Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  27/01/2022 - Edição nº 6155

  Resumo: • Portaria n° 019 de 27 de janeiro de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de serviços Públicos e dá outras providencias.

  Nº certificação: W9RTM3T7XUSKXNJQEX2I/Q

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  26/01/2022 - Edição nº 6154

  Resumo: • Portaria n° 004/2022 - Revoga a Portaria SME n° 002 de 14 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos e disponibilizados da Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providencias.

  Nº certificação: LCAN9Q1ATUVKXP9EW7U1SW

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  26/01/2022 - Edição nº 6153

  Resumo: - Portaria Nº 017 De 24 De Janeiro De 2022.
  -- Portaria Nº 018 De 26 De Janeiro De 2022.
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  Nº certificação: P5HALMV9GA1S1RA5M7YYQG

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  26/01/2022 - Edição nº 6152

  Resumo: • Dispensa Eletrônica nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 028/2022 - Objeto: Aquisição de Botton de Gastrostomia (sonda botton para gastrostomia) para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: SCQK22DOYBPFHH9O5TLEMA

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  25/01/2022 - Edição nº 6151

  Resumo: Lei n° 669, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a locação de imóveis para funcionamento da agência dos Correios da Sede e do Distrito de Encarnação, ambas no município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Ata n° 01 de Sessão de Recepção de Documentos de Credenciamento, Habilitação e Propostas de Preços da Concorrência n° 003/2021, Correspondente ao Processo Administrativo n° 367/2021.
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  Nº certificação: NZ2KARLADZENQKRB8PIN8W

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  25/01/2022 - Edição nº 6150

  Resumo: Pregão Eletrônico 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de gás medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato para ambulância na remoção de pacientes de urgência e emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida
  -Ata de Registro de Preços 013/2022 Pregão Eletrônico 001/2022/SRP
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  Nº certificação: IYCAVX9BQUOODYPW2SLHBW

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  24/01/2022 - Edição nº 6149

  Resumo: Decreto nº 400/2021 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.531.823,69 (Um Milhão Quinhentos e Trinta e Um Mil Oitocentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá.
  -Decreto nº 401/202101/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.225.000,00 (Três Milhões Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3YTZFSQO0OVV9PLD5+GKBQ

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  21/01/2022 - Edição nº 6148

  Resumo: Decreto Nº 414 de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as normas de utilização do Atracadouro e da Praça Luís Eduardo Magalhães, no Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 415, de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.
  -Portaria Nº 016 de 21 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de secretária executiva, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: V4BZNUGDU7S98Z59GFJX1A

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  21/01/2022 - Edição nº 6147

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 003/2022 – Empresa: Edson Moura Costa-ME.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2022-FMS – Empresa: Edson Moura Costa-ME.
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  Nº certificação: I1IRJERHPJCGDGPMZPC6SG

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  21/01/2022 - Edição nº 6146

  Resumo: Portaria n. 015 de 20 de Janeiro de 2022.

  Nº certificação: OAHFZM7EHX204Z0XQ+YJKG

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  20/01/2022 - Edição nº 6145

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência 003/2021
  -Declaração Referente ao BDI
  -Quadro de Composição do BDI
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  Nº certificação: K8/7DC4Z4D5U5ODWUYFWRA

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  20/01/2022 - Edição nº 6144

  Resumo: Portaria Nº 013 de 17 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de coordenador de fiscalização, lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 014 de 19 de Janeiro de 2022 – Exonera o Sr. Edmilson Cerqueira dos Santos do cargo de secretaria executiva, lotado na Secretaria Municipal de Serviços públicos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Ata de Registro de Preços N° 008/2022 Pregão Eletrônico N° 132/2021/SRP Processo Administrativo N° 352/2021 – Empresa: Elinaldo Dórea Maia-EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 009/2022 Pregão Eletrônico Nº 132/2021/SRP Processo Administrativo Nº 352/2021 – Empresa: D Dias de Moura Ltda.
  -Ata de Registro de Preços N° 010/2022 Pregão Eletrônico N° 132/2021/SRP Processo Administrativo N° 352/2021 – Empresa: Nova Aliança Auto Service Eireli.
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  Nº certificação: RQ4WR43X0V9QNZL37VNR7Q

