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Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 493 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - SETEMBRO

    13/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 219, de 09 de Setembro de 2019 - Concede licença premio a Srª Arilma da Silva Santos, lotada na Secretaria de educação, dá outras providências.

    B542D154-B737-7AE5-415BB17A77A5C31D.pdf

    12/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N°228/2019, 16/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 956.186,04 (Novecentos e Cinquenta e Seis Mil e Cento e Oitenta e Seis Reais e Quatro Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.

    7B2455DF-AE62-EC75-E9B7435B9D4D0CBE.pdf

    11/09/2019 - Outros - Processo Seletivo - Edital 001/2019 12ª Convocação - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.

    50C246BB-070E-A526-6F2C0587B96EAAB7.pdf

    11/09/2019 - Pregão Eletrônico - CNI 020/2019 - Ata de Registro de Preços nº. 006/2019 Pregão Eletronico nº. 019/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Fornecedor(a): Pointer Distribuidora Suprimentos para Informática EIRELI

    4694080C-D420-6292-F175B336F11EA974.pdf

    06/09/2019 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônicos RP Nº 043/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do município.

    4C38D056-0307-48AF-25123927F0EDBF31.pdf

    06/09/2019 - Pregão Eletrônico - Republicação Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 043/2019-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do município.

    4C38D078-C60C-8B30-EBA0AE5D640CA561.pdf

    06/09/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletronico Nº 043/2019-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do município.

    4A7BF4F6-A35D-43C7-F76F18A34A086A70.pdf

    06/09/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônicosrp nº 050/2019 - Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de materiais de pintura e de construção para atender as necessidades dos prédios públicos e ruas do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

    4947F8DA-CFA2-516A-511100ADE77C71BE.pdf

    06/09/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº. 050/2019-SRP - Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de materiais de pintura e de construção para atender as necessidades dos prédios públicos e ruas do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

    4947F8F6-918A-562E-D157B7B60F45981C.pdf

    04/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 218 de 03 de Setembro de 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Ednalda Aurea Caetano da Silva, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

    DB25DFC1-A84C-F74E-17DB68BC479318F5.pdf

    03/09/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 099/2019 Processo Administrativo Nº 331/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de Placa PKV 3103, pertencente a Secretaria de Serviços Públicos para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida?Ba.

    B565B111-0BC2-8B88-44345902AE789089.pdf

    03/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 214 de 03 de Setembro de 2019 - Exonera o Sr. Emmanoel Ferreira da Luz, Lotado na Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá Outras Providencias.

    B4D311F7-E669-BF2B-2FA14AA64F12B06C.pdf

    03/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 215 de 03 de Setembro de 2019 - Exonera a Srª Midian Gomes Teixeira, Lotado na Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá Outras Providencias.

    B4D31206-AD1A-6B25-54FF01B5FB418A22.pdf

    03/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 216, de 03 de Setembro de 2019 - Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Coordenadora de Vigilância a Saúde, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá Outras Providências.

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    03/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 217 de 03 setembro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

    B1256245-A864-33FD-317113A540D4A313.pdf

    02/09/2019 - Outros - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

    7CB87234-0B45-65D9-0334FE74869DD78F.pdf

    02/09/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP Nº 049/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de insumos na área do refeitório, para atender as necessidades da cozinha na produção de refeições no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

    76F98685-E625-19C2-D76A666C096F495D.pdf

    02/09/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 049/2019 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de insumos na área do refeitório, para atender as necessidades da cozinha na produção de refeições no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

    76F986AF-EADE-EF3A-7AA86C7221C6086D.pdf

    02/09/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Precos N° 001/2019 Processo Administrativo N° 255/2019 Pregao Eletronico N° 038/2019SRP - Nome da Empresa: IP Industria de Premoldados de Cimento Ltda.

    724B1FCF-E6F2-871C-09BD2684A3E38AC4.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Outros - Credenciamento Nº 001/2019 - Objeto: Credenciamento de pessoa física prestadores de serviços de Arbitragem Esportiva, Gandulas e Maqueiros, para a realização dos campeonatos Municipais contidas no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

    E4E5E589-C8E6-8768-A4951C3CB8FDB4AF.pdf

    30/08/2019 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 001/2019 Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0320/2019 - Objeto: Credenciamento de pessoa física prestadores de serviços de Arbitragem Esportiva, Gandulas e Maqueiros, para a realização dos campeonatos Municipais contidas no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

    E4E5E59A-A751-E02B-BEE48E44ABA369B7.pdf

    30/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual de Valor do Contrato Nº 029/2019 - SOMAZA Souza Moureira Engenharia Ltda.

    E2F04850-DA7B-9442-54009F6340FAFC37.pdf

    30/08/2019 - Outros - Decisão Processo Administrativo Nº 297/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 - Samara Construções Eirelli.

    E2F0485A-BD83-9B35-AC21FA12968F1EC5.pdf

    30/08/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 07/2019 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2019 para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

    D8DDC52D-CC8E-EBE6-72A69F79E45D7D9E.pdf

    30/08/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 08/2019 29 de agosto de 2019 - Cria a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    D8DDC53A-040B-63A8-EF4DDDCE8C5975CA.pdf

    29/08/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico nº 031/2019 SRP Processo Administrativo n°. 226/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais; equipamentos e insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Salinas da Margarida para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

    B732E11D-0DF0-D9AF-B181BA112B17AB2C.pdf

    28/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 ? SRP ? Empresa: (Base Medical Distribuidora de Medicamento Produtos Hospitalares).

    835FB3C8-019E-C2C9-706C9D5E7FB40AD4.pdf

    28/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 008/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 ? SRP ? Empresa: (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares E odontológicos Importações e Exportações Ltda).

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    28/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 007/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Fornecimento Future e Eventual de Toners, Para as Impressoras Que Atende aos Setores do Prédio Desta Prefeitura.

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    28/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 008/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Fornecimento Futuro e Eventual de Equipamentos de Informática Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Salinas da Margarida.

    82266069-9984-42F3-B142E5AF6200D153.pdf

    28/08/2019 - Atas - Ata de Reg1stro de Preços N° 009/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Fornecimento Future e Eventual de Equipamentos de Informática Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Salinas da Margarida.

    8226607B-04E3-9CA0-BADFCAB9ED4875BA.pdf

    28/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 010/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Aquisição Futura e Eventual de Suprimentos e Equipamentos de Informática Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Salinas da Margarida.

    8226608E-D5A4-60A0-CD615E58802A9D5C.pdf

    28/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 011/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Aquisição Futura e Eventual de Suprimentos e Equipamentos de Informática Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Salinas da Margarida.

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    28/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa 097/2019 Processo Administrativo 324/2019 ? Objeto: Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de Placa PKV 1171, para atender as necessidades do município de Salinas da Margarida?Ba durante o período de garantia técnica.

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    28/08/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços N° 008/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N.° 030/2019 ? Empresa: (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontol6gicos Importações e Exportações Ltda).

    8047BEF6-F7AD-3FBD-5ACEE00283DD237D.pdf

    26/08/2019 - Outros - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

    1C578BA9-B4D6-BD7F-AE62B727085EC569.pdf

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 019/2019-SRP - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos; calçados; equipamentos; acessórios, destinados aos Alunos integrantes da FAMSAM (Fanfarra Municipal de Salinas da Margarida) que participarão do Campeonato Baiano de Fanfarras; medalhas, troféus, certificados e placas de homenagem, para atender aos participantes da 1ª Copa de Bandas e Fanfarras de Salinas da Margarida.

    1892C63A-E4D9-71C4-5086F8325D22AA85.pdf

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 019/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos; calçados; equipamentos; acessórios, destinados aos Alunos integrantes da FAMSAM (Fanfarra Municipal de Salinas da Margarida) que participarão do Campeonato Baiano de Fanfarras; medalhas, troféus, certificados e placas de homenagem, para atender aos participantes da 1ª Copa de Bandas e Fanfarras de Salinas da Margarida.

    1892C65A-AC1E-FE4D-E2EF90591012FAAB.pdf

    26/08/2019 - Inexigibilidade - Declaração de Inexibilidade Ambiental Nº 001/2019 - Processo 8294/2019.

    0E6CF196-ECEE-3A8C-FA694E2A2B8EF45A.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 006/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 SRP.

    7D749B21-C874-5CA3-4C4271871176286C.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 002/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 SRP.

    7D749B2C-A8D8-7810-EFD500E6E57ECAEF.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 007/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 SRP.

    7D749B3D-A333-0E39-FC9252BD87E7419C.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 001/2019 Processo Administrativo N° 242/2019 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço N° 034/2019 SRP.

    7D749B4B-C755-8AB4-5C00138422832928.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 002/2019 Processo Administrativo Nº 255/2019 Pregão Eletrônico N° 038/2019 SRP.

    7D749B58-D0B4-5DF9-66A864BE0FC254F5.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 001/2019 Processo Administrativo 181/2019 Pregão Eletrônico N° 019/2019.

    7D749B66-9068-688B-75FE0E37746FF0B7.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 002/2019 Processo Administrativo 181/2019 Pregão Eletrônico N° 019/2019.

    7D749B75-08B6-65D8-1DF70A0CC015CDB1.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 010/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 SRP.

    7D749B83-E46A-81E5-544A64212B98527B.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N°227/2019, 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 1.004.052,63 (Um Milhão, Quatro Mil e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

    3C8DB604-D784-9FF5-996FCD7115996D6C.pdf

    21/08/2019 - Pregão Eletrônico - Decisão Pregão Eletronico n° 046/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais de higiene básico infantil para as escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço.

    1955B73F-01EE-0F10-0D043396F42E21E2.pdf

    21/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 207 de 19 de agosto de 2019 - Exonera a pedido a Srª Vanessa Almeida dos Santos, lotado na secretaria de educação, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias

    0842B0C4-EC13-72AC-571F013A742E9B95.pdf

    21/08/2019 - Resoluções - Resolução CMS nº. 001/2019 - Aprova a alteração do nível de gestão do sistema municipal de Saúde que passará de atenção básica para pleno da gestão

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    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato Nº 029/2019 Processo Administrativo Nº 270A/2019 Tomada de Preços nº. 003/2019 ? Empresa: Somaza Souza Moureira Engenharia LTDA

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    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato Nº 230/2019 Processo Administrativo Nº 320/2019 Tomada de Preços nº. 017/2018 ? Empresa: Construtora Mendes LTDA ? ME

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    20/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 230/2019 Processo Administrativo Nº 232/2019 Tomada de Preços nº. 017/2018 - Empresa: Construtora Mendes Ltda ? Me.

    D31145A2-0522-4A73-D502801A84F4E359.pdf

    19/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2019 - Contratada: Empresa Armatec Construções Eireli.

    AC692F40-BCD0-EEA7-26ACF6C46A9437B0.pdf

    19/08/2019 - Portarias - Portaria SME Nº 62/2019 - Dispõe sobre a Convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida - Bahia.

    A6443CB7-F40F-9739-218EE575FEF5A9CF.pdf

    16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 099/2019 Inexigibilidade Nº 017/2019 - PUTZGRILLO Assessoria Em Comunicação, Cultura e Eventos Ltda ME.

    13485D86-07B2-D6DC-0307064BC6E831B2.pdf

    16/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 019/2019 - PUTZGRILLO Assessoria Em Comunicação, Cultura e Eventos Ltda ME.

    13485D79-0DDB-1AE0-996527900F14C687.pdf

    16/08/2019 - Outros - Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Exclusão dos Candidatos Aprovados e Desistentes da Contratação.

    1243ACAD-AFB0-AD48-067ED06761746C5C.pdf

    16/08/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP Nº 047/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de fardamentos destinados aos Servidores Públicos da Guarda Municipal para atender o município, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico.

    07FC2D20-C1E0-6B1B-5BC9B54F8D26E71A.pdf

    16/08/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 047/2019 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de fardamentos destinados aos Servidores Públicos da Guarda Municipal para atender o município, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico.

    07FC2D48-B9BD-8B25-9939447611DC3443.pdf

    15/08/2019 - Pregão Eletrônico - Ata De Registro De Pregos N°001 /2019- Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 005 / 2019- Processo Administrativo N° 079/2019 - Aquisição futura e eventual de diversos materiais esportivos e proteção individual para diversas modalidades esportivas do Município de Salinas da Margarida, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

    E65E703E-A544-24EB-A6912CE9BA54A42E.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 223 A / 2019 24/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 47.800,00 (Quarenta e Sete Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    DCE92C3A-97C1-8C07-1F02E9878E69BB29.pdf

    14/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 SRP ? Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para atender aos programas do serviço de convivência vinculados a secretaria municipal de assistência social deste município.

