SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
20/03/2023	6989	- -HOMOLOGAÇÃO PE 006/2023 -ERRATA DE TERMO E EXTRATO - DISPENSA Nº 031/2023 -ATA 055/2023 - PE 007/2023 - CLAUDIO DOS SANTOS -ATA 054/2023 - PE 007/2023 - JOSÉ IRONILDO -TERMO E EXTRATO - DISPENSA Nº 34 - MATERIAIS DE CONST. ENCARNAÇÃO - -	RYNW59BP2DJ4IMQK3QRG6Q
17/03/2023	6988	ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023. DISPENSA Nº 028/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. -	RB0RN5SVKPVJNXIWY9YHQQ
17/03/2023	6987	-DECRETO N° 485 DE 17 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO 007/2022FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº038/2018 -RESOLUÇÃO Nº 002/2023 . - -	21AUIWRLWOGJRJSUP+F++A
16/03/2023	6986	EXTRATO - CONT 024/2023 - COMAPEL -EXTRATO E ATO DE AUTORIZAÇÃO - CONT 023/2023 - INEX 008/2023 - VITOR HASSELMANN -DECISÃO E EXTRATO DO REEQUILIBRIO - PE 071/2021 - RBSS -HOMOLOGAÇÃO PE 008/2023 -HOMOLOGAÇÃO PE 003/2023 -REPUBLICAÇÃO PORTARIA 089. -PORTARIA SEINFRA 003.2023 - FISCALIZAÇÃO CT 022.2023 - REFORMA DA PRAÇA DA ENTRADA DE SALINAS, RODOVIÁRIA E PRAÇA DA RODOVIÁRIA -ATA 042/2023 - PE 095 - ARCO -ATA 040/2023 - PE 095 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA -ATA 039/2023 - PE 095 - CORDEIRO -ATA 044/2023 - PE 095 - PJS -ATA 034/2023 - PE 095 - BOA VISTA -ATA 043/2023 - PE 095 - MOURA -ATA 038/2023 - PE 095 - A DENTAL -ATA 047/2023 - PE 097 - KOMFORT -ATA 045/2023 - PE 097 - CORDEIRO -ATA 048/2023 - PE 097 - LONDRISHOP -ATA 051/2023 - PE 097 - MOGI -	KNE/DD8L8LMI9YXVDETORQ
15/03/2023	6985	-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -DECISÃO TP N° 003/2021. -PORTARIA 086 A 089. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA CP 032 LIMPEZA DA PISCINA - -	UMRJSX/E5HLQTJZHJOC52Q
14/03/2023	6984	DECRETO Nº 483/2023 / 2023. -DECRETO Nº 484/2023 -EXTRATO CONT. 034/2022 - GENTE SEGURADORA -EXTRATO CONT. 035/2022 - PORTO SEGURO -RESUMO DE CONTRATO Nº. 022/2023 -HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 -TERMO E EXTRATO - DISP. 031/2023 - GILVA SANTANA - - -	D1F0WJELBOV3FBO5GHNNAQ
14/03/2023	6983	ATA 050/2023 - PE 097/2022 - MHS INDUSTRIA -ATA 052/2023 - PE 097/2022 - PORTO MED -TERMO E EXTRATO - DISP 030/2023 -AVISO TORNAR SEM FEITO -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 030/2023 -EXTRATO DE DISPENSA 030/2023 - -	4GDATZGGAEHGX/ZMQ31MBQ
13/03/2023	6982	DECRERTO 482 E PORTARIAS 084 E 085.	S7UBLO47SUQAWODEPSYMTQ
13/03/2023	6981	EXTRATO CONTRATO 032/2022. -NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2022. -EDITAL DE ALTERAÇÃO DE PRAZOS.	TS/Y7FXASI/+AFHCMO/+YG
10/03/2023	6980	HOMOLOGAÇÃO PE Nº 009/2023 -HOMOLOGAÇÃO PE Nº 010/2023 -DECISÃO IMPUGNAÇÃO TP 01-2023 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.	DCO2U9IHJW12DZMHJXE6GG
10/03/2023	6979	-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2022. -TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023. - -	RG0VDTZ6T+K0LNKX+KP/NW
09/03/2023	6978	- -ATA N° 014/2023 - PE 092/2022 - ONE CONSULTORIA. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 - -	8BSYAQUG3QWJQFNNHHHSMA
09/03/2023	6977	PORTARIA N° 082 DE 03 DE MARÇO DE 2023.	DA0V2QKGXH8RHMROK1GYIG
09/03/2023	6976	-ATA Nº 035/2023 - PE 095/2022 - A&S -ATA Nº 036/2023 - PE 095/2022 - PROCIMED -ATA Nº 041/2023 - PE 095/2022 - MAXIMED - -	+C2OFXVCEPFKTZSNF1XQ9Q
08/03/2023	6975	-EXTRATO CONT. Nº 005/2023 - VEIGA GASES -ATOS LICITATÓRIOS.	6EZWI2PW+UIOVLOW3JPELG
08/03/2023	6974	-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2022. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 026/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2020. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023. -ATA Nº 025/2023 - PE 074/2022 - CENTER TECH. - -	GWF3CLC7V8OA1KTIESATYQ
07/03/2023	6973	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023/NLL. - -	CKB4/OMMET6QLOMUQEHHRG
07/03/2023	6972	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2023.	DKIYCUD8SFAQWNDKIZWOXQ
06/03/2023	6971	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 -EXTRATO E TERMO - INEX 007/2023 - IMPRENSA NACIONAL	ACCXR8LCYEFWDMRPEZ88RG
06/03/2023	6970	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2022	KZALYVJHYUU4XL/LIHECZQ
06/03/2023	6969	NOTIFICAÇÃO SEINFRA 012.2023 - CONSTRUSETE - ESTÁDIO MUNICIPAL	PJQLYKDSPGJ6Q8ABC523QQ
03/03/2023	6968	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 -PORTARIA EXECUTIVA Nº 081, DE 03 MARÇO DE 2023. - -	YE/OFJ3LD56NUCXBE8TH2G
03/03/2023	6967	-ATA Nº 033/2023 - PE 005/2023 - FOCO. -ATA Nº 024/2023 - PE Nº 074/2022 - JOSE MARCOS. -DECRETO Nº 478 DE 14 FEVEREIRO DE 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 -CONCORRENCIA Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 393/2022 -PORTARIA N.º 002, DE 02 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA N.º 003 DE 02 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA N.º 004 DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N.º 005, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N.º 006, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N.º 007, DE 02 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA N.º 008, DE 02 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA N.º 009, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N.º 010, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N.º 011, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N.º 012, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N.º 013, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N.º 014, DE 02 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA N.º 015, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N.º 016, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N.º 017, DE 02 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA N.º 018, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N.º 019, DE 02 DE MARÇO DE 2023. - -	GB2JDXHHXSHWSGRV+YBC+Q
02/03/2023	6966	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA - BOLSA UNIVERSITÁRIA - ANO DE 2023.1	RREQHMILJGKVYRYVM2BUVA
02/03/2023	6965	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023. -NOTIFICAÇÃO SEINFRA 010.2023 - ERO ENGENHARIA - PRAÇA JOSÉ AMADO. -NOTIFICAÇÃO SEINFRA 011.2023 - KRS - PRAÇA DONA ROSA. - -	M/GZHVL9CPJIB7CRPKEMDW
02/03/2023	6964	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023. -	LVVAPX5QNMRN3VISHKU/OA
01/03/2023	6963	EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA - BOLSA UNIVERSITÁRIA - ANO DE 2023.1 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023/NLL	BDZQP6JJ9FLQ2YX8UPCLAA
01/03/2023	6962	NOTIFICAÇÃO SEINFRA 007.2023 -CONSTRUSETE - ESCOLA DE 6 SALAS -NOTIFICAÇÃO SEINFRA 008.2023 - SOLUTIONS - CASA DO PESCADOR CAMBURUI -NOTIFICAÇÃO SEINFRA 009.2023 - CONSTRUTORA MENDES - 4 PRAÇAS DE ENCARNAÇÃO -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°. 064/2023) -EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-FMS -LEI Nº 694, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. DISPENSA Nº 016/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 -PORTARIA 073 A 080. - -	SYK+ZJBFFSA0YQ+VIGCN3W
28/02/2023	6961	- -ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONCORRENCIA Nº 002/2022. -BALANCETE JANEIRO 2023. -DECRETO Nº 479A-2023 / 2023. -PORTARIAS 068 E 072. -DISPENSA Nº 022/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO -EXTRATO DE DISPENSA 022/2023 - -	/AQEULSGONVYS7ADM3XGRW
28/02/2023	6960	-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 073/2022. -ATA 029/2023 - PE 074/2022 - HMA. -ATA 030/2023 - PE 074/2022 - VITORIA ELETRO. -ATA 031/2023 - PE 074/2022 - DIXAM. -ATA 027/2023 - PE 074/2022 - LICITA HB. -ATA 032/2023 - PE 074/2022 - WB. -ATA 026/2023 - PE 074/2022 - TIAGO. - -	PHGW7YOFJDECA9Z3TRGOFA
27/02/2023	6959	LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS A TOMAR POSSE - EDITAL Nº 001/2016	Q/B7IUTQKR0JO89GHEOKJG
27/02/2023	6958	NOTIFICAÇÃO SEINFRA 006.2023 - CONSTRUSETE - ESCOLA DE 6 SALAS	P73OXCUEQFLRP1RD6UWUNG
27/02/2023	6957	-DECRETO Nº 481-2023 / 2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. DISPENSA Nº 015/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-FMS. - -	D6XA+ZLBRE43NFLCH0WWNW
27/02/2023	6956	ERRATA TERMO E EXTRATO - INEX 002/2023 -EXTRATO 2º TERMO - CONT 038/2022 - CONSTRUSETE -HOMOLOGAÇÃO PE 095/2022SRP	OBZSRYAIS6+IJYY3LTVMFG