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  20/01/2022 - Edição nº 6143

  Resumo: Notificação - Contrato Nº 118/2018 - Empresa Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda.
  -Parecer Técnico - Contrato Nº 118/2018 - Tomada De Preço Nº 010/2018 – Empresa: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: WWNYG4YPQNGHWJBZFRKMNG

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  19/01/2022 - Edição nº 6142

  Resumo: Intimação - Tomada de Preços Nº 17/2021 - Processo Administrativo Nº 363/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital
  -Recurso Administrativo – Processo Administrativo Nº 363/2021 – Tomada de Preços Nº 17/2021 – RBR Empreendimentos Patrimonias LTDA.
  -Protocolo Recurso Administrativo – TP Nº 017/2021.
  -Convocação – Processo Administrativo Nº 334/2021 - Concorrência Pública Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
  -Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
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  Nº certificação: URPDGJHSHY/FYLIN9ANDZG

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  19/01/2022 - Edição nº 6141

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 – Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para aquisição de material didático e expediente, para atender as necessidades dos Programas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e da Secretaria Municipal de Assistência Social a esta secretaria do Município de Salinas da Margarida -BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: 2U5PQRMEKDCVIHG05ABYXW

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  18/01/2022 - Edição nº 6140

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 Processo Administrativo Nº 020/2022
  -Dispensa Eletrônica Nº. 001/2022 Processo Administrativo N. º 021/2022
  -Notificação Contrato n° 061/2020.
  -Contrato n° 061/2020 Parecer Técnico Tomada de Preço n° 011/2020.
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  Nº certificação: TC8O+BLVZD/UB75UHWQJRW

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  18/01/2022 - Edição nº 6139

  Resumo: Decisão Concorrência 003/2021 Processo Administrativo 367/2021
  -Parecer Jurídico Concorrência Pública 003/2021 - Impugnação ao Edital
  -Torne-se Sem Efeito a Publicação de nº 6104, do dia 03 de Janeiro
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  Nº certificação: VBVA4IS0CTK2YUTFFNQJ/W

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  18/01/2022 - Edição nº 6138

  Resumo: Portaria N° 001, de 06 de Janeiro de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.

  Nº certificação: HAVPH9KQKXK3GY7BPRONTW

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  17/01/2022 - Edição nº 6137

  Resumo: Portaria N° 001, De 06 De Janeiro De 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
  -Portaria N° 002, De 06 De Janeiro De 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
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  Nº certificação: QBRTM0M+KCDV1KGILT3/UA

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  17/01/2022 - Edição nº 6136

  Resumo: Resposta Ao Pedido De Esclarecimentos - Concorrência Pública Nº 003/2021 - Interessado: Vasco Marinho Construções E Empreendimentos Eirelli.

  Nº certificação: DTPWEYU5D0R5CFYANGH7AG

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  17/01/2022 - Edição nº 6135

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 007/2022 Dispensa Nº 001/2022 – Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União para a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-Ba.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 007/2022 Dispensa Nº 001/2022 – Empresa: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: EOWQ9+UEMDYI+333RK+LJG

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  17/01/2022 - Edição nº 6134

  Resumo: Pregão Eletrônico 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de uso no atendimento ambulatorial e emergencial(monitor cardíaco, bisturi elétrico), aquisição de soluções e materiais penso médico-hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades-Básicas de Saúde e aquisição de cama de parto destinada a sala de obstetrícia do Hospital Municipal de Salinas da Margarida

  Nº certificação: VVWVUEU/FKRIVTOSTQBFJG

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  14/01/2022 - Edição nº 6133

