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Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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Prefeitura Municipal de
Salinas da Margarida



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  • 2020 - AGOSTO

    10/08/2020 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço N' 012/2020 Processo Administrativo nº 0143/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma creche escolar para 60 crianças no Distrito de Encarnação de Salinas no município de Salinas da Margarida ? BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital ? Projeto Básico. Resumo de Contrato Nº 063/2020 Tomada de Preço Nº 012/2020 - Contratado: Construtora Mendes LTDA.

    7C5A0B5B-CEAD-E76F-AA41B0B75E84466B.pdf

    30/08/2019 - Outros - Credenciamento Nº 001/2019 - Objeto: Credenciamento de pessoa física prestadores de serviços de Arbitragem Esportiva, Gandulas e Maqueiros, para a realização dos campeonatos Municipais contidas no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

    E4E5E589-C8E6-8768-A4951C3CB8FDB4AF.pdf

    30/08/2019 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 001/2019 Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0320/2019 - Objeto: Credenciamento de pessoa física prestadores de serviços de Arbitragem Esportiva, Gandulas e Maqueiros, para a realização dos campeonatos Municipais contidas no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

    E4E5E59A-A751-E02B-BEE48E44ABA369B7.pdf

    30/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual de Valor do Contrato Nº 029/2019 - SOMAZA Souza Moureira Engenharia Ltda.

    E2F04850-DA7B-9442-54009F6340FAFC37.pdf

    30/08/2019 - Outros - Decisão Processo Administrativo Nº 297/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 - Samara Construções Eirelli.

    E2F0485A-BD83-9B35-AC21FA12968F1EC5.pdf

    30/08/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 07/2019 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2019 para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

    D8DDC52D-CC8E-EBE6-72A69F79E45D7D9E.pdf

    30/08/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 08/2019 29 de agosto de 2019 - Cria a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    D8DDC53A-040B-63A8-EF4DDDCE8C5975CA.pdf

    29/08/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico nº 031/2019 SRP Processo Administrativo n°. 226/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais; equipamentos e insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Salinas da Margarida para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

    B732E11D-0DF0-D9AF-B181BA112B17AB2C.pdf

    28/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 ? SRP ? Empresa: (Base Medical Distribuidora de Medicamento Produtos Hospitalares).

    835FB3C8-019E-C2C9-706C9D5E7FB40AD4.pdf

    28/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 008/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 ? SRP ? Empresa: (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares E odontológicos Importações e Exportações Ltda).

    835FB3DF-F9F5-3F52-F01CCBAFCAAFE16D.pdf

    28/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 007/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Fornecimento Future e Eventual de Toners, Para as Impressoras Que Atende aos Setores do Prédio Desta Prefeitura.

    82266058-D83D-8078-D019804A0832075F.pdf

    28/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 008/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Fornecimento Futuro e Eventual de Equipamentos de Informática Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Salinas da Margarida.

    82266069-9984-42F3-B142E5AF6200D153.pdf

    28/08/2019 - Atas - Ata de Reg1stro de Preços N° 009/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Fornecimento Future e Eventual de Equipamentos de Informática Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Salinas da Margarida.

    8226607B-04E3-9CA0-BADFCAB9ED4875BA.pdf

    28/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 010/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Aquisição Futura e Eventual de Suprimentos e Equipamentos de Informática Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Salinas da Margarida.

    8226608E-D5A4-60A0-CD615E58802A9D5C.pdf

    28/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 011/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Aquisição Futura e Eventual de Suprimentos e Equipamentos de Informática Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Salinas da Margarida.

    8226609E-9560-FE26-86B90F76B9B2D194.pdf

    28/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa 097/2019 Processo Administrativo 324/2019 ? Objeto: Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de Placa PKV 1171, para atender as necessidades do município de Salinas da Margarida?Ba durante o período de garantia técnica.

    8047BEE3-E97A-6DF5-E8DBEC18FBB0136F.pdf

    28/08/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços N° 008/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N.° 030/2019 ? Empresa: (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontol6gicos Importações e Exportações Ltda).

    8047BEF6-F7AD-3FBD-5ACEE00283DD237D.pdf

    26/08/2019 - Outros - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

    1C578BA9-B4D6-BD7F-AE62B727085EC569.pdf

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 019/2019-SRP - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos; calçados; equipamentos; acessórios, destinados aos Alunos integrantes da FAMSAM (Fanfarra Municipal de Salinas da Margarida) que participarão do Campeonato Baiano de Fanfarras; medalhas, troféus, certificados e placas de homenagem, para atender aos participantes da 1ª Copa de Bandas e Fanfarras de Salinas da Margarida.

    1892C63A-E4D9-71C4-5086F8325D22AA85.pdf

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 019/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos; calçados; equipamentos; acessórios, destinados aos Alunos integrantes da FAMSAM (Fanfarra Municipal de Salinas da Margarida) que participarão do Campeonato Baiano de Fanfarras; medalhas, troféus, certificados e placas de homenagem, para atender aos participantes da 1ª Copa de Bandas e Fanfarras de Salinas da Margarida.

    1892C65A-AC1E-FE4D-E2EF90591012FAAB.pdf

    26/08/2019 - Inexigibilidade - Declaração de Inexibilidade Ambiental Nº 001/2019 - Processo 8294/2019.

    0E6CF196-ECEE-3A8C-FA694E2A2B8EF45A.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 006/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 SRP.

    7D749B21-C874-5CA3-4C4271871176286C.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 002/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 SRP.

    7D749B2C-A8D8-7810-EFD500E6E57ECAEF.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 007/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 SRP.

    7D749B3D-A333-0E39-FC9252BD87E7419C.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 001/2019 Processo Administrativo N° 242/2019 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço N° 034/2019 SRP.

    7D749B4B-C755-8AB4-5C00138422832928.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 002/2019 Processo Administrativo Nº 255/2019 Pregão Eletrônico N° 038/2019 SRP.

    7D749B58-D0B4-5DF9-66A864BE0FC254F5.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 001/2019 Processo Administrativo 181/2019 Pregão Eletrônico N° 019/2019.

    7D749B66-9068-688B-75FE0E37746FF0B7.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 002/2019 Processo Administrativo 181/2019 Pregão Eletrônico N° 019/2019.

    7D749B75-08B6-65D8-1DF70A0CC015CDB1.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 010/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 SRP.

    7D749B83-E46A-81E5-544A64212B98527B.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N°227/2019, 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 1.004.052,63 (Um Milhão, Quatro Mil e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

    3C8DB604-D784-9FF5-996FCD7115996D6C.pdf

    21/08/2019 - Pregão Eletrônico - Decisão Pregão Eletronico n° 046/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais de higiene básico infantil para as escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço.

    1955B73F-01EE-0F10-0D043396F42E21E2.pdf

    21/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 207 de 19 de agosto de 2019 - Exonera a pedido a Srª Vanessa Almeida dos Santos, lotado na secretaria de educação, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias

    0842B0C4-EC13-72AC-571F013A742E9B95.pdf

    21/08/2019 - Resoluções - Resolução CMS nº. 001/2019 - Aprova a alteração do nível de gestão do sistema municipal de Saúde que passará de atenção básica para pleno da gestão

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    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato Nº 029/2019 Processo Administrativo Nº 270A/2019 Tomada de Preços nº. 003/2019 ? Empresa: Somaza Souza Moureira Engenharia LTDA

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    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato Nº 230/2019 Processo Administrativo Nº 320/2019 Tomada de Preços nº. 017/2018 ? Empresa: Construtora Mendes LTDA ? ME

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    20/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 230/2019 Processo Administrativo Nº 232/2019 Tomada de Preços nº. 017/2018 - Empresa: Construtora Mendes Ltda ? Me.

    D31145A2-0522-4A73-D502801A84F4E359.pdf

    19/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2019 - Contratada: Empresa Armatec Construções Eireli.

    AC692F40-BCD0-EEA7-26ACF6C46A9437B0.pdf

    19/08/2019 - Portarias - Portaria SME Nº 62/2019 - Dispõe sobre a Convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida - Bahia.

    A6443CB7-F40F-9739-218EE575FEF5A9CF.pdf

    16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 099/2019 Inexigibilidade Nº 017/2019 - PUTZGRILLO Assessoria Em Comunicação, Cultura e Eventos Ltda ME.

    13485D86-07B2-D6DC-0307064BC6E831B2.pdf

    16/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 019/2019 - PUTZGRILLO Assessoria Em Comunicação, Cultura e Eventos Ltda ME.

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    16/08/2019 - Outros - Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Exclusão dos Candidatos Aprovados e Desistentes da Contratação.

    1243ACAD-AFB0-AD48-067ED06761746C5C.pdf

    16/08/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP Nº 047/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de fardamentos destinados aos Servidores Públicos da Guarda Municipal para atender o município, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico.

    07FC2D20-C1E0-6B1B-5BC9B54F8D26E71A.pdf

    16/08/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 047/2019 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de fardamentos destinados aos Servidores Públicos da Guarda Municipal para atender o município, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico.

    07FC2D48-B9BD-8B25-9939447611DC3443.pdf

    15/08/2019 - Pregão Eletrônico - Ata De Registro De Pregos N°001 /2019- Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 005 / 2019- Processo Administrativo N° 079/2019 - Aquisição futura e eventual de diversos materiais esportivos e proteção individual para diversas modalidades esportivas do Município de Salinas da Margarida, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

    E65E703E-A544-24EB-A6912CE9BA54A42E.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 223 A / 2019 24/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 47.800,00 (Quarenta e Sete Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    DCE92C3A-97C1-8C07-1F02E9878E69BB29.pdf

    14/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 SRP ? Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para atender aos programas do serviço de convivência vinculados a secretaria municipal de assistência social deste município.

    AC3420AF-AAA0-7B08-58FB564B016F5A05.pdf

    13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 097/2019 Inexigibilidade Nº 017/2019 - Salvador Produções Artísticas e Entretenimento Ltda - ME.

    7E763CB7-C45A-7838-8FF69DCB1A1DB4E4.pdf

    13/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 018/2019 - Salvador Produções Artísticas e Entretenimento Ltda - ME.

    7E763CAB-AC2D-A8CB-60E37251E71CB793.pdf

    13/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 195 de 05 de Agosto de 2019 - Nomeia o Sr. Silas Santos Macedo, para exercer o cargo em Comissão de Diretor da Escola Modelo de Conceição, e dá outras providências.

    7014F9AF-D71A-4998-26E95ECD2818C52C.pdf

    12/08/2019 - Outros - Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Convocação dos candidatos aprovados contratação.

    44A6A320-0D33-2E2B-D0DD3299130CFD61.pdf

    08/08/2019 - Pregão Eletrônico - Notificação - Pregão Eletrônico n° 024/2019/SRP - Ata de Registro de Preço n°001/2019 Processo Administrativo N° 025/2019 - Notificada: CRPM Comercio de Tecidos e Serviços de Confecções LTDA EIRELI

    7C0BBAC5-E964-AF5A-AEA238B4CD79FD1F.pdf

    08/08/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Eletrônico nº 026/2019 ? SRP Processo Administrativo N°. 206/2019 - Assunto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos emergenciais destinados a área de emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida e material Penso Médico ? Hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços

    7C0BBAE3-0E25-5AAB-755C083105B053FB.pdf

    08/08/2019 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 080/2019 Tomada de Preço nº 010/2019 - Samara Construções Eireli.

    7B2BB325-E697-9E6D-1DAB6DE61DE7F18A.pdf

    08/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 229 de 07 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a criação e ações do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento os Pequenos Negócios.

    6C5E0E99-BC75-94C2-6CA76EA2385F62DF.pdf

    07/08/2019 - Outros - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação - Processo Seletivo - Edital 001/2019.

    461FAE21-D5F5-1452-0C26BF1E1394901A.pdf

    07/08/2019 - Outros - Notificação de Recebimento de Recursos Federais.

    3978607A-2AFB-6E0E-6E27004E714C0FDC.pdf

    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 009/2019 FMS - Elisangela Caetano Rosas - ME.

    16944B8D-2AFB-6E0E-6E21362BE4D023A2.pdf

    02/08/2019 - Dispensa - Dispensa 077/2019 Processo Administrativo Nº 249/2019 ? Empresa: (Veiba Veiculos Ltda).

    40B14009-2AFB-6E0E-6E27BAE35D433FB0.pdf

    02/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa 077/2019 Processo Administrativo Nº 249/2019 ? Objeto: Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de Placa PKL-9948/BA pertencente a Secretaria de Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida?Ba durante o período de garantia técnica.

    40B14020-2AFB-6E0E-6E21FBDFCAACF7C3.pdf

    02/08/2019 - Dispensa - Dispensa 078/2019 Processo Administrativo Nº 250/2019 - Empresa: (Veiba Veiculos Ltda).

    40B14038-2AFB-6E0E-6E20218EF7E14B4C.pdf

    02/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 078/2019 Processo Administrativo Nº 250/2019 ? Objeto: Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de Placa PKL 7477 pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida ? Ba durante o período de garantia técnica.

    40B1404F-2AFB-6E0E-6E2E033087E7C7F2.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria nº 171 de 31 de Julho de 2019 - Exonera o Sr, José Sanches V. Calasans Carreiro, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    07EE0AFC-2AFB-6E0E-6E2962565A6A45C7.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria nº 173 de 31 de Julho de 2019 - Exonera a Srª Marleide Barroso de Lima, da função de vice-diretora da creche tio reizinho, da Secretaria Municipal de Educação, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    07EE0B0A-2AFB-6E0E-6E268E36C53F52B3.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria nº 174 de 31 de Julho de 2019 - Exonera a Srª Monica Santos Souza, da função coordenadora do fundo de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saude, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    07EE0B1A-2AFB-6E0E-6E2CC6AECF135C7B.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria nº 175 de 31 de Julho de 2019 - Exonera a Srª Michele Marinho Amorim, da função coordenadora de licitação e contrato, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    07EE0B27-2AFB-6E0E-6E24901631102201.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria nº 176 de 31 de Julho de 2019 - Exonera a Srª Patricia Andrade Fonseca da função de assessora técnica, lotada na controladoria municipal, da prefeitura municipal de Salinas Da Margarida, e dá outras providencias.

    07EE0B33-2AFB-6E0E-6E212E3087B20BC7.pdf

    31/08/2018 - Tomada de preço - Resposta ao Pedido de Esclarecimento Tomada de Preços N° 008/2018 - Interessado: TN Locadora e Serviços Ltda.

    A1E9D1FA-B147-85D2-59A7BC24105AFFB9.pdf

    30/08/2018 - Tomada de preço - Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Tomada de Preços N° 008/2018 do Processo Administrativo N° 0148/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de construção da piscina Semi Olímpica na Sede do Município de Salinas da 'Margarida ?.BA.

    7D01E2D0-0415-BBDD-EDCA0C8F342DAE41.pdf

    30/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 097 de 30 de agosto de 2018-Exonera do Cargo de -Diretora, da Creche Municipal Valdelice Santos Pereira, na Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    7838209D-042B-3957-5C35ECDE4862B64F.pdf

    30/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 098 de 30 de agosto de 2018-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo, de Vice Diretor, da Escola Municipal Januário Eliodoro de Lima, na Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    783820AB-9691-5E4D-CE51F7D6F40F6FFC.pdf

    29/08/2018 - Dispensa - Dispensa 081/2018 Contrato Nº 143/2018-Anderson Cardoso de Souza.

    40F17FA7-B29B-482E-9B77002DDB814740.pdf

    29/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 072/2018 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de assessoria técnica sobre a gestão e acompanhamento dos programas do FNDE e suas prestações de conta

    34D3BCFD-C67B-DC7F-A17C4F12A45A4FAA.pdf

    28/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo de Supressão ao Contrato 075/2018-Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda.

    0FA210E3-BB6F-382A-BB8E2D28EF93EEE1.pdf

    28/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo de Acrescimo ao Contrato 103/2018-Construtora Lustoza Ltda.

    0FA210F3-FC00-46D5-F28E0033E39EEAC2.pdf

    27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 9912447520-ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    D645D70D-DCE1-049C-65F1813480D0F4DB.pdf

    24/08/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 091/2018 Processo Administrativo Nº 283/2018 Dispensa Nº 091/2018 ? Objeto: Aquisição de fogos de artifício destinados aos festejos popular da penitência que será realizado no dia 19 de agosto de 2018, no distrito de Conceição do Município de Salinas da Margarida-Ba.

    3AEB0D75-AD4D-D3B6-ED4778AC7C98B4A7.pdf

    24/08/2018 - Outros - Republicação com Correção Notificação Nº 002/2018 Pregão Presencial Nº 066/2017/SRP. (WFL Distribuição e Comércio LTDA).

    34E476DB-D202-2708-3BA2486A1BE5A38C.pdf

    23/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 096, de 23 de agosto de 2018-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Educação Ambiental e Formação Ecológica , lotado na Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências

    079463E9-F90A-45E1-E1C246E5F0AF5BDF.pdf

    23/08/2018 - Outros - Notificação Nº 002/2018 - Pregão Presencial Nº 066/2017/SRP - Processo Administrativo Nº 082/2017 - Contrato Administrativo Nº 190/2017 - Notificada: WFL Distribuição e Comércio Ltda.

    03A30E19-0612-677F-16D0288C3A846DA5.pdf

    22/08/2018 - Outros - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo Cultura e Esporte de Salinas da Margarida do dia 16 de Agosto de 2018.

    D4A0CC54-D9C0-CC45-B258A139B6C96D3D.pdf

    21/08/2018 - Pregão Presencial - - Republicação de Licitação Pregão Presencial nº 060/2018 - Objeto: contratação de empresa para a realização de cursos de geração de emprego e renda para beneficiários do Programa Bolsa Família e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF atendidos no Centro de Referência de Assistência Social - CRA - Republicação de Licitação Pregão Presencial SRP nº 063/2018 - Objeto: aquisição futura e eventual de luminárias públicas de LED e refletores de 500W holofote para atender às necessidades da iluminação pública do Município de Salinas da Margarida

    7FF2B3A9-E6A6-43A0-BB0933A7CCB61BFE.pdf

    21/08/2018 - Portarias - Portaria GAB/SMS Nº. 003 de 02 de agosto de 2018 - Nomeia a Sra. Juliane Santos Alcântara como Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Salinas da Margarida (HMSM).

    ABE1372B-0AEB-8B79-3DD6F79C8266E282.pdf

    21/08/2018 - Portarias - Portaria GAB/SMS Nº. 004, de 02 de agosto de 2018 - Nomeia o Sr. André Reynaldo Lopes de Noronha como Médico Diretor Técnico do Hospital Municipal Governador César Borges (HMSM).

    ABE13736-970D-71B7-105479CC3F469082.pdf

    21/08/2018 - Outros - Ato Administrativo da SME Nº. 001/2018 ? Resolve autorizar os Diretores das unidades escolares do município a formarem individualmente, um Grupo de Trabalho, com a comunidade escolar, representada pelo diretor, professores e demais servidores, pais e Conselho Escolar.

    ABE13742-DD04-5EDB-2C914EF08C38CA6C.pdf

    21/08/2018 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços 011/2018 Processo Administrativo N°. 0232/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com Drenagem nas ruas da Nova Salinas localizada no Município de Salinas da Margarida ? BA.

    A6887A97-0563-CE84-1A8A2A7F748A74C5.pdf

    21/08/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 257/2017. Contratado: (Mapfre Seguros Gerais S.A).

    9F875644-98D2-2A9A-CF871DF6E4E7B1F8.pdf

    20/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N° 174/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1664.374,00 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Quatro Mil e Trezentos e Setenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    6EBF6E0C-D2E0-4ACB-6753A4C0AA36C3C9.pdf

    17/08/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 061/2018 Processo Administrativo Nº 0247/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Salinas da Margarida.

    E05F4F33-A3A9-0540-FB5F00201EF7235A.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação - Extrato de Contrato Nº 144/2018 - Processo Administrativo Nº 265/2018 - Dispensa Nº 082/2018 - Alice Dantas Santos.

    AF92CAA4-B78A-506F-446884307D3B52B6.pdf

    16/08/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Contrato Nº 148/2018 - Processo Administrativo Nº 284/2018 - Inexigibilidade N° 041/2018 - Claudio Ferreira Souza Ribeiro.

    AEFF5C9C-F96A-7867-C4D717103D42ED8E.pdf

    16/08/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 265/2018 - Dispensa Nº 082/2018 - Alice Dantas Santos.

    AEFF5C86-E80A-F850-A925381577701A82.pdf

    16/08/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 284/2018 - Inexigibilidade Nº. 041/2018 - Claudio Ferreira Souza Ribeiro.

    AEFF5C92-99D3-7DCD-7674183A7BDE069C.pdf

    16/08/2018 - Outros - Extrato da Recisão Amigável Contratual ao Contrato Nº 040/2018 - Contrato Nº 040/2018 - Alice Dantas Santos.

    AEFF5C7A-9FCD-965C-150053E984289274.pdf

    16/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 059/2017 Processo Administrativo Nº 248/2018 Tomada de Preços nº. 009/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização de Reforma na Unidade de Saúde Básica da Sede no Município de Salinas da Margarida BA.

    A48C6CF3-CD6E-D568-ADA37A58EB3E63DE.pdf

    16/08/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N°05 Processo Administrativo N° 0119/2018 Pregão Presencial N° 032/2018/SRP - Empresa JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda - Epp.

    A40290FB-D713-E73E-E65131AA6AF17AB4.pdf

    14/08/2018 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 047/2018 - Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo ? GLP P190 em botijões retornáveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    13669201-9019-BB99-2755CCB2A18E12C0.pdf

    14/08/2018 - Tomada de preço - Republicação de Licitação - Tomada de Preços Nº 008/2018 - Objeto: contratação de empresa para execução de construção da piscina Semi Olímpica na Sede do Município de Salinas da Margarida ? BA.

    13669210-0F31-7BA0-5DB12FA6C5A4B896.pdf

    14/08/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 090/2018 Processo Administrativo Nº 281/2018 ? Objeto: Aquisição de fita dupla face 19mm x10m para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida-Ba. - Empresa: (R Oliveira Cia Ltda EPP).

    4568F423-DEC4-007D-E49B5834D539B9EE.pdf

    14/08/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 279/2018 Inexigibilidade Nº. 040/2018 - Empresa PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda.

    352EF968-924F-F7E7-5A9D966217457EEB.pdf

    14/08/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 278/2018 Inexigibilidade Nº. 039/2018 - Empresa MCF Produções Artísticas e Eventos.

    352EF976-0C05-93AF-84DB86C077B7414E.pdf

    14/08/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 277/2018 Inexigibilidade Nº. 038/2018 - Objeto: Contratação direta da Banda Guig Guetto para apresentação no dia 19/08/2018, às 16h00min no festejo popular da Penitência de São Roque no distrito de Conceição em Salinas da Margarida, com duração de uma hora e trinta minutos em Praça Pública , s/n°, Conceição, neste Município de Salinas da Margarida.

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    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº.179 de10 de agosto de 2018-Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município de Salinas da Margarida ?CMTUR e da outras providências.

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    10/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 094 de 10 de agosto de 2018-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessora Técnica, lotado na Secretaria de Ação social do Município, e dá outras providencias.

    710BBDEA-DE56-EA76-37AB8C7D6F39A167.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 088 de 31 de julho de 2018-Exonera a pedido o Sr. Everaldo de Oliveira Assis, do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Sec. de Ação Social.

    66DCA7F3-B0C6-87F2-5C94D2DD3C0BB9D4.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 089 de 01 de agosto de 2018- Nomear para exercer o cargo de Coord. de Desenvolvimento do Produto Turistico, o Sr. Everaldo de Oliveira Assis, com as atribuições e remuneração fixada pela Lei Municipal nº , de 03 de março de 2015, representada pelo símbolo CC2, constante no ANEXO II.

    66DCA7FF-0435-28B8-FC5C195186985127.pdf

    09/08/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº083/2018-REYLIMP Materias de Limpeza Ltda.

    19831A5D-BF92-770D-5E51CDEC94EC636B.pdf

    08/08/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa 085/2018-Veiba Veículos Ltda.

    105493FB-C708-0155-C0BFC5DB5537CFEC.pdf

    08/08/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa 088/2018-Veiba Veículos Ltda.

    1054940A-D6CF-683B-F5817BC424FC4297.pdf

    08/08/2018 - Dispensa - - Extrato de Dispensa 086/2018 Processo Administrativo 271/2018 Contratado: Veiba Veiculos Ltda - Extrato de Dispensa 087/2018 Processo Administrativo 272/2018 Contratado: Reconvel Recôncavo Veículos Ltda - Extrato de Dispensa 089/2018 Processo Administrativo 274/2018 Contratado: Reconvel Recôncavo Veículos Ltda

    0FB7BAD2-B2A7-9594-F501785F8C5F9218.pdf

    08/08/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 079/2018 Processo Administrativo Nº 254/2018 - Objeto: Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de Placa PKI- 4549/BA pertencente a secretaria de Municipal de saúde do Município de salinas da Margarida?Ba durante o período de garantia técnica.

    0B6414AD-F34B-BC28-B5582E1B99A25883.pdf

    06/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 032/2018 SRP Processo Administrativo N°. 0119/2018 - Objeto: Aquisição gradativa e eventual de medicamentos de Saúde Mental, Soros e Soluções Médico ? hospitalar (injetáveis, germicidas, esterilizantes e antissépticas) para as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços.

    AA0E1A5D-EDD4-576F-2CC2AC208D6B9ACC.pdf

    03/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 057/2018 - SRP Processo Administrativo Nº 0228/2018 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel e lubrificante) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    00AC30BF-B4A7-55B2-DD6161CF07BC1BDE.pdf

    03/08/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço nº01 Pregão Presencial nº049/2018/SRP-GFORT Soluções Tecnológicas Ltda EPP.

    FC723EA5-BBF1-EEA8-D77BD4F1E6299A1D.pdf

    03/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº055/2018-Objeto:Aquisição futura e eventual de utensílios de cozinha e materiais descartáveis para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados a esta secretaria e aquisição de materiais descartáveis para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

    F7703BAB-DB7C-6926-10EBDACB9A89141A.pdf

    03/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº060/2018-Objeto:Contratação de empresa para a realização de cursos de geração de emprego e renda para beneficiários do Programa Bolsa Família e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família ? PAIF atendidos no Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS.

    F7703BB5-C76A-214C-FF143C5FCC367780.pdf

    02/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 062/2018 ? Objeto: aquisição eventual e futura de materiais de limpeza e higiene para o prédio da Prefeitura Municipal, para Secretaria de Assistência Social e Programas Vinculados. Aquisição também eventual e futura de rouparia para cama e banho, colchões, materiais de higiene básica infantil para escolas, creches e materiais de limpeza para escolas e setores gerenciados pela Secretaria de Educação do Município de Salinas da Margarida ? BA.

    AAB431A1-E65A-88B0-0C993E27A9C71570.pdf

    02/08/2018 - Tomada de preço - Convocação de Empresa Tomada de Preços nº011/2018-Objeto:Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem nas ruas da Nova Salinas localizada no município de Salinas da Margarida ? BA.

    DB82BE14-CABC-312A-75D25D81897B7B3D.pdf

    02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº139/2018-MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.

    DAD7CA70-9832-0C22-8F3A2A732425E45E.pdf

    02/08/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 02 Processo Administrativo Nº 0119/2018 Pregão Presencial Nº 032/2018/SRP (Empresa: GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda -ME)

    D8259ED1-D062-1CEF-13064D1929E8EEFB.pdf

    01/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 2ºTermo Aditivo aos Contratos nº071/2017 e 017FMS/2017-Derivados de Petróleo Duas Estivas LTDA.

    A5815231-C0E7-B2E2-EBA01BB0B3E23E3B.pdf

    01/08/2018 - Pregão Presencial - Decisão Impugnação Edital Pregão Presencial 063/2018-SRP-Objeto:Aquisição futura e eventual de luminárias para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida BA.

    99AB7652-B386-B0DD-AF11094CAEDA3A36.pdf

    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº157/2017-Errata.(Maria Ines Barbosa de Jesus).

    446E9289-A7E8-A790-96A18C047D866E89.pdf

    31/08/2017 - Tomada de preço - Convocação de Empresa - Tomada de Preços Nº 001/2017. Convocada: (Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda ?Me).

    3F75AC1F-9106-8AC7-FE8E135BCA7F5923.pdf

    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 099/2017 PMC - Objeto: Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva da rede de poços artesianos deste Município.

    39CCE3BE-EC3A-D5D4-3DBDA9FF16FD4A46.pdf

    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 135/2017 Processo Administrativo Nº 018 LIC/2017 Pregão Presencial nº. 015/2017/SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.

    397DCF03-E4D3-E6AD-97D7F2E69FD3DD79.pdf

    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 167/2017 - Dispensa Nº 124/2017. Contratado: (Ademar Jose Barbosa Santos-Me).

    34AB2BC2-B21F-6C41-2C9934C25D2EB8C2.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 097/2017 - Objeto: Locação de estruturas (toldos) destinados as festividades do São João ?Arraia da Margarida 2017? do Município de Salinas da Margarida - Contratado: (Total Locações Ltda).

    B0303ACC-9105-6387-AFEC47C57C518343.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 013/2014 - Objeto: Execução das obras de cobertura da quadra poliesportiva no Centro Educacional Perminio de Souza Ferreira e construção da quadra coberta com vestiario no distrito de Conceição do município de Salinas da Margarida - Contratado: (Bittans Construções e Serviços Ltda ME).

    B0303AD8-BFFB-4C50-983C2352258BC75D.pdf

    30/08/2017 - Dispensa - Extrato da Dispensa nº 105A/2017 do Processo nº 158A/2017. (Severino dos Santos e Cia Ltda ? Me).

    0F32EB3A-BC10-69DB-DF4DB9FACFE290AF.pdf

    30/08/2017 - Dispensa - Extrato da Dispensa nº 108A/2017 do Processo nº 165A/2017. (Pneubom Ltda).

    0F32EB47-FA57-4362-4800294DFFE19FC7.pdf

    30/08/2017 - Dispensa - Extrato da Dispensa nº 125/2017 do Processo nº 191/2017. (Maax Solutions Comercio e Serviços em Informática Eireli-Me)

    0F32EB55-C823-DE96-58B4BFADD6E6423E.pdf

    30/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 158/2017 da Dispensa nº 110/2017 do Processo nº 167/2017. (Design Ploter Placas e Sinalização Ltda - Me).

    0F32EB63-E2A1-4245-92D4088DD680B152.pdf

    30/08/2017 - Tomada de preço - Decisão de Rescisão Unilateral do Contrato n° 05312017 da Tomada de Preços n°. 00112017. (RC Construtora Ltda ? Me).

    04CF42B1-90F2-30C6-0D53B2DD7C964A8B.pdf

    29/08/2017 - Decretos - Decreto N° 119/2017 de 03 de Julho de 2017 - Fica aberto crédito Suplementar as dotações orçamentárias descritas no anexo.

    D8D8D5F8-FDEC-BEFB-0E9D4A2D8BED5532.pdf

    29/08/2017 - Outros - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 066/2017 - SRP - Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Salinas da Margarida, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

    CF35C223-DB97-0A2E-2DE29C013FC27162.pdf

    29/08/2017 - Outros - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 069/2017 - SRP - Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de manilha, grelha de escoamento, meio fio e postes (concreto) destinados a drenagem das vias públicas e manutenção da iluminação pública no município de Salinas da Margarida através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Serviços Públicas, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

    CF35C238-FF29-2562-89BF7522ADFACA91.pdf

    29/08/2017 - Outros - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 070/2017 - SRP - Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de veículos tipo Minibus, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Salinas da Margarida, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

    CF35C251-0E96-5892-24CA2B9ACEEE4B33.pdf

    29/08/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 066/2017/SRP- Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.

    CBF49874-B17A-C54E-132EBAA413A2E7C1.pdf

    29/08/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 069/2017/SRP- Objeto: Aquisição de manilha, grelha de escoamento, meio fio e postes (concreto) destinados a drenagem das vias públicas e manutenção da iluminação pública no Município de Salinas da Margarida.

    CBF49880-DFEE-CB3D-CCD096A3C6BFD93E.pdf

    29/08/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 070/2017/SRP- Objeto: Aquisição de veículos tipo Minibus, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Salinas da Margarida.

    CBF4988C-074E-D62A-9A0256A9D4779CAF.pdf

    29/08/2017 - Outros - Republicação de Licitação do Pregão Presencial Nº 063/2017/SRP ? Objeto: Aquisições de material de expediente, didático e artesanato para atender diversos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.

    CBF49869-D050-AE8A-77BDE653EC032880.pdf

    23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Convocação de Empresa Rescisão do Contrato Nº 053/2017 - Empresa: RC Construtora Ltda-Me.

    A268D56B-AC3D-987E-2D9059990A811A93.pdf

    23/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 188 de 22 de Agosto de 2017 - Exonera a pedido o Sr. Everaldo de Oliveira Assis, do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Ação Social.

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    23/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 189 de 22 de Agosto de 2017 - Nomear para exercer o cargo de Assessor Técnico, o Sr. Everaldo de Oliveira Assis, com as atribuições e remuneração fixada pela Lei Municipal nº 531, de 03 de março de 2015, representada pelo símbolo CC2.