27/02/2023	6955	AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2023. - -	JZ2T6GIY6HOM92QA0PEV8G
27/02/2023	6954	-EXTRATO DO 2º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2021-FMS. -PORTARIA N° 068 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	URGS8FRLHYJYDBAVFLSPJQ
24/02/2023	6953	-ATA DE REGISTRO Nº 028/2023 - ALDITEC COMERCIO. -DECRETO Nº 480-2023. -ERRATA. -TORNAR SEM EFEITO - CONT. 128/2022 - CONSTRUSETE. -CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2022 -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRESSIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 128/2022. - -	FT6SPIEIHJKQBN1AREDBGW
24/02/2023	6952	ERRATA APOSTILAMENTO - CONT 001/2022FMS- GENTE SEGURADORA	6CZHIF/XXDPZIKWWVUANVW
23/02/2023	6951	-EXTRATO TERMO CONTRATO 015/2022 - AMA CONSTRUTORA. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-A/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-A/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023. - -	EEWIEZNNWEMTWZA61RZPWA
23/02/2023	6950	-ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023. - - - - - -	SVQEZ89RHZRFFZ+4LA17SG
23/02/2023	6949	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023	RPFUMNU0K9SK0F8YSQSNHW
23/02/2023	6948	TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023- Termo De Cooperação Mútua Com Cessão De Servidores Que Entre Si Celebram Os Municipios De Jaguaripe E Salinas Da Margarina. -PORTARIA Nº 067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. -	NAYY1QLHXKXTYRT4SQYAPG
22/02/2023	6947	HOMOLOGAÇÃO PE 074/2022	UQX7V/ZF6N3X22Q7RR9SKQ
22/02/2023	6946	ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. DISPENSA Nº 011/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -	XUTGQLZSJ2AYBDOWYFHUZA
22/02/2023	6945	ERRATA- 1º TERMO ADITIVO ACRÉSSIMO E SUPRESSÃO CONTRATO Nº 128/2022	U1WVWZLRAZDOAMAOTJ5OOW
22/02/2023	6944	EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 INEXIBILIDADE Nº 006/2023.	EYSURNEX4V7B4UXTLSABGW
17/02/2023	6943	DECRETO Nº 479-2023 -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRESSIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 128/2022	RSWARUZTL0VLOTISQ2IF9Q
17/02/2023	6942	EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO IIIº QUADRIMESTRE DE 2022. -ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. -EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 014/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. - - - -	QBN3HRDCPVUF2EHJWK210Q
16/02/2023	6941	EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISP. Nº 018/2023 - PORTARIA 064 A 067.	X4BDLNTALLKV8JAZSHAKWW
16/02/2023	6940	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/NLL	29V5EIGMQG4NP6AEOZEFLG
15/02/2023	6939	-ATA Nº 251/2022 - PE 089/2022 - BRISA EXTINTORES -TERMO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 018/2022 - GENTE SEGURADORA	N36DVMIEGBOVNGI64UDHUW
15/02/2023	6938	-EXTRATO INTERNACIONAL TRAVESSIA. -EXTRATO - DISP. 019/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISP. 019/2023. - -	LJZZAG7VIQJ46RBGMCXX0A
14/02/2023	6937	NOTIFICAÇÃO PE N° 066/2022 - SRP. -DISPENSA ELETRONICA SRP N° 024.2022 SRP. -DECRETO 476 E PORTARIA 053. -ERRATA -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. DISPENSA Nº 002/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -PORTARIAS N° 054 A 057. - - -	EK8I/ZD4CDPPM9UKU1JYZQ
14/02/2023	6936	PORTARIA SEINFRA 002/2023 - FISCALIZAÇÃO CT 015 / 2022	TVVCWZQKVS6VDYXAFX/MVG
13/02/2023	6935	ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADO PELOS PARTICIPANTES DA CONCORRÊNCIA N° 002/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. -	PJG6JL4YX8FKSB2JBAFWZA
13/02/2023	6934	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°. 050/2023).	3+IKSS+SZTAKDYEX83NN6A
13/02/2023	6933	EXTRATO DO CONTRATO 015/2023	O4SW6OFUVUDP2HJKEBDPRG
10/02/2023	6932	PORTARIAS 47, 48, 50 51DE 01 DE FEVEREIRO 2023.	LPJU6RKE517QYDHQUCKN/Q
09/02/2023	6931	PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2021 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS -NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 077.2022 SRP -NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004.2022 SRP -NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037.2022 SRP -NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 056.2022 SRP -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 -PORTARIA N° 001/2023.	TQQML9ONIO9AOGJM4IHYGG
09/02/2023	6930	NOTIFICAÇÕES. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022. -PORTARIA N° 039 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 041 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 042 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 043 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 044 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	J2X6FIMZ1ZPT6WBRKJM/XA
09/02/2023	6929	EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 - -	EO5KMUB2ZLIFJJE0PUS3JW
09/02/2023	6928	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023. - -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023. - -EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023. - -	TY5X+KJAS9KZMVZLLPXLRG
08/02/2023	6927	APOSTILAMENTO - GENTE SEGURADORA - CONT. 001/2022FMS. -NOTIFICAÇÕES. -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023. -RESOLUÇÃO N° 02/2023 DO CMAS. -RESOLUÇÃO N° 03/2023 DO CMAS. - -	8K5PPEP42K5XP0GRPOGYCW
08/02/2023	6926	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.	1FWHQG68FG2OMF0559/3HW
07/02/2023	6925	EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ALICE DANTAS -APOSTILAMENTO CONT. 002/2021FMS - PORTO SEGURO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2022. DISPENSA Nº 028/2028 ATO DE AUTORIZAÇÃO -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº. 028/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023. DISPENSA Nº 009/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº. 009/2023 - -	DDGBQFRU29DABNZ6DNGSDW
07/02/2023	6924	-EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONT 100/2019 - IMAP -EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - MARCOS AUGUSTO -EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO DISP.013/2023 - CONECTAR -EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISP 012/2023 - GMS REBOQUE -EXTRATO DE CONTRATO 010/2023. - -	DGPR42RHIFTBZACZD2FDJG
07/02/2023	6923	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO QUE TORNOU SEM EFEITO O TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº. 026/2022.	PXULPQVJOVKU9I1NUVKBKQ
06/02/2023	6922	NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022/SRP.	VBFFMQVHNUX+3IE+SB8QOQ
03/02/2023	6921	DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023	T4XBJ3OCBQK+LYZ/S0+PXQ
03/02/2023	6920	ATAS DE RESGISTO. -ATOS ADMINISTRATIVOS. -DECRETO Nº 475 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. - -	BQX9BEU9UVCTDOG2Y2LHOW
03/02/2023	6919	-PORTARIAS 036 E 037 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - -	7SAMMDT8EJ8X8XUKCSPDRG
03/02/2023	6918	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2022.	LQMBZABGQZXQME2QWWRGAW
02/02/2023	6917	- TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 010/2023. -EXTRATO DE DISPENSA 010/2023. - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2023. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2023. - -	V8LNLQE4RAUWQAZZ+SLXEQ
02/02/2023	6916	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 -EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 004/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001-A/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 001-A/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 002/2022 -EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2018 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021 - -	JQM0D8OI+EWMSQKIWTS5GQ
02/02/2023	6915	DECRETO N° 474 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 038 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	1KAMTWAUVSCZZ/TNV5PU3W
01/02/2023	6914	EXTRATO 1º TERMO ADITIVOA - CONT007/2022 - GENTE SEGURADORA -EXTRADO DISP. 002/2022 - CONTR. 001/2022FMS - GENTE SEGURADORA -EXTRATO DISP. 007/2022 - CONT 009/2022 - GE'NTE SEGURADORA -EXTRATO PE 135/2021 - CONT 013/2022 - GENTE SEGURADORA -EXTRATO E TERMO INEX 002/2023 - OI MOVEL -EXTRATO CONSTRURORA MENDES -EXTRATO TP 007/2022 - NOQUEIRA	O0GJQZQLYSCVSEDYXNDR9A