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2022 Processo Administrativo nº 008/2022 - Gente Seguradora S/A.
  -Extrato de Contrato 001/2022FMS Dispensa nº 002/2022 Processo Administrativo nº 008/2022 - Gente Seguradora S/A.
  -Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2022 Processo Administrativo nº 008/2022.
  -Extrato de Contrato 007/2022 Dispensa nº 002/2022 Processo Administrativo nº 008/2022 - Gente Seguradora S/A.
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  Nº certificação: YIMMOZFUL5RVM0HEZOVS3Q

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  14/01/2022 - Edição nº 6132

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 132/2021-SRP Processo Administrativo 352/2021 - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e fluidos (itens fracassados do P.E.066/2021/SRP e do P.E.102/2021SRP) para atender as demandas da frota dos veículos das secretarias do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº. 135/2021 Processo Administrativo 371/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 014/2022 – Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável com concessionário do Serviço no âmbito do Estado da Bahia para atender necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -Extrato de Dispensa Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 014/2022 – Empresa: Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário do Serviço no âmbito do Estado da Bahia para esta Administração para atender necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -Extrato de Dispensa Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022 – Empresa: COELBA – Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia.
  -Errata - Tomada de Preço Nº 016/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 324/2021 Processo Administrativo N° 319/2021 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
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  Nº certificação: LTFDRGJWRA6VN9QPF+SZPA

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  14/01/2022 - Edição nº 6131

  Resumo: Resolução Nº 02/2022 do CMAS - Salinas da Margarida de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o ano de 2022 do Sistema de Informação e Acompanhamento do Co-financiamento - SIACOF e dá outras providências.

  Nº certificação: LXWMRHL44LRNIKS+LDKWSA

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  14/01/2022 - Edição nº 6130

  Resumo: • Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preços Nº 17/2021 do Processo Administrativo Nº 363/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: FRKQEAZNHSULQGF1R0SFEA

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  13/01/2022 - Edição nº 6129

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 134/2021 - Processo Administrativo 354/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: HUTO/H2JZJN4HYYTNILLPG

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  13/01/2022 - Edição nº 6128

  Resumo:
  -Convocação Pregão Eletrônico nº. 136/2021 Processo Administrativo 379/2021 - Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para contratação de empresa para confecção e fornecimento futura e eventual de fardamento (camisa, bermuda, chapéu e botina), destinados aos garis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida/BA.
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  Nº certificação: FAXBUTZHRBWSAQWAG/6OYG

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  13/01/2022 - Edição nº 6127

  Resumo: • Decisão - Pregão Eletrônico N° 129/2021 - Processo Administrativo Nº. 333/2021 – Empresa: Passaporte PDH - Seleção E Desenvolvimento Humano, Assessoria E Consultoria Técnica Eireli.

  Nº certificação: 7Z/UMEYWF2KP2KOUCJ3LZQ

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  13/01/2022 - Edição nº 6126

  Resumo: • Errata - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-A/2017-FMS.

  Nº certificação: D/3ML3N2TCYMAZJMLQ6Y3Q

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  12/01/2022 - Edição nº 6125

  Resumo:
  -? Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2022 – Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de: 1) consultoria e assessoria jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida; 2) Patrocínio ou defesa de causas jurídicas ou administrativas em que o Município de Salinas figure como partes, exceto as de natureza fiscal e previdenciária, por meio dos advogados, Igor Coutinho Souza (OAB/BA 17314), Andreia Prazeres Bastos de Souza (OAB/BA 17961) e Larissa Bastos Lírio Passos (OAB/BA 42950). (Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores – Me).
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  Nº certificação: LZX04R1KO17LGPXNE81MOW

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  12/01/2022 - Edição nº 6124

  Resumo: Portaria n. 01/2022
  -Portaria n. 02/2022
  -Portaria n. 03/2022
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022. Empresa Edson Moura Costa -ME
  -Extrato de Contrato 003/2022 e 002/2022-FMS - Inexigibilidade Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022. Empresa Edson Moura Costa -ME
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  Nº certificação: HOENJED1LD15FHUSBYAOBW

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  12/01/2022 - Edição nº 6123

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 002/2022- Processo Administrativo Nº 002/2022 Inexibilidade Nº 001/2022- Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores Me.