    AC3420AF-AAA0-7B08-58FB564B016F5A05.pdf

    13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 097/2019 Inexigibilidade Nº 017/2019 - Salvador Produções Artísticas e Entretenimento Ltda - ME.

    7E763CB7-C45A-7838-8FF69DCB1A1DB4E4.pdf

    13/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 018/2019 - Salvador Produções Artísticas e Entretenimento Ltda - ME.

    7E763CAB-AC2D-A8CB-60E37251E71CB793.pdf

    13/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 195 de 05 de Agosto de 2019 - Nomeia o Sr. Silas Santos Macedo, para exercer o cargo em Comissão de Diretor da Escola Modelo de Conceição, e dá outras providências.

    7014F9AF-D71A-4998-26E95ECD2818C52C.pdf

    12/08/2019 - Outros - Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Convocação dos candidatos aprovados contratação.

    44A6A320-0D33-2E2B-D0DD3299130CFD61.pdf

    08/08/2019 - Pregão Eletrônico - Notificação - Pregão Eletrônico n° 024/2019/SRP - Ata de Registro de Preço n°001/2019 Processo Administrativo N° 025/2019 - Notificada: CRPM Comercio de Tecidos e Serviços de Confecções LTDA EIRELI

    7C0BBAC5-E964-AF5A-AEA238B4CD79FD1F.pdf

    08/08/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Eletrônico nº 026/2019 ? SRP Processo Administrativo N°. 206/2019 - Assunto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos emergenciais destinados a área de emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida e material Penso Médico ? Hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços

    7C0BBAE3-0E25-5AAB-755C083105B053FB.pdf

    08/08/2019 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 080/2019 Tomada de Preço nº 010/2019 - Samara Construções Eireli.

    7B2BB325-E697-9E6D-1DAB6DE61DE7F18A.pdf

    08/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 229 de 07 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a criação e ações do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento os Pequenos Negócios.

    6C5E0E99-BC75-94C2-6CA76EA2385F62DF.pdf

    07/08/2019 - Outros - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação - Processo Seletivo - Edital 001/2019.

    461FAE21-D5F5-1452-0C26BF1E1394901A.pdf

    07/08/2019 - Outros - Notificação de Recebimento de Recursos Federais.

    3978607A-2AFB-6E0E-6E27004E714C0FDC.pdf

    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 009/2019 FMS - Elisangela Caetano Rosas - ME.

    16944B8D-2AFB-6E0E-6E21362BE4D023A2.pdf

    02/08/2019 - Dispensa - Dispensa 077/2019 Processo Administrativo Nº 249/2019 ? Empresa: (Veiba Veiculos Ltda).

    40B14009-2AFB-6E0E-6E27BAE35D433FB0.pdf

    02/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa 077/2019 Processo Administrativo Nº 249/2019 ? Objeto: Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de Placa PKL-9948/BA pertencente a Secretaria de Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida?Ba durante o período de garantia técnica.

    40B14020-2AFB-6E0E-6E21FBDFCAACF7C3.pdf

    02/08/2019 - Dispensa - Dispensa 078/2019 Processo Administrativo Nº 250/2019 - Empresa: (Veiba Veiculos Ltda).

    40B14038-2AFB-6E0E-6E20218EF7E14B4C.pdf

    02/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 078/2019 Processo Administrativo Nº 250/2019 ? Objeto: Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de Placa PKL 7477 pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida ? Ba durante o período de garantia técnica.

    40B1404F-2AFB-6E0E-6E2E033087E7C7F2.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria nº 171 de 31 de Julho de 2019 - Exonera o Sr, José Sanches V. Calasans Carreiro, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    07EE0AFC-2AFB-6E0E-6E2962565A6A45C7.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria nº 173 de 31 de Julho de 2019 - Exonera a Srª Marleide Barroso de Lima, da função de vice-diretora da creche tio reizinho, da Secretaria Municipal de Educação, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    07EE0B0A-2AFB-6E0E-6E268E36C53F52B3.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria nº 174 de 31 de Julho de 2019 - Exonera a Srª Monica Santos Souza, da função coordenadora do fundo de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saude, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    07EE0B1A-2AFB-6E0E-6E2CC6AECF135C7B.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria nº 175 de 31 de Julho de 2019 - Exonera a Srª Michele Marinho Amorim, da função coordenadora de licitação e contrato, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    07EE0B27-2AFB-6E0E-6E24901631102201.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria nº 176 de 31 de Julho de 2019 - Exonera a Srª Patricia Andrade Fonseca da função de assessora técnica, lotada na controladoria municipal, da prefeitura municipal de Salinas Da Margarida, e dá outras providencias.

    07EE0B33-2AFB-6E0E-6E212E3087B20BC7.pdf

  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Outros - Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Convocação dos Candidatos Aprovados.

    DED11E5F-2AFB-6E0E-6E218887BAEDDD4B.pdf

    31/07/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 029/2019 - Águia Impressões Ltda.

    D31DA8B0-2AFB-6E0E-6E2DD45011DECD77.pdf

    31/07/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 029/2019 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda - ME

    D31DA8C8-2AFB-6E0E-6E203DB5C499E610.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 171 de 31 de julho de 2019 - Exonera o Sr, José Sanches V. Calasans Carreiro, lotado na secretaria de turismo e cultura, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    CFA82C93-2AFB-6E0E-6E245C94D5937741.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 172, de 01 agosto de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Lotado na secretaria de serviços publicos, e dá outras providências.

    CFA82CA1-2AFB-6E0E-6E23B1111254A803.pdf

    30/07/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 041/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Locação de veículos, administrado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura deste Município, para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

    AAF0737F-2AFB-6E0E-6E2C21523B4BE328.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 170 de 30 de Julho de 2019 - Exonera o Sr João Walter Bastos B. Filho, Lotado na Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá Outras Providencias.

    A3CFD709-2AFB-6E0E-6E2DEED5878FCD37.pdf

    30/07/2019 - Pregão Eletrônico - Convocação Pregão Eletrônico N°. 023/2019- SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de quadro branco destinado as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida.

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    29/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 017/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de Fogos de Artifícios e Prestação de Serviços de Blaster, destinados aos diversos festejos do Município de Salinas da Margarida, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.

    760A405F-2AFB-6E0E-6E2DF0C6405E9BAC.pdf

    29/07/2019 - Portarias - Portaria GAB / SMS Nº 06, de 26 de Julho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Apoiadora Institucional da Atenção Básica Lotada, na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

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    29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 166 de 29 de julho de 2019 - Exonera a Srª Tatiane Borges dos Santos, Lotado na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

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    29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 168 de 29 julho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Conceição Ferreira do Nascimento, lotada na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

    6FD44D95-2AFB-6E0E-6E21BAA30EF29265.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 010/2018 FMS - MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.

    6D859747-2AFB-6E0E-6E24DFAC12420541.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 270/2019 Inexigibilidade Nº. 014/2019 ? Objeto: Contratação da Banda Lukas & Gustavo para apresentação no dia 28/07/2019, às 16h:00min em Cairu, na Programação de inauguração da praça Antônio Antonino de Souza na rua da Igreja, com duração de duas horas de show no Distrito de Cairu no Município de Salinas da Margarida ? Bahia.

    ADE0D69E-2AFB-6E0E-6E2F68D9998FC1D5.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 272/2019 Inexigibilidade N° 015/2019 ? Objeto: Contratação por exclusividade da Banda Lambasaia para apresentação no dia 28/07/2019, às 18h00min em Cairu, na Programação de Inauguração da Praça Antônio Antonino de Souza na Rua da Igreja, com duração de 01:40(uma hora e quarenta minutos) de show no Distrito de Cairu no Município de Salinas da Margarida ? Bahia.

    ADE0D727-2AFB-6E0E-6E256DCEC3665D68.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 273/2019 Inexigibilidade N° 016/2019 - Objeto: Contratação por exclusividade da Banda Anna Catarina para apresentação no dia 27/07/2019, às 22h00min no evento de comemoração do 57º Aniversário da Emancipação Política de Salinas da Margarida, com duração de 1:30(uma hora e trinta minutos) na Praça do Mercado Municipal, Centro, no Município de Salinas da Margarida ? Bahia.

    ADE0D73E-2AFB-6E0E-6E2BDD331CA6A0E1.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 268/2019 Inexigibilidade Nº. 012/2019 ? Objeto: contratação direta da Banda Adão Negro para apresentação no dia 27/07/2019, às 23h30min ao Evento de comemoração do 57º Aniversário da Emancipação Política de Salinas da Margarida, com duração de um hora e trinta minutos na Praça do Mercado, s/n°, Centro, neste Município de Salinas da Margarida.

    ADE0D752-2AFB-6E0E-6E23153A840A32AA.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 086/2019 - Processo Administrativo Nº. 268/2019 - Inexigibilidade N° 012/2019 - Contratada: (Mizrach Comercio e Serviços Ltda).

    ADE0D766-2AFB-6E0E-6E2E0964E336F4E9.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 093/2019 - Processo Administrativo Nº. 273/2019 - Inexigibilidade N° 016/2019 - Contratada: (KFP Produções e Edições Ltda).

    ADE0D781-2AFB-6E0E-6E25BFDD3C8B4EEA.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 090/2019 - Processo Administrativo Nº. 272/2019 - Inexigibilidade N° 015/2019 - Contratada: (E. de Almeida Ferrira).

    ADE0D79C-2AFB-6E0E-6E24480331ED7703.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 088/2019 - Processo Administrativo Nº. 270/2019 - Inexigibilidade N° 014/2019 - Contratada: (LG Produção Musical Ltda).

    ADE0D7AF-2AFB-6E0E-6E294AD00F90D5D0.pdf

    25/07/2019 - Outros - Aviso Cancelamento Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 039/2019 - Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Locação de Veículos, Administrado Pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos Deste Município, Para Atender as Necessidades do Município de Salinas da Margarida.

    A32E5FBA-2AFB-6E0E-6E2D279075DBB12B.pdf

    25/07/2019 - Outros - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

    A01C9F80-2AFB-6E0E-6E24933E4BE7E3AA.pdf

    24/07/2019 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção da Praça da Igreja Matriz na Sede do Município de Salinas da Margarida ? BA.

    77855C7D-2AFB-6E0E-6E280A8454B0B64E.pdf

    22/07/2019 - Outros - Edital Nº 03/ 2019 - Dispõe sobre o Resultado Final do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida ? BA.

    057EDBFB-2AFB-6E0E-6E2C44359FD4D327.pdf

    19/07/2019 - Pregão Presencial - Comumicado Sobre o Pregão Eletrônico SRP n°030/2019 - n°770973 - Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, Saúde Mental, Soros e Soluções Medico ? Hospitalar para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    7441AB69-2AFB-6E0E-6E2D4896F13033CC.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 225 Julho de 2019 - Revoga o decreto nº 211 de março de 2019, cujo define a estrutura responsável pelo acompanhamento e homologação dos produtos referentes a cada fase da elaboração do plano municipal de saneamento básico e dá outras providências.

    71D8195F-2AFB-6E0E-6E26314BB99BA9DB.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 224 de Julho de 2019 - Revoga o decreto nº 210 de março de 2019, cujo constitui o comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    71D819AE-2AFB-6E0E-6E2046A2CAA1C253.pdf

    18/07/2019 - Outros - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação - Processo Seletivo - Edital 001/2019.

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    18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 162 de 09 de julho de 2019 - Nomeia a Srª. Nadira Gomes da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Escola Sementina do Saber II, e dá outras providências.

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    18/07/2019 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Nº 001/2019 - Processo 3249/2018 - Nilton José de Souza.

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    17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 160 de 12 de julho de 2019 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora de Arrecadação, lotada na Sec. da Fazenda do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

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    17/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N° 222/2019 - 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.178.895,90 (Um Milhão, Cento e Setenta e Oito Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

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    17/07/2019 - Outros - Licença Ambiental Simplificada n° 002/2019 Processo 8031/2019.

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    17/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2019 - Contratada: Empresa: ARMATEC Construções EIRELI

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    17/07/2019 - Outros - Tornar Sem Efeito a publicação da edição nº 4101 de 16/07/2019.

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    15/07/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônicosrp Nº 039/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Locação de veículos, administrado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos deste Município, para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.

    966C91A5-2AFB-6E0E-6E2476814FC5D557.pdf

    11/07/2019 - Outros - Extrato do 2º Termo Aditivo aos Contratos nº 131/2017 - Instituto Brasileira de Desenvolvimento Municipal-IBDM.

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    11/07/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP nº 037/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais didáticos destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino e atender as necessidades dos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.

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    11/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 017/2019 - Contratação de empresa para a execução de construção da Praça do Paraiso na Sede do Município de Salinas da Margarida ? BA.

