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Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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Salinas da Margarida



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/09/2022 6657 NOTIFICAÇÃO PE 037/2022 SRP.
-NOTIFICAÇÃO PE 004/2022 SRP.
-PORTARIA N° 013 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-NOTIFICAÇÃO PE 118/2021 SRP.
-DECRETO Nº 443, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 126/2022
-ERRATA DISPENSA ELETRONICA Nº 021/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022-FMS
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2022		 VIWIGKQ8DSTLSFVSMZB3TW
29/09/2022 6656 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA “JOVEM ESTAGIÁRIO” – EDITAL Nº 04/2022 LTOYXXYPIW4LRXHRRT4GEQ
29/09/2022 6655 ATA ASSINADA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2022 - PE 064/2022 - MANPAR.
-ERRATA DE CONTRATO Nº 115/2022 - CARONA.
-ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO - CONTRATO Nº 004/2022.
-ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO - CONTRATO Nº 011/2022.
-ERRATA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2022.
-
-		 OAJWLPUENPDLQK/FG7IV5A
28/09/2022 6654
-ATA ASSINADA Nº166/2022 - RESTAURANTE MELHOR SABOR.
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA “JOVEM ESTAGIÁRIO” – EDITAL Nº 03/2022
-
-		 FI1CIRZEDGL3K0P1Y8+RXA
28/09/2022 6653
-NOTIFICAÇÃO Nº 046/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
-
-		 VJNB3GVCIPWNORFRVLJK3A
28/09/2022 6652 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 011/2022.
-LEI Nº 684, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 115/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
-
-
-
-		 Q1HDHTVSAGA4MOTFLFR3VQ
28/09/2022 6651 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022		 LMZ34EUPX4DJDZEEQKP/UG
27/09/2022 6650 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 154/2022. NKEBOKPVCGGCDGKHMAXYEQ
27/09/2022 6649
-NOTIFICAÇÃO Nº 043/2022.
-NOTIFICAÇÃO Nº 044/2022.
-NOTIFICAÇÃO Nº 045/2022.
-PORTARIA DE Nº 191 COM A CORREÇÃO DA DATA DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 WPPFKPN+JO8ANWXOM2SYUA
27/09/2022 6648
-TERMO DE EXTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2022.
-
-		 9NRLIKZHTAOPM5VI/8PYKQ
26/09/2022 6647 TERMO E EXTRATO DISPENSA ELTRÔNICA Nº 018/2022 NIQ6WDMEHIEPNFW/IV/UZA
26/09/2022 6646
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 019/2022.
-DISPENSA ELETRONICA Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 282/2022.
-
-		 W1KF51H6PFJ/QGROJEX/8Q
26/09/2022 6645
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº269/2022
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONCORRENCIA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 235/2022
-
-		 D6319FV04T7QZMXEKYTVYQ
26/09/2022 6644 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2022. H7ALBUC9LF/XXFAN7KFNPW
26/09/2022 6643 ATA DA SESSAO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022
-ATA 107/2022 - PE 043 - LUCIANO F. COSTA EPP
-ATA REGISTRO Nº 147/2022 - PE 056/2022 - WEALLEYSON
-ATA REGISTRO Nº 149/2022 - PE 056/2022 -ALGRAF
-ATA REGISTRO Nº 138/2022 - PE 037/2022 -STOCK MED
-ATA REGISTRO Nº 130/2022 - PE 037/2022 -CONQUISTA
-ATA REGISTRO Nº 127/2022 - PE 037/2022 -4M BR
-ATA REGISTRO Nº 136/2022 - PE 037/2022 -MCW
-2º TERMO ADITIVO PA 256/2022 - SEM EXCEÇÃO
-EDITAL Nº 04 - 2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2022
-PORTARIA Nº. 262 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº. 263 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022		 GVZ9CJHAXR+H/60BMBOIWG
26/09/2022 6642 DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 RECORRENTE: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA RSV1ZJPENKIYCJL0DFMOQW
23/09/2022 6641 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 162/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 155/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022/SRP.
-RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA “JOVEM ESTAGIÁRIO” – ANO DE 2022.
-		 XH3XIWIEBTLWYTM5OKK9OA
23/09/2022 6640 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2022
-ATA DE REGISTRO Nº 102/2022 - PE 060/2022 - DIVIMED		 NEB7HAYB73SSWMQFMAHWBQ
23/09/2022 6639
-
-DECRETO Nº 413 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-NOTIFICAÇÕES.
-PORTARIA Nº 259 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 260 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 261 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 RAKJID51PKNRTYIMCG0TPA
23/09/2022 6638
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-ERRATA
-
-		 5ILS6ON1/3SLLDUPVKNWMG
23/09/2022 6637 PORTARIA Nº. 258 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 X8BKBRBD1Q3ICYC8T0X+KQ
22/09/2022 6636 EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-A - JB COMERCIO R40XXYJDV1SMFOI3RQRMIQ
22/09/2022 6635
-
-ATA REGISTRO DE PREÇO PE 043-2022.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N°028/2022.
-
-		 VLMP1TTYPHWU62NUA+GD5W
21/09/2022 6634
-ATAS
-
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2022
-
-CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022
-
-		 UEODU+8UKJCVKVXMDNVJBG
21/09/2022 6633
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2022.
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº266/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 161/2022 PREGAO ELETRÔNICO N° 042/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 157/2022 PREGAO ELETRONICO N° 042/2022/SRP.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 066/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022.
-
-		 LCULEV3T0DGGVQM7BKJSFG
20/09/2022 6632 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022 - JKM COMERCIO NOMONKIZRKYXRTJGRERCRJ
20/09/2022 6631
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 098/2022.
-
-		 GDIMAGREVDFCCYOVLTOWJG
20/09/2022 6630 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2022 - Contratação de empresa para aquisição de Nobreak Senoidal potência 5000VA capacidade 5 KVA para integrar junto aos equipamentos de laboratório do Hospital Municipal de Salinas da Margarida. MU0/ELL36R2VNHKQILHLHW
19/09/2022 6629
-EDITAL N° 03/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N.º 257, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 LT+K/ZN8X61UKEN4EOV/DQ
19/09/2022 6628
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2022.
-PORTARIA Nº 256 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 +O0SMOUYE8XZKAC7N5WJVG
15/09/2022 6627 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS TOMADA DE PREÇOS N° 015/2022. 7FUEK20X5AVRVQXPWHCCMQ
15/09/2022 6626 PORTARIAS DE FISCAIS DE CONTRATOS AJK8IJ6Y3LP0Y96BXPOH8Q
15/09/2022 6625
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109 - PE Nº 043/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106 - PE Nº 043/2022
-PORTARIAS
-
-		 TSWJZXPMSSOEYX2XUM1WGG
15/09/2022 6624 EDITAL Nº 002/CMAS – 14 DE SETEMBRO DE 2022 RZBJC1VUZL5ZZD7B9EFBAA
15/09/2022 6623
-DECRETO Nº 437/2022
-DECRETO Nº 438/2022
-DECRETO Nº 438A/2022
-
-		 JZ+U2SNSCW3DEER7IKGKMQ
15/09/2022 6622
-PORTARIA Nº. 240 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 241 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 242 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 243 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 244 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº. 27/2022.
-
-		 7Z2F/FK+KEP4+CGHO4ZBKW
15/09/2022 6621 ERRATA EXTRATO DISPENSA Nº 065 S+TI565NSUYK4XP/DPX5UA
14/09/2022 6620
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 001/2021SRP.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
-
-		 DR2B11OOAO0DQALYNOYBPA
14/09/2022 6619
-LEI Nº 682 DE 14 DE SETEMBRO DE2022.
-LEI Nº 683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2022.
-REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2022.
-PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIAS DE CONTATOS 045A-2022 E 058-2022.
-PORTARIAS DE CONTRATOS 045 E 046-2022.
-
-
-		 CXUAL984LVG43VF9FOLEQG
14/09/2022 6618 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 EBHBAJFLF7VA0+T1URMX9A
13/09/2022 6617 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2022 PM1RA6DIM29WFYBPY595BA
13/09/2022 6616 PARECER 01/2022.
-PORTARIA SME N° 026 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.		 104MGVSKWNJN0URN2WPRDG
13/09/2022 6615 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2022 FYAFDQVIEDB8M+FQVKTEVG
13/09/2022 6614 ATA Nº 01 DE SESSÃO DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRENCIA Nº 001/2022, CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022 LZID6WAF6JUAN655JC9DYW
13/09/2022 6613 REPUBLICAR AS PORTARIAS DE Nº 236 E 237. O9OT86ILF7UIUCH+SJGW5A
13/09/2022 6612 PORTARIAS DE CONTRATOS. UM4BDP8FWNQBTBAI7IN/TW
12/09/2022 6611
-PORTARIAS DE Nº 234, 235, 236, 237.
-
-ATA DA 1ª REUNIÃO.
-
-RESOLUCÃO 01 E 02.
-NOTIFICAÇÕES DE Nº 0401, 041 E 042.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-A/2022 - RBSS.
-
-		 JI3N4ALM9A8ZWEQOXEHS3W
12/09/2022 6610
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 284/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2022
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2022.
-
-		 UDQ15E0L3ZZGCFECZN2+BW
12/09/2022 6609 TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2022. QLLMSA6QNSYYAGTCUMWEAW
12/09/2022 6608
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 286/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2022.
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2022.
-
-		 5PPQB7VRMMCGISU8JBVTNG
09/09/2022 6607
-DECRETO N° 439 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-
-ERRATA NA REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO 6596 NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 IR8CN+XRWHSXCWLKFAIOCA
09/09/2022 6606
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022.
-
-EXTRATO DO CONTRATO 114/2022.
-
-PORTARIA N° 016 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 SLKN/QHAA1FHAP2B9RQMQA
09/09/2022 6605
-ATAS.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO IIº QUADRIMESTRE 2022.
-ERRATA DE CONTRATO.
-CORREÇÃO A PORTARIA DE Nº 202.
-PORTARIAS DE FISCAIS DE CONTRATOS.
-PORTARIAS DE Nº 230 E 231.
- REPUBLICAR POR CORREÇÃO AS PORTARIAS DE 176 E 177.
-
-		 F3OXGQJWZCBVPCGXO5OORQ
08/09/2022 6604
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022
-
-PROCESSO SELETIVO - EDITAL 02/2022 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
-ERRATA 5º TERMO - CONSPAVI
-
-		 H/4XCO2U8ZPJDB0BOLPBSG
08/09/2022 6603
-ATAS.
-ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022/SRP.
-CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2022.
-PORTARIA Nº 233 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 MFB2/WFKJSIF3KRJMYJAGQ
08/09/2022 6602 EXRTRATO DE DISPENSA Nº 65/2022 - PEÇA FÁCIL UPJ1IG5UU0YRNHWQ8IFQNW
06/09/2022 6601
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 109/2022.
-
-
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
-
-DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022.
-
-NOTIFICAÇÃO Nº 038/2022.
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº112/2022.
-
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2022.
-
-PORTARIA N° 218 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-PORTARIA Nº 229 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
-
-		 FM6/9AFNTEHZ/CAIDY5KPG
06/09/2022 6600
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022.
-PORTARIA N° 198, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 219 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 PEXXPDWWVAIZ++AKM5JDIW
06/09/2022 6599
-
-ATAS DE REGISTRO ASSINADAS PE 040/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO ASSINADA PE 046/2022
-ATA DE REGISTRO ASSINADA PE 058-2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2022
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2022
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2022
-
-		 MJUDF+N2ZXOTOPPISFFDQQ
05/09/2022 6598 PORTARIA Nº 219 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. BKJ7YXW2JIKMB755B04C7Q
02/09/2022 6597
-EXTRATO 2º TERMO ADMINISTRATIVO - DERIVADOS.
-EXTRATO 2º TERMO SAÚDE - DERIVADOS.
- NOTIFICAÇÕES.
-
-		 DNIDXRSJLUKSA+ZEGVKFVQ
02/09/2022 6596 REPUBLICAÇÃO DECISÃO TOMADA DE PREÇO N° 012/2022. S3TVZ/MGO2ZJ+UBMLMS/KA
01/09/2022 6595
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2022.
-DECISÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020.
-PORTARIA Nº 223 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 LFSBPVMH7WMTOVYLERJVNA
01/09/2022 6594
-EXTRATO 2º TERMO AD. SUP. CONTRATO 004/2022
-EXTRATO 2º TERMO AD. SUP. CONTRATO 011/2022
-EXTRATO CONTRATO Nº 097 A - RBSS
-DECISÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2022.
-PORTARIA Nº 219 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 217 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 216 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 215 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº. 214 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 213 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 212 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 211 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 210 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 209 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 208 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 207 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 206 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 205 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 204 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 203 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 6P84YETOGFAVMUCB7/YLLQ
31/08/2022 6593 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 113/2022 - PREGAO ELETRÔNICO N° 046/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 114/2022 - PREGAO ELETRÔNICO N° 046/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 116/2022 - PREGAO ELETRÔNICO N° 046/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 117/2022 - PREGAO ELETRÔNICO N° 046/2022/SRP.
-		 +XG81WK/DO8PEM16K+HCIQ
31/08/2022 6592 TOMADA DE PREÇO N' 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2022. V4H/DZXNK9ZXKEYS00PNQA
31/08/2022 6591 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 192 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 202 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
-		 GZAZICECI9HWK3P7LGFCDEQ
30/08/2022 6590 PORTARIA Nº 192 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 193 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 194 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 199 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 200 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 201 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2022.
-PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2022.
-		 1VZFN3PHBRIOWSZCZWWO0MG
30/08/2022 6589 CONTRATO SALDO DE ATA PE Nº 079/2021 – JKM. JLBY5SAKO6FLP67BYNV/STG
30/08/2022 6588 • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022. VAB8M4RFOLGLGNZ8MVTC1VG
30/08/2022 6587 TOMADA DE PREÇOS Nº.015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº.016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022.
-		 D7MWRH+3SL/UBCSDNBMDSW
29/08/2022 6586 - ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2022. OS9KSSYUGEWCP1JWMRTQFQ
29/08/2022 6585 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 100/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2021.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 103/2022 - PREGAO ELETRONICO N° 051/2022/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 105/2022 - PREGAO ELETRONICO N° 051/2022/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 108/2022 - PREGAO ELETRONICO N° 043/2022/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 111/2022 - PREGAO ELETRONICO N° 043/2022/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2022.
-		 DFYQPB8UBXGGXNCN9EDTFW
29/08/2022 6584 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022.
-NOTIFICAÇÃO 033/2022 CONTRATO 158/2019.
-NOTIFICAÇÃO 034/2022 CONTRATO 048/2020.
-		 GGDSF2HHSN5X/MQ87YGTFA
29/08/2022 6583 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 194/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 208/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 218/2022.
-		 GMV/CJKSEFEUYBXS7RFL1G
26/08/2022 6582 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022. GYVICOKE4ZIFLINOGHAWPA
26/08/2022 6581 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº237/2022. XHFSZ8VWDBFOLFXRGCBNIW
26/08/2022 6580 PROCESSO SELETIVO - EDITAL 02/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS. CBAHL40BTGZQVYNWCVBJNA
26/08/2022 6579 REPUBLICAÇÃO DA LEI 678 DE 20 DE JULHO DE 2022. NAJHTOVLO6ISVVF/53HIIG
26/08/2022 6578 LEI Nº 679 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 680, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 681, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-		 MELAWDNSECH6VKVOIHPWCA
26/08/2022 6577 - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS. UDNPOBSOD5TL32KNXPG3XW
25/08/2022 6576 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2022. SWBACZVBZTNKK1FB2XEBNG
24/08/2022 6575 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº237/2022. 7VBUNTB4KRZMJ6DSLXEOBG
23/08/2022 6574
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2022.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2022.
-		 H4STAT6GPQPNBU377YGYDOA
22/08/2022 6573 - PORTARIA N° 183 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA N° 184 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 096/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022/SRP.
-		 BWLHF5D/SJJ6ORQJ3/090W
19/08/2022 6572 PORTARIA Nº. 172 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 173 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 174 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 175 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 176 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 177 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 178 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 179 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 180 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 181 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 182 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-		 KNNHWK2SIJPYG9BID2NSVG
19/08/2022 6571 BALANCETE JULHO 2022 MLA0RKQGJVIAAHKMTAHTZG
19/08/2022 6570 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 051/2022.
-ATA ASSINADA Nº 081 - EMPRESA REYLIMP.
-ATA ASSINADA Nº 104 - EMPRESA BRUMED.
-ATA ASSINADA Nº 091 - EMPRESA AMOEDO.
-		 FP9FBVXNZ0SVDKKJXO/F+W
19/08/2022 6569 EXTRATO Nº096/2022 – RBSS.
-ATA PE 043 - EMPRESA DONA LIMPEZA.
-		 7V8LO8URNWVMV9PLLDEWHQ
19/08/2022 6568 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 085/2021 +OUTUE/ADRT7739RXOXTQA
18/08/2022 6567 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2022. KDH+B7LJ15XUMVXJT4HDNQ
18/08/2022 6566
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2022.
-		 VZRSMOISNZPQHC3YWPMSNW
18/08/2022 6565 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. S+WICANBLJOMHBBO6MAIJQ
18/08/2022 6564 EXTRATO DO CONTRATO 109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. SQEZ8NBP4NKR2MOVPJNQMA
18/08/2022 6563
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2022.
-		 HCZEUZAE+7XFNVJUSI695Q
17/08/2022 6562 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 INEXIGIBILIDADE N° 023/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2022.
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2019FMS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235 A/2022 PREGAO ELETRONICO 019/2019 SRP.
-		 NDJOMKRDOTIZOTM4MTBDOD
17/08/2022 6561 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 085/2021.
-		 ILBUF+C9HGZIZMWKIUEAFA
17/08/2022 6560 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2022.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2022.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 170/2022.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 081/2022 - PREGAO ELETRÔNICO N° 031/2022/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2022.
-
-		 0OTJNLZGXHQHQXMGY331RG
17/08/2022 6559 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2022. G9N2D/RJTRYO7BORZHSEKA
17/08/2022 6558 - ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2022.
-- ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2022.
-		 YGOJ/KSO0FEEZIEPXIKRB7G
16/08/2022 6557 RESOLUÇÃO N° 12/2020 DO CMAS.
-RESOLUÇÃO N° 13/2020 DO CMAS.
