Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  28/01/2020 - Edição nº 4562

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão do Contrato Nº 095/2019 - Contratada: Empresa Bellas Construções Ltda.

  Nº certificação: CPA23XDIEFLIQNAYTBBT/Q

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  28/01/2020 - Edição nº 4561

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: KHN7TUKTQ5UXEHS6IQKCSG

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  28/01/2020 - Edição nº 4560

  Resumo: - Notificação - Tomada de Preço nº. 017/2019 Contrato nº. 101/2019 - Empresa: Ramos Obras de Urbaniação EIRELI.
  -- Notificação nº. 002/2020 - Contrato nº. 0158/2019 (Paulo Vinicio Santos da Silva EIRELLI).
  -- Notificação nº. 001/2020 - Contrato nº. 0159/2019 (Paulo Vinicio Santos da Silva EIRELLI).
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  Nº certificação: NDJB62EMJABGASDSTJGB0A

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  27/01/2020 - Edição nº 4559

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº. 062/2019-Srp - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de rouparia e enxovais hospitalar para suprir as demandas dos colaboradores e pacientes no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: RA8SE7+FSHC9ZN+VJUZHDA

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  27/01/2020 - Edição nº 4558

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de sacolas personalizadas para atender os professores da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida que participarão da Jornada Pedagógica no ano de 2020. (Aguia Impressoes Ltda Me).

  Nº certificação: KLRFE+/DDLZ8WQHRZ+TP6A

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  27/01/2020 - Edição nº 4557

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 023/2019 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.
  -Resumo de Contrato Nº 006/2020 Tomada de Preço Nº 023/2019 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.
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  Nº certificação: T3ES5VNHBWY+ZZC1HFHN+A

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  27/01/2020 - Edição nº 4556

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2020 - Objeto: seleção de propostas para aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as necessidades administrativas de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração do Município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP.
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  Nº certificação: GU8ZZMFWOCHLDKQW5VQHAA

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  27/01/2020 - Edição nº 4555

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 022/2019 - Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº 003/2020 Tomada de Preços Nº 022/2019 - Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.
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  Nº certificação: 73L7HRGEX+BRO8ILUTTJ1G

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  24/01/2020 - Edição nº 4554

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2020- Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual material de impressos, Toldo, Urna e Encadernação, para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas, Hospital, SAMU, Farmácia da Bahia e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -- Edital de licitação do pregão eletrônico nº. 005/2020- SRP- Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual material de impressos, Toldo, Urna e Encadernação, para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas, Hospital, SAMU, Farmácia da Bahia e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -- Pregão Eletrônico SRP nº 007/2020- Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de películas para impressão de imagens para aparelho de raio X digital pertencente ao Hospital Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 007/2020- SRP- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de películas para impressão de imagens para aparelho de raio X digital pertencente ao Hospital Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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  Nº certificação: J/5X7UYBBAPXIGGHZ9JYBQ

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  23/01/2020 - Edição nº 4553

  Resumo: - Extrato de Contrato 003/2020 da Tomada de Preço nº 022/2019- Contratado: Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.

  Nº certificação: QB8+WQMR++WZAXDQLXFVTG

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  23/01/2020 - Edição nº 4552

  Resumo: - Processo Seletivo - Edital 001/2019 -Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.

  Nº certificação: GM3UQ0EXUEGA+0RBOMINAW

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  23/01/2020 - Edição nº 4551

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 004/2020 Credenciamento Nº 002/2019 - Eliana da Conceição Pereira Santana.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2020 Credenciamento Nº 002/2019 - Jilson Xavier da Silva.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação, Acrescimo e Supressão Contratual Contrato Nº 101/2019 - Ramon Obras de Urbanização Eireli.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual Contrato Nº 009/2019 e 001/2019 FMS - Derivados de Petroleo Duas Estivas Ltda.
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  Nº certificação: UTZEZUUFXNVXXFZZTETT7A

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  23/01/2020 - Edição nº 4550

  Resumo: • Portaria Nº 030 de 22 de Janeiro de 2020 - Designa a Pessoa que Indica para Exercer o Cargo de Assessor Técnico, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 8FJC+ILDLAIZG/II+ORBPA