  Nº certificação: 48QLOKUW1HD0ITDEMG8N6W

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  12/01/2022 - Edição nº 6122

  Resumo: Ata de Registro de Preços 339/2021 Pregão Eletrônico 108/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 343/2021 Pregão Eletrônico 108/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 346/2021 Pregão Eletrônico 108/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 002/2022 Processo Administrativo 331/2021
  -Ata de Registro de Preços 006/2022 Processo Administrativo 331/2021
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  Nº certificação: N1CSJWQYVAP84LNN9+EWEW

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  11/01/2022 - Edição nº 6121

  Resumo: • Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 151A/2020 - Processo Administrativo Nº 374/2021 - Dispensa N° 060A/2020 - Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses do contrato nº 151A/2020, cujo objeto e a contratação de empresa para prestação do serviços de seguro total por 12 (doze) meses para os veículos, Marcopolo Volare Escolar WL, chassi 93PB8236JC059283, Placa PKV 5296, Marcopolo Volare escolar W8 chassi 93PB54M32JC058962, placa PKT 1251, Marcopolo volare W8, chassi 93PB82536JC059282, placa PKV 1737, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educação com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.

  Nº certificação: LST6ONXMDOYVPIHPJQWDNW

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  11/01/2022 - Edição nº 6120

  Resumo: Diligência Tomada de Preços 17/2021
  -Ata de Registro de Preços 325/2021 Processo Administrativo 319/2021
  -Ata de Registro de Preços 003/2022 Processo Administrativo 331/2021
  -Ata de Registro de Preços 001/2022 Processo Administrativo 331/2021
  -Ata de Registro de Preços 004/2022 Processo Administrativo 331/2021
  -Ata de Registro de Preços 005/2022 Processo Administrativo 331/2021
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  Nº certificação: DLI8EWKP59USSMPNEKQHOG

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  11/01/2022 - Edição nº 6119

  Resumo: • Edital Nº 01/2022 - Faz saber que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo visando o preenchimento dos cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: ZURL135EY5PZMNK5EUXHHW

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  11/01/2022 - Edição nº 6118

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 003/2022 - ESB Light Industria e Comercio de Eletro Eletronicos Ltda
  -Resposta aos Questionamentos Pregão Eletrônico 003/2022 da ESB Light Industria e Comercio de Eletro Eletronicos Ltda
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  Nº certificação: X+V3XHQ51CWQXQGLNMT0UA

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  10/01/2022 - Edição nº 6117

  Resumo: Lei Nº 544 de 30 de Novembro de 2015 – Dispõe sobre a criação de cargos, cria vagas em cargos existentes e dá outras providências.
  -Parecer Jurídico – Pregão Presencial Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 115/2021 – Recorrente: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços – CTES.
  -Decisão - Pregão Presencial Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 115/2021 – Recorrente: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços – CTES.
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  Nº certificação: KB/WM2HNWOOBUVDE6CLONW

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  10/01/2022 - Edição nº 6116

  Resumo: • Portaria n° 012 de 06 de janeiro de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Coordenadora de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 1NWJHM94ATFCSUUTMDFAXQ

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  10/01/2022 - Edição nº 6115

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 344/2021 Pregão Eletrônico N° 108/2021/SRP Processo Administrativo N° 278/2021 – Empresa: Tarcal Comercio de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Eireli-ME.
  -Ata de Registro de Preços N° 3452021 Pregão Eletrônico N° 108/2021/SRP Processo Administrativo N° 278/2021 – Empresa: L. Passos Comercio Ltda.
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  Nº certificação: YVHM9SSBNXB9ON/LNO+NWQ