-RESOLUÇÃO N° 14/2020 DO CMAS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 020/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 251/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 020/2022.
-
-		 92ZMX3QWEJYTJPQGIBPKLKQ
15/08/2022 6556 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2512022. 8BNSKOPIASBVSA?74E/IV8G
15/08/2022 6555
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022
-		 YPMWX5XFORSPEL3KEYGEEA
15/08/2022 6554 - ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2022. ATLX+PB86JA+6WPSVOQHLG
15/08/2022 6553 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 221/2022. 4T WERBQDZ79MUOQEXOISAG
12/08/2022 6552 - PORTARIA Nº 170 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-- EXTRATO DO CONTRATO 093/2022.
-- EXTRATO DO CONTRATO 095/2022.
-		 XQ26J+3L4SU76JVPSDAGOQ
12/08/2022 6551 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 - REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022. HP38FPJATO/CWIUPNHOMSA
12/08/2022 6550 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2022. COXSDGAZQCI9KCMZCAIZ/G
12/08/2022 6549 CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2022. 92O0XTPGDAF7Q7ELJSJIGJD
11/08/2022 6548 PORTARIA N°167 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 169 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
-		 31 AONMMQNA7KATUYHTRH+G
10/08/2022 6547 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2022.
-		 O20CONEW7HREVEJKH2DELW
10/08/2022 6546 - PORTARIA Nº 168 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 169 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-		 ZEGLOCERBRICMGSBDSAO9SG
09/08/2022 6545
-NOTIFICAÇÃO N° 029/2022.
-NOTIFICAÇÃO N° 030/2022.
-NOTIFICAÇÃO N° 031/2022.
-PORTARIA N° 166 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 NUFERDCWODK5MEVCRJFBNZ
09/08/2022 6544 DECRETO Nº 436/2022 MTFCQJASQJKIRTCOXNZK1OT
09/08/2022 6543 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022
-		 NURBMKFDNTRDRJC1REMYQU
08/08/2022 6542 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022 RUYYMUVFREEWOUMXNDDFOD
05/08/2022 6541 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR E DE PRAZO DO CONTRATO Nº 005/2022 NINCREFCMDCORTI4MTM1NJ
05/08/2022 6540
-EXTRATO DE CONTRATO 092/2022
-
- TOMADA DE PREÇOS Nº.013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2022
-
- TOMADA DE PREÇOS Nº.014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2022
-
-PORTARIAS
-
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2021
-
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2021-FMS
-
-
-
-		 6TBWFLUMGUUHRFEO7CA2MG
04/08/2022 6539 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 02/2022
-PORTARIAS N° 145/2022 À 150/2022		 MZISMEMOMKFFRDJGMEM5QJ
04/08/2022 6538
-
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO PE 062/2022.
-
-		 QINEMKVGNEFDMJAYQZIYNJ
04/08/2022 6537
-ATAS
-EXTRATO DE INEXIBILIDADE Nº 018/2022.		 NTZEOTK2NJC5NEY4QURGND
03/08/2022 6536 NOTIFICAÇÕES: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS - TA WEBER-ME - FATOR EQUIPAMENTOS LTDA TUGJB6/VNQBRH8VX3OP5PG
03/08/2022 6535 EXTRATO Nº097/2022 - EMPRESA NOGUEIRA MTYYREJDRKMXNJBERTYZOD
02/08/2022 6534
- EDITAL 02/2022 PROCESSO SELETIVO.
-PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 085/2021.
-
-		 MZY4NDLFNEUSMJLFMJG1 MZ
02/08/2022 6533
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2021-FMS.
-
-		 NDEXQUFEQZBBNUQO0QJM5MO
02/08/2022 6532
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2022.
-
-		 OUEXMJG2NZK0QTBBOUEYRT
01/08/2022 6531 • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2022.
-• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2022.
-		 SV0ARJVGQWEF+STP7SH1KQ
01/08/2022 6530 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº.012/2022. 2VX4JCVFLRRY23X5/ZPAKW
01/08/2022 6529 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 056/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 -
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 -
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2022-FMS - PREGAO ELETRON1CO N° 062/2021-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2021.
-REPUBLICAÇÃO DA ATA PE REGISTRO DE PRECOS N° 075/2022 - PREQAO ELETRÔNICO 070/2021/SRP -
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2021.
-ATA DE REGISTRO PE PRECOS N° 080/2022 - PREGAO ELETRONICO N° 031/2022/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 084/2022 - PREGAO ELETRONICO N° 030/2022/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2022.
-		 9TYOEKNWKLFNHMLPEITJCQ
01/08/2022 6528 • DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2022. AXTZIOO0XLDLUVUM/DH+RDW
26/07/2022 6527 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-OFÍCIO N° 124/2022.		 CC10FNW+JMGEFT5Z2ZVSAA
26/07/2022 6526 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2022SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2022 GLO3BOKF3ASBM+QNMLMI+0W
26/07/2022 6525 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022-SRP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO 6494 NO DIA 07 DE JULHO DE 2022. HMAU1FMSLL2M6GARWTMOYQ
26/07/2022 6524 ATA ASSINADA Nº 094 - PE 041 - BEATRIZ COMERCIO.
-ATA ASSINADA Nº 095 - PE 041 – DANFESSI.
-ATA ASSINADA Nº 097 - PE 041 - AR COMERCIO.
-ATA ASSINADA Nº098 - PE 041 - A MICROTECNICA.
-ATA ASSINADA Nº 100 - PE 041 - VIVA DISTRIBUIDORA.
-
-		 2PZDM2+DD0FQA3XLOE7WLG
25/07/2022 6523 - BALANCETE JUNHO 2022. 7KLRSBJTZHIG0IZNHTRQXQ
25/07/2022 6522 TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 223/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021-SRP.
-		 ENZSAKCUKUIOWQGLFHA5SMQ
22/07/2022 6521
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022.
-PORTARIA N° 130 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 131 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-
-		 OUQOSOEFDMOM5OEQZMEQWNK
22/07/2022 6520
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2022.
-
-		 NKICRTBBMEEONTVCRDY2N0
21/07/2022 6519
-
-ATA DE HABILITAÇÃO E TOMADA DE PREÇO Nº009.
-LEI N° 677, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-LEI N° 678, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-PORTARIA Nº 121, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 119, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-
-		 TKSNBXK9TCUDBVQQMNHHRQ
21/07/2022 6518 EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO DE ATA Nº 089/2022.
-EXTRATO 1º ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2021.		 MDBCRJAOMJEWMOUZMDVERU
20/07/2022 6517 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2022.		 NUYSQUNERTA2MDVFQJHEMUJ
20/07/2022 6516 EXTRATO DO CONTRATO 085/2022. MEUSNORBMJUSRJAYQTRDMD
19/07/2022 6515 ATA DA SESSÃO DE CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. MKIBMTGWRJLENDM4QZAWRE
19/07/2022 6514
-PROCESSO SELETIVO - EDITAL 02/2022 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 038/2022.
-PORTARIA N° 128 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 129 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N; 127 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N; 126 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-
-		 MTGORJGWMOUS5SRKIXNUY5N
18/07/2022 6513
-EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2021 FMS.
-EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 136/2021.
-EXTRATO DO 7º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2020.
-
-		 NTA8MZA4NKNDQUQYMDFBQOZ
18/07/2022 6512
-ATA Nº 099/2022 (PE 041).
-ATA Nº 090/2022 (PE 047).
-ATA Nº 093/2022 (PE 041).
-ATA Nº 092/2022 (PE 048).
-
-		 O2ZOHAS9HZSV+KLKQKALZG
18/07/2022 6511 TOMADA DE PREÇOS Nº.011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2022. QZ7Y4QTZDNTLDNTHDNKQ5MO
15/07/2022 6510 EM RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2022.
-PORTARIA N° 122 DE 14 DE JULHO DE 2022.		 RTE1ODJCODU2NTA1 QJIAMT
15/07/2022 6509 ERRATA NOIWRKJBQZVBREIZODBBRK
14/07/2022 6508
-
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 055/2022.
-EM RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. PREGAO ELETRONICO N° 51/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 053/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 051/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 050/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 052/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 054/2022.
-
-		 MTUXNEIZOTK2ODC5NKVBQT
14/07/2022 6507
-
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 086/2022 PREGAO ELETRONICO N° 032/2022/SRP.
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 070/2022.
-CONTRATO N° 083/2022.
-CONTRATO N° 077/2022.
-CONTRATO N.° 066/2022.
-CONTRATO N° 082/2022.
-ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
-
-		 O5BBYKVKGMW/T+7JDETFDW
14/07/2022 6506
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2022.
-
-		 QTYSRUZFRJVGRKY3MJA2MJ
13/07/2022 6505 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 087/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 086/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 088/2022
-		 QZQ0QZY2Q0M1OUJFQUUYOU
13/07/2022 6504 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2022- Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de fogos de artifícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Munícipio de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2022- Objeto: Seleção de proposta para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
-		 OTRCQORBQTK3NTRGREEOMO
13/07/2022 6503 CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2022. OTADOODVBQKISRTOWRTM3MU
13/07/2022 6502 EXTRATO DO CONTRATO 083/2022. NTFDRDIZOUVEQZNCMUESNE
12/07/2022 6501
-EXTRATO DO CONTRATO 081/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 082/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 084/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 084/2022.
-
-		 MTINCOZEWQZY2RUVGQJMWNJ
12/07/2022 6500 PORTARIA Nº. 120, DE 12 DE JULHO DE 2022. REUXNJDBRTNDMOFCRTIBQK
12/07/2022 6499
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2022 PREGAO ELETRONICO N° 032/2022/SRP.
-
-		 RTZBREM3NDC5RTM2RUFBQU
11/07/2022 6498 BALANCETE MARÇO 2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022SRP		 A+BQAP8MMCUDBAMFIEOKVG
11/07/2022 6497
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 082/2022 PREGAO ELETRONICO N° 030/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 083/2022 PREGAO ELETRONICO N° 030/2022/SRP.
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2022.
-
-		 NZCXQTE1QJAZNORFOURFOT
08/07/2022 6496
-
-DECRETO Nº 434/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022.
-
-		 MIDBMUVCNTUZQJM1QTFGMU
07/07/2022 6495 PORTARIA Nº 118 DE 05 DE JULHO DE 2022. RJJIONKJFRENCQUEWRDA1NK
07/07/2022 6494
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022/SRP.
-REPUBLICAQAO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2021/SRP.
-
-		 A5SSJL18B7QJ0BIHEXH9HQ
07/07/2022 6493 BALANCETE MAIO 2022. TZKI8GLRMTOJFSTXEDW+AQ
06/07/2022 6492
-EXTRATO DO CONTRATO 065/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 066/2022.
-
-		 NTOSRJZGOTJDMEUSRJLERK
06/07/2022 6491
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 074/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 076/2022.
-
-		 QZIAMTJGQAKRCNUMANTCAMK
06/07/2022 6490
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2022.
-
-		 RDVDOZZCMKEZMUE5SQZCWMZ
05/07/2022 6489
-
-ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2022.
-ERRATA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022.
-
-		 U8GUF+/LEFDWDNYEMV1O1Q
05/07/2022 6488
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2022.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
-NOTIFICAÇÃO Nº 026/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2022
-NOTIFICAÇÃO Nº 027/2022
-PORTARIA N° 112 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 113 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 114 DE 05 DE JULHO DE 2022.
-
-		 S/HI7K2HKF7B5UJ7NG7W7Q
01/07/2022 6487 EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2022. NOZFQJKXNJUZOTG1 QUU3NT
01/07/2022 6486
-EXTRATO DO CONTRATO 077/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 079/2022.
-
-		 NTZDNJVFRDAYNUJGRUREMUJ
01/07/2022 6485
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022/SRP.
-
-		 OUEZRJJEMZZFQO0ZBRJG1MZ
01/07/2022 6484
-
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 177/2022.
-DECISÃO SOBRE A PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022.
-DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-
-		 OTOCXRTQ5MOIWMDY5MZZDMK
30/06/2022 6483
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022.
-
-		 MDUZQO0Y0QKNCNEI3MKI4RK
30/06/2022 6482 EDITAL 02/2022 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO. QUZBNJA1NJQORDIXRDY3RT
29/06/2022 6481
-PORTARIA N° 109, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 107, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N ° 08/2022 DO CMAS.
-RESOLUÇÃO N ° 09/2022 DO CMAS.
-RESOLUÇÃO N ° 10/2022 DO CMAS.
-RESOLUÇÃO N ° 11/2022 DO CMAS.
-
-		 RDG4MO0EXRJM4QTU1MUY5QT
29/06/2022 6480 NOTIFICAÇÃO Nº 024-2022. NTQO1MJKYRUZONDLCRJNFMO
28/06/2022 6479 EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021/SRP
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021/SRP		 NTHENDUZRDQWNKMYQZEWNZ
28/06/2022 6478
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 071/2022 PREGAO ELETRONICO N° 039/2022/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 072/2022 PREGAO ELETRONICO N° 039/2022/SRP.
-
-		 RTDFQOJFRJHGNEM2QZFGMU
28/06/2022 6477
-
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº.009/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022.
-
-		 QOQWNUQZMZUZMTUOMDHFQUJ
27/06/2022 6476 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 073/2022 PREGAO ELETRONICO N° 039/2022/SRP
-
-		 RUVGMUMXNUUYNTFBQOU1NT
27/06/2022 6475 TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2022. RTROCNUVONZQWNEY1MJJCRJ
27/06/2022 6474
-ERRATA.
-EXTRATO DO CONTRATO 063/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA 046/2022-FMS.
-PORTARIA Nº07 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 NDGZMDG2MEEZODDDMUESOT
27/06/2022 6473
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022.
-
-		 ODRGQTLBNDYYRDAWNTGYRT
23/06/2022 6472 EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 016/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022- INEXIGIBILIDADE N° 015/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022
-		 NINEQJUYRTJGMTRCRDVFRT
23/06/2022 6471 EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172-A/2022 DISPENSA Nº 042-A/2022- KRS Construtora Eireli-Epp. MDCYRUMWNDU2QKUYQTVDOE
22/06/2022 6470
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 135/2021.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2022 DISPENSA Nº 044/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022 DISPENSA Nº 043/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2022 INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
-
-		 ODJDOTU3NTJFODEWRJJFNZ
22/06/2022 6469 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022 NOVCRJA4NERCNTJFQOZKONK
21/06/2022 6468
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.
-PORTARIA Nº 006 DE 11 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 108 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 NKMXNDG1RTY3NDNFMZNCRU
20/06/2022 6467
-
-
-
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 061/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022.
-
-
-
- 		RKM1MTNEMTEXOEUZNTZGQT
20/06/2022 6466
-PROCESSO SELETIVO - EDITAL 02/2022 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022.
-DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-TOMADA DE PREQO N° 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2022.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
-
-		 QZNBNZZDOUMWREM5MEFDQUJ
20/06/2022 6465 NOTIFICAÇÃO N° 024/2022.
-NOTIFICAÇÃO N° 023/2022.
-LEI COMPLEMENTAR N° 005 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 107 DE 17 DE JUNHO DE 2022.		 MJE1OTNBQJASMOM4QZVENZ
17/06/2022 6464
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 085/2021		 QTHDOTJBNJVEQTI QUUXNE
17/06/2022 6463 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2022 NJFERKUSMZBDMJHDQO0UWRE
17/06/2022 6462 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 136/2021
-		 QZHDRDUSQTEWNZNERTK5NJ
17/06/2022 6461 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2022
-DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2022
-DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2022		 NDMZMZE1MZBBMEFFMTQS5NE
17/06/2022 6460 DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 OKFGOTZCMJMYMZIXMDOZOT
17/06/2022 6459 AVISO TORNAR SEM FEITO a publicação nº 6379, de 06 de maio de 2022 OTKZAOZHGOTZCOZC1INEQXQ
15/06/2022 6458
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2022
-
-PORTARIA N° 106/2022.
-
-		 ODDDMDUXMEZCRJQ2MEI/0RE
15/06/2022 6457 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022		 OEQ4RUMZNEM2NDFEQTHBNO
14/06/2022 6456
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2022.
-DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2022 LICITAÇÃO Nº 937388 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 121/2022.
-PORTARIA N°101 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N°104 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N°100 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N°103 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N°102 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N°105 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-LEI N° 676, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 NEEZOTLGREEYRTRDOEY2N0
13/06/2022 6455 EXTRATO DO CONTRATO 058/2022 NKNENDZGOEYO0ODJENTI MK
13/06/2022 6454
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021FMS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 014/2022.
-DISPENSA ELETRONICA Nº 014/2022 LICITAÇÃO Nº 940326 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 140/2022.
-
-
-		 OTREQZM5RDCYNJC2QJI5SND
13/06/2022 6453 DECISÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022. RIKWNEJCRTBEMKFDMJCZOD
13/06/2022 6452 EXTRATO DE INEXIBILIDADE Nº 014/2022. MEMZNUNFOTEYMOJBMDAS5OU
10/06/2022 6451 EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº. 059/2022.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022.		 NZIDNOM5MEU4QKY1QKRGQO0
10/06/2022 6450
-ERRATA AVISO DE LEILÃO Nº 001/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022.
-PORTARIA N° 097 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 098 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 099 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 MUEYMDOQ2ODA5REY3QTMXOD
09/06/2022 6449 PORTARIA N° 009 DE 09 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA N° 010 DE 09 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA N° 011 DE 09 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA N° 012 DE 09 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA N° 013 DE 09 DE JUNHO DE 2022		 NTQOONZFCNTIOOTEZNOUWOD
09/06/2022 6448 EXTRATO DE CONTRATO 010/2022FMS
-DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021/SRP
-DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2021/SRP		 RDLDMZMOQO0JBNJCWQO0YZR
09/06/2022 6447 EXTRATO DA RECISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 033/2022
-EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022		 NJGWQJGYQTDBNZY2NZU2RK
09/06/2022 6446 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 069/2022.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022.
-REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004/2022		 QJM1NJU1ODM1MUUXNDAZQU
08/06/2022 6445 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. QUHMERDRTY5RURCRJHFOD
08/06/2022 6444 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022. QKNEMTMYNZG5RTFBNJESRJ
07/06/2022 6443
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 047/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 048/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2022
-AVISO DE LEILÃO Nº 001/2022
-
-		 MIJGMDJFQO0Y0QZLENZDENZ
06/06/2022 6442 NOTIFICAÇÕES X0UL5RPUALP/2F2TZMF2PG
06/06/2022 6441 DECRETO Nº 429/2022.