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  22/01/2020 - Edição nº 4549

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual Contrato Nº 009/2019 e 001/2019 FMS - Ramos Obras de Urbanização Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 Pregão Eletrônico Nº 060/2019 - SRP - J C G Grafica Serviços e Comercio Ltda ME.
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  Nº certificação: T+5ZBL5ZSOTW1EQGVXYVLG

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  22/01/2020 - Edição nº 4548

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2020 - Objeto: seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de insumos de higienização, insumos descartáveis e materiais de limpeza para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria de Saúde e a máquina de lavar doméstica para auxiliar no processo de lavagem e secagem da rouparia hospitalar no Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. Nº 006/2020- SRP
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  Nº certificação: E34AUQWRT3CYK3IPQU2ETW

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  22/01/2020 - Edição nº 4547

  Resumo: - Portaria N°027 de 20 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria N°28 de 20 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 029 de 21 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: 6K5IALXZAPBLUK4PNSXBZW

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  22/01/2020 - Edição nº 4546

  Resumo: - Extrato de Dispensa nº 006/2020 – Empresa: Coelba – Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia.
  -- Extrato de Dispensa nº 020/2020 – Empresa: Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA .
  -- Solicitação de Despesa nº 001/2020/SA- Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável com concessionário do Serviço no âmbito do Estado da Bahia para atender necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 004/2020- Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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  Nº certificação: TMJV0WGC5GMHXID9N6LFFG

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  21/01/2020 - Edição nº 4545

  Resumo: - Extrato de Dispensa nº 005/2020-Empresa Imprensa Nacional.
  -- Solicitação de Despesa nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União para a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-Ba.
  -- Ata de Registro de Preços n° 006/2019.
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  Nº certificação: LQLV2XXRALSK316GO4MZGA

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  21/01/2020 - Edição nº 4544

  Resumo: Decreto Nº 252/2019, 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 3.052.438,25 (Três Milhões, Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IANMRSACO0QQKO3WREIZDG

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  20/01/2020 - Edição nº 4543

  Resumo: • Notificação Pregão Eletronico n° 022/2019.
  -• Notificação Pregão Eletronico n° 024/2019.
  -• Notificação Pregão Eletrônico n° 059/2019.
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  Nº certificação: 5VAIEYMITGDQMMEFQDN0XQ

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  20/01/2020 - Edição nº 4542

  Resumo: • Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços para controle preventivo e corretivo de pragas e vetores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: WEA9/SY8FENFOBEWFNN8PG

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  20/01/2020 - Edição nº 4541

  Resumo: • Atos Administrativos do Pregão Eletrônico Nº 059/2019 / SRP.

  Nº certificação: VLOI+Z3CIXYFPB7TQDKKQG

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  17/01/2020 - Edição nº 4540

  Resumo: - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2017 Contratada: Sr. Virgínio Pascoal

  Nº certificação: 3AC4G4S6FKDQI3P9R3T78G

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  17/01/2020 - Edição nº 4539

  Resumo: - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019 - Contratada: Empresa G3 Polaris Serviços Eireli.

  Nº certificação: UI1144E/Y/CB6KSGUNZRDW

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  17/01/2020 - Edição nº 4538

  Resumo: - Portaria N°021 de 14 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria N°022 de 15 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria N°023 de 15 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria N°024 de 15 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria N°025 de 15 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria N°026 de 15 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: EHE4E68PPSUVOAOWULTDXA

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  17/01/2020 - Edição nº 4537

  Resumo: - Portaria Nº 020 de 14 de Janeiro de 2020 - Exonera Por Motivo de Aposentadoria o Sr° Everaldo Pacheco da Silva, Lotado na Secretaria de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal De Salinas da Margarida, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IRMKNC9H4L2XKZ8DCOWEUG

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  17/01/2020 - Edição nº 4536

  Resumo: • Decisão da Comissão de Licitação da Tomada de Preço N°023/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Ruas A , B , C ,D e E do Loteamento Santo Antônio, Localizado no Distrito de Porto da Telha no Município de Salinas da Margarida.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 060/2019-SRP - Empresa: J C G Gráfica Serviços e Comercio Ltda Me.
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  Nº certificação: WY+ZZFZ5AYCG5F2EA6FJSW

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  17/01/2020 - Edição nº 4535

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 001/2019 – Empresa: Aguia Impressoes Ltda Me.