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    11/07/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso De Republicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento futuro de tubos de concreto (manilha), destinados a correção por motivo de estarem danificadas nas diversas ruas da sede e distritos desta Município, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Salinas da Margarida ? BA.

    C68D8343-2AFB-6E0E-6E25FA5A12A35830.pdf

    11/07/2019 - Pregão Eletrônico - Comunicado Sobre O Pregão Eletrônico SRP Nº026/2019- Nº 770109 - Fornecimento futuro e eventual de equipamentos emergenciais destinados a área de emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida e material Penso Médico ? Hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde deste Município.

    C68D834D-2AFB-6E0E-6E22D6A68198042D.pdf

    11/07/2019 - Pregão Eletrônico - Republicação Do Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 038/2019-SRP - Contratação de empresa para o fornecimento futuro de tubos de concreto (manilha), destinados a correção por motivo de estarem danificadas nas diversas ruas da sede e distritos desta Município, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Salinas da Margarida ? BA.

    C68D83D2-2AFB-6E0E-6E27C23AB0436CB1.pdf

    10/07/2019 - Tomada de preço - Decisões - Tomada de Preços Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 0201/2019.

    A88E684C-2AFB-6E0E-6E238C74E3DDF8F4.pdf

    10/07/2019 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma da Praça João Juazeiro, no Distrito de Conceição de Salinas, no Município de Salinas da Margarida - BA.

    A43A34B2-2AFB-6E0E-6E22D40AF4640A94.pdf

    10/07/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 05/2019 05 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Relação dos Candidatos desabilitados após apresentação de recurso para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida ? BA

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    09/07/2019 - Outros - Anulação do Aviso Licitação [Nº 772720] - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro de tubos de concreto (manilha), destinados a correção por motivo de estarem danificadas nas diversas ruas da sede e distritos deste município, sendo gerenciado pela secretaria municipal de obras e infra estrutura de Salinas da Margarida - Ba, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços. Salinas da Margarida.

    7372B4F7-2AFB-6E0E-6E264823D677C21A.pdf

    09/07/2019 - Outros - Errata da Decisão na Edição nº 4087 do dia 09 de Julho de 2019

    6C7750F1-2AFB-6E0E-6E20335857E83271.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial SRP Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de reagentes e matérias de laboratório de análise clínica para realização de exames realizados no Ambulatório do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

    67C37A9F-2AFB-6E0E-6E275093DBD17A56.pdf

    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 072/2019 Dispensa Nº 072/2019 - Jilson Xavier da Silva.

    66D60C70-2AFB-6E0E-6E29AC1AACC70D50.pdf

    09/07/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 072/2019 - Jilson Xavier da Silva.

    66D60C61-2AFB-6E0E-6E2C637CB9BFB3F8.pdf

    09/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 133, de 03 Junho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde , e dá outras providências.

    63B83F78-2AFB-6E0E-6E2EAA3EEB44CEFD.pdf

    09/07/2019 - Outros - Notificação - G3 Polaris Serviços Eirelli.

    63B83F84-2AFB-6E0E-6E2E823B7D92E9BF.pdf

    04/07/2019 - Pregão Eletrônico - Errata Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº. 032/2019-SRP

    6C7953CA-2AFB-6E0E-6E27B35A13DAC9F4.pdf

    04/07/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Processo Administrativo N° 0161/2019 Pregão Eletrônico N° 017/2019 ? SRP - Brione Veiculos Ltda.

    6C7953F8-2AFB-6E0E-6E2C1D2AB9E645A1.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 159 de 01 de Julho de 2019 - Exonera a Pedido a Srª Roseni Coelho Pedreira, lotado na Secretaria de Educação, da prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    604B9ADC-2AFB-6E0E-6E289A34923AD660.pdf

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Pregão Eletrônico - Comunicado sobre o Pregão Eletrônico SRP nº 027/2019 nº 770329 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para atender aos programas do serviço de convivência vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.

    3E09D311-FB3F-751A-5FEF474DAD557ADA.pdf

    28/06/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preços n° 013/2019 Processo Administrativo n° 0201/2019 - Contratação de empresa para a execução de reforma e ampliação da Escola Sementinha do Saber, no distrito de Encarnação de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no município de Salinas da Margarida.

    3CAE05E7-BE71-EE99-58DC18EDC63A5259.pdf

    27/06/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro N° Preços N° 01/2019 Processo Administrativo n° 081/2019 Pregão Eletronico N° 007/2019 ? SRP - MOVMOBILE Industria e Comercio de Moveis Ltda.

    059807DE-E3CB-6FD0-5EC1C8014CC09585.pdf

    27/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição futura e eventual de materiais de construção para a distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social.

    FE32A7E5-B53D-0816-69E2F60C4045057D.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 065/2019 Processo Administrativo Nº 0196/2019/ Licitação/2019 Pregão Presencial nº. 013/2019 ? Empresa: Águia Impressões LTDA ? ME

    CB49BAB4-BD93-F4E3-5E410DAD5FA9D494.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 066/2019 Processo Administrativo Nº 0196/2019/ Licitação/2019 Pregão Presencial nº. 013/2019 ? Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA - ME

    CB49BAC8-A10B-72EC-CBE2E58800C2D89A.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 118/2018 Processo Administrativo Nº 221/2019 Tomada de Preços nº. 010/2018 ? Empresa: Somaza Souza Moureira Engenharia LTDA

    CA2BDB9C-FC6D-3E17-118800C96E2835DE.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 076/2019. (Bellas Construções Ltda).

    C8809148-C2BC-4591-E63FF1D2E7C9D270.pdf

    26/06/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço N° 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma da Creche Casa de Belém, no Distrito de Cairu de Salinas, pertencente a rede municipal de ensino fundamental, no Município de Salinas da Margarida. (Bellas Construções Ltda).

    C880913E-E5DD-7063-C3319C75A9BE9942.pdf

    25/06/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao pedido de esclarecimentos - Processo Administrativo Nº. 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 - Requerente Interessada: Live Comercio de Material Hospitalar EIRELI

    99539467-E6F2-0ECF-A6FED9CBF82F8DAB.pdf

    25/06/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao pedido de esclarecimentos - Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 - Requerente Interessada: SISPACK

    9953947A-F174-FEEF-2B5DD18D12B33812.pdf

    19/06/2019 - Outros - Notificação de Recebimento de Recursos Federais - Objeto: Pavimentação e drenagem.

    5DFE5114-DDDF-991E-ECB910CA44E775B4.pdf

    19/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 153, de 13 de Junho de 2019 - Concede Licença Premio a Srª Meiriara Lopes de Araujo Cerqueira, lotada na Secretaria de Educação, dá outras providências.

    5B6DDD7B-C950-7736-E0B4D9CE52E194DE.pdf

    19/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 153, de 13 de Junho de 2019 - Concede Licença Premio a Srª Meiriara Lopes de Araujo Cerqueira, lotada na Secretaria de Educação, dá outras providências.

    5B6DE6BA-DB31-1D57-681829C10A74F819.pdf

    17/06/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 05/2019 Processo Administrativo N° 0126/2019 Pregão Eletrônico N° 014/2019 - SRP ? Objeto: Aquisição futura e eventual de camisas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para fardamentos e necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e programas vinculados, para campanhas de saúde e eventos realizados pela atenção básica e pela Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida ? BA.

    078203BB-9304-0877-84FCF964D32BE875.pdf

    17/06/2019 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços N°. 011/2019 Processo Administrativo N° 0199/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma e Ampliação da Escola Sementinha do Saber, na Sede de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Salinas da Margarida.

    06DB4FD0-EB34-F537-065355F5BD219217.pdf

    14/06/2019 - Pregão Eletrônico - Revogação Do Pregão Eletrônico Nº 018/2019- Processo Administrativo N° 162/2019 - Aquisição futura e eventual de jogos e brinquedos educativos destinados as creches municipais de Salinas da Margarida - BA.

    6A033715-B669-7C00-344F59BC4B897352.pdf

    14/06/2019 - Tomada de preço - Errata Do Processo Administrativo N° 0198/2019 Tomada De Preços N° 010/2019 - Contratação de empresa para a execução de reforma do Centro De Ensino Tecnológico De Salinas Da Margarida ? CETESMA, pertencente à rede municipal de ensino de Salinas da Margarida ? BA.

    5F92181B-ACC9-2B75-65A272A92FAAEEA5.pdf

    13/06/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços N° 03/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019 - SRP - Fornecedor(s): Papelon Artigos para Escritório EIRELI

    2FE98CDE-FC70-6F9D-363A2B8EBF68C916.pdf

    13/06/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços N° 04/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019 - SRP - Fornecedor(s): REYLIMP Materiais de Limpeza LTDA

    2FE98CEF-E2E6-F2D1-BE3462DE170813E1.pdf

    13/06/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços N° 05/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019 - SRP - Fornecedor(s): PMK Comercio de Moveis EIRELI

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    13/06/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços N° 06/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019 - SRP - Fornecedor(s): Sentinela do Vale Comercial EIRELI

    2FE98D12-B764-FC54-0E1C549FC18B5AF3.pdf

    13/06/2019 - Leis - Lei Complementar Nº 01 De 12 De, Junho 2019 - Institui o programa municipal de regularização fundiária das áreas urbanas, ?Programa Minha Casa É Legal?, no município de Salinas da Margarida e da outras providências.

    27EAEE93-9610-80EE-272594E24E2A23AF.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Processo Administrativo N° 0196/2019 ? Objeto: aquisição de tecido de tipo chita, chapéu de palha e tiaras com enfeite para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas vinculados deste Município.

    03A91F4C-0618-B024-DA046FBA3C2A9C67.pdf

    12/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 152 de 12 Junho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora da Proteção Social Especial, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências

    FF901DAD-BECA-C6D1-EBCF10D2AEC5FB58.pdf

    12/06/2019 - Tomada de preço - Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Administrativo N° 0199/2019 Tomada de Preços N° 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma e Ampliação da Escola Sementinha do Saber, na Sede de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Salinas da Margarida

    FF901DB7-EEB2-E531-35EF103DF2E3F978.pdf

    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Adesão ao Contrato Nº. 057/2019 - 2W Comercio, Distribuição e Serviços EIRELI.

    C25D4C1C-ED17-3A63-0D28DC8522682188.pdf

    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 215/2018 - PRISMA Construtora EIRELLI.

    C1EB3A95-9604-94F1-97B4DF87F1D14DC4.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Aquisição de tecido de tipo chita, chapéu de palha e tiaras com enfeite para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas vinculados deste Município.

    BF85C6DE-F8E2-BC5D-B4AE847FA19314AC.pdf

    10/06/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 019/2019 - HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

    9446EA3C-0E28-4E28-70EF62F4AC1F5E89.pdf

    10/06/2019 - Leis - Lei Nº 605 de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do Código de Obras, Urbanismo, Edificações e Posturas do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    92F0DF66-B9CB-012A-B3FE9EC7BDE078EC.pdf

    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 120/2015 Processo Administrativo Nº 0195 /2019 Tomada de Preços nº. 002/2015 - Empresa: DAP 9 Estaleiros Naval e Construra Eireli-Me.

    02820B38-BCB6-6F63-4BBE72D6882A9A7E.pdf

    07/06/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo N° 0181/2019 Pregão Eletrônico N° 019/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de toners, cartuchos, prestação de serviço de manutenção e recarga de toner e cartuchos, troca de cilindro, peças para as impressoras que atende aos setores do Prédio desta Prefeitura e a Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida e aquisição futura e eventual de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida

    01F9F9FA-EF73-BBF8-9CA9553C3D36AB2F.pdf

    07/06/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo N° 0181/2019 Pregão Eletrônico N° 019/2019 - Requerente Interessada: FFJA Suprimentos de Informática Ltda.

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    07/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 216/2019 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.035.500,00 (Um Milhão, Trinta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    F177F541-DACD-6015-E4E5BB61E4FEBB4A.PDF

    05/06/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico nº 017/2019 - SRP Processo Administrativo N°.0161/2019 ? Objeto: Aquisição de veículos automotores, categorias leves, utilitário, tipo Minibus e tipo Minivan, zero quilometro, para atender necessidades das Secretarias Municipais de Salinas da Margarida-BA.

    9CBFB5A1-C550-07A9-D060EBB325965773.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 014/2019 - SRP Processo Administrativo Nº 0126/2019 ? Objeto: Aquisição futura e eventual de camisas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para fardamentos e necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e programas vinculados, para campanhas de saúde e eventos realizados pela atenção básica e pela Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida ? BA.

    9CBFB592-C317-B62C-812204D321200C97.pdf

    05/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma da Praça João Juazeiro, no Distrito de Conceição de Salinas, no Município de Salinas da Margarida - Ba.