-PORTARIA N° 096 DE 06 DE JUNHO DE 2022.		 ODQ1NJMYMOM5NOQSNZA1MT
06/06/2022 6440 TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022.		 MEVGREEZRKMWODAZOTY1NK
03/06/2022 6439
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2022.
-OFICIO N° 019/SME 2022.
-
-		 RTGYREZFODLFQTISQJGWNK
03/06/2022 6438 DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022 ODOCXNTEYNEM1RTYYNOIZND
02/06/2022 6437
-ERRATA.
-PORTARIA N° 092 DE 31 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA N° 091 DE 30 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA N° 095 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 OTKSRUVBNJM2RDLDNEFGOD
02/06/2022 6436 EXTRATO DO CONTRATO 045-A/2022.
-CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 040/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 037/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 036/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 035/2022.
-PORTARIA N° 093 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-		 MUUSRJCZODIWOUNCODKYNZ
01/06/2022 6435 DECRETO N° 433 DE 25 DE MAIO DE 2022. MDJBRTI4ODJGMZJCRTQOYOD
01/06/2022 6434 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022 QKIZMKIWNOZFOEJFOTEOMD
31/05/2022 6433 TOMADA DE PREÇOS Nº.006/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2022 NJBDMZK3NDC4OUU4QUQ4ME
31/05/2022 6432 ATA DE REGI8TRO DE PRECOS N° 068/2022 PREGAO ELETRONICO N° 026/2022/SRP
-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 062/2022 PREGAO ELETRONICO N° 028/2022/SRP
-PORTARIA N° 090 DE 30 DE MAIO DE 2022		 NOZGMUMZOZYONZBDRKM2ME
31/05/2022 6431 • Pregão Eletrônico Nº. 041/2022SRP - Processo Administrativo Nº 160/2022 - Objeto: Seleção de proposta para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. G5S4GFXQEFOXLYK+ISFEQHG
30/05/2022 6430 • Demonstrativo de Movimento do Mês de Abril JYRXLLKBLOA4D3U8WQ1OFG
30/05/2022 6429 • Extrato de Dispensa Nº 034/2022 Processo Administrativo Nº 143/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de revisão do veículo Tipo Onibus Modelo VOLARE V8L ES4X4-EURO V de placa RDF6F18 pertencente ao Município de Salinas da Margaria-Ba, durante o período de garantia técnica. UJVOBQSPPD5LQIG2TPCZCA
30/05/2022 6428 • Dispensa Eletrônica Nº. 015/2022 Processo Administrativo Nº 153/2022 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para confecção e fornecimento de camisas, calças e botinas destinados Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA.
-• Dispensa Eletrônica Nº. 016/2022 Processo Administrativo Nº 154/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados no hospital e unidades de saúde do município de Salinas da Margarida.
-• Pregão Eletrônico Nº. 040/2022SRP Processo Administrativo Nº 155/2022 - Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de utensílios de cozinha destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas da Margarida.
-		 CLUDFS7Y1GV2DMGO592TGQ
27/05/2022 6427 • Republicação do Anexo 7 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. ZW+P55BAAYSX2GTXMRSRLA
27/05/2022 6426 Portaria Nº 005, de 14 de abril de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
-Portaria Nº 007, de 04 de abril de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
-Portaria Nº 014, de 01 de abril de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
-		 SZOFMF2TTZCO95FTB2+3KG
26/05/2022 6425 • Ata de Registro de Preços n° 054/2022 - Pregão Eletrônico n° 20/2022/SRP - Processo Administrativo n° 069/2022 - Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de pintura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida.
-• Ata de Registro de Preços n° 055/2022 - Pregão Eletrônico n° 20/2022/SRP - Processo Administrativo n° 069/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais de pintura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida.
-		 LC2YW5OBANBCHEXPGU978G
26/05/2022 6424 Pregão Eletrônico nº 039/2022SRP - Processo Administrativo nº 149/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de maquinários, cortadeira de piso, martelete, discos de cortes e equipamentos de proteção individual (EPIS). OOJESR+7PHJBRGEMS/R63A
26/05/2022 6423 Ata De Registro De Preços N° 061/2022 - Pregão Eletrônico N° 028/2022/SRP.
-Ata De Registro PE Preços N° 063/2022 - Pregão Eletrônico N° 026/2022/SRP.
-Ata De Registro PE Preços N° 064/2022 - Pregão Eletrônico N° 026/2022/SRP.
-Ata De Registro PE Preços N° 065/2022 - Pregão Eletrônico N° 026/2022/SRP.
-Ata De Registro PE Preços N° 066/2022 - Pregão Eletrônico N° 026/2022/SRP.
-Ata De Registro De Preços N° 067/2022 - Pregão Eletrônico N° 026/2022/SRP.
-		 W+RIFKHMA7TQTTQ078PGQQ
26/05/2022 6422 Dispensa Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 132/2022 – Empresa: Adailton Antonio de Oliveira-ME.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contrato Nº 056/2022 - Empresa: Adailton Antonio de Oliveira-ME.
-
-
-
-		 ANBBCNVEQWJNDPQZRJEORG
26/05/2022 6421 Ata de Realização Chamada Pública 001/2022 XES7N21SKLB65ZZKLOTSYA
25/05/2022 6420 Tomada de Preços Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 145/2022 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de revitalização da praça José Amado, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida-BA.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 045.2022 - Distribuidora Brasil COML. de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 045.2022 - Formulas Magistrais Manipulações Especiais LTDA.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 070/2021SRP - Processo Adminstrativo Nº 175/2021 - Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 070/2021SRP - Processo Administrativo Nº 175/2021 - Distribuidora de Medicamentos Backes EIRELI ME.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 070/2021SRP - Processo Administrativo Nº 175/2021 - Inovamed Hospitalar LTDA.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 070/2021SPR - Processo Administrativo Nº 175/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA.
-		 RABAWBOESXDZDV8BCZ9O0CA
25/05/2022 6419 • Extrato De Contrato Nº 054/2022 - Processo Administrativo Nº. 128/2022 - Inexigibilidade N° 012/2022 - Contratada: KL Entretenimento Ltda.
-• Errata - Termo De Ratificação – Processo Administrativo Nº. 128/2022 - Inexigibilidade Nº. 012/202.
-		 EDZZITABPBJBWTBXNA461UQ
24/05/2022 6418 • Portaria SME n° 13/2022 - Dispõe sobre convocação dos candidatos do Programa Bolsa Universitária do município de Salinas da Margarida - Bahia. 8AKFM8N1MNL6TDEFFGZH6W
24/05/2022 6417 • Termo De Ratificação - Dispensa Eletrônica Nº 010/2022 – Processo Administrativo N. º 120/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tubos biológicos de laboratório para análise clínica com no atendimento das Unidades Básicas de Saúde e urgência/emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.
-• Dispensa Eletrônica Nº 010/2022 - Licitação Nº 937388 - Processo Administrativo N. º 120/2022 – Empresa: Cordeiro Carapia Comercio De Produtos Hospitalares.
-• Licenciamento Ambiental – Licença Unificada – LU 001/2022 – Empresa: Antônio Fernando Medeiros Da Silva Eireli.
-• Ata Da 1º. Reunião Ordinária Do Conselho Municipal De Meio Ambiente – COMAM Nº. 001/2022.
-		 F7B7LC+33DFCVGZB2AAWBA
24/05/2022 6416 • Homologação Pregão Eletrônico Nº. 026/2022 Processo Administrativo 096/2022 - Objeto: seleção de propostas para aquisição futura e eventual de Aquisições de equipamentos fotográficos, aparelho de telefonia, informática e equipamento de drone (Aeronave Remotamente Pilotada) para supri as demandas da Secretaria de Administração e Planejamento de Salinas da Margarida-Ba.
-• Homologação Pregão Eletrônico Nº. 028/2022 Processo Administrativo 110/2022 - Objeto: Contratação de empresa na aquisição de materiais permanente de locomoção no auxílio das demandas nas Unidades Básicas de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida.
-		 RWO8L38KGNHGJDWG3F454Q
23/05/2022 6415 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 ITNPB0RJCB8IWOEQCYVTKA
23/05/2022 6414 Balancete Abril 2022. HGEZAPZR/ICRCONM0PGDUG
23/05/2022 6413 • Pregão Eletrônico Nº 038/2022SRP Processo Administrativo Nº 142/2022.
-• Extrato do Contrato Nº 051/2022 Pregão Presencial Nº 002/2022 Processo Administrativo N° 101/2022.
-• Extrato do Contrato Nº 055/2022 Pregão Eletrônico Nº 021/2022 Processo Administrativo 076/2022.
-		 PE:OCPTHZSSJ+QYEFESXZA
23/05/2022 6412 Aviso de Licitação Cancelada Pregão Eletrônico 033/2022 EDGDSGN9TWBECG1VJ4K2UQ
20/05/2022 6411 Dispensa Eletrônica Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 139/2022 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de composto lácteo para pacientes atendidos na Unidades Básicas de Saúde deste Município.
-Dispensa Eletrônica Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 140/2022 - Objeto: aquisição de Testes rápido para diagnóstico de gravidez, sistema ABO/RH para atender a demanda da Atenção Básica em Saúde e aquisição de Testes rápido para diagnóstico de Câncer de Próstata para atender a demanda das Atenção Primária em Saúde na campanha do novembro Azul.
-		 SUYRRHY5TR9VO7NN2SHVEW
20/05/2022 6410 • Pregão Eletrônico Nº. 036/2022 - Processo Administrativo Nº 137/2022 - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais de construção (cimento, gravilhão e brita) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos WOU+KU6RS94/65MZYJR7HQ
19/05/2022 6409 • Portaria SME Nº 12/2022 – Dispõe sobre a convocação dos candidatos do Programa Bolsa Universitária do município de Salinas da Margarida – Bahia. NNILFE7LUG//ZRNF5UTSOA
19/05/2022 6408 • Ata de Registro de Preços n° 060/2022 - Pregão Eletrônico n° 021/2022/SRP - Processo Administrativo n° 076/2022 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos (caminhão compactador de lixo, caminhão com cesto aéreo, caminhão pipa e caçamba), por 12 (doze) meses, incluindo motorista, alimentação e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de serviços públicos do município de Salinas da Margarida. GXEXTZDGXRWSSIFEL4NABQ
19/05/2022 6407 Convocação dos Candidatos Aprovados Processo Seletivo - Edital 02/2022 5031 W/Z1QJQG47ZD8SEZZL
18/05/2022 6406 • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 126/2022.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 128/2022.
-		 8SQKISQTDOKEBX8BTDOYWA
18/05/2022 6405 • Extrato da Recisão Contratual do Contrato Nº 049/2021 – Objeto: contratação de serviços especializados de arquitetura/engenharia para elaboração de orçamento, projeto básico e planilhas orçamentárias para atender às necessidades do município de Salinas da Margarida-Ba. Empresa JIV Construções e Serviços de Engenharia Ltda- ME RKAJAAAHLPL2FD6HKMDBWW
18/05/2022 6404 • Portaria SME n° 10/2022 - Dispõe sobre a Convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida - Bahia.
-• Portaria SME n° 11/2022 - Dispõe sobre a Convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida - Bahia.
-		 RCLTFOOQEOOMVDVBDAN3SW
18/05/2022 6403 - Extrato De Inexigibilidade Nº 009/2022 - Empresa: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
-- Extrato De Contrato Nº 053/2022 - Inexigibilidade N° 011/2022 - Contratada: OF Promoções Artísticas Ltda.
-		 B+XXTKOZKIRMKJ9LCOXIBQ
17/05/2022 6402 • Portaria GAB/SMS Nº 004, De 09 De Maio De 2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME e dá outras providências.
-• Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 032/2022 - Processo Administrativo 122/2022 - Objeto: Seleção de proposta para registro de preços e contratação de empresas para fornecimento parcelado de Recarga de Cartuchos, Troca de cilindro e aquisição de tintas para impressoras destinados as Escolas da Rede Básica de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida–BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.
-• Oficio N° 017/SME 2022.
-		 YECW7YF5UIWN78EHTY2HLQ
17/05/2022 6401 • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 076/2022 - Constitui objeto desta licitação a seleção de propostas para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos (caminhão compactador de lixo, caminhão com cesto aéreo, caminhão pipa e caçambas), por 12(doze) meses, incluindo motorista, alimentação e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. EBITJTIRV8NTEBPZRJY40Q
17/05/2022 6400 Portaria Nº 035, de 03 de Setembro de 2021
-Portaria Nº 036, de 08 de Novembro de 2021
-Portaria SMA Nº 007, de 16 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 086 de 16 de Maio de 2022
-Portaria Nº 087 de 16 de Maio de 2022
-
-		 IPSA4LAEYSX+T2/68B3MAXW
17/05/2022 6399 • Notificação Nº 003/2022 - Concorrência nº 016/2021 - Contrato Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 323/2021 - KRS Construtora Eireli-EPP
-• Notificação Nº 007/2022 - Tomada de Preços n° 020/2020 - Contrato Nº 104/2020 - Processo Administrativo Nº 243/2020 - Agrupar2 Engenharia e Manutenção Eireli
-• Notificação Nº 008/2022 - Tomada de Preços n° 012/2020 - Contrato Nº 062/2020 - Processo Administrativo Nº 0143/2020 - Construtora Mendes Ltda
-• Notificação Nº 008/2022 - Tomada de Preços n° 024/2020 - Contrato Nº 117/2020 - Processo Administrativo Nº 265/2020 - Construtora Mendes Ltda
-• Notificação Nº 009/2022 - Tomada de Preços n° 002/2021 - Contrato Nº 064/2021 - Processo Administrativo Nº 089/2021 - WM Construções e Serviços de Engenharia Alagoinhas Ltda
-		 MY0GA4RAWSE1+XSB5T9NTG
16/05/2022 6398 • Republicação Lei Complementar Nº 003, de 14 de abril de 2022 - Altera a Lei Complementar 001/2012, define níveis e sua gratificação no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal, garante 1/3 da carga horária do Professor para atividades extraclasse e dá outras providências.
-• Republicação Lei Complementar Nº 004, de 14 de abril de 2022 - Altera a Lei Complementar 002/2012, define gratificações, revoga artigos em contradições com o Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
-		 +388UVO4MZ9AQVVHTD+9LW
16/05/2022 6397 • Dispensa Eletrônica Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 135/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bolsas de Colostomia Adulto e Infantil para pacientes atendido nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Salinas da Margarida. WLIVS04MO0BOY9U0ORIUVTA
16/05/2022 6396 Portaria Nº 080 De 12 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 081 De 12 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 084 De 12 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 085 De 12 De Maio De 2022.
-Aviso De Dispensa De Licitação nº 003/2022- Processo Administrativo Nº 132/2022.
-Pregão Eletrônico Nº. 035/2022- Processo Administrativo Nº 133/2022.
-Resposta Ao Pedido De Esclarecimento- Pregão Eletrônico Nº. 029/2022- Processo Administrativo 112/2022.
-		 BPNNCRQRO1PZAUNQRFOS0G
16/05/2022 6395 • Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 027/2022 - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de 05 (cinco) motos, zero Km, para atender as necessidades da Secretária de Administração e Planejamento, do Município de Salinas da Margarida. SJJ+32VO0OXL7A2KZLLBTFA
13/05/2022 6394 • Aviso De Processo Eletrônico Deserto - Dispensa Eletrônica Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço mensal de hospedagem com direito a café da manhã para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-Ba. KLIPELT+JPE4AYSSDD8CBW
13/05/2022 6393 Pregão Eletrônico 034/2022 Processo Administrativo 130/2022
-Decisão Pregão Eletrônico 021/2022
-Parecer Jurídico Pregão Eletrônico 021/2022
-Termo de Ratificação Inexigibilidade 011/2022
-		 DB2BFBFPVEXAPIDGWGR5QG
13/05/2022 6392 • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 129/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de revitalização das Praças Antônio Pereira da Conceição, Adalgiza N. Limoeiro, Leonardo José de Santana e Praça da Mangueira, localizada no Distrito de Encarnação do Município de Salinas da Margarida - BA. KKQGH/GESMBWKWEJBDH9IA
12/05/2022 6391 Portaria Nº 082 de 12 de Maio de 2022 - Exonera o Sr. Renildo Gomes da Conceição do Cargo de Subcoordenador de Projetos Pedagógico e Experimentais, lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. YB+1+SKJPJTQV/20E5DKDW
12/05/2022 6390 Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico N°. 029/2022 Processo Administrativo 112/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores e notebooks no atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Administração e Planejamento Município de Salinas da Margarida/BA. SSCL4FFUNFYWKBXJ2H3J3G
12/05/2022 6389 Lei Nº 675, de 12 de Maio de 2022
-Portaria Nº 078 de 12 de Maio de 2022
-		 Cl+YW2XN161JOJ4TCAIHBW
12/05/2022 6388 • Notificação Nº 005/2022 - Notificada: Somaza Souza Moreira Engenharia.
-• Notificação Nº 006/2022 - Notificada: Somaza Souza Moreira Engenharia.
-		 HH1 ECONXICOGZZQO/NTAIW
11/05/2022 6387 • Convocação dos Candidatos Aprovados - Processo Seletivo – Edital Nº 02/2022.
-• Edital Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2022.
-		 MOLHBCGR9VLZNAWMWSWW6W
11/05/2022 6386 Homologação Pregão Presencial 002/2022 Processo Administrativo 101/2022
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento Chamada Pública 001/2022
-Ofício Nº 016/SME 2022 Salinas da Margarida, 11 de Maio de 2022
-Notificação 005/2022 Contrato 0118/2018
-Ata de Registro de Preços 049/2022 Pregão Eletrônico 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 051/2022 Pregão Eletrônico 011/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 058/2022 Pregão Eletrônico 016/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 059/2022 Pregão Eletrônico 025/2022/SRP
-		 +EX4AMGMW5PV84K+MMI1EQ
10/05/2022 6385 • Aviso de Processo Eletrônico Deserto de Dispensa Eletrônica nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de troféus e medalhas, a serem utilizado pela Secretaria de Turismo Esporte e Cultura como premiações nos campeonatos municipais.
-• Dispensa Eletrônica nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 125/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço mensal de hospedagem com direito a café da manhã para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-BA.