    97BCFDEA-FD58-80A6-3C8C035522F47946.pdf

    22/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 159/2017- Processo Administrativo Nº 075/Licitação/2017 - Pregão Presencial Nº. 062/2017 - Objeto: Locação de estruturas (palcos, iluminação, sonorização, sanitários químicos, grupos de geradores de energia) e trio elétrico com a constituição especificada no Item nº 1 do Pregão Presencial nº 062/2017, destinados aos festejos populares do Município de Salinas da Margarida.

    4519EC5A-08E5-14A2-901153D4020DEF4F.pdf

    22/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 160/2017 - Processo Administrativo Nº 174/2017 - Dispensa Nº 116/2017 - Objeto: Locação de veículo com 50 lugares para o translado dos atletas da associação de karatê do Município de Salinas da Margarida para o Município de Feira de Santana que irão participar do Campeonato Baiano de Karatê nos dias 19 e 20 de agosto de 2017.

    4519EC64-B526-C846-E63EADED0D1C56D4.pdf

    22/08/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 161/2017 - Dispensa Nº 117 - Processo Administrativo Nº 175/2017 - Objeto: Contratação para apresentação musical da banda ZAP GROOVE no festejo popular da penitência de São Roque no distrito de Conceição de Salinas da Margarida que acontecera no dia 20 de agosto de 2017.

    4519EC6E-C1EA-D692-FDD94BD3D036B92F.pdf

    22/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 162/2017 Processo Administrativo Nº 176/2017 Dispensa Nº 118/2017 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de papel timbrado para atender as necessidades das secretarias do Município Salinas da Margarida-Ba.

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    22/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso Suspensão Licitação Pregão Presencial Nº 063/2017 - Objeto: Aquisição de material de expediente, didático e artesanato para atender diversos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Salinas da Margarida.

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    22/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 152/2014 - Objeto: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial - Contratado: (Somaza-Souza Moreira Engenharia Ltda).

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    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº0142/2017.(J Barbosa Prazeres-ME).

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    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº080/2017.(Regina Souza Materiais de Construção Ltda).

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    21/08/2017 - Outros - Aviso de Chamada Pública N.º 002/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Salinas da Margarida.

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    21/08/2017 - Tomada de preço - Aviso Tomada de Preço Nº010/2017 - Objeto: Contratações de empresa para execução de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente).

    3009CD7A-0E41-96BC-A5F4B7AA0FB1500D.pdf

    18/08/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 140/2017 do Processo Administrativo Nº 016LIC/2017 da Tomada de Preços nº. 002/2017 - Objeto: Execução de obra de reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida, no lote 01 e 03 conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 002/2017 e na proposta da Contratada.

    9BC9EC0D-0753-F5B1-9CFC445B040388DF.pdf

    18/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 182 de 31 de Julho de 2017 - Exonera a pedido a Srª Roberta de Oliveira Reis do cargo de Coordenadora de Proteção Especial, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.

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    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 140A/2017 - Empresa: Josenildo Jesus dos Santos.

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    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 157/2017 - Empresa: Adelson Josè dos Santos 66865875591

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    17/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 173/2017 - Empresa: Josenildo Jesus dos Santos.

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    17/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 184, de 14 de Agosto de 2017-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Arrecadação lotado na Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.

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    15/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 009/2017 - Objeto: Contratações de empresa para realização de Reforma na Unidade de Saúde Básica da Sede no Município de Salinas da Margarida Ba, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital Projeto Básico.

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    15/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 008/2017 - Objeto: Execuções de Obras de Pavimentação e Drenagem de Diversos Logradouros no Município de Salinas da Margarida Ba, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital Projeto Básico.

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    15/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial nº062/2017 Processo Administrativo nº075/2017.(Magia Produções e Eventos Ltda ME).

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    15/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº062/2017 Processo Administrativo nº075/2017.(Magia Produções e Eventos Ltda ME).

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    15/08/2017 - Outros - Extrato De Contrato Nº 156/2017 do Processo Administrativo Nº. 161/2017 da Inexigibilidade N° 026/2017 - PMKR Promoções Marketing E Representações Ltda.

    FBD9ED64-B61F-2F48-48AD64AC3E54E95B.pdf

    15/08/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 138/2017 do Processo Administrativo Nº. 160/2017 da Inexigibilidade N° 025/2017 - PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda.

    FBD9ED5B-B17E-91D9-EC1CB9219E8C7C5C.pdf

    11/08/2017 - Outros - - Edital de Convocação para Restruturação e Eleição da Nova Composição do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2017/2019

    3E63B23C-EAB6-858B-E0A8746BD85542BB.pdf

    11/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 122/2017 - Processo Administrativo Nº 169/2017. Contratado: (Technico Comecial de Equipamentos S/A).

    3532704E-A058-6103-6D1A3AA938CDD040.pdf

    11/08/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 025/2017 - Objeto: Contratação direta da Banda Sem Retoque para apresentação no dia 20/08/2017, às 18h00min no festejo popular da Penitência de São Roque no distrito de Conceição , neste Município, com duração de uma hora e trinta minutos em Praça do Publica , s/n°, Conceição, no Município de Salinas da Margarida, compondo a grade de atrações da Festa Pública. Contratada: (Pmkr Promoções Marketing e Representações Ltda).

    35327057-D105-FDB2-565053DB832D94DE.pdf

    11/08/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 026/2017 - Objeto: Contratação direta do Cantor Danniel Vieira para apresentação no dia 20/08/2017, às 16h00min na Romaria de São Roque, com duração de uma hora e trinta minutos na Praça Pública, s/n°, no distrito de Conceição de Salinas, neste Município de Salinas da Margarida, compondo a grade de atrações da Festa Pública. Contratada: (Pmkr Promoções Marketing e Representações Ltda).

    35327062-CC86-A892-C529CC23112094DA.pdf

    11/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 063/2017/SRP - Objeto: Aquisição de material de expediente, didático e artesanato para atender diversos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.

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    09/08/2017 - Tomada de preço - Notificação da Tomada de Preço n° 01/2017 Contrato Administrativo n°053/2017 - Notificada: RC Construtora Ltda Me.

    CC47C011-9F4E-9054-7EA47D059F6A995F.pdf

    09/08/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008FMS/2017-Errata - Empresa: Posto Salinas Com. de Derivados de Petróleo Ltda.

    C68CAD9D-DA97-8A74-92FC81AF01C1B744.pdf

    09/08/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 011FMS/2017-Errata - Empresa: Posto Salinas Com. de Derivados de Petróleo Ltda.

    C68CADA9-AEC4-BACB-BFBFEFAF4DF4A49D.pdf

    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 144/2014 - Contratado: DAP 9 Estaleiros Naval e Construra Eireli-Me.

    78C36DD4-FD6C-0AC1-D213513AA6AE6033.pdf

    08/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº105/2017 - Processo Administrativo Nº 158/2017 - Objeto: Aquisição de insumos para atendimento odontológico visando atender as ações e programas da secretaria de saúde do Município de Salinas da Margarida-Ba.

    78C36DCB-EA52-7A2A-8EB09269AB547057.pdf

    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 142/2017 - Pregão Presencial Nº 060/2017. (J Barbosa Prazeres ? Me).

    65DA052C-A923-8443-1CC25E3058281AE1.pdf

    07/08/2017 - Outros - Cancelamento do Pregão Nº 061/2017 - Processo Administrativo N° 074/2017 - Objeto: Aquisição de manilha, grelha de escoamento, meio fio e postes (concreto) destinados a drenagem das vias públicas e manutenção da iluminação pública no município de Salinas da Margarida através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Obras Públicas.

    634F131E-CA11-6334-328F9E4ACECA8D7A.pdf

    03/08/2017 - Pregão Presencial - Errata do Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial/SRP nº 059/2017 Processo Administrativo nº. 070/2017.

    A0626028-994E-0B32-CED122FD55741640.pdf

    03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 150/2017 - Processo Administrativo Nº 153/2017. Contratado: (Arixon Pereira da Silva).

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    03/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 102/2017 - Processo Administrativo Nº 154/2017 - Dispensa Nº 102/2017. Contratada: (Tratormaster Tratorespeças e Servirços Ltda).

    9BAE074F-DDDA-C1DA-19B3F93FB7B6031E.pdf

    03/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 103/2017 - Processo Administrativo Nº 155/2017. Contratada: (Bremen Veiculos Ltda).

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    03/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Processo Administrativo Nº. 070/2017 Pregão Presencial/SRP Nº 059/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino e para atender necessidades dos programas gerenciados pela Secretaria de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida, Homologação - Pregão Presencial SRP N° 059/2017,

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    03/08/2017 - Decretos - Decreto Nº. 124 de4 02 de Agosto de 2017 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida ? BA.

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    03/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 125 de 2 Agosto de 2017 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, Conselheiros representantes da Sociedade Civil e do Poder Público e dá outras providências.

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    30/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 078/2015 - Objeto: Aluguel de um imóvel em conceição de Salinas para a senhora Ana Cristina Araújo dos Santos. (Contratado: Dilza Maria do Sacramento Santana).

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    30/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 080/2015 - Objeto: prestação de serviços de divulgação institucional por radiodifusão das ações realizadas, no objetivo de aprimoramentos da divulgação dos atos e ações realizadas pela prefeitura municipal e suas diversas secretarias. (Contratado: Associação Salinas da Margarida de Radiodifusão Comunitária).

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    30/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 062/2016 - Objeto: Prestação de serviços de remoção, instalação do radiografo, ajustes elétricos e padrão da sala de Raio X.

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    30/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 063/2016 - Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas para atendimento de urgência e emergência do Hospital Municipal deste município.

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    30/08/2016 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial PP 060/2016 - Objeto: Aquisição de baterias automotivas a fim de atender a demanda dos veículos pertencentes a Secretaria de Educação deste município.

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    29/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 334/2013 - Contratado: Chequer Transporte e Com de Mats de Construção LTDA - EPP

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    29/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2014 - Contratado: Somaza - Souza Moreira Engenharia LTDA

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    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 158/2014 - Objeto: Atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida. (Contratada: Instituto De Pesquisas Municipais- IPM Brasil).

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    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 159/2014 - Objeto: Atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida. (Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública).

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    25/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 156/2016 Dispensa de Licitação 067/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto, para uso parcelado nos setores pertencentes a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    9866DFE3-F4A6-B259-9CEEEBBCE93E4C02.pdf

    25/08/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto, para uso parcelado nos setores pertencentes a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    9866DFDA-CF2A-5DC1-FA742D0805137DC3.pdf

    23/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 076 De 22 De Agosto De 2016 - Decreta suspensão do estado de emergência administrativa no município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    2C1EDD20-F364-8B5C-6F097CE94D2B0E92.pdf

    23/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 075 De 19 De Agosto De 2016 - Resolve determinar o retorno imediato dos servidores de contratos temporários, que tiveram seus contratos rescindidos pela Portaria nº 074/2016.

    2C1EDD28-DD3E-F411-C67C10CAFDD84597.pdf

    19/08/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 066/2016 - Contratada: Sanigran LTDA-Me.

    644F9BFC-DCD6-38FB-B15C27246D5C56EF.pdf

    18/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 075 de 16 de Agosto de 2016. - Decreta estado de emergência administrativa no município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    48A9B879-EDBC-9984-711472F0A0F1CEF5.pdf

    18/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº 074 de 16 de Agosto de 2016. - Resolve determinar a rescisão de 488 (quatrocentos e quarenta e oito) contratos temporários, conforme relação anexa.

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    18/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato Nº. 152/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços exclusivo de apresentação de bandas consagradas pela crítica especializada e/ou pela opinião pública, visando atender a realização dos festejos da penitência de São Roque no distrito de Conceição de Salinas da Margarida.

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    18/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato Nº. 153/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços exclusivo de apresentação de banda consagrada pela crítica especializada e/ou pela opinião pública, visando atender a realização dos festejos da penitência de São Roque no distrito de Conceição de Salinas da Margarida.

    32C006B1-FCC6-A296-7EE7E983729C7FDE.pdf

    18/08/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2016 Resumo Contrato Nº. 152/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços exclusivo de apresentação de bandas consagradas pela crítica especializada e/ou pela opinião pública, visando atender a realização dos festejos da penitência de São Roque no distrito de Conceição de Salinas da Margarida.

    31A0487F-A082-B689-E3F1AAD785C9571E.pdf

    18/08/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2016 Resumo Contrato Nº. 153/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços exclusivo de apresentação de banda consagrada pela crítica especializada e/ou pela opinião pública, visando atender a realização dos festejos da penitência de São Roque no distrito de Conceição de Salinas da Margarida.

    31A04888-A7CC-6766-F4420EA17A78CDF8.pdf

    18/08/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 058/2016-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos para atender a Assistência Farmacêutica deste município.

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    18/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 058/2016-SRP Processo Administrativo N° 0151/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos para atender a Assistência Farmacêutica deste município.

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    18/08/2016 - Carta convite - Aviso Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para execução da complementação da obra de construção de UBS do tipo I no Distrito de Encarnação, deste município.

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    17/08/2016 - Decretos - Decreto 14/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.766.535,23 (Dois Milhões E Setecentos E Sessenta E Seis Mil E Quinhentos E Trinta E Cinco Reais E Vinte E Três Centavos) e dá outras providências.

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    15/08/2016 - Inexigibilidade - Errata - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 024/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de curso de capacitação em aperfeiçoamento de receitas e fiscalização de tributos municipais.

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    15/08/2016 - Pregão Presencial - Retificação Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 059/2016 - Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para reposição necessária para uso nos setores e secretarias pertencentes à Prefeitura Mun. de Salinas da Margarida.

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    15/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 060/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de baterias automotivas a fim de atender a demanda dos veículos pertencentes a Secretaria de Educação deste município.

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    12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 151/2016 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de equipamentos, materiais e suprimentos de informática. (Contratado: Dixam Comercio E Serviços Ltda ME).

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    12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 147/2016 - Objeto: Aquisição de móveis para escritório e equipamentos de informática para atender as atividades básicas da procuradoria deste município. (Contratado: Amoedo Sacupaia Comercio De Maquina Ltda ? ME).

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    12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 149/2016 - Objeto: Aquisição de móveis para escritório e equipamentos de informática para atender as atividades básicas da procuradoria deste município. (Contratado: Ailton Soares Da Silva Pereira Eirelli-ME).

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    12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 148/2016 - Objeto: Aquisição de móveis para escritório e equipamentos de informática para atender as atividades básicas da procuradoria deste município. (Contratado: Barros Aragão Comercial Ltda).

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    12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 150/2016 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de equipamentos, materiais e suprimentos de informática. (Contratado: Barros Aragão Comercial Ltda).

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    12/08/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 055/2016 - Objeto: Aquisição de móveis para escritório e equipamentos de informática para atender as atividades básicas da procuradoria deste município.

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    12/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 055/2016 - Objeto: Aquisição de móveis para escritório e equipamentos de informática para atender as atividades básicas da procuradoria deste município.

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    12/08/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 059/2016 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de equipamentos, materiais e suprimentos de informática.

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    12/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 059/2016 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de equipamentos, materiais e suprimentos de informática.

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    12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 098/2015 - Contratado: J.A. Construções e Reformas - Me.

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    12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 176/2015 - Empresa: Consultec Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos.

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    11/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 071 de 11 de Agosto de 2016 - Exonera a Srª Maria Jose dos Santos Santana, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.

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    11/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 072 de 11 de Agosto de 2016 - Exonera a Srª Aurea Marinho do Nascimento, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.

    C87E240C-D7AD-6283-9F3793AE75586144.pdf

    10/08/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2016 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para restruturação da rede de cabeamento de internet, no prédio da prefeitura municipal de Salinas da Margarida.

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    09/08/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2016 - Objeto: Prestação de curso de capacitação em aperfeiçoamento de receitas e fiscalização de tributos municipais. (Contratada: Fundacem - Fundação Cesar Montes).

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    08/08/2016 - Outros - Torna sem Efeito - Publicação da edição nº 2061-Terça-Feira 26 de Julho de 2016 pag. (4).

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    08/08/2016 - Outros - Torna sem Efeito - Publicação da edição de sexta-feira 8 de julho de 2016 pag. (3). 3 - ANO - Nº 2046.

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    08/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 070 de 01 de agosto de 2016 ? Retifica á Portaria nº 069/2016 que Concede Licença Prêmio a Srª Monica dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

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    04/08/2016 - Outros - Relação de Beneficiários Bolsa Família Mês de Pagamento : Julho/2016.

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    02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 145/2016 Pregão Presencial Nº 057/2016 - Objeto; Aquisição de materiais emergenciais para serem utilizados pelos profissionais do serviço de atendimento móvel de urgência - Samu.

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    02/08/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 057/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de materiais emergenciais para serem utilizados pelos profissionais do serviço de atendimento móvel de urgência - Samu.

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    02/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 150/2016. Pregão Presencial N° 057/2016 - Objeto: Aquisição de materiais emergenciais para serem utilizados pelos profissionais do serviço de atendimento móvel de urgência - Samu.

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    01/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 324/2013 - Objeto: Fica reajustado o contrato de nº 324/2013 com base no IGP-M, publicado pela fundação Getúlio Vargas, pelo índice multiplicador de 1,258878, perfazendo o valor de R$ 621.307,61 (seiscentos e vinte e um mil trezentos e sete reais e sessenta e um centavos), iniciando sua vigência na data da assinatura do presente.

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    31/08/2015 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 061/2015 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de bomba propulsora marca bozza modelo 11020 no objetivo de atender a demanda da secretaria de Educação.

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    31/08/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 025/2015 - Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, (livros e brinquedos lúdicos) para montagem de brinquedoteca, baby teca e acervo de leitura Contratada: Tecnologia Educacional Editora E Distribuidora De Projetos Para Educação Ltda-Epp.

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    27/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 159/2014. Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública- Objeto: Locação de softwares, para o cumprimento da Lei de acesso a informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no Diário oficial da União, para atender as necessidades do município de Salinas da Margarida ? BA.

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    27/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 158/2014. Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais- IPM Brasil- Objeto: Prestação de serviços de publicações de atos administrativos no Diário oficial do Estado da Bahia e em jornais de grande circulação no estado da Bahia, para atender as necessidades do município de Salinas da Margarida.

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    26/08/2015 - Decretos - Decreto nº 050 de 13 de agosto de 2015 - Altera o decreto nº 045/2015, do acompanhamento do programa de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) da Secretária Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

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    26/08/2015 - Portarias - Portaria nº 178 de 20 de agosto de 2015 - Nomeia o SR. André Luiz Santos De Jesus, para exercer o cargo, de Coordenador de Serviços Públicos, Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências.

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    26/08/2015 - Portarias - Portaria n°177 de 20 de agosto de 2015 - Exonera o SR. André Luiz Santos De Jesus, do cargo, em comissão, de Subcoordenador de serviços públicos, lotado na secretária de obras e infraestrutura da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias.

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    24/08/2015 - Leilão - - Julgamento da Homologação e Adjudicação Leilão Público Nº 001/2015 - Objeto: Almejando a venda de bens móveis inseríveis do Município.

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    21/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 180 de 21 de Agosto de 2015.

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    20/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 061/2015 - Objeto: Aquisição de livros para atender a Secretaria de Educação no objetivo de garantir o pleno desenvolvimento das atividades desenvolvidas referente à pesquisa, estudos complementares.

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    20/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 058/2015 - Objeto: Locação de espaço para eventos, para atendimento aos programas do serviço de convivência, através da Secretaria de Assistência.

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    20/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 059/2015 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos para atender os procedimentos da saúde bucal dos postos de saúde da família - PSF deste município

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    20/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 060/2015 - Objeto: Aquisição de televisores, dvs e suporte para atender a secretaria de Administração e berços e colchoes para atender a Secretaria de Educação

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    18/08/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 060/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço neurológico para a paciente Janaina Santos da Conceição (Contratada: Empresa Fundação de Neurologia e Neurocirurgia).

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    14/08/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo nº 0134/2015 Pregão Presencial nº 056/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Penso Hospitalar para atender as necessidades da rede municipal de saúde deste município, conforme especificado no anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº 8.666/93.

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    13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 147/2015 Carta Convite nº 005/2015. Contratado: Aterbran Serviços Eletricos Hidraulicos e de Construções Ltda ? Me- Objeto: Contratação de empresa para serviço de instalação e manutenção elétrica de iluminação com fornecimento de equipamento e veiculo apropriado para serviço aéreo deste município.

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    13/08/2015 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 005/2015- Objeto: Contratação de empresa para serviço de instalação e manutenção elétrica de iluminação com fornecimento de equipamento e veiculo apropriado para serviço aéreo deste município.

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    13/08/2015 - Leis - Lei Nº 540 de 24 de junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município Salinas da Margarida ? BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências.

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    13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação da Edição Nº 1689 Sexta-feira - 17 de julho de 2015 Ano

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    12/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 174 de 10 de agosto de 2015 - Concede Licença Prêmio a Sr.ª Nadira Gomes da Silva, lotada na Secretaria de Educação, dá outras providências.

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    06/08/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2015 - Objeto: Aquisição de 400 (Quatrocentos) Squeeze para comemoração do dia dos pais

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    05/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 171 de 03 de agosto de 2015.

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    05/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 172 de 04 de agosto de 2015.

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    04/08/2015 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 056/2015 SRP

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    04/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 056/2015 - SRP

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    04/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 049, 31 de julho de 2015 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências

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    03/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 324/2013 - Objeto: Execução de serviços de Limpeza Urbana do Município de Salinas da Margarida com Implantação e Operação de Aterro Sanitário de Pequeno Porte para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados pelo município de Salinas da Margarida

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    29/08/2014 - Outros - Homologação - Objeto: Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por preço global para execução de serviços de Construção de Quadra Coberta, no Distrito de Cairú de Salinas, neste Município, conforme Termo de Compromisso nº.11100/2014.

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    27/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 050/2014 do Processo Administrativo N° 173/2014

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    27/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato Contrato nº 157/2014 De Pregão Presencial Nº. 045/2014 Processo Administrativo 164/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais em voos regulares, destinadas aos servidores quando em viagens a serviço ou de interesse desta Prefeitura Municipal.

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    27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento Nº 352/2013.

    F850984E-FAD5-2C39-BE249E19EC8C0E3A.pdf

    27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 158/2014 de Pregão Presencial - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.

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    27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 158/2014 de Pregão Presencial - Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais- IPM Brasil.

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    27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 159/2014 de Pregão Presencial - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.

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    27/08/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 045/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais em voos regulares, destinadas aos servidores quando em viagens a serviço ou de interesse desta Prefeitura Municipal.

    F0AC9D31-01B8-5A1C-75F092FBD64395AC.pdf

    27/08/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 046/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locação de softwares, para o cumprimento da Lei de acesso a informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação no estado da Bahia.

    F0AC9D3F-D8B4-F771-E3BA1337315CDDD4.pdf

    27/08/2014 - Pregão Presencial - Lei Nº 522, de 27 de Agosto de 2014 - Altera a Lei Nº 502/2013, Dispõe sobre doação de terreno, pertencente ao patrimônio público municipal, pelo Poder Executivo, para fins de implantação de Unidade Policial pelo Estado da Bahia.

    E8E6D34E-CF81-4727-6084C62F7C0F11E2.pdf

    26/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 049/2014 - Processo Administrativo nº 172/2014 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Administração e fazenda da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

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    26/08/2014 - Portarias - Portaria n° 177 de 18 de agosto de 2014 - Exonera o Sr Eliomar boa Morte de Oliveira do cargo em comissão, de coordenador de esporte, lotado no gabinete do prefeito, e dá outras providências.

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    26/08/2014 - Portarias - Portaria n° 177 de 18 de agosto de 2014 - Exonera o Sr Everaldo Freire dos Santos, do cargo em comissão, de coordenador de planejamento, lotado na secretaria de administração e planejamento, e dá outras providências.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 179 de 25 de agosto de 2014 - ?Revoga a Portaria de nº 176, Licença Premio da Funcionaria,Srª.Mirian Araujo Da Assunçao, lotada no Gabinete do Prefeitodá outras providências.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 180, de 25 de agosto de 2014 - ?Concede Licença Premio a Srª Elizete Do Nascimento De Jesus, lotada na Secretaria de Educação,e dá outras providências.

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    22/08/2014 - Dispensa - Extrato Carta Contrato Nº 154/2014 de Dispensa de Licitação Nº 092/2014 - Objeto: Formação continuada para professores da rede municipal de ensino sobre o novo componente curricular "cultura afro brasileiro e indígena". No currículo do fundamental II.

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    22/08/2014 - Dispensa - Extrato Carta Contrato Nº 155/2014 de Dispensa de Licitação Nº 093/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo no servidor geral da prefeitura municipal de Salinas da Margarida.

    EE3601AA-B9B3-E992-57D63A77835B50BB.pdf

    21/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 018 de 14 de agosto de 2014 - Altera a composição dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

    BC2C3E03-04E1-619B-61E65AD561516C52.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Carta Contrato De Dispensa De Licitação nº. 090/2014.

    8B8457D5-FF3B-27F9-73C9018666D3B9AE.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Carta Contrato De Dispensa De Licitação nº. 065/2014.

    8B8457AC-DC17-5303-C3953A2C22497BD4.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Carta Contrato De Dispensa De Licitação nº. 087/2014.

    8B8457BE-B3A7-E65D-6538BD0F2514EBD9.pdf

    20/08/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação nº. 086/2014.

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    20/08/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação nº. 088/2014.

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    20/08/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação nº. 089/2014.

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    19/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 047/2014 Processo Administrativo: nº 168/2014.

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    19/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 048/2014 Processo Administrativo: nº 169/2014.

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    18/08/2014 - Portarias - Portaria nº 176 de 15 de agosto de 2014 - Concede Licença Premio a Srª.Mirian Araujo Da Assunção, lotada no Gabinete do Prefeito dá outras providências.

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    13/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 172, de 12 de Agosto de 2014 - Exonera a Srª Maria Romenildes dos Santos, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.

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    13/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 173, de 12 de Agosto de 2014 - Concede Licença Premio a Srª Edileuza Marcelina R. de Carvalho, lotada na Secretaria de Educação,e dá outras providências.

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    12/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 088/2014 - Objeto: Aquisição de material de telefonia para a manutenção em vários setores do prédio da prefeitura e seus diversos setores.

    E782B409-9DBD-83FB-3E1704802E15FEFE.pdf

    12/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 045/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais em vôos regulares, destinadas aos servidores quando em viagens a serviço ou de interesse desta Prefeitura Municipal.

    E38A29EA-EE2B-5D2E-28180ADC90E166E7.pdf

    12/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 046/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locação de softwares, para o cumprimento da Lei de acesso a informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação no estado da Bahia, para atender as necessidades do município de Salinas da Margarida - BA.

    E38A2A41-E5A3-A14B-22D81CF3FC171905.pdf

    11/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 020/2014 - Não homologa o Pregão Presencial N° 020/2014 por considerar excessivos os preços praticados nesse certame, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de informática e de escritório destinados as diversas Secretarias do Município de Salinas da Margarida.

    B9848231-EC53-9F62-DDCA8CFF97083B80.pdf

    11/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 041/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais em voos regulares, destinadas aos servidores quando em viagens a serviço ou de interesse desta Prefeitura Municipal, foi Deserto.

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    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato De Pregão Presencial nº. 043/2014 Processo Administrativo 150/2014 Contrato nº 143/2013.

    1C6D0C22-B8A5-94CB-0A6F71F6FED07668.pdf

    07/08/2014 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços nº 005/2014 - Objeto: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas 1ª e 2ª Travessas da Murteira, no Distrito de Conceição de Salinas.

    EBF85971-DB96-2852-46178BBB03DDA893.pdf

    07/08/2014 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preços nº 005/2014 - Objeto: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas 1ª e 2ª Travessas da Murteira, no Distrito de Conceição de Salinas.

    EBF8597E-DF00-8779-E898AB87B4854238.pdf

    07/08/2014 - Tomada de preço - Extrato Contrato de Tomada de Preços nº 005/2014, Contrato nº 130/2014 - Objeto: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas 1ª e 2ª Travessas da Murteira, no Distrito de Conceição de Salinas.

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    05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação n° 077/2014.

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    05/08/2014 - Portarias - Portaria N° 166 de 29 de Julho de 2014 - Exonera a Srª Michelli Almeida de Azevedo, da função de professora lotada na sec. municipal de educação, e dá outras providências.

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    05/08/2014 - Portarias - Portaria n° 167 de 29 de julho de 2014 - Exonera o Sr. Jefte Heron Pereira do Nascimento, da função de motorista, lotado na sec. de educação, e dá outras providências.

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    05/08/2014 - Portarias - Portaria N° 169 de 04 de Agosto de 2014 - Concede a pedido, Licença sem remuneração ao servidor Heraldo Sebastião Lapinto e dá outras providencias.

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    05/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 170, de 04 de Agosto de 2014 - Exonera o Srº Edvaldo Reis Galvão Spinola do cargo de Assessor Técnico da Sec. Municipal de Infra Estrutura, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

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    04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Carta Contrato N° 139/2014 de Inexigibilidade de Licitação N° 011/2014 do Processo Administrativo N° 156/2014 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a apresentação da Banda ?Filhos de Jorge? nos festejos de comemoração aos 52 anos da Emancipação Politica do Município de Salinas da Margarida-Ba.

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    01/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Carta Convite N° 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura tubular para os tradicionais festejos Juninos.

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    01/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Tomada de Preços N° 006/2014 - Objeto: Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por preço global para execução de serviços de Construção de Quadra Coberta, no Distrito de Cairú de Salinas, neste Município.

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    01/08/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação do Convite Nº 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura tubular para os tradicionais festejos Juninos.

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    01/08/2014 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preços Nº 006/2014 - Objeto: Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por preço global para execução de serviços de Construção de Quadra Coberta, no Distrito de Cairú de Salinas, neste Município.

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    01/08/2014 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços Nº 006/2014 - Objeto: Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por preço global para execução de serviços de Construção de Quadra Coberta, no Distrito de Cairú de Salinas, neste Município.

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    30/08/2013 - Dispensa - Extrato de Carta Contrato Nº 378/2013 de Dispensa de Licitação Nº 212/2013

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    29/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento Do Pregão Presencial Nº 056/2013.

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    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 181/2013 - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para Reaparelhamento da FANSAM ? Fanfarra Municipal de Salinas da Margarida

    F0F4FE89-C299-B984-7AA94A4EB39ACA22.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Carta Contrato De Dispensa De Licitação Dispensa: nº. 209/2013.

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    27/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 055/2013.

    8E68AB76-D718-7787-DA9E3D95B6ADA60D.pdf

    27/08/2013 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 023 de 26 de Agosto de 2013 - Disciplina a Lei nº 1839, de 31de dezembro de 2011e demais legislação correlata que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dá outras providências

    865B3094-F1C8-F2AF-F93B358DE80ABEA7.pdf

    26/08/2013 - Dispensa - Extrato de Carta Contrato de Dispensa de Licitação Dispensa: nº. 208/2013 Processo Administrativo: 300/2013 Contrato: Nº 373/2013 - Objeto: Contratação de veiculo guincho para remoção de veiculo oficial sinistrado na BA-001.

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    26/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 023 de 26 de Agosto de 2013 - Disciplina a Lei nº 1839, de 31de dezembro de 2011e demais legislação correlata que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e e dá outras providências

    4C4ED5E1-E4D7-9011-5DF75FF65D724733.pdf

    23/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 383 de 15 de Agosto de 2013 - Nomeia o Sr. João Guedes dos Anjos, para exercer o cargo em Comissão, de Subcoordenador de Fiscalização, lotado na Secretaria da Fazenda, e dá outras providencias.

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    23/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 384 de15 de Agosto de 2013 - Nomeia a Srª. Patricia Brito Assunção, para exercer o cargo em Comissão, de Subcoordenadora da Dívida Ativa, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providencias.

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    23/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 357/2013 Tomada De Preços: Nº. 003/2013 Processo Administrativo: 273 /2013 - Objeto: Execução de obra de Pavimentação e Micro Drenagem no Distrito de Porto da Telha especificamente na Rua Sagrada Família, Bairro Santo Antônio, referente ao contrato de repasse nº 374309-13, entre a Caixa Econ. Federal e o Município de Salinas das Margarida.

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    23/08/2013 - Tomada de preço - Homologação Da Tomada De Preços Nº 003/2013 - Objeto: Execução de obra de Pavimentação e Micro Drenagem no Distrito de Porto da Telha especificamente na Rua Sagrada Família, Bairro Santo Antônio, referente ao contrato de repasse nº 374309-13, entre a Caixa Econ.

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    22/08/2013 - Dispensa - Errata Publicação do dia 22/08/2013, Edição nº 1139 Referente à Extrato de Carta Contrato de Dispensa de Licitação.

    8C87C23A-CD67-E30E-B2DBDE57045F3815.pdf

    22/08/2013 - Dispensa - Extrato de Carta Contrato Nº 317/2013 de Dispensa de Licitação Nº 189/2013

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    22/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 020 e 021/2013

    7ABF2975-06C3-A3BC-C1292BF70D47BE27.pdf

    21/08/2013 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial Nº 057/2013.

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    21/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº 057/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de pães para atender as famílias beneficiadas pelo Programa Federal Bolsa Família e também às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, dos Distritos de Encarnação, Cairú e Conjunto Nossa Senhora do Carmo, e merenda escolar do Município de Salinas da Margarida-BA

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    20/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 056/2013 Processo Administrativo Nº 296/2013.