    8FB9456C-C91E-244B-F450BF78C95E92D8.pdf

    05/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção da Praça da Igreja Matriz na Sede do Município de Salinas da Margarida - BA.

    868A56E7-9FD9-36CC-1931068C1ABBA41A.pdf

    04/06/2019 - Concorrência pública - Homologação Concorrência 001/2019 - CONSTRUTORA Lustoza Ltda.

    657BBDC8-F74C-38A0-3F13D74A458A695D.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual de Valor do Contrato Nº 036/2018 ? JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda ? EPP.

    634F888F-B98C-491F-47B11C6317157187.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo N° 0196/2019 Pregão Presencial N°013/2019 - Objeto: Aquisição de tecido de tipo chita, chapéu de palha e tiaras com enfeite para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas vinculados deste Município.

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições destinados aos diversos setores gerenciados pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de forma parcelada, para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida ? BA.

    1F37E1FF-F129-4469-3599CCFDA32F8A97.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços N° 01/2019 Processo Administrativo N° 053/2019 Pregão Eletrônico N° 003/2019- SRP ? Fornecedor(a) Beneficiário(a): TEMPLUS Corporaçao LTDA ME

    8E936C63-DB71-6A6F-17E53A7EAC8EEE66.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 029/2019 ? Empresa: Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda.

    61A12233-0F56-EAAA-D97748F7681B599E.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo Contratual de Valor do Contrato Nº 035/2018 - Contratada: Empresa MD Material Hospitalar Eireli ? Me.

    600EB589-0554-D727-A91D211BCA5F0890.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo Contratual de Valor do Contrato Nº 038/2018 - Contratada: Empresa DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

    600EB59A-C114-98D6-DAB246CDD4176E40.pdf

    29/05/2019 - 2º Bimestre - Republicação do Anexo 13 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

    23D00A3B-0DD5-F3BD-3CB213C05B9611EC.pdf

    29/05/2019 - 2º Bimestre - Republicação do Anexo 13 - 2º Bimestre.

    231797B5-AA5A-2E6B-FAB4BA7E680F62BA.pdf

    29/05/2019 - 2º Bimestre - Republicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

    2261ADDC-9C37-9D39-261E37A9E795F7AA.pdf

    28/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

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    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019

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    28/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

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    28/05/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Eletrônico 006 /2019 - Processo Administrativo N°. 080/2019 ? Objeto: aquisição futura e eventual de instrumentos musicais visando atender os projetos de resgate cultural da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Salinas da Margarida, BA.

    F7BBC8E6-C5B2-8252-A9E183F634BB3238.pdf

    28/05/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Eletrônico 008 /2019 - Processo Administrativo N°. 082/2019 ? Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais e ferramentas destinados a limpeza urbana deste Município, administrado pela Secretaria de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida ? BA.

    F7BBC991-9553-37B6-0DB5B2BE52D1C3DA.pdf

    27/05/2019 - Concorrência pública - Decisão Concorrência Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 0135/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre pedras irregulares das Av. Beira Mar, Rua Nova Formosa, Trav. Nova Formosa, Rua João Soares, Rua Nauro Campos, 1ª, 2ª e 3ª Travessa Rua Nauro Campos, Rua da Mangueira, 1ª e 2ª Travessa da Rua da Mangueira, Rua da Paz, Av. Presidente Vargas, Área Interna e Externa do Hospital, em frente a Escola Modelo de Salinas, na Sede do Município, Rua e Travessa Caminho de Areia, Rua Zélia Gatai, 1ª e 2ª Travessa Rua da Gabriela, 2ª e 3ª Travessa da Rua Imobiliária, Rua Campo da Bola, Rua Ana Nery, Rua de Brotas, 1ª e 2ª Travessa Rua de Brotas no Distrito de Encarnação de Salinas, Rua do Tamarineiro e Rua da Fazenda Distrito de Cairu, Rua Campo da Bola e Rua São Felix no Distrito de Porto da Telha e Rua Alto da Sapucaia e em frente a Escola Modelo de Conceição e Posto de Saúde de Conceição no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas de Margarida - BA de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital ? Projeto Básico.

    C9B46C6E-DE71-8D15-91DBEE44410D15F0.pdf

    27/05/2019 - Atas - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Turismo e Cultura ? Decreto Nº 179 de 10 de agosto de 2018.

    BF7AFDF3-ECB4-7E4D-BAEF057760F46AEF.pdf

    24/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa 054/2019 - R F Brito Pepe

    2D40B8BA-0634-E035-EBBA228FBF38925F.pdf

    24/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa 054/2019 - R F Brito Pepe

    2D40B8C5-B0A8-AE97-FBD5644F50E7936B.pdf

    23/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço n° 03/2019 Processo Administrativo n°0371/2018 Pregão Presencial n° 082/2018/SRP - Silva Rodrigues Comercio de Móveis LTDA.

    FF4F3F04-ACC3-4377-EDE42DC4BE35ECD9.pdf

    23/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 03/2019 Processo Administrativo n° 081/2019 Pregão Eletronico n° 007/2019- SRP - Poltmed Metalurgica Indrustria LTDA.

    FF4F3F13-BF3F-A660-B6D0EAA03417F636.pdf

    21/05/2019 - Outros - Errata na Ata de Registro de Preço de nº005-2019 do Pregão Eletrônico 001/2019(Processo Administrativo 025/2019).

    87BADC92-E675-B27D-1AFAC29CF3915D9A.pdf

    21/05/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Pregos N° 005/2019 Processo Administrativo N° 02512019 Pregão Eletrônico N° 001/2019 - SRP - Fornecedor: W.Maradona Santana Cerqueira - Me.

    87BADDDF-09F3-6D22-F8B6B0B9B530106F.pdf

    20/05/2019 - Pregão Eletrônico - Decisão Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - SRP - MECSUL Indústria e Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda

    659CC31F-A17C-067E-C2247B56EE557C11.pdf

    20/05/2019 - Pregão Eletrônico - Decisão Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - SRP - Distribuidora Plamax Eireli

    659CC330-E926-A671-34352F0F66CFDBF7.pdf

    20/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 04 de 21 de maio de 2019 - W Maradona S. Cerqueira ? ME.

    96BCFEE1-9F42-96F7-8ECA52E1F4B8FB2F.pdf

    20/05/2019 - Outros - Notificação - Processo Administrativo Nº 001/2019 - W Maradona S. Cerqueira ? ME.

    96BCFEEB-D6F8-70A2-392848805510401F.pdf

    20/05/2019 - Atas - Ata de Abertura do Processo Administrativo Nº 001/2019 - W Maradona S. Cerqueira ? ME.

    96BCFEF8-C3C1-B049-EAEE0A03EB6E76BA.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 042/2019 Processo Administrativo Nº 076/2019/ Licitação/2019 Pregão Eletrônico nº. 004/2019 ? Empresa: CKS Comercio de Veiculos LTDA

    5BB07219-D280-45E1-C1AA3C86C8655281.pdf

    17/05/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - SRP - SCLAN Malhas Ltda - Ltda EPP

    C1B5B6B8-9D39-2C95-C2972B8982687C15.pdf

    17/05/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 017/2019 - De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda

    BE51F644-D346-21AD-96A2EC6463E7DEB9.pdf

    17/05/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA nº 04/2019 15 de maio de 2019- Dispõe sobre a Relação dos Candidatos habilitados para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida ? BA.

    BAB3451B-9205-FE9E-58F3C76AF92E41EB.pdf

    16/05/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de instrumental odontológico para equipes de saúde bucal, visando a efetividade das atividades deste profissionais no Município de Salinas da Margarida.

    922C86AD-D968-53BA-640F16AD2A4918BF.pdf

    16/05/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2019 - SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de Equipamentos e Materiais permanentes para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Município de Salinas da Margarida.

    922C86BD-9693-BE72-B2A560F1DA8EF1A9.pdf

    16/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 0118/2019 Tomada de Preços Nº. 009/2019 ? Empresa: G3 Polaris Serviços EIRELI

    8E053B4F-948C-7B08-C7CE520E0B4D64C8.pdf

    16/05/2019 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2019 - Objeto: aquisição de caixa térmica para atender aos beneficiários do Programa de Garantia Alimentar - PGA para armazenamento adequado dos pescados/mariscos, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços,

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    16/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 011/2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento diário de pães visando atender ao Programa de Garantia Alimentar gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida

    7FA4630C-CE38-A8B5-C1F5213ADF1FC2CF.pdf

    14/05/2019 - Outros - Errata do Extrato de Indenização 04/2019 Processo Administrativo Nº. 122/2019

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    14/05/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 004/2019 Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - SRP - 3M Camisaria Aracaju Eireli

    1F7837B8-EE1A-F5EF-6E18511950B191DC.pdf

    13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 124 de 10 de maio de 2019 - Exonera o Sr. Roberto dos Santos Peereira, do cargo de Diretor de Projetos Musicais, lotado na Secretaria de Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências

    ED365833-C8C7-43B8-9354A35D4369027C.pdf

    13/05/2019 - Leis - Lei Complementar Nº 04 De 12 De Dezembro De 2011 - Dispõe sobre a política urbana do Município, institui o Plano Diretor Urbano do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    EBA9B25B-97D2-61E8-2A3A484A5941086E.pdf

    10/05/2019 - Dispensa - Errata do Termo de Ratificação Processo Administrativo n°0156/2019 Dispensa 060/2019

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    10/05/2019 - Leis - Lei nº 604, de 09 de Maio de 2019 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências.

    57A61354-ED15-B714-A787ACC862F5D835.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 119 de 09 de Maio de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de diretor disciplinar, na Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    28EE5C25-D0D1-0C72-ACB742A2C3E2A787.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 120 de 09 de Maio de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de coordenador disciplinar, na Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    28EE5C30-CCC6-C734-0049A4EB85AD36FB.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 121 de 09 de Maio de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de tutor disciplinar, na Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    28EE5C44-B68B-5FD6-50212B25FA3F6C01.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 122 de 09 de Maio de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de tutor disciplinar, na Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.

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    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 123 de 09 de Maio de 2019 - Exonera a pedido A SRª Chris de Lima Alves Martins, lotado na secretaria de saúde, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias.

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    09/05/2019 - Leis - Lei Nº 603 de 03 de maio de 2019 - Altera a Lei Municipal de n. 594 de 14 de Janeiro de 2017, que Cria, Altera Cargos e Fixa Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências

    1E6865A2-9890-72B0-6612982801F70F33.pdf

    08/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 207/2019 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 602.400,00 (Seiscentos e Dois Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    F792E91D-B324-4261-B16288E946F24C14.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço N°01/2019 Processo Administrativo N°0371/2018 Pregão Presencial N° 082/2018/SRP - Fornecedor: MOVMOBILE Industria e Cimercio de Moveis Ltda.

    F18BEF9E-E043-213B-9D5634B9C90A28FA.pdf

    08/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação: Extrato de Dispensa Nº 058/2019 - Salvador LOC Locadora de Veiculos Ltda

    ED939ED1-D865-348C-62070CD87058EB12.pdf

    08/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 062/2019 - Fabio Silva Carvalho

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    08/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 062/2019 - Fabio Silva Carvalho

    ECAA5C36-A9A2-2F3C-5FEC0C2A9781C939.pdf

    07/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 040/2019 Processo Administrativo Nº 0117/2019/ Licitação/2019 Pregão Presencial nº. 009/2019 - Empresa: Antonio Conceição de Jesus Me.

    C5A36025-FDF5-B93F-899343E91BB29AD2.pdf

    07/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 041/2019 Processo Administrativo Nº 0117/2019/ Licitação/2019 - Objeto: Prestação de serviços de ornamentação, destinados a festa em comemoração ao dia das mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) do Município de Salinas da Margarida que acontecerá no segundo domingo do Mês Maio no dia 12/05/2019

    C5A36031-B700-2833-ACF24CA3C3EE734A.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Pedido de Esclarecimentos - Processo Administrativo N° 0125/2019 - Pregão Eletrônico N° 012/2019 - Labinbraz Comercial LTDA.

    93FE310D-E449-71F9-FD2BC6540D051D79.pdf

    06/05/2019 - Dispensa - Termo De Ratificação Do Extrato De Dispensa Nº 060/2019- Empresa: Reconvel Recôncavo Veículos LTDA ? Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de placa PLG- 9971/BA pertencente ao município de Salinas da Margarida- BA durante o período de garantia técnica.