31/01/2023	6913	- -BALANCETE DEZEMBRO 2022 -DECRETO Nº 473/2023 / 2023 - -	LQBPQJCBDLKHWPTCCHOJSW
31/01/2023	6912	-DECRETO N° 472 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. -PORTARIA N° 034 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 035 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - -	HBWVTZQALEE/EFOK5XX1CQ
30/01/2023	6911	CONVOCAÇÃO -DECRETO Nº 471, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -NOTIFICAÇÕES PREGAO ELETRÔNICO N° 087/2022SRP. -	KYNSVJITH+QDMMI2DNXKMG
30/01/2023	6910	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	YY5X8UOMVS9/RBWFZH7/FA
30/01/2023	6909	-REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. -PORTARIAS Nº 031 A 033. - -	NVQSIQKCHMCJCVDL6DV0MQ
27/01/2023	6908	-EXTRATO DA DISPENSA 004/2023. -RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 004/2023, 006/2023. -EXTRATO DE DISPENSA 006/2023. - -	Q/UDMEDBVQKFD8SZHMXC2G
26/01/2023	6907	ATA 010/2023FMS - PE 094/2022 - NOVA ALIANÇA. -ATA 009/2023 - PE 094/2022 - NOVA ALIANÇA. -ATA 011/2023 - PE 094/2022 - BRAVO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022 FMS - PROCIMED. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022 FMS - MD. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022FMS - BAHIA MEDIC. - -	HBRN8KDTE9P8Y+TLJ1BQVW
26/01/2023	6906	DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023	V+WPECCNLL1P0BSUMFIQDA
25/01/2023	6905	DECRETO Nº 459/2022 -DECRETO Nº 460/2022 -DECRETO Nº 460A/2022 -DECRETO Nº 461/2022 -DECRETO Nº 461A/2022 -DECRETO Nº 462/2022 -DECRETO Nº 462A/2022 -DECRETO Nº 462B/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - -	N/YSEQI1QLSABQG5VE036Q
25/01/2023	6904	EXTRATO E TERMO DE REFERENCIA DIP. 088/2023	IRQQD01PH12KVR0I59V/XG
25/01/2023	6903	-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS. Nº 095/2022 -EXTRATO - DISP. Nº 095/2022 - -	VNRC7SS3NXHYK+ZETICEVW
24/01/2023	6902	PORTARIA Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 031 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 032 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 030 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -	3IHJF6G9VHEB5VS/QIIOEW
24/01/2023	6901	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.	UN4BXNITF552IR77C2D7ZW
23/01/2023	6900	ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2022	068XRZRRUBSHLBPSILG/IQ
20/01/2023	6899	ATOS LICITATÓRIOS. - -	QOTFDRTC5ODC1RTKYRKITRJ
20/01/2023	6898	-ATA Nº 01 DE SESSÃO DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRENCIA Nº 002/2022, CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2022. -ATA Nº 02 DE SESSÃO DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRENCIA Nº 002/2022, CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2022. -NOTIFICAÇÃO 002.2023 - SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETO - REFORMA DA ESCOLA RANULFO DOMICILIANO. -NOTIFICAÇÃO 003.2023 - PAULO VENICIO SANTOS DA SILVA EIRELI - REFORMA ESCOLA PERMINIO DE SOUZA. NOTIFICAÇÃO 004.2023 -M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ESCOLA DE 4 SALAS. -NOTIFICAÇÃO 005.2023 - CONSTRUTORA CONSPAVI EIRELI - REFORMA ESCOLA PROFESSORA HELENA. -PORTARIA SEINFRA Nº 001.2023 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO. -HOMOLOGAÇÃO PE Nº 094/2022. - - - -	FAJWQNFUHXBVDBY73RP1AW
19/01/2023	6897	REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. -CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2022 022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 097/2022. -	MIGSREYONKNGMJA1RJNBQT
19/01/2023	6896	-PORTARIA N° 027 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 028 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 029 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. - -	QTVGOUMOMTIXMTU2NJAZOQK
18/01/2023	6895	-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2022. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2022SRP. - -	NTIDDMTUOMUMA4NKIZMTUWM
17/01/2023	6894	ATA Nº 007/2023 - PE 087 - PALMAS LUZ -ATA Nº 006/2023 - PE 087 - L.D.I -ATA Nº 008/2023 - PE 087 - SERVELETRO -ATA Nº 253/2022 - PE 093 - JADAI -REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2022. -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2022. -EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 096/2022 - RECONVEL -NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 066/2022SRP. - -	PQHSYYAOPHNCPDWCF4JBCG
16/01/2023	6893	EXTRATO PE Nº 088/2022 - FN LOCAÇÕES -LEI Nº 693, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 272/2022 CREDENCIAMENTO N.º 002/2022. -PORTARIA N° 026 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 024 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 024 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. - -	NDUZNJRBRTJEQJZDMTMWQU
16/01/2023	6892	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023. - -	OTIYRTESRUFFNUREMTRENT
16/01/2023	6891	ATA Nº 005/2023 - -DELVALLE	NUJBQOTVEMTY5SMUNCRDO1
13/01/2023	6890	PORTARIA N° 020 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 021 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 022 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	OUYSOENBMEISQZFDNUNEND
12/01/2023	6889	- -NOTIFICAÇÃO Nº 001.2023 - CONTRATO Nº 085.2022 -ERO ENGENHARIA - PRAÇA JOSÉ AMADO. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. -AVISO REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2022. - -	MIQYRKZFQKY1NOEXNTY1MK
11/01/2023	6888	PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025.	OJITCCOQNYBJ+BKX9SAXUA
11/01/2023	6887	-ATA DA SESSAO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 019/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023. - -	NTOXNKE1QTDFNTE2MJEWOZ
09/01/2023	6886	PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2022 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS	OTBEODUSRJM3RTC1QZI4Q0
09/01/2023	6885	PORTARIA N° 332 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 018 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 019 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 017 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 011 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.	MDGYMDQYNJQ1OTZFREI2RD
09/01/2023	6884	-ATA Nº 004/2023 - PE 087 - BAHIA LUMI -ATA Nº 003/2023 - PE 086 - ALTERNATIVA - -	MKNFNKRGNEM5MOQWMTDGQT
09/01/2023	6883	REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2022.	MONBRDHCQTAZQKZEMZCYMK
09/01/2023	6882	HOMOLOGAÇÃO PE 086/2022.	OTLCOKE2NZFCNTDGODHGQU
06/01/2023	6881	-ATA Nº 243/2022 - PE 066 - B. DANIEL -ATA Nº 241/2022 - SAÚDE - PE 066 - B. DANIEL -DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - -	MEFCNOEXOUQXRUVGNKMORD
05/01/2023	6880	AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA CONSTRUTORA MAX LTDA CONTRATO Nº. 026/2022 AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº. 026/2022	QZBDRJZGMOYXMZRENZCA4MK
05/01/2023	6879	-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº385/2022. -ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 02 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº385/2022. -REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2022. -AVISO REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2022. - -	QIGXQUVENJHCRUM2NTK2MZ
05/01/2023	6878	REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2022.	MZGYOTJCMZM3MOIYNEE4NZ
05/01/2023	6877	- -HOMOLOGAÇÃO PE 87/2022. -PORTARIA N° 331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 012 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - -	NDAS8RDVBNUNCQJOZMUUWMO
04/01/2023	6876	DECRETO Nº. 470, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022- Regulamenta a Lei Municipal nº 692, de 28 de dezembro de 2022 que dispõe sobre concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências .	RKNFNTUYRJIORJU1RKQZOU
04/01/2023	6875	PORTARIA N° 327 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 328 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 329 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 330 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 008 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 009 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 010 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 011 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.	OUUWQJRGNZI8NDAWQTKWNZ

