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Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

Endereço

Tv Lidio Pena S/N , S/N Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3659-1061

prefeitura@salinasdamargarida.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Wilson Ribeiro Pedreira

Competência

COMPETENCIA DO ORGÃO



Administração e Planejamento

Endereço

Tv. Lídio Pena, S/N Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 75365-1091

sec.administracao@salinasdamargarida.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Esmeraldo Gomes dos Santos Filho

Competência

I - Controle do uso dos bens de uso especial e dos bens móveis do Município; II - Administração de material; III - Administração dos veículos da Prefeitura ou dos que se encontrem a seu serviço; IV - Serviços médicos de inspeção, medicina e segurança do trabalho; V - Controle de encargos administrativos e serviços gerais; VI - Coordenação das atividades relacionadas ao desenvolvimento da Administração Pública Municipal; VII - Supervisão das atividades relacionadas com telecomunicações, informática e coordenação de programas de qualidade total, no âmbito da Administração Pública Municipal; VIII - Administração e fiscalização dos bens públicos municipais; IX - Coordenação da elaboração e do monitoramento da execução dos planos de desenvolvimento municipal para atendimento das metas plurianuais, conforme diretrizes estabelecidas nas leis orçamentárias; X - Coordenação da implementação de políticas transformadoras de gestão para fortalecer e aperfeiçoar a capacidade do Governo Municipal, com a promoção de mecanismos de avaliação do desempenho e de resultados na administração pública; XI - Promoção de estudos e pesquisas sócios econômicos; XII - Produção e análise de estatísticas; XIII - Prospecção de fontes e alternativas para financiamento de políticas públicas; XIV - Monitorar, mediante indicadores, as avaliações dos resultados alcançados relativos ao planejamento da gestão dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal; XV - Acompanhar a implementação das ações previstas no Planejamento Estratégico da Gestão; XVI - Planejar, analisar e propor políticas e diretrizes para a gestão municipal; XVII - Desenvolver estudos com vistas à concepção de modelos jurídico-institucionais voltados para melhoria da eficiência, eficácia e efetividade das diversas funções municipais; XVII - Desenvolver estudos visando o estabelecimento de metodologias para análise de estruturas organizacionais da Administração Pública Municipal; XIX - Desenvolver e propor metodologias para promover a melhoria contínua dos processos e das práticas da gestão dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal; XX - Propor a adoção de modelo de excelência em gestão pública que estabeleça padrões elevados de desempenho com avaliação de resultados; XXI - Promoção, desenvolvimento e qualificação do servidor municipal; XXII - Serviços médicos de inspeção, medicina e segurança do trabalho; XXIII - Controle de encargos administrativos e serviços gerais; XXIV - Proceder ao exame e registro dos atos relativos ao provimento e vacância dos cargos e a movimentação de pessoal; XXV - Executar atividades relativas ao recrutamento, seleção, treinamento, controles funcionais, exames de saúde dos servidores e aos demais assuntos de pessoal nos limites de sua competência; XXVI - Funcionar como órgão consultivo no que diz respeito a direitos, vantagens e responsabilidades dos servidores, tendo em vista a aplicação uniforme ou alteração das normas legais correspondentes; XXVII - Solicitar a realização, orientar e fiscalizar a execução de concursos e provas de habilitação para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal; XXVIII - Supervisionar o treinamento e aperfeiçoamento dos servidores em todos os níveis e funções; XXX - Prestar assistência dos servidores no encaminhamento de pedidos de vantagens legais, atendimentos médico e outros benefícios; XXX I - Acompanhar o cumprimento de estágio probatório; XXXII - Emitir relatórios; XXXIII - Manter atualizado os registros funcionais; XXXIV - Informar aos órgãos competentes as contratações e nomeações de servidores, bem como, a expedição de ato demissivo e exoneratório; XXXV - Elaborar e manter o controle da folha de pagamento dos servidores; XXXVI - Acompanhar e assessorar a Comissão de Avaliação de Desempenho; XXXVII - Encaminhar ao Prefeito anteprojetos de leis, decretos ou outros atos normativos elaborados pela Secretaria; XXXVIII - a realização de estudos e pesquisas de acompanhamento da conjuntura socioeconômica, para subsidiar a formulação de políticas públicas; XXXIX - Exercer outras atividades correlatas.