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    20/08/2013 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº 056/2013 Processo Administrativo: nº 296/2013.

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    20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 372/2013 de Carta Convite Nº 016/2013

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    20/08/2013 - Carta convite - Homologação e Adjudicação do Convite Nº 016/2013

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    20/08/2013 - Dispensa - Extrato De Carta Contrato De Dispensa De Licitação nº. 204/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aplicação de Curso de Controle Interno Municipal a ser realizado por módulos, sendo Módulo I em 23 e 24 de Agosto, Módulo II em 20 e 21 de Setembro e Módulo III em 18 e 19 de Outubro, na cidade de Salvador-Ba.

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    20/08/2013 - Outros - Errata Publicação do dia 16/08/2013, Edição nº 1125.

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    20/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 385de 19 De Agosto De 2013 - Nomeia o SR. Eliomar Boa Morte De Oliveira , para exercer o cargo em Comissão ,de Coordenador da Pesca, lotado no Gabinete do Prefeito e, dá outras providencias.

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    19/08/2013 - Dispensa - Extrato de Carta Contrato de Dispensa de Licitação Dispensa: nº. 199/2013 Processo Administrativo: 278/2013 Contrato: Nº 350/2013 - Objeto: Aquisição de fardamento para os funcionários do Hospital Municipal Governador César Borges.

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    19/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 056/2013 Processo Administrativo: nº 296/2013 Aviso - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva de iluminação publica, no Município de Salinas da Margarida.

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    19/08/2013 - Dispensa - Extrato de Carta Contrato de Dispensa de Licitação Contrato: Nº 313/2013 - Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de Plantão no Hospital Municipal Governador César Borges e partos neste mesmo Hospital em dias diferentes dos Plantões médicos.

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    19/08/2013 - Dispensa - Extrato de Carta Contrato de Dispensa de Licitação Contrato: Nº 371/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do sistema de telefonia no prédio da Prefeitura.

    E7636F55-FF11-C5A1-FD9C3765321C9A0B.pdf

    19/08/2013 - Inexigibilidade - Errata do Extrato Contrato Nº 368/2013 de Inexigibilidade Nº 016/2013

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    19/08/2013 - Pregão Presencial - Errata do Aviso do Pregão Presencial Nº 052/2013

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    19/08/2013 - Inexigibilidade - Errata da Inexigibilidade: Nº. 016/2013.

    E1831749-BF65-869B-72504994AE5DF83C.pdf

    19/08/2013 - Pregão Presencial - Errata do Aviso do Pregão Presencial Nº 052/2013.

    E183175B-B9A4-779A-600CFD7655D5A8C1.pdf

    16/08/2013 - Inexigibilidade - - Extrato Contrato nº 368/2013 - Inexigibilidade: nº. 016/2013 - Processo Administrativo 292/2013 - Objeto: Apresentação do Cantor Jau, no período dos Festejos da Penitencia de São Roque, em Conceição de Salinas em 2013, no Município de Salinas da Margarida-BA. (Contratada: ELLO Produções e Eventos Ltda.).

    5C2757E5-F05A-DEFC-14C24655501D802B.pdf

    16/08/2013 - Dispensa - Extrato de Carta Contrato de Dispensa: nº. 205/2013 - Objeto: Locação de veiculo modelo splinter para secretaria de saúde deste municipio.

    54469720-D104-F447-DCA45D07CBBE4C54.pdf

    16/08/2013 - Dispensa - Extrato de Carta Contrato de Dispensa: nº. 206/2013 - Objeto: Locação de veiculo modelo gol para secretaria municipal de administração e planejamento deste municipio.

    5446972D-CB20-71CE-B1CC5C6E36AAD751.pdf

    16/08/2013 - Inexigibilidade - Extrato Contrato Nº 367/2013 de Inexigibilidade Nº 015/2013

    4F09D1F8-AB63-8806-E3AB9DF81CB839A0.pdf

    16/08/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° 203/2013 - Objeto: Aquisição de Andaimes para Utilização em Obras da Secretaria De Administração.

    49941862-0693-94ED-C9DE64DC8910761A.pdf

    15/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 049/2013

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    15/08/2013 - Pregão Presencial - Extrato Contrato Nº 365/2013 de Pregão Presencial Nº 049/2013

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    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Carta Contrato de Dispensa de Licitação nº. 171/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas do executivo municipal no jornal gazeta do recôncavo, e inserção de vídeos, Fo Tose matérias na tv saj.com (tv web).

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    14/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº 054/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do Município de Salinas da Margarida-BA

    E45AD9D0-B5C9-340E-AAC1DD143B5142DE.pdf

    12/08/2013 - Outros - Segundo Termo de Advertência - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do Município de Salinas da Margarida-BA

    7DA25675-BDB7-646B-2EAD433D1B32DAB5.pdf

    09/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 379, de 09 de agosto de 2013 - Exonera o Sr. Eliomar Boa Morte de Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

    E63F490B-0DB7-5085-D9C57630E4550076.pdf

    09/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 380, de 09 de agosto de 2013 - Nomeia o Sr. Josival Caldas Barbosa, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento Interinamente, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    E63F4925-F660-CA65-13FBB1A939391FD0.pdf

    09/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 376 de 07 de agosto de 2013 - Nomeia a Srª Cecília Assis Rola de Aquino, para exercer o cargo em Comissão ,de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria de Saúde , da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    E63F48DE-A28A-94F4-0F9E6FF63ECF914A.pdf

    09/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 377 de 07 de agosto de 2013 - Nomeia a Srª Priscila Carli Lopes Da Silva Araujo, para exercer o cargo em Comissão, de Coordenadora de PACS/PSF, lotada na Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    E63F48F3-A1E3-3054-43F2046A3B2A60EC.pdf

    09/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 049/2013. Extrato do Contrato nº 352/2013 - Objeto: Contratação de serviços diversos, conforme especificações do edital para manutenção das atividades das secretarias municipais de Salinas da Margarida-ba.

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    07/08/2013 - Outros - Aviso de Licitação do Convite Nº 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos planejamento estratégico e desenvolvimento de metas para concretização de convênios, regularização dos mesmos, bem como, defesa em possíveis autuações; acompanhamento e controle dos índices orçamentários municipais, bem como, gerenciamento e adaptação à LRF; acompanhamento e controle das restrições do CAUC (serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias); elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos e plano de saneamento básico.

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    06/08/2013 - Portarias - Republicação por correção da Portaria n° 373 de 01 de agosto de 2013 - Conceder a pedido, licença sem remuneração ao servidor André Luiz Claudiano Ferreira, e dá outras providencias.

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    05/08/2013 - Carta convite - Adjudicação e Homologação do Convite Nº 014/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços diversos da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Salinas da Margarida.

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    05/08/2013 - Portarias - Portaria N° 369 de 26 de Julho de 2013 - Exonera o srº.André Luiz Claudiano Ferreira,do cargo em comissão de Coordenador de planejamento e orçamento, lotado na sec. da fazenda, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providências

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    05/08/2013 - Portarias - Portaria N° 370, de 01 de Agosto de 2013 - Concede a pedido, Licença sem remuneração ao servidor Heraldo Sebastião Lapinto, e dá outras providencias

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    05/08/2013 - Portarias - Portaria N° 371, de 01 de Agosto de 2013 - Concede a pedido, Licença sem remuneração ao servidor Fábio Dias França, e dá outras providencias

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    05/08/2013 - Portarias - Portaria N° 372, de 01 de Agosto de 2013 - Concede a pedido, Licença sem remuneração ao servidor Carlos Alexandre Silva Ferreira, e dá outras providencias

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    05/08/2013 - Portarias - Portaria N° 373, de 01 de Agosto de 2013 - Concede a pedido, Licença sem remuneração ao servidor André Luiz Claudiano Ferreira, e dá outras providencias

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    01/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Carta Contrato de Dispensa de Licitação nº. 197/2013 Processo Administrativo: 276/2013 Contrato: Nº 344/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e serviços de instalação de sistema de segurança para esta Prefeitura.

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    01/08/2013 - Dispensa - Errata Extrato de Dispensa de Licitação nº. 198/2013 Processo Administrativo 277/2013.  

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    01/08/2013 - Dispensa - Errata Dispensa: nº. 199/2013 Processo Administrativo 278/2013.

    4546BF5C-EF95-5E79-558740C57272CBFD.pdf

    24/08/2012 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Nº 0087/2012 - Objeto: Aquisição de refeições para atender necessidades da secretaria municipal de administração do município de Salinas da Margarida.

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    24/08/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 0088/2012 - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - Objeto: Serviço técnico na digitalização de documentos, indexação e armazenamento dos documentos digitais em Servidor Web e Mídia Digital.

    7D9462F3-DF76-B068-755C6EB055F12BA9.pdf

    23/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 097, de 22 de Agosto de 2012 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências

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    23/08/2012 - Carta convite - Republicação da Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº. 0015/2012 - Objeto: Locação de toldos, destinados a ornamentação do espaço onde serão realizados os festejos do 50º Aniversario de emancipação política. (Contratada: Toldo Facil Locaçoes Ltda).

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    23/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato da Primeira Apostila do Contrato Nº 0316/2012 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalar destinados ao Hospital Municipal Governador Cesar Borges e para as Unidades de saúde deste Município.

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    22/08/2012 - Outros - Homologação Pregão Nº 0082/2012 Processo Administrativo N° 0319/2012 ? Objeto: A aquisição de sacos de cimento e meio fios, destinados à recuperação da pavimentação de diversas ruas deste Município.

    501CB25B-DB3C-15E7-CA66F47B0F59024D.pdf

    22/08/2012 - Outros - Pregão Nº 0080/2012 Processo Administrativo N° 0274/2012 ? Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados No Ensino Fundamental E Creches Da Rede Municipal De Ensino Deste Município.

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    21/08/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Acréscimo ao Contrato Nº 0234/2012

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    20/08/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº. 0653/2012 - Objeto: locação de veículos (ônibus com banheiro com combustível) para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste Município. (Contratada: Viação Jequié Cidade Sol Ltda).

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    20/08/2012 - Outros - Consulta Parecer Jurídico n°. 003/2012 Processo Administrativo nº 051/2012.

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    20/08/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 0088/2012 ? Objeto: Serviço Técnico na digitalização de documentos, Indexação e armazenamento dos documentos digitais em Servidor Web e Mídia Digital.

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    17/08/2012 - Carta convite - Republicação - Ato Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 0011/2012 - Objeto: Serviço de Manutenção na Terminal Rodoviário do Município de Salinas. Empresa: BAHIASERV Construções LTDA MECNPJ.

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    17/08/2012 - Carta convite - Ato Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 0016/2012 - Objeto: Locação de palco, som, iluminação e grupo de gerador, destinados aos festejos em comemoração a São Roque no distrito de Conceição no dia 19 de agosto de 2012 no município de Salinas da Margarida. Empresa: SAJ Produção e Eventos LTDA.

    1EDBF3B2-AA8A-24CB-F5F9AB05C294669F.pdf

    17/08/2012 - Carta convite - Republicação do Ato Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 0012/2012 - Objeto: Locação de veículos (microônibus, caçamba e ônibus), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura deste Município

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    16/08/2012 - Outros - Notificação - Objeto: Aquisição parcela de materiais paradidáticos destinados a Rede Municipal de Ensino deste Município. (Notificada: Oficce 2 Ltda ME).

    EBC0900D-B275-0CD2-53A79F744AC5F79B.pdf

    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 0170/2012 ? Processo Administrativo Nº. 0194/2012 - Tomada de Preços Nº. 0011/2012 - Objeto: serviço de transporte parcelado de pó de pedra e cascalho, destinados a regularização de piso das ruas do município. (Contratado: Ramon Transportes Ltda.).

    B7673CF9-D4F4-5356-447AB4569EC7B139.pdf

    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato da Primeira Apostila ao Contrato Nº0170/2012 - Objeto: aquisição de 1 (uma) maquina lavadora de roupas hospitalar destinada ao Hospital Governador Cesar. (Contratada: Rona Comercio e Serviços Ltda ME.).

    B7673CEB-E2AC-E196-084CD7D10CD86C57.pdf

    15/08/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0243/2012 - Contratada: Motiva Maquina LTDA.

    B5A33E36-F444-5E79-3F2E70D1DCE66FBA.pdf

    15/08/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0238/2012 - Contratada: Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote.

    B5A33E4C-A271-74D4-A78E58E1BC59E3FE.pdf

    15/08/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0269/2012 - Contratada: Mercadinho e Panificadora Salinas LTDA.

    B5A33E70-F736-24F9-4CCFC6C0797C60BB.pdf

    15/08/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0246/2012 - Contratada: Comapel Comercio Indústria e Agricultura LTDA.

    B5A33E85-BC78-F2C6-5AD66B09C0C2A1AE.pdf

    14/08/2012 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa Nº. 0283/2012 - Processo Administrativo Nº. 0335/2012 - Objeto: Aquisição de peças com serviço para a manutenção de veículos.

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    10/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 0087/2012 - Objeto: Aquisição de refeições para atender Necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

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    10/08/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº. 0015/2012 - Em favor da empresa Patamar Engenharia Ltda.

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    10/08/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº. 0018/2012 - Em favor da empresa Patamar Engenharia Ltda.

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    10/08/2012 - Tomada de preço - Republicação da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº. 0013/2012 - Em favor da empresa Construtora Mendes Ltda.

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    10/08/2012 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº. 0019/2012 - Em favor da empresa Construtora Mendes Ltda.

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    09/08/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 0010/2012 - Termo de Ratificação Nº. 0331/2012 - Objeto: Contratação das bandas musicais Saiddy Bamba, Edson Gomes e a banda cão de raça, para apresentação nos festejos em comemoração a são roque no distrito de conceição, no dia 19 de agosto de 2012 no município de Salinas da Margarida.

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    09/08/2012 - Outros - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0086/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Todos pela Alfabetização.

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    08/08/2012 - Tomada de preço - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Termo Aditivo - Contrato Nº 0153/2012 ? Objeto: Execução de cursos de formação de condutores, visando à inclusão social de jovens trabalhadores em idade ativa em postos de trabalho na Cidade de Salinas da Margarida e Região, bem como de servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal. (Contratada: Centro de Formação de Condutores Nazareth Ltda).

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    08/08/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 0021/2012 ? Objeto: Construção de 1(uma) unidade para implantação e funcionamento da ?Farmácia da Bahia? conforme convênio firmado entre a Bahiafarma e o Município de Salinas da Margarida. Contratada: (Construtora Mendes Ltda).

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    08/08/2012 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 0012/2012 - Objeto da Tomada de Preços nº 0012/2012, qual seja execução de obras de micro-drenagem de águas pluviais na Rua Campo da Bola com caminho da fonte em Conceição de Salinas. (Contratada: E R Carvalho dos Santos Construçoes Ltda).

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    08/08/2012 - Tomada de preço - Republicação Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 0016/2012 - Objeto da Tomada de Preços nº 0016/2012, qual seja execução de obra de reforma com pintura do posto de saúde do distrito de encarnação. (Contratada: Construtora Mendes Ltda).

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    03/08/2012 - Outros - Oficio Cont Nº. 104/2012 - Metodologia dos Estudos, Evolução e Estimativa da Receita.

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    01/08/2012 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 0045/2012 - Processo Administrativo Nº. 0487/2011 - Pregão Presencial Nº. 0101/2011 - Contratada: Posto Salinas - COM. de Derivados de Petróleo LTDA.

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    01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Convenio Nº 002/2012.

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    01/08/2012 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações - Pregão Presencial Nº 0083, 0084 e 0085/2012.

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    29/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 0066/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, com disponibilização de até 15 linhas com aparelhos telefônicos em regime de comodato. (Contratada: TNL PCS S/A).

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    29/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 0073/2011 - Objeto: Locação de estruturas de palco, som, equipamentos e luz para o Festival do Marisco 2011, no período de 12 a 15 de novembro de 2011, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. (Contratada: Toldos São Paulo).

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    29/08/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 0073/2011 - Objeto: Locação de estruturas de palco, som, equipamentos e luz para o Festival do Marisco 2011, no período de 12 a 15 de novembro de 2011, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. (Contratada: Toldos São Paulo).

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    29/08/2011 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência N° 001/2011. Objeto: Execução de Obra de Construção de 01(Uma) Escola no Distrito de Encarnação de Salinas.

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    29/08/2011 - Pregão Presencial - Avisos de Licitação - Pregão Presencial Nº 0078/2011 - Objeto: Aquisição de livros destinados aos Cursos da Educação

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    29/08/2011 - Pregão Presencial - Avisos de Licitação - Pregão Presencial Nº 0079/2011 - Objeto: aquisição de moveis e eletro eletrônicos destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município.

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    25/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 0075/2011 - Objeto: Aquisição de Microcomputadores e Equipamentos de Informática destinados a Secretaria Municipal de Adm e Planejamento e para Rede Municipal de Ensino deste município.

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    25/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 0076/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.

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    25/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 0077/2011 - Objeto: Locação de 2 (dois), veículos (caçamba e ônibus) destinados a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infra-Estrutura deste Município  

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    24/08/2011 - Leis - Lei Nº. 450 de 24 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a transferência de recursos a entidades privadas, mediante convênios em regime de mútua colaboração para promoção de curso de formação de condutores e dá outras providências.

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    24/08/2011 - Leis - Lei Nº. 449 de 23 de agosto de 2011 - Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências.

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    24/08/2011 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de 8 (oito) kits de livros da biblioteca do estudante destinados as bibliotecas das escolas.

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    24/08/2011 - Tomada de preço - Aviso de Alteração de Data da Tomada de Preços Nº. 016/2011 - Objeto: Execução de Obras de implantação de calçadão, arborização, paisagismo, iluminação, sinalização vertical horizontal e tátil, na Avenida Beira Mar na orla do Araçá.

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    24/08/2011 - Pregão Presencial - Ato Adjudicação e Homologação Pregão Nº 0068/2011 - Objeto : Contratação de Serviços Prestados em Hospedagens, destinadas aos Professores da UNEB - Universidade do ESTADO da Bahia, que Lecionam neste Município, Através do Programa Plataforma Freire com os Cursos de Aperfeiçoamento nas Áreas de Letras, História e Geografia e Matemática, Tendo como Beneficiados os Professores da Área de Educação Básica deste Município. (Empresa: Valdelice Santos Marinho Me).

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    24/08/2011 - Pregão Presencial - Ato Adjudicação e Homologação Pregão Nº 0069/2011 Processo Administrativo n° 0290/2011 Objeto: Aquisição de confecções hospitalar (jaleco, toalha de banho, lençol, roupão, conjunto cirúrgico e pijamas), destinados aos PSF e ao Hospital municipal governador Cesar Borges. (Empresas: BARRETO?S IND. de Confecções Ltda, ESB Comercio de Confecções Ltda).

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    24/08/2011 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Nº 0070/2011 Processo Administrativo N° 0291/2011 - Objeto: Aquisição de óleo de motor, graxa e baterias destinados aos veículos que transportam os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Salinas da Margarida. (Empresas: Portal da Ilha Distribuidora de Combustiveis Ltda, Viraldi Comercio de Peças Ltda).

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    23/08/2011 - Contratos e Adtivos - - 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 00409/2010 ? Processo Administrativo Nº. 00152/2010 ? Tomada de Preços Nº. 00007/2010 - Objeto: Contratação da execução de Obra de urbanização e regularização de assentamento precário com a construção de 44 (quarenta e quatro) unidades habitacionais de interesse social no Município de Salinas da Margarida. (Contratada: E. R. Carvalho dos Santos Construções Ltda.).

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    19/08/2011 - Outros - Termo de Ratificação - Objeto: Aquisição de peças com serviços de manutenção dos veículos de placas NTK ? 3110, NTH ? 2692, JSK ? 7685 e NTN ? 2114, durante o período de garantia técnica. (Empresa: Veíba Veículos LTDA).

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    18/08/2011 - Outros - Ato Adjudicação e Homologação - Pregão nº 0064/2011 - Processo Administrativo n° 0274/2011 - Objeto: Aquisição de maquinas, equipamentos e materiais para curso técnico promovido pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. (Contratado: Maxmed Comercial Ltda).

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    18/08/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0181/2011 - Objeto: Aquisição de brinquedos, destinados a manutenção da creche escolar helena silva de queiroz (educação infantil) localizada no distrito de conceição neste município.

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    18/08/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0182/2011 - Objeto: Aquisição de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado split de 12.000 btus destinados a Creche Municipal Helena Silva de Queiroz pertencente a este Municipal.

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    18/08/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0183/2011 - Objeto: Aquisição de materiais destinados a pintura de diversos passeios nas ruas deste município.

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    18/08/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0189/2011 - Objeto: Aquisição de fogos destinados a comemoração DO 49º aniversário de emancipação política do Município de Salinas da Margarida.

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    18/08/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0192/2011 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da rede elétrica da escola modelo de Salinas da Margarida localizada na sede deste Município.

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    18/08/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0195/2011 - Objeto: Aquisição de lanches, destinados aos alunos da rede municipal de ensino,que irão participar do evento estudantil nas festividades do 49º aniversário do Município de Salinas da Margarida.

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    18/08/2011 - 3º Bimestre - Republicação do Anexo XVI referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3° Bimestre 2011.

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    17/08/2011 - Leis - Lei Nº 448 de 17 de agosto de 2011 - Declara de Utilidade Pública a Liga Esportiva Salinense e dá outras providências.

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    17/08/2011 - Tomada de preço - Errata - Aviso de Licitação da Tomada de Preços º 0016/201 - Publicado no dia 08/08/2011 por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim: Onde se lê: Valor do Edital: R$ 400,00. Leia se: Valor do Edital R$ 200,00.

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    16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0479/2011 - Objeto: Aquisição de tecidos e brindes personalizados destinados aos programas gerenciados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do município de Salinas da Margarida-BA. Preço R$ 17.908,00(dezessete mil novecentos e oito reais). (Contratada: ESB Comercio de Confecção LTDA).

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    15/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0553/2011 - Objeto: Aquisição de Motores a Diesel NSB 50 Destinados a Secretaria Municipal de Pesca e Meio Ambiente. (Contratada: COMAPEL - Comércio Indústria e Agricultura Ltda._

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    15/08/2011 - Outros - Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais de Receitas, Despesas, Resultado Primário, Resultado Nominal e Montante da Dívida Pública

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    15/08/2011 - Outros - Histórico de Metas para a Inflação no Brasi

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    15/08/2011 - Outros - Termo de Ratificação - Objeto: Aquisição de peças para manutenção da pá carregadeira no período de garantia técnica, pertencente a secretaria municipal de obra e infra-estrutura pertencente a este município. (Empresa: Motiva Maquina LTDA).

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    12/08/2011 - Decretos - Decreto nº 625 de 02 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a IV Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

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    11/08/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 074/2011 - Objeto: Serviços de instalação com pintura de grades nas Escolas da Rede Municipal de Ensino (Professor Valdemar, Modelo de Salinas, Encarnação e Conceição), e no Deposito da Merenda Escolar deste Município.

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    11/08/2011 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Chamada Pública n° 003/2011 - Objeto: Credenciamento e Contratação de Serviços de Radiologia, Ultrassonografia, Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS de Salinas da Margarida

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    11/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0531/2011 - Objeto: Locação de imóvel destinado para o funcionamento dos correios no distrito de Encarnação de Salinas neste Município. (Contratada: Virginio Pascoal).

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    10/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 0067/2011 - Objeto: Serviço de manutenção e suporte aos computadores dos diversos setores desta prefeitura.  

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    09/08/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 016/2011 - Objeto: Execução de Obras de implantação de calçadão, arborização, paisagismo, iluminação, sinalização vertical horizontal e tátil, na Avenida Beira Mar na orla do araçá sede deste município.

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    08/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 0157/2011 - Objeto: Aquisição de fardamentos destinados aos agentes comunitários deste município. (Contratada: Clan Comercio de Calçados Ltda ME).

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    08/08/2011 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº. 015/2011 - Objeto: Promoção de cursos técnicos em soldagem TIG (TungstenInertGas), MIG (Metal InertGas), MAG (Metal Active Gas) e Eletrodo Revestido e lixador para capacitação de munícipes carentes. (Contratado: Cleber Cleitor da Silva Santos ME).

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    08/08/2011 - Decretos - Decreto - Alteração de QDD - Ato Nº 620 / 2011 de 01 de julho de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011 e dá outras Providências.

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    08/08/2011 - Decretos - Decreto nº 620 de 01 de julho de 2011 - Altera Orçamento Analítico QDD do Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.

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    08/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 0072/2011 - Objeto: Aquisição de livros destinados a Biblioteca Municipal de Salinas da Margarida.

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    08/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 073/2011 - Objeto: Contratação de locação de estruturas de palco, som, equipamentos e luz para do Festival do Marisco 2011, no período de 12 a 15 de novembro de 2011, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal Turismo e Esporte.

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    05/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato e Termo Aditivo de Junho e Julho de 2011.

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    04/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 0069/2011 - Objeto: Aquisição de confecções hospitalar (jaleco, toalhas de banho, lençol, roupão, conjunto cirúrgico, camisola cirúrgica e pijamas), destinados aos PSF e ao Hospital Municipal Governador Cesar Borges neste Município.

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    04/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 0070/2011 - Objeto: Aquisição de óleo de motor, graxa e baterias destinados aos veículos que transportam os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Salinas da Margarida.

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    03/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 0071/2011 - Objeto: Serviço de locação de um mini-trio destinado aos festejos de São Roque no distrito de Conceição de Salinas da Margarida, nos dias 20 e 21 de Agosto.

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    03/08/2011 - Leis - Lei Nº 447 de 02 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a transferência de recursos à entidade civil sem fins lucrativos que menciona, a título de subvenção, mediante convênio e dá outras providências.

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    02/08/2011 - Outros - Ato Homologação - Chamada Publica Nº 002/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o 2º Semestre de 2011. (Vencedora a Empresa: Coomtrata Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Autônomos na Agropecuária).

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    31/08/2010 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 0010/2010 Processo Administrativo n° 00239/2010 - Objeto: Contratação da execução da Obra de Drenagem e pavimentação no Distrito de Encarnação de Salinas, na Rua Campo da Bola neste Município. (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda).

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    26/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato da Primeira Apostila ao Contrato nº 00147/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais pensos destinados à manutenção das Unidades de Saúde da Família, e do Hospital Municipal, para o exercício de 2010. (Contratada: Lamport Comercio Hospitalar Ltda).

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    26/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato da Primeira Apostila ao Contrato nº 00179/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Produtos de Limpeza e Séptico destinados à manutenção das Unidades de Saúde da Família, e do Hospital Municipal, para o exercício de 2010. (Contratada: Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).

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    19/08/2010 - Outros - Adjudicação e Homologação Tomadas de Preços nº 002/2010 - Objeto: Contratação da execução de obras de pavimentação de ruas do Bairro do Mangue Seco, no Distrito de Encarnação de Salinas,

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    19/08/2010 - Outros - Adjudicação e Homologação Tomadas de Preços nº 003/2010 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção de cais de proteção contra erosão marinha no Distrito de Encarnação

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    17/08/2010 - Tomada de preço - Ata de Reunião para Julgamento de Documentação na Tomada de Preço nº. 010/2010 - Processo Administrativo Nº 239/2010 - Objeto: Contratação da execução de Obra de Drenagem e pavimentação no Distrito de Encarnação de Salinas, na Rua Campo da Bola, neste Município.

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    17/08/2010 - Tomada de preço - Resultado de Licitação - Processo Administrativo nº 00239/2010 - Tomada de Preços nº 010/2010.

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    17/08/2010 - Tomada de preço - Ata de Reunião para Julgamento da Tomada de Preço Nº. 010/2010 - Objeto: Contratação da execução de Obra de Drenagem e pavimentação no Distrito de Encarnação de Salinas, na Rua Campo da Bola.

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    17/08/2010 - Tomada de preço - Resultado de Licitação da Tomada de Preços Nº. 010/2010.

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    10/08/2010 - Outros - Edital nº 02/2010 - Convoca Eleições para Conselheiros Tutelares Gestão 2010/2013

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    09/08/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços n° 0011/2010 - Objeto: Serviço de Mão de Obra com Fornecimento de Material na Pavimentação em Paralelepipedos e Microdrenagem na Travessa da Rua da Igreja, Localizada no Distrito de Encarnação Neste Municipio.

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    03/08/2010 - Outros - Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais de Receitas, Despesas, Resultado Primário, Resultado Nominal e Montante da Dívida Pública.

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    03/08/2010 - Outros - Estimativa da Recita - PPA 2010 - 2013.

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    02/08/2010 - Outros - Extrato da Primeira Apostila ao Contrato Nº00351/2010 - Objeto: a alteração da dotação orçamentária para fazer face a despesa do Contrato Nº 00351/2010 que tem por objeto a constratação de mão de obra com fornecimento de material na construção de uma sala destinada ao PROINFO, na Escola Eraldo Tinoco, localizado no distrito de Encarnação neste municipio. (Contratada: J. J. Brito Ltda).

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    02/08/2010 - Outros - Extrato da Primeira Apostila ao Contrato Nº00352/2010 - Objeto: a alteração da dotação orçamentária para fazer face a despesa do Contrato Nº 00351/2010 que tem por objeto a contratação de mão de obra com fornecimento de material na construção de uma sala destinada ao PROINFO na escola Conceição Ferreira. (Contratada: J. J. Brito Ltda).

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    02/08/2010 - Outros - Extrato da Primeira Apostila ao Contrato Nº00393/2010 - Objeto: a alteração da dotação orçamentária para fazer face a despesa do Contrato Nº 00393/2010 que tem por objeto a fornecimento parcelado de uniformes para os alunos matriculados nas creches e escolas de ensino fundamental do Município durante o exercício de 2010. (Contratada: 30.1 Malhas Ltda).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0268/2009 - Objeto: Serviço de manutenção com fornecimento de material no motor do veículo de placa policial JNZ-7606, lotado na sec. mun. de educação desta cidade. (Contratada: Revep revendedora de veículos peças e pneus ltda.)

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0251/2009 - Objeto: serviço de recuperação com fornecimento de material na sala onde passará a funcionar o setor de cadastro único deste município. (Contratada: Construtora Mendes Ltda).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0246/2009 - Objeto: Contratação de serviço de mão de obra com fornecimento de material na construção e urbanização de uma praça na rua Boa Vista na sede deste município. (Contratada, J.A Construções e reformas ltda.)

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0230/2009 - Objeto: O Contrato tem por objeto a locação de imóvel situado a Av. Governador César Borges, Encarnação de Salinas, s/nº, com área de 44,00 metros quadrados, para funcionamento do Correio. (Contratada: Enedina Valdir dos Santos).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0231/2009 - Objeto: Contratação de seguro destinado ao veículo de placa policial JRW 5507 lotado na secretaria municipal de assistência social desta prefeitura. (Contratada: Indiana SeguroS S/A).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00232/2009 - Objeto: A locação de imóvel situado na rua Alto da Fruteira, S/Nº, Conceição de Salinas, com área de 55,00 metros quadrados, para funcionamento do posto policial do distrito de Conceição. (Contratada: Roque Gomes dos Santos).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00233/2009 - Objeto: Locação de imóvel (centro comunitário), situado à rua do Cruzeiro Cairu de Salinas. que se destina ao funcionamento do Peti no distrito de Cairu neste município. (Contratada: André Luis dos Santos Alencar).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00234/2009 - Objeto: A locação de imóvel situado na rua da Cajazeira, s/n, Conceição de Salinas, com área de 132,00m², para funcionamento do infocentro. (Contratada: Cleto Souza dos Santos).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0235/2009 - Objeto: Serviço de mão de obra com fornecimento de material na revisão de telhado, troca de portas e fechaduras, e revisão de instalações hidro-sanitárias nas escolas Clodoaldo Brito e José de Figueiredo, pertencentes a sede de ensino fundamental deste município. (Contratada: J. J. Brito Ltda.)

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0236/2009 - Objeto: Serviço de escavação, carregamento e transporte de cascalho, destinado as ruas da localidade de Mangue Seco, no distrito de encarnação de Salinas, neste municipio. (Contratada: Jaime José Pereira).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0237/2009 - Objeto: a locação de imóvel situado na avenida presidente vargas, S/Nº, com área de 105,00 metros quadrados, para funcionamento do conselho tutelar. (Contratada: Odete Cecília de Santana).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0238/2009 - Objeto: Serviço especializado em ultrassonografia para atender a população carente deste município. Contratada: Diagnoclin ? clinica e diagnóstico por imagem ltda.)

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0239/2009 - Objeto: Serviço de transposte de profissionais da saúde durante o período de 02 à 20 de julho de 2009, com o veículo de placa policial joo 4836, no perímetro de salinas/bom despacho, Bom Despacho/Salinas, Nazaré/Salinas, Salinas Nazazé. (Contratada: Wendel Santos de Jesus).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0240/2009 - Objeto: Serviço de transporte de pacientes carentes deste município para realização de exames de mamografia no Hospital Aristides Maltez na cidade de Salvador, com o veículo de placa policial JOR-1472, no período de 04 à 18 de julho de 2009. (Contratada: Antonio Balbino Santos de Jesus).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0242/2009 - Objeto: Locação de uma caçamba de placa policial JOO 2571, destinada a limpeza urbana do distrito de encarnação. (Contratada: Manoel Marcelino de Jesus).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0243/2009 - Objeto: Serviço de sonorização com carro de som na divulgação de atos oficiais desta prefeitura no periodo de 06 a 20 de julho de 2009, neste municipio. (Contratada: Rafael Barbosa Monção Caldas).