Março - 2023

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20/03/2023 - Edição nº 6989

Resumo:
-
-HOMOLOGAÇÃO PE 006/2023
-ERRATA DE TERMO E EXTRATO - DISPENSA Nº 031/2023
-ATA 055/2023 - PE 007/2023 - CLAUDIO DOS SANTOS
-ATA 054/2023 - PE 007/2023 - JOSÉ IRONILDO
-TERMO E EXTRATO - DISPENSA Nº 34 - MATERIAIS DE CONST. ENCARNAÇÃO
-
-

Nº certificação: RYNW59BP2DJ4IMQK3QRG6Q

17/03/2023 - Edição nº 6988

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023. DISPENSA Nº 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-

Nº certificação: RB0RN5SVKPVJNXIWY9YHQQ

17/03/2023 - Edição nº 6987

Resumo:
-DECRETO N° 485 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 007/2022FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº038/2018
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023 .
-
-

Nº certificação: 21AUIWRLWOGJRJSUP+F++A

16/03/2023 - Edição nº 6986

Resumo: EXTRATO - CONT 024/2023 - COMAPEL
-EXTRATO E ATO DE AUTORIZAÇÃO - CONT 023/2023 - INEX 008/2023 - VITOR HASSELMANN
-DECISÃO E EXTRATO DO REEQUILIBRIO - PE 071/2021 - RBSS
-HOMOLOGAÇÃO PE 008/2023
-HOMOLOGAÇÃO PE 003/2023
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA 089.
-PORTARIA SEINFRA 003.2023 - FISCALIZAÇÃO CT 022.2023 - REFORMA DA PRAÇA DA ENTRADA DE SALINAS, RODOVIÁRIA E PRAÇA DA RODOVIÁRIA
-ATA 042/2023 - PE 095 - ARCO
-ATA 040/2023 - PE 095 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA
-ATA 039/2023 - PE 095 - CORDEIRO
-ATA 044/2023 - PE 095 - PJS
-ATA 034/2023 - PE 095 - BOA VISTA
-ATA 043/2023 - PE 095 - MOURA
-ATA 038/2023 - PE 095 - A DENTAL
-ATA 047/2023 - PE 097 - KOMFORT
-ATA 045/2023 - PE 097 - CORDEIRO
-ATA 048/2023 - PE 097 - LONDRISHOP
-ATA 051/2023 - PE 097 - MOGI
-