Saúde

Endereço

Rua Da Mangueira, 99 Casa Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3659-1019

+55 (75) 3659-1693

sec.saude@salinasdamargarida.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
GRAZIELA OLIVEIRA CAETANO

Competência

I - Executar as políticas, programas, ações e serviços de saúde, de forma universalizada e igualitária; II - Cumprir a legislação vigente e pertinente, de modo especial às disposições constitucionais, inclusive aquelas previstas nos arts. 196 a 200 da Constituição Federal; III - Executar todas as atribuições e competências do Município, nos termos da Lei Maior e da Legislação Federal que instituiu o SUS (Sistema Único de Saúde); IV - Gerenciar as atividades e executar as deliberações do Conselho Municipal de Saúde; V - Coordenar e executar as metas, diretrizes e prioridades estabelecidas no Plano Municipal de Saúde; VI - Elaborar e apresentar programas e ações de saúde preventiva; VII - Executar, no âmbito municipal, a política, ações e serviços de vigilância sanitária e epidemiológica; VIII - Promover, participar e executar programas e campanhas de saúde pública; IX - Supervisionar e fiscalizar a execução dos serviços técnico-profissionais contratados na área da saúde; X - Gerenciar os programas de saúde da família, de agentes comunitários de saúde, de saúde da mulher, de aleitamento materno, de alimentação e nutrição, de prevenção, controle e assistência aos portadores de doenças sexualmente transmissíveis; XI - Representar o Município em conselhos e consórcios intermunicipais, regionais e microrregionais de saúde; XII - Responsabilizar-se pela gestão do Fundo Municipal de Saúde; XIII - Acompanhar e executar as normas reguladoras emanadas pelas autoridades de saúde do Governo Federal e Estadual; XIV - Atuar com perfeita integração com os demais órgãos da estrutura orgânica da Administração Municipal, para a eficácia de implementação e execução de planos, ações e projetos de saúde e de saneamento básico urbano ou rural; XV - Manter, diretamente ou através de convênio, serviços de assistência médica e odontológica no Município; XVI - Promover campanhas de vacinação e de esclarecimento público; XVII - Realizar estudos e pesquisas relacionadas à saúde pública municipal; XVIII - Prestar orientação técnica à Secretaria de Educação nos programas de assistência de saúde na escola; XIX - Executar outras tarefas correlatas e determinadas pelo Prefeito Municipal.



Educação

Endereço

Rua Lídio Pena, S/N Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3659-1062

sec.educacao@salinasdamargarida.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
VANIA PORTO MASCARENHAS

Competência

I - Organização e administração do Sistema Municipal de Ensino; II - Orientação, coordenação e supervisão das atividades pedagógicas; III - Administração do programa de capacitação dos profissionais de educação; IV - Organização, promoção e execução de atividades artísticas, culturais e de arquivo histórico do Município; V - Articulação com outros órgãos ou instituições públicas e particulares, nacionais e internacionais, com vistas ao cumprimento de suas finalidades; VI - Definir e programar as políticas municipais de educação em consonância com as diretrizes estabelecidas no plano de governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinente e observando ainda as orientações e deliberações dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria; VII - Assegurar o ensino público de qualidade e a democratização da educação infantil, do ensino fundamental e supletivo; VIII - Orientar sobre o gerenciamento dos recursos financeiros alocados nos Fundos Municipais da Secretaria; IX - Gerenciar a distribuição de recursos referentes à alimentação nas escolas municipais; X - Estabelecer políticas de preservação e valorização da educação; XI - Orientar sobre a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho educativo e/ou científico tecnológico; XII - Propor e gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas consoante os objetivos que definem as políticas de educação; XIII - Coordenar as atividades da Biblioteca; XIV - Encaminhar ao Prefeito anteprojetos de leis, decretos ou outros atos normativos elaborados pela Secretaria; XV - Orientar e supervisionar o planejamento e desenvolvimento de ações voltadas para a qualidade e produtividade na sua área de atuação, promovendo a avaliação periódica dos resultados alcançados; XVI - Propor, sistematicamente, estudos e levantamentos para o diagnóstico da situação e evolução da Rede Municipal de Ensino quanto ao número de atendimento, à demanda, às necessidades de recursos humanos e materiais e demais dados necessários ao planejamento das ações educacionais; XVII - Articular as políticas e os princípios educacionais na implantação, execução e avaliação dos projetos educacionais; XVIII - Contribuir para o avanço qualitativo dos serviços educacionais; XIX - Exercer outras atividades correlatas.