    852587F3-FC50-1AC9-F9EC318D3B1EE120.pdf

    06/05/2019 - Dispensa - Errata - Extrato de Dispensa Nº 045/2019 - Aguia Empressoes Ltda

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    03/05/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2019 - Objeto: Aquisição de tecidos, fita de cetim e linha para costura para atender as Escolas da Rede Municipal de Salinas da Margarida - BA , na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços

    E2755D28-AE91-7EAB-6E6E05EA2F646D1B.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 010/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de construção para a manutenção predial dos setores, secretarias, Unidades de Saúde, Hospital Municipal do Município de Salinas da Margarida ? BA e para a distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social

    E2755D1B-C41E-5536-069CC95B58900319.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Extrato de Dispensa Nº 047/2019 - Empresa Veiba Veículos Ltda.

    BB223343-D637-12CC-9B02095184AE0A7F.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 082/2018 Processo Administrativo N°. 371/2018 - Objeto: Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

    B7C524A9-0EF1-0036-1D707FC872DBDD4B.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de mochilas e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida ? BA no ano letivo de 2019 e aquisição futura e eventual de fardamento para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

    58BC5554-E72F-7B29-BE98703094C2E947.pdf

    30/04/2019 - Outros - Decisão Processo Administrativo N° : 095/2019 - Interessado: Circulo Engenharia Ltda

    557C14A5-0C73-E070-BA5CB4FF3881A243.pdf

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo Contratual de Valor do Contrato Nº 010/2018FMS - Contratada: Empresa Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.

    53D6067C-ADE4-6FF7-653B6DFE6FFB50DE.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº 075/2019 Pregão Presencial nº 006/2019/SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de cascalho, pó de pedra e aterro para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida-Ba.

    50EE5BA9-CA5D-4667-D308A4F7A48756B6.pdf

    29/04/2019 - Leilão - Leilão Nº 001/2019.

    2B75607F-9811-2D5B-F2014C0B13320FD0.pdf

    29/04/2019 - Outros - Extrato do 7º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 144/2014 - DAP 9 Estaleiros Naval e Construra Eireli-ME.

    2A955979-C582-3055-DD160A0235030EDE.pdf

    29/04/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico 004 /2019 Processo Administrativo n°. 076/2019 - CKS Comercio de Veiculo LTDA.

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    29/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 009/2019 Processo Administrativo n°. 0117/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet completo e ornamentação, destinados a festa em comemoração ao dia das mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) do Município de Salinas da Margarida-Ba.

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    29/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N° 078/2019 - Pregão Presencial N° 007/2019/SRP ? Fornecedor: Adailton Antonio de Oliveira ? ME.

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    29/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2019 ? Dispensa Nº 056/2019 ? Empresa: Jose da Purifiçação de Satana.

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    29/04/2019 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 0148/2019 - Dispensa Nº 056/2019 - Termo de Ratificação ? Objeto: Contratação de artista para apresentação musical para festa(Baile dos Coroas) dos Idosos do Município que fazem parte do Programa Fortalecimento de Vínculos pessoa idosa, com duração de três horas de show, no distrito de Conceição de Salinas que acontecerá no dia 24 de abril de 2019, no Município da Salinas da Margarida.

    217B9F88-DAA2-C4CB-CDE10B8BD680E9A4.pdf

    26/04/2019 - Portarias - Portaria nº 117 de 26 de Abril de 2019 - Altera a Portaria nº 198 de 20 de outubro de 2017 que nomeia membros para compor a comissão de levantamento, avaliação e inventário de bens imóveis e móveis do município e da outras providencias. Portaria nº 118 de 26 de abril de 2019 - Nomeia e autoriza o leiloeiro público oficial do Estado da Bahia a realizar leilão de bens móveis e da outras providencias.

    8817AF5D-A684-0ED6-9E5B09424ADC720E.pdf

    26/04/2019 - Leis - Lei Nº 600, de 03 de abril de 2019-Dispõe sobre a criação de cargos, cria vagas em cargos existentes e da outras providências.

    849BD522-A17B-F864-9F40BEB8CADFF473.pdf

    25/04/2019 - Pregão Eletrônico - Decisão de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº011/2019-AAE-Metalpartes Produtos e Serviços Ltda

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    25/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 230/2018 Tomada de Preços nº. 017/2018-Construtora Mendes Ltda ? ME

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    25/04/2019 - Pregão Eletrônico - Decisão Pregão Eletrônico N° 011/2019 Processo Administrativo N° 123/2019 - Objeto: Seleção de proposta visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de gases medicinais na Unidade de Pronto Atendimento Emergencial do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

    4C1ACD2E-0996-04D3-5B2E25336A3F5D8A.pdf

    24/04/2019 - Tomada de preço - Errata Decisão Tomada de Preços Nº007/2019 na edição nº3907 do dia 24 de abril de 2019

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    24/04/2019 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços N° 007/2019 Processo Administrativo N° 094/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção e reforma da Unidade de Atendimento Centro de Referência de Assistência Social localizada na Rua da Paz, no Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida ? BA.

    28748CB2-FEEE-BDFE-357E6C657F25EFAB.pdf

    24/04/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº057/2019-TRANS BR Transportes EIRELI

    23B64A35-CC9A-1F83-DD158F9FEC43A77F.pdf

    24/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº057/2019-TRANS BR Transportes EIRELI

    23B64A40-DA7D-1073-87E957AB7624809E.pdf

    23/04/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preços n° 006/2019 Processo Administrativo n° 092/2019 - Contratação de empresa para a execução de reforma da Praça Boa Vista na Sede do Município de Salinas da Margarida ? Bahia.

    F6871F9F-D40F-8EAA-59E727A862F4AEC2.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº. 115 de 18 de Abril de 2019 - Exonera a pedido o Sr. jorgenildo dos Santos Sacramento do cargo de Diretor De Projetos Musicais, lotado na Secretaria de Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    B20F71CB-E7D9-4F60-547329B6E7759CF0.pdf

    18/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº208/2019 15/03/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 279.200,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil e Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    E3C4CBB2-D51C-47AA-7D3264749D449E2C.pdf

    18/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 007/2019 do Processo Administrativo n°. 078/2019- Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para servidores municipais e para palestrantes, técnicos contratados que permanecerão neste Município para ministrar eventos, palestras, cursos, reuniões, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

    E2842573-D2E6-551A-9699EBDA006980E3.pdf

    18/04/2019 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência 001/2019-Objeto:Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre pedras irregulares das Av. Beira Mar, Rua Nova Formosa, Trav. Nova Formosa, Rua João Soares, Rua Nauro Campos, 1ª, 2ª e 3ª Travessa Rua Nauro Campos, Rua da Mangueira, 1ª e 2ª Travessa da Rua da Mangueira, Rua da Paz, Av. Presidente Vargas, Área Interna e Externa do Hospital, em frente a Escola Modelo de Salinas, na Sede do Município, Rua e Travessa Caminho de Areia, Rua Zélia Gatai, 1ª e 2ª Travessa Rua da Gabriela, 2ª e 3ª Travessa da Rua Imobiliária, Rua Campo da Bola, Rua Ana Nery, Rua de Brotas, 1ª e 2ª Travessa Rua de Brotas no Distrito de Encarnação de Salinas, Rua do Tamarineiro e Rua da Fazenda Distrito de Cairu, Rua Campo da Bola e Rua São Felix no Distrito de Porto da Telha e Rua Alto da Sapucaia e em frente a Escola Modelo de Conceição e Posto de Saúde de Conceição no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas de Margarida - BA de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital ? Projeto Básico.

    DC130989-D4AD-55D8-DABCB15155DE030D.pdf

    17/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 001/2019 Processo Administrativo n° 088/2019 Pregão Eletrônico n. º 009/2019 ? SRP - Aiack dos Santos Lopes.

    C02DDBD9-EF12-8547-874E88848044BFA8.pdf

    17/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 002/2019 Processo Administrativo n° 088/2019 Pregão Eletrônico n° 009/2019 ? SRP - Claudio dos Santos Silva-ME.

    C02DDBEE-96AB-A7F1-062C474A88E80CA9.pdf

    17/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 006/2019 Processo Administrativo n° 025/2019 Pregão Eletrônico n°001/2019 SRP - Comercial Pinto de Cerqueira LTDA.

    C02DDC03-F8CE-9559-E362A6D1FE4B906F.pdf

    17/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Pregos n° 00412019 Processo Administrativo n°025/2019 Pregão Eletrônico n° 00112019 - SRP - 2W Comercio, Distribuição e Serviços Eireli.

    C02DDC17-BC0D-F556-1DA6830477B5F35D.pdf

    16/04/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº011/2019-MESSER Brasil

    8B3F23BF-A307-52EB-1F9BD5CBECE72BE7.pdf

    16/04/2019 - Outros - Licença Ambiental de instalação n° 001/2019 Processo 4741/2018

    7F4C4B37-E33A-9AD1-68F1EF28A51B589F.pdf

    16/04/2019 - Outros - Licença Ambiental Prévia n° 001/2019 Processo 4741/2018

    7F4C4B65-B80A-0D35-6DF6CDE7597536AE.pdf

    16/04/2019 - Outros - Errata da Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM n° 001/2019.

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    12/04/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico Nº009/2019-Objeto:Aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei municipal de benefício para famílias em situação de venerabilidade social do Município de Salinas da Margarida ? BA, mediante registro de preços.

    B8A1E82C-E495-1C6C-C28DBCA486AFEC6D.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Convocação Pregão Presencial SRP Nº008/2019-JLS Distribuidora de Gas e Bebidas Ltda

    8C380980-C6D8-3D86-4603189509710263.pdf

    11/04/2019 - Resoluções - Republicação com Revisão da Resolução CMDCA Nº 02/2019 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe a Comissão para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida - BA

    7A92AD99-CF9C-9879-CD6701F2988D6FD1.pdf

    11/04/2019 - Outros - Republicação com Revisão do Edital Nº 01/ 2019 - Dispõe sobre o Edital de Convocação para a eleição dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida - BA

    7A92ADB3-CABD-8459-26713220CA93548E.pdf

    10/04/2019 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº082/2018-Objeto:Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

    58DC4AB7-C2FD-DBF0-C9ACDC07D819156C.pdf

    10/04/2019 - Outros - Homologação Processo Administrativo Nº. 042/2019 Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Salinas da Margarida no período letivo de 2019, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

    4630F5E8-FC3B-6546-A55C47BBAB970EAE.pdf

    10/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da construção de bueiro e Reforma da Pavimentação e Drenagem da Rua de Brotas, Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida - BA.

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    09/04/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº008/2019-TRNSELETRICA Comercial Eletrica Eireli

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    09/04/2019 - Inexigibilidade - Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 046/2018 - Errata Processo Administrativo Nº 069/2019 Inexigibilidade Nº 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e treinamento em controle interno, objetivando fortalecer as ações do aludido sistema desta Prefeitura Municipal.

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    09/04/2019 - Inexigibilidade - Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 038/2018 - Errata Processo Administrativo Nº 054/2019 Tomada de Preços nº 015/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

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    08/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet completo e ornamentação, destinados a festa em comemoração ao dia das mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) do Município de Salinas da Margarida.

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    08/04/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº001/2019 Pregão Eletrônico Nº001/2019-SRP-Claudio dos Santos Silva-ME

    E235BF9A-E398-72C5-4FE3BB78942A0E16.pdf

    08/04/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº002/2019 Pregão Eletrônico Nº001/2019-SRP-Supermercado Panificadora Fonseca Ltda-EPP

    E235BFAA-0F4C-9496-0CA3323DF179B8DE.pdf

    05/04/2019 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Nº 210 de 27 de março de 2019 - Constitui o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Salinas da Margarida e dá outras providências

    4A6963EA-F936-E996-F1A8727D25C3C273.pdf

    04/04/2019 - Outros - Errata - Processo Seletivo - Edital 001/2019 - No Edital 001/2019 ? Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, publicado no dia 03 de abril de 2019.

    24C60473-0E2E-0AAA-5B39ABDB1F6D8F56.pdf

    04/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço N°001/2019 Processo Administrativo N° 052/2019 Pregão Presencial N°005/2019/SRP ? Fornecedor: Máxima Produções e Eventos LTDA

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    04/04/2019 - Pregão Presencial - Decisão - Processo Administrativo N° 0371/2018 Pregão Presencial N°082/2018 - Objeto: Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das escolas da educação básica e da secretaria municipal de educação de Salinas da Margarida.

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    04/04/2019 - Pregão Presencial - ? Decisão Processo Administrativo N° 0371/2018 Pregão Presencial N° 082/2018 - Aquisição Futura e Eventual de Mobiliários Para Atender as Necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

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    04/04/2019 - Dispensa - Salinas da Margarida Processo Administrativo nº 0114/2019 Dispensa nº 042/2019 - Marcos Barbosa dos Santos.

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    04/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 006/2019FMS Processo Administrativo nº 0114/2019 Dispensa nº 042/2019 - Marcos Barbosa dos Santos.