Nº certificação: KNE/DD8L8LMI9YXVDETORQ

15/03/2023 - Edição nº 6985

Resumo:
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-DECISÃO TP N° 003/2021.
-PORTARIA 086 A 089.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA CP 032 LIMPEZA DA PISCINA
-
-

Nº certificação: UMRJSX/E5HLQTJZHJOC52Q

14/03/2023 - Edição nº 6984

Resumo: DECRETO Nº 483/2023 / 2023.
-DECRETO Nº 484/2023
-EXTRATO CONT. 034/2022 - GENTE SEGURADORA
-EXTRATO CONT. 035/2022 - PORTO SEGURO
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 022/2023
-HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
-TERMO E EXTRATO - DISP. 031/2023 - GILVA SANTANA
-
-
-

Nº certificação: D1F0WJELBOV3FBO5GHNNAQ

14/03/2023 - Edição nº 6983

Resumo: ATA 050/2023 - PE 097/2022 - MHS INDUSTRIA
-ATA 052/2023 - PE 097/2022 - PORTO MED
-TERMO E EXTRATO - DISP 030/2023
-AVISO TORNAR SEM FEITO
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 030/2023
-EXTRATO DE DISPENSA 030/2023
-
-

Nº certificação: 4GDATZGGAEHGX/ZMQ31MBQ

13/03/2023 - Edição nº 6982

Resumo: DECRERTO 482 E PORTARIAS 084 E 085.

Nº certificação: S7UBLO47SUQAWODEPSYMTQ

13/03/2023 - Edição nº 6981

Resumo: EXTRATO CONTRATO 032/2022.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2022.
-EDITAL DE ALTERAÇÃO DE PRAZOS.

Nº certificação: TS/Y7FXASI/+AFHCMO/+YG

10/03/2023 - Edição nº 6980

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PE Nº 009/2023
-HOMOLOGAÇÃO PE Nº 010/2023
-DECISÃO IMPUGNAÇÃO TP 01-2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Nº certificação: DCO2U9IHJW12DZMHJXE6GG

10/03/2023 - Edição nº 6979

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023.
-
-

Nº certificação: RG0VDTZ6T+K0LNKX+KP/NW

09/03/2023 - Edição nº 6978

Resumo:
-
-ATA N° 014/2023 - PE 092/2022 - ONE CONSULTORIA.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023
-
-

Nº certificação: 8BSYAQUG3QWJQFNNHHHSMA

09/03/2023 - Edição nº 6977

Resumo: PORTARIA N° 082 DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: DA0V2QKGXH8RHMROK1GYIG

09/03/2023 - Edição nº 6976

Resumo:
-ATA Nº 035/2023 - PE 095/2022 - A&S
-ATA Nº 036/2023 - PE 095/2022 - PROCIMED
-ATA Nº 041/2023 - PE 095/2022 - MAXIMED
-
-

Nº certificação: +C2OFXVCEPFKTZSNF1XQ9Q

08/03/2023 - Edição nº 6975

Resumo:
-EXTRATO CONT. Nº 005/2023 - VEIGA GASES
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: 6EZWI2PW+UIOVLOW3JPELG

08/03/2023 - Edição nº 6974

Resumo:
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 026/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2020.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023.
-ATA Nº 025/2023 - PE 074/2022 - CENTER TECH.
-
-

Nº certificação: GWF3CLC7V8OA1KTIESATYQ

07/03/2023 - Edição nº 6973

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023/NLL.
-
-

Nº certificação: CKB4/OMMET6QLOMUQEHHRG

07/03/2023 - Edição nº 6972

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2023.

Nº certificação: DKIYCUD8SFAQWNDKIZWOXQ

06/03/2023 - Edição nº 6971

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023
-EXTRATO E TERMO - INEX 007/2023 - IMPRENSA NACIONAL

Nº certificação: ACCXR8LCYEFWDMRPEZ88RG

06/03/2023 - Edição nº 6970

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2022

Nº certificação: KZALYVJHYUU4XL/LIHECZQ

06/03/2023 - Edição nº 6969

Resumo: NOTIFICAÇÃO SEINFRA 012.2023 - CONSTRUSETE - ESTÁDIO MUNICIPAL

Nº certificação: PJQLYKDSPGJ6Q8ABC523QQ

03/03/2023 - Edição nº 6968

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023
-PORTARIA EXECUTIVA Nº 081, DE 03 MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: YE/OFJ3LD56NUCXBE8TH2G

03/03/2023 - Edição nº 6967

Resumo:
-ATA Nº 033/2023 - PE 005/2023 - FOCO.
-ATA Nº 024/2023 - PE Nº 074/2022 - JOSE MARCOS.
-DECRETO Nº 478 DE 14 FEVEREIRO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023
-CONCORRENCIA Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 393/2022
-PORTARIA N.º 002, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N.º 003 DE 02 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N.º 004 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N.º 005, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N.º 006, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N.º 007, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N.º 008, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N.º 009, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N.º 010, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N.º 011, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N.º 012, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N.º 013, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N.º 014, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N.º 015, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N.º 016, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N.º 017, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N.º 018, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N.º 019, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: GB2JDXHHXSHWSGRV+YBC+Q

02/03/2023 - Edição nº 6966

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA - BOLSA UNIVERSITÁRIA - ANO DE 2023.1

Nº certificação: RREQHMILJGKVYRYVM2BUVA

02/03/2023 - Edição nº 6965

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023.
-NOTIFICAÇÃO SEINFRA 010.2023 - ERO ENGENHARIA - PRAÇA JOSÉ AMADO.
-NOTIFICAÇÃO SEINFRA 011.2023 - KRS - PRAÇA DONA ROSA.
-
-

Nº certificação: M/GZHVL9CPJIB7CRPKEMDW

02/03/2023 - Edição nº 6964

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023.
-

Nº certificação: LVVAPX5QNMRN3VISHKU/OA

01/03/2023 - Edição nº 6963

Resumo: EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA - BOLSA UNIVERSITÁRIA - ANO DE 2023.1
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023/NLL

Nº certificação: BDZQP6JJ9FLQ2YX8UPCLAA

01/03/2023 - Edição nº 6962

Resumo: NOTIFICAÇÃO SEINFRA 007.2023 -CONSTRUSETE - ESCOLA DE 6 SALAS
-NOTIFICAÇÃO SEINFRA 008.2023 - SOLUTIONS - CASA DO PESCADOR CAMBURUI
-NOTIFICAÇÃO SEINFRA 009.2023 - CONSTRUTORA MENDES - 4 PRAÇAS DE ENCARNAÇÃO
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°. 064/2023)
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-FMS
-LEI Nº 694, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. DISPENSA Nº 016/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023
-PORTARIA 073 A 080.
-
-

Nº certificação: SYK+ZJBFFSA0YQ+VIGCN3W
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 6961

