016 de 09 de janeirode 2020 - Exonera por motivo de aposentadoria a SRª Norma Suely De Oliveira Santana Dejesus, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Portaria nº 017 de 09 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
  -Portaria nº 018 de 09 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Sec. De Turismo e Cultuar, e dá outras providências.
  -Portaria nº 019, de 09 janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador da Vigilância Sanitária, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Atas da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: 2QRPTW/X0EOOWGGN2EUH7W

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  10/01/2020 - Edição nº 4525

  Resumo: Decisão Tomada de Preços Nº 022/2019.

  Nº certificação: KH+EZVJCF5WXTZR+JKWPQG

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  10/01/2020 - Edição nº 4524

  Resumo: Decreto Nº 259 de 09 de janeiro de 2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -Decreto Nº 260 de 09 de janeiro de 2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -Decreto Nº 261 de 09 de janeiro de 2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -Decreto Nº 262 de 09 de janeiro d e 2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -Decreto Nª 263, de 09 de janeiro de 2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -

  Nº certificação: JX1SCETVBUNJ9LOPNNM9JQ

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  09/01/2020 - Edição nº 4523

  Resumo: Extrato de Contrato 187/2019 Processo Administrativo Nº 405/2019 Tomada de Preços nº 020/2019 – Contratado: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.

  Nº certificação: FJ1PYS9HCA3IGGN+DKOTYG

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  08/01/2020 - Edição nº 4522

  Resumo: Extrato Do Contrato 185/2019 Processo Administrativo Nº 423/2019 Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto realização de Show Pirotécnico a ser promovido pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, abrangendo queima de fogos com dez minutos de duração no dia 31 de dezembro de 2019.

  Nº certificação: VCJIREY/ZJ4XOVOMENSIPA

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  08/01/2020 - Edição nº 4521

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2020.
  -Edital do Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2020-SRP.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP.
  -

  Nº certificação: WDFON4DMK6LQYDJTRL5N1G

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  08/01/2020 - Edição nº 4520

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação dos Contrato Nº 001/2019FMS e Contrato Nº009/2019 – Empresa: Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda.

  Nº certificação: 9/ESH/JIUWXBYMP19O2ICG

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  08/01/2020 - Edição nº 4519

  Resumo: - Portaria Nº. 003, de 03 de Janeiro de 2020 - “Nomeia Membros Para Compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: KZM1YFKPTZSFRDTFMBPJKW

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  08/01/2020 - Edição nº 4518

  Resumo: Portaria nº 011 de 07 de janeiro de 2020 - Exonera a pedido a Srª. Neila Cristina de Jesus Pinho dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 012 de 07 de janeiro de 2020 - Exonera a pedido a Srª. Denise Silva Lima França, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 013 de 07 de janeiro de 2020 - Exonera apedido a Srª, Lidiane Oliveira Silva, lotado na Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: +3/ZR6DSV3DKSPUK3MY2MQ

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  07/01/2020 - Edição nº 4517

  Resumo: Edital Nº 001/2019 - Processo Seletivo - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.

  Nº certificação: TLGJIXKV+1GQ52IEO51XBG

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  07/01/2020 - Edição nº 4516

  Resumo: - Extrato do Contrato 012A/2019
  -- Extrato do Contrato 157/2019
  -- Extrato do Contrato 015/2019FMS
  -- Extrato do Contrato 170/2019
  -- Extrato do Contrato 171/2019
  -- Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-B/2017
  -- Ata de Registro de Preços N° 001/2019 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 061/2019-SRP
  -- Ata de Registro de Preços N° 002/2019 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 028/2019-SRP
  -- Ata de Registro de Preços N° 007/2019 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 059/2019-SRP
  -- Ata de Registro de Preços N° 009/2019 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 059/2019-SRP
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  Nº certificação: COQMIIJINZGMDDFKBIEKQG

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  07/01/2020 - Edição nº 4515

  Resumo: Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2020 - Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 010 de 06 de Janeiro de 2020 - Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, e dá Outras Providências.
  -- Errata do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-A/2017 - Contratada: Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores – Me.
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  Nº certificação: M9QDMC+OELU7EJQXBHLTMW

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  07/01/2020 - Edição nº 4514

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 069FMS/2017 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 267/2017 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 257/2017 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
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  Nº certificação: 70BP3O+ZRVWEM+ZXEZKOCW