-• Ato de Homologação - Edital nº 02/2022 - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais das áreas da Educação, Administração e Assistência Social, realizado pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
-		 6P4LIEH9TMFSWOPN3ATN7Q
10/05/2022 6384 • Portaria nº 005 de 21 de março 2022
-• Portaria nº 006 de 06 de abril de 2022
-• Portaria nº 005 de 02 de maio de 2022
-• Portaria nº 008 de 02 de maio 2022.
-		 ZGORSMOLLWXBUPBFK6LLZA
09/05/2022 6383 • Homologação Pregão Eletrônico Nº. 025/2022 - Processo Administrativo 095/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais de construção (cimento, gravilhão e brita) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. YP1OFLDXOC+XW/JPON1TXG
09/05/2022 6382 • Notificação nº 02/2022 - Contrato nº 003/2020 - Tomada de Preços n° 017/2020 - Processo Administrativo nº 2019/2020 - Notificada: Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.
-• Notificação nº 004/2022 - Contrato nº 003/2020 - Tomada de Preços n° 022/2019 - Processo Administrativo nº 430/2019 - Notificada: Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.
-
-		 RVRUTONO8DBJ8HRY1252UQ
09/05/2022 6381 Portaria nº 001 de 03 de Janeiro de 2022.
-Portaria nº 004 de 14 de Março de 2022.
-Portaria nº 006 de 04 de Maio de 2022.
-Portaria nº 034 de 21 de Março de 2022.
-Portaria nº 035 de 21 de Março de 2022.
-Portaria nº 003 de 29 de Março de 2022.
-Portaria N° 036. de 06 de Abril de 2022
-Portaria nº 037 de 07 de Abril de 2022.
-		 /LUU2AFUX7+THRA/HDCDYA
06/05/2022 6380 - Decreto Nº 432 de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de permissão de uso, a título oneroso, das Barracas/Quiosques situados na Praça Horácio Urpia Júnior e dá outras providências. 560K8+DZOMZYB4HNMFO2SG
06/05/2022 6379 • Decreto nº 424/2022 01/04/2022.
-• Decreto nº 425/2022
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
-		 H4ZZ1 CDRJRBNJCRESHKOKQ
06/05/2022 6378 Dispensa Eletrônica 009/2022 Processo Administrativo 121/2022
-Dispensa Eletrônica 010/2022 Processo Administrativo 120/2022
-		 S8ZXJDK/ZY5WUXR614/WBQ
05/05/2022 6377 • Edital 01/2022 - Processo Seletivo - Convocação Dos Candidatos Aprovados. KM8SW6AIOJS+REQZF9YMNA
04/05/2022 6376 Pregão Eletrônico 030/2022SRP Processo Administrativo 113/2022
-Pregão Eletrônico 031/2022SRP Processo Administrativo 114/2022
-Homologação Pregão Presencial 001/2022 Processo Administrativo 097/2022
-Extrato do Contrato 045/2022 Pregão Presencial 001/2022
-Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica 006/2022 Licitação 935618
-Extrato do Contrato 046/2022 Dispensa Eletrônica 006/2022 Licitação 935618
-		 KEWM3MVGSTSV15A7CPN/AW
04/05/2022 6375 Portaria N° 074 de 03 de maio de 2022.
-Portaria N° 075 de 04 de maio de 2022.
-Dispensa Eletrônica Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 111/2022.
-Extrato de Inexibilidade Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 100/2022.
-		 DB9UWWND/OCZ3F1PKSB/KQ
04/05/2022 6374 • Pregão Eletrônico Nº. 029/2022SRP - Processo Administrativo Nº 112/2022 - Contratação de empresa para aquisição de computadores e notebooks no atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Administração e Planejamento Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
-• Extrato de Contrato 044/2022 - Dispensa Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 091/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de 3(três) salva vidas com duração de 01(um) meses, na praia da ponte localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, nos dias de sexta, sábados, domingos, segunda e feriados.
-		 V5+R8LVH6/HQBOVKG6KDQW
03/05/2022 6373 • Pregão Eletrônico Nº. 028/2022SRP - Processo Administrativo Nº 110/2022 - Contratação de empresa na aquisição de materiais permanente de locomoção no auxílio das demandas nas Unidades Básicas de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos GQRQPMVNFIFVJISSOXHG510
02/05/2022 6372 Resolução Nº 001/2022.
-Resolução Nº 003/2022.
-Resolução Nº 002/2022.
-		 FOZVYLBQ80LDEPZ75JHTKG
02/05/2022 6371 • Portaria N° 070 de 29 de abril de 2022.
-• Portaria N° 073 de 02 de maio de 2022.
-		 TKFUWBSMIUOJVQNEW+XVYG
02/05/2022 6370 Dispensa Eletrônica 007/2022 Processo Administrativo 108/2022
-Pregão Eletrônico 027/2022SRP Processo Administrativo 109/2022
-		 MLDJY8PEBWRCPNWX5VCLQG
02/05/2022 6369 • Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida–BA. DBB8MOQZHKCOXPFU8POZDVQ
29/04/2022 6368 • Portaria nº 004, de 21 de março de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. FEGSUSDXQNTUEZANNLOBWQ
29/04/2022 6367 Ata de Registro de Preços Nº 057/2022 – Pregão Eletrônico Nº 23/2022/SRP – Bruno dos Santos Martins. ROZ4C8DUYRHNRCMLTIE6SQ
29/04/2022 6366 Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico 024/2022 MEFOHX+HEO5GVO/BW74DLW
28/04/2022 6365 • Extrato De Dispensa Nº 028/2022- Processo Administrativo Nº 104/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de revisão do veículo pesado modelo XCMG Retroescavadeira XT870BR, pertencente ao Município de Salinas da Margaria-Ba.
-• Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 023/2022 - Processo Administrativo 080/2022 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual de reboques para acoplagem em motos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços.
-• Republicação - Ata De Registro De Preços N° 056/2022 - Processo Administrativo Nº. 159/2021 – Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-		 LYEHTDWUQ577OHE3KUYZEG
28/04/2022 6364 • Extrato De Dispensa Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 103/2022 - Dispensa Nº 027/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de revisão do veículo pesado XCMG PA CARREGADEIRA LW300KV pertencente ao Município de Salinas da Margaria-Ba, durante o período de garantia técnica. GX0/+VTCJD/BIRKXYGXMYW
28/04/2022 6363 • Aviso De Cancelamento Dispensa Eletrônica Nº 005/2022- Objeto: Serviços de ornamentação completa para festa em comemoração ao dia das mães para as mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar).
-• Dispensa Eletrônica Nº. 006/2022 Processo Administrativo Nº 105/2022- Objeto: Serviços de ornamentação completa para festa em comemoração ao dia das mães para as mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) que acontecerá no segundo domingo do mês de maio (08/05/2022).
-		 ZNIFERMFRCGPKEWQHK/Y7Q
27/04/2022 6362 Decisão - Pedido de Esclarecimentos - Dispensa Eletrônica Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022 - Objeto: Serviços de ornamentação completa para festa em comemoração ao dia das mães para as mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) que acontecerá no segundo domingo do mês de maio (08/05/2022). 7C31OLKOHICAOFEZDNPMCA
27/04/2022 6361 Notificação - Contrato Nº 071/2021 - Tomada de Preço Nº 04/2021 - Construtora Lisboa Sales EIRELI.
-Parecer Técnico - Contrato Nº 071/2021 - Tomada de Preço Nº 04/2021 - Construtora Lisboa Sales EIRELI.
-Notificação - Contrato Nº 068/2021 - Tomada de Preço Nº 04/2021 - MSPN Construtora EIRELI.
-Parecer Técnico - Contrato Nº 068/2021 - Tomada de Preço Nº 04/2021 - MSPN Construtora EIRELI.
-		 PDAXE6T+SC1TXDH40DYZFG
26/04/2022 6360 • Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 048/2021 - Dispensa nº 032/2021 - Processo Administrativo nº 092/2022 - Gente Seguradora S/A.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 015/2021-FMS - Dispensa nº 032/2021 - Processo Administrativo nº 092/2022 - Gente Seguradora S/A.
-• Errata - Dispensa Eletrônica nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 102/2022.
-		 VJ9LYEV1C3NIOS62A68PIQ
26/04/2022 6359 • Extrato de Dispensa Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 098/2022 - Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de revisão do veículo TIPO Ônibus Modelo 15.190 EOD de placa PLJ-5533 pertencente ao Município de Salinas da Margaria-Ba, durante o período de garantia técnica.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 004/2022 - Contratada: Empresa Derivados de Petroleo duas Estivas Ltda.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 011/2022 - Contratada: Empresa Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda.
-• Demonstrativo de Movimento do Mês Março / 2022.
-		 R5TNEC5MYWDZ7YPGNQGJLW
26/04/2022 6358 Decisão Processo Administrativo nº 094/2022 Contrato nº 011/2022, referente ao Pregão Eletrônico de nº 134/2021 - Empresa Derivados de Petróleo Duas Estivas.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº. 026/2022 Processo Administrativo 096/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de Aquisições de equipamentos fotográficos, aparelho de telefonia, informática e equipamento de drone (Aeronave Remotamente Pilotada) para supri as demandas da Secretaria de Administração e Planejamento de Salinas da Margarida-Ba.
-Pregão Eletrônico N°026/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de Aquisições de equipamentos fotográficos, aparelho de telefonia, informática e equipamento de drone (Aeronave Remotamente Pilotada).
-		 ZEAEVCAS/38XPVJL1DVWNA
26/04/2022 6357 • Portaria Nº 069 de 26 de abril de 2022
-• Aviso de Cancelamento - Dispensa Eletrônica Nº 004/2022 - Serviços de ornamentação completa para festa em comemoração ao dia das mães para as mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) que acontecerá no segundo domingo do mês de maio (08/05/2022)
-• Dispensa Eletrônica Nº. 005/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022
-		 NZF1G2FNYBB38TCFZKYAUW
26/04/2022 6356 • Pregão Presencial Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº 101/2022 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a seleção de propostas visando à execução dos serviços de montagem, instalação e desmontagem de postes e estruturas de cabos de aço para decoração de vias públicas com bandeirolas e fitilhos no Circuito e Ruas de Acesso às Festas Públicas de São João no Município de Salinas da Margarida, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência. YVFWVQEN6UDR5XXNNSWUHG
25/04/2022 6355 Portaria N° 025, de 09 de Março de 2022.
-Portaria N° 026, de 09 de Março de 2022.
-Portaria N° 027, de 09 de Março de 2022.
-Portaria N° 028, de 09 de Março de 2022.
-Portaria N° 029, de 09 de Março de 2022.
-Portaria N° 033, de 29 de Março de 2022.
-Declaração - Dispensa Eletrônica Nº 004/2022.
-		 XIDMGXWX0P35SMQAQDST5A
25/04/2022 6354 Portaria N° 021, de 02 de março de 2022.
-Portaria N° 022, de 02 de março de 2022.
-Portaria N° 023, de 03 de março de 2022.
-Portaria N° 024, de 03 de março de 2022.
-		 DB3112YHWEPGF68OCZJ2RA
25/04/2022 6353 • Errata Extrato do Contrato 031/2022 Processo Administrativo Nº 027/2022 Pregão Eletrônico Nº 009/2022. DLE3N5/STCUTIASIMQ5L6A
25/04/2022 6352 • Decisão do Contrato nº 060/2021, derivado do Pregão Eletrônico nº 029/2020/SRP - Processo Administrativo nº 060/2022.
-• Decisão da Ata de Registro de Preços nº 184/2021, derivado do Pregão Eletrônico nº 059/2021/SRP - Processo Administrativo nº 088/2022.
-• Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 010-A/2021-FMS - Processo Administrativo nº 081-A/2022.
-• Errata - Extrato do Contrato 034/2022.
-		 OL8LOEPCMQJOOZIMUBOUMA
22/04/2022 6351 • Ata De Registro De Preços N° 046/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022/SRP - Processo Administrativo N° 018/2022 – Empresa: Solmedi Comercio De Material Medico E Hospitalar. ANFEKSPNPF2HO4FH3AM/CW
22/04/2022 6350 - Portaria GAB/SMS Nº 003, de 22 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital Municipal de Salinas da Margarida (HMSM) e dá outras providências. CBNEPROCDRI8MBWX+EOHVQ
22/04/2022 6349 • Errata 003 Pertinente Ao Edital Nº 02/2022. CIJQM9VPWDMAKO63J+5HVA
22/04/2022 6348 • Dispensa Eletrônica nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 099/2022 - Objeto: Serviços de ornamentação completa para festa em comemoração ao dia das mães para as mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) que acontecerá no segundo domingo do mês de maio (08/05/2022). XYRK39JP6LUP9YUPC1Z8GG
20/04/2022 6347 • Convocação dos Candidatos Aprovados - Processo Seletivo - Edital Nº 01/2022. EBUS9DS400+Q1F9CNDXLOW
20/04/2022 6346 Decreto Nº 423, de 20 de abril de 2022 - Define os membros que irão compor o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, de acordo com a Lei nº 309 de 20 de janeiro de 2005.
-Decreto Nº 426, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Substituição de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de acordo com a Lei Complementar 04 de 23 de dezembro de 2019.
-Decreto Nº 427, de 20 de abril de 2022 - Suspende, temporariamente, novos pedidos de licença para tratar de interesses particulares aos professores do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
-Decreto Nº 428, de 20 de abril de 2022 - Regulamenta, no âmbito do Município de Salinas da Margarida, a exploração do serviço de transporte de passageiros em Táxi, e dá outras providências.
-Portaria Nº 060, de 28 de março de 2022- Concede a pedido Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a Servidora Vania Oliveira Santos, matricula 2616, pelo período que indica.
-		 YVJIYEAATR7KMDO/STO+F2G
20/04/2022 6345 Portaria n° 068 de 19 de Abril de 2022 - Exonera a pedido o Sr. Ian Souza da Conceição do Cargo de Secretario Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
-Pregão Presencial nº. 001/2022 Processo Administrativo nº 097/2022 - Constitui objeto desta licitação a seleção de propostas visando à contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet completo, destinados a festa em comemoração ao dia das mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) do Município de Salinas da Margarida.
-Extrato de Dispensa nº 023/2022 Processo Administrativo nº 086/2022 - Peça Fáçil Veículos Peças e Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato 008/2022-FMS Dispensa nº 021/2022 Processo Administrativo nº 082/2022 - Hugo Freitas de Cerqueira.
-		 90JNT1/OQU93KUKDMSSF6G
20/04/2022 6344 Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 025/2022SRP.
-Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 026/2022SRP.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 016/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa Eletrônica Nº 003/2022 - Licitação Nº932802.
-Dispensa Eletrônica Nº 003/2022 - Licitação Nº932802.
-Extrato Do 1º Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº 012/2021-FMS - Dispensa Nº 028/2021.
-Extrato Do Contrato N°035/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2022.
-Extrato Do Contrato N°007/2022FMS - Pregão Eletrônico Nº. 014/2022.
-		 JKHB8CDVHVK6GEDSWLBSQ3S
20/04/2022 6343 • Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do Contrato 039/2021 - Aiack dos Santos Lopes - ME CPHC/12FPUHXPUPVFLYERW
19/04/2022 6342
-• Portaria N°007 De 13 De Abril De 2022 – Designa Servidor Para Exercer A Função De Fiscal Do Contrato Abaixo.
-• Balanço 2021.
-		 AWOGBRNCJ1MOFSYXFJMY6Q
19/04/2022 6341 Ata de Registro de Preços N° 050/2022 Pregão Eletrônico N° 011/2022/SRP – Empresa: 2W Comercio Distribuição e Serviços Eireli.
-Ata de Registro de Preços N° 052/2022 Pregão Eletrônico N° 011/2022/SRP – Empresa: Valdemir Xavier dos Santos.
-Ata de Registro de Preços N° 053/2022 Pregão Eletrônico N° 011/2022/SRP – Empresa: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-		 JOHL2AIWIRB1RPVBHEGZ5A
19/04/2022 6340 Extrato De Dispensa De Licitação Nº 001/2022- Contrato Nº 042/2022- Processo Administrativo: 071/2022 - Contratada: H B R Transportes E Serviços Eireli.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 002/2022- Contrato Nº 009/2022-FMS - Contratada: Gente Seguradora SA.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 002/2022- Contrato Nº 041/2022-FMS - Contratada: Gente Seguradora SA.
-Extrato De Dispensa Nº 022/2022 – Empresa: Reconvel Recôncavo Veículos.
-Extrato De Inexigibilidade Nº 007/2022 – Empresa: Konica Minolta Healthcare Do Brasil Industria De Equipamentos Médicos.
-Extrato Do 1º Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº 136/2021 – Empresa: Solutions Empreendimentos Eireli.
-		 F6TVLLKBNUUIV3U2RPIF5SW
19/04/2022 6339 • Extrato de Contrato Nº 043/2022 Inexibilidade Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 078/2022 - Objeto: Aquisição de livros coleção Aprova Brasil de Português e Matemática destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Salinas da Margarida - BA. AOYIPGHU1VKNZESQ9POF5W
18/04/2022 6338 • Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para aquisição de material didático e expediente, para atender as necessidades dos Programas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e da Secretaria Municipal de Assistência Social a esta secretaria do Município de Salinas da Margarida –BA. TKGEYAJ9DBFZUVQDREBS5XW
18/04/2022 6337 • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021 referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Contratada: Empresa. Aiack dos Santos Lopes - Me. ZFLAQKZAQPOZGNCCECHOPBQ
18/04/2022 6336 • Notificação - Concorrência nº 002/2022 - Contrato nº 038/2022 - Empresa Construsete Construtora Ltda.
-• Parecer Técnico - Concorrência nº 002/2022 - Contrato nº 038/2022 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (Padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, sede do município de Salinas da Margarida/BA.
-		 YZ8H70TG8VHLYMT3VTBWJW
14/04/2022 6335 • Lei Complementar Nº 003, de 14 de Abril de 2022 - Altera a Lei Complementar 001/2012, define níveis e sua gratificação no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal, garante 1/3 da carga horária do Professor para atividades extraclasse e dá outras providências.
-• Lei Complementar Nº 004, de 14 de Abril de 2022 - Altera a Lei Complementar 002/2012, define gratificações, revoga artigos em contradições com o Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
-• Lei Nº 673, de 14 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a denominação, outorga e gestão de concessão para administração e manutenção de áreas públicas, a título oneroso, estabelece normas de utilização e dá outras providências.