Resumo:
-
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONCORRENCIA Nº 002/2022.
-BALANCETE JANEIRO 2023.
-DECRETO Nº 479A-2023 / 2023.
-PORTARIAS 068 E 072.
-DISPENSA Nº 022/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DE DISPENSA 022/2023
-
-

Nº certificação: /AQEULSGONVYS7ADM3XGRW

28/02/2023 - Edição nº 6960

Resumo:
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 073/2022.
-ATA 029/2023 - PE 074/2022 - HMA.
-ATA 030/2023 - PE 074/2022 - VITORIA ELETRO.
-ATA 031/2023 - PE 074/2022 - DIXAM.
-ATA 027/2023 - PE 074/2022 - LICITA HB.
-ATA 032/2023 - PE 074/2022 - WB.
-ATA 026/2023 - PE 074/2022 - TIAGO.
-
-

Nº certificação: PHGW7YOFJDECA9Z3TRGOFA

27/02/2023 - Edição nº 6959

Resumo: LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS A TOMAR POSSE - EDITAL Nº 001/2016

Nº certificação: Q/B7IUTQKR0JO89GHEOKJG

27/02/2023 - Edição nº 6958

Resumo: NOTIFICAÇÃO SEINFRA 006.2023 - CONSTRUSETE - ESCOLA DE 6 SALAS

Nº certificação: P73OXCUEQFLRP1RD6UWUNG

27/02/2023 - Edição nº 6957

Resumo:
-DECRETO Nº 481-2023 / 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. DISPENSA Nº 015/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-FMS.
-
-

Nº certificação: D6XA+ZLBRE43NFLCH0WWNW

27/02/2023 - Edição nº 6956

Resumo: ERRATA TERMO E EXTRATO - INEX 002/2023
-EXTRATO 2º TERMO - CONT 038/2022 - CONSTRUSETE
-HOMOLOGAÇÃO PE 095/2022SRP

Nº certificação: OBZSRYAIS6+IJYY3LTVMFG

27/02/2023 - Edição nº 6955

Resumo: AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2023.
-
-

Nº certificação: JZ2T6GIY6HOM92QA0PEV8G

27/02/2023 - Edição nº 6954

Resumo:
-EXTRATO DO 2º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2021-FMS.
-PORTARIA N° 068 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: URGS8FRLHYJYDBAVFLSPJQ

24/02/2023 - Edição nº 6953

Resumo:
-ATA DE REGISTRO Nº 028/2023 - ALDITEC COMERCIO.
-DECRETO Nº 480-2023.
-ERRATA.
-TORNAR SEM EFEITO - CONT. 128/2022 - CONSTRUSETE.
-CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2022
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRESSIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 128/2022.
-
-

Nº certificação: FT6SPIEIHJKQBN1AREDBGW

24/02/2023 - Edição nº 6952

Resumo: ERRATA APOSTILAMENTO - CONT 001/2022FMS- GENTE SEGURADORA

Nº certificação: 6CZHIF/XXDPZIKWWVUANVW

23/02/2023 - Edição nº 6951

Resumo:
-EXTRATO TERMO CONTRATO 015/2022 - AMA CONSTRUTORA.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-A/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-A/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023.
-
-

Nº certificação: EEWIEZNNWEMTWZA61RZPWA

23/02/2023 - Edição nº 6950

Resumo:
-ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023.
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: SVQEZ89RHZRFFZ+4LA17SG

23/02/2023 - Edição nº 6949

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023

Nº certificação: RPFUMNU0K9SK0F8YSQSNHW

23/02/2023 - Edição nº 6948

Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023- Termo De Cooperação Mútua Com Cessão De Servidores Que Entre Si Celebram Os Municipios De Jaguaripe E Salinas Da Margarina.
-PORTARIA Nº 067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NAYY1QLHXKXTYRT4SQYAPG

22/02/2023 - Edição nº 6947

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PE 074/2022

Nº certificação: UQX7V/ZF6N3X22Q7RR9SKQ

22/02/2023 - Edição nº 6946

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. DISPENSA Nº 011/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-

Nº certificação: XUTGQLZSJ2AYBDOWYFHUZA

22/02/2023 - Edição nº 6945

Resumo: ERRATA- 1º TERMO ADITIVO ACRÉSSIMO E SUPRESSÃO CONTRATO Nº 128/2022

Nº certificação: U1WVWZLRAZDOAMAOTJ5OOW

22/02/2023 - Edição nº 6944

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 INEXIBILIDADE Nº 006/2023.

Nº certificação: EYSURNEX4V7B4UXTLSABGW

17/02/2023 - Edição nº 6943

Resumo: DECRETO Nº 479-2023
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRESSIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 128/2022

Nº certificação: RSWARUZTL0VLOTISQ2IF9Q

17/02/2023 - Edição nº 6942

Resumo: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO IIIº QUADRIMESTRE DE 2022.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: QBN3HRDCPVUF2EHJWK210Q

16/02/2023 - Edição nº 6941

Resumo: EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISP. Nº 018/2023
- PORTARIA 064 A 067.

Nº certificação: X4BDLNTALLKV8JAZSHAKWW

16/02/2023 - Edição nº 6940

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/NLL

Nº certificação: 29V5EIGMQG4NP6AEOZEFLG

15/02/2023 - Edição nº 6939

Resumo:
-ATA Nº 251/2022 - PE 089/2022 - BRISA EXTINTORES
-TERMO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 018/2022 - GENTE SEGURADORA

Nº certificação: N36DVMIEGBOVNGI64UDHUW

15/02/2023 - Edição nº 6938

Resumo:
-EXTRATO INTERNACIONAL TRAVESSIA.
-EXTRATO - DISP. 019/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISP. 019/2023.
-
-

Nº certificação: LJZZAG7VIQJ46RBGMCXX0A

14/02/2023 - Edição nº 6937

Resumo: NOTIFICAÇÃO PE N° 066/2022 - SRP.
-DISPENSA ELETRONICA SRP N° 024.2022 SRP.
-DECRETO 476 E PORTARIA 053.
-ERRATA
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. DISPENSA Nº 002/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-PORTARIAS N° 054 A 057.
-
-
-

Nº certificação: EK8I/ZD4CDPPM9UKU1JYZQ

14/02/2023 - Edição nº 6936

Resumo: PORTARIA SEINFRA 002/2023 - FISCALIZAÇÃO CT 015 / 2022

Nº certificação: TVVCWZQKVS6VDYXAFX/MVG

13/02/2023 - Edição nº 6935

Resumo: ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADO PELOS PARTICIPANTES DA CONCORRÊNCIA N° 002/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.
-

Nº certificação: PJG6JL4YX8FKSB2JBAFWZA

13/02/2023 - Edição nº 6934

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023/NLL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°. 050/2023).

Nº certificação: 3+IKSS+SZTAKDYEX83NN6A

13/02/2023 - Edição nº 6933

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 015/2023

Nº certificação: O4SW6OFUVUDP2HJKEBDPRG

10/02/2023 - Edição nº 6932

Resumo: PORTARIAS 47, 48, 50 51DE 01 DE FEVEREIRO 2023.