  Nº certificação: YVDNUXSG9CSZQFNXGL1/UW

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  15/01/2020 - Edição nº 4534

  Resumo: Extrato Dispensa Nº 001/2020 - Veiba Veiculos Ltda.
  -Extrato Dispensa Nº 002/2020 - Veiba Veiculos Ltda.
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  Nº certificação: 2PAR6JZLL6O6NN4VHHQTNW

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  14/01/2020 - Edição nº 4533

  Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018 - Contratada: Fisco Consultoria e Sistemas Ltda.

  Nº certificação: H9XC0/LMAIVW8DH+I9PLKW

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  14/01/2020 - Edição nº 4532

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 001/2020 Pregão Eletrônico NQ 064/2019-SRP - Empresa Transeletrica Comercial Eletrica LTDA.

  Nº certificação: 3BS3INBDD28P6HHK9VGHEA

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  13/01/2020 - Edição nº 4531

  Resumo: - Portaria Nº 014 de 09 de janeiro de 2020 - Exonera a Srª Lucinete Santos Neves, lotado na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -- Portaria Nº 015 de 09 de janeiro de 2020 - Exonera a Srª Paula Catarina Santos Costa, lotado na Secretaria de Educação, da Prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -- Portaria Nº 016 de 09 de janeiro de 2020 - Exonera por motivo de aposentadoria a SRª Norma Suely de Oliveira Santana de Jesus, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 017 De 09 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 018 de 09 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Sec. De Turismo e Cultuar, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 019, de 09 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador da Vigilância Sanitária, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -- Resolução CMAS Nº 01/2020 08 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da Apuração dos Extratos do Último trimestre de 2019 referente ao Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -- Resolução CMAS Nº 01/2020 08 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico/financeira 2019 referente ao Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -- Pregão Presencial Nº 001/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de sacolas personalizadas para atender os professores da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida que participarão da Jornada Pedagógica no ano de 2020
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 - SRP - Processo Administrativo nº 021/2020
  -- Errata de Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato N° 080/2019
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018
  -- Ata n° 13/2019 - Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA
  -- Ata n° 13/2019 - Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS
  -- Ata n° 01/2020 - Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS
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  Nº certificação: WENF9U9AH3N2K2++FWZJOA

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  13/01/2020 - Edição nº 4530

  Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 080/2019. (Samara Construções Eireli).

  Nº certificação: HNJ1CZPHSE2JLEGW/MU2NG

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  13/01/2020 - Edição nº 4529

  Resumo: • Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no ensino fundamental, educação infantil, creches, EJA e programa mais educação da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida -BA.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no ensino fundamental, educação infantil, creches, EJA e programa mais educação da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida -BA.
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  Nº certificação: 9PRI3A+MJLMWWKYRICISCQ

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  10/01/2020 - Edição nº 4528

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 001/2020 – Contratado: Adriele Brito dos Santos
  -- Extrato de Contrato nº 002/2020 – Contratado: Roberta Mariane Santana Souza.
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  Nº certificação: X8XFB5OWDGTVBBUBNYHCDQ

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  10/01/2020 - Edição nº 4527

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação dos Contrato nº 001/2019FMS e Contrato nº 009/2019 – Empresa: Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda .

  Nº certificação: GNM30345JRRQTGFE1TVCVA

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  10/01/2020 - Edição nº 4526

  Resumo: Portaria nº 014 de 09 de janeiro de 2020 - Exonera a srª lucinete santos neves, lotado na secretaria de educação, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 015 de 09 de janeiro de 2020 - Exonera a srª paula catarina santos costa, lotado na secretaria de educação, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 016 de 09 de janeirode 2020 - Exonera por motivo de aposentadoria a SRª Norma Suely De Oliveira Santana Dejesus, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Portaria nº 017 de 09 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
  -Portaria nº 018 de 09 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Sec. De Turismo e Cultuar, e dá outras providências.
  -Portaria nº 019, de 09 janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador da Vigilância Sanitária, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Atas da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: 2QRPTW/X0EOOWGGN2EUH7W

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  10/01/2020 - Edição nº 4525

  Resumo: Decisão Tomada de Preços Nº 022/2019.