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    28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0244/2009 - Objeto: Serviço de podagem de diversas árvores do distrito de encarnação de salinas e sede deste municipio. (Contratada: Gilson Rodrigues da Cruz).

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    26/08/2009 - Pregão Presencial - - Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 0020/2009 - Objeto: Aquisição de pneus com câmaras de ar e protetores, destinados aos veículos das diversas secretarias desta prefeitura.

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    25/08/2009 - Decretos - Decreto N°. 530, de 10 de agosto de 2008 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

    52E76FF8-1125-A47E-CDF19CBFF40C68ED.pdf

    25/08/2009 - Decretos - Decreto N°. 529, de 10 de agosto de 2008 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

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    25/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 0021/2009 - Objeto: Aquisição de fardamentos, faixas e brindes personalizados destinados aos programas desenvolvidos pela secretaria mun. de trabalho e assistência social deste município.

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    25/08/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata de Reunião da Comissão para Julgamento de Propostas - Processo Administrativo nº 00185/2009 - Tomada de Preços nº 00001/2009.

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    25/08/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 00001/2009, Processo Administrativo nº 00185/2009 - Empresa: D.R. Engenharia Ltda.

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    24/08/2009 - Tomada de preço - Alteraçáo de Edital e de Data Tomada de Preços nº 002/2009 - Objeto: Contratação de serviço de mão de obra com fornecimento de material na construção de uma creche destinada a rede municipal de ensino para localidade de onde foram construídas as 60 casas do projeto psh entre os distritos de conceição e cairu de salinas, neste município.

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    24/08/2009 - Tomada de preço - Alteraçáo de Edital e de Data Tomada de Preços nº 003/2009 - Objeto: Contratação da execução da obra de construção de uma escola com 04 (quatro) salas de aula da rede municipal de ensino, destinada a população do distrito de Cairu, neste município.

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    21/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 0020/2009 - Objeto: Aquisição de pneus com câmaras de ar e protetores, destinados aos veículos das diversas Secretarias desta Prefeitura.

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    19/08/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato nº. 00032/2009 - Dispensa nº. 00007/2009 - Objeto: Locação de imóvel situado na Governador César Borges, encarnação de Salinas, s/nº, com área de 35,00 metros quadrados, para funcionamento do Infocentro no Distrito de Encarnação. (Contratada: Enedina Valdir dos Santos).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0229/2009 Dispensa nº. 0233/2009 - Objeto: Contratação de profissional em veterinária destinada a realização de eutanásia em 29 cães positivos para Leishimaniose neste Município. (Contratada: Valquíria Oliveira Menezes Pirôpo).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00228/2009 Dispensa nº. 0199/2009 - Objeto: Serviço de chaparia, pintura, capotaria e eletricidade, realizdo no veículo de placa JKW 8283, lotado na secretaria Municipal de Infra-Estrutura. (Contratada: Baldoino Reis dos Santos - Me).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0226/2009 Pregão nº. 0016/2009 - Objeto: Fornecimento de toner e tinta para recarga de cartuchos das diversas secretarias deste Municipio. (Contratada: Qualy JET Informática Ltda).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0225/2009 Dispensa nº. 0227/2009 - Objeto: Contratação de mine-trio destinado as festividades do São Pedro a ser realizado no distrito de Conceição de Salinas, neste município nos dias 28 e 29 de junho de 2009. (Contratada: M P M MEIRELES).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0224/2009 - Objeto: Contratação da banda amor e prazer para tocar nas festividades de São Pedro no distrito de Conceição, neste Municipio. (Contratada: Ana Claudia Santiago Conceição).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00222/2009 Dispensa nº. 0225/2009 - Objeto: Contratação de seguro Total destinado ao veiculo de chassi Nº 9BFZF55AX98430840, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: Hdi Seguros S/A).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00221/2009 Dispensa nº. 0225/2009 - Objeto: Contratação de Seguro Total destinado ao veiculo de Chassi Nº 9BFZF55AX98408336, Lotado na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura. (Contratada: Hdi Seguros S/A).

    33029D82-1125-A47E-CDD6EF0FE1F8A86B.pdf

    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00217/2009 Dispensa nº. 0210/2009 - Objeto: a contratação da banda Asas de Ouro para realizar uma apresentação musical na Festa de São João no arraiá da Margarida - 2009. (Contratada: José Ramos Barbosa).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00213/2009 Inexigibilidade nº. 0015/2009 - Objeto: Contratação da Banda selo de Amor para realizar uma apresentação musical na Festa de São João no Arraiá da Margarida - 2009. (Contratada: Luiz Pereira Lima).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0211/2009 Inexigibilidade nº. 0012/2009 - Objeto: Contratação da Banda Magia do Forró para realizar uma apresentação musical na Festa de São João no Arraiá da Margarida - 2009. (Contratada: Magia Produções e Eventos Ltda).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0210/2009 Inexigibilidade nº. 0013/2009 - Objeto: Contratação da Banda Forró Xiada para realizar uma apresentação musical na Festa de São João no Arraiá da Margarida - 2009. (Contratada: Márcia Matos Porto Me).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0209/2009 Inexigibilidade nº. 0014/2009- Objeto: Contratação do cantor da Banda Forró Xiada para realizar uma apresentação musical na Festa de São João no Arraiá da Margarida - 2009. (Contratada: Noemia Santos Gomez).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00208/2009 Dispensa nº. 00207/2009 - Objeto: Serviço de filmagem na festa de São João ?Forró da Margarida?, realizado nos dias 21, 22, 23 e 24 de junho, na sede deste Municipio. (Contratada: Florentino F. de Castro).

    32FEABAF-1125-A47E-CDD34090613E9886.pdf

    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00201/2009 Convite nº. 0024/2009 - Objeto: Aquisição de 02 veículos destinados às secretarias municipais de eduacação e saúde deste Municipio. (Contratada, Veíba Veículos Ltda).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0200/2009 Convite nº. 0026/2009 - Objeto: Locação de palco, som e iluminação destinadaos à festa de São João, Arraiá da Margarida 2009 que será realizado nos dias 21, 22, 23 e 24 de junho de 2009, na sede deste Municipio. (Contratada, Juvenal Almeida).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0186/2009 Convite nº. 0021/2009 - Objeto: Serviço de pavimentação com fornecimento de material nas ruas: nossa Senha da Conceição, rua Antonio de Souza Menezes Neto e Rua Orisvaldo Claudiano da Silva, que circundam a futura instalação da praça Odíla Suzana de Sales, localizada na praia grande, distrito de Conceição, neste município. (Contratada, Global Construtora Ltda).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00184/2009 Dispensa nº. 00190/2009 - Objeto: Serviço de manilhamento nas ruas da localidade do Mangue Seco, no distrito de encarnação de Salinas, neste município. (Contratada: Construtora Mendes Ltda).

    32FEAB70-1125-A47E-CDC2FAF688F12FF0.pdf

    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0183/2009 Dispensa nº. 0193/2009 - Objeto: Comfecções de portais, pintura e reforma no entorno do mercado municipal onde será realizada a festa de SÃO joão forro da Margarida nos dias 21,22,23 e 24 de Junho de 2009 na sede deste Município. (Contratada: J. J. Brito Ltda).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00182/2009 Dispensa nº. 00194/2009 - Objeto: Seriço de Podagens de diversas árvores do distrito de encarnação de salinas e sede dete Município. (Contratada: José Paulo Ferreira).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00181/2009 Dispensa nº. 00197/2009 - Objeto: Serviço de funilaria, pintura geral, suspensão dianteira e suspensa hidráulica no veiculo de placa policial jrw-5507, lotado na secretaria municipal de assistência social desta cidade. (Contratada: Ivan de Pinho Rosa).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00178/2009 Convite nº. 0020/2009 - Objeto: Serviço de manutenção e suporte aos computadores das diversas escolas do ensino fundamental deste Município.(Contratada: Asstech Assessoria e Suporte Tecnológico de Informática Ltda-Me).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00177/2009 Pregão nº. 0014/2009 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal, ar medicinal e oxigênio medicinal carga cil. g, destinados ao hospital municipal governador césar borges, para entrega em Salinas da Margarida. (Contratada: Whate Martins).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00175/2009 Dispensa nº. 00175A/2009 - Objeto: Locação de um ônibus de placa policial jkw 5861, destinado ao transporte de alunos do ansino fundamental deste município, no período de 09 a 20 de junho de 2009. (Contratada: Valdison Lessa Fróis).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 00174/2009 Dispensa nº. 00176/2009 - Objeto: Serviço de reforma com substituição de 755 estacas de madeira na cerca da antiga base naval localizada na sede deste Municipio. (Contratada: Manoel de Brito Teixeira).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0116/2009 Dispensa nº. 00209/2009 - Objeto: Contratação da Banda Tok Bis para realizar uma apresentação musical na Festa de são João no Arraiá da Margarida - 2009. (Contratada: Ailton Paixão Alves dos Santos).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato nº. 00105/2009 Dispensa nº. 0083/2009. - Objeto: Serviço de mão de obra na execução de muro perimetral na fabrica de doces e casa de farinha localizada na sede deste Municipio. Contratada: E.R Carvalho dos Santos Construção Ltda).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato nº. 00061/2009 - Objeto: Serviço de mão de obra com fornecimento de material na pintura internas das paredes e móveis, limpeza de esgoto do hospital governador César Borges, localizado na sede deste município. (Contratada: Construtora Mendes Ltda).

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato nº. 00033/2009 - Objeto: Serviço de recuperação com fornecimento de material no chafariz municipal na praça tenente Albuquerque, na sede deste Município. (Contratada: J. J. Brito Ltda).

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    11/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 0019/2009 - Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal, AR Medicinal e ar Medicinal Carga CIL. G, Destinados ao Hospital Municipal Governador César Borges.

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    10/08/2009 - Outros - Ata de Reunião da Comissão para Julgamento de Propostas nº 00001/2009 - Processo Administrativo nº 00185/2009.

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    10/08/2009 - Tomada de preço - Resultado de Licitação Tomada de Preços - Processo Administrativo nº 00185/2009.

    0A463354-1125-A47E-CDB5D4C84FE3ED5B.pdf

    10/08/2009 - Atas de conselhos municipais - Republicação com correções Ata de Reunião da Comissão para Julgamento de Propostas - Processo Administrativo nº 00303/2009, Convite 00033/2009.

    04D52DED-1125-A47E-CD1571C9770CB587.pdf

    10/08/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata de Reunião da Comissão para Julgamento de Propostas - Processo Administrativo nº 00253/2009, Convite 00029/2009.

    04D52DDD-1125-A47E-CD44F01175393BAF.pdf

    10/08/2009 - Atas de conselhos municipais - Republicação com correções Ata de Reunião da Comissão para Julgamento de Propostas - Processo Administrativo nº 00254/2009, Convite 00028/2009.

    04D52DCE-1125-A47E-CDECF3B2C444AA77.pdf

    10/08/2009 - Decretos - Decreto nº xxx, de 13 de Julho de 2009 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

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    10/08/2009 - Carta convite - Republicação com Correções do Resultado de Licitação Processo Administrativo nº 00254/2009, Convite 00028/2009 - Anula e Autoriza a abertura de novo procedimento licitatório com mesmo objeto.

    04D52D9F-1125-A47E-CD58D2BF6FA67185.pdf

    10/08/2009 - Carta convite - Resultado de Licitação Processo Administrativo nº 00253/2009, Convite 00029/2009 - Designa para o dia 18/08/2009, às 09:00 horas para a realização da Sessão para recebimento da documentação de habilitação e propostas da Carta Convite nº 00029/2009.

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    10/08/2009 - Carta convite - Republicação com correções do Resultado de Licitação Processo Administrativo nº 00303/2009, Convite 00033/2009 - Vencedora: Construtora J.N.S Ltda.

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    07/08/2009 - Decretos - Decreto nº 527, de 13 de Julho de 2009 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

    F51C4C0D-1125-A47E-CDCA91F578F451EE.pdf

    06/08/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata de Reunião da Comissão para Julgamento de Propostas - Processo Administrativo nº 00303/2009.

    04963850-1125-A47E-CD0347A6C2F370D7.pdf

    06/08/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata de Reunião da Comissão para Julgamento de Propostas - Processo Administrativo nº 00253/2009.

    04963840-1125-A47E-CD0BBB843A929584.pdf

    06/08/2009 - Carta convite - Resultado de Licitação Processo Administrativo nº 00253/2009, Convite 00028/2009 - Anula e Autoriza a abertura de novo procedimento licitatório com mesmo objeto.

    04963821-1125-A47E-CDC10B7694F07640.pdf

    06/08/2009 - Carta convite - Resultado de Licitação Processo Administrativo nº 00303/2009, Convite 00033/2009 - Empresa: Construtora J.N.S Ltda.

    04963830-1125-A47E-CD0E1DE50F719D78.pdf

    04/08/2009 - Portarias - Republicação Portaria nº 138, de 30 de Julho de 2009 - Altera membros da Comissão Permanente de Licitação e da Equipe Técnica responsável pela realização de Licitação na Modalidade de Pregão e dá outras providências.

    F5FE3A7E-1125-A47E-CD5B18AE0BC29F0F.pdf

    14/08/2008 - Leis - Lei nº. 364/2008 - Altera a Lei nº 331, de 15 de setembro de 2006 que modifica a composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

    C2BE21A0-1125-A47E-CD276ED08A7DC991.pdf

    27/08/2007 - Portarias - Portaria n° 169/2007 - Exonera a pedido a Servidora, Srª. Silvia Valéria Santiago Gomes da Rocha, do Cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

    ACDBABCB-1125-A47E-CDF3300375FE87A1.doc

    21/08/2007 - Outros - Edital nº. 01/2007 - Resolve expedir normas que regulamentam o processo de escolha dos membros que irão compor o primeiro Conselho Tutelar de Salinas da Margarida/Bahia.

    3C7DF3EE-1125-A47E-CD93F9972C1C963F.doc

    02/08/2007 - Concurso - Edital de Convocação nº. 006/2007 - Concurso 2006 - Convoca para nomeação no Serviço Público Municipal os(as) candidatos(as) Jamile de Jesus Santos e Luciene Ferreira Nascimento, habilitados ao cargo de Professor II de Língua Portuguesa no Concurso Público Municipal.

    78D46F63-1125-A47E-CD1D24DA4A404FD3.pdf

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 312, de 28 de julho de 2020 - Revoga o Decreto Municipal n.º 293/2020 e o Decreto Municipal n.º 294/2020 e dá outras providências.

    E5946025-9831-C00D-2EF5106D89CFEFE4.pdf

    28/07/2020 - Concorrência pública - Decisão da Comissão de Licitação - Concorrência nº. 001/2020 - Interessados: AVEC Aluguel de Veículos e Construções EIRELI, Construtora Lustoza LTDA e SETEL Construtora LTDA.

    E2963738-F1DF-DFBF-C60B16893AD23A17.pdf

    28/07/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 056/2020-SRP ? Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas plásticas.

    D7F79C1E-D82F-4F67-CA833218B4890101.pdf

    28/07/2020 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 056/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras e mesas plásticas para atender as necessidades dos eventos nas Unidades Escolares do Município de Salinas da Margarida.

    D7F7A067-FA11-8A10-868EF1CB127E766D.pdf

    13/07/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº. 065/2020 Pregão Eletrônico nº. 037/2020/SRP - Empresa: Regiane Barreto Souza Santos.

    E0186BD9-F652-2407-32099DE3B4FEC12A.pdf

    10/07/2020 - Outros - Ata - Programa Bolsa Universitária, aos dez dias do Mês de Julho de 2020.

    390C2325-9088-66BB-25F7AB5BB16161BC.pdf

    06/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 156, de 06 de julho de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão de Levantamento, Avaliação e Inventário de Bens Imóveis e Móveis do Município e dá outras providências.

    6ED4A2AE-AAFF-B162-1EC2689D01BF506A.pdf

    01/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 300, de 30 de Junho de 2020 - Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado por tempo determinado para provimento de cargos temporários das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA.

    6871ADDB-C021-A151-0C85A78ED8C55092.pdf

    01/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 301, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.

    6871ADE9-BD77-EA09-242E79548E57208F.pdf

    31/07/2019 - Outros - Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Convocação dos Candidatos Aprovados.

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    31/07/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 029/2019 - Águia Impressões Ltda.

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    31/07/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 029/2019 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda - ME

    D31DA8C8-2AFB-6E0E-6E203DB5C499E610.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 171 de 31 de julho de 2019 - Exonera o Sr, José Sanches V. Calasans Carreiro, lotado na secretaria de turismo e cultura, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    CFA82C93-2AFB-6E0E-6E245C94D5937741.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 172, de 01 agosto de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Lotado na secretaria de serviços publicos, e dá outras providências.

    CFA82CA1-2AFB-6E0E-6E23B1111254A803.pdf

    30/07/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 041/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Locação de veículos, administrado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura deste Município, para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

    AAF0737F-2AFB-6E0E-6E2C21523B4BE328.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 170 de 30 de Julho de 2019 - Exonera o Sr João Walter Bastos B. Filho, Lotado na Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá Outras Providencias.

    A3CFD709-2AFB-6E0E-6E2DEED5878FCD37.pdf

    30/07/2019 - Pregão Eletrônico - Convocação Pregão Eletrônico N°. 023/2019- SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de quadro branco destinado as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida.

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    29/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 017/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de Fogos de Artifícios e Prestação de Serviços de Blaster, destinados aos diversos festejos do Município de Salinas da Margarida, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.

    760A405F-2AFB-6E0E-6E2DF0C6405E9BAC.pdf

    29/07/2019 - Portarias - Portaria GAB / SMS Nº 06, de 26 de Julho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Apoiadora Institucional da Atenção Básica Lotada, na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

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    29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 166 de 29 de julho de 2019 - Exonera a Srª Tatiane Borges dos Santos, Lotado na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    6FD44D87-2AFB-6E0E-6E28467D341F410D.pdf

    29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 168 de 29 julho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Conceição Ferreira do Nascimento, lotada na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

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    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 010/2018 FMS - MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.

    6D859747-2AFB-6E0E-6E24DFAC12420541.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 090/2019 - Processo Administrativo Nº. 272/2019 - Inexigibilidade N° 015/2019 - Contratada: (E. de Almeida Ferrira).

    ADE0D79C-2AFB-6E0E-6E24480331ED7703.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 088/2019 - Processo Administrativo Nº. 270/2019 - Inexigibilidade N° 014/2019 - Contratada: (LG Produção Musical Ltda).

    ADE0D7AF-2AFB-6E0E-6E294AD00F90D5D0.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 093/2019 - Processo Administrativo Nº. 273/2019 - Inexigibilidade N° 016/2019 - Contratada: (KFP Produções e Edições Ltda).

    ADE0D781-2AFB-6E0E-6E25BFDD3C8B4EEA.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 268/2019 Inexigibilidade Nº. 012/2019 ? Objeto: contratação direta da Banda Adão Negro para apresentação no dia 27/07/2019, às 23h30min ao Evento de comemoração do 57º Aniversário da Emancipação Política de Salinas da Margarida, com duração de um hora e trinta minutos na Praça do Mercado, s/n°, Centro, neste Município de Salinas da Margarida.

    ADE0D752-2AFB-6E0E-6E23153A840A32AA.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 086/2019 - Processo Administrativo Nº. 268/2019 - Inexigibilidade N° 012/2019 - Contratada: (Mizrach Comercio e Serviços Ltda).

    ADE0D766-2AFB-6E0E-6E2E0964E336F4E9.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 273/2019 Inexigibilidade N° 016/2019 - Objeto: Contratação por exclusividade da Banda Anna Catarina para apresentação no dia 27/07/2019, às 22h00min no evento de comemoração do 57º Aniversário da Emancipação Política de Salinas da Margarida, com duração de 1:30(uma hora e trinta minutos) na Praça do Mercado Municipal, Centro, no Município de Salinas da Margarida ? Bahia.

    ADE0D73E-2AFB-6E0E-6E2BDD331CA6A0E1.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 270/2019 Inexigibilidade Nº. 014/2019 ? Objeto: Contratação da Banda Lukas & Gustavo para apresentação no dia 28/07/2019, às 16h:00min em Cairu, na Programação de inauguração da praça Antônio Antonino de Souza na rua da Igreja, com duração de duas horas de show no Distrito de Cairu no Município de Salinas da Margarida ? Bahia.

    ADE0D69E-2AFB-6E0E-6E2F68D9998FC1D5.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 272/2019 Inexigibilidade N° 015/2019 ? Objeto: Contratação por exclusividade da Banda Lambasaia para apresentação no dia 28/07/2019, às 18h00min em Cairu, na Programação de Inauguração da Praça Antônio Antonino de Souza na Rua da Igreja, com duração de 01:40(uma hora e quarenta minutos) de show no Distrito de Cairu no Município de Salinas da Margarida ? Bahia.

    ADE0D727-2AFB-6E0E-6E256DCEC3665D68.pdf

    25/07/2019 - Outros - Aviso Cancelamento Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 039/2019 - Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Locação de Veículos, Administrado Pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos Deste Município, Para Atender as Necessidades do Município de Salinas da Margarida.

    A32E5FBA-2AFB-6E0E-6E2D279075DBB12B.pdf

    25/07/2019 - Outros - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

    A01C9F80-2AFB-6E0E-6E24933E4BE7E3AA.pdf

    24/07/2019 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção da Praça da Igreja Matriz na Sede do Município de Salinas da Margarida ? BA.

    77855C7D-2AFB-6E0E-6E280A8454B0B64E.pdf

    22/07/2019 - Outros - Edital Nº 03/ 2019 - Dispõe sobre o Resultado Final do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida ? BA.

    057EDBFB-2AFB-6E0E-6E2C44359FD4D327.pdf

    19/07/2019 - Pregão Presencial - Comumicado Sobre o Pregão Eletrônico SRP n°030/2019 - n°770973 - Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, Saúde Mental, Soros e Soluções Medico ? Hospitalar para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    7441AB69-2AFB-6E0E-6E2D4896F13033CC.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 225 Julho de 2019 - Revoga o decreto nº 211 de março de 2019, cujo define a estrutura responsável pelo acompanhamento e homologação dos produtos referentes a cada fase da elaboração do plano municipal de saneamento básico e dá outras providências.

    71D8195F-2AFB-6E0E-6E26314BB99BA9DB.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 224 de Julho de 2019 - Revoga o decreto nº 210 de março de 2019, cujo constitui o comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    71D819AE-2AFB-6E0E-6E2046A2CAA1C253.pdf

    18/07/2019 - Outros - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação - Processo Seletivo - Edital 001/2019.

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    18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 162 de 09 de julho de 2019 - Nomeia a Srª. Nadira Gomes da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Escola Sementina do Saber II, e dá outras providências.

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    18/07/2019 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Nº 001/2019 - Processo 3249/2018 - Nilton José de Souza.

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    17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 160 de 12 de julho de 2019 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora de Arrecadação, lotada na Sec. da Fazenda do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

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    17/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N° 222/2019 - 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.178.895,90 (Um Milhão, Cento e Setenta e Oito Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

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    17/07/2019 - Outros - Licença Ambiental Simplificada n° 002/2019 Processo 8031/2019.

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    17/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2019 - Contratada: Empresa: ARMATEC Construções EIRELI

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    17/07/2019 - Outros - Tornar Sem Efeito a publicação da edição nº 4101 de 16/07/2019.

    FFA6F539-2AFB-6E0E-6E2B2753ACA215BF.pdf

    15/07/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônicosrp Nº 039/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Locação de veículos, administrado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos deste Município, para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.

    966C91A5-2AFB-6E0E-6E2476814FC5D557.pdf

    11/07/2019 - Outros - Extrato do 2º Termo Aditivo aos Contratos nº 131/2017 - Instituto Brasileira de Desenvolvimento Municipal-IBDM.

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    11/07/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP nº 037/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais didáticos destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino e atender as necessidades dos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.

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    11/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 017/2019 - Contratação de empresa para a execução de construção da Praça do Paraiso na Sede do Município de Salinas da Margarida ? BA.

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    11/07/2019 - Pregão Eletrônico - Comunicado Sobre O Pregão Eletrônico SRP Nº026/2019- Nº 770109 - Fornecimento futuro e eventual de equipamentos emergenciais destinados a área de emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida e material Penso Médico ? Hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde deste Município.

    C68D834D-2AFB-6E0E-6E22D6A68198042D.pdf

    11/07/2019 - Pregão Eletrônico - Republicação Do Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 038/2019-SRP - Contratação de empresa para o fornecimento futuro de tubos de concreto (manilha), destinados a correção por motivo de estarem danificadas nas diversas ruas da sede e distritos desta Município, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Salinas da Margarida ? BA.

    C68D83D2-2AFB-6E0E-6E27C23AB0436CB1.pdf

    11/07/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso De Republicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento futuro de tubos de concreto (manilha), destinados a correção por motivo de estarem danificadas nas diversas ruas da sede e distritos desta Município, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Salinas da Margarida ? BA.

    C68D8343-2AFB-6E0E-6E25FA5A12A35830.pdf

    10/07/2019 - Tomada de preço - Decisões - Tomada de Preços Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 0201/2019.

    A88E684C-2AFB-6E0E-6E238C74E3DDF8F4.pdf

    10/07/2019 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma da Praça João Juazeiro, no Distrito de Conceição de Salinas, no Município de Salinas da Margarida - BA.

    A43A34B2-2AFB-6E0E-6E22D40AF4640A94.pdf

    10/07/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 05/2019 05 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Relação dos Candidatos desabilitados após apresentação de recurso para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida ? BA

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    09/07/2019 - Outros - Anulação do Aviso Licitação [Nº 772720] - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro de tubos de concreto (manilha), destinados a correção por motivo de estarem danificadas nas diversas ruas da sede e distritos deste município, sendo gerenciado pela secretaria municipal de obras e infra estrutura de Salinas da Margarida - Ba, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços. Salinas da Margarida.

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    09/07/2019 - Outros - Errata da Decisão na Edição nº 4087 do dia 09 de Julho de 2019

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    09/07/2019 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial SRP Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de reagentes e matérias de laboratório de análise clínica para realização de exames realizados no Ambulatório do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

    67C37A9F-2AFB-6E0E-6E275093DBD17A56.pdf

    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 072/2019 Dispensa Nº 072/2019 - Jilson Xavier da Silva.

    66D60C70-2AFB-6E0E-6E29AC1AACC70D50.pdf

    09/07/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 072/2019 - Jilson Xavier da Silva.

    66D60C61-2AFB-6E0E-6E2C637CB9BFB3F8.pdf

    09/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 133, de 03 Junho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde , e dá outras providências.

    63B83F78-2AFB-6E0E-6E2EAA3EEB44CEFD.pdf

    09/07/2019 - Outros - Notificação - G3 Polaris Serviços Eirelli.

    63B83F84-2AFB-6E0E-6E2E823B7D92E9BF.pdf

    04/07/2019 - Pregão Eletrônico - Errata Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº. 032/2019-SRP

    6C7953CA-2AFB-6E0E-6E27B35A13DAC9F4.pdf

    04/07/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Processo Administrativo N° 0161/2019 Pregão Eletrônico N° 017/2019 ? SRP - Brione Veiculos Ltda.

    6C7953F8-2AFB-6E0E-6E2C1D2AB9E645A1.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 159 de 01 de Julho de 2019 - Exonera a Pedido a Srª Roseni Coelho Pedreira, lotado na Secretaria de Educação, da prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

    604B9ADC-2AFB-6E0E-6E289A34923AD660.pdf

    31/07/2018 - Outros - Extrato de Indenização 06/2018 Processo Administrativo Nº. 238/2018 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerária para Secretaria Municipal de Ação Social deste Município.

    6FB086F2-D74A-4B4C-538FE0F1DA927F43.pdf

    31/07/2018 - Outros - Extrato de Indenização 06/2018 Processo Administrativo Nº. 238/201 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerária para Secretaria Municipal de Ação Social deste Municipio.

    6A141C5E-FB89-C285-CD80E16A91FB4DBF.pdf

    30/07/2018 - Pregão Presencial - Decisão Processo Administrativo Nº 0186/2018 Pregão Presencial Nº 051/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do Município.

    3018224B-0FF6-42CC-6451CFFF1762515B.pdf

    26/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade nº036/2018-DJ Ferrary.

    73B22966-ADAC-14A9-CAA1C2FF34F24FCC.pdf

    26/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade nº037/2018-Anderson Cardoso de Souza.

    73B22971-9774-1900-44A8AC8B34521272.pdf

    26/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 176 de 26 de Julho de 2018 - Atualiza no âmbito do Município de Salinas da Margarida os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    64D171FB-F11E-0CEA-BC14157A9B58AC5B.pdf

    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº140/2018 Tomada de Preços nº. 007/2018-Bellas Construções Ltda ME

    3FD34E1F-E2B5-5A75-6C6915BD495CB30D.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 032/2018 SRP - Processo Administrativo N°. 0119/2018 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA ? EPP.

    DADE1359-D580-F5E6-C926ED77D165C321.pdf

    24/07/2018 - Tomada de preço - Decisão referente à Tomada de Preços Nº 011/2018. Interessados: (Impartec Engenharia Ltda ? Me) (Almeida Santos Serviços e Transportes Ltda ? Me) (Tratloc Locação de Maquinas e Transportes Eireli) (S.A.S Serviços e Transportes Eireli ? Me) (J Queiroz Construções e Comercio Ltda) (Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda) (Prisma Construtora Eireli) (Tn Locadora e Serviços Ltda ? Me) e (Tekton Construtora Ltda).

    0C3EA054-F67B-A6AC-E866156D24FCD089.pdf

    24/07/2018 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços 007/2018 Processo Administrativo Nº 147/2018 (Empresa: Bellas Construções Ltda-ME).

    FA7FE05C-A0A7-4644-2DB9B00CAB0A8C1F.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 132/2018 - Processo Administrativo Nº. 242/2018 - Inexigibilidade N° 032/2018 - Contratada: MCF Produções Artísticas e Eventos.

    D4E5FEDB-0D00-7FA7-4C20D09B4C47B2EE.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 133/2018 - Processo Administrativo Nº. 243/2018 - Inexigibilidade N° 033/2018 - Contratada: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda Me.

    D4E5FEE5-DCD3-79D8-60F9B8DD45949A06.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 134/2018 - Processo Administrativo Nº. 244/2018 - Inexigibilidade N° 034/2018 - Contratada: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda.

    D4E5FEF0-08EC-7930-D279C19F9DB6CE37.pdf

    23/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 063/2018-Objeto:Aquisição futura e eventual de luminárias para atender às necessidades do Município de Salinas da Margarida - BA, mediante registro de preços

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    23/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 063/2018-Objeto:Aquisição futura e eventual de luminárias para atender às necessidades do Município de Salinas da Margarida - BA, mediante registro de preços.

    9A75D5CF-ACE0-36DC-9E57C4BE25A50D8F.pdf

    20/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação Administrativa N° 097/2018 Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender aos programas do serviço de convivência e programas vinculados à secretaria municipal de assistência social do município de Salinas da Margarida - Ba.

    3DCEF300-00D2-F350-C583C8359FBFB018.pdf

    20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 105/2018 Processo Administrativo Nº 064/2017 Pregão Presencial Nº 053/2017/SRP - Objeto: Aquisição de pó de pedra, cascalho e aterro com a constituição especificada no item nº I, II E III do Pregão Presencial nº 053/2017, destinadas para manutenção e serviços de terraplanagem em diversas vias e logradouros públicos no município de Salinas da Margarida através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

    2C5AC85B-A253-6046-E64953C6C6543FEE.pdf

    19/07/2018 - Pregão Presencial - Errata Decisão Processo Administrativo Nº 097/2018 Pregão Presencial Nº 026/2018.

    05F44781-E5A7-0B3E-2F81D9F48F97E8E0.pdf

    19/07/2018 - Portarias - Portaria SME Nº 11 de 18 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

    F9F41A5A-BA31-5BFB-4521719E5DE099D4.pdf

    19/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 085 de 17 de Julho de 2018 - Exonera a pedido a Sr.ª Luciana Cabral de Almeida do Cargo de Nutricionista, lotado na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

    F9F41A64-CA43-275F-5B4BC33D7090A324.pdf

    19/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    F9005C1E-9A2C-E908-5811781BDB419E11.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos do Pregão Presencial SRP Nº056/2018-Solange de Oliveira Costa ME.

    D6EFF234-CD90-1161-690D9E7FE67132A1.pdf

    18/07/2018 - Pregão Eletrônico - Revogação do Pregão Eletrônico SRP N° 002/2018 do Processo Administrativo N° 159/2018 - Objeto: Aquisição futura e eventual de luminárias para atender às necessidades do município de Salinas da Margarida.

    D35A12F5-AF44-AA8F-DA39BA0FA8EAEEC7.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Retificação Ata de Registro de Preço Processo Administrativo N°014012018 Pregão Presencial N° 037/2018/SRP (Empresa: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda)

    C4A6CC5B-C09C-121F-C4827178671E8F7E.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Apostila de Contrato Nº 020/2018 FMS, Pregão Presencial nº. 019/2018/SRP (Contratada: MD Material Hospitalar Eireli ? EPP).