Nº certificação: LPJU6RKE517QYDHQUCKN/Q

09/02/2023 - Edição nº 6931

Resumo: PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2021 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
-NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 077.2022 SRP
-NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004.2022 SRP
-NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037.2022 SRP
-NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 056.2022 SRP
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023
-PORTARIA N° 001/2023.

Nº certificação: TQQML9ONIO9AOGJM4IHYGG

09/02/2023 - Edição nº 6930

Resumo: NOTIFICAÇÕES.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022.
-PORTARIA N° 039 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 041 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 042 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 043 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 044 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: J2X6FIMZ1ZPT6WBRKJM/XA

09/02/2023 - Edição nº 6929

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023
-
-

Nº certificação: EO5KMUB2ZLIFJJE0PUS3JW

09/02/2023 - Edição nº 6928

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.
-
-

Nº certificação: TY5X+KJAS9KZMVZLLPXLRG

08/02/2023 - Edição nº 6927

Resumo: APOSTILAMENTO - GENTE SEGURADORA - CONT. 001/2022FMS.
-NOTIFICAÇÕES.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023.
-RESOLUÇÃO N° 02/2023 DO CMAS.
-RESOLUÇÃO N° 03/2023 DO CMAS.
-
-

Nº certificação: 8K5PPEP42K5XP0GRPOGYCW

08/02/2023 - Edição nº 6926

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº certificação: 1FWHQG68FG2OMF0559/3HW

07/02/2023 - Edição nº 6925

Resumo: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ALICE DANTAS
-APOSTILAMENTO CONT. 002/2021FMS - PORTO SEGURO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2022. DISPENSA Nº 028/2028 ATO DE AUTORIZAÇÃO
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº. 028/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023. DISPENSA Nº 009/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº. 009/2023
-
-

Nº certificação: DDGBQFRU29DABNZ6DNGSDW

07/02/2023 - Edição nº 6924

Resumo:
-EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONT 100/2019 - IMAP
-EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - MARCOS AUGUSTO
-EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO DISP.013/2023 - CONECTAR
-EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISP 012/2023 - GMS REBOQUE
-EXTRATO DE CONTRATO 010/2023.
-
-

Nº certificação: DGPR42RHIFTBZACZD2FDJG

07/02/2023 - Edição nº 6923

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO QUE TORNOU SEM EFEITO O TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº. 026/2022.

Nº certificação: PXULPQVJOVKU9I1NUVKBKQ

06/02/2023 - Edição nº 6922

Resumo: NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022/SRP.

Nº certificação: VBFFMQVHNUX+3IE+SB8QOQ

03/02/2023 - Edição nº 6921

Resumo: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023

Nº certificação: T4XBJ3OCBQK+LYZ/S0+PXQ

03/02/2023 - Edição nº 6920

Resumo: ATAS DE RESGISTO.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-DECRETO Nº 475 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-
-

Nº certificação: BQX9BEU9UVCTDOG2Y2LHOW

03/02/2023 - Edição nº 6919

Resumo:
-PORTARIAS 036 E 037 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 7SAMMDT8EJ8X8XUKCSPDRG

03/02/2023 - Edição nº 6918

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2022.

Nº certificação: LQMBZABGQZXQME2QWWRGAW

02/02/2023 - Edição nº 6917

Resumo:
- TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 010/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA 010/2023.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2023.
-
-

Nº certificação: V8LNLQE4RAUWQAZZ+SLXEQ

02/02/2023 - Edição nº 6916

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
-EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 004/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001-A/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 001-A/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 002/2022
-EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2018
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021
-
-

Nº certificação: JQM0D8OI+EWMSQKIWTS5GQ

02/02/2023 - Edição nº 6915

Resumo: DECRETO N° 474 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 038 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: 1KAMTWAUVSCZZ/TNV5PU3W

01/02/2023 - Edição nº 6914

Resumo: EXTRATO 1º TERMO ADITIVOA - CONT007/2022 - GENTE SEGURADORA
-EXTRADO DISP. 002/2022 - CONTR. 001/2022FMS - GENTE SEGURADORA
-EXTRATO DISP. 007/2022 - CONT 009/2022 - GE'NTE SEGURADORA
-EXTRATO PE 135/2021 - CONT 013/2022 - GENTE SEGURADORA
-EXTRATO E TERMO INEX 002/2023 - OI MOVEL
-EXTRATO CONSTRURORA MENDES
-EXTRATO TP 007/2022 - NOQUEIRA

Nº certificação: O0GJQZQLYSCVSEDYXNDR9A
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 6913

Resumo:
-
-BALANCETE DEZEMBRO 2022
-DECRETO Nº 473/2023 / 2023
-
-

Nº certificação: LQBPQJCBDLKHWPTCCHOJSW

31/01/2023 - Edição nº 6912

Resumo:
-DECRETO N° 472 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-PORTARIA N° 034 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 035 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: HBWVTZQALEE/EFOK5XX1CQ

30/01/2023 - Edição nº 6911

Resumo: CONVOCAÇÃO
-DECRETO Nº 471, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-NOTIFICAÇÕES PREGAO ELETRÔNICO N° 087/2022SRP.
-

Nº certificação: KYNSVJITH+QDMMI2DNXKMG

30/01/2023 - Edição nº 6910

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: YY5X8UOMVS9/RBWFZH7/FA

30/01/2023 - Edição nº 6909

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-PORTARIAS Nº 031 A 033.
-
-

Nº certificação: NVQSIQKCHMCJCVDL6DV0MQ

27/01/2023 - Edição nº 6908

Resumo:
-EXTRATO DA DISPENSA 004/2023.
-RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 004/2023, 006/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA 006/2023.
-
-

Nº certificação: Q/UDMEDBVQKFD8SZHMXC2G

26/01/2023 - Edição nº 6907

Resumo: ATA 010/2023FMS - PE 094/2022 - NOVA ALIANÇA.
-ATA 009/2023 - PE 094/2022 - NOVA ALIANÇA.
-ATA 011/2023 - PE 094/2022 - BRAVO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022 FMS - PROCIMED.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022 FMS - MD.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022FMS - BAHIA MEDIC.
-
-

Nº certificação: HBRN8KDTE9P8Y+TLJ1BQVW

26/01/2023 - Edição nº 6906

Resumo: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023

Nº certificação: V+WPECCNLL1P0BSUMFIQDA

25/01/2023 - Edição nº 6905

Resumo: DECRETO Nº 459/2022
-DECRETO Nº 460/2022
-DECRETO Nº 460A/2022
-DECRETO Nº 461/2022
-DECRETO Nº 461A/2022
-DECRETO Nº 462/2022
-DECRETO Nº 462A/2022
-DECRETO Nº 462B/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
-
-

Nº certificação: N/YSEQI1QLSABQG5VE036Q

25/01/2023 - Edição nº 6904

Resumo: EXTRATO E TERMO DE REFERENCIA DIP. 088/2023

Nº certificação: IRQQD01PH12KVR0I59V/XG

25/01/2023 - Edição nº 6903

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS. Nº 095/2022
-EXTRATO - DISP. Nº 095/2022
-
-

Nº certificação: VNRC7SS3NXHYK+ZETICEVW

24/01/2023 - Edição nº 6902

Resumo: PORTARIA Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 031 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 032 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 030 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 3IHJF6G9VHEB5VS/QIIOEW

24/01/2023 - Edição nº 6901

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.