-• Lei Nº 674, de 14 de Abril de 2022 - “Autoriza a doação de cesta básica aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos com frequência regular e dá outras providências”
-		 ZAIOA/B2Z2B4EDFZVFSD1Q
14/04/2022 6334
-Decisão Sobre a Proposta de Preços Tomada de Preços nº 003/2022 Processo Administrativo nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica na Estrada da Base no Município de Salinas da Margarida/BA.
-		 DATSLLC1HEPVJP6+K02GNG
14/04/2022 6333 Homologação Pregão Eletrônico 011/2022
-Notificação Contrato 013/2020
-Homologação Pregão Eletrônico 020/2022
-Parecer Técnico Contrato 013/2020 Tomada de Preço 001/2020
-Parecer Técnico Contrato 085/2021
-Notificação Contrato 085/2021
-
-		 +PUYNZ2YSN9IIWFFJIFK+Q
14/04/2022 6332
-Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de 05 (cinco) motos, zero Km, para atender as necessidades da Secretária de Administração e Planejamento, do Município de Salinas da Margarida.
-		 +WXZPP5AIOKFHTNOQ+6EUG
14/04/2022 6331 - Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 008/2019FMS – Objeto: Contratação de empresa, para seguro total para 01(um) veículo do tipo ambulância (SAMU-192) Mercedes-Benz Sprinter, ano/modelo 2018/2019, Chassi 8AC906633KE163958. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais). E1WWV/B9UXUJTAVZAZURPW
13/04/2022 6330 • Extrato do Contrato 040/2022 - Resumo de Contrato Nº 040/2022 - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: Contratação da execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos no Município de Salinas da Margarida/BA. BCLAZUEAJFYFF8G/94FWXA
13/04/2022 6329 • Termo de Ratificação Dispensa Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 090/2022. Empresa Ana C.S.B. Prazeres.
-• Extrato de Dispensa Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 090/2022 – Objeto: Aquisição de artigo pirotécnico boneco judas para abrilhantar o sábado de aleluia (queima de judas) do Município de Salinas da Margarida -Ba. Empresa Ana C.S.B. Prazeres.
-		 HBBRMRULNPCUMSCFXFOO0XU
12/04/2022 6328 - Notificação - Contrato Nº 026/2022- Concorrência N° 003/2021 – Empresa: Construtora Max Ltda.
-- Parecer Técnico - Contrato Nº 026/2022 - Concorrência N° 003/2021 - Empresa Construtora Max Ltda.
-		 I4UKEG/QS5IH5/JF52TOXA
12/04/2022 6327 Portaria Nº 003, de 29 de março de 2022 - Designa Servidor para Exercer a Função de Fiscal do Contrato Abaixo. 8BASBKRHCXQMC7LQW7ZQAND
11/04/2022 6326 • Errata - Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 065/2022. GHRKKNE77OD1WD50N4BV/W
11/04/2022 6325 Portaria n° 064, de 01 de abril de 2022 - Concede Auxílio Moradia e Alimentação ao profissional médico do Projeto Mais Médico para o Brasil e dá outras providencias.
-Portaria n° 064A de 04 de abril de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providencias.
-		 O9HFCY3W8WB2BJ6XPPAOJA
11/04/2022 6324 Ata de Registro de Preços N° 041/2022 - Pregão Eletrônico N° 004/2022/SRP - Processo Administrativo N° 018/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 042/2022 - Pregão Eletrônico N° 004/2022/SRP - Processo Administrativo N° 016/2022
-		 P9A2MLBDP/TQR8+XK0F9KG
11/04/2022 6323 • Dispensa Eletrônica Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº 087/2022 - Contratação de empresa para aquisição de composto lácteo para paciente atendida na Unidade Básica de Saúde deste Município. IV5SLXSHJ46UTHKI908PDHA
08/04/2022 6322
-• Notificação – Pregão Eletrônico SRP N°136/2021SRP – Notificada: JKM Comercio Industria De Confecções E Silk Screnn Ltda.
-		 EPBBRQFIWH9GRX/OAMIN+G
08/04/2022 6321 • Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 048/2022 – Pregão Eletrônico Nº 070/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 175/2021 – Empresa: 4M BR Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda. 19C9B7SUCRTZBN4Y2CVO0SQ
08/04/2022 6320 Termo de Ratificação Dispensa nº 017/2022 Processo Administrativo 066/2022 - Seguros Sura S/A.
-Extrato de Contrato 032/2022 Dispensa nº 017/2022 Processo Administrativo 066/2022 - Seguros Sura S/A.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo nº 057/2022 - Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
-Extrato de Contrato nº 023/2022 Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo nº 057/2022 - Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
-Decisão Referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2021/SRP Processo Administrativo nº 063/2022 - HF Suzarte Comercio de Produtos Alimenticios, Papelaria e Higiene Pessoal Ltda - ME.
-Decisão Referente ao Contrato nº 039/2021 Referente ao Pregão Eletrônico de nº 001/202 Processo Administrativo nº 062/2022 Processo Administrativo nº 001/2021 - Aiack dos Santos Lopes-ME.
-Decisão referente a Ata de Registro de Preços nº 230/2021, Derivado do Pregão Eletrônico nº 070/2021/SRP Processo Administrativo nº 073/2022 - Drogafonte Ltda.
-Decisão referente a Ata de Registro de Preços nº 234/2021 Derivado do Pregão Eletrônico nº 070/2021/SRP Processo Administrativo nº 074/2022 - 4M Br Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda.
-		 K12M15QGH25YHGYKWET+GG
08/04/2022 6319 • Errata Extrato Do 6º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato - Contratada: Konica Minolta Healthcare Do Brasil Industria De Equipamentos Medicos Ltda. A8X4+92DST3LAUZXKORNFQ
07/04/2022 6318 • Portaria n° 065 de 07 de abril de 2022.
-• Portaria n° 066 de 07 de abril de 2022.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Salinas de Margarida.
-		 KDM1PPASRWTSK2JIEALL3Q
07/04/2022 6317 • Termo de Ratificação da Dispensa nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 077/2022 - Empresa Feira Ponto Ltda.
-• Extrato de Dispensa nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 077/2022 - Objeto: Contratação de aquisição de 10 (dez) maquinas de pontos biométrico.
-		 K8KH0FZQYO4PEQR/OVNPNG
07/04/2022 6316 Portaria Nº 003 de 06 de Abril de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
-Portaria Nº 004 de 06 de Abril de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
-Portaria Nº 005 de 06 de Abril de 2022 – Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
-Portaria Nº 006 de 06 de Abril de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
-		 N20DOKSBN9/1IBHC7SSGPQ
06/04/2022 6315 Portaria Nº 062A de 31 de Março de 2022
-Portaria Nº 062B de 31 de Março de 2022
-Notificação Contrato 085/2021
-Parecer Técnico Contrato 085/2021
-		 ZWBFHHOMRE5SEHMXRSLPHCG
06/04/2022 6314 • Notificação - Tomada De Preço: 002/2021 - Contrato Nº 065/2021 - Objeto: Obra – Reforma das Creches Escolas, Semente da Alegria (Localizada no Distrito do Porto da Telha) e Edvaldo Gomes de Assis (Localizada no Conj. Habitacional Nova Salinas), pertencentes a Rede Municipal de Ensino do Município de Salinas da Margarida.
-• Parecer Técnico - Tomada De Preço Nº 002-2021 - Contrato Nº 065/2021 – Notificada: Veloso Construções E Serviços Eireli.
-• Relatório Fotográfico - Tomada De Preço: 002/2021- Contrato Nº 065/2021.
-		 TTKH/GL1W7BQRAJLAPFHBW
06/04/2022 6313 • Extrato do Contrato 034/2022 - Resumo de Contrato Nº 034/2022 - Contratado: RD Serviços, Transportes, Locações EIRELI.
-• Ata de Registro de Preços N° 037/2022 Pregão Eletrônico N° 004/2022/SRP do Processo Administrativo N° 018/2022.
-• Ata de Registro de Preços N° 038/2022 Pregão Eletrônico N° 004/2022/SRP do Processo Administrativo N° 018/2022.
-		 HCA+VIJOVMNBTEIMQ4DO6G
05/04/2022 6312 Errata Extrato do Contrato Pregão Eletrônico 019/2022 LANIZPVEPNB1KZCLJMJAEQ
05/04/2022 6311 • Decreto Nº 421/2022, 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 908.637,35( Novecentos e Oito Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Ata de Registro de Preços N° 035/2022 - Pregão Eletrônico N° 013/2022/SRP - Processo Administrativo N° 045/2022 - Medisil Coml. Farm. Hosp. Hig. e Transportes Ltda
-		 HAGUFOVELR8G6MJQZLKKPA
05/04/2022 6310 • Portaria Nº 002, de 01 de Fevereiro de 2022 – Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo. DAJPHH/AKQ5DYPHJNRSOFA
05/04/2022 6309 Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Tomada De Preços Nº 003/2022- Processo Administrativo Nº 004/2022 – Interessado: Construtora Lustoza.
-Parecer Técnico- Tomada De Preço 03/2022 - Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação asfáltica na Estrada da Base no Município de Salinas da Margarida.
-		 TOGLY1IVNIOSQMM9LTC9EQ
05/04/2022 6308
-
-Resumo de Contrato Nº 038/2022 - Concorrência Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas da Margarida/BA.
-		 RNWHQNA5SW5RWRB5KQZB5CQ
04/04/2022 6307 Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 002/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 017/2022
-		 SGUQQR9TCU+CMJAMBWOTYA
01/04/2022 6306 Homologação Concorrência 002/2021
-Errata 002 Pertinente ao Edital 02/2022
-
-		 SMSVLY+QNUKTREPTIVKXIG
01/04/2022 6305 Portaria Nº 061 de 30 de Março de 2022
-Portaria Nº 062 de 31 de Março de 2022
-Portaria Nº 063 de 01 de Abril de 2022
-Notificação Pregão Eletrônico SRP 136/2021SRP
-		 99FQ7ZU7W5JU1+YIJOCFYQ
31/03/2022 6304 • Notificação - Contrato nº 013/2020 - Notificada: MP2 Construções Eireli - Me
-• Parecer Técnico - Contrato nº 013/2020 - Empresa MP2 Construções Eireli - Me.
-
-		 1FZ1XZV4EJB40ZCW/WPIEG
31/03/2022 6303 - Convocação Dos Candidatos Aprovados - Processo Seletivo - Edital 01/2022. OFCB2JS6AUYJKFN1PRREQQ
31/03/2022 6302 Portaria nº 001 de 09 de Fevereiro de 2022.
-Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 022/2022SRP - Processo Administrativo Nº 079/2022
-Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 023/2022SRP - Processo Administrativo Nº 080/2022
-Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 024/2022SRP - Processo Administrativo Nº 081/2022
-		 QS6JFOTMDOKAEKBLMAWIRA
31/03/2022 6301 Aviso de Dispensa de Licitação 001/2022
-Aviso de Dispensa de Licitação 001/2022 Processo Administrativo 071/2022
-Extrato Resumo do Contrato 034/2022 Pregão Eletrônico 019/2022
-Ata de Registro de Preços 036/2022 Pregão Eletrônico 004/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 039/2022 Pregão Eletrônico 004/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 044/2022 Pregão Eletrônico 004/2022/SRP
-		 F0M19JJQJMGLEQUH/HLBPW
30/03/2022 6300 • Portaria nº 002 de 25 de março de 2022. N307JXOJO3OUA7 N4QMM/NW
30/03/2022 6299 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022. 9PI2ZDBET1U9AK6VQAO+FA
30/03/2022 6298 • Notificação - Empresa KRS Construtora Eirelli EPP
-• Notificação - Empresa Construtora Max Ltda.
-		 4G4MNLEMV7CONGRWM9QPOW
29/03/2022 6297 • Balancete Fevereiro 2022. GXAR+5ODIOXBAEDOXXOQBA
29/03/2022 6296 Pregão Eletrônico Nº. 021/2022SRP - Processo Administrativo Nº 076/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa Nº 019/2022.
-Extrato De Dispensa Nº 019/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa 015/2022.
-Extrato De Dispensa Nº 015/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa Nº 018/2022.
-Errata Do Extrato De Dispensa Nº 018/2022 - Dispensa Nº 018/2022.
-Ata De Registro De Preços N°033/2022 – Pregão Eletrônico N°013/2022/SRP.
-		 1YC6BB7GX4TOCBEOMGOCIA
29/03/2022 6295 • Republicação – Decreto Nº 423 de 25 de março de 2022 - Define os membros que irão compor o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de acordo com a Lei nº 309 de 20 de janeiro de 2005 IPMFQUKG12Z/+/WFQHP481I
28/03/2022 6294 Errata 001 Pertinente ao Edital nº 02/2022. NBBHIPQJD4VV9JCTT612YG
28/03/2022 6293 Decreto Nº 423, de 25 de Março de 2022 – Define os membros que irão compor o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, de acordo com a Lei nº 309 de 20 de janeiro de 2005.
-Decreto Nº 423, de 25 de Março de 2022
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 – Processo Administrativo Nº 058/2022 – Empresa: M.R.S. da Silva & Cia. Ltda EPP.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 061/2022 – Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 034/2022 – Contratado: Gente Seguradora.
-		 W52AQOOWHFFGG6VMDCELYG
28/03/2022 6292 Licitação Tomada de Preços 003/2022 Processo Administrativo 004/2022SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica na Estrada da Base no Município de Salinas da Margarida/BA ODTWP15X4ABH2LHSW757RW
25/03/2022 6291 Errata - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 03/2022 – Objeto: Constitui objeto desta licitação Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos no Munícipio de Salinas da Margarida/ BA. O5S88S6QHBXBGGNJQIIOTRX
25/03/2022 6290 • Portaria SMA N° 003, de 22 de fevereiro de 2022.
-• Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 do Processo Administrativo 018/2022.
-		 ZAUS8BUBQVBM/Z7BFS7VNLG
25/03/2022 6289 • Portaria Nº 058 de 25 de março de 2022
-• Portaria Nº 059 de 25 de março de 2022
-		 65X9KCBWSFKXS3ZDUAYEMG
25/03/2022 6288 • Ata de Registro de Preços N° 029/2022 - Pregão Eletrônico N° 010/2022/SRP - Processo Administrativo N° 035/2022 - COMAPEL Comercio Industria e Agricultura Ltda
-• Ata de Registro de Preços N° 031/2022 - Pregão Eletrônico N° 015/2022/SRP - Processo Administrativo N° 047/2022 – Comercial Idal de Alimentos Eireli
-• Ata de Registro de Preços M° 034/2022 - Pregão Eletrônico N° 013/2022/SRP - Processo Administrativo N° 045/2022 - JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda
-		 TYCUXHQFHLHGBXC6JNRYZA
24/03/2022 6287 - Portaria N° 018, de 21 de fevereiro de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
-- Portaria N° 020, de 22 de fevereiro de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
-- Extrato de Dispensa Nº 018/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de boias de isopor para sinalização náutica, fios de filame 06mm e fio de filame 3,5 para demarcação da área de banho na praia do pente no Município de Salinas da Margarida-Ba. (Renova Nautica Peças e Acessorios Ltda).
-		 WX/BLSJZWYLWIZYW858HCG
24/03/2022 6286 • Extrato do Contrato 027/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022.
-• Extrato do Contrato 033/2022 - Tomada de Preço nº 001/2022.
-• Ata de Registro de Preços n° 030/2022 do Pregão Eletrônico n° 015/2022/SRP - Processo Administrativo n° 047/2022.
-• Ata de Registro de Preços n° 032/2022 do Pregão Eletrônico n° 013/2022/SRP - Processo Administrativo n° 045/2022.
-		 X8EEKWIJOBEZOL6GHCLO/VA
23/03/2022 6285 - Notificação de Recebimento de Recursos Federais Nº 003 - Objeto: Pavimentação com drenagem superficial de trechos no Município de Salinas da Margarida/BA. XC4TMGOFOG/MCXQVOR1MKG
23/03/2022 6284 • Decisão sobre a Proposta de Preços - Concorrência Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 334/2021 - Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 6CYVZ9ASSCAPWBZNBZOUPW
22/03/2022 6283 Homologação Pregão Eletrônico 014/2022 M/LTCTOTZVUNXRHKO+MIDA
22/03/2022 6282 Pregão Eletrônico 020/2022 Processo Administrativo 069/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 010/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 013/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 015/2022
-		 SULZW4CDX7A9KOARRYC3QQ
22/03/2022 6281 Concorrência N° 002/2021 - Processo Administrativo N° 334/2021 - Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas
-Ata de Registro de Preços Nº 028/2022 – Pregão Eletrônico Nº 012/2022/SRP – Processo Administrativo Nº 044/2022 – Veiga Gases Ltda
-Extrato do Contrato 029/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamento (camisa, bermuda, botina, coletes, apitos acessórios gerais para padronização), destinados para os guardas municipais, para atender às necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida/BA
-		 TOB+7 SJHN3JRWI5/Y7FTW
21/03/2022 6280 Notificação - Contrato n° 005/2022 - Notificada: KRS Construtora Eirelli EPP.
-Parecer Contrato n° 005/2022 - Tomada de preços n° 16/2021.
-Notificação - Contrato n° 140/2021 - Notificada: Seal Construções Avaliações e Projetos Ltda.
-Parecer Contrato n° 140/2022 - Tomada de preços n° 15/2021.
-		 WYUY2VOKEVNU/O7NGW8U0Q
21/03/2022 6279 Portaria Nº 055 de 21 de Março de 2022.
-Portaria Nº 056 de 21 de Março de 2022.
-Portaria Nº 057 de 21 de Março de 2022.