    C4A6CC68-ABA6-410E-5764DEF2A4BCBF82.pdf

    17/07/2018 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos do Pregão Presencial SRP 056/2018-R.da Rocha Campos ME.

    986C65CB-9399-DA13-15CDC57B93DED29A.pdf

    17/07/2018 - Outros - Termo de Doação que Entre si Celebram o Município de Salinas da Margarida, Estado da Bahia e Marivaldo Nascimento Silva.

    960CB5BB-E2F0-63B4-92FB434AC84711AB.pdf

    17/07/2018 - Outros - Quarto Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 131/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de seguro para atender aos veículos que compõem a frota desse Município de Salinas da Margarida-Ba.

    934713B9-CF50-5090-F7976BACAEFB86CB.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046FMS/2017 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.

    92A4A651-D8DF-ABE4-21233C54029ADF1E.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 119/2017 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.

    92A4A65E-F11B-82F0-B427C2CBC71CC127.pdf

    13/07/2018 - Pregão Presencial - Suspensão de Licitação Pregão Presencial SRP nº059/2018-Objeto:Aquisição de fogos de artifícios destinados aos diversos eventos que ocorrerão no Município de Salinas da Margarida-BA.

    CF9D543D-D589-FC4C-649AB56CF8E584F2.pdf

    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2014 - Contratada: ? DAP 9 Estaleiros Naval e Construra Eireli-Me.

    C409C25A-0CB6-590E-94A8C6821A8F2925.pdf

    12/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 032/2018 SRP - Processo Administrativo N°. 0119/2018 - Objeto: aquisição gradativa e eventual de medicamentos de Saúde Mental, Soros e Soluções Médico ? hospitalar (injetáveis, germicidas, esterilizantes e antissépticas) para as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços.

    A0820BF6-C7C0-9E33-4834985F0FBB00A5.pdf

    12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº017FMS/2018-Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda.

    93B0C76D-C08B-200C-B3D061FEC39D8423.pdf

    12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº071/2018-Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda.

    93B0C779-9323-7E6E-A7269EE7898BA7AE.pdf

    11/07/2018 - Pregão Presencial - Errata - Processo Administrativo N° 140/2018 Pregão Presencial Nº 037/2018 Homologação ? Objeto: Aquisição de equipamentos auxiliares para locomoção (cadeiras de rodas, muletas e andador), visando a mobilidade dos pacientes com dificuldades de locomoção que são assistidos pela Secretaria de Saúde no Município de Salinas da Margarida.

    6F44F7F0-96FE-5E5F-A136870201AE831F.pdf

    11/07/2018 - Portarias - Portaria SME Nº 10 de 09 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da comissão gestora do descarte de livros e materiais didáticos, de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

    6A71C0FB-BCAB-6410-E912DFA80C67D748.pdf

    11/07/2018 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 0226/2018 Dispensa 070/2018 Processo Administrativo N° 226/2018 Empresa: Bravo Caminhões Empreendimentos Ltda - Extrato de Dispensa Nº 071/2018 Processo Administrativo N° 230/2018 Empresa: Peça Facil Veiculos Peças e Serviços Ltda - Extrato de Dispensa Nº 072/2018 Processo Administrativo N° 231/2018 Empresa: Peça Facil Veiculos Peças e Serviços Ltda

    652B5491-B5DA-A257-AC141AD9C87CCD7F.pdf

    11/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº069/2018-Grande Giro Comercio e Serviços Eireli

    62373885-C3B7-7BA0-37DED96FE1995DA8.pdf

    10/07/2018 - Pregão Presencial - Decisão Processo Administrativo Nº 0119/2018 Pregão Presencial Nº 032/2018 - Objeto: aquisição gradativa e eventual de medicamentos de saúde mental, soros e soluções médicos ? hospitalares (injetáveis, germicidas, esterilizantes e antissépticas) para as demandas no atendimento aos pacientes do município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    3B7BA16F-C772-E200-63C914B40D31B25E.pdf

    10/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0173/2018 Pregão Presencial N°048/2018 SRP ? Empresa: (Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).

    3B7BA1E0-A264-52F8-2F50853E934981BB.pdf

    10/07/2018 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços 005/2018-Bellas Construções Ltda ME

    37FF6929-01F5-4DFA-49E1F68CBD8A40AB.pdf

    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2018 Processo Administrativo Nº 140/Licitação/2018 Pregão Presencial SRP nº. 037/2018 - Empresa: Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda-Me

    2BBEF24A-E872-2780-BA393C4CD6C30B69.pdf

    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2018 Processo Administrativo Nº 140 /Licitação/2018 Pregão Presencial SRP nº. 037/2018 - Empresa: DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

    2BBEF258-0EA3-1EDC-3DB42BFE86DFFCA5.pdf

    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 106/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de estruturas (palco, iluminação, sonorização), destinados as festividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    01DF52D6-B0BB-054D-F4FEA95E44957FFB.pdf

    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 107/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de estruturas (toldos), destinados as festividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    01DF52E1-0A15-CF20-5FC6EEB7BAFAB97C.pdf

    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 108/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de estruturas ( grupos de geradores de energia), destinados as festividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    01DF52ED-D561-D8F0-1003D17E8E22F1E7.pdf

    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 109/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de estruturas (sanitários químicos), destinados as festividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    01DF52F9-E21C-6737-9F4A6D9956BFD384.pdf

    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 032/2018FMS Processo Administrativo Nº 145/2018/Licitação/2018 Empresa: INSETILAR Controladora de Pragas Urbanas Ltda - Extrato de Contrato Nº 033/2018FMS Processo Administrativo Nº 143/2018/Licitação/2018 Pregão Presencial nº. 040/2018 Empresa: Geradores e Cia Comercio e Serviços Ltda - ME

    5A97DF11-D882-93A3-3D399F4CCFF37EB0.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 122/2018 Processo Administrativo Nº 200/2018/Licitação/2018 Pregão Presencial Nº. 054/2018 ? Empresa: (Claudio dos Santos Silva-ME).

    37262C0D-B9DE-09CA-5D1734A0CA214288.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Notificação Pregão Presencial nº045/2018-GD Equipamentonto e Serviços Especializados Eireli ME

    350DA802-026F-49E6-2CD85A3E549519E1.pdf

    05/07/2018 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços 009/2018-Prisma Construtora Eireli ME.

    350DA80F-D2C5-362B-331A8CAAD028B9F8.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo N°017112018 Pregão Presencial N° 046120181SRP - Objeto: Prestação de serviço de locação de estruturas (palco,iluminação, sonorização), destinados as festividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

    2F535A45-9D84-A4A6-B060B5B320B8106D.pdf

    04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 083 de 28 de Junho de 2018 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo, de Vice Diretora, da Escola Municipal Nossa Senhora da Encarnação, na Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    F90C3802-DCA5-6C30-C8F95566C6B2FE2E.pdf

    04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 084 de 29 de Junho de 2018 - Exonera do Cargo em Comissão de Subcoordenadora de Apoio Institucional a Unidade Escolar, na Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    F90C3810-BC79-DED9-5292F05744FA8D56.pdf

    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº120/2018-Jilson Xavier da Silva.

    D2DE96C4-B877-A84F-5C93BFC50DF0868F.pdf

    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº121/2018-Roberta Mariane Santana Souza.

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    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 144/2017 Processo Administrativo Nº 145/2017 Dispensa Nº 095/2017. (FS Publicidade e Eventos LTDA-Me.)

    0661D262-C40D-2597-45A5A79DA592A855.pdf

    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Errata Extrato de Contrato Nº 149/2017 Processo Administrativo Nº 071/2017 Licitação/2017 Tomada de Preço Nº 007/2017. (Bellas Construções LTDA-Me.)

    0661D26E-E032-3B4C-90AF8BAC4956914C.pdf

    31/07/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 096/2017 Processo Administrativo Nº 146/2017 Dispensa Nº 096/2017. (Silu Instrumentos Musicas LTDA-EPP.)

    0661D258-B076-05BF-9AFA3EA4FA29ABFA.pdf

    31/07/2017 - Decretos - Decreto N°117/2017, de 1 de Junho de 2017-Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.818.925,00(Um Milhão, Seiscentos e Dezoito Mil e Novecentos e Vinte e Cinco Reais) para fins que se especifica e da outras providências.

    F9707E02-BB4D-9D51-A3EC0DA05CF9C5AC.pdf

    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 142/2017 Pregão Presencial nº. 060/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de Revitalização do Cemitério Municipal do Centro de Salinas da Margarida.

    F7601FE1-F5A9-E110-17A7C6C779E8EE60.pdf

    31/07/2017 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento das Propostas Processo Administrativo Nº. 071/2017 Tomada de Preços Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de Revitalização do Cemitério Municipal do Centro de Salinas da Margarida.

    F7601FC4-E49A-CC49-4344F528408C127A.pdf

    31/07/2017 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços N° 007/2017 - Contratada: Bellas Construções Ltda Me.

    F7601FD2-946C-4C92-73B0A58724751D57.pdf

    28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2017.

    5FF7D2B8-99FE-2082-B130C8E3E467FF50.pdf

    26/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº091/2017 Processo Administrativo Nº 139/2017 ? Objeto: Aquisição de camisas destinados ao desfile cívico em comemoração a Emancipação Polícia do Município de Salinas da margarida Ba ? Empresa: (30.1 Malhas Ltda-ME).

    9C50A278-D003-BD62-9196049133F4FF4C.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 122 de 25 de Julho de 2017 - Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde a realizar-se no dia 12 de junho de 2017, em Salinas da Margarida/BA, com o tema: "Participação Popular no SUS - Dever e Direito do Cidadão".

    FB78B960-AC3D-03D7-38603FF66AB73718.pdf

    25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 143/2017 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de parecer pericial contábil para o Município de Salinas da Margarida.

    C3A07631-08CC-3AFD-4E277A27B186E5E3.pdf

    25/07/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 024/2017 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de parecer pericial contábil para o Município de Salinas da Margarida.

    C3A07626-BAC8-31C6-90C42C53F42A6795.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 121 de 21 de julho de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Salinas da Margarida-COMAM, e dá outras providências

    F8CDD2DA-C85B-F61B-00A385F1266CC68A.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 093/2017.(Mercadão Supermercado Ltda).

    A1EBB359-B705-9A98-A18317655B4F6EA6.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 116/2015.(Telemedicina da Bahia Ltda).

    A1EBB36B-BE0E-BFB9-40B38B17E5502653.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria N° 175-A de 30 de Junho de 2017 - Exonerar a pedido as Servidoras abaixo relacionadas, do Cargo em Comissão de Secretária Escolar, lotadas na Secretaria de Educação.

    C11BDF0A-FCE2-935C-3204CC8612613BFF.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria N° 175-B de 30 de Junho de 2017- Exonerar a pedido a Srª Monica Santos de Santana, do Cargo em Comissão de Subcoordenadora de Apoio Pedagogico, lotada na Secretaria de Educação.

    C11BDF14-CCBC-D416-28D7E6F3F8A2A01E.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 178 de 13 de Julho de 2017 - Conceder, à pedido, licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, a Servidora Deise Silva de Jesus, pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos, a partir do requerimento protocolado sob o nº 2905, de 11/07/2017.

    C11BDF1E-B601-B31B-10087C1E85ACBFF8.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 179 de 19 de Julho de 2017 - Conceder, à pedido, licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, a Professora Roseane Ramos Pedreira Silva, pelo prazo de 05 (cinco) meses consecutivos, a partir do requerimento protocolado sob o nº 2934, de 19/07/2017.

    C11BDF26-DEA8-3791-918008D58FBAEF4F.pdf

    19/07/2017 - Tomada de preço - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº 071/2017 Tomada de Preços Nº. 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de Revitalização do Cemitério Municipal do Centro de Salinas da Margarida.

    921F2050-EDBF-13CE-B120E2C4EE84E963.pdf

    17/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 137/2017 ? Contratada: PMKR promoções marketing e representações LTDA.

    3582FD97-BDC5-B890-EA1DA3636A01FCFA.pdf

    17/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 138/2017 ? Contratada: PMKR promoções marketing e representações LTDA.

    3582FDA1-9ABA-C40C-077D5BE3BDD513E7.pdf

    17/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 139/2017 ? Contratada: LS entretenimento LTDA.

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    14/07/2017 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade N°. 22/2017 - Contratada: LS entretenimento LTDA.

    988E77F8-05BC-75C8-951ABBD72948BC7D.pdf

    14/07/2017 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade N°. 20/2017 - Contratada: PMKR promoções marketing e representações LTDA.

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    14/07/2017 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade N°. 21/2017 - Contratada: PMKR promoções marketing e representações LTDA.

    988E77EE-CE64-6805-9AE8E771444BC9B0.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Errata da Portaria nº178 de 30 de Junho de 2017, Publicado 12 de Julho de 2017, Edição nº2437.

    39B5152F-E718-E8EA-BC7602C8789FE644.pdf

    12/07/2017 - Outros - Errata de Aviso de Licitação - Fica sem qualquer efeito o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Município - Edição n° 2435, de 11/07/2017 na página 02.

    32B51715-FCA0-7E93-A84B606DF53FA383.pdf

    12/07/2017 - Portarias - Portaria N° 178 de 30 de junho de 2017 - Exonera a Pedido as Servidoras Abaixo Relacionadas do Cargo em Comissão de Secretária Escolar, Lotadas na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

    2F2F5E3A-B74A-3616-03BB2A57F934167C.pdf

    11/07/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas (palcos, camarotes, iluminação, sonorização, sanitários químicos, toldos, grupos de geradores de energia), destinados as de comemoração do 55º Aniversário da Emancipação Política do Município de Salinas da Margarida. -

    FB96B30E-E1C2-4AC8-735DD92ECA4D4377.pdf

    10/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N°053/2017 - Pregão Presencial N° 053/2017/SRP - Objeto: Aquisição de pó de pedra, cascalho e aterro para manutenção e serviços de terraplanagem em diversas vias e logradouros públicos no município de Salinas da Margarida através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

    CEAC3CEF-AFD3-0495-F1E7D80B0D30F8C0.pdf

    10/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 068/2017/EDUC Pregão Presencial N° 057/2017/SRP - Objeto: aquisição de materiais de higiene básico infantil das escolas e creches do Município de Salinas da Margarida.

    CEAC3D1A-EDBC-0F96-7DE7505BEC77CB70.pdf

    10/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N°05312017 Pregão Presencial N° 044/2017/SRP - Fornecedor Beneficiário: COMPETI Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda- Me.

    CEAC3D49-95CA-36C4-33177BDA96869A02.pdf

    10/07/2017 - Atas - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N° 0/2017 Pregão Presencial N° 04712017/SRP - Objeto: Aquisição de vasilhames para recarga de gás de cozinha com capacidade para 13 kg, para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    CEAC3D78-9A8D-7A61-ED01E0206F574D4B.pdf

    10/07/2017 - Atas - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N°052/2017 Pregão Presencial N° 063/2017/SRP - Objeto: Contratação da locação de máquinas e equipamentos de terraplanagem para atender as ações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Salinas da Margarida.

    CEAC3DA9-A94E-6B1F-DDC39250B2197C6E.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 103/2017 - Processo Administrativo Nº 053/Licitação/2017 - Pregão Presencial Nº. 044/SRP/2017 - Empresa: Competi Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda- Me.

    CE8F74E2-084A-1A76-CFC956F45236AFA9.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 104/2017 Processo Administrativo Nº 053/Licitação/2017 - Pregão Presencial Nº. 044/SRP/2017 - Empresa: Ferrara Móveis Designer Ltda Me.

    CE8F74EC-DF11-CA9C-B372C63D87D669A9.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 043/2017FMS. Contratada: (White Martins Gases Industriais Ltda).

    C36C352B-F312-DB4F-362DEED16B171614.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 114/2017. Contratada: (Valnei Duarte Guimarães).

    C36C3534-B5CB-B543-CE5211AB8687EDEC.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 120/2017. Contratado: (Carlos Antônio Aras dos Santos).

    C36C353E-ECA7-F918-3AA21D63A55884D4.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 132/2017. Contratado: (Alberto Luiz França de Jesus).

    C36C3547-F0F9-C8DE-FAA8437665A477A7.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº 083/2017. Contratada: (Cofel Comercial de Ferragens Cruzalmense Ltda).

    C36C3550-A4D6-B5E8-DE4C7C4D40E857F5.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº 086/2017. Contratada: (Informak Comercio de Informatica e Moveis Ltda).

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    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº 089/2017. Contratada: (Brancoltex Confecçoes Ltda-Me).

    C36C3562-F401-090E-7684E2F2E7940DCB.pdf

    10/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 019/2017. Contratada: (Tratormaster Tratorespeças e Servirços Ltda).

    C36C356B-D780-E3B0-F792C32DE64C0FE3.pdf

    07/07/2017 - Tomada de preço - Convocação - Tomada de Preços Nº 002/2017- Processo Administrativo N° 016/2017 - Objeto: Execução de obra de reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida. Convocada: (ACCAP Ltda-Me).

    33DB5E98-A4C0-E35F-B13489E2DBB0DA4D.pdf

    07/07/2017 - Outros - Aviso de Pregão Presencial Nº 059/2017/SRP ? Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino e para atender necessidades dos programas gerenciados pela Secretaria de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.

    228DCFB5-9343-F3A4-43407BD884895482.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 131/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de seguro para atender aos veículos que compõem a frota desse Município. Contratado: (Itau Seguros de Auto e Residencia-S/A).

    00AC3D46-A0A2-1772-F1DCB9E9211CAEEE.pdf

    06/07/2017 - Decretos - Decreto nº 120 de 06 de julho de 2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    FFA63709-0F25-5518-D63B26897B10E1BF.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 055/2017 - Termo de Contrato que entre si celebram o Município de Salinas da Margarida e a empresa Adolfo José de Moraes & Cia Ltda-ME para a execução do remanescente da obra de construção de uma unidade de educação infantil - Proinfância, na forma abaixo.

    FFA63713-DAAE-9CB0-FF0044706BA77E17.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 043A/2017FMS Processo Administrativo Nº 60 /2017 Pregão Presencial nº. 051/2017/SRP ? Empresa: (Walisson Silva Oliveira ? ME).

    9D934DF0-AFC0-A311-5656C9A9294493E9.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 108/2017 Processo Administrativo Nº 60 /2017 Pregão Presencial nº. 051/2017/SRP ? Empresa: (Walisson Silva Oliveira ? ME).

    9D934DFA-BA2A-3C75-C460BE97D011622B.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 054/2017 Pregão Presencial/SRPNº 045/2017 ? Objeto: objeto a aquisição de material gráfico para atender as necessidades do Hospital Municipal Governador Cesar Borges e Unidade Básicas, do Município de Salinas da Margarida.

    9D934E08-9825-C154-EAFE527E6EBE37A0.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 044/2017 Processo Administrativo Nº 054/2017 Pregão Presencial nº. 045/SRP/2017 ? Empresa: (MBO do Lago ME).

    9D934E15-F97E-F13D-27E5A385AC3D7707.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 056/2017 Pregão Presencial/SRP Nº 047/2017 ? Objeto: Aquisição de vasilhames para recarga de gás de cozinha com capacidade para 13 kg, para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    9D934E22-04CA-759D-39E174E2DA8E1716.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº110 /2017 Processo Administrativo Nº 056/2017 Pregão Presencial nº. 047/SRP/2017 ? Empresa: (JLS Distribuidora de Gás e Bebidas Ltda).

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 060/2017 Pregão Presencial/SRPNº 051/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos para centrais de alarme e ou sistema de segurança com serviço de instalação, para atender necessidades do Município de Salinas da Margarida.

    9D934E39-0DD2-111C-4C2FF1FE5F84CD8C.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 058/2017 Pregão Presencial/SRP Nº 049/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas e equipamentos de terraplanagem para atender as ações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Salinas da Margarida.

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    05/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº 007/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de Revitalização do Cemitério Municipal do Centro de Salinas da Margarida

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria n° 175 de 30 de junho de 2017 - Exonera a pedido a Srª Liciene Jacinto Rebouças Conceição, do cargo, em Comissão, de Secretária Escolar, lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 176, de 03 de julho de 2017 - Nomeia o Sr Ademir Santos Conceição, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Modelo de Conceição, e dá outras providencias.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 177 de 03 de julho de 2017 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.

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    29/07/2016 - Leis - Portaria Nº 069 de 28 de julho de 2016 - Concede Licença Prêmio a Srª Monica dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providência.

    2F3B3E81-D798-9FAA-7B31AFBB4586438F.pdf

    26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 074 de 26 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Médico do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

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    26/07/2016 - Portarias - Portaria Nº067 de 26 de Julho de 2016 - Nomeia a SRª Pauliene da Paixão de Assis, para exercer o cargo em Comissão, de Coordenadoria de Vigilância à Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

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    26/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 068 de 26 de Julho 2016 - Nomeia a SRª Joseth Cleria Vieira, para exercer o cargo em Comissão, de Coordenadoria Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

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    26/07/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 062/2016 - Objeto: Aquisição de Totens de sinalização da Base do Serviço de Atendimento Médico de Urgência-SAMU.

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    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 141/2016 Dispensa de Licitação Nº. 064/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, Buffet, pessoal de apoio, ornamentação, para atender a demanda do município na realização dos festejos em homenagem a emancipação politica de Salinas da Margarida-Ba.

    889D3AB2-9DE9-7BBB-0036C2B70D3DD042.pdf

    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato Nº. 142/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, Buffet, pessoal de apoio, ornamentação, para atender a demanda do município na realização dos festejos em homenagem a emancipação politica de Salinas da Margarida-Ba.

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    26/07/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 063/2016 - Objeto: Pagamento de franquia referente ao seguro do veículo da Prefeitura de Salinas Fiat Doblo (ambulância) de placa NZO-0834.

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    26/07/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, Buffet, pessoal de apoio, ornamentação, para atender a demanda do município na realização dos festejos em homenagem a emancipação politica de Salinas da Margarida-Ba.

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    26/07/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2016 - Contratada: Milton Meneses de Souza-Me.

    889D3ABB-01E1-DD6C-125DFC9EA72C22E9.pdf

    22/07/2016 - Decretos - Decreto 12/2016 - Alteração do QDD no valor de 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

    C5956656-E72D-1133-8C8425D74B2F9B54.pdf

    22/07/2016 - Decretos - Decreto 13/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.958.708,87 (um milhão e novecentos e cinquenta e oito mil e setecentos e oito reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.

    C595665F-F39E-AB5C-4BC75A679AC09A4B.pdf

    22/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 066 de 22 de julho de 2016 - Exonera o Sr. Magno Magalhâes Ferreira do cargo de Assessor Técnico, lotado na Controladoria, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

    C3617481-C5F2-943A-F4366C5A73BA01D0.pdf

    22/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016.

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    22/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 169/2015 - Contratado: J.A. Construções e Reformas ? ME.

    BD85C269-053E-AC7F-3DB46C543A5AD5CC.pdf

    21/07/2016 - Outros - - Resumo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 324/2013 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de Limpeza Urbana do Município de Salinas da Margarida com Implantação e Operação de Aterro Sanitário de Pequeno Porte para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados pelo município de Salinas da Margarida.

    699FCB60-F132-4813-C4C37DDA650AEA01.pdf

    21/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 073 de 14 de Julho de 2016 - Homologa resultado final do concurso público realizado pelo município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

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    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 138/2016 Dispensa de Licitação Nº 061/2016 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de qualificação em bolos e tortas decoradas, para os beneficiários do Bolsa Família.

    89D29ED0-F557-6CFD-F7806A2C5B6AE875.pdf

    21/07/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2016 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de qualificação em bolos e tortas decoradas, para os beneficiários do Bolsa Família.

    89D29EC4-F93E-B16F-433312B282A603D0.pdf

    20/07/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 059/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para reposição necessária de uso nos setores e secretarias pertencentes a Prefeitura Mun. de Salinas da Margarida

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    20/07/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e peças, para três centrais telefônicas, instaladas no prédio e secretarias da prefeitura municipal de Salinas da Margarida.

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    14/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº. 125/2016 Dispensa De Licitação Nº. 056/2016 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de extintores do Hospital Municipal de Salinas e unidade de Saúde da Família.

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    14/07/2016 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 056/2016 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de extintores do Hospital Municipal de Salinas e unidade de Saúde da Família.

    21E7AEDD-EDC2-1AB5-59C5EC62AA5497DA.pdf

    08/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 25PP/2016 - Processo Administrativo Nº 25/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de material penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. (Empresa vencedora: Mega Distribuidora Hospitalar Ltda.).

    EDF4234D-9B87-41B8-3FAF6B6E99F7830D.pdf

    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 018/2016 - Contratado: Comercial Santos Silva Ltda.

    C031C306-D088-E4D4-2E3A9A10BC2E5CB8.pdf

    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 062/2016 - Contratado: Comercial Santos Silva Ltda.

    C031C310-9A4C-F666-73D682736DD34174.pdf

    07/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 064 de 07 de julho de 2016 - Exonera a Srª Rita de Cassia Santos Braz, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.

    BD170DD7-F193-BE29-0CFFADC6396FDFD0.pdf

    07/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 063 de 07 de julho de 2016 - Exonera a Srª Elisabete Leonidia Couto de Oliveira, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.

    BD170DCF-E228-F87F-EE65B0667C5B1B4B.pdf

    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 111/2013.

    B4E1868D-D4BE-47E6-0060A01F17C0F417.pdf

    06/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 131/2015 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de seguro para atender aos veículos que compõem a frota desse Município.

    7CF810C1-D8C3-EDB9-21A4CE69105FD773.pdf

    06/07/2016 - Tomada de preço - - Tomada de Preço TP 005/2016 - Objeto: Serviços de pavimentação: 1ª Travessa da Rua Nova e Rua Sapucaia Distrito de Conceição de Salinas.

    7CF810B6-9067-7212-32BCAB5C81546449.pdf

    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - Quarto Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 111/2013 - Objeto: Contratação de empresa para locação de um veículo para a manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Planejamento.

    1D05716B-9C6B-A06B-E76DD34DABBDCED5.pdf

    01/07/2016 - Outros - Notificação Nº 2/2016 - Assunto: Contrato 67/2016. Falhas na execução.

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    30/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 131/2015 Pregão Presencial Nº 055/2015-SRP ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de seguro para atender aos veículos que compõem a frota desse Município.

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    30/07/2015 - Outros - - Ata Contrato do Pregão Presencial Nº 055/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de seguro para atender aos veículos que compõe a frota desse município.

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    29/07/2015 - Outros - Retificação da Edição nº 1640, terça-feira, 19 de maio de 2015.

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    28/07/2015 - Leilão - Leilão Nº 001/2015 - Objeto: Venda de veículos e respectivas sucatas de diversas marcas e modelos considerados inservíveis e de recuperação antieconômico para uso do município

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    27/07/2015 - Leilão - Leilão da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

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    27/07/2015 - 3º Bimestre - Republicação do Anexo VIII do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2015.

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    24/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 051/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, buffet, pessoal de apoio, ornamentação, para atender a demanda do município na realização dos festejos em homenagem a emancipação política de Salinas da Margarida (Contratada: Voou com tudo produções e eventos LTDA-ME).

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    24/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 143/2015 Nº. 051/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, buffet, pessoal de apoio, ornamentação, para atender a demanda do município na realização dos festejos em homenagem a emancipação política de Salinas da Margarida (Contratada: Voou com tudo produções e eventos LTDA-ME).

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    24/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº. 141/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura para eventos, com serviço de montagem e desmontagem de (Palcos, Toldos). (Contratada: Empresa SAJ Produções e Eventos Ltda.).

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    24/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura para eventos, com serviço de montagem e desmontagem de (Palcos, Toldos). (Contratada: Empresa SAJ Produções e Eventos Ltda.).

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    22/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

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    21/07/2015 - Leis - Lei Nº 537 de 13 de julho de 2015 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC do Município de Salinas da Margarida e dá outras providencias

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    21/07/2015 - Resoluções - Resolução N° 005, de 17 de julho de 2015 - Errata sobre a divulgação do resultado do exame de conhecimento especifico para Conselheiro Tutelar - Gestão Quadriênio 2016/2019.

    E25F06B8-EC64-BB7C-C45FB36653FECE2F.pdf

    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 134/2015 Pregão Presencial Nº 054/2015 SRP - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos para atender a Assistência Farmacêutica deste município.

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    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 135/2015 Pregão Presencial Nº 054/2015 SRP - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos para atender a Assistência Farmacêutica deste município.

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    14/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N. PP 056/2015 - Objeto: Aquisição de Material Penso Hospitalar para atender as necessidades da rede municipal de saúde.

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    14/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 056/2015.

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    14/07/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 054/2015 - SRP.

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    14/07/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de faixas e camisas

    B6AE18EA-CEB2-8259-85469C4DAA6E62DB.pdf

    13/07/2015 - Outros - Extrato de Convenio Nº 001/2015 - Objeto: Prestação de auxílio material e financeiro pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida; Á Sociedade Educacional Zacarias de Góes Vasconcelos, destinados a manutenção de parte das despesas com a promoção de bolsa integral de estudo aos alunos dos cursos de bacharelado em enfermagem e fisioterapia promovida pela Fazag.

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    10/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 132/2015

    BB3A24C4-C79C-853D-7421D64DAF642072.pdf

    10/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 133/2015

    BB3A2552-D278-E962-9E49C9D4E1AD87AB.pdf

    10/07/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2015

    BB3A2479-B220-F32A-468F0ABAA6758EFA.pdf

    10/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2015

    BB3A2515-FDD1-6845-9C5711D926169807.pdf

    10/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 057/2015 - Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis deste município

    B7C37569-CA7A-0DE9-2DBE90D092C75110.pdf

    06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 127/2015.

    EAF74157-ACDC-D6BA-8B79B4D4E5AFC14C.pdf

    06/07/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 053/2015.

    EAF74131-E880-C358-9F30D3457A313C32.pdf

    06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N. 126/2015.

    EACC70B4-B342-9F35-8BD1D21D15EBC03D.pdf

    06/07/2015 - Carta convite - Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 004/2015.

    EACC708A-BCBB-20D7-4B63B3D2E90FD6F9.pdf

    06/07/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 055/2015-SRP.

    EACC6E96-C871-0D0C-932F0797740A69A1.pdf

    06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão do Contrato N. 063/2015.

    E8F68431-A7EE-7363-16F2E03A91FF2EC1.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto nº 045 de 15 de junho de 2015 - Nomeia os membros para o acompanhamento do programa de TFD(Tratamento Fora de Domicílio) da Secretária Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

    E63FBD90-E134-E70A-197AD8C41F116B73.pdf

    06/07/2015 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 128/2015 Pregão Presencial Nº 052/2015

    7B4DDE0C-A44C-DF47-F6FFB09CB6607C04.pdf

    06/07/2015 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 052/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório, tipo papelaria para atender a secretaria de saúde.

    7B4DDDAB-F446-FA0A-C9F602FEAD95B030.pdf

    06/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 052/2015

    7B4DDDDB-063E-6B87-C3ED5C8BF898CADC.pdf

    01/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 157 de 01 de Julho 2015 - Concede Licença Prêmio a Sr.ª Maria Auxiliadora Santana de Souza, lotada na Secretaria de Educação, dá outras providências.

    EB69CAA3-DF87-5021-BE4FA4C276F9B381.pdf

    01/07/2015 - Outros - Laudo de Avaliação de Bens do Patrimônio Público Municipal.

    EB69CACA-E251-2A23-E613EECC3E85DD72.pdf

    30/07/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação nº. 068 /2014 Processo Administrativo 123/2014 - Objeto: Solicitação de exame de tomografia computadorizada do crânio com contraste para a paciente Antônia Gonçalves sena

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    30/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato Contrato nº 142/2013 Pregão Presencial: nº. 043/2014 Processo Administrativo 150/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material de limpeza e Higienização, destinado à manutenção das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Salinas Da Margarida.

    4F32A0E0-F284-AE27-15D48B322E4CD60E.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato Contrato nº 143/2013 Pregão Presencial: nº. 043/2014 Processo Administrativo 150/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material de limpeza e Higienização, destinado à manutenção das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Salinas Da Margarida.

    4F32A0ED-DE30-7960-EBE760DC712BEB84.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 043/2014 Processo Administrativo Nº 150/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material de limpeza e Higienização, destinado à manutenção das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Salinas Da Margarida.

    4F32A0C1-D669-0D36-FD375458A18B14B6.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Carta Contrato nº 136/2014 Dispensa de Licitação nº 083/2014 Processo Administrativo n° 154/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços com fornecimento de material, para ornamentação da igreja matriz nossa senhora do Carmo de salinas da margarida, em virtude dos festejos de aniversário de emancipação política do município de Salinas da Margarida.

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    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 137/2014 Dispensa de Licitação nº 084/2014 Processo Administrativo n° 155/2014 - Objeto: Aquisição de vitrais para colocação na Igreja em virtude da comemoração do Centenário da Paroquia Nossa Senhora do Carmo do município de Salinas da Margarida.

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    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 126/2014 Dispensa de Licitação nº 076/2014 Processo Administrativo n° 145/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na impressão e encadernação dos livros fiscais e contábeis para envio ao TCM.