Obras e Infraestrutura

Endereço

Rua Da Vaidade, S/N Base Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3659-1289

sec.infraestrutura@salinasdamargarida.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
DANIELLE DE ALMEIDA FERNANDES

Competência

I - Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana; II - Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município; III - Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas; IV - Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do município; V - Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, como galerias, obras de arte, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas a sua conservação; VI - Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários e das drenagens no âmbito municipal; VII - Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito municipal; VIII - Colaborar com os Órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura; IX - Promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, incluindo-se as lagoas de infiltração e estabilização e demais obras de infraestruturas; X - Promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do Município inclusive das lagoas de infiltração; XI - Promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada; XII - Promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada; XII - Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum a União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo para isso, instrumentos operacionais; XIV - Desenvolver atividades relativas à produção de asfalto e demais matérias primas, insumos, pé moldados e equipamentos necessários à construção e conservação das obras e vias municipais; XV - Manter atualizado o Plano Diretor de Drenagem do Município, com cadastro Geo-Referenciado; XVI - Exercer o poder de Policia, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; XXI - Exercer outras atividades correlatas.



Serviços Públicos

Endereço

Rua Da Vaidade, S/N Base Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 98805-6643

sec.servicospublicos@salinasdamargarida.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Elísio Antônio Neves de Souza

Competência

I - promover a conservação e manutenção das edificações públicas, não relacionadas com obras e instalações; II - promover ações preventivas em encostas e áreas de riscos; III - fiscalizar as atividades em vias e logradouros públicos em mercados e feiras livres; IV - executar as atividades de limpeza pública, e de sua respectiva fiscalização; V - promover um sistema de acompanhamento in loco, que operacionalize a coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos, bem como a coleta seletiva nas feiras livres, quando houver; VI - administrar os cemitérios e fiscalizar os serviços funerários; VII - controlar e fiscalizar o funcionamento de máquinas e motores; XIV - administrar as áreas verdes, parques, jardins e reservas naturais, zelar pela manutenção e conservação das praças municipais e canteiros; VIII - executar a sinalização das vias e logradouros públicos; IX - fazer cessar as atividades que violarem as normas de saúde, defesa civil, sossego público, higiene, segurança e outras de interesse da coletividade; X - proceder, dentro das normas técnicas, à análise, ao licenciamento, à fiscalização e aos serviços de poda e abate de árvores; XI - Executar a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos, efetuar a apreensão de produtos e materiais em exposição inadequada e irregular em feiras livres, mercados públicos; XII - promover a execução de serviços de iluminação pública convencional e especial; XIII - articular e coordenar ações preventivas, de socorro, assistenciais e de recuperação, com o objetivo de salvar vidas, assistir à população afetada e evitar prejuízos; XIV - recuperação ou reconstrução de cenários afetados por calamidades, quando necessário, com apoio da Secretaria de Infraestrutura; XV - planejamento e desenvolvimento de medidas que evitem desastres ou minimizem suas consequências. XVI - exercer outras competências correlatas.



Turismo, Cultura e Esporte

Endereço

Rua Dois De Julho, S/N Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3659-1691

sec.turismoecultura@salinasdamargarida.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
JORGE TEIXEIRA DE CARVALHO

Competência

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tem por a finalidade de promover o desenvolvimento turístico e cultural do município, através da criação de projetos que envolvam o turismo, a cultura, a indústria, o comércio e a prestação de serviços, buscando novas oportunidades e alternativas de desenvolvimento com respeito e proteção ao meio ambiente. Parágrafo único ? É de competência da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura divulgar o potencial turístico, estimular e promover o desenvolvimento cultural local, além de empenhar-se na formação e requalificação da mão-de-obra local, através de parcerias com instituições organizadas da sociedade (SEBRAE, SENAC, SENAI, Universidades e órgãos governamentais).