-		 NVZZCEFM1UNVASJCANXJYA
21/03/2022 6278 Portaria SME Nº 09 de 17 de Março de 2022 - Institui e nomeia membros da Comissão Técnico- Pedagógico de Avaliação dos Livros Didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, subsidiando o processo licitatório e dá outras providências. KKXLJ8P1BDTGUFHCFD9RFW
18/03/2022 6277 • Convocação dos Candidatos Aprovados Processo Seletivo - Edital 01/2022. ZOPG+WJ/BSS3YGIUU2SJ1A
18/03/2022 6276 • Notificação do Contrato N. 141/2021. Empresa: CTS Construções Transporte e Serviços Ltda. 4CG+JSDP/UYQK/B1TOTOIG
18/03/2022 6275 Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato 016/2020 - Viver Tecnologia Eireli – ME UET+WWGLIPBYOORD6O0CKZW
17/03/2022 6274 • Ato de Homologação - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais da Área de Saúde, realizado pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. X/YFJITFYU8WL/GS2GSZLJQ
17/03/2022 6273 • Portaria N° 054 de 17 de março de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Secretaria de Infraestrutura, do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências. IBAUXU92YMZ/WOHWQ8+VWG
17/03/2022 6272 • Portaria n. 053, de 16 de Março de 2022. 2PLC+MLU6+SKILU+8EPIMQ
16/03/2022 6271 • Decisão Sobre a Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 03/2022 - Objeto: Constitui objeto desta licitação Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos no Município de Salinas da Margarida/ BA, conforme o Contrato de Repasse nº 912255/2021/MDR/Caixa, de acordo com as especificações neste Edital e seus Anexos. WVC81P7+NVYVNZFD+HONRG
16/03/2022 6270 Extrato de Dispensa nº 022/2022 Processo Administrativo nº 041/2022 Dispensa nº 012/2022 - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico - Fundação Cefetbahia.
-Extrato do Contrato 028/2022 Pregão Eletrônico nº 009/2022 Processo Administrativo nº 027/2022 - MJS Comércio de Confecções e Representações e Serviços Eireli.
-Extrato do Contrato 030/2022 Pregão Eletrônico nº 009/2022 Processo Administrativo nº 027/2022 - Tudo Vest Comércio de Calçados e Vestuário Eireli.
-Extrato do Contrato 031/2022 Pregão Eletrônico nº 009/2022 Processo Administrativo nº 027/2022 - World Comércio e Serviços de Informática Eireli.
-Republicação do Processo Seletivo do Programa Bolsa Universitária Ano 2022.
-Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, Para Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre do Executivo Municipal de 2021.
-		 I92FEMC1KRX9SYRW9WJH+SW
16/03/2022 6269 • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da Praça Dona Rosa, Localizada na Rua Presidente Vargas na Sede do Munícipio de Salinas da Margarida–BA. HX/XBGJ6+YBIGPGFK5B6RG
15/03/2022 6268 • Notificação - Notificada: MP2 Construções EIRELI ME.
-• Parecer Técnico Contrato N° 013/2020 - Obra - Construção da Piscina Semi Olímpica na Sede do Município de Salinas da Margarida.
-		 OLSLDBDDLRBN6LXIOLQBOG
14/03/2022 6267 • Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo 044/2022 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de cilindros de gás medicinal de uso em ambulância para suprir a demanda do Hospital Municipal de Salinas da Margarida. ABAB9SWOOQWUKEV+1WWI2Q
14/03/2022 6266 Lei Nº 671, de 11 de março de 2022 – Dispõe sobre o reajuste e vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Salinas da Margarida 4873/SJKCOBZNH4EGRCWMG
14/03/2022 6265 Portaria Nº 052 de 14 de Março de 2022 - Exonera a pedido a Sr.ª Danielle de Almeida Fernandes, do Cargo de Secretário de Infra Estrutura, do Municipal de Salinas da Margarida. XSWLS/MYN+GFRQFMOVCOTQ
11/03/2022 6264 Decisão da Comissão de Licitação - Concorrência Nº 002/2021. (Tratloc Construções e Transportes Eireli) (Construsete Construtora Ltda) (Nerges Construções Eireli). 123V/ULIFZGRR7CIYDK+YG
10/03/2022 6263 Extrato do Contrato Nº 025/2022 – Processo Administrativo Nº 017/2021 - Pregão Eletrônico Nº 09/2021-SRP - José Ironildo Vieira –ME. MYOJFU/5S9XLMTXJYFIPJFA
10/03/2022 6262 Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 085/2021 – Construtora CONSPAVI EIRELI. C4FWJ1C23LJISWJICGQAA8D
10/03/2022 6261 • Extrato de Contrato Nº 014A/2022 - Dispensa Nº 009A/2022 – Processo Administrativo Nº 031A/2022 - Contratado: Josue N. da Silva. TFQ7VAAWYAKND27W3QN8YG
10/03/2022 6260 Resumo de Contrato 026/2022 Concorrência 003/2021 - Construtora Max Ltda 23QCFDGRPZOAQMPIKRCMHJW
10/03/2022 6259 - Decreto Nº 417 De 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 587.500,00 (Quinhentos E Oitenta E Sete Mil Quinhentos Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências. DESRIKISANVYLTMQ1 TDIAW
10/03/2022 6258 • Notificação do Contrato Nº 141/2021 - Tomada de Preços Nº 12/2021. Empresa Seal Construções Avaliações e Projetos Ltda
-• Parecer Técnico do Contrato Nº 141/2021 - Tomada de Preços Nº 12/2021. Empresa Seal Construções Avaliações e Projetos Ltda
-		 DHCT+17ZJZIUJO7D7ZRUXQ
09/03/2022 6257 • Notificação - Tomada de Preço 12/2018 - Contrato nº 155/2018 - Notificada: MSPN Construtora Eireli.
-• Parecer Técnico - Tomada de Preço 12/2018 - Contrato nº 155/2018 - Objeto: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Januário Eleodorio de Lima, localizada no Distrito de Cairu de Salinas.
-		 +0CNQUTLZ3VR/2ERJ7FO0ZG
09/03/2022 6256 Portaria N° 051 de 08 de março de 2022.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo 027/2022.
-Notificação Tomada de Preço: 12/2018 Contrato Nº 155/2018.
-Parecer Técnico Tomada de Preço: 12/2018 Contrato Nº 155/2018.
-		 IRPIOH8/XXYCWTAHMKI7XQ
09/03/2022 6255 Notificação - Tomada de Preço: 015/2020 - Contrato Nº 091/2020 - Pavimentação em paralelepípedos e drenagem do Loteamento Sitio Negreiro localizado na Ba 534 no Municipal de Salinas da Margarida/ Ba.
-Parecer Técnico - Tomada de Preço: 015/2020 - Contrato Nº 091/2020 - J Queiroz Construções e Comércio
-Relatório Fotográfico - Tomada de Preço: 015/2020 - Contrato Nº 091/2020
-		 EPAAU7L6PBRFYFRYWIVCMG
08/03/2022 6254 • Pregão Eletrônico Nº. 019/2022 Processo Administrativo Nº 061/2022 - Objeto: Contratação de licença de uso de software integrado para gestão pública (Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Portal do Servidor, Sistema de Tributos, Sistema de Patrimônio, Sistema de Almoxarifado), sem limitação de usuário, incluindo a implantação, customização, suporte técnico e manutenções permanentes para a Prefeitura do Município Salinas da Margarida/BA. INJXJGZO8THQIV8WFYYJ9Q
08/03/2022 6253 Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 014/2022 - Interessado: Rezende & Liefquin.
-Resposta Referentes Ao Pregão Eletrônico N°014/2022 – Empresa: Rezende & Liefquin.
-
-		 YRNNAHB6JZZT1KE4JK0DEW
07/03/2022 6252 • Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 03/2022.
-• Homologação Concorrência Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 367/2021.
-• Extrato do Contrato Nº 024/2022 Pregão Eletrônico Nº 022/2021-SRP do Processo Administrativo Nº 321/2021
-		 ASCFAK1UCZYU8HYF4WWD7W
07/03/2022 6251 • Notificação Tomada de Preço: 025/2020 - Contrato 005/2021 - Notificada: Solutions Empreendimentos EIRELI.
-• Parecer Técnico Tomada de Preço: 025/2020 - Contrato 005/2021 – Empresa: Solutions Empreendimentos EIRELI.
-		 LHGMJTDBZIXWKPJH8B6TQ
07/03/2022 6250 Notificação - Contrato nº 136/2021 - Solutions Empreendimentos Eireli
-Relatório Técnico - Tomada de Preço: 11/2021 - Contrato Nº 136/2021 - Solutions Empreendimentos Eireli
-		 DVA4DGNBH3DWEJLUMIJQWWQ
04/03/2022 6249 Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº. 334/2021 - Assunto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
-Realização Concorrência Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 334/2021 - Objeto: Construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (Padrão FNDE), localizada na AV. Presidente Vargas, sede do município de Salinas da Margarida/BA.
-		 AGQAOXZD1OPN/I9840TG2A
04/03/2022 6248 Edital Nº 02/2022 Processo seletivo Simplificado. FWRJDUB9YOL4X/6FA/ZYBW
04/03/2022 6247 Decisão Sobre a Proposta de Preços Tomada de Preços nº 001/2022 Processo Administrativo nº 029/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da Praça Dona Rosa, Localizada na Rua Presidente Vargas na Sede do Munícipio de Salinas da Margarida–Ba.
-Notificação Tomada de Preço 002/2021 Contrato nº 065/2021 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
-Parecer Técnico Tomada de Preço 002/2021 Contrato nº 065/2021 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
-		 RYSES64G5GYK8PUMYIUWA4A
04/03/2022 6246 • Lei n° 670, de 03 de março de 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Salinas da Margarida, na forma que indica e da outras providências. 39YUKHDSFTNWVGDD1BU65EA
03/03/2022 6245 Republicação - Lei N° 654, de 13 de Julho de 2021 - Da Denominação a Casa do Pescador Localizada na Rua do Gravatá Distrito de Conceição de Salinas, e de outras providencias.
-Republicação - Lei Nº 655, de 13 de Julho de 2021 – Revoga a lei municipal 346/2007 de 8 de marco de 2017, dispõe sobre a política municipal do idoso e dá outras providências.
-Republicação - Lei N° 656, de 13 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a criação da Lei do Conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEA do município de Salinas da Margarida – Bahia e dá outras providências.
-Edital Nº 01/2022 Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais da Área de Saúde.
-		 GKMSC2CQO4U3RLTGY5DAYW
03/03/2022 6244 - Extrato Do 3º Termo Aditivo - Contrato Nº 072/2021 Da Tomada De Preços Nº 06/2021 – Empresa: Construtora Lustoza Ltda. T+-QWUAUC3JC1FGCVFMORCG
03/03/2022 6243 • Pregão Eletrônico nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 058/2022 - Objeto: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico para a Secretaria Municipal de Assistência Social para Gestão da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência Social e para a implantação e manutenção de projetos e programas da Política Pública de Assistência Social de Salinas da Margarida. DTBDLVEEJJSZNCCJOXXZXW
03/03/2022 6242 • Portaria Nº. 050, De 02 De Março De 2022 – Suspende a Posse da servidora Michelle Almeida De Azevedo no prazo que indica, e dá outras providências.
-
-		 OAOTWGAZ9YE+2VRBBXZNMQ
02/03/2022 6241 • Errata - Extrato de Contrato Nº 021/2022 – Dispensa Nº 014/2022 – Processo Administrativo Nº 048/2022. ICQOOKQWMPLT5BZ2VNIANEQ
02/03/2022 6240 Decisão Tomada de Preços 001/2022
-Parecer Jurídico Tomada de Preços 001/2022
-		 XWVGCWBX2R72CTCP87JCLQ
01/03/2022 6239 Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 041/2022 - Dispensa de Licitação Nº 012/2022 – Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico - Fundação CEFETBAHIA. JBBAGBLEKJODMZKEIBVNCG
01/03/2022 6238 Portaria N° 048 de 21 de fevereiro de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. XGTJMCCAQISTT1LFOEKUBW
01/03/2022 6237 Ata De Registro De Preços N° 026/2022 Pregão Eletrônico N° 003/2022/SRP
-Ata De Registro De Preços N° 027/2022 Pregão Eletrônico N° 003/2022/SRP
-Extrato De Contrato Nº 021/2022 Dispensa Nº 014/2022 - Las Vegas Soluções Tecnológicas Ltda.
-		 CDV7QSWKZNH3TJCY1G42UQ
28/02/2022 6236 Balancete Janeiro 2022. 2STDFX6J2EDDHFCRECAB7Q
25/02/2022 6235 Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 014/2022 - Processo Administrativo 046/2022 - Objeto: Contratação de empresa prestação de serviço de seguro total, por 12 (doze) meses, para os veículos pertencentes à frota do Município de Salinas da Margarida, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
-Pregão Eletrônico: N° 014/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - Processo Administrativo 012/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais elétricos (luminária led e conectores) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Munícipio de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.
-		 TPGEDW5O/VAGJM2NN+DM7A
25/02/2022 6234 • Pregão Eletrônico Nº. 017/2022 - Processo Administrativo Nº 053/2022 - Seleção de propostas para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, no período da Semana Santa conforme Lei Municipal de benefício Nº 646, de 17 de março de 2021 para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, conforme especificações constantes no Edital e Anexos OMYMT/LGACOJFO7DM5AFIA
24/02/2022 6233 • Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 043/2022 - Dispensa Nº 013/2022.
-• Extrato De Contrato 019/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022 - Dispensa Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de corretiva, revisão, conserto de relógio de pontos, inclusive com o fornecimento de peças e suporte técnico para licença de sistema de ponto flex time.
-		 JGQN29M5KSIH7NTPTRH4BW
24/02/2022 6232 • Resultado, do Processo seletivo do Programa "Bolsa Universitária". ZGKJ61WIIBZTV9LKWXFQYW
24/02/2022 6231 Ata De Registro De Preços N° 024/2022 - Pregão Eletrônico N° 008/2022/SRP - Processo Administrativo N° 026/2022 – Empresa: Fortclean Comercio De Equipamentos Eireli.
-Ata De Registro De Preços N° 025/2022 - Pregão Eletrônico N° 008/2022/SRP - Processo Administrativo N° 026/2022 – Empresa: Vida Biotecnologia Ltda.
-
-
-		 /OKEAGSAVRSXAOGAEWDQFG
23/02/2022 6230 Portaria SME Nº 08 de 23 de Fevereiro de 2022 – Altera a Portaria SME nº 20 de 27 de dezembro de 2021, do calendário escolar do ano letivo de 2022.
-Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 SRP Processo Administrativo Nº 049/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de cursos técnicos e profissionalizantes por período de 12 (doze) meses para geração de emprego e renda para beneficiários do Programa Bolsa Família e usuários do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF atendidos no centro de Referência de Assistência Social-CRAS desta secretaria do Município de Salinas da Margarida.
-		 XEWJJ1JOLYRWURJ5AXQ9RA
23/02/2022 6229 • Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 038/2018 - Tomada de Preços nº 015/2017 - Processo Administrativo nº 038/2022.
-• Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 046/2018 - Inexigibilidade nº 009/2018 - Processo Administrativo nº 040/2022.
-• Extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 105/2019 - Dispensa nº 100/2019 - Processo Administrativo nº 032/2022.
-
-		 AHPWWCZ3UBSZNYBMGP5IDG
23/02/2022 6228 Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato 027/2021 - Marcos Augusto Rosalvo Ribeiro XUIKVV1OJRDU7ZGLED99MG
22/02/2022 6227 • Edital de Convocação dos Contemplados pelo Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento de Salinas da Margarida.
-• Edital de Convocação dos Contemplados pelo Segundo Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento de Salinas da Margarida.
-		 89PK37SSTCE2DDUQLRXMJ6A
22/02/2022 6226 - Portaria SMA N°001, De 22 De Fevereiro De 2022.
-- Portaria SMA N°002, De 22 De Fevereiro De 2022.
-- Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 014/2022 SRP.
-- Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 015/2022 SRP.
-		 700ZLWT+5LROS2EISECVCW
22/02/2022 6225 • Decisão Sobre A Proposta De Preços - Concorrência Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 367/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços pavimentação em paralelepípedo e drenagem nas Ruas: Travessa 01 Rua Do Tamarineiro, Travessa 02 Rua Do Tamarineiro, Travessa 03 Rua Do Tamarineiro, Travessa 04 Rua Do Tamarineiro, Rua Da Igreja (Porto Da Telha), Localizadas No Loteamento Porto Da Telha E Ruas: Rua Cairu De Cima 1, Rua Cairu De Cima 2, Rua Cairu De Cima 3, Rua Cairu De Cima 4, Rua Cairu De Cima 5, Rua Cairu De Cima 6 (2º Travessa Enseada), Rua Cairu De Cima 7, Rua Estrada Da Enseada, Rua Cairu - Principal Trecho 2, Rua Do Araça, Rua Sentido À Base, Rua Beira Rio, Localizadas No Distrito De Cairu, no município de Salinas da Margarida/Ba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
-• Realização - Concorrência Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 367/2021.
-		 AYLCESZF5STCBOLLWDE6M8D
21/02/2022 6224 Ata de Registro de Preços 023/2022 Pregão Eletrônico 137/2021/SRP - Tudo Vest Comercio de Calçados e Vestuário Eireli AQWWRIKCJKQNJSDDH3MV6Q
21/02/2022 6223 • Portaria Executiva N° 042, de 17 de fevereiro de 2022 - Altera a Portaria 404 de 30 de dezembro de 2021 que nomeia a Comissão Permanente Executiva do Programa ''Bolsa Universitária'' e dá outras providências. 4YTQ4UHZXAICJ82TY3GXOA
21/02/2022 6222 • Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 17/2021 - Processo Administrativo nº 363/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida.
-• Decisão da Comissão de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da Praça Dona Rosa, Localizada na Rua Presidente Vargas na Sede do Município de Salinas da Margarida-BA.
-• Tomada de Preço n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da Praga Dona Rosa, Localizada na Rua Presidente Vargas na Sede do Município de Salinas da Margarida – BA.
-		 ODOBKGF8BQNPV+YL+CNSQW
21/02/2022 6221 Portaria Nº 036 De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 043 De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 044 De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 045 De 21 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 046 De 21 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 047 De 21 De Fevereiro De 2022.
-		 GGYJGLH9CPIOHGOTMLCOBA
21/02/2022 6220 • Esclarecimento - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 03/202 - Objeto: Constitui objeto desta licitação Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos no Município de Salinas da Margarida/ BA, conforme o Contrato de Repasse nº 912255/2021/MDR/Caixa, de acordo com as especificações neste Edital e seus Anexos. 627DHGQ2PJC1ZLK7CNWHLOQ
21/02/2022 6219 • Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, saúde mental e soros (itens fracassados do P.E.119-2021SRP) para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.salinasdamargarida.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). KTGCYUWJSA+/B4AS2LBVGA
21/02/2022 6218 • Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de cilindros de gás medicinal de uso em ambulância para suprir a demanda do Hospital Municipal de Salinas da Margarida. S/AIKC3ZKYR9G2KBXTC8MQ
18/02/2022 6217 Portaria Nº 001, de 05 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 002, de 24 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 003, de 26 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 006, de 24 de Janeiro de 2022
-Errata 003 pertinente ao Edital 01/2022
-		 922TABXORD3Q1O3W3FISERW
18/02/2022 6216 • Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo 026/2022.