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    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 128/2014 Dispensa nº 078/2014 Processo Administrativo n° 147/2014 - Objeto: Solicitação de hospedagem para o funcionário Uillian Marinho da Silva que participará do Curso de Formação de Agente de Desenvolvimento na cidade de Camaçari-Ba

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    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 134/2014 Dispensa de Licitação nº 081/2014 Processo Administrativo n° 152/2014 - Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para o fornecimento de refeições, mesas, cadeiras, talheres, pratos, garçons etc., para a realização dos Festejos de Aniversário de Emancipação Política do Município de Salinas da Margarida.

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    29/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 077/2014 Processo Administrativo 146/2014 - Objeto: Solicitação de exame consulta com otorrinolaringologista cirurgião para a paciente Ilma Teixeira dos santos.

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    29/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 066 /2014 - Aquisição de copiadora xerox phaser 3635mfp e toners repositorios.

    1F47CEFE-AD57-432C-23151583BC35A8DE.pdf

    25/07/2014 - Carta convite - Adjudicação e Homologação do Convite Nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Licença de uso de sistema informatizado de contabilidade pública em ambiente web e manutenção e alimentação de dados do portal da transparência pública em atendimento a Lei complementar nº 131/2009, bem como, a conversão de dados, treinamento de usuários - 40h e Implantação de sistema informatizado de contabilidade pública em ambiente web.

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    25/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 148, de 13 de Junho de 2014 - Concede Licença Premio a Srª Jacilene Pereira Mendes, lotada na Secretaria de Educação,e dá outras providências.

    4C56EB35-977D-847C-BE0B221207356DA7.pdf

    17/07/2014 - Tomada de preço - Republicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 06/2014 - Objeto: Execução de serviços Construção de Quadra Coberta, no Distrito de Cairú de Salinas, neste Município

    A79B3333-DB3F-A1B2-D478E1B04639CF45.pdf

    15/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

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    15/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 042/2014 Processo Administrativo: Nº 149/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locação de softwares, para o cumprimento da Lei de acesso a informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação no estado da Bahia, para atender as necessidades do município de Salinas da Margarida ? BA.

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    14/07/2014 - Pregão Presencial - - Revogação do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 018/2014 - Publicado na Edição Nº 1331 de 04 de Abril de 2014.

    1FEBE1A3-CE47-1ECA-05139FA2F413FE19.pdf

    14/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 131 de 25 de Abril de 2014 - Muda-se um membro, por um suplente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

    154F0801-C409-A583-E885F1EB19D41503.pdf

    11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação N°1416 do Extrato de Contrato de Pregão Presencial N° 037/2014.

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    11/07/2014 - Pregão Presencial - Errata da Publicação Nº 1416 do Termo de Homologação do Processo Administrativo Nº 133/2014 e Pregão Presencial Nº 037/2014.

    7DB4D94F-FFEC-320C-6D047723A1B656CB.pdf

    08/07/2014 - Contratos e Adtivos - Advertência - Contrato de Fornecimento Nº 054/2014 do Pregão Presencial Nº 010/2014 - (Empresa: Josinei Gomes de Souza)

    DD1D1078-BA90-F59D-58DE9BF11E6AF1E1.pdf

    08/07/2014 - Contratos e Adtivos - Advertência - Contrato de Fornecimento Nº 054/2014 do Pregão Presencial Nº 010/2014 - (Empresa: Maradona Alimentos Ltda-ME)

    DD1D1335-FD56-9388-14A894E105E6A190.pdf

    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 127/2014 De Pregão Presencial Nº. 037/2014 Processo Administrativo 133/2014 - Objeto: fornecimento de cascalho e pó de pedra, incluso escavação, colocação em veículos tipo caminhão basculante e transporte até o Município de Salinas da Margarida, para realização da manutenção das ruas não pavimentadas.

    B70E054E-F19A-CBF4-08EC49F6D5C2CEDF.pdf

    07/07/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 037/2014 Processo Administrativo Nº 133/2014 - Objeto: Fornecimento de cascalho e pó de pedra, incluso escavação, colocação em veículos tipo caminhão basculante e transporte até o Município de Salinas da Margarida, para realização da manutenção das ruas não pavimentadas.

    B70E0543-F152-84AB-999761809155BE72.pdf

    07/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso da Errata da Publicação Nº 1413 do Pregão Presencial Nº 041/2014

    A9C06F9E-C806-E383-7BE8A49CD29D4D1C.pdf

    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato De Dispensa De Licitação Dispensa: nº. 069/2014 Processo Administrativo 124/2014 Contrato nº 114/2014.

    A87AAF82-AE4A-0256-0BDA2B1A37DF2D3F.pdf

    07/07/2014 - Portarias - Portaria n° 159 de 04 de julho de 2014 - Exonera o Sr. Aldair Coelho de Jesus, do cargo em comissão, de Assessor Administrativo, lotado no gabinete do prefeito, e dá outras providências.

    A7C1073B-ACF9-1C40-44D97FECB876963C.pdf

    07/07/2014 - Portarias - Portaria n° 160 de 04 de julho de 2014 - Exonera o Sr. Argeu Ribeiro de Jesus do cargo em comissão, de Subcoordenador de Almoxarifado, lotado na secretaria de administração, e dá outras providências.

    A7C10761-F0AE-5D35-8B579336219D7387.pdf

    04/07/2014 - Decretos - Decreto Nº017 de 30 de junho de 2014 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    0DA770CA-F029-4CC6-95FA245BBC14BCA4.pdf

    04/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 158, de 01 de julho de 2014 - Exonerar o Sr. Rubens Falsirolli, do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

    0DA770DB-0692-3299-B4F9DB13169BC829.pdf

    04/07/2014 - Outros - Advertência à Empresa: Maradona Alimentos Ltda - ME.

    0DA77106-0A9F-85E6-0A440EC7E424279A.pdf

    04/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 041/2014 Processo Administrativo: nº 135/2014.

    0DA770F3-0A91-9B43-AA9632505BBD20F7.pdf

    03/07/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº 017/2014 - Objeto: Execução de reforma na Unidade de Saúde da Família no Distrito de Porto da Telha, município de Salinas da Margarida.

    D760C81B-C06F-D677-E2170FC034C103BC.pdf

    03/07/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 06/2014 - Objeto: Execução de serviços de Construção de Quadra Coberta, no Distrito de Cairú de Salinas, neste Município.

    D760C83B-F74F-95E7-79AA8E54266EB00B.pdf

    01/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 155, de 30 de Junho de 2014 - Exonera o Sr. José Raimundo Marinho Pereira, do cargo de Coordenador de Cultura, lotado na Sec. de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

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    01/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 156, de 30 de Junho de 2014 - Exonera o Sr. José Raimundo Marinho Pereira, do cargo de Secretário Municipal Interino de Turismo e Cultura, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências

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    01/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 157, de 01 de Julho de 2014 - Nomeia o Sr. José Raimundo Marinho Pereira, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Cultura, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

    79C8C191-93E2-DCD2-4835B6226150BA09.pdf

    31/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 198/2013 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Atividades da Secretaria da Fazenda do Município.

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    30/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 194/2013 - Objeto: Aquisição de Impressora / Copiadora com Toners para Reposição

    DDA0D34E-DE78-E1CD-5E2129A498A5B233.pdf

    26/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Inexigibilidade Nº 014/2013 do Processo Administrativo 249/2013 Contrato Nº 309/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados, para assessoria e consultoria previdenciária, necessárias à criação, organização, e funcionamento do RPPS-Regime Próprio de Previdência

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    26/07/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato Contrato Nº 323/2013 de Pregão Presencial Nº 052/2013

    13AC1E11-9FCE-088C-225013AC7F4B50E7.pdf

    26/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº 324/2013 de Pregão Presencial Nº 047/2013

    13AC1E38-BA42-1E6B-254AC13546B0AB94.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 047/2013

    13AC1DF3-07E2-1EA1-A4DE75D5C3B3EEF7.pdf

    25/07/2013 - 3º Bimestre - - Resumido de resumido Execução Orçamentária do 3ª Bimestre de 2013

    EDDF9475-E83B-4B06-45F59CB158F4D162.pdf

    24/07/2013 - Carta convite - Errata da Publicação do dia 04/07/2013, Edição Nº 1088 Referente à Extrato de Carta Contrato de Dispensa de Licitação Nº. 158/2013.

    B9574A77-9305-1B06-8D85A0803604404A.pdf

    24/07/2013 - Dispensa - Extrato Carta Contrato Nº 321/2013 de Dispensa de Licitação Nº. 182/2013.

    B957449C-E853-4890-FF334CACFA90B1FE.pdf

    24/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 172/2013.

    B95744B2-F1FE-E691-8B5C8373FCDE744E.pdf

    24/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 196/2013.

    B957482C-A65D-A594-C322C41D44811035.pdf

    24/07/2013 - Dispensa - Extrato Carta Contrato Nº 332/2013 de Dispensa de Licitação Nº. 183/2013.

    B95749A9-F53A-BE36-711038F754F48679.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 049/2013.

    B957448E-EE28-1246-1F139A8E19DE7D35.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato Contrato Nº 333/2013 de Pregão Presencial Nº. 049/2013.

    B9574A90-C5A1-1A5B-8E81501A9D95A3DB.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato Contrato Nº 334/2013 de Pregão Presencial Nº. 049/2013.

    B9574A9E-97A7-4C96-E1D451E4C24AAF28.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato Contrato Nº 335/2013 de Pregão Presencial Nº. 049/2013.

    B9574AAC-C42E-0389-3047909E4A3503AE.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato Contrato Nº 337/2013 de Pregão Presencial Nº. 049/2013.

    B9574ADA-B5CA-7C5E-C63DA48B539E5844.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato Contrato Nº 336/2013 de Pregão Presencial Nº. 049/2013.

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    24/07/2013 - Portarias - Portaria Nº368 de 23 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº Paulo Cesar da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

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    23/07/2013 - Portarias - Portaria n° 366 de 23 de Julho de 2013 - Exonera e nomeia o servidor Srº Janci Alves Fernandes, lotado na Sec. Municipal de Saude, e dá outras providências.

    81EDF380-9D9F-9CF3-AC8761703C8BE6F9.pdf

    23/07/2013 - Portarias - Portaria Nº367 de 23 de Julho de 2013 - Nomeia a Srª Eliana Pinheiro Mota, para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde Salinas da Margarida e dá outras providências.

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    23/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 368 de 23 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº Paulo Cesar Da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências.

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    23/07/2013 - Portarias - Portaria n° 363 de 18 de Julho de 2013 - Exonera o Srº. Otávio Moraes de lima, do cargo de subcoordenador de gestão de benefícios na secretaria de assistência social e dá outras providências.

    74927634-FDEE-2D93-BE13A1C31E1ACF95.pdf

    23/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 364 de 18 de Julho de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e da outras providências.

    74927645-BC1F-7883-AC93E866B4820613.pdf

    23/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 365 de 18 de Julho de 2013 - Nomear a Srª Ana Lucia Santos de Jesus, para exercer o cargo em Comissão, de Subcoordenadora de Gestão de Benefícios, lotado na Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    7492765A-DA9B-8DAE-870E9881F3CEE42E.pdf

    23/07/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 02/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma e adaptação de um galpão para o funcionamento de Unidade do SENAI na Cidade de Salinas da Margarida-BA e construção de um galpão para servir a Secretaria de Obras e Infra-estrutura.

    7492766A-DA67-555D-CFD1D6EF4F9DAF2F.pdf

    23/07/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preços N° 03/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação e Micro Drenagem no Distrito de Porto da Telha especificamente na Rua Sagrada Família, Bairro Santo Antônio, referente ao contrato de repasse nº 374309-13, entre a Caixa Econ. Federal e o Município de Salinas das Margarida.

    74927678-F02E-7585-D23FB29EDE8389C4.pdf

    22/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato De Pregão Presencial Contrato nº 322/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica e física para fornecimento de materiais e serviços para realização da V Conferencia da Assistência Social do município de Salinas da Margarida.

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    22/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato De Pregão Presencial Contrato nº 323/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica e física para fornecimento de materiais e serviços diversos da Secretaria de Assistência Social para realização de eventos ligados a mesma.

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    22/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial nº 051/2013 Processo Administrativo nº 250/2013.

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    22/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial nº 052/2013 Processo Administrativo nº 251/2013.

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    19/07/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação do Convite nº 15/2013 - Objeto: contratação de empresa para a execução de reforma dos banheiros e drenagem das barracas da orla da ponte da sede do município, instalação de guarda corpo e reparos na ponte do Distrito de Conceição e serviços de drenagem em diversos logradouros do Município de Salinas da Margarida-BA

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    19/07/2013 - Outros - Errata Publicação do dia 18/07/2013, Edição nº 1099.

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    19/07/2013 - Portarias - Portaria n° 363 de 18 de julho de 2013 - Exonera o srº. Otávio Moraes De Lima, do cargo de subcoordenador de gestão de benefícios na secretaria de assistência social e dá outras providências.

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    19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 364 de 18 de julho de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Permanente De Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e da outras providências.

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    19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 365 de 18 de julho de 2013 - Nomeia a Srª Ana Lucia Santos De Jesus , para exercer o cargo em Comissão ,de Subcoordenadora de Gestão de Benefícios, lotado na Secretaria de Assistência Social , da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

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    18/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº. 174/2013 Processo Administrativo: 243/2013 - Objeto: Compra de passagens aéreas com destino a Brasília (ida e volta) para o Prefeito e Vice-Prefeito que participará da "XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios" realizado nos dias 08 a 11 de Julho de 2013.

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    18/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 178/2013 Processo Administrativo: 248/2013 - Objeto: Aquisição de materiais destinados aos agentes comunitários de saúde para elaboração de seus trabalhos diários.

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    18/07/2013 - Dispensa - Extrato Carta Contrato de Dispensa de Licitação nº. 179/2013 Processo Administrativo: 253/2013 - Objeto: aquisição de materiais destinados ao controle da dengue no Município de Salinas da Margarida.

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    18/07/2013 - Dispensa - Extrato Carta Contrato de Dispensa de Licitação nº. 169/2013 Processo Administrativo: 238/2013 Carta Contrato nº 291/2013 - Objeto: Despesa com hospedagem e alimentação completa durante 04 (quatro) destinada às acomodações da Seleção Municipal de Salinas da Margarida de futebol para disputa da copa 02 de julho a ser realizada de 01/07/2013 À 14/07/2013.

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    18/07/2013 - Dispensa - Extrato de Carta Contrato de Dispensa de Licitação nº. 173/2013 Processo Administrativo: 242/2013 Carta Contrato nº 305/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física para pintura e colocação de parede de gesso na sala onde funcionará o cartório no Município de Salinas da Margarida.

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    18/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 022 de 17 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.

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    17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 362, de 17 de Julho de 2013 - Concede Licença Premio a Srª. Gerusa Magaly Ferreira de Souza lotada na Secretaria de Educação, dá outras providências

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    15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 020, de 11 de julho de 2013 - Dispõe sobre a reintegração de pessoa indicada ao quadro dos servidores estáveis e ativos do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

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    15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 019, de 12 de julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Salinas da Margarida e dá outras providências.

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    15/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº 047/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Limpeza Urbana do Município de Salinas da Margarida com Implantação e Operação de Aterro Sanitário de Pequeno Porte para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados pelo município de Salinas da Margarida-BA

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    10/07/2013 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 360, de 09 de Julho de 2013 - Nomeia a Srª Barbara Rocha Badaró, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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    09/07/2013 - Portarias - Portaria N° 359 de 09 de Julho de 2013 - Exonera a srª.barbara rocha badaró,do cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância á saúde, da sec. municipal de saúde, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providências

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    09/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 360, de 09 de Maio de 2013 - Nomeia a Srª. Barbara Rocha Badaró, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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    08/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 053/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de buffet completo, destinado a festa em comemoração aos 51 anos de emancipação política do Município de Salinas da Margarida-Ba.

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    05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Carta Contrato De Dispensa De Licitação nº. 166/2013 - Contratada: PRO RAD Consultores em Radioproteção S/S LTDA.

    D640C4C5-9CB5-97E6-A0069522A53A318E.pdf

    05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Dispensa De Licitação nº. 176/2013 - Contratada: ISB Placas E Luminosos Ltda-ME.

    D640C4EB-C521-6532-864DFFC34800809F.pdf

    05/07/2013 - Outros - Errata - Publicação Do Dia 04/07/2013, Edição Nº 1088, Referente À Extrato De Dispensa De Licitação.

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    05/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 052/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica e física para fornecimento de materiais e serviços para realização da V Conferencia da assistência Social do Município de Salinas da Margarida.

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    04/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 051/2013. Processo Administrativo: nº 250/2013 - Contratação de pessoa jurídica e física para fornecimento de materiais e serviços para realização da V Conferencia da assistência Social do Município de Salinas da Margarida.

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    04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Carta Contrato De Dispensa De Licitação Dispensa: nº. 158/2013 Contrato nº 254/2013 - Objeto: Locação de veículo para atender alunos da rede municipal de ensino de Salinas Da Margarida.

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    04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Carta Contrato De Dispensa De Licitação Dispensa: nº. 165/2013 Contrato nº 285/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para sondagem de solo em terreno a ser erguido o INSS e complexo policial de Salinas Da Margarida.

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    04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Carta Contrato De Dispensa De Licitação Dispensa: nº. 177/2013 Carta Contrato nº 292/2013 - Objeto: contratação de empresa para serviço de guincho no reboque da pá carregadeira volvo l-50 desta prefeitura para a cidade de Feira De Santana-Ba.

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    04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Carta Contrato De Dispensa De Licitação Dispensa: nº. 168/2013 Contrato nº 293/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para preparação de documentos e serviços especializados de marcação de exames e cirurgias na secretaria de saúde deste Município.

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    04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Dispensa De Licitação Dispensa: nº. 175/2013 - Objeto: Aquisição de camisas para os alunos da Fanfarra Mirin do municipio de salinas da margarida se apresentarem no desfile em comemoração a Independência da Bahia/2013.

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    04/07/2013 - Pregão Presencial - Ato de Convocação - Pregão Presencial Nº 047/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Limpeza Urbana do Município de Salinas da Margarida com Implantação e Operação de Aterro Sanitário de Pequeno Porte para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados pelo município de Salinas da Margarida

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    03/07/2013 - Outros - Comunicado ? Publicação Equivocada.

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    03/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato Contrato de Pregão Presencial Pregão Presencial: nº. 023/2013 Processo Administrativo 122/2013 Contrato nº 301/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo, destinado à secretaria municipal de turismo, esporte e cultura, deste município.

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    03/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato Contrato de Pregão Presencial nº. 023/2013 Processo Administrativo 122/2013 Contrato nº 299/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo, destinado à secretaria municipal de turismo, esporte e cultura, deste município, destinados à manutenção da padaria comunitária deste município.

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    03/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato Contrato de Pregão Presencial Pregão Presencial: nº. 023/2013 Processo Administrativo 122/2013 Contrato nº 300/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo, destinado à secretaria municipal de turismo, esporte e cultura, deste município.

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    03/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 023/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo, destinado a secretaria municipal de turismo, esporte e cultura, deste município,

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    03/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 008, De 11 De Janeiro De 2010 - Exonera a Sr. Adilson de Oliveira Pinto do cargo de Secretário Municipal de de Turismo, Esporte e Cultura e nomeia aStª. Milla Martha Santana Dias para o mesmo Cargo e dá outras providências.

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    03/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 355, De 03 De Julho De 2013 - Exonera a Srª Maricélia Campos Sampaio do cargo de Secretária Municipal deSaúde, e dá outras providências.

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    03/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 355, De 03 De Julho De 2013 - Exonera a Srª Maricélia Campos Sampaio do cargo de Secretária Municipal deSaúde, e dá outras providências. Portaria Nº 356, De 03 De Julho De 2013 - Exonera o Sr. Nilson Silva Andrade Do Cargo De Assessor Tecnico, lotado na Controladoria da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

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    01/07/2013 - Carta convite - Homologação e Adjudicação do Convite Nº 11/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de acesso dedicado a internet durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, para a manutenção das secretarias municipais de Salinas da Margarida-Ba.

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    01/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 050/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de material de escritório e didático para secretaria ação social.

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    31/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 828/2011 e Nº. 231/2012 da STN e Resolução TCM Nº. 1308/12 - Cronograma de Ações e Procedimentos Contábeis Aplicados ao Setor Público.

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    31/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 094 de 31 de julho de 2012 - Dispõe sobre o Cronograma de Ações visando Adoção de Procedimentos Contábeis Patrimoniais e demais Procedimentos, em atendimento à Portaria STN nº 828, de 14 de dezembro de 2011, alterada pela Portaria STN n° 231, de 29 de março de 2012, Resolução n° 1308 de 05 de julho de 2012, e dá outras providências.

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    31/07/2012 - Outros - Parecer Jurídico Nº. 003-2012/PP0101-2011.

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    30/07/2012 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Pregão Nº 0081/2012 - Processo Administrativo N° 0289/2012 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veiculo destinado ao Programa da Saúde da Família. (Empresa vencedora: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda.).

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    30/07/2012 - Carta convite - Ato Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 0014/2012 - Objeto: Locação de estruturas (palco, iluminação, sonorização e grupos de geradores de energia), destinados as festividades do 50º Aniversario de emancipação política do Município de Salinas da Margarida (Contratado: Genivaldo Silva da Luz)

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    30/07/2012 - Carta convite - Ato Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 0015/2012 - Objeto: Locação de toldos, destinados a ornamentação do espaço onde serão realizados os festejos do 50º Aniversario de emancipação política do Município de Salinas da Margarida (Contratado: Toldo Facil Locaçoes Ltda)

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    24/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0575/2012 - Objeto: Locação de Mini-Trio, Destinado Aos Festejos de São João, São Pedro, Festa do Arraia do Massambé e Para o Desfile do 2 de Julho Neste Município (Contratado: Nave Produções e Eventos e Turismo LTDA)

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    24/07/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação - Notas de Empenhos Nº 800/2012 Processo Administrativo: 0282/2012 - Objeto: Pagamento de franquia da apolice Nº 010296317, decorrente do seguro do veiculo de placa ntn-3084, pertencente à secretaria de turismo, esporte e cultura deste Municipio.

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    23/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0602/2012

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    23/07/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0231A/2012

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    23/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 0021/2012

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    20/07/2012 - Carta convite - Aviso de Cancelamento de Licitação - Carta Convite nº 0013/2012 - Objeto: Locação de estruturas (palco, iluminação, sonorização e grupos de geradores de energia), destinados as festividades do 50º Aniversario de emancipação política do Município de Salinas da Margarida.

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    19/07/2012 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Nº. 0308/2012 - Inexigibilidade Nº. 0009/2012 - Objeto: Contratação da Banda Saiddy Bamba e do Cantor JAU, para show musical na comemoração dos 50 anos de Emancipação Política do Município de Salinas da Margarida, no dia 27de julho de 2012, nesta Cidade

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    19/07/2012 - Pregão Presencial - Ato Adjudicação e Homologação - Pregão Nº 0077/2012 - Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Destinados ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI (Contratado: Adeildo Figueiredo Souza & Cia Ltda)

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    18/07/2012 - Carta convite - Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº. 0010/2012 - Em favor da empresa Florisvaldo Silva de Jesus.

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    18/07/2012 - Outros - Ratificação da Chamada Publica Nº. 003/2012 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

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    18/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 0072/2012 - Em favor da empresa Humberto Barretos dos Santos.

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    18/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. Nº 0063/2012 - Em favor da empresa PMH Produtos Medicos Hospitalares Ltda.

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    18/07/2012 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº. 0014/2012 - Em favor da empresa Construtora Mendes Ltda.

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    18/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 0021/2012 - Objeto: Construção de 1 (uma) unidade para implantação e funcionamento da ?Farmácia da Bahia? conforme convenio firmado entre a Bahiafarma e o Município de Salinas da Margarida

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    17/07/2012 - Carta convite - Avisos de Licitações - Carta Convite Nº 0013/2012 - Objeto: locação de estruturas (palco, iluminação, sonorização e grupos de geradores de energia), destinados as festividades do 50º Aniversario de emancipação política do Município de Salinas da Margarida

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    12/07/2012 - Outros - Ato Adjudicação e Homologação - Carta Convite nº 005/2012 - Processo Administrativo n° 0255/2012 - Objeto: Execução de obra de recuperação de paralelepípedo em diversas ruas deste município. (Contratado: Construtora Mendes Ltda).

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    12/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0572/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00678/2010.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0534/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0591/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº0480/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0514/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº0515/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº0528/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº0533/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0535/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0536/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0551/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0578/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0581/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0503/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0523/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0590/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0592/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0593/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0594/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0596/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0500/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0530/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0531/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0532/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0574/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0505/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0501/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0522/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0543/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0571/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0573/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0589/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0574/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0507/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0513/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0529/2012.

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    12/07/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0234/2012.

    D184E871-E3CC-5F72-8B8735144E33A0E9.pdf

    12/07/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0201/2012.

    D184E896-A8E9-E0ED-8EF3EA04C72A3F0C.pdf

    12/07/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0205/2012.

    D184E8C6-A7D8-B8B2-1413A586F4B40A93.pdf

    12/07/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0231/2012.

    D184E8E8-D64C-5A0A-1D5402B8B4BA132B.pdf

    12/07/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0228/2012.

    D184E90D-C40C-EC48-208823BC15BEB034.pdf

    10/07/2012 - Outros - Ato de Homologação - Pregão nº 0025/2012 - Processo Administrativo n° 0070/2012 - Objeto: Aquisição de conjuntos de mesas em ?granitinho?, destinados ao refeitório da Escola Perminio de Souza Ferreira pertencente a Rede Municipal de Ensino. (Contratado: Movmobile Indústria e Comercio de Moveis Ltda).

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    06/07/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 0011/2012

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    06/07/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 0012/2012

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    06/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0081/2012

    9CB4ACC7-5056-9017-93F7800987266ACB.pdf

    06/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Nº 0075/2012

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    05/07/2012 - Leis - Republicação com Correção da Lei Nº 479 de 15 de Junho 2012 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2013 e dá outras providências

    7320E8AA-5056-9017-93CD1575F99158E2.pdf

    05/07/2012 - Concorrência pública - Adjudicação e Homologação - Concorrência Nº 001/20112 Processo Administrativo N° 0241/2012

    6B693C3D-5056-9017-939C45DB5B214904.pdf

    05/07/2012 - Outros - Republicação com Correções do Cronograma de Ações e Procedimentos Contábeis Aplicados ao Setor Público - Portarias Nº 828/2011 e Nº 231/2012 da STN

    6B693D28-5056-9017-9325EFEE4FB90153.pdf

    04/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 668, de 04 de Julho de 2012 - Homologa o resultado final do Concurso Público nº 001/2011, para provimento de cargos permanentes do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    42B9B982-5056-9017-93F15EDA98D7E8AA.pdf

    04/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 0019/2012 - Objeto: execução de obra de reforma na quadra poliesportiva do Distrito de Encarnação neste Município

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato - Segundo Termo Aditivo do Convênio Nº. 002/2012.

    406C0A91-5056-9017-932F50EC5EFF5142.pdf

    03/07/2012 - Tomada de preço - Avisos de Licitações - Tomada de Preços Nº 017 e 018/2012.

    406C0A79-5056-9017-932002BF2FC71409.pdf

    29/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 067/2011. Objeto: Serviço de manutenção e suporte aos computadores dos diversos setores desta prefeitura.

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    29/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 068/2011. Objeto: Contratação de serviços prestados em hospedagens, destinadas aos professores da UNEB - Universidade Do Estado Da Bahia, que lecionam neste Município, através do Programa Plataforma Freire com os cursos de aperfeiçoamento nas áreas de Letras, História E Geografia, tendo como beneficiados os professores da área de Educação Básica deste Município.

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    29/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 066/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação do Serviço de Telefonia Móvel, com disponibilização de até linhas com aparelhos telefônicos em regime de comodato com cobertura no Estado da Bahia, especialmente na Região da Baía de Todos os Santos e Recôncavo, devendo o serviço oferecer as facilidades do roaming nacional.

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    28/07/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I e II referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2011.

    70933C3A-B4D1-8872-E3829F20D8D34245.pdf

    28/07/2011 - 1º Bimestre - Republicação do Anexo VI Referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2011.

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    28/07/2011 - 2º Bimestre - Republicação do Anexo VI Referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

    70933C15-BA3A-EC6B-2C616B6D0F46D3E9.pdf

    28/07/2011 - 3º Bimestre - Republicação do Anexo VI Referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

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    25/07/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo II - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2010.

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    25/07/2011 - 2º Quadrimestre - Republicação do Anexo II - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2010.

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    25/07/2011 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo II - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2010.

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    21/07/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 0063/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação do Serviço de Telefonia Móvel, com disponibilização de até linhas com aparelhos telefônicos em regime de comodato com cobertura no Estado da Bahia, especialmente na Região da Baía de Todos os Santos e Recôncavo, devendo o serviço oferecer as facilidades do roaming nacional.

    0C0E54C2-B496-6697-2DFB7582AC2CD9BE.pdf

    20/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 064/2011 - Objeto: Aquisição de maquinas, equipamentos e materiais para curso técnico promovido pela prefeitura municipal de salinas da margarida.

    DDAE48A6-C2BF-C85D-A8DD794474F8D224.pdf

    20/07/2011 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 0014/2011 - Objeto: Execução de obra de pavimentação e muro de contenção defronte a Igreja Nº Sª da Conceição no distrito de Conceição de Salinas. Empresa E. R. Carvalho dos Santos Construções Ltda.

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    20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº 00391/2010 ? Objeto: Execução de Obras de Construção de uma Praça na Sede do Município, conforme Contrato de Repasse firmado entre o Município de Salinas da Margarida, o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal. (Contratada: J Duran Cosntruções Ltda.)

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    20/07/2011 - Pregão Presencial - Republicação - Ato Adjudicação e Homologação - Pregão Nº 0061/2011 ? Objeto: Aquisição de Motores a Diesel NSB 50. (Empresa: Comercio Indústria e Agricultura Ltda.)

    CC095175-9799-7F80-7A46256C89ABE5A4.pdf

    20/07/2011 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 003/2011 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do ano de 2010.

    C7169826-B67B-F05C-3828CB6AD8E25BA4.pdf

    14/07/2011 - Contratos e Adtivos - Errata - Informa que na página nº 1 da edição nº 562, publicada em 12 de Julho de 2011, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim: Onde se lê: ? Extrato de Contrato Nº 0526/2011 - Tomada de Preços Nº 0010/2011 - Objeto: Construção de Duas Creche/Escolas. (Contratada: Construtora Mendes Ltda.). Leia-se: ? Extrato de Contrato Nº 0526/2011 - Tomada de Preços Nº 0010/2011 - Objeto: execução de Obra de construção de 01 (uma) Creche Escolar no Distrito de Encarnação de Salinas. (Contratada: Construtora Mendes Ltda)

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    13/07/2011 - Leis - Lei Nº 440 de 11 de julho de 2011 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências.

    6469D478-CFD9-B12F-3927758DBFF2D330.pdf

    13/07/2011 - Leis - Lei Nº 446 de 11 de julho de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

    6469D45D-95FE-E1F5-2FF9CE1C6242E598.pdf

    13/07/2011 - Leis - Lei Nº 445 de 11 de julho de 2011 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providencias.

    6469D440-CF24-B7FA-4A475130DA09BFA6.pdf

    13/07/2011 - Leis - Lei Nº 444 de 11 de julho de 2011 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida a Ceder o Uso de Bem Público Municipal que especifica à Associação de Pescadores e Marisqueiras de Conceição de Salinas - APMCS, e dá outras providências.

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    13/07/2011 - Leis - Lei Nº. 443 de 11 de julho de 2011 - Denomina Praça da Orla do Distrito de Encarnação de Salinas e dá outras providências.

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    13/07/2011 - Leis - Lei Nº 442 de 11 de julho de 2011 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida a Ceder o Uso de Bem Público Municipal que especifica à Associação de Pescadores e Aquicultores de Salinas da Margarida - APASMA, e dá outras providências.

    6469D407-B7E4-296C-4217464189C50DBA.pdf

    13/07/2011 - Leis - Lei Nº 441 de 11 de julho de 2011 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida a Ceder o Uso de Bem Público Municipal que especifica à Associação de Pescadores e Marisqueiras de Cairu de Salinas - APMCS, e dá outras providências?.

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    13/07/2011 - Leis - Lei Nº.439 de 11 de julho de 2011 - Declara de utilidade Publica Municipal, O Clube Salinense da Melhor Idade e dá outras providências.

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    13/07/2011 - Leis - Lei Nº. 438 de 11 de julho de 2011 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Execução do Hino Nacional Brasileiro em Competições Esportivas no Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

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    13/07/2011 - Leis - Lei Nº 437 de 11de julho de 2011 - Dispõe Sobre a Criação de Competições Esportivas de Verão no Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

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    13/07/2011 - Leis - Lei Nº.436 de 11 de julho de 2011. - Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

    6469D396-CF45-F5FC-D6FBF4CA2C626289.pdf

    13/07/2011 - Leis - Lei Nº 435 de 08 de junho de 2011 - Dispõe Sobre a Criação do Concurso Estudantil de Monografia 27 de Julho para Estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, Público e Privados de Salinas da Margarida e dá outras providências?.

    6469D37B-D411-3220-25CD870C39BFDFB5.pdf

    13/07/2011 - Leis - Lei Nº 434 de 08 de junho de 2011 - Altera Lei Municipal de nº 410 de 28 de Junho de 2010 que Cria Cargos e fixa remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

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    12/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0478/2011 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura. (Contratada: Trinca Esporte Ltda).