    19DC6E19-962F-9BB7-4CC7E4B3EE5E80FA.pdf

    02/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 109, de 01 abril de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Lotado na secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências

    AA739BC4-F06B-09DC-9535EE17D69BCF42.pdf

    02/04/2019 - Portarias - Portaria Nº110 de 01 de abril de 2019 - Exonera a Srª Fabiola Barroso Teixeira de Jesus, lotada na secretaria de assistência social, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias

    AA739BCF-D78E-FA4A-DDE23B9388446867.pdf

    02/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 111 de 01 de abril de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Coordenador da Administração Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências

    AA739BDA-0227-7164-E93D2E34C529B026.pdf

    01/04/2019 - Pregão Eletrônico - Decisão Pregão Eletrônico n° 005/2019 Processo Administrativo n°079/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de diversos materiais esportivos e proteção individual para diversas modalidades esportivas do Município de Salinas da Margarida, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

    83843D0A-9770-843D-5E52CF119E9FF1F7.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018-Empresa Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda

    7DC720A0-C6BD-51F8-C1C755652E712BA8.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº005/2019-Karinna Andrade

    EEEB325D-FB5A-E5AE-305CE3E16D982438.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Decisão Processo Administrativo n° 0371/2018 Pregão Presencial n° 082/2018.

    BC4A84E6-AA01-2841-056CD1FD064BC77A.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº029/2019 Tomada de Preços Nº003/2019-SOMAZA Souza Moureira Engenharia Ltda

    87F36710-B34C-2396-38E9D1FCC295C080.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº082/2018-MOBILAX Industria e Comercio de Moveis Ltda

    50C94F49-CAD2-444E-8E556D18CE2FE823.pdf

    26/03/2019 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços Nº003/2019-SOMAZA Souza Moureira Engenharia Ltda

    48CAFE55-FE6A-0B47-875565434C766A9B.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 008/2019 ? Objeto: aquisição futura e eventual de vasilhames de 13 kg para recarga e gás liquefeito de petróleo ? GLP em botijões retornáveis para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas.

    3E2812C0-0993-2E31-CECA4C00FAAD7BDD.pdf

    25/03/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019 Dispensa Nº 027/2019.

    206E4B99-F5F8-C50A-C274C3AA51608BB4.pdf

    25/03/2019 - Portarias - Republicação-Portaria Nº 104 de 14 de março de 2019-Exonera a pedido a Srª Terezinha do Rosario Espinola, Lotada na secretaria de saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias

    1F312656-BAC8-614A-0B35EE170A25A4D5.pdf

    22/03/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n° 052/2019 Pregão Presencial SRP n°00512019 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição e instalação de bancos de jardim decorativos, postes decorativos com luminárias, lixeiras, parquinhos de eucalipto tratado, caixas com refletores para revitalização de praças, ruas, avenidas, creches e escolas do Município de Salinas De Margarida-Bahia.

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    22/03/2019 - Leis - Lei Nº 599, de 22 de Março de 2019 - Dispõe sobre a cessão de uso de um terreno, localizado no centro do Município de Salinas da Margarida, ao Estado da Bahia, para construção da Nova Sede do Colégio Estadual Juracy Magalhães.

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    22/03/2019 - Outros - Parecer Conclusivo Prestação de Contas Recursos do FUNDEB/Nº001/2018-Opina pela aprovação da Prestação de Contas do FUNDEB do exercício de 2018 do Município de Salinas da Margarida.

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    21/03/2019 - Tomada de preço - Notificação Tomada de Preço N° 008/2018 Processo Administrativo N° 095/2019 - Notificada: Circulo Engenharia Ltda.

    5079BF71-001E-C7CB-DAC32B306D6C4281.pdf

    21/03/2019 - Portarias - Errata a Portaria nº 107 de 20 de Março de 2019 - Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pela prestadora de serviços do contrato nº 008/2018 e nº 048/2018, decorrentes do Processo Administrativo nº 048/2018 e do Tomada de Preço nº 008/2018.

    48A4EBFD-041A-2934-8BBF279CA72B3433.pdf

    21/03/2019 - Portarias - - Republicação com Correção da Portaria Nº 108 de 20 março de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalização Ambiental, Lotado na Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências

    432F89B4-FBF7-01D2-38AD5714C35DBC4C.pdf

    21/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 107 de 20 de Março de 2019 - Determinar a Instauração de Processo Administrativo Para Apuração de Responsabilidade na Inexecução Parcial ou Total de Obrigações Assumidas Pela Prestadora de Serviços do Contrato Nº 008/2018 e Nº 048/2018, Decorrentes do Processo Administrativo Nº 048/2018 e do Tomada de Preço Nº 008/2018.

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    20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 108 de 20 Março de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalização Ambiental, Lotado na Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

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    20/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato ao Contrato Administrativo Nº 037/2019 Vinculado a Dispensa Nº 009/2019. (Jose Geraldo da Silva Fernandes Junior).

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    20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 026/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação e/ou Pessoa Física Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Por Rota, Para Alunos da Rede Pública Municipal de Itaju do Colônia.

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    20/03/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 026/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação e/ou Pessoa Física Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Por Rota, Para Alunos da Rede Pública Municipal de Itaju do Colônia.

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    20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 027/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados ao Preparo de Merenda Escolar, Para Atender aos Alunos da Rede Municipal de Ensino Durante o Ano Letivo de 2019, do Municipio de Itaju do Colônia.

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    20/03/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 027/2019. (N A R Magazine e Serviços LTDA- ME).

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    20/03/2019 - Pregão Presencial - Errata Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0118/2018. (Somaza Souza Moureira Engenharia LTDA).

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    20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 105, De 18 De Março De 2019 - Exonera a pedido a Sr.ª Cristina Maria Paula da Silva, lotada na secretaria de saúde, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencia. Portaria Nº 106, De 18 De Março De 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessora Técnica Lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

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    19/03/2019 - Outros - Errata Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018.

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    19/03/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº003/2019-Objeto:Aquisição futura e eventual de instrumental odontológico para equipes de saúde bucal, visando a efetividade das atividades destas profissionais no Município de Salinas da Margarida

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    19/03/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº009/2019-Objeto:Aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei municipal de benefício para famílias em situação de venerabilidade social do Município de Salinas da Margarida ? BA

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    18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 002/FMS/2019 Pregão Eletrônico nº. 0007/2018SRP-KONICA Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Médicos Ltda

    B858ED91-C5AF-26CE-D3986968C13DCDC2.pdf

    18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 003/FMS/2019 Pregão Presencial nº. 032/2018/SRP-KONICA Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Médicos Ltda

    B858ED9B-B7C6-9C04-261C64B57BCBFD52.pdf

    15/03/2019 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 051/2019 Inexigibilidade Nº 005/2019. (Telemar Norte Leste SA.)

    1DA010EB-E7B9-1BC5-0B533B67A2D54E25.pdf

    15/03/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 051/2019. (Telemar Norte Leste SA.)

    1DA010F3-F1BB-1DF4-85DEC52FE8D3C8AE.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 116/2015. (Telemedicina da Bahia Ltda.)

    1D96D113-056D-4D11-ACFE19ADF7A6ABB5.pdf

    15/03/2019 - Tomada de preço - Processo Administrativo n° 009/2019 Tomada de Preços n°003/2019 - Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.

    1BA921FA-B795-0EDF-9CBC950091F6ADE2.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N°0371/2018 Pregão Presencial N°082/2018 - Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das escolas da educação básica e da secretaria municipal de educação de Salinas da Margarida

    EAF683F5-01E0-D41D-9AD39A8684DAF797.pdf

    14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0118/2018 Contrato nº 0118/2018 - Contratada: Somaza Souza Moureira Engenharia LTDA

    D8104A09-0CF5-4C8E-359C9A55118A991C.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 012/2019 Pregão Presencial N° 001/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de apoio operacional, para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Salinas da Margarida.

    B70CA162-9D70-B342-88521B9960316318.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 012/2019 Pregão Presencial N°001/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de apoio operacional, para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de salinas da margarida.

    B5BCEAC2-9509-E87A-1EDA79D3731371FA.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 102 de 11 de Março de 2019 - Exonera o Sr Aroeldes Magalhães Ribeiro, ,da função de assessor técnico, lotado na sec. de saúde da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias.

    B1E35159-B8EA-11B8-AAF3282DCA6D1DC1.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 101 De 08 De Março De 2019 - Exonera a pedido o Sr. Adenivaldo Conceição Silva dos Santos, lotado na secretaria de obras e infraestrutura, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    A7A668FA-F7DD-2623-9298F36D60A8B9BA.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº206, de 27 de fevereiro de 2019-Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    A4F1316B-90A4-B2AB-267F3826899CCC2B.pdf

    12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºAditivo de Prorrogação do Contrato Nº196/2018-BELLAS Construções Ltda ME

    81643F2C-0491-2D77-2A9BE4376D17948A.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 005/2019 - Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição e instalação de bancos de jardim decorativos, postes decorativos com luminárias, lixeiras, parquinhos de eucalipto tratado, caixas com refletores para revitalização de praças, ruas, avenidas, creches e escolas do Município de Salinas De Margarida-Bahia,

    6E500289-A03F-74F7-E3DAA4F6397BBAE5.pdf

    11/03/2019 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços Nº019/2018-Concepção Consultoria Tecnica Especializada Ltda ? EPP

    4F8E25B2-935E-C914-C6A76412F8179BF9.pdf

    11/03/2019 - Compras - - Extrato do Contrato Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 007/2019 Tomada de Preços Nº. 001/2019 Empresa: ARMATEC Construções Eireli

    41CD8053-DEAE-FEE3-152E2E3CECEF2E4F.pdf

    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 008/2019 Tomada de Preços Nº. 002/2019 Empresa: BELLAS Construções Ltda - ME

    41CD8062-0FEA-6318-E54928D0D26FC114.pdf

    08/03/2019 - Tomada de preço - - Decisão da Tomada De Preços N° 004/2019 Processo Administrativo N° 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma e adequações das UBS - Unidades Básica de Saúde pertencentes ao Município de Salinas da Margarida - Bahia.

    B01DB7A9-A062-7033-6C526CD62C69B691.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria nº.096 de 01 de Março de 2019 - Altera a pedido a carga horária de servidora e dá outras providências.

    A75716FA-F097-19EE-D22BC9EA228D8ABF.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria nº 097, de 01 de Março de 2019 - Concede Licença Premio a Srª Meiriara Lopes de Araujo Cerqueira, lotada na Secretaria de Educação, dá outras providências.

    A7571774-CECE-A843-AECB5B3CCC286DDA.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria nº 098 de 01 de Março de 2019 - Nomeia a Srª. Marleide Barrosos Lima para exercer o cargo em Comissão de Vice Diretora da Creche Tio Reizinho, e dá outras providências.

    A757177D-C47D-E5D7-6AE6201A05C1C4A2.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria nº 099 de 01 de Março de 2019 - Exonera a srª Patrícia Andrade Fonseca, ,da função de assessora técnica, lotada na controladoria da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    A7571785-CE87-FF2D-0446285EA31A53D6.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria nº 100 de 07 Março de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Contratos e Convênios , Lotada no Controladoria, e dá outras providências.

    A757178C-A001-98A3-E763E143B80738B6.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM nº. 001/2019

    705A0A71-B5AB-1120-C590F7CC4F6DECA7.pdf

    01/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 061/2019 Dispensa nº 021/2019 - Contratação para apresentação musical do Artista Geberton Silva Nunes.

    48FD57EF-AEDC-B93C-CB9425A37A15DE83.pdf

    01/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 057/2019 Dispensa Nº 017/2019 - Pessoa Física Eliana da Conceiçao Pereira Santana.

    41EC68D1-02DC-1A80-EC21DED12B40EE42.pdf

    01/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 058/2019 Dispensa Nº 018/2019 - Pessoa Física Roberta Mariana Santana Souza.

    41EC68DD-F4C1-82FB-DC91CF413826669F.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços nº 001/2019 Processo Administrativo n°. 007/2019 - Contratação de empresa para a execução de reforma do centro de ensino tecnológico de Salinas da Margarida ? Cetesma, pertencente à rede municipal de ensino de Salinas da Margarida -Ba.

    18839E24-B23A-A181-40D682A62194D282.pdf

    28/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 010/2019 Processo Administrativo Nº 028/2019 Dispensa Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para servidores municipais, e para palestrantes, técnicos contratados que permanecerão neste Município para ministrar eventos, palestras, cursos, reuniões, voltado pra Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

    0FAF1885-C5B4-EBA9-B422627F750A4105.pdf

    28/02/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº013/2019-VEIBA Veiculos Ltda

    0D5951E1-9D72-7A66-269424368CFC8019.pdf

    28/02/2019 - Outros - Republicação-Resultado do Processo Seletivo do Programa ?Bolsa Universitária? ano 2019.