-• Ata de Registro de Preços N° 022/2022 Pregão Eletrônico N° 137/2021/SRP do Processo Administrativo N° 380/2021 - Empresa: Nadia Correia de Almeida ME.
-		 2FM/HWUHQNOKGUFQ/NELEQ
18/02/2022 6215 • Extrato do Contrato Nº 016/2022 – Pregão Eletrônico Nº 03/2021-SRP – Processo Administrativo Nº 09/2021 – Empresa: Jadai Industria Comercio e Construtora Ltda. JOABGFWZKKTAFJQZX+95J0G
17/02/2022 6214 Extrato de Contrato Nº 005/2022-FMS – Inexigibilidade Nº 003/2022 – Processo Administrativo Nº 023/2022 – Empresa: Internacional Travessias Salvador S.A.
-Extrato de Contrato Nº 012/2022 – Inexigibilidade Nº 003/2022 – Processo Administrativo Nº 023/2022 – Empresa: Internacional Travessias Salvador S.A.
-		 ZKXMN7T3JM3MWLH/AP9+OQ
17/02/2022 6213 • Portaria N° 037 de 16 de fevereiro de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Subcoordenador de Iluminação Pública, Lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
-• Portaria N° 038 de 16 de fevereiro de 2022 - Exonera o Sr. Normando Franca Ferreira do Cargo de Assessor Tecnico, lotado na Secretaria da Fazenda na Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
-		 INECVIPLGO4YR6Q/OLEDOG
17/02/2022 6212 Pregão Eletrônico Nº. 137/2021 Processo Administrativo 380/2021 - Objeto: contratação de empresa para confecção e fornecimento futuro e eventual de fardamento para os alunos da Educação infantil, fundamental I, fundamental II e Fardamento Militar, (uniformes escolares) para os alunos, professores e monitores da Unidade de Vetor disciplinar Militar das Escolas Municipais: Centro Educacional Permínio de Souza Ferreira e Modelo de Conceição de Salinas da Margarida em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços.
-Republicação - Ata de Registro de Preços N° 021/2022 Processo Administrativo N° 159/2021 – Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-		 PYVSQOUHDT4BBPQ+XDUUBA
16/02/2022 6211 • Portaria N° 040, de 16 de fevereiro de 2022.
-• Portaria N° 041 de 16 de fevereiro de 2022.
-		 X7PNLKE6MC6DJR6EBGKNGOG
16/02/2022 6210 - Decreto Financeiro Nº 412 / 2022 de 06 de janeiro de 2022 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. AIP1YJ9N7A1AG4LV9A9WQA
16/02/2022 6209 Notificação Contrato nº 085/2021 - Construtora Conspavi Eireli.
-Parecer Técnico Contrato nº 085/2021 - Construtora Conspavi Eireli.
-
-		 TVLFQEP+PKWZ7XGMTHAIFA
16/02/2022 6208 Convocação da Concorrência nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 367/2021.
-Decisão sobre Recurso da Concorrência n° 003/2021 - Processo Administrativo n° 367/2021.
-Parecer Jurídico da Concorrência Pública n° 003/2021 - Processo Administrativo 367/2021.
-Republicação - Ata de Registro de Preços n° 019/2022 do Pregão Eletrônico n° 21/2021/SRP - Processo Administrativo n° 039/2021.
-		 WACJ9URCLXCMBVQBDJNIQW
16/02/2022 6207 • Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato de nº 142/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola Valdemar Alves Menezes, localizada na Avenida Boa Vista, Centro, Salinas da Margarida\BA.
-• Extrato do 2º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão Contrato nº 079/2021 - Objeto: contratação de empresa para reforma da quadra e construção de 1 (uma) praça no seu entorno no Distrito de Encarnação no Município de Salinas da Margarida-BA.
-		 +WPY1W16IIAAIOSOHEG3DG
16/02/2022 6206 Termo de Ratificação Dispensa nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 037/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual de roçadeira, para atender as demandas do setor limpeza pública, destinados a secretaria Municipal de Serviços Públicos de Salinas da Margarida-Ba. empresa Telma Oliveira Queiroz
-Extrato de Dispensa Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 037/2022. Empresa Telma Oliveira Queiroz
-		 /SXKXNPFSHIAYBMVI+SDNA
15/02/2022 6205 • Portaria Nº 034 de 15 de Fevereiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-• Tomada de Preços Nº 17/2021 - Processo Administrativo Nº 363/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
-		 QDEHP5B6GQL7RPC8ZY04VQ
15/02/2022 6204 Portaria Nº 035 De 15 De Fevereiro De 2022 – Exonera o Sr. Claudio Oliveira Miranda do Cargo de Subcoordenador de Iluminação Pública, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura de Salinas da Margarida. OPZ2LSQRCGDGYTRXYGJUBQ
14/02/2022 6203 • Edital nº 01/2022 - Aviso IV - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais da Área de Saúde. TVIMANY+C2ETKTD3/EABQA
14/02/2022 6202
-Portaria n° 003, de 03 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 004, de 05 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 005, de 05 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 006, de 05 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 007, de 14 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 008, de 18 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 009, de 18 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 010, de 24 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 011, de 24 de janeiro de 2022.
-Pregão Eletrônico nº. 011/2022 SRP - Processo Administrativo nº 039/2022.
-		 7XKB8UR9DFGHFOV/4GTT8Q
14/02/2022 6201
-Decisão Pregão Eletrônico nº 059/2021/SRP Processo Administrativo nº 034/2022 - Alcir Mendes Muritiba Júnior Eireli.
-		 R+4CNEOSAEGGZC6LQE7CXA
14/02/2022 6200 • Termo de Ratificação Dispensa Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Empresa Morgana Carregosa Andrade Dinz Correia.
-• Extrato de Contrato 014/2022 Dispensa Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução Prestação de Serviço de Assessoria Técnica para execução da Jornada Pedagógica e realização capacitações técnicas e formação em desenvolvimento humano para equipe de professores do Munício, no período de 25/01/2022 a 25/02/2022.
-		 +I2JG8S5YSF4EDVHSCOOXA
11/02/2022 6199 • Decisão Sobre Recurso - Concorrência n° 002/2021 - Processo Administrativo n° 334/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas da Margarida/BA. VISBHWO00Z3+2XDWXLTAIIU
11/02/2022 6198 Decreto Municipal nº 419, de 07 de fevereiro de 2022 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da Lei Municipal nº. 372, de 19 de janeiro de 2009 e Lei Municipal nº. 626/2020, de 23 de abril de 2020 e cria Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo e dá outras providências.
-Portaria Municipal nº 029, de 08 de fevereiro de 2022 - Institui e nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 372, de 19 de janeiro de 2009, com a redação dada e modificações inseridas pela Lei Municipal nº 626, de 23 de abril de 2020 e dá outras providências.
-		 QBVFOXMUYGXQZWNDRVM3XQ
10/02/2022 6197 • Edital Nº 001/2022 - Aviso II Convocação para Entrega de Títulos Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Profissionais da Área da Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA - 2022.
-• Errata 002 Pertinente ao Edital Nº 01/2022.
-		 2YPMDKYAF6MZFB2AHTVC7G
10/02/2022 6196 Portaria Nº 030 de 10 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 031 de 10 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 032 de 10 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 033 de 10 de Fevereiro de 2022
-Portaria INMETRO Nº 118, de 11 de Março de 2021
-Decisão Pregão Eletrônico 009/2022
-Parecer Jurídico Pregão Eletrônico 009/2022
-		 PUURKXTR3MF19GBJY1+H7G
10/02/2022 6195 Extrato do Contrato 013/2022 Pregão Eletrônico 135/2021
-Ata de Registro de Preços 015/2022 Pregão Eletrônico 002/2022/SRP
-Ata de Registro de Preços 016/2022 Pregão Eletrônico 136/2021/SRP
-Ata de Registro de Preços 017/2022 Pregão Eletrônico 136/2021/SRP
-Ata de Registro de Preços 018/2022 Pregão Eletrônico 136/2021/SRP
-Republicação - Ata de Registro de Preços 020/2022 Pregão Eletrônico 21/2021/SRP
-		 YLLORBFB6XH98H2HHPO/YW
10/02/2022 6194 • Pregão Eletrônico Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 035/2022 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para registro de preço para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual de roçadeiras, peças para roçadeiras e peças para motosserra, para atender as demandas do setor de limpeza pública, destinados a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Salinas da Margarida. YASOGRV7K6RKC3+1019TIG
09/02/2022 6193 Notificação Contrato 085/2021 - Construtora Conspavi Eireli
-Parecer Técnico Contrato 085/2021 - Construtora Conspavi Eireli
-		 ZXWORGTKOWKW2FDV+EEH1G
08/02/2022 6192 • Aviso de Licitação - Deserta do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de gás medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato para ambulância na remoção de pacientes de urgência e emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida. VIV2ZHNXC1TJIGQVENPJSQ
08/02/2022 6191 • Republicação por correção Portaria Nº 025 de 07 de fevereiro de 2022 - Exonera a Pedido a Sr.ª Vania Porto Mascarenhas, do cargo de Secretária de Educação, deste Município e dá outras providências. 1DKYAKZX/DPAOGKLEMBBPQ
07/02/2022 6190 Portaria N° 025 de 07 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 026 de 07 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 027 de 07 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 028 de 07 de fevereiro de 2022.
-		 COBSYBV74TCPMDG5LQAKPW
07/02/2022 6189 Decisão do Processo Administrativo nº 268/2021. Empresa Alfa Comercial de Alimentos Eireli
-Decisão do Processo Administrativo nº 314/2021. Empresa 2W Comercio, Distribuição e Serviços Eireli.
-		 9GTL2GSPH1T6VE+1WXJIEG
07/02/2022 6188 • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 136/2021 do Processo Administrativo 379/2021 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para contratação de empresa para confecção e fornecimento futura e eventual de fardamento (camisa, bermuda, chapéu e botina), destinados aos garis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida/BA. FD1XK5CXRQSSJSKS2KXT4A
04/02/2022 6187 • Decreto Nº 413A/2022 11/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 329.800,00 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. EAOU1GBBGKQYJXUSZNDCKQ
04/02/2022 6186 • Decisão sobre a Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 17/2021 - Processo Administrativo nº 363/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida. ZYXIB4LRID3LRMSS54ELIEG
03/02/2022 6185 • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/FMS/2018 - Contratada: Empresa Viraldi Comércio de Peças Ltda.
-• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2018 - Contratada: Empresa Viraldi Comércio de Peças Ltda.
-		 PO1GFLWPAUMBRSIUTXKEOA
03/02/2022 6184 - Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 013/2020. (MP2 Construções Eireli). PZ6ZC940JBQMWBKQ6GX8XW
03/02/2022 6183 - Extrato Do Contrato N°004/2022-FMS - Pregão Eletrônico Nº 134/2021 – Empresa: Derivados De Petróleo Duas Estivas Ltda.
-- Ata De Registro De Preços N°012/2022 – Pregão Eletrônico N°134/2021/SRP - Empresa: Derivados De Petr6leo Duas Estivas Ltda.
-		 DXZJ9DNVD3JEEINLAMS7TA
03/02/2022 6182 • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: seleção de propostas para registro de preço para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual de 10 (dez) roçadeiras, peças para roçadeiras e peças para motosserra, para atender as demandas do setor de limpeza pública, destinados a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Salinas da Margarida. YT7RI8UASFQEN1OSFOIWNW
03/02/2022 6181 Tomada de Preços 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos no Município de Salinas da Margarida/ BA RSLBUDKT+VAWOQY1TZORK7W
02/02/2022 6180 • Errata - Aviso de Licitação Republicação em virtude de não haverem empresas habilitadas no Certame de 04 de janeiro de 2022 - Concorrência nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 342/2021. F82P/MGKUIZOMKH8QKIMLW
02/02/2022 6179 Intimação - Concorrência N° 003/2021 - Processo Administrativo N° 367/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas Ruas: Travessa 01 Rua do Tamarineiro, Travessa 02 Rua do Tamarineiro, Travessa 03 Rua do Tamarineiro, Travessa 04 Rua do Tamarineiro, Rua da Igreja (Porto da Telha), localizadas no Loteamento Porto da Telha e Ruas: Rua Cairu de Cima 1, Rua Cairu de Cima 2, Rua Cairu de Cima 3, Rua Cairu de Cima 4, Rua Cairu de Cima 5, Rua Cairu de Cima 6 (2° Travessa Enseada), Rua Cairu de Cima 7, RUA Estrada da Enseada, Rua Cairu - Principal Trecho 2, Rua do Araça, Rua Sentido a Base, Rua Beira Rio, localizadas no Distrito de Cairu, no Município de Salinas da Margarida/BA, QIVJBWEKYVSY9VBLD+UEXQ
02/02/2022 6178 Portaria nº 023 de 02 de fevereiro de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Diretora da Creche Dilson Emanoel dos Santos Gonçalves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
-Edital Municipal n° 005/2021 de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina p § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
-		 7l WVMXFRDFYW4HAGBRDOYW
02/02/2022 6177 Portaria N° 021 de 02 de fevereiro de 2022 - Exonera O Sr. Isaias Alves de Lima, do cargo de Subcoordenador de Apoio e Ações da Defesa Civil lotado na Secretaria de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
-Portaria N° 022 de 02 de fevereiro de 2022 - Exonera O Sr. Gerson de Almeida Queiroz do Cargo Efetivo de Enfermeiro, matrícula 2579, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.		 AODHNIUYM+KESBGCTGH4PG
02/02/2022 6176 • Extrato da Dispensa Eletrônica Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 028/2022 – Empresa: Solmedi Comercio de Material Médico e Hospitalar Ltda. DANV8WTOQTUNAFSPJ+7BNQ
02/02/2022 6175 - Portaria SME N°. 005, de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a lotação e relotação de servidores efetivos e disponibilizados da Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências. TUIULNT+HHMEBYC9HLVCRQ
02/02/2022 6174 Aviso de Licitação Republicação em Virtude de Não Haverem Empresas Habilitadas No Certame do 04 de janeiro de 2022 - Concorrência Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº342/2021.
-Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato N° 056/2021.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 057/2021.
-		 HBG68HJPQORNF7HA2AKDEQ
02/02/2022 6173 Extrato Do Contrato 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 134/2021 - Processo Administrativo Nº 354/2021 – Empresa: Derivados De Petróleo Duas Estivas Ltda.
-Ata De Registro De Preços N° 014/2022 – Pregão Eletrônico N° 002/2022/SRP - Processo Administrativo N° 003/2021 – Empresa: Claudio Dos Santos Silva – ME.
-Ata De Registro De Preços N° 007/2022 – Pregão Eletrônico N° 134/2021/SRP - Processo Administrativo N° 354/2021 – Empresa: Derivados De Petróleo Duas Estivas Ltda.
-		 WREVAELKGBNJ59GXFYQINA
02/02/2022 6172 • Dispensa Eletrônica Nº 002/2022 Licitação Nº 919454 Processo Administrativo N.º 028/2022 - Objeto: Aquisição de botton de gastrostomia (sonda botton para gastrostomia) para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA. QAESVPPLCZG2DNDSZKPIBA
02/02/2022 6171 Portaria Nº 020 de 02 de Fevereiro de 2022 - Exonera a Sr.ª Regina Izabel Souza Conceição do Cargo de Diretora da Creche Dilson Emanoel dos Santos Goçalves, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. EZ?/ RNRDYRNSDR4ARJYKNP
01/02/2022 6170 • Decisão da Comissão de Licitação Concorrência N° 002/2021 Processo Administrativo N° 334/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas da Margarida/BA.
-• Realização Concorrência Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 334/2021.
-		 ZAHHITPV1 MQONOCBEGCTWM
01/02/2022 6169 • Termo de Ratificação Dispensa 001-A/2022 - Alice Dantas Santos
-• Extrato de Contrato 004/2022 Dispensa 001-A/2022 - Alice Dantas Santos
-• Extrato de Contrato 003/2022-FMS Dispensa 006/2022 - Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda
-		 MEVOXSDEUSW+CQSESHXEYHG
01/02/2022 6168 • Convocação para Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 17/2021 - Processo Administrativo Nº 363/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital NYMIWVA2TCICUIRHOK8HYA
31/01/2022 6167 Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 – Pregão Eletrônico Nº 135/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 371/2021 – Empresa: Gente Seguradora S/A.
-Errata 001 Pertinente ao Edital Nº 01/2022.
-		 LGHSJ59/RWWAAWVTARNEYG
31/01/2022 6166 • Republicação do Anexo 6 - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. C7TGYXATDTT8SHUEUXCJFQ
31/01/2022 6165 • Decisão Tomada de Pregos N° 17/2021 - Processo Administrativo N° 363/2021
-• Informação da CPL Sobre Recurso Tomada de Preços Nº 17/2021 - Processo Administrativo Nº 363/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital
-• Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 002/2021-FMS. Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
-• Balancete Dezembro 2021.
-		 BZ8253EB5SUF3RBE5OEXFQ
31/01/2022 6164 • Extrato de Dispensa 080A/2021 - Processo Administrativo nº 370/2021 - Contratado: Edson Moura Costa - Me. QBO0+J22BZASCBFYYL3VIEG
28/01/2022 6163
-Decreto nº 416, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.