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    12/07/2011 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0166/2011 - Objeto: Aquisição de uma moto 50 Cilindrada, destinada ao setror de tributos desta prefeitura. (Contratada: COFEL Comercial de Ferragens Cruzalmense Ltda.).

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    12/07/2011 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato Nº 0526/2011 - Tomada de Preços Nº 0010/2011 - Objeto: Construção de Duas Creche/Escolas. (Contratada: Construtora Mendes Ltda.).

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    12/07/2011 - Dispensa - Termo de Ratificação - Ratifica a Declaração de dispensa para Aquisição de Peças com Serviço para Manutenção do Veiculo de Placa NTH ? 7061 Durante o Período de Garantia Técnica, Pertencente a Secretaria Municipal de Saúde pela Empresa VEÍBA Veículos Ltda.

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    12/07/2011 - Dispensa - Termo de Ratificação ? Ratifica a Declaração de dispensa para Aquisição de Peças com Serviço para Manutenção do Veiculo de Placa NTP ?1566 Durante o Período de Garantia Técnica, Pertencente à Secretaria Municipal de Saúde pela empresa VEÍBA Veículos Ltda.

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    12/07/2011 - Pregão Presencial - Ato Adjudicação e Homologação - Pregão Nº 0060/2011 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção (telhas, blocos e cimento), destinados a distribuição para munícipes carentes deste Município. (Empresas: Comercio Indústria e Agricultura Ltda. e Regina Souza Santos Materiais de Construções)

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    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº0503/2011 - Objeto: Aquisição eletro Eletrônico destinados a Unidade básica de Saúde do Distrito de Conceição nesta Cidade. (Contratada: LT Comércio de Móveis e Refrigeração Ltda.).

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    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 0395/2011 - Processo Administrativo Nº. 00150/2011 - Pregão Presencial Nº. 0036/2011 - Objeto: Execução do serviço de seguro total para os veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. (Contratada: Brasilveiculos Companhia de Seguros).

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    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0483/2011 - Objeto: Serviço técnico especializado nos trabalhos visando à recuperação de receitas tributárias junto à empresa Telemar Norte Leste S/A, envolvendo levantamento cadastral, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculos dos encargos legais e apuração total do débito, relativamente a débitos tributários do Município. (Contratada: GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria LTDA).

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    10/07/2011 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 0061/2011 - Objeto: Aquisição de motores a Diesel NSB 50. (Contratada: Comercio Indústria e Agricultura Ltda).

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    08/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0428/2011 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para os veículos da Frota Municipal. (Contratada: Comercial de Peças Irmãos Samuel Ltda).

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    08/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0429/2011 - Objeto: Serviços de reposição para os veículos da Frota Municipal. (Contratada: A. M. Fonseca Oliveira Ltda).

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    08/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0471/2011 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo ambulância destinados a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).

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    08/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0481/2011 - Objeto: Locação de estruturas (palco, iluminação, sonorização, sanitários químicos, toldos, grupos de geradores de energia e mini-trio), destinados as festividades do São João Arraia da Margarida 2011. (Contratado: Antonio Isidoro Franco Neto).

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    08/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Contrato Nº. 0184/2011 - Objeto: Renovação de locação de imóvel (Centro Comunitário), situado à Rua do Cruzeiro Cairu de salinas que se destina ao funcionamento do PETI no distrito de Cairu neste município. (Contratado: Jorge Bomfim Costa).

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    08/07/2011 - Carta convite - Aviso de Cancelamento de Licitação da Carta Convite Nº. 007/2011 - Objeto: Promoção de cursos técnicos em soldagem TIG (TungstenInertGas), MIG (Metal InertGas), MAG (Metal Active Gas)e Eletrodo Revestido, lixador e caldeiraria com fornecimento de material de solda e segurança para as aulas práticas para capacitação de munícipes carentes.

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    08/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 0157/2011 - Objeto: Aquisição de fardamentos destinados aos agentes comunitários. (Contratada: Clan Comercio de Calçados Ltda ME).

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    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0488/2011 - Objeto: Aquisição peças com serviço destinados ao veiculo trator massey pertencente a secretaria municipal de obras e infra-estrutura deste município. Contratada: Travale Tratores Implementos e Peças Ltda

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    07/07/2011 - Pregão Presencial - Ato Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 0060/2011 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Creches da Rede Municipal de Ensino. Empresas: Comercio Indústria e Agricultura Ltda e Regina Souza Santos Materiais de Construções.

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    07/07/2011 - Outros - Ato Adjudicação e Homologação Pregão Nº 0059/2011 Processo Administrativo N° 0231/2011 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Creches da Rede Municipal de Ensino. (Empresa: Supermercado Panificadora e Papelaria TeE LTDA).

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    06/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011

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    06/07/2011 - Pregão Presencial - 2ª Alteração de Edital do Pregão Presencial Nº 0075/2011

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº 00397/2010 - Tomada de Preços Nº. 0005/2010 - Objeto: Contrato nº00397/2010 que tem por objeto execução de Obra de construção de uma Unidade de Saúde da Família no distrito de Conceição pertencente ao Município de Salinas da Margarida. (Contratada: Chaparral Servicos e Construcoes Ltda.)

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    05/07/2011 - Carta convite - Avisos de Licitação - Carta Convite N° 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em promoção de cursos técnicos em soldagem TIG (TungstenInertGas), MIG (Metal InertGas), MAG (Metal Active Gas)e Eletrodo Revestido, lixador e caldeiraria com fornecimento de material de solda e segurança para as aulas práticas para capacitação de munícipes carentes.

    CDF9EBE4-C9F7-650D-C715F6A3CF950906.pdf

    05/07/2011 - Outros - Aviso de Licitação - Chamada Pública N° 002/2011. Objeto: Aquisição Parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2011.

    C7EC29AB-9A69-D1FF-E83453D190ABF79C.pdf

    05/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 013/2011 - Objeto: Execução de Obra de reforma na Creche Helena Silva de Queiroz localizada no Distrito de Conceição de Salinas.

    C7EC2982-B442-2701-6741A4C58C720FC3.pdf

    05/07/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 014/2011 - Objeto: Execução de obra de pavimentação e muro de contenção defronte a Igreja Nº Sª da Conceição no distrito de Conceição de Salinas.

    C7EC2994-D9B8-7792-AC515908C278832A.pdf

    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0499/2011

    9D700D67-99DC-5542-4991E0B645DD3CE3.pdf

    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0500/2011

    9D700D76-B338-8949-83C6976C1CA10ECE.pdf

    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0501/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0502/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0504/2011

    9D700DAB-D145-F73C-C902B8A0E5083DBF.pdf

    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0505/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0506/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0512/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0520/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0524/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0472/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0476/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0477/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0478/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0479/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0480/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0482/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0482/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0484/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0444/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0450/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0456/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0457/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0458/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0459/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0460/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0461/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0465/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0467/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0436/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0437/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0439/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0433/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0434/2011

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    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0435/2011

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    04/07/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0125

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    04/07/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° 0144/2011

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    04/07/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0148/2011

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    04/07/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0149

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    01/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0526/2011 - Objeto: Execução de Obra de construção de 01 (uma) Creche Escolar no Distrito de Encarnação de Salinas. (Contratada: Construtora Mendes Ltda).

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    01/07/2011 - Outros - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 0010/2011 - Processo Administrativo n° 0173/2011 - Objeto: Execução de Obra de construção de 01 (uma) Creche Escolar no Distrito de Encarnação de Salina. (Contratado: Construtora Mendes Ltda).

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    30/07/2010 - Resoluções - Resolução CMA nº 001/10 - Credencia e autoriza o funcionamento do Curso de Ensino Médio integrado ao profissionalizante do Centro de Ensino Tecnológico de Salinas da Margarida

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    27/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços n° 0010/2010 - Objeto: Execução de Obra de Drenagem e pavimentação no Distrito de Encarnação de Salinas.

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    23/07/2010 - Leis - Lei Nº 411 de 22 de Julho, de 2010 - Dispõe sobre a transferência de recursos à entidades civil sem fins lucrativos que menciona, à título de subvenção, mediante Convênio e dá outras providências.

    006F560E-1125-A47E-CD8EAE6CD762ABE9.pdf

    22/07/2010 - Outros - Convênio nº 001/2010 - Objeto: A cooperação financeira, técnica e cientifica entre os convenentes, com vista ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para a formação de recursos humanos, desenvolvimento e difusão de tecnologias. (Conveniada: Associação Educacioanl Zacarias de Gões Vasconcelos).

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    22/07/2010 - Outros - Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 001/2010 - Objeto: A prestação de auxilio material e financeiro pela prefeitura Municipal de Salinas da Margarida à Associação Educacional Zacarias de Gões Vasconcelos. (Conveniada: Associação Educacional Zacarias de Gões Vasconcelos).

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    20/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 0027/2010 - Objeto: Aquisiçao de Móveis para escritório, móveis e equipamentos hospitalar destinados as secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde desta Cidade.

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    20/07/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 0028/2010 - Objeto: Aquisição de Pneus destinados a Diversas Secretarias deste Municipio.

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00421/2010 - Objeto: Contratação de seguro destinado ao veículo chassi Nº 8AFUZZFHCBJ344889. (Contratada: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00425/2010 - Objeto: Serviço de podagem em diversas árvores da sede e distrito deste municipio. (Contratada: Josué Teixeirs Dias).

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    20/07/2010 - Compras - Extrato de Contrato Nº. 00310/2010 - Objeto: Serviço de reforma com niquelação em cornetas e cornetões da fanfarra municipal desta cidade. (Contratada: Cesar Som Comércio de Instrumentos Musicais Ltda).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00344/2010 - Objeto: Serviço de transporte de 17 mil litros de água, para o distrito de barra do paraguaçu, pertencente a este município. (Contratada: Chequer Transporte e com. de Mats. de Construção Ltda.)

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00360/2010 - Objeto: Aquisição de 5 purificadores de água e 2 splits star 22.000 btus destinados para sec. municipal de assistência social deste município. (Contratada: Santiago e Franca Ltda).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00367/2010 - Objeto: Serviço de promoção e realização do evento referente à formatura do curso de filosofia, aplicado aos munícipes desta cidade através da FBB- Faculdade Batista Brasileira, a se realizar no dia 05 de junho do corrente ano. (Contratada: J Barbosa Prazeres ME).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 00281/2010 - Objeto: Contratação de veículo para transporte de jogadores, auxiliares técnicos e servidores para os jogos e treinamentos dos times da 1º copa salinas de futebol no periodo de 3 a 30 de maio de 2010. (Contratada: Antonio Balbino Santos de Jesus).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 00388/2010 - Objeto: Locação de toldos destinados as festividades em comemoração ao são joão "arraia da margarida" a se realizar nos dias 23 e 24 de junho/2010. (Contratada: Toldos Fácil Locações Ltda).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 00389/2010 - Objeto: Locação de MINE-TRIO, destinado as festividades de são joão, São Pedro, Dois de Julho a serem realizados neste municipio. (Contratada: Juvenal Almeida de Jesus ).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00390/2010 - Objeto: Aquisição 04 (quatro) veículos destinado às diversas Secretarias. (Contratada: Morena Veiculos Ltda).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00392/2010 - Objeto: Locação de estrutura (sonorização, sanitários quimicos e portais), destinados as festividades do são joão ?arraia da margarida 2010? a se ralizar nos dias 23 e 24 de junho de 2010. (Contratada: Antonio Isidoro Franco Neto).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00393/2010 - Objeto: fornecimento parcelado de uniformes para os alunos matriculados nas creches e escolas de ensino fundamental do Município durante o exercício de 2010. (Contratada: 30.1 Malhas Ltda).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 00394/2010 - Objeto: Serviço pintura nos portes de acesso a festa de são joão ?arraiá da margarida 2010? realizada na aréa do mercado municipal, na sede deste município. (Contratada: Regivaldo Antonio de Matos.).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 00395/2010 - Objeto: Confecção de cenário de madeira na forma de portais para serem instalados no entorno do mercado municipal onde será realizada a festa de São João ?forró da margarida 2010? nos dias 23 e 24 de junho de 2010 na sede deste município. (Contratada: J. J. Brito Ltda).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 00396/2010 - Objeto: Serviço de coleta de lixo durante os dias 26/06 e 03/07 de 2010, em diversas ruas deste município. (Contratada: Manoel Marcelino de Jesus.)

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00397/2010 - Objeto execução de Obra de construção de uma Unidade de Saúde da Família no distrito de Conceição pertencente ao Município de Salinas da Margarida. (Contratada: Chaparral Serviços e Construções Ltda).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00398/2010 - Objeto execução de Obra de Drenagem e pavimentação no Distrito de Encarnação de Salinas, conforme Convênio firmado entre o Município de Salinas da Margarida e o Ministério da Integração Nacional. (Contratada: S. Guimarães Construções Ltda).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00303/2010 - Objeto: Elaboração de projetos para construção de salas do proinfo das escolas municipais: Eraldo Tinoco, Conceição ferreira do nascimento, Waldemiro Teles Ferreira, dr. José de Figueredo e também projetos para construção da sede da Famsam - fanfarra municipal de salinas da margarida e reforma da quadra poliesportiva coberta, neste municipio. (Contratada: Pedro Lara Blasco).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00400/2010 - Objeto: Constratação de seguro destinados ao veículo de placa policial JSK 7685, lotado na secretaria municipal de educação e jsk 0139, lotado na secretaria municipal de saúde. (Contratada: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00402/2010 - Objeto: Serviço de chaparia e pintura noveículo de placa kuf 7307, pertencente a este município. Preço. (Contratada: AM Fonseca de Oliveira).

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 00415/2010 - Objeto: Contratação de Seguro. (Contratada: Tokio Marine Brasil Seguros S.A).

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    20/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

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    19/07/2010 - Leis - Lei nº 408/2010 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências.

    03D1D17E-1125-A47E-CD8AB244D0CF54D3.pdf

    15/07/2010 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação tomada de Preços nº 006/2010 Processo Administrativo n° 151/2010 - Objeto: Contratação da execução de Obra de construção de unidade escolar de ensino básico fundamental e infantil na Sede do Município. (Empresa: E. R. Carvalho dos Santos Construções Ltda).

    DC1919CD-1125-A47E-CD9E417A9350452F.pdf

    15/07/2010 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 008/2010 Processo Administrativo n° 180/2010 - Objeto: Contratação da execução de Obra de construção de Creche Escolar na Sede do Município. (Empresa: Vitória Engenharia e Construções Ltda).

    DC1919DD-1125-A47E-CD928B18C8639720.pdf

    15/07/2010 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 009/2010 Processo Administrativo n° 183/2010 - Objeto: Contratação da execução da obra de Microdrenagem com fornecimento de material da Rua Prof. Jurandy Costa, na sede deste Município. (Empresa: Vitória Engenharia e Construções Ltda).

    DC1919EC-1125-A47E-CD5EA7C2A50C0FE5.pdf

    09/07/2010 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº. 00021/2010 - Objeto: Locação de toldos destinados as festividades em comemoração ao São João "Arraia da Margarida". (Contratada: Toldos Fácil Locações Ltda).

    B8B9C9C4-1125-A47E-CD268078533419CD.pdf

    09/07/2010 - Carta convite - Homologação - Carta Convite Nº. 00021/2010

    B79B9798-1125-A47E-CD7791EE3FCEA559.pdf

    07/07/2010 - Outros - Parecer CME N°. 001/2010 - Autorização para o Funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na área de Informática, no Município de Salinas da Margarida.

    ACE233C5-1125-A47E-CDF7E8E5B8A10195.pdf

    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo do Covênio Nº. 0001/2008 - Objeto: Sucessão pela conveniada das obrigações assumida pelo LUME - Instituto Livre de Ciências Educacionais. (Contratada: Instituto Educacional da Bahia Ltda - IEB).

    A9ACA058-1125-A47E-CDDC66F676B9CEA5.pdf

    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo de Aditivo do Covênio Nº 0002/2007 - Objeto: Sucessão pela conveniada das obrigações assumidas pelo Lume - Instituto Livre de Ciências Educacionais. (Contratada: Associação Educacioanl Zacarias de Gões Vasconcelos (Faculdade Zacarias de Gões - Fazag)).

    A9ACA067-1125-A47E-CD31047F723A2924.pdf

    05/07/2010 - Carta convite - Republicação - Adjudicações - Carta Convite nº 00005, 00007, 00008, 00009, 00010, 00012, 00013, 00015, 00016, 00017, 00018, 00019 e 00020/2010.

    A80C387A-C5AC-3841-C93F739953F5900B.pdf

    05/07/2010 - Carta convite - Republicação - Homologações - Carta Convite nº 00005, 00006, 00007, 00008, 00009, 00010, 00012, 00013, 00015, 00016, 00017, 00018, 00019 e 00020/2010.

    A80C3898-C3AD-9EA9-2FFE5F300D5E9C9C.pdf

    31/07/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 0002/2009 - Objeto: Contratação de serviço de mão de obra com fornecimento de material na construção de uma creche destinada a rede municipal de ensino para localidade de onde foram construídas as 60 casas do projeto PSH entre os distritos de Conceição e Cairu de Salinas, neste município.

    5362C3BF-1125-A47E-CD7028B11A8B57E9.pdf

    31/07/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 00003/2009 - Objeto: Contratação de serviço de mão de obra com fornecimento de material na construção de uma escola com 04 (quatro) salas de aula da rede municipal de ensino, destinada a população do Distrito de Cairu, neste município.

    5362C3CE-1125-A47E-CD05941EFB8B87A6.pdf

    30/07/2009 - Portarias - Portaria Nº 138 - Altera membros da Comissão Permanente de Licitação e da Equipe Técnica responsável pela realização de Licitação na Modalidade de Pregão e dá outras providências.

    CCF5F273-1125-A47E-CDC708E5926B7B51.pdf

    30/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00018/2009 - Objeto: a contratação de empresa para Aquisição de blocos cerâmicos e sacos de cimento destinados a doação a famílias carentes deste município.

    CCF5F283-1125-A47E-CD0A503A729B9EE8.pdf

    23/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/2009 - Objeto: Contratação de serviços na organização de arquivos da camara municipal. (Contratada: Andrea dos Santos Carvalho).

    A8DBCDA4-1125-A47E-CD7B8B8FFC96929A.pdf

    23/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2009 - Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais do poder legislativo. (Contratada: Imap- Instituto de Administração Publica).

    A8DBCD94-1125-A47E-CD5FE87FE8E964EC.pdf

    23/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004A/2009 - Objeto: Contratação de serviços na divulgação das sessoes desta casa legislativa. (Contratada: Rafael Barbosa Moncao Caldas).

    A8DBCD85-1125-A47E-CD79BDD0B91098B4.pdf

    23/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/2009 - Objeto: Contratação de serviços na locação e manutenção de sistema de patrimônio para controle dos bens de responsabilidade desta casa legislativa. (Contratada: Open Tecnologia da Informação Ltda.).

    A8DBCD66-1125-A47E-CD48AB7D3D2D2644.pdf

    23/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos profissionais especializados em direito constitucional e administrativo para assessoria e consultoria juridica a esta casa legislativa . (Contratada: Igor Coutinho Souza Advocacia Publica e Empresarial).

    A8DBCD56-1125-A47E-CD91423F4DD188C4.pdf

    23/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa para assessoria e serviços especializados em contabilidade publica para esta casa legislativa . (Contratada: J. Barbosa Przeres).

    A8DBCD46-1125-A47E-CD3FB7247259CC71.pdf

    23/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2009 - Objeto: Contratação de serviços na locação de sistema de contabilidade pública e recursos humanos desta casa legislativa contratada Freire Informática Ltda.

    A8DBCD37-1125-A47E-CD9D0BBA7F308CA6.pdf

    22/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00017/2009 - Objeto: Contratação de empresa para serviço especializado em ultrassonografia para atender munícipes carentes deste município.

    A8FE9C49-1125-A47E-CDAD4DAE5E3E7E8E.pdf

    22/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2009

    A2D764BB-1125-A47E-CDBD4872F416E533.pdf

    21/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00017/2009 - Objeto: Contratação de empresa para serviço especializado em ultrassonografia para atender munícipes carentes deste município.

    9E986186-1125-A47E-CD3311FA9B119E48.pdf

    21/07/2009 - Tomada de preço - Alteraçáo de Data - Tomada de Preços nº 0001/2009 - Objeto: Execução da obra de construção de cais de proteção contra erosão marinha na sede do Município.

    9D2A0447-1125-A47E-CD26935858FC3944.pdf

    20/07/2009 - Decretos - Republicação com Correções do Decreto n.º 525, de 17 de Julho de 2009 - Decreta luto oficial no Município de Salinas da Margarida pelo falecimento do Sr. Wagner Castro Pedreira (Ninho) e dá outras providências.

    9875AE87-1125-A47E-CDCF9CE3CA65369F.pdf

    17/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 525, de 17 de Julho de 2009 - Decreta luto oficial no Município de Salinas da Margarida pelo falecimento do Sr. Wagner Castro Pedreira (Ninho) e dá outras providências.

    898C4214-1125-A47E-CDD79A753C45BF78.pdf

    16/07/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - Certifica para os devidos fins de participação em Licitação Tomada de Preços. (Razão Social: INOCORP Construtora e Incorporadora Ltda.).

    84C00687-1125-A47E-CD78F2BE1EC758C5.pdf

    16/07/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - Certifica para os devidos fins de participação em Licitação modalidade Tomada de Preços. (Razão Social: D?Ferro Pré-Moldados e Construções Ltda.).

    84C00648-1125-A47E-CDC902F2537FDC8E.pdf

    16/07/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - Certifica para os devidos fins de participação em Licitação Tomada de Preços. (Razão Social: Diagonal Construtora Ltda. EPP).

    84C00658-1125-A47E-CD841B60F2FDD615.pdf

    16/07/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - Certifica para os devidos fins de participação em Licitação Tomada de Preços. (Razão Social: D R Engenharia Ltda.).

    84C00668-1125-A47E-CD655100B0587C52.pdf

    16/07/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - Certifica para os devidos fins de participação em Licitação Tomada de Preços. (Razão Social: E. R. Carvalho dos Santos Construções Ltda.).

    84C00677-1125-A47E-CDC070183A54A1DF.pdf

    16/07/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - Certifica para os devidos fins de participação em Licitação Tomada de Preços. (Razão Social: Sulbaiana Construtora Ltda.).

    84C00696-1125-A47E-CD00751B7E85FF4E.pdf

    16/07/2009 - Outros - Certificado de Registro Cadastral - Certifica para os devidos fins de participação em Licitação Tomada de Preços. (Razão Social: Veneza Construções e Serviços Ltda.).

    84C006A6-1125-A47E-CDD8FC69399C592A.pdf

    08/07/2009 - Leis - - Lei nº 387 de 21 de Maio de 2009 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências.

    7B187D93-1125-A47E-CD587047F0A47A85.pdf

    31/07/2008 - Leis - Lei nº. 363/2008 - Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Novo Horizonte Salinas da Margarida, e dá outras providências.

    796B80C9-1125-A47E-CD172D623BC01176.pdf

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A26E022-1125-A47E-CD605EDA8DFB3E50.htm

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A26E031-1125-A47E-CDD024D8A1467678.htm

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A26E041-1125-A47E-CD5EE9CC7B616220.htm

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A26E050-1125-A47E-CD5DDC0AA8B72601.htm

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A26E060-1125-A47E-CD2AA5623A29A8CA.htm

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A26E070-1125-A47E-CDC08869A8138476.htm

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A26E07F-1125-A47E-CD75B0F9776E5FCA.htm

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A26E08F-1125-A47E-CD4925A1739453EF.htm

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A26E09F-1125-A47E-CD7597FF2EE511C8.HTM

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A26E0AE-1125-A47E-CD8B0382CA110558.htm

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7A26E0BE-1125-A47E-CD44FE818677D362.htm

    22/07/2008 - Decretos - Republicação com correções: Lei nº 361 / 2008 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências.

    4C63E28F-1125-A47E-CDBA997FFD7B64B1.pdf

    15/07/2008 - Leis - Lei n º 361 / 2008 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências.

    2787E624-1125-A47E-CDCCFFE2C46BBE70.pdf

    03/07/2008 - Concurso - Edital nº 002/2008 - Homologa o Resultado final do Concurso Público nº 001/2008 Agente Comunitário de Saúde.

    E91B7377-1125-A47E-CDD71670892E4E6F.pdf

    31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    6FF788BF-1125-A47E-CD1248561F00F340.htm

    31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

    6FF789F7-1125-A47E-CDD9E7A648737C76.htm

    26/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário

    BFA1E0D1-1125-A47E-CD079CD60462B155.htm

    26/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

    BFA1F90C-1125-A47E-CDBBA1A74B38E2A3.htm

    26/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    BFA2188A-1125-A47E-CD28D14F73693961.htm

    26/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    BFA2353A-1125-A47E-CD56DAC437935B42.htm

    26/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    BFA2591E-1125-A47E-CD07E6FBC7C86E77.htm

    26/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    BFA28B59-1125-A47E-CDC4F61415A8C2D4.htm

    26/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonst. da Rec. de impostos líquida e das desp. próprias com ações e serv. públicos de saúde

    BFA30BF3-1125-A47E-CD3CCFB6A707BFFC.htm

    26/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    BFA32C3D-1125-A47E-CDF52E5BFC9EC322.htm

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo I - Balanço Orçamentário

    B0845FC1-BDB7-DD1A-ED2B4EE10E8DE31F.htm

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

    B0845FD1-BDB7-DD1A-EC158FA380579FEB.htm

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    B0845FE0-BDB7-DD1A-EDB86F956D3386D8.htm

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    B0845FF0-BDB7-DD1A-EF9BD135EF08C371.htm

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    B0845FFF-BDB7-DD1A-E86BFE02ED272770.htm

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    B084600F-BDB7-DD1A-EC062CEA5E9C4A04.htm

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    B084601F-BDB7-DD1A-E7CD6EF699197B2B.htm

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    B084603E-BDB7-DD1A-E4E88DF33E81EB08.htm

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

    B084604E-BDB7-DD1A-ED11CC0474DBFEC2.htm

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo XIII - Demonstrativo dos Servidores Publicos

    B084605D-BDB7-DD1A-EA08ECC79376E10E.htm

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

    B084606D-BDB7-DD1A-EEE48C008485C52A.htm

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde

    B084607C-BDB7-DD1A-E4D34218BEB8280A.HTM

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO

    B084608C-BDB7-DD1A-ED11B26C1267B2E9.htm

    26/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    B084609C-BDB7-DD1A-E7CDF768C281D770.htm

    29/07/2005 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    87896741-BDB7-DD1A-EF1901492A975DF6.htm

    29/07/2005 - 1º Semestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada

    87896750-BDB7-DD1A-E8063D770CFD5B48.htm

    29/07/2005 - 1º Semestre - Anexo III - Demonstrativo Das Garantias e Contragarantias De Valores

    87896760-BDB7-DD1A-EB36DCE49BBBD251.htm

    29/07/2005 - 1º Semestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito

    8789677F-BDB7-DD1A-E6627B50642382EE.htm

    29/07/2005 - 1º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros

    8789678F-BDB7-DD1A-E852F8A7439699D7.htm

    29/07/2005 - 1º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesa próprias com Saúde

    87896712-BDB7-DD1A-EF6F7AD543E7BA14.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO

    87896722-BDB7-DD1A-EDC3128FBACBF43F.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    87896731-BDB7-DD1A-EBBDEC225180619A.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário

    87896695-BDB7-DD1A-E5FAF56654A240D1.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

    878966A5-BDB7-DD1A-E03E5D54CA0C9A11.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    878966B4-BDB7-DD1A-E305B942736047A0.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    878966C4-BDB7-DD1A-E0C6919083437175.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    878966D3-BDB7-DD1A-EDA0E95FC3689704.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    878966E3-BDB7-DD1A-E27C1C496D9E6AD6.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    878966F3-BDB7-DD1A-E6D792E5992531E6.htm

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

    87896702-BDB7-DD1A-E91604FE2E879BF5.htm

  • 2020 - JUNHO

    26/06/2020 - Tomada de preço - Aviso Cancelamento Licitação - Tomada de Preço nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a construção: um bloco, uma edificação, com 74 (setenta e quatro) gavetas mortuárias, 154,31 metros lineares de muro para delimitação local, portão de acesso principal, uma capela e adequação local para acessibilidade composta por pavimentação em piso intertravado (área de 172,94‬m²), no Cemitério do Distrito de Cairú do Município de Salinas da Margarida-Ba.

    6A902CCF-AA69-4F4D-42F8B838C82DF3C5.pdf

    26/06/2020 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 073/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma da Praça de Encarnação de Salinas no Distrito de Encarnação no Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

    6799F6BC-9A88-6ACC-95400AADB495463F.pdf

    19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Acréscimo Contrato Nº 187/2019 - Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.

    0F744ECD-0B44-EAF1-42427479F223E6C3.pdf

    18/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Acréscimo - Contrato Nº 187/2019 - Paulo Venicio Santos da Silva EIRELI.

    D81AF2B9-C693-FA8B-1E78887CF2406D2A.pdf

    18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 299/2020, de 16 de junho de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 797.868,64 (Setecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    CF634E69-9094-F857-03489931AEB505FE.PDF

    18/06/2020 - Leis - Lei Nº 629, de 17 de junho de 2020 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.

    CDAE9A58-B4DD-1AC5-E85230564A8CDBBB.pdf

    15/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 004 de 15 de Junho de 2020 ? Determina a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial de obrigações assumidas pelo fornecedor: J S Rosa e Cia Ltda.

    37F68548-F540-F219-FD5E898011704DC4.pdf

    15/06/2020 - Pregão Presencial - Notificação Processo Administrativo Nº 0108/2020 Pregão Eletrônico Nº. 027/2020 Contrato Nº 010/2020 - Notificada: J S Rosa e Cia Ltda.

    37F686D3-9900-941C-63172A7A89CCAD7F.pdf

    10/06/2020 - Decretos - Decreto N º 298, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.

    3DFE1E8E-E358-99E6-965F0F7CDB2A27F0.pdf

    09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 288/2020, de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.142.100,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Dois Mil e Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    00C3F2F2-C373-E38C-09D40EA9AF2F5EC8.PDF

    04/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 122, de 04 de junho de 2020 - Exonera a pedido o Sr. Esmeraldo Gomes dos Santos Filho, da Função de Secretário de Administração. da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias.

    071257EE-B447-019D-EED26CC912E44455.pdf

    28/06/2019 - Pregão Eletrônico - Comunicado sobre o Pregão Eletrônico SRP nº 027/2019 nº 770329 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para atender aos programas do serviço de convivência vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.

    3E09D311-FB3F-751A-5FEF474DAD557ADA.pdf

    28/06/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preços n° 013/2019 Processo Administrativo n° 0201/2019 - Contratação de empresa para a execução de reforma e ampliação da Escola Sementinha do Saber, no distrito de Encarnação de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no município de Salinas da Margarida.

    3CAE05E7-BE71-EE99-58DC18EDC63A5259.pdf

    27/06/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro N° Preços N° 01/2019 Processo Administrativo n° 081/2019 Pregão Eletronico N° 007/2019 ? SRP - MOVMOBILE Industria e Comercio de Moveis Ltda.

    059807DE-E3CB-6FD0-5EC1C8014CC09585.pdf

    27/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição futura e eventual de materiais de construção para a distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social.

    FE32A7E5-B53D-0816-69E2F60C4045057D.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 065/2019 Processo Administrativo Nº 0196/2019/ Licitação/2019 Pregão Presencial nº. 013/2019 ? Empresa: Águia Impressões LTDA ? ME

    CB49BAB4-BD93-F4E3-5E410DAD5FA9D494.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 066/2019 Processo Administrativo Nº 0196/2019/ Licitação/2019 Pregão Presencial nº. 013/2019 ? Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA - ME

    CB49BAC8-A10B-72EC-CBE2E58800C2D89A.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 118/2018 Processo Administrativo Nº 221/2019 Tomada de Preços nº. 010/2018 ? Empresa: Somaza Souza Moureira Engenharia LTDA

    CA2BDB9C-FC6D-3E17-118800C96E2835DE.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 076/2019. (Bellas Construções Ltda).

    C8809148-C2BC-4591-E63FF1D2E7C9D270.pdf

    26/06/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço N° 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma da Creche Casa de Belém, no Distrito de Cairu de Salinas, pertencente a rede municipal de ensino fundamental, no Município de Salinas da Margarida. (Bellas Construções Ltda).

    C880913E-E5DD-7063-C3319C75A9BE9942.pdf

    25/06/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao pedido de esclarecimentos - Processo Administrativo Nº. 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 - Requerente Interessada: Live Comercio de Material Hospitalar EIRELI

    99539467-E6F2-0ECF-A6FED9CBF82F8DAB.pdf

    25/06/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao pedido de esclarecimentos - Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 - Requerente Interessada: SISPACK

    9953947A-F174-FEEF-2B5DD18D12B33812.pdf

    19/06/2019 - Outros - Notificação de Recebimento de Recursos Federais - Objeto: Pavimentação e drenagem.