Nº certificação: UN4BXNITF552IR77C2D7ZW

23/01/2023 - Edição nº 6900

Resumo: ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2022

Nº certificação: 068XRZRRUBSHLBPSILG/IQ

20/01/2023 - Edição nº 6899

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: QOTFDRTC5ODC1RTKYRKITRJ

20/01/2023 - Edição nº 6898

Resumo:
-ATA Nº 01 DE SESSÃO DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRENCIA Nº 002/2022, CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2022.
-ATA Nº 02 DE SESSÃO DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRENCIA Nº 002/2022, CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2022.
-NOTIFICAÇÃO 002.2023 - SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETO - REFORMA DA ESCOLA RANULFO DOMICILIANO.
-NOTIFICAÇÃO 003.2023 - PAULO VENICIO SANTOS DA SILVA EIRELI - REFORMA ESCOLA PERMINIO DE SOUZA. NOTIFICAÇÃO 004.2023 -M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ESCOLA DE 4 SALAS.
-NOTIFICAÇÃO 005.2023 - CONSTRUTORA CONSPAVI EIRELI - REFORMA ESCOLA PROFESSORA HELENA.
-PORTARIA SEINFRA Nº 001.2023 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO.
-HOMOLOGAÇÃO PE Nº 094/2022.
-
-
-
-

Nº certificação: FAJWQNFUHXBVDBY73RP1AW

19/01/2023 - Edição nº 6897

Resumo: REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2022 022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 097/2022.
-

Nº certificação: MIGSREYONKNGMJA1RJNBQT

19/01/2023 - Edição nº 6896

Resumo:
-PORTARIA N° 027 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 028 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 029 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: QTVGOUMOMTIXMTU2NJAZOQK

18/01/2023 - Edição nº 6895

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2022SRP.
-
-

Nº certificação: NTIDDMTUOMUMA4NKIZMTUWM

17/01/2023 - Edição nº 6894

Resumo: ATA Nº 007/2023 - PE 087 - PALMAS LUZ
-ATA Nº 006/2023 - PE 087 - L.D.I
-ATA Nº 008/2023 - PE 087 - SERVELETRO
-ATA Nº 253/2022 - PE 093 - JADAI
-REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2022.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2022.
-EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 096/2022 - RECONVEL
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 066/2022SRP.
-
-

Nº certificação: PQHSYYAOPHNCPDWCF4JBCG

16/01/2023 - Edição nº 6893

Resumo: EXTRATO PE Nº 088/2022 - FN LOCAÇÕES
-LEI Nº 693, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 272/2022 CREDENCIAMENTO N.º 002/2022.
-PORTARIA N° 026 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 024 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 024 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: NDUZNJRBRTJEQJZDMTMWQU

16/01/2023 - Edição nº 6892

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023.
-
-

Nº certificação: OTIYRTESRUFFNUREMTRENT

16/01/2023 - Edição nº 6891

Resumo: ATA Nº 005/2023 - -DELVALLE

Nº certificação: NUJBQOTVEMTY5SMUNCRDO1

13/01/2023 - Edição nº 6890

Resumo: PORTARIA N° 020 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 021 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 022 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: OUYSOENBMEISQZFDNUNEND

12/01/2023 - Edição nº 6889

Resumo:
-
-NOTIFICAÇÃO Nº 001.2023 - CONTRATO Nº 085.2022 -ERO ENGENHARIA - PRAÇA JOSÉ AMADO.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-AVISO REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2022.
-
-

Nº certificação: MIQYRKZFQKY1NOEXNTY1MK

11/01/2023 - Edição nº 6888

Resumo: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025.

Nº certificação: OJITCCOQNYBJ+BKX9SAXUA

11/01/2023 - Edição nº 6887

Resumo:
-ATA DA SESSAO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 019/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.
-
-

Nº certificação: NTOXNKE1QTDFNTE2MJEWOZ

09/01/2023 - Edição nº 6886

Resumo: PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2022 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Nº certificação: OTBEODUSRJM3RTC1QZI4Q0

09/01/2023 - Edição nº 6885

Resumo: PORTARIA N° 332 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 018 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 019 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 017 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 011 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MDGYMDQYNJQ1OTZFREI2RD

09/01/2023 - Edição nº 6884

Resumo:
-ATA Nº 004/2023 - PE 087 - BAHIA LUMI
-ATA Nº 003/2023 - PE 086 - ALTERNATIVA
-
-

Nº certificação: MKNFNKRGNEM5MOQWMTDGQT

09/01/2023 - Edição nº 6883

Resumo: REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2022SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2022.

Nº certificação: MONBRDHCQTAZQKZEMZCYMK

09/01/2023 - Edição nº 6882

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PE 086/2022.

Nº certificação: OTLCOKE2NZFCNTDGODHGQU

06/01/2023 - Edição nº 6881

Resumo:
-ATA Nº 243/2022 - PE 066 - B. DANIEL
-ATA Nº 241/2022 - SAÚDE - PE 066 - B. DANIEL
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023
-
-

Nº certificação: MEFCNOEXOUQXRUVGNKMORD

05/01/2023 - Edição nº 6880

Resumo: AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA CONSTRUTORA MAX LTDA CONTRATO Nº. 026/2022 AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº. 026/2022

Nº certificação: QZBDRJZGMOYXMZRENZCA4MK

05/01/2023 - Edição nº 6879

Resumo:
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº385/2022.
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 02 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº385/2022.
-REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2022.
-AVISO REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2022.
-
-

Nº certificação: QIGXQUVENJHCRUM2NTK2MZ

05/01/2023 - Edição nº 6878

Resumo: REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2022.

Nº certificação: MZGYOTJCMZM3MOIYNEE4NZ

05/01/2023 - Edição nº 6877

Resumo:
-
-HOMOLOGAÇÃO PE 87/2022.
-PORTARIA N° 331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 012 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: NDAS8RDVBNUNCQJOZMUUWMO

04/01/2023 - Edição nº 6876

Resumo: DECRETO Nº. 470, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022- Regulamenta a Lei Municipal nº 692, de 28 de dezembro de 2022 que dispõe sobre concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências .

Nº certificação: RKNFNTUYRJIORJU1RKQZOU

04/01/2023 - Edição nº 6875

Resumo: PORTARIA N° 327 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 328 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 329 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 330 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 008 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 009 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 010 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 011 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: OUUWQJRGNZI8NDAWQTKWNZ

Diário Oficial

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Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023