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  06/01/2020 - Edição nº 4513

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Prestação de Serviços Para Controle Preventivo e Corretivo de Pragas e Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 001/2020-SRP - Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Prestação de Serviços Para Controle Preventivo e Corretivo de Pragas e Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida.
  -Aviso do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 - Objeto: Seleção de Propostas Para Registro de Preços Para Contratação de Fornecimento Futuro e Eventual de Materiais Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos Entre Outros, Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 002/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Para Registro de Preços Para Contratação de Fornecimento Futuro e Eventual de Materiais Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos Entre Outros, Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.
  -Extrato Do Contrato 169/2019.
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  Nº certificação: QFWWIOYOKKWDVHWZVO+UYQ

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  06/01/2020 - Edição nº 4512

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 064/2019-SRP Processo Administrativo N°. 443/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de tinta acrílica e tinta esmalte destinadas a pintura dos prédios públicos do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: BHJUN9XOTZ1I6QRL9ZRDKA

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  06/01/2020 - Edição nº 4511

  Resumo: • Decisão Processo Administrativo N° 440/2019 Tomada de Preços N° 023/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Serviços dc Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem ruas A, B, C, D c E do Loteamento Santo Antonio, localizado no Distrito de Porto da Telha no Município de Salinas da Margarida, conforme Condições e Especificações Estabelecidas no Anexo I do Edita.

  Nº certificação: HNGSJ4EN2/I+IAPTHHAH2W

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  06/01/2020 - Edição nº 4510

  Resumo: - Portaria nº 005 de 03 de janeiro de 2020- Exonera a Pedido a Srª Florisangela Pereira de Souza, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras Providencias.
  -- Portaria nº 006 de 06 de janeiro de 2020- Exonera o Sr Adauto de Jesus Santana Filho, Lotado Na Secretaria da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -- Portaria nº 007, de 06 janeiro de 2020- Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Almoxarifado, Lotada na Secretaria de Administração, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 008 de 06 de janeiro de 2020- Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 009 de 06 de janeiro de 2020- Nomeia a Srª Vania Alves Do Nascimento, para exercer o cargo em Comissão de Vice Diretora da Creche Criança Feliz, e dá outras providências.
  -- Portaria n°268 de 26 de dezembro de 2019-Conceder Férias, aos servidores relacionado abaixo da Secretaria Municipal de Educação período de aquisição 2018/2019, a partir do dia 26 de dezembro de 2019.
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  Nº certificação: BRKLBFX07FEJ8WDVSHPNIW

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  06/01/2020 - Edição nº 4509

  Resumo: Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 200/2018 da Dispensa nº 130/2018- Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: 1WOKC5ZWXKRZM+GGM9PDAG

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  03/01/2020 - Edição nº 4508

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 065/2019 - Impugnação ao Edital - Empório Empreendimentos, Veículos e Serviços.

  Nº certificação: CEJBZOEDWZBB0TZ/TELIWQ

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  03/01/2020 - Edição nº 4507

  Resumo: Lei Nº 621 de 27 de Dezembro de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder abono especial aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 001 de 03 de Janeiro de 2020 - Exonera o Sr. Edmilson da Paixão Lapinto, do cargo de Subcoordenador de Plan .Acomp. de Obras da Rede Escolar, lotado na Secretaria de Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002 de 03 de Janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Plan. Acomp. de Obras da Rede Escolar, lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /TSQ2NHLCURZ+MG/JR+Q5W

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  03/01/2020 - Edição nº 4506

  Resumo: • Errata Do Extrato Do 1º Termo Aditivo De Acréscimo E Supressão- Contrato Nº 094/2019.

  Nº certificação: NWRPWOR/TFFRGKJ9PQYLRG

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  03/01/2020 - Edição nº 4505

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 002/2019. (WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA – ME).
  -Ata de Registro de Preços N° 003/2019. (WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA – ME).
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2019 PE N° 037/2019. (Boing Comercio Atacadista de Materiais LTDA – ME).
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  Nº certificação: Y6YWUPDATP6986C/EH/ZIG

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  03/01/2020 - Edição nº 4504

  Resumo: • Edital 001/2019 do Processo Seletivo - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.

  Nº certificação: LC1RU05GCTJD/TR8G3OX1Q

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