    093009D5-C875-35F4-C8C6A3EBEBB06409.pdf

    28/02/2019 - Decretos - - Decreto N º. 205 de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a restrição ao uso de máscaras, disfarces e adereços carnavalescos afins no território do Município de Salinas da Margarida/BA durante o período que indica e dá outras providências.

    03E08818-B6A2-D7CC-5B478BF962B26678.pdf

    27/02/2019 - Outros - -Decisão Do Processo Administrativo N°0371/2018 Pregão Presencial N°082/2018 - Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Mobiliários Para Atender as Necessidades das Escolas Da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas Da Margarida.

    856829EF-E10B-57B7-378CD84F19DC1AF7.pdf

    27/02/2019 - Tomada de preço - - Impugnação de Decisão - Processo Administrativo N° 007/2019 Tomada de Preços n° 001/2019

    D6385415-E7FB-DA09-161E01758A19176A.pdf

    26/02/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 040/2019 Inexibilidade Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de correios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    A206E047-B76E-1603-D03E0B3E1F297A5D.pdf

    26/02/2019 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº001/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Salinas da Margarida no período letivo de 2019, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

    9B6DCD89-FCA3-A2B3-1D8163766D206C4B.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 002/2019 - SRP-Paulo Jose Queiroz Neves

    7F661B21-AF6D-7A69-99A6E08BF1EB5666.pdf

    25/02/2019 - Tomada de preço - Decisão do Processo Administrativo Nº 013/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma e adequações das ubs ? unidades básica de saúde pertencentes ao Município De Salinas Da Margarida - Bahia.

    7CFA2C42-ED96-9DEC-DB24797355E29303.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 150/2018-Prisma Construtora Eirelli

    78C58B4A-B2C8-1931-1E3A7C5D09676886.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão Contrato Nº 0150/2018-Prisma Construtora Eirelli

    78C58B59-07D9-ADFF-5C6DE62F0AD98C56.pdf

    21/02/2019 - Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº 029/2019 - Pregão Eletrônico N° 002/2019 - BSK Bolsas.

    B1E2ED44-C5D6-1623-38DBA6333A1368D1.pdf

    21/02/2019 - Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº 029/2019 - Pregão Eletrônico N° 002/2019 - Máximo Brindes Corporativos; Kalarrari Industria & Comercio e Online Comercio de Bolsas EIRELI.

    B1E2ED4E-A4E5-93FF-56E6D52D0435C5EC.pdf

    21/02/2019 - Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº 029/2019 - Pregão Eletrônico N° 002/2019 - On Line Comercio de Bolsas LTDA.

    B1E2ED58-BDEF-4EDB-E18E93BC9F482AD1.pdf

    20/02/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 199A/2019 02/01/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 709.000,00 (Setecentos e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    78277984-971E-DCAC-98672947C1F9D1F9.pdf

    20/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 093, de 19 fevereiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora da Atenção Básica Lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

    74420E90-CA13-0E9C-1D38609CF86F426D.pdf

    20/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 095 de 20 de fevereiro de 2019 - Concede a pedido Licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, a Servidora Luziane Santos Xavier OliveirA, pelo período que indica

    74420E99-94E8-BAF7-FD82C7460F2A689C.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 003/2019 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de trator e máquinas pesadas para a realização de serviços de terraplanagem e melhorias nas diversas ruas na sede e Distrito do Município de Salinas da Margarida, proporcionando aos munícipes melhores condições de deslocamento e moradia neste Município

    63B022FE-AEC3-E104-ABD16695CC4AE014.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº001/2019-Impugnação ao Edital

    4787461C-AC89-5A1E-6502D735278D838B.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº001/2019-Impugnação ao Edital

    3D711210-C595-E2DF-8A453D8A252EE3DE.pdf

    19/02/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N° 200A - Abre Crédito Especial no valor total de 237.724,84 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    376FD3B5-A70E-E07E-221BF81B44E05D5E.pdf

    18/02/2019 - Portarias - Portaria N°092 de 18 de Fevereiro de 2019 - Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pela prestadora de serviços do contrato n° 036/2018, decorrentes do Processo Administrativo n° 173/2018 e do Pregão Presencial SRP n° 048/2018.

    12390789-D837-9756-1257E3F135C3A3CD.pdf

    14/02/2019 - Pregão Eletrônico - Decisão Pregão Eletrônico Nº001/2019-SRP-Objeto:Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida -BA, mediante Sistema de registro de Preços.

    484AE6F7-B48B-FF51-C5E5A50DBC12E84F.pdf

    14/02/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº001/2019-Comercial Josan

    484AE703-92F7-20B2-A9F2A36B5E181A0D.pdf

    14/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 001/2019FMS-Derivados de Petroleo Duas Estivas Ltda

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    14/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 009/2019-Derivados de Petroleo Duas Estivas Ltda

    47222A87-C001-8F30-CE3A642126D40B95.pdf

    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato 005-/2018-Fisco Consultoria e Sistemas Ltda

    035A52AE-0DBC-EE3E-1B28902046D99737.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Presencial 001/2019-Auro Pisani

    DC7062CC-EE93-51D1-A3B9C3AC73F2AFE1.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Apostila de Contrato - Contrato Nº 001/2019 Pregão Presencial nº. 083/2018/SRP - Contratada: Lider Serviços de Cursos LTDA

    A3C45867-0F33-E913-4E1E1F9582AA12FB.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº. 02/2019 Processo Administrativo nº. 0396/2018 Pregão Eletrônico nº. 006/2018 - Objeto: Aquisição de materiais didático e de expediente

    A0376CE4-0FE5-5A23-4E9F1CAF332A0FD8.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - -Processo Administrativo N' 0371/2018 Pregão Presencial N°082/2018 - Objeto aquisição Futura e Eventual de Mobiliários Para Atender as Necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida

    D83B8E92-F876-990F-C1A53EE0F00CF1CD.pdf

    07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº004/2019 Pregão Presencial nº. 065/2018-PLANUS Consultoria e Assessoria Pedagógica Ltda-ME

    CF268FA1-E01B-FC3F-2DCE5BB307247D64.pdf

    07/02/2019 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação Pregão Presencial 001/2019-Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de apoio operacional, para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Salinas da Margarida.

    CA08F019-008B-CD85-E448495DEB287C57.pdf

    07/02/2019 - Tomada de preço - Errata Decisão Tomada de Preços 001/2019

    CA08F00B-EDEA-BC5C-0259A84A953B8DAF.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 081 de 04 de fevereiro de 2019-Exonera a pedido o SrJones Cesar da Paixão, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

    9D03A44A-C614-1207-2A37695724075F4D.pdf

    05/02/2019 - Tomada de preço - Decisão da Tomada De Preços N° 004/2019 - Objeto contratação De Empresa Para a Execução De Serviços De Reforma e Adequações das Ubs - Unidades Básica De Saúde Pertencentes Ao Município De Salinas Da Margarida - Bahia.

    E3408741-D2BE-4595-FA5FFB955A4656AA.pdf

    05/02/2019 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços 001/2019-Objeto:Contratação de empresa para a execução de reforma do Centro de Ensino Tecnológico de Salinas da Margariada-CETESMA, Pertencente à Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA

    7926596C-AA4A-3E17-9C48B86E25B44DFB.pdf

    05/02/2019 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços Nº018/2018-G3 Polaris Serviços Eireli

    6FBB5D87-BFB9-8846-E35BD8F296D1AF61.pdf

    04/02/2019 - Outros - Resultado do Processo Seletivo do Programa ?bolsa Universitária? ano 2019 - Edital nº 001/2019

    3A8AC8A9-9A1D-6985-12A624EC34974B81.pdf

    04/02/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº001/219-Objeto:Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida -BA

    2FA5314A-DB12-95B7-CDEB621D8DC6C251.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Presencial 001/2019-Objetiva Locação de Mão de Obra Temporária e Serviços Eireli EPP

    2FA53154-D4E3-9360-F0F47D640DA2FB34.pdf

    01/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 063/2018 - SRP Processo Administrativo Nº 249/2018 - Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Luminárias Públicas de Led e Refletores de 500WATTS Holofote para Atender às Necessidades da Iluminação Pública do Município de Salinas da Margarida.

    A8F98D71-A971-D1C9-2CD30D83BA379735.pdf

    01/02/2019 - Outros - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, de Salinas da Margarida/Em 24 de Janeiro de 2019.

    9A2CCB4D-A524-BAD9-BBB4BC71FD007D94.pdf

    01/02/2019 - Tomada de preço - Republicação de Licitação Tomada de Preços nº 019/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de Processo de Seleção Simplificado para a contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), visando atender, por tempo determinado, às necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Municipal de Salinas da Margarida - BA, conforme condições, especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

    9736D0DA-962A-BEE6-97633689B652D849.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 201/2019 de, 18 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências

    6B07C509-C11F-6481-5B227918552B3BE0.pdf

    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 078 de 30 de janeiro de 2019 - Exonera a pedido o Sr. Wellington Andrade Fonseca, lotado na secretaria de serviços publicos, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias

    6B07C514-D94D-BDB7-FB278A9F92ADEFEF.pdf

    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 079 de 31 de janeiro de 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Eugenia Teixeira de Carvalho, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências

    6B07C51F-FB1C-29B0-945405F268A61DC5.pdf

    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 080 de 31 de janeiro de 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Neildes Nascimento dos Santos, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências

    6B07C529-CFF0-9D6A-C95FBFE9673A6525.pdf

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Presencial 001/2019-Auro Pisani

    68665F4C-ECDD-D913-0B43B20EB52C4481.pdf

    30/01/2019 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial 082/2018-Objeto:Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

    3CD78608-00A9-34ED-DFECB48688061637.pdf

    29/01/2019 - Pregão Presencial - - Republicação de Licitação Tomada de Preços nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem de Ruas no Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida - Bahia

    F6D9ABAA-EAC7-A219-F6F61673CFC70E82.pdf

    28/01/2019 - Tomada de preço - Cancelamento Aviso de Licitação Tomada de Preços 003/2019-Objeto:Contratação de empresa para a execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem de Ruas no Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida - Bahia, conforme condições, especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

    DA6C2520-A156-6F72-FD54478F2DA31D49.pdf

    28/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 202 de 28 de janeiro de 2019 - Atualiza o valor do preço público previsto no Decreto nº 430/2007 e dá outras providências.

    D0075537-0FA7-8BEC-6318EF869003A3F2.pdf

    28/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 077 de 28 de janeiro de 2019 - Concede a pedido Licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, a Servidora Eliana Carla de Santa Rita, pelo período que indica

    D0075540-9313-94FD-0FBE8D216CD8AFE2.pdf

    25/01/2019 - Tomada de preço - Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Tomada de Preços nº. 003/2019 - Interessado: G3 Polaris Serviços EIRELI

    426978E9-C508-B30C-73F30445BF9C34AB.pdf

    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 377/2018/ Licitação Pregão Presencial nº. 083/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de cursos de panificação; comida junina; oficinas de culinária natalina; manicure, corte e costura e cabelereiro para a geração de emprego e renda dos beneficiários do Programa Bolsa Família e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família ? PAIF atendidos no Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, referente aos lotes 01 e 02.

    0BE73BAB-C070-814B-E1D2C128E63AB064.pdf

    24/01/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Eletrônico N° 006/2018 Processo Administrativo N° 0396/2018 (Fornecedor: Edson Ribeiro Cerqueira).

    01A34DCD-05D5-4D42-5D27CC0A3CB233D6.pdf

    24/01/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 Pregão Eletrônico N° 006/2018 Processo Administrativo N° 0396/2018 (Fornecedor: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda - ME).

    01A34DDF-D4B6-33AA-B9D5552CF4D730B8.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2019 ? Empresa: Manupa Comercio De Equipamentos e Ferramentas Eireli.

    CF626BC3-A090-F84F-8B1465B7E304A131.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 002/2019 - Objeto: aquisição futura e eventual de água mineral e garrafões retornáveis para atendimento das atividades das unidades escolares, creches, biblioteca, Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida - BA

    C1744C82-C9EB-FDB1-A5AAA4787921F671.pdf

    22/01/2019 - Tomada de preço - Decisão - Processo Administrativo N°0451/2018 - Tomada de Preços N°018/2018 - Objeto: contratação de empresa para a execução de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem na Rua do Barro Vermelho, localizado na BA 534, Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida.

    A8FCA9E5-097C-868D-6A3A6DF20A1BBA9A.pdf

    22/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço N°03/2018 - Processo Administrativo N°0371/2018 - Pregão Presencial N° 0132120181SRP ? Objeto: aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

    A8FCAA05-B7F0-9A91-12F1065E22039E27.pdf

    22/01/2019 - Pregão Eletrônico - -Pregão Eletrônico nº 006/2018 - SRP Processo Administrativo N°. 396/2018- Aquisição de materiais didático e de expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida.