    5DFE5114-DDDF-991E-ECB910CA44E775B4.pdf

    19/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 153, de 13 de Junho de 2019 - Concede Licença Premio a Srª Meiriara Lopes de Araujo Cerqueira, lotada na Secretaria de Educação, dá outras providências.

    5B6DDD7B-C950-7736-E0B4D9CE52E194DE.pdf

    19/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 153, de 13 de Junho de 2019 - Concede Licença Premio a Srª Meiriara Lopes de Araujo Cerqueira, lotada na Secretaria de Educação, dá outras providências.

    5B6DE6BA-DB31-1D57-681829C10A74F819.pdf

    17/06/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 05/2019 Processo Administrativo N° 0126/2019 Pregão Eletrônico N° 014/2019 - SRP ? Objeto: Aquisição futura e eventual de camisas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para fardamentos e necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e programas vinculados, para campanhas de saúde e eventos realizados pela atenção básica e pela Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida ? BA.

    078203BB-9304-0877-84FCF964D32BE875.pdf

    17/06/2019 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços N°. 011/2019 Processo Administrativo N° 0199/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma e Ampliação da Escola Sementinha do Saber, na Sede de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Salinas da Margarida.

    06DB4FD0-EB34-F537-065355F5BD219217.pdf

    14/06/2019 - Pregão Eletrônico - Revogação Do Pregão Eletrônico Nº 018/2019- Processo Administrativo N° 162/2019 - Aquisição futura e eventual de jogos e brinquedos educativos destinados as creches municipais de Salinas da Margarida - BA.

    6A033715-B669-7C00-344F59BC4B897352.pdf

    14/06/2019 - Tomada de preço - Errata Do Processo Administrativo N° 0198/2019 Tomada De Preços N° 010/2019 - Contratação de empresa para a execução de reforma do Centro De Ensino Tecnológico De Salinas Da Margarida ? CETESMA, pertencente à rede municipal de ensino de Salinas da Margarida ? BA.

    5F92181B-ACC9-2B75-65A272A92FAAEEA5.pdf

    13/06/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços N° 03/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019 - SRP - Fornecedor(s): Papelon Artigos para Escritório EIRELI

    2FE98CDE-FC70-6F9D-363A2B8EBF68C916.pdf

    13/06/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços N° 04/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019 - SRP - Fornecedor(s): REYLIMP Materiais de Limpeza LTDA

    2FE98CEF-E2E6-F2D1-BE3462DE170813E1.pdf

    13/06/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços N° 05/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019 - SRP - Fornecedor(s): PMK Comercio de Moveis EIRELI

    2FE98D01-A6EB-AF6E-43B34844F11B9A99.pdf

    13/06/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços N° 06/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019 - SRP - Fornecedor(s): Sentinela do Vale Comercial EIRELI

    2FE98D12-B764-FC54-0E1C549FC18B5AF3.pdf

    13/06/2019 - Leis - Lei Complementar Nº 01 De 12 De, Junho 2019 - Institui o programa municipal de regularização fundiária das áreas urbanas, ?Programa Minha Casa É Legal?, no município de Salinas da Margarida e da outras providências.

    27EAEE93-9610-80EE-272594E24E2A23AF.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Processo Administrativo N° 0196/2019 ? Objeto: aquisição de tecido de tipo chita, chapéu de palha e tiaras com enfeite para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas vinculados deste Município.

    03A91F4C-0618-B024-DA046FBA3C2A9C67.pdf

    12/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 152 de 12 Junho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora da Proteção Social Especial, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências

    FF901DAD-BECA-C6D1-EBCF10D2AEC5FB58.pdf

    12/06/2019 - Tomada de preço - Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Administrativo N° 0199/2019 Tomada de Preços N° 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma e Ampliação da Escola Sementinha do Saber, na Sede de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Salinas da Margarida

    FF901DB7-EEB2-E531-35EF103DF2E3F978.pdf

    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Adesão ao Contrato Nº. 057/2019 - 2W Comercio, Distribuição e Serviços EIRELI.

    C25D4C1C-ED17-3A63-0D28DC8522682188.pdf

    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 215/2018 - PRISMA Construtora EIRELLI.

    C1EB3A95-9604-94F1-97B4DF87F1D14DC4.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Aquisição de tecido de tipo chita, chapéu de palha e tiaras com enfeite para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas vinculados deste Município.

    BF85C6DE-F8E2-BC5D-B4AE847FA19314AC.pdf

    10/06/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 019/2019 - HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

    9446EA3C-0E28-4E28-70EF62F4AC1F5E89.pdf

    10/06/2019 - Leis - Lei Nº 605 de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do Código de Obras, Urbanismo, Edificações e Posturas do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    92F0DF66-B9CB-012A-B3FE9EC7BDE078EC.pdf

    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 120/2015 Processo Administrativo Nº 0195 /2019 Tomada de Preços nº. 002/2015 - Empresa: DAP 9 Estaleiros Naval e Construra Eireli-Me.

    02820B38-BCB6-6F63-4BBE72D6882A9A7E.pdf

    07/06/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo N° 0181/2019 Pregão Eletrônico N° 019/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de toners, cartuchos, prestação de serviço de manutenção e recarga de toner e cartuchos, troca de cilindro, peças para as impressoras que atende aos setores do Prédio desta Prefeitura e a Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida e aquisição futura e eventual de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida

    01F9F9FA-EF73-BBF8-9CA9553C3D36AB2F.pdf

    07/06/2019 - Pregão Eletrônico - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo N° 0181/2019 Pregão Eletrônico N° 019/2019 - Requerente Interessada: FFJA Suprimentos de Informática Ltda.

    01F9FA0B-0072-DDB4-7E1A18024EC1C779.pdf

    07/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 216/2019 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.035.500,00 (Um Milhão, Trinta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    F177F541-DACD-6015-E4E5BB61E4FEBB4A.PDF

    05/06/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico nº 017/2019 - SRP Processo Administrativo N°.0161/2019 ? Objeto: Aquisição de veículos automotores, categorias leves, utilitário, tipo Minibus e tipo Minivan, zero quilometro, para atender necessidades das Secretarias Municipais de Salinas da Margarida-BA.

    9CBFB5A1-C550-07A9-D060EBB325965773.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 014/2019 - SRP Processo Administrativo Nº 0126/2019 ? Objeto: Aquisição futura e eventual de camisas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para fardamentos e necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e programas vinculados, para campanhas de saúde e eventos realizados pela atenção básica e pela Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida ? BA.

    9CBFB592-C317-B62C-812204D321200C97.pdf

    05/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma da Praça João Juazeiro, no Distrito de Conceição de Salinas, no Município de Salinas da Margarida - Ba.

    8FB9456C-C91E-244B-F450BF78C95E92D8.pdf

    05/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção da Praça da Igreja Matriz na Sede do Município de Salinas da Margarida - BA.

    868A56E7-9FD9-36CC-1931068C1ABBA41A.pdf

    04/06/2019 - Concorrência pública - Homologação Concorrência 001/2019 - CONSTRUTORA Lustoza Ltda.

    657BBDC8-F74C-38A0-3F13D74A458A695D.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual de Valor do Contrato Nº 036/2018 ? JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda ? EPP.

    634F888F-B98C-491F-47B11C6317157187.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo N° 0196/2019 Pregão Presencial N°013/2019 - Objeto: Aquisição de tecido de tipo chita, chapéu de palha e tiaras com enfeite para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas vinculados deste Município.

    2E9E3BD0-A070-EF2A-8696093DBCC76670.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições destinados aos diversos setores gerenciados pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de forma parcelada, para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida ? BA.

    1F37E1FF-F129-4469-3599CCFDA32F8A97.pdf

    29/06/2018 - Pregão Eletrônico - Decisão - Processo Administrativo Nº 0190/2018 - Pregão Presencial Nº 052/2018 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender às bandinhas e fanfarra formadas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, que irão apresentar ? se no desfile cívico de Emancipação Política do Município de Salinas da Margarida.

    D46AD20F-FBC5-DF67-02B77684A919DBA2.pdf

    29/06/2018 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços nº006/2018.(SOMAZA Souza Moureira Engenharia Ltda).

    0499D47A-F03E-42E0-2019A5084030EB58.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 054/2018 - Processo Administrativo N°. 200/2018 - Assunto: aquisição de kits de lanches montados em embalagens individuais para consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino que participarão do desfile cívico nos dias 02 e 27 de Julho de 2018 no Município de Salinas da Margarida.

    04365B3F-0AC3-DA9A-EB91013C984A147E.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N°017112018 Pregão Presencial N° 046/20181SRP ? Objeto: Locação de estruturas (sanitários químicos), destinados as festividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

    028C3E21-E668-00C6-AC7135D2405F9501.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 057/2018 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel e lubrificante) e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    FF7BA7AD-FC57-A260-180E7773FFFA461D.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Revogação do Pregão Presencial Nº 034/2018 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

    FC61D609-A9E4-722E-6E7C894862133867.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2015 Contrato nº 120/2015 Contratada: DAP 9 Estaleiro Naval e Construra Eireli-ME

    F5A637C9-FC47-1E0F-CBCA56F0516C7EA5.pdf

    28/06/2018 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial SRP Nº053/2018-Objeto:Aquisição de uniformes completos para atender às bandinhas e fanfarra formadas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, que irão apresentar ? se no desfile cívico de Emancipação Política do Município de Salinas da Margarida.

    CFEC2092-AFEB-A70C-11078ABA53ADE839.pdf

    26/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 117/2018 - Processo Administrativo Nº. 218/2018 - Inexigibilidade N° 026/2018 - Contratada: (Jilson Xavier da Silva).

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    26/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 218/2018 Inexigibilidade Nº. 026/2018 ? Objeto: Contratação direta do Grupo Arte Visual para apresentação no dia 23/06/2018, às 21h00min no evento do São João em Cairú de Salinas da Margarida, com duração de uma hora e trinta minutos, na Praça de Cairú, desde Município de Salinas da Margarida.

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    25/06/2018 - Leis - Lei N° 309 de 20 de Janeiro de 2005 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências

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    25/06/2018 - Leis - Lei N° 310 de 20 de Janeiro de 2005 - Cria o Fundo Municipal de Turismo e Cultura do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

    3B1E9270-CDD8-5ABF-69F67948C9686B3F.pdf

    25/06/2018 - Leis - Lei Nº 158/96 - Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras providências.

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    25/06/2018 - Portarias - Portaria SME Nº 009 de 20 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME, de Salinas da Margarida, e dá outras providências

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    25/06/2018 - Portarias - Portaria nº 082, de 25 de junho de 2018 ? Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pela fornecedora do Contrato nº 094/2018, decorrentes do Processo Administrativo nº 155/2018 e do Pregão Presencial nº 042/2018, nos termos do Decreto Municipal nº 156. Designar os servidores: José Raimundo Neves de Jesus, Ozias Arquias de Souza Filho e Elidia Vieira Galdencio Dias Servidor, para, sob a presidência do primeiro, conduzir os trabalhos.

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    25/06/2018 - Outros - Notificação do Pregão Presencial nº 042/2018 do Processo Administrativo nº 155/2018. (Eletrica Luz Comercial de Material Eletricos Ltda).

    36B58E8E-FEDA-9A4A-7BAC9885A67595D2.pdf

    25/06/2018 - Inexigibilidade - Errata do Extrato de Contrato da Inexigibilidade N° 018/2018 Processo Administrativo Nº 203/2018. (Nunez e Santana Participações Ltda Me).

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    25/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata do Extrato de Contrato - Contrato N° 077/2018 Inexigibilidade 013/2018

    CB9C4105-FA3C-265B-5A5E5DB404E8AFE0.pdf

    25/06/2018 - Outros - - Extrato de Indenização 05/2018 Processo Administrativo Nº. 175/2018

    CB9C410E-9668-1F64-E6100E1BC7BE80BC.pdf

    25/06/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato Nº 089/2018

    2C57A1E6-0DC3-A3C0-78DDE708359EB322.pdf

    25/06/2018 - Pregão Presencial - Retificação Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N°0110/2018 Pregão Presencial N° 030/2018/SRP - Objeto: Fornecimento futuro e eventual de camisas para atender ao Programa Serviço de Convivência e a Secretaria de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida

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    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 116/2018 - Processo Administrativo Nº. 215/2018 - Inexigibilidade N° 025/2018 - Contratada: Jilson Xavier da Silva

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    21/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº. 025/2018 Processo Administrativo Nº. 215/2018 - Objeto: Contratação da Banda Ailton Tok Biss para apresentação no dia 24/06/2018

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    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 114/2018 - Processo Administrativo Nº. 213/2018 - Inexigibilidade N° 023/2018 - Contratada: Vanessa Almeida Molinari ME (Golden Fox Produções e Eventos)

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    21/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº. 023/2018 Processo Administrativo Nº. 213/2018 ? Objeto: Contratação direta da Federação Baiana de Quadrilhas Juninas - FEBAQ, através de seu representante exclusivo, para desenvolvimento do Projeto do Festival de Quadrilhas Juninas no Município de Salinas da Margarida

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    21/06/2018 - Pregão Presencial - Notificação Pregão Presencial nº033/2017-Michel Rocha Canavarro ME.

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    21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 081, de 20 de junho de 2018-Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pela prestadora de serviços dos contratos nº 0102/2017 e 042/2017 FMS, decorrentes do Processo Administrativo nº 040/2017 e do Pregão Presencial nº 033/2017, nos termos do Decreto Municipal nº 156, de Ra.

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    20/06/2018 - Pregão Presencial - Notificação Pregão Presencial nº045/2018.(GD Equipamentonto e Serviços Especializados Eireli ME).

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    20/06/2018 - Pregão Eletrônico - Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição futura e eventual de luminárias para atender às necessidades do Município de Salinas da Margarida.

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    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 110/2018. Contratado: (Lg Produção Musical Ltda).

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    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 113/2018. Contratada: (Estrelar Produções e Serviços Eireli-Me).

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    20/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 017/2018 ? Objeto: Contratação direta da Banda Lukas & Gustavo para apresentação no dia 24/06/2018, às 22h00min no Festejo Junino, com duração de duas horas, no Mercado Modelo Municipal, na sede desde Município de Salinas da Margarida, compondo a grade de atrações da Festa Pública. Empresa: (Lg Produção Musical Ltda).

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    20/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 022/2018 ? Objeto: Contratação por exclusividade da Banda Frutos Tropicais para apresentação no dia 23/06/2018, às 00h00min no Evento Festejo Junino 2018, com duração de duas horas no Mercado Municipal, s/n°, Centro, neste Município de Salinas da Margarida, compondo a grade de atrações da Festa Pública. Empresa: (Estrelar Produções e Serviços Eireli-Me).

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    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 202/2018 - Processo Administrativo Nº. 203/2018 - Inexigibilidade N° 018/2018 - Objeto: Contratação direta da Banda X-10para apresentação no dia 24/06/2018, às 00h00min no Festejo Junino, com duração de duas horas, no Mercado Modelo Municipal, na sede desde Município de Salinas da Margarida

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    20/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 203/2018 Inexigibilidade Nº. 018/2018 - Objeto: Contratação direta da Banda X-10 para apresentação no dia 24/06/2018, às 00h00min no Festejo Junino, com duração de duas horas, no Mercado Modelo Municipal, na sede desde Município de Salinas da Margarida, compondo a grade de atrações da Festa Pública.

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    19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato Nº 024FMS/2018.

    008F961A-E8E5-2FDC-7980F10ED5B91BE6.pdf

    19/06/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 065/2018 Processo a Administrativo Nº 182/2018 Dispensa Nº 065/2018 - Empresa: (Modulo Tratores e Implementos Ltda).

    008F960C-D9B8-2E73-7F43C89B72C431DD.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 047/2018 ? Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo ? GLP P190 em botijões retornáveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificações constantes do Edital e seus anexos.

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    19/06/2018 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 049/2018 ? Objeto: Aquisição futura e eventual de relógio eletrônico de ponto para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salinas da Margarida, especificações constantes do Edital e seus anexos.

    FE7DC212-A2BF-F1E4-19A2699A68933C06.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 051/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do Município.

    FE7DC222-DA95-8230-B49CAB3C78468913.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Retificação Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço nº015/2018.

    FC0E0DE9-EAB6-23B7-AB54AF3241A2523F.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Errata Decisão Processo Administrativo Nº 0110/2018 Pregão Presencial Nº 030/2018.

    F9963863-EBC8-5251-62C54715109D9EC8.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Errata Homologação Processo Administrativo N° 0110/2018 Pregão Presencial Nº 030/2018

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    19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato da Rescisão ao Contrato Nº 090/2018 - Contratada: AVEC Aluguel de Veículos e Construções Ltda - Me.

    F222834D-0A58-19AC-68725CE940B7B697.pdf

    19/06/2018 - Outros - Errata - Processo Administrativo Nº 067/2018 - Pregão Presencial Nº 017/2018 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender aos programas do serviço de convivência e programas vinculados à secretaria municipal de assistência social do município de Salinas da Margarida ? Ba

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    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 099/2018. Contratada: (Reserva Natural Comercio de Plantas Eireli-Me).

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    15/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 046/2018 SRP ? Objeto: Contratação de empresa para a locação de estruturas (palco, iluminação, sonorização, sanitários químicos, grupos de geradores de energia e toldos), destinados as festividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. Contratados: (Destak Produções Eventos e Estruturas Eireli Me) (Total Locações Ltda) (Grupo Multi Eventos Ltda) e (Severino dos Santos e Cia Ltda ? Me).

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    15/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 044/2018 Processo Administrativo N°. 154/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de pães visando atender ao programa de garantia alimentar geridos pela Secretaria municipal de assistência social de Salinas da Margarida - Empresa: (Panificadora E Mercearia Betel Ltda ? ME).

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    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato da Rescisão aos Contratos nº024/2018 e 005/2018FMS.(Posto Salinas Comércio de Derivados Petróleo Ltda - ME).

    FBE00808-E60F-64A8-C4B387210FA9DB94.pdf

    14/06/2018 - Outros - Decisão Processo Administrativo nº141/2018-Posto Salinas Comércio de Derivados Petróleo Ltda ME.

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    14/06/2018 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços nº007/2018.(Prisma Construtora Eirelli).

    F9712D7E-A8DD-CAE4-11EC9D5E04938B41.pdf

    14/06/2018 - Tomada de preço - Convocação de Empresa Tomada de Preços nº007/2018-Objeto:Contratação de empresa para execução de construção de uma creche escolar para 60 (sessenta) crianças no Centro do Município de Salinas da Margarida - BA.

    F9712D8D-D31C-64F1-23E2BD1C8B4DDED5.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº042FMS/2017.(Michel Rocha Canavarro ME).

    F86FC947-A31F-BAC8-61F4B360D72C1923.pdf

    14/06/2018 - Pregão Presencial - Revogação do Pregão Presencial Nº 050/2018 - Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Materiais de Limpeza para Atender Necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Salinas da Margarida ? BA.

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    08/06/2018 - Portarias - - Portaria Nº 071 de 07 de junho de 2018 - Exonera a pedido o Sr.Jose Sanches Vieira Calasans Carreirod o Cargo de Secretário de Turismo e Cultura, e dá outras providências. - Portaria Nº 072 de 07 de junho de 2018 - Designa a pessoa que indica exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. - Portaria Nº 073 de 07 de junho de 2018 - Exonera a pedido o Sr. Wellington Andrade Fonseca do Cargo de Chefe do Gabinete e da outras providencias. - Portaria Nº 074 de 07 de junho de 2018 - Designa a pessoa que indica exercer o Cargo de Secretário de Turismo e Cultura, e dá outras providências.

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    08/06/2018 - Dispensa - - Extrato de Dispensa - Processo Administrativo Nº 194/2018 Dispensa Nº 067/2018 Empresa: Dinalva Torres Couto de Oliveira & Cia Ltda.

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    08/06/2018 - Pregão Eletrônico - - Republicação do Pregão Eletrônico Nº 002/2018 - Objeto: aquisição futura e eventual de luminárias para atender às necessidades do Município de Salinas da Margarida

    B2A9325A-E71D-54B1-8E55893C15EDD600.pdf

    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 094/2018 - Processo Administrativo Nº 155/2018/Licitação/2018 - Pregão Presencial nº. 042/2018/SRP ? Objeto: Fornecimento parcelado de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida, referente ao Lote 01.

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    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 095/2018 ? Empresa: Translétrica Comercial Elétrica Ltda ? Me.

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    07/06/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº067/2018.(Dinalva Torres Couto de Oliveira & Cia Ltda).

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Notificação - Pregão Presencial nº. 032/2018 - Objeto: Aquisição gradativa e eventual de medicamentos de saúde mental, soros e soluções médico-hospitalar

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº039/2018.(INSETILAR Controladora de Pragas Urbanas Ltda).

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    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº098/2018.(J Q Andrade Construções e Empreendimentos Ltda ME).

    642B1E37-F259-7CE4-BF9680DC8B19B7DC.pdf

    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº086/2018.(Gilda Barreto Mota ME).

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    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº097/2018.(Total Locações Ltda).

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    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 096/2018. Contratada: (Tnt Equipamentos e Serviços Especializados Eireli).

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    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo Ao Contrato Nº 196/2017. (Contratada: Empresa Elisangela Caetano Rosas - ME.).

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação Pregão Presencial SRP Nº047/2018-Objeto:Aquisição de gás liquefeito de petróleo ? GLP P190 em botijões retornáveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos do Pregão Presencial SRP Nº049/2018-AGM Tecnologia Eireli.

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial N° 042/2018/SRP do Processo Administrativo N° 0155/2018. (Eletrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda ?Me).

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial N° 042/2018/SRP do Processo Administrativo N° 0155/2018. (Transletrica Comercial Elétrica Ltda ? Me).

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    04/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 206/2017 Contrato nº 206/2017 Empresa: J.A. Construções e Reformas Ltda - ME

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    04/06/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 052/2018 - Objeto: aquisição de instrumentos musicais para atender às bandinhas e fanfarra formadas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, que irão apresentar-se no desfile cívico de Emancipação Política do Município de Salinas da Margarida

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    04/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº037/2018-Objeto:Aquisição de equipamentos auxiliares para locomoção (cadeiras de rodas, muletas e andador), visando a mobilidade dos pacientes com dificuldades de locomoção que são assistidos pela Secretaria de Saúde no Município de Salinas da Margarida.

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    04/06/2018 - Carta convite - Ato de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº003/2018-Objeto:Execução de serviços de jardinagem nos espaços públicos localizados no Canteiro Central da Avenida Presidente Vargas, Jardineiras da Escola Modelo (Sede), Avenida dos Viveiros, Praça da Orla do Araçá e Praça Luís Eduardo Magalhães (Ponte) na Sede do Município de Salinas da Margarida, com o valor global de R$ 76.854,10 (setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

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    04/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 091/2018 Processo Administrativo Nº 0146/2018/Licitação/2018 Pregão Presencial nº 041/2018 - Objeto: Cestas básicas para concessão durante o período do São João destinadas ao atendimento de Benefícios a munícipes em situação de vulnerabilidade social através ao atendimento de benefícios a munícipes em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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    04/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo N°09812018 Pregão Presencial N° 027/2018/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e prestação de serviços em ar condicionado tipo Split pertencentes ás diversas secretarias do Município de Salinas da Margarida.

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    04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº116/2015.(TELEMEDICINA da Bahia Ltda).

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    29/06/2017 - Decretos - Decreto nº 118 de 26 de junho de 2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    29/06/2017 - Concurso - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2017 do Processo Seletivo Simplificado ? Secretaria Municipal de Saúde.

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    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 083/2017- Errata Processo Administrativo Nº 044/LIC/2017 Pregão Presencial nº. 035/2017/SRP.

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    29/06/2017 - Decretos - Decreto n° 115/2017, de 2 de maio de 2017 - Abre Cédito Suplementar por anulação de credito no valor total de 2.478.968,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Novecentos e Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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    29/06/2017 - Portarias - Portaria nº. 174 de 29 de junho de 2017 - Portaria de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão processante de sindicância.

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    28/06/2017 - Outros - Homologação do Processo Administrativo Nº. 031/2017 do Pregão Presencial Nº 054/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Reforma do Hospital Municipal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital ? Termo de Referência, Centro, Salinas da Margarida ? Projeto Básico.

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    28/06/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 047FMS/2017 do Processo Administrativo Nº 031/Sa Licitação/2017 do Pregão Presencial nº. 054/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Reforma do Hospital Municipal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital ? Termo de Referência, Centro, Salinas da Margarida ? Projeto Básico.

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    26/06/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº 058/2017-SRP - Objeto: Contratação de jornal diário de grande circulação para a publicação de atos oficiais.

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    26/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N°.069/2017/AS Pregão Presencial Nº 058/2017-SRP - Objeto :Contratação de jornal diário de grande circulação para a publicação de atos oficiais.

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    22/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 031/2017 - Pregão Presencial/SRP Nº 059/2017 - Resultado de Julgamento das Propostas - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para manutenção do Hospital Municipal, no Município de Salinas da Margarida.

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    22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Errata - Contrato Nº 121/2017 - Processo Administrativo Nº. 117/2017 - Inexigibilidade N° 015/2017 - Contratada: Luziel Andrade de Oliveira Junior.

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    22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Errata - Contrato Nº 122/2017 - Processo Administrativo Nº. 116/2017 - Inexigibilidade N° 014/2017 - Contratada: Vanessa Almeida Molinari Me (Golden Fox Produções e Eventos).

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    22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Errata - Contrato Nº 123/2017 - Processo Administrativo Nº. 118/2017 - Inexigibilidade N° 016/2017 - Contratada: Guido Freitas, Representada Pelo Mesmo Joagdo Freitas de Jesus.

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    22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Errata - Contrato Nº 124/2017 - Processo Administrativo Nº. 119/2017 - Inexigibilidade N° 017/2017 - Contratada: Viver Produções Culturais e Artisticas Ltda.

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    22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 128/2017 Processo Administrativo Nº 125/2017 ? Objeto: Contratação artística da cantora Roberta Mariane Santana Souza para apresentação musical no Forro da Melhor Idade realizado pela Secretaria de Assistência social do Município de Salinas da Margarida - Ba Empresa: (Roberta Mariane Santana Souza).

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    22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°126 Processo Administrativo Nº 122/2017 - Objeto: Contratação do cantor Jilson Xavier da Silva para Apresentação no Show dos festejos Junino que acontecerá no Município de Salinas da Margarida nos dias 23 e 24 de junho de 2017.

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    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº113/2017FMS Processo Administrativo nº111/2017.(Severino dos Santos & Cia).

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    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº122/2017 Processo Administrativo nº116/2017.(Vanessa Almeida Molinari ME(Golden Fox Produções e Eventos).

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    21/06/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade nº14/2017 Processo Administrativo nº116/2017.(Vanessa Almeida Molinari ME(Golden Fox Produções e Eventos).

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    21/06/2017 - Portarias - Republicação por Correção da Portaria Nº 169, de 01 de Junho de 2017-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente, e dá outras providências.

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    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº111/2017 Dispensa nº080/2017.(Construtura Mendes Ltda).

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    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 124/2017 - Processo Administrativo Nº. 119/2017 - Inexigibilidade N° 017/2017 - Contratada: Viver Produções Culturais e Artisticas Ltda

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    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 125/2017 - Processo Administrativo Nº. 120/2017 - Inexigibilidade N° 018/2017 - Contratada: Viver Produções Culturais e Artisticas Ltda

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    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 121/2017 - Processo Administrativo Nº. 117/2017 - Inexigibilidade N° 015/2017 - Contratada: Luziel Andrade de Oliveira Junior

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    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 123/2017 - Processo Administrativo Nº. 118/2017 - Inexigibilidade N° 016/2017 - Contratada: Guido Freitas.

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    20/06/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 120/2017 - Inexigibilidade Nº 018/2017 - Viver Produções Culturais e Artisticas LTDA.

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    20/06/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 117/2017 - Inexigibilidade Nº 015/2017 - Luziel Andrade de Oliveira Junior.

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    20/06/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 118/2017 - Inexigibilidade Nº 016/2017 - Joagdo Freitas de Jesus.

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    20/06/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 119/2017 - Inexigibilidade Nº 017/2017 - Viver Produções Culturais e Artisticas LTDA.

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    20/06/2017 - Portarias - Portaria SME Nº 003 de 16 de junho de 2017 ? Institui o comitê Municipal do PDDE interativo do Município de Salinas da Margarida dá outras providências.

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    20/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 108/2017 Processo Administrativo Nº 60 /2017 Pregão Presencial nº. 051/2017/SRP - Empresa (Walisson Silva Oliveira ? ME).

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    20/06/2017 - Portarias - Portaria SME Nº 003 de 16 de Junho de 2017 - Institui o Comitê Municipal do PDDE interativo do município de Salinas da Margarida dá outras providências.

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    19/06/2017 - Leis - Lei Nº 563, de 16 de Junho de 2017-Alterar a Lei nº 562, de 10 de maio de 2017 que autoriza o Poder Executivo a conceder, através da Secretaria Municipal de Cultura, auxílio financeiro como premiação na forma que menciona e dá outras providências.

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    14/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP nº052/2017.(HBR Transporte e Serviços Ltda EPP).

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    14/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial SRP nº053/2017 Processo Administrativo nº11/2017 OB.(Regina Souza Santos Materiais de Construção ME).

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    14/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP nº053/2017.(Regina Souza Santos Materiais de Construção ME).

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    14/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial SRP nº052/2017 Processo Administrativo nº12/2017 OB.(HBR Transporte e Serviços Ltda EPP).

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    14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 173 de 13 de Junho de 2017 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

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    13/06/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução CMAS Nº 07/2017 17 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2017 para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

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    13/06/2017 - Outros - Processo Administrativo Nº 096/2017 - Objeto: Aquisição de balões e copos descartável para festa em homenagem ao dia das Mães que será realizada no Município de Salinas da Margarida-Ba.

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    13/06/2017 - Outros - Extrato de Dispensa Nº77/2017 do Processo Administrativo Nº 103/2017 da Dispensa Nº 077/2017 - Objeto: Aquisiçao de Camisas para o Grupo de Idosos do Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos -SCFV- Festejo Junino, deste Municipio.

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    13/06/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 045/2017FMS do Processo Administrativo Nº 109/2017 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de Placa para Ambulância e Ford destinado a secretaria de Saúde do Município de salinas da Margarida?Ba

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    13/06/2017 - Outros - Homologação do Processo Administrativo N°053/2017 do Pregão Presencial N° 044/2017 - Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

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    13/06/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 112/2017FMS do Processo Administrativo Nº 110/2017 - Objeto : Prestação de serviço na confecção de Placa para atender necessidades da frota da prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-Ba.

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    13/06/2017 - Outros - Homologação do Processo Administrativo N°048/2017 do Pregão Presencial N° 038/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de escritórios para atender necessidades das Secretarias do Município de Salinas da Margarida. Mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos

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    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº042FMS/2017 Pregão Presencial nº033/SRP/2017 Processo Administrativo nº040/2017.(Michel Rocha Canavarro ME).

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    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 096/2017 - Pregão Presencial Nº. 040/2017. Contratada: (TNT Equipamentos e Serviços Especializados Ltda Epp).

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    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 097/2017 - Pregão Presencial Nº. 040/2017. Contratada: (Total Locações Ltda Epp).

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    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 109/2017 - Dispensa Nº. 078/2017. Contratada: (Marinilda Gomes dos Santos ? Me).

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    12/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 132 de 03 de Abril de 2017-Exonera o Sr João Guedes dos Anjos, a pedido, e dá outras providências.

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 088/2017 - Pregão Presencial Nº. 037/SRP/2017. Contratado: (Reylimp Materias de Limpeza).

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 087/2017 - Pregão Presencial Nº. 037/SRP/2017. Contratada: (J S Rosa e Cia Ltda-Epp).

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 038/2017 FMS - Pregão Presencial Nº. 037/SRP/2017. Contratado: (Reylimp Materias de Limpeza).

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 037/2017 FMS - Pregão Presencial Nº. 037/SRP/2017. Contratada: (J S Rosa e Cia Ltda-Epp).

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 101/2017 - Pregão Presencial Nº. 039/2017 SRP. Contratado: (Julival Caldas Oliveira dos Santos).

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 100/2017 - Pregão Presencial Nº. 039/2017 SRP. Contratada: (Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 099/2017 - Pregão Presencial Nº. 039/2017 SRP. Contratada: (D.N. Automação Informatica e Papelaria Ltda Epp).

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº031/FMS2017 Pregão Presencial para Registro de Preço nº032/2017 Processo Administrativo nº039/2017.(Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológico Ltda).

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº032/FMS2017 Pregão Presencial para Registro de Preço nº032/2017 Processo Administrativo nº039/2017.(Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº033/FMS2017 Pregão Presencial para Registro de Preço nº032/2017 Processo Administrativo nº039/2017.(Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda).

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº036/FMS2017 Pregão Presencial para Registro de Preço nº032/2017 Processo Administrativo nº039/2017.(Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).

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    09/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 172, de 09 de Junho de 2017 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância a Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

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    08/06/2017 - Pregão Presencial - Decisão - Pregão Presencial N° 044/2017 - Decide anular o ato de Homologação publicado no Diário Oficial do Município aos 01/06/2017.

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    08/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial/SRP Nº 044/2017 - Objeto: aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. Contratadas: (Ferrara Móveis Designer Ltda Me) e (Competi Comercio de Moveis e Equipa