-		 ZADNPPAKQL//XNMCX9TFNQ
28/01/2022 6162 Ata de Registro de Preços N° 329/2021 - Pregão Eletrônico N° 110/2021/SRP - Processo Administrativo N° 288/2021 - Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli
-Termo de Ratificação - Dispensa Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total por 12 (doze) meses para 02 (dois), Veículos Fiat Argo de Chassi 9BD358A1NMYK92037 e 9BD358A1NMYK87905, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida-Ba, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas
-Extrato de Contrato 009/2022 - Dispensa Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Gente Seguradora
-Errata - Termo de Ratificação - Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
-		 65GTUC5OJNO9VEF1KRU73A
28/01/2022 6161 Tomada de Preços 001/2022 Processo Administrativo 029/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 002/2022
-		 +ZFBWBWQHYDI8RASHMFIFG
28/01/2022 6160 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-		 TAE40P5YDYRCS0VFWSD5IQ
28/01/2022 6159 • Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de uso no atendimento ambulatorial e emergencial(monitor cardíaco, bisturi elétrico), aquisição de soluções e materiais penso médico-hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de saúde e aquisição de cama de parto destinada a sala de obstetrícia do hospital Municipal de Salinas da Margarida (itens fracassados do P.E.076-2021SRP). E75ZCRBJEWP1//RYUC2X3W
27/01/2022 6158 Extrato de Contrato 010/2022 Dispensa 008/2022 - Valdete Santos Fonseca TEMKQ+46FNTLOTHEBWGXGW
27/01/2022 6157 • Homologação - Pregão Eletrônico N° 001/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para aquisição de material de construção (bloco), para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social e Lei Municipal n° 407 de 28 de junho de 2010, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. 3165HRHFO2CAQQELQA9WHUW
27/01/2022 6156 Lei n° 309, de 20 de janeiro de 2005.
-Lei n° 336 de 15 de dezembro de 2006.
-Lei n° 337, de 15 de dezembro de 2006.
-Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022.
-Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022.
-		 VRNKGVUR5O8SQBI+ZEK2TW
27/01/2022 6155 • Portaria n° 019 de 27 de janeiro de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de serviços Públicos e dá outras providencias. R89MQYSJBLEY8I4GLVT4F9W
26/01/2022 6154 • Portaria n° 004/2022 - Revoga a Portaria SME n° 002 de 14 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos e disponibilizados da Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providencias. U7+X2CWO6MQMAXDAJPVCTA
26/01/2022 6153 - Portaria Nº 017 De 24 De Janeiro De 2022.
-- Portaria Nº 018 De 26 De Janeiro De 2022.
--
-		 FBIU2EOSTVLWPVDIK+T8UA
26/01/2022 6152 • Dispensa Eletrônica nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 028/2022 - Objeto: Aquisição de Botton de Gastrostomia (sonda botton para gastrostomia) para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA. 8GUFZWZNOT3LNYDYCXNIIHQ
25/01/2022 6151 Lei n° 669, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a locação de imóveis para funcionamento da agência dos Correios da Sede e do Distrito de Encarnação, ambas no município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
-Ata n° 01 de Sessão de Recepção de Documentos de Credenciamento, Habilitação e Propostas de Preços da Concorrência n° 003/2021, Correspondente ao Processo Administrativo n° 367/2021.
-		 PC9XEWXWQVDSOECQGXK8YW
25/01/2022 6150 Pregão Eletrônico 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de gás medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato para ambulância na remoção de pacientes de urgência e emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida
-Ata de Registro de Preços 013/2022 Pregão Eletrônico 001/2022/SRP
-		 RXERIGTYKLOUOBY7ZFZKZA
24/01/2022 6149 Decreto nº 400/2021 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.531.823,69 (Um Milhão Quinhentos e Trinta e Um Mil Oitocentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá.
-Decreto nº 401/202101/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.225.000,00 (Três Milhões Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-		 BYFJOXUN1GESFBRGJFUORA
21/01/2022 6148 Decreto Nº 414 de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as normas de utilização do Atracadouro e da Praça Luís Eduardo Magalhães, no Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
-Decreto Nº 415, de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.
-Portaria Nº 016 de 21 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de secretária executiva, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
-		 MXIAGCAI8WKG/TBMW3WKJG
21/01/2022 6147 Extrato de Contrato Nº 003/2022 – Empresa: Edson Moura Costa-ME.
-Extrato de Contrato Nº 002/2022-FMS – Empresa: Edson Moura Costa-ME.
-		 GBI8+M9HKLVISRWCZMT3XG
21/01/2022 6146 Portaria n. 015 de 20 de Janeiro de 2022. M+7B4TMVJILNCUMFF4AI2W
20/01/2022 6145 Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência 003/2021
-Declaração Referente ao BDI
-Quadro de Composição do BDI
-		 BEK+C9YLN+D5EWMXGQ1AOW
20/01/2022 6144 Portaria Nº 013 de 17 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de coordenador de fiscalização, lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, e dá outras providências.
-Portaria Nº 014 de 19 de Janeiro de 2022 – Exonera o Sr. Edmilson Cerqueira dos Santos do cargo de secretaria executiva, lotado na Secretaria Municipal de Serviços públicos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
-Ata de Registro de Preços N° 008/2022 Pregão Eletrônico N° 132/2021/SRP Processo Administrativo N° 352/2021 – Empresa: Elinaldo Dórea Maia-EPP.
-Ata de Registro de Preços Nº 009/2022 Pregão Eletrônico Nº 132/2021/SRP Processo Administrativo Nº 352/2021 – Empresa: D Dias de Moura Ltda.
-Ata de Registro de Preços N° 010/2022 Pregão Eletrônico N° 132/2021/SRP Processo Administrativo N° 352/2021 – Empresa: Nova Aliança Auto Service Eireli.
-		 RQ4WR43X0V9QNZL37VNR7Q
20/01/2022 6143 Notificação - Contrato Nº 118/2018 - Empresa Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda.
-Parecer Técnico - Contrato Nº 118/2018 - Tomada De Preço Nº 010/2018 – Empresa: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda.
-		 6/M6C/4+C44HKHL4MVKJPQ
19/01/2022 6142 Intimação - Tomada de Preços Nº 17/2021 - Processo Administrativo Nº 363/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital
-Recurso Administrativo – Processo Administrativo Nº 363/2021 – Tomada de Preços Nº 17/2021 – RBR Empreendimentos Patrimonias LTDA.
-Protocolo Recurso Administrativo – TP Nº 017/2021.
-Convocação – Processo Administrativo Nº 334/2021 - Concorrência Pública Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
-Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
-		 URPDGJHSHY/FYLIN9ANDZG
19/01/2022 6141 Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 – Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para aquisição de material didático e expediente, para atender as necessidades dos Programas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e da Secretaria Municipal de Assistência Social a esta secretaria do Município de Salinas da Margarida -BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. GN8YM9WJ4XVXU5ZIFHAK2G
18/01/2022 6140 Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 Processo Administrativo Nº 020/2022
-Dispensa Eletrônica Nº. 001/2022 Processo Administrativo N. º 021/2022
-Notificação Contrato n° 061/2020.
-Contrato n° 061/2020 Parecer Técnico Tomada de Preço n° 011/2020.
-		 MINS88RFM/LPWXGVGAGRMIG
18/01/2022 6139 Decisão Concorrência 003/2021 Processo Administrativo 367/2021
-Parecer Jurídico Concorrência Pública 003/2021 - Impugnação ao Edital
-Torne-se Sem Efeito a Publicação de nº 6104, do dia 03 de Janeiro
-		 SON/DFAZRBWGAC3ONXCOYQ
18/01/2022 6138 Portaria N° 001, de 06 de Janeiro de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo. VF1IVKOUP1EOPHRETBGHPA
17/01/2022 6137 Portaria N° 001, De 06 De Janeiro De 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
-Portaria N° 002, De 06 De Janeiro De 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
-		 XRIJ1P/SMZ2SWSZDTPDMOQ
17/01/2022 6136 Resposta Ao Pedido De Esclarecimentos - Concorrência Pública Nº 003/2021 - Interessado: Vasco Marinho Construções E Empreendimentos Eirelli. QJZ1/ZBFHDCOXR4C/LCFZQ
17/01/2022 6135 Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 007/2022 Dispensa Nº 001/2022 – Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União para a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-Ba.
-Extrato de Contrato Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 007/2022 Dispensa Nº 001/2022 – Empresa: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-		 QXDI3+ZAR+IOV1OVSACCCW
17/01/2022 6134 Pregão Eletrônico 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de uso no atendimento ambulatorial e emergencial(monitor cardíaco, bisturi elétrico), aquisição de soluções e materiais penso médico-hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades-Básicas de Saúde e aquisição de cama de parto destinada a sala de obstetrícia do Hospital Municipal de Salinas da Margarida YFBP/DV3ZT/ASN9BBAGVOA
14/01/2022 6133 Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2022 Processo Administrativo nº 008/2022 - Gente Seguradora S/A.
-Extrato de Contrato 001/2022FMS Dispensa nº 002/2022 Processo Administrativo nº 008/2022 - Gente Seguradora S/A.
-Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2022 Processo Administrativo nº 008/2022.
-Extrato de Contrato 007/2022 Dispensa nº 002/2022 Processo Administrativo nº 008/2022 - Gente Seguradora S/A.
-		 KVO+ZEUQX9OKXEWFOO/DMG
14/01/2022 6132 Homologação Pregão Eletrônico Nº. 132/2021-SRP Processo Administrativo 352/2021 - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e fluidos (itens fracassados do P.E.066/2021/SRP e do P.E.102/2021SRP) para atender as demandas da frota dos veículos das secretarias do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº. 135/2021 Processo Administrativo 371/2021
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 014/2022 – Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável com concessionário do Serviço no âmbito do Estado da Bahia para atender necessidades do Município de Salinas da Margarida.
-Extrato de Dispensa Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 014/2022 – Empresa: Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário do Serviço no âmbito do Estado da Bahia para esta Administração para atender necessidades do Município de Salinas da Margarida.
-Extrato de Dispensa Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022 – Empresa: COELBA – Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia.
-Errata - Tomada de Preço Nº 016/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 324/2021 Processo Administrativo N° 319/2021 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
-		 VCISAUT7JMUATW2LVY3F+A
14/01/2022 6131 Resolução Nº 02/2022 do CMAS - Salinas da Margarida de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o ano de 2022 do Sistema de Informação e Acompanhamento do Co-financiamento - SIACOF e dá outras providências. V5/KAVRTUSPXMS9/THG02G
14/01/2022 6130 • Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preços Nº 17/2021 do Processo Administrativo Nº 363/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. 2KEZ5CXEKD3XOQQJU1PMSW
13/01/2022 6129 Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 134/2021 - Processo Administrativo 354/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços. PMWFHOYSVFGA4FOPD+3DIA
13/01/2022 6128
-Convocação Pregão Eletrônico nº. 136/2021 Processo Administrativo 379/2021 - Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para contratação de empresa para confecção e fornecimento futura e eventual de fardamento (camisa, bermuda, chapéu e botina), destinados aos garis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida/BA.
-		 DO4BITIHFKIXSCZE7DAIAW
13/01/2022 6127 • Decisão - Pregão Eletrônico N° 129/2021 - Processo Administrativo Nº. 333/2021 – Empresa: Passaporte PDH - Seleção E Desenvolvimento Humano, Assessoria E Consultoria Técnica Eireli. D1/DDPCVOFZLM6JTSFMCSA
13/01/2022 6126 • Errata - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-A/2017-FMS. QB25RRRK9YL+TEARKO13+W
12/01/2022 6125
-? Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2022 – Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de: 1) consultoria e assessoria jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida; 2) Patrocínio ou defesa de causas jurídicas ou administrativas em que o Município de Salinas figure como partes, exceto as de natureza fiscal e previdenciária, por meio dos advogados, Igor Coutinho Souza (OAB/BA 17314), Andreia Prazeres Bastos de Souza (OAB/BA 17961) e Larissa Bastos Lírio Passos (OAB/BA 42950). (Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores – Me).
-		 77Q3C32HJR/RDGGV4KAJMQ
12/01/2022 6124 Portaria n. 01/2022
-Portaria n. 02/2022
-Portaria n. 03/2022
-Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022. Empresa Edson Moura Costa -ME
-Extrato de Contrato 003/2022 e 002/2022-FMS - Inexigibilidade Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022. Empresa Edson Moura Costa -ME
-		 97NSIPLAOKWNMIKVC1RNPYQ
12/01/2022 6123 • Extrato De Contrato Nº 002/2022- Processo Administrativo Nº 002/2022 Inexibilidade Nº 001/2022- Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores Me. VWLUKC42YCZVEFO8LEPXXQ
12/01/2022 6122 Ata de Registro de Preços 339/2021 Pregão Eletrônico 108/2021/SRP
-Ata de Registro de Preços 343/2021 Pregão Eletrônico 108/2021/SRP
-Ata de Registro de Preços 346/2021 Pregão Eletrônico 108/2021/SRP
-Ata de Registro de Preços 002/2022 Processo Administrativo 331/2021
-Ata de Registro de Preços 006/2022 Processo Administrativo 331/2021
-		 N1CSJWQYVAP84LNN9+EWEW
11/01/2022 6121 • Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 151A/2020 - Processo Administrativo Nº 374/2021 - Dispensa N° 060A/2020 - Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses do contrato nº 151A/2020, cujo objeto e a contratação de empresa para prestação do serviços de seguro total por 12 (doze) meses para os veículos, Marcopolo Volare Escolar WL, chassi 93PB8236JC059283, Placa PKV 5296, Marcopolo Volare escolar W8 chassi 93PB54M32JC058962, placa PKT 1251, Marcopolo volare W8, chassi 93PB82536JC059282, placa PKV 1737, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educação com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. 8KFOTYXCBCDLJ8ETOE7PUQ
11/01/2022 6120 Diligência Tomada de Preços 17/2021
-Ata de Registro de Preços 325/2021 Processo Administrativo 319/2021
-Ata de Registro de Preços 003/2022 Processo Administrativo 331/2021
-Ata de Registro de Preços 001/2022 Processo Administrativo 331/2021
-Ata de Registro de Preços 004/2022 Processo Administrativo 331/2021
-Ata de Registro de Preços 005/2022 Processo Administrativo 331/2021
-		 DLI8EWKP59USSMPNEKQHOG
11/01/2022 6119 • Edital Nº 01/2022 - Faz saber que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo visando o preenchimento dos cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. ZURL135EY5PZMNK5EUXHHW
11/01/2022 6118 Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 003/2022 - ESB Light Industria e Comercio de Eletro Eletronicos Ltda
-Resposta aos Questionamentos Pregão Eletrônico 003/2022 da ESB Light Industria e Comercio de Eletro Eletronicos Ltda
-		 TB85YKOD/EJJKOTROTGMCZG
10/01/2022 6117 Lei Nº 544 de 30 de Novembro de 2015 – Dispõe sobre a criação de cargos, cria vagas em cargos existentes e dá outras providências.
-Parecer Jurídico – Pregão Presencial Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 115/2021 – Recorrente: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços – CTES.
-Decisão - Pregão Presencial Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 115/2021 – Recorrente: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços – CTES.
-		 KB/WM2HNWOOBUVDE6CLONW
10/01/2022 6116 • Portaria n° 012 de 06 de janeiro de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Coordenadora de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providencias. WB9GUPLWI51 BKOUBUUNSDW
10/01/2022 6115 Ata de Registro de Preços N° 344/2021 Pregão Eletrônico N° 108/2021/SRP Processo Administrativo N° 278/2021 – Empresa: Tarcal Comercio de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Eireli-ME.
-Ata de Registro de Preços N° 3452021 Pregão Eletrônico N° 108/2021/SRP Processo Administrativo N° 278/2021 – Empresa: L. Passos Comercio Ltda.
-		 8USZJECVFNTJFW6CHOXW4Q
07/01/2022 6114 Portaria nº 008 de 06 de janeiro de 2022.
-Portaria nº 009 de 06 de janeiro de 2022.
-Portaria nº 010 de 06 de janeiro de 2022.
-Portaria nº 011 de 06 de janeiro de 2022.
-Portaria nº 410 de 31 de dezembro de 2021.
-Portaria nº 411 de 31 de dezembro de 2021.
-Extrato do Contrato 005/2022.
-		 KBCXU+D7QJJAR80F1QIZ7A
06/01/2022 6113 • Extrato De Contrato Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 375/2021 - Inexigibilidade Nº 09/2021 – Empresa: Contratosgov Sistema Ltda. LOEYB7PU6EILXYEMSLVJOQ
06/01/2022 6112 • Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais elétricos (luminária led e conectores) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. 7OA9NVTWQPIASRNRLSTQOG
06/01/2022 6111 Portaria Nº 006 de 05 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 007 de 06 de janeiro de 2022.
-		 KBV4G1XL+QPGSBA1TVBCMQ
05/01/2022 6110 - Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida – Bahia. EQD2BHBTDK/+BA1M3KLNRW
05/01/2022 6109 • Homologação Pregão Eletrônico Nº 128/2021 do Processo Administrativo 331/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais e equipamentos de informática (itens fracassados do P.E. Nº 075/2021SRP) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA. DWYTXQF8BFRW6L1I6SUA8W
05/01/2022 6108 • Portaria Nº 003 de 03 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de subcoordenador de iluminação pública, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de secretário executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 005 de 03 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de secretário executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
-		 zHEDNSULS3AALUWGL/KSAYQ
04/01/2022 6107 Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Contratação de empresa para aquisição de pó de café, leite em pó integral, açúcar e biscoitos para atender a demanda dos visitantes e setores administrativos localizado no prédio da prefeitura de Salinas da Margarida, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. H1W4E6TRTSRDXUWTAG7YUA
04/01/2022 6106 • Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Aquisição de material de construção (bloco), para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social e Lei Municipal n° 407 de 28 de junho de 2010, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. BBR1OXTU1NCUH13JVMIBLQ
03/01/2022 6105 Ata da Reunião Sobre a Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle (SIAFIC). QFJZQO200GWRXHGNSZBSNW
03/01/2022 6104 - Portaria Nº. 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências.
-Portaria Nº. 002 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a comissão de contratação, o pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
-Decisão Sobre A Impugnação Pregão Eletrônico Nº. 135/2021 Processo Administrativo 371/2021. (Mapfre Seguros Gerais S/A.)
-Parecer Jurídico Pregão Eletrônico Nº 135/2021 Impugnação ao Edital. (Mapfre Seguros Gerais S/A.)
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018. (Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.)
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03/01/2022 6103 • Portaria Nº 407 de 30 de Dezembro de 2021 – Exonerar o Sr. Claudio de Jesus Souza do cargo de chefe de gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
-• Portaria Nº 408 de 30 de Dezembro de 2021 – Exonerar a Srª. Giuliania de Andrade do cargo de subcoordenadora de planejamento e execução de projetos especiais, lotado na Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
-• Portaria Nº 409 de 30 de Dezembro de 2021 – Exonerar o Sr. Elivan Lemos da Silva Santos do cargo de subcoordenadora de fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
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