    9C71C496-E3B1-649D-E0E41D3ABB3A1FA5.pdf

    22/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada apoio operacional, para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços de apoio às atividades operacionais e administrativas, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salinas da Margarida.

    90CFF94D-D498-F9BF-F5F7E509BA0DCC9F.pdf

    21/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão 001/2019-Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de apoio operacional, para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Salinas da Margarida

    70059C90-974B-1BB1-07A3AEFD9A91B905.pdf

    18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 018/2019 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para o veículo de placa PKV -5296, que serve ao Transporte Escolar gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação durante o período de garantia técnica.

    D8CF8FFE-C80E-CB30-0B07141D9C3CC8BF.pdf

    18/01/2019 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços N°01912018 Processo Administrativo N°457/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e, processamento de resultados de Processo de Seleção Simplificado para a contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), visando atender, por tempo determinado, às necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Municipal de Salinas da Margarida - BA.

    CC895931-C100-0049-F3689B7A381B317A.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Revogação da Pregão Presencial Nº 059/2018 - Objeto: Aquisição de fogos de artifícios destinados aos diversos eventos que ocorrerão no município de Salinas da Margarida-BA

    9D3E5B2C-9519-E7B6-7F5D291CAC1AD2C5.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Revogação da Pregão Presencial Nº 073/2018 - Objeto: Contratação de empresa para controle preventivo e corretivo de pragas e vetores da secretaria municipal de educação, depósitos da merenda escolar e unidades escolares de Salinas da Margarida - BA

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    17/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço nº. 07/2018 Processo Administrativo nº. 0371/2018 Pregão Presencial nº. 082/2018/SRP - Fornecedor: MOVMOBILE Industria e Cimercio de Moveis LTDA

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    17/01/2019 - Pregão Presencial - Decisão - Pregão Presencial SRP N° 063/2018. (Br Comércio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda ? Me).

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    16/01/2019 - Outros - Edital N° 001/2019, de 16 de janeiro de 2019 - Edital de Abertura de Inscrição do Processo Seletivo do Programa ?Bolsa Universitária? ? Ano de 2019.

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    15/01/2019 - Portarias - -Portaria Nº 075 de 15 janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor de Projetos Musicais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Convocação Pregão Presencial 082/2018-Objeto:Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

    31752D20-005C-6963-BCBA5315344C32FE.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial 082/2018-Amoêdo Sapucaia Comécio de Máquinas Ltda

    3057B740-EEF9-3441-F9BDAEB6FD635ED4.pdf

    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 068 de 14 de janeiro de 2019 - Exonera a Sr. Marcia de Sá Barroso do cargo de vice-diretora da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, Sec. Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências

    2D4AF12B-EC12-9D38-EAA767B30B4A596D.pdf

    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 069 de 14 de janeiro de 2019 - Exonera a Sr. Vania Porto Mascarenhas do cargo de Diretora da Escola Municipal Edvaldo Gomes de Assiso, lotada na Secretaria de Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências

    2D4AF135-D682-E187-5E21E9E6B1877BC2.pdf

    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 070 de 14 de janeiro de 2019 - Nomeia a Srª Vania Porto Mascarenhas, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Creche Dilson Emanoel do Santos Gonçalves, e dá outras providências

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    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 071 de 14 de janeiro de 2019 - Nomeia a Srª Marcia de Sá Barroso, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Creche Edvaldo Gomes de Assis, e dá outras providências

    2D4AF149-B318-DA0C-AB64F4D6EA77D0FE.pdf

    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 072 de 14 de janeiro de 2019 - Exonera a Srª Eliana Pinheiro Mota, lotado na secretaria da fazenda , e dá outras providencias

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    14/01/2019 - Leis - Lei Nº594 de 14 de janeiro de 2019-Altera a Lei Municipal de n. 556 de 18 de Janeiro de 2017, que Cria, Altera Cargos e Fixa Remuneração dos Servidores Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    005A3B53-DBB1-4ED4-1B1A070B7763A648.pdf

    14/01/2019 - Leis - Lei Nº595 de 14 de janeiro de 2019-Dá Denominação a Creche recém Construída na Sede do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

    005A3B66-EB0C-C379-FE54B0CA7C5253B9.pdf

    14/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 061 de 11 janeiro de 2019-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária de Educação, e dá outras providências.

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    14/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 064, de 14 janeiro de 2019-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Lotado na secretaria de Turismo e Cultura, e dá outras providências.

    FBDE999F-F369-C83C-0D759219C1E1E1CA.pdf

    14/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 065, de 14 janeiro de 2019-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Lotado na secretaria de Serviços Publicosl, e dá outras providências.

    FBDE99AD-9F5C-0CDC-E401CDF2BD7ADE20.pdf

    14/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 066 de 14 janeiro de 2019-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora do convênios e contratos, Lotado na secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.

    FBDE99BA-07A0-8F7C-CABE5C595D2FF14F.pdf

    14/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 067, de 14 janeiro de 2019-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Lotado na secretaria de Educaçãol, e dá outras providências.

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    11/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção - Portaria Nº 017, de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica Lotado na secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.

    641D9C05-B3AF-FE21-4E5FB374C8190B10.pdf

    11/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção - Portaria Nº 027 de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Financeira e Orçamentaria, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.

    641D9C11-AC50-6B71-12B801BA2B899F51.pdf

    11/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção - Portaria Nº 056 de 09 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor de Projetos Musicais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

    641D9C1B-B446-A9EF-6D9105E5B7255BEF.pdf

    11/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção - Portaria Nº 057 de 09 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor de Projetos Musicais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

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    11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 062 de 11 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Projetos Pedagógicos e Experimentais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

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    11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 063 de 11 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Projetos Pedagógicos e Experimentais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

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    11/01/2019 - Portarias - - Republicação com Correção - Portaria Nº 017, de 07 Janeiro de 2019. - Republicação com Correção - Portaria Nº 027 de 07 Janeiro de 2019. - Republicação com Correção - Portaria Nº 049 de 09 Janeiro de 2019. - Republicação com Correção - Portaria Nº 050 de 09 Janeiro de 2019. - Republicação com Correção - Portaria Nº 051 de 09 Janeiro de 2019. - Republicação com Correção - Portaria Nº 052 de 09 Janeiro de 2019. - Republicação com Correção - Portaria Nº 053 de 09 Janeiro de 2019. - Republicação com Correção - Portaria Nº 054 de 09 Janeiro de 2019. - Republicação com Correção - Portaria Nº 055 de 09 Janeiro de 2019. - Republicação com Correção - Portaria Nº 057 de 09 Janeiro de 2019. - Republicação com Correção - Portaria Nº 058 de 09 Janeiro de 2019. - Republicação com Correção - Portaria Nº 059 de 09 Janeiro de 2019. - Republicação com Correção - Portaria Nº 060 de 09 Janeiro de 2019. -

    60113772-EE23-64C1-B10D5B4F7CB1CBEB.pdf

    11/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2019.

    60113781-B55C-942D-F023F0573411FAC5.pdf

    11/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2019.

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    10/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2019-Objeto:Contratação de empresa para a execução de reforma do Centro de Ensino Tecnológico de Salinas da Margarida ? CETESMA, pertencente à Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida ?BA

    28818ABE-B1E8-E229-CE1D95C39363E5F1.pdf

    09/01/2019 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial 082/2018-Objeto:Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

    0A99DAF4-DEBE-09E1-047AE1B0E5638EC4.pdf

    09/01/2019 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial 082/2018-Silva Rodrigues Comércio de Móveis Ltda

    06F91F51-E3F4-F37E-3C395BD40F35731A.pdf

    09/01/2019 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços 018/2018-Objeto:Contratação de empresa para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem na rua do barro vermelho, localizado na BA 534, distrito de Encarnação de Salinas no município de Salinas da Margarida, conforme contrato de repasse nº 844448/2017/MCIDADES/CAIXA

    06F91F45-0FE7-9D69-E21F0AD2E1E2834E.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 022 de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora da PAEFI, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.

    057D6735-A860-42D3-C657FD9190842EF1.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 024 de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora de Serviços de Proteção aos Adolescentes, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.

    057D673F-FF82-B30A-BF0ADB35A18F5487.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 025 de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador do Cadastro Único-PBF, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.

    057D6748-EEE9-303A-9EB7EDA6B143CB35.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 026 de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador do PGA, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.

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    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004 de 07 de janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria da Administração e Planejamento, e dá outras providências

    FDFC2566-FEDA-39B1-BFF548437B6A6433.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 005 de 07 de janeiro de 2019 - Exonera a Srª Lidiane Oliveira Silva, lotado na secretaria de assistência social, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias

    FDFC2570-F563-3E4D-6D0A9DDBEDB8F84D.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 006, de 07 janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Lotado na secretaria de Assistência Social, e dá outras providências

    FDFC257A-A72C-1D7F-45BD27A2695D176B.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 007 de 07 de janeiro de 2019 - Exonera a Srª Izana Rosario Marinho Lima, lotado na secretaria de assistência social, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias

    FDFC2585-DFAA-9437-257BDE2E3B5BF3CA.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 008 de 07 de janeiro de 2019 - Exonera o Sr Manuel Santos Fernandez, lotado na secretaria de assistência social, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias

    FDFC258F-BF19-A236-6595EA2B3CD2A758.pdf

    08/01/2019 - Leis - Republicação-Lei Municipal Nº. 593 de 07 de dezembro de 2018-Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências

    D7C8BD86-921F-26BE-393B510DFAD767F2.pdf

    08/01/2019 - Dispensa - - Extrato de Dispensa nº 156/2018 Processo Administrativo Nº 441/2018 Dispensa Nº 156/2018 Empresa: LINE Informatica Ltda - ME

    F3A9D2A0-D879-661D-B696E9EEFCE3E10A.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 234/2018-Marcia Araujo Bandeira ME

    A3DF28D4-C130-ACFE-3C7147066841EF19.pdf

    07/01/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico Nº005/2018-MANUPA Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli

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    07/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº063/2018-SRP-Máxima Produções e Eventos Ltda

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    07/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº005/2018 Pregão Presencial Nº407/2018/SRP-OKEY-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Expotações Ltda-ME

    A3DF28E9-E11C-DD33-91E099269EEF4DC5.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Errata - Extrato do Contrato N° 233/2018 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 069FMS/2017 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 267/2017. - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 257/2017 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2017 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/FMS/2017 - Extrato do 1º Termo Aditivo de Acrescimo ao Contrato Nº 135/2018

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    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-A/2017 Contrato Nº 001-A/2017 - Contratada: (Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores ? ME).

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    04/01/2019 - Leis - - Lei Municipal Nº. 593 de 07 de dezembro de 2018 - Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências

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    03/01/2019 - Leis - Lei Municipal Nº. 593 de 07 de dezembro de 2018-Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências

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    03/01/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº01/2018 Pregão Eletrônico nº003/2018-J S Rosa e Cia Ltda

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    03/01/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº02/2018 Pregão Eletrônico nº003/2018-REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda

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    03/01/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº03/2018 Pregão Eletrônico nº003/2018-Luana Tassia Santos da Silva-ME

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    03/01/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº04/2018 Pregão Eletrônico nº003/2018-Distribuidora de Produtos G.C.R Eireli-ME

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    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 230/2018 Processo Administrativo Nº 0350/2018 Tomada de Preços Nº. 017/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma da Escola Modelo de Conceição de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, localizada no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.

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    03/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 083/2018 Processo Administrativo N°. 377/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de cursos de panificação; comida junina; oficinas de culinária natalina; manicure, corte e costura e cabelereiro para a geração de emprego e renda dos beneficiários do Programa Bolsa Família e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família ? PAIF atendidos no Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS.

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    03/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº01/2018 Pregão Presencial Nº082/2018/SRP-IBIRA Comercio de Móveis Ltda Eireli

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    03/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº06/2018 Pregão Presencial 082/2018/SRP-IBIRA Comercio de Móveis Ltda Eireli

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    03/01/2019 - Atas - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 13 de junho de 2018.

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    03/01/2019 - Atas - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 20 de julho de 2018.

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    03/01/2019 - Atas - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 29 de agosto de 2018.

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    03/01/2019 - Atas - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 28 de setembro de 2018.

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    03/01/2019 - Atas - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 24 de outubro de 2018.

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    03/01/2019 - Atas - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 30 de novembro de 2018.

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    03/01/2019 - Atas - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 21 de dezembro de 2018.

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    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 199, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

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    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 200 de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

    98157827-EF7B-CE05-06DCF1002551433C.pdf