  Nº certificação: KH+EZVJCF5WXTZR+JKWPQG

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  10/01/2020 - Edição nº 4524

  Resumo: Decreto Nº 259 de 09 de janeiro de 2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -Decreto Nº 260 de 09 de janeiro de 2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -Decreto Nº 261 de 09 de janeiro de 2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -Decreto Nº 262 de 09 de janeiro d e 2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -Decreto Nª 263, de 09 de janeiro de 2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular do Município de Salinas da Margarida – BA.
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  Nº certificação: JX1SCETVBUNJ9LOPNNM9JQ

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  09/01/2020 - Edição nº 4523

  Resumo: Extrato de Contrato 187/2019 Processo Administrativo Nº 405/2019 Tomada de Preços nº 020/2019 – Contratado: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.

  Nº certificação: FJ1PYS9HCA3IGGN+DKOTYG

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  08/01/2020 - Edição nº 4522

  Resumo: Extrato Do Contrato 185/2019 Processo Administrativo Nº 423/2019 Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto realização de Show Pirotécnico a ser promovido pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, abrangendo queima de fogos com dez minutos de duração no dia 31 de dezembro de 2019.

  Nº certificação: VCJIREY/ZJ4XOVOMENSIPA

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  08/01/2020 - Edição nº 4521

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2020.
  -Edital do Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2020-SRP.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP.
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  Nº certificação: WDFON4DMK6LQYDJTRL5N1G

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  08/01/2020 - Edição nº 4520

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação dos Contrato Nº 001/2019FMS e Contrato Nº009/2019 – Empresa: Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda.

  Nº certificação: 9/ESH/JIUWXBYMP19O2ICG

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  08/01/2020 - Edição nº 4519

  Resumo: - Portaria Nº. 003, de 03 de Janeiro de 2020 - “Nomeia Membros Para Compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: KZM1YFKPTZSFRDTFMBPJKW

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  08/01/2020 - Edição nº 4518

  Resumo: Portaria nº 011 de 07 de janeiro de 2020 - Exonera a pedido a Srª. Neila Cristina de Jesus Pinho dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 012 de 07 de janeiro de 2020 - Exonera a pedido a Srª. Denise Silva Lima França, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 013 de 07 de janeiro de 2020 - Exonera apedido a Srª, Lidiane Oliveira Silva, lotado na Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: +3/ZR6DSV3DKSPUK3MY2MQ

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  07/01/2020 - Edição nº 4517

  Resumo: Edital Nº 001/2019 - Processo Seletivo - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.

  Nº certificação: TLGJIXKV+1GQ52IEO51XBG

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  07/01/2020 - Edição nº 4516

  Resumo: - Extrato do Contrato 012A/2019
  -- Extrato do Contrato 157/2019
  -- Extrato do Contrato 015/2019FMS
  -- Extrato do Contrato 170/2019
  -- Extrato do Contrato 171/2019
  -- Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-B/2017
  -- Ata de Registro de Preços N° 001/2019 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 061/2019-SRP
  -- Ata de Registro de Preços N° 002/2019 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 028/2019-SRP
  -- Ata de Registro de Preços N° 007/2019 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 059/2019-SRP
  -- Ata de Registro de Preços N° 009/2019 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 059/2019-SRP
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  Nº certificação: COQMIIJINZGMDDFKBIEKQG

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  07/01/2020 - Edição nº 4515

  Resumo: Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2020 - Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 010 de 06 de Janeiro de 2020 - Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, e dá Outras Providências.
  -- Errata do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-A/2017 - Contratada: Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores – Me.
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  Nº certificação: M9QDMC+OELU7EJQXBHLTMW

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  07/01/2020 - Edição nº 4514

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 069FMS/2017 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 267/2017 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 257/2017 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
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  Nº certificação: 70BP3O+ZRVWEM+ZXEZKOCW

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  06/01/2020 - Edição nº 4513