Assistência Social

Endereço

Tv. Do Cruzeiro, S/N Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3659-1727

sec.assistenciasocial@salinasdamargarida.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Lorena Fernandes Pedreira Santos

Competência

Assistência Social



Fazenda

Endereço

Tv. Lídio Pena, S/N Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
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+55 (75) 3659-1061

sec.fazenda@salinasdamargarida.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Patrícia Teixeira Oliveira

Competência

A Secretaria Municipal da Fazenda tem por finalidade planejar, coordenar e controlar a execução das funções, tributária, financeira, orçamentária e contábil. Ela possui as seguintes áreas de competência: I - Programação e administração financeira; II - Administração dos serviços de contabilidade; III - Arrecadação, pagamento e guarda de valores; IV - Elaboração das diretrizes orçamentárias e da proposta geral do orçamento anual e plurianual, com base nos planos e metas governamentais; V - Análise e compatibilização das propostas de orçamento dos Órgãos e Entidades do Município, bem como acompanhamento e controle da execução orçamentária; VI - Encaminhar ao Prefeito anteprojetos de leis, decretos ou outros atos normativos elaborados por esta Secretaria; VII ? Exercer outras atividades correlatas.



Meio Ambiente

Endereço

Tv. Lídio Pena, S/N Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

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meioambientesm@salinasdamargarida.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Francisco José Pereira de Santana

Competência

I - Promover o desenvolvimento do Município de forma sustentável, ou seja: Preservando o meio ambiente, a qualidade de vida dos cidadãos e os recursos ambientais; II - Incorporar a componente ambiental nos diversos setores da administração municipal; III - Definir e hierarquizar as ações e atividades desenvolvidas pelo Município com base na sua componente ambiental; IV - Estabelecer critérios, diretrizes e padrões para o uso e manejo dos recursos naturais, bem como para descarga de efluentes, disposição de resíduos e emissões atmosféricas no meio ambiente; V - Articular e integrar ações e atividades ambientais intermunicipais, estimulando e favorecendo a formação de consórcios ou outros instrumentos de cooperação; VI - Preservar e conservar as áreas sensíveis do Município, em termos ambientais, identificando aspectos como fragilidade, ameaças, riscos e os usos compatíveis; VII - Monitorar a qualidade ambiental do Município, de modo a proteger a saúde e a vida da população; VIII - Controlar as atividades e os empreendimentos que possam implicar em riscos ou comprometimento da qualidade de vida e do meio ambiente; IX - Estimular o desenvolvimento de pesquisas e a aplicação da melhor tecnologia disponível para a constante redução dos níveis de poluição; X - Promover a educação ambiental da sociedade, especialmente, na rede de ensino municipal.



Controladoria

Endereço

Tv. Lídio Pena, S/N Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
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controleinterno@salinasdamargarida.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Arlindo de Jesus Pereira dos Santos

Competência

Controladoria Municipal



Gabinete

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Tv. Lídio Pena, S/N Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

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+55 (75) 3659-1061

gabinete.sdm.prefeitura@gmail.com


Cargo e responsáveis


Letícia Brito Alves

Competência

Gabinete Municipal



Comunicação Social

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Tv. Lídio Pena, S/N Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

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+55 (75) 3659-1061

prefeiturasalinas@gmail.com


Cargo e responsáveis


JOÃO VITOR CARVALHO DA CRUZ

Competência

Coordenação de Comunicação Social



Defesa Civil

Endereço

Tv. Lídio Pena, S/N Centro, 44450-000 Salinas Da Margarida/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3659-1061

franciscojpsantana@gmail.com


Cargo e responsáveis


Francisco José Pereira de Santana

Competência

Defesa Civil Municipal



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