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  07/01/2022 - Edição nº 6114

  Resumo: Portaria nº 008 de 06 de janeiro de 2022.
  -Portaria nº 009 de 06 de janeiro de 2022.
  -Portaria nº 010 de 06 de janeiro de 2022.
  -Portaria nº 011 de 06 de janeiro de 2022.
  -Portaria nº 410 de 31 de dezembro de 2021.
  -Portaria nº 411 de 31 de dezembro de 2021.
  -Extrato do Contrato 005/2022.
  -

  Nº certificação: YGG3PXFXB6EF8V3COBIBYA

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  06/01/2022 - Edição nº 6113

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 375/2021 - Inexigibilidade Nº 09/2021 – Empresa: Contratosgov Sistema Ltda.

  Nº certificação: Y4FWPDIRGIGJHSHJDSQJ+G

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  06/01/2022 - Edição nº 6112

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais elétricos (luminária led e conectores) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.

  Nº certificação: /X2MOHNZ3ZL1NQK/I1DAPW

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  06/01/2022 - Edição nº 6111

  Resumo: Portaria Nº 006 de 05 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 007 de 06 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: INZ4EYA1/UWOKQPQJK9MRA

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  05/01/2022 - Edição nº 6110

  Resumo: - Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: EQD2BHBTDK/+BA1M3KLNRW

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  05/01/2022 - Edição nº 6109

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 128/2021 do Processo Administrativo 331/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais e equipamentos de informática (itens fracassados do P.E. Nº 075/2021SRP) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: DZVFIU4YSQQILT1ED8NN/A

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  05/01/2022 - Edição nº 6108

  Resumo: • Portaria Nº 003 de 03 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de subcoordenador de iluminação pública, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de secretário executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 005 de 03 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de secretário executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JBRJXLB+WOHEXFYPWXUPPA

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  04/01/2022 - Edição nº 6107

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Contratação de empresa para aquisição de pó de café, leite em pó integral, açúcar e biscoitos para atender a demanda dos visitantes e setores administrativos localizado no prédio da prefeitura de Salinas da Margarida, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.

  Nº certificação: TDYHLCM/OLTVF68PUDDDSW

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  04/01/2022 - Edição nº 6106

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Aquisição de material de construção (bloco), para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social e Lei Municipal n° 407 de 28 de junho de 2010, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: LDAYKE7AZCZLU/6HPIQFPQ

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  03/01/2022 - Edição nº 6105

  Resumo: Ata da Reunião Sobre a Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).

  Nº certificação: A3JGBSJI78PQ3RYHSCTVMQ

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  03/01/2022 - Edição nº 6104

  Resumo: - Portaria Nº. 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 002 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a comissão de contratação, o pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
  -Decisão Sobre A Impugnação Pregão Eletrônico Nº. 135/2021 Processo Administrativo 371/2021. (Mapfre Seguros Gerais S/A.)
  -Parecer Jurídico Pregão Eletrônico Nº 135/2021 Impugnação ao Edital. (Mapfre Seguros Gerais S/A.)
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018. (Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.)
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  Nº certificação: IZWBFXX2WENNTIUXT7FCBG

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  03/01/2022 - Edição nº 6103

  Resumo: • Portaria Nº 407 de 30 de Dezembro de 2021 – Exonerar o Sr. Claudio de Jesus Souza do cargo de chefe de gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria Nº 408 de 30 de Dezembro de 2021 – Exonerar a Srª. Giuliania de Andrade do cargo de subcoordenadora de planejamento e execução de projetos especiais, lotado na Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria Nº 409 de 30 de Dezembro de 2021 – Exonerar o Sr. Elivan Lemos da Silva Santos do cargo de subcoordenadora de fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: OZXQD2TJDEECNEHK1L8AIG

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