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Prestação de Serviços Para Controle Preventivo e Corretivo de Pragas e Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 001/2020-SRP - Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Prestação de Serviços Para Controle Preventivo e Corretivo de Pragas e Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida.
  -Aviso do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 - Objeto: Seleção de Propostas Para Registro de Preços Para Contratação de Fornecimento Futuro e Eventual de Materiais Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos Entre Outros, Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 002/2020-SRP - Objeto: Seleção de Propostas Para Registro de Preços Para Contratação de Fornecimento Futuro e Eventual de Materiais Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos Entre Outros, Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.
  -Extrato Do Contrato 169/2019.
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  Nº certificação: QFWWIOYOKKWDVHWZVO+UYQ

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  06/01/2020 - Edição nº 4512

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 064/2019-SRP Processo Administrativo N°. 443/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de tinta acrílica e tinta esmalte destinadas a pintura dos prédios públicos do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: BHJUN9XOTZ1I6QRL9ZRDKA

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  06/01/2020 - Edição nº 4511

  Resumo: • Decisão Processo Administrativo N° 440/2019 Tomada de Preços N° 023/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Serviços dc Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem ruas A, B, C, D c E do Loteamento Santo Antonio, localizado no Distrito de Porto da Telha no Município de Salinas da Margarida, conforme Condições e Especificações Estabelecidas no Anexo I do Edita.

  Nº certificação: HNGSJ4EN2/I+IAPTHHAH2W

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  06/01/2020 - Edição nº 4510

  Resumo: - Portaria nº 005 de 03 de janeiro de 2020- Exonera a Pedido a Srª Florisangela Pereira de Souza, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras Providencias.
  -- Portaria nº 006 de 06 de janeiro de 2020- Exonera o Sr Adauto de Jesus Santana Filho, Lotado Na Secretaria da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -- Portaria nº 007, de 06 janeiro de 2020- Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Almoxarifado, Lotada na Secretaria de Administração, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 008 de 06 de janeiro de 2020- Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 009 de 06 de janeiro de 2020- Nomeia a Srª Vania Alves Do Nascimento, para exercer o cargo em Comissão de Vice Diretora da Creche Criança Feliz, e dá outras providências.
  -- Portaria n°268 de 26 de dezembro de 2019-Conceder Férias, aos servidores relacionado abaixo da Secretaria Municipal de Educação período de aquisição 2018/2019, a partir do dia 26 de dezembro de 2019.
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  Nº certificação: BRKLBFX07FEJ8WDVSHPNIW

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  06/01/2020 - Edição nº 4509

  Resumo: Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 200/2018 da Dispensa nº 130/2018- Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: 1WOKC5ZWXKRZM+GGM9PDAG

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  03/01/2020 - Edição nº 4508

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 065/2019 - Impugnação ao Edital - Empório Empreendimentos, Veículos e Serviços.

  Nº certificação: CEJBZOEDWZBB0TZ/TELIWQ

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  03/01/2020 - Edição nº 4507

  Resumo: Lei Nº 621 de 27 de Dezembro de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder abono especial aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 001 de 03 de Janeiro de 2020 - Exonera o Sr. Edmilson da Paixão Lapinto, do cargo de Subcoordenador de Plan .Acomp. de Obras da Rede Escolar, lotado na Secretaria de Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002 de 03 de Janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Plan. Acomp. de Obras da Rede Escolar, lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /TSQ2NHLCURZ+MG/JR+Q5W

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  03/01/2020 - Edição nº 4506

  Resumo: • Errata Do Extrato Do 1º Termo Aditivo De Acréscimo E Supressão- Contrato Nº 094/2019.

  Nº certificação: NWRPWOR/TFFRGKJ9PQYLRG

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  03/01/2020 - Edição nº 4505

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 002/2019. (WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA – ME).
  -Ata de Registro de Preços N° 003/2019. (WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA – ME).
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2019 PE N° 037/2019. (Boing Comercio Atacadista de Materiais LTDA – ME).
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  Nº certificação: Y6YWUPDATP6986C/EH/ZIG

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  03/01/2020 - Edição nº 4504

  Resumo: • Edital 001/2019 do Processo Seletivo - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.

  Nº certificação: LC1RU05GCTJD/TR8G3OX1Q

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