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Foram encontrados 77 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
10/08/2020 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço N' 012/2020 Processo Administrativo nº 0143/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma creche escolar para 60 crianças no Distrito de Encarnação de Salinas no município de Salinas da Margarida ? BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital ? Projeto Básico. Resumo de Contrato Nº 063/2020 Tomada de Preço Nº 012/2020 - Contratado: Construtora Mendes LTDA.
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 312, de 28 de julho de 2020 - Revoga o Decreto Municipal n.º 293/2020 e o Decreto Municipal n.º 294/2020 e dá outras providências.
28/07/2020 - Concorrência pública - Decisão da Comissão de Licitação - Concorrência nº. 001/2020 - Interessados: AVEC Aluguel de Veículos e Construções EIRELI, Construtora Lustoza LTDA e SETEL Construtora LTDA.
28/07/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 056/2020-SRP ? Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas plásticas.
28/07/2020 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 056/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras e mesas plásticas para atender as necessidades dos eventos nas Unidades Escolares do Município de Salinas da Margarida.
13/07/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº. 065/2020 Pregão Eletrônico nº. 037/2020/SRP - Empresa: Regiane Barreto Souza Santos.
10/07/2020 - Outros - Ata - Programa Bolsa Universitária, aos dez dias do Mês de Julho de 2020.
06/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 156, de 06 de julho de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão de Levantamento, Avaliação e Inventário de Bens Imóveis e Móveis do Município e dá outras providências.
01/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 300, de 30 de Junho de 2020 - Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado por tempo determinado para provimento de cargos temporários das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA.
01/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 301, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.
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2020 - JUNHO
26/06/2020 - Tomada de preço - Aviso Cancelamento Licitação - Tomada de Preço nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a construção: um bloco, uma edificação, com 74 (setenta e quatro) gavetas mortuárias, 154,31 metros lineares de muro para delimitação local, portão de acesso principal, uma capela e adequação local para acessibilidade composta por pavimentação em piso intertravado (área de 172,94‬m²), no Cemitério do Distrito de Cairú do Município de Salinas da Margarida-Ba.
26/06/2020 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 073/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma da Praça de Encarnação de Salinas no Distrito de Encarnação no Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Acréscimo Contrato Nº 187/2019 - Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
18/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Acréscimo - Contrato Nº 187/2019 - Paulo Venicio Santos da Silva EIRELI.
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 299/2020, de 16 de junho de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 797.868,64 (Setecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
18/06/2020 - Leis - Lei Nº 629, de 17 de junho de 2020 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
15/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 004 de 15 de Junho de 2020 ? Determina a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial de obrigações assumidas pelo fornecedor: J S Rosa e Cia Ltda.
15/06/2020 - Pregão Presencial - Notificação Processo Administrativo Nº 0108/2020 Pregão Eletrônico Nº. 027/2020 Contrato Nº 010/2020 - Notificada: J S Rosa e Cia Ltda.
10/06/2020 - Decretos - Decreto N º 298, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.
09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 288/2020, de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.142.100,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Dois Mil e Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
04/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 122, de 04 de junho de 2020 - Exonera a pedido o Sr. Esmeraldo Gomes dos Santos Filho, da Função de Secretário de Administração. da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias.
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 291, de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.
26/05/2020 - Portarias - Portaria N° 112, de 25 de maio de 2020 - Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pelo fornecedor Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul ? ADEBASUL.
26/05/2020 - Outros - Notificação - Processo Administrativo N° 014/2020 - Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul ? ADEBASUL.
26/05/2020 - Atas - Ata de Abertura do Processo Administrativo Nº 011/2020 - Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul ? ADEBASUL.
26/05/2020 - Atas - Ata de Registro Preços Nº 049/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 008/2020 - SRP - Villas Comercial EIRELI ? ME.
26/05/2020 - Atas - Ata de Registro Preços Nº 050/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 008/2020 - SRP - Villas Comercial EIRELI ? ME.
19/05/2020 - Pregão Eletrônico - Notificação Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019SRP ? Notificada: Praina Comercio de Med. Eireli.
19/05/2020 - Pregão Eletrônico - Notificação Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019SRP ? Notificada: MD Material Hospitalar Eireli.
19/05/2020 - Pregão Eletrônico - Notificação Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019SRP ? Notificada: H3 Pharma Comercio e Serviços Ltda.
19/05/2020 - Pregão Eletrônico - Notificação Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019SRP ? Notificada: Divimed Com. Prod. Hospitalar Ltda.
19/05/2020 - Pregão Eletrônico - Notificação Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019SRP ? Notificada: BML Hospitalar Ltda ME.
19/05/2020 - Pregão Eletrônico - Notificação Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019SRP ? Notificada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares.
14/05/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 030/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos para auxílio no tratamento em caso de infecção com sintomas de COVID -19, no Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
14/05/2020 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2020/SRP - Licitação Nº 815693 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos para auxílio no tratamento em caso de infecção com sintomas de COVID -19, no Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
12/05/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 029/2020 Pregão Eletrônico Nº 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para enfrentamento da situação decorrente da Pandemia de Covid-19 para atender as famílias e pessoas em situação de Vulnerabilidade e impossibilidade de manutenção decorrente do isolamento Social.
08/05/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 028/2020 - Processo Administrativo Nº 091/2019 - Pregão Presencial Nº 008/2019SRP - JLS Distribuidora de Gás e Bebidas LTDA.
07/05/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico Nº. 019/2020-SRP Processo Administrativo N°. 066/2020 - Objeto: Aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei Municipal de benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida.
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2020 - ABRIL
14/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 006/2020 - Tomada de Preço Nº 002/2020 - Paulo Venicio Santos da Silva EIRELI.
14/04/2020 - Tomada de preço - Processo Licitatório - Tomada de Preço Nº 002/2020 ? Contrato Nº 022/2020 ? Pasta 01 à 03 - Paulo Venicio Santos da Silva EIRELI.
14/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço N° 022/2020 - Pregão Eletrônico N° 010/2020-SRP ? Objeto: contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviço de seguro total por 12 (doze) meses para os veículos pertencentes a frota do Município de Salinas da Margarida com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
14/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 007/2020 ? Objeto: seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de equipamentos, Eletroeletrônico, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
14/04/2020 - Outros - Notificação ? Ordem de Serviço Nº 008/2019 - Contrato Nº 043/2019 - Samara Construções EIRELI.
03/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 086 de 30 de Março de 2020 - Exonera a pedido a Srª. Deise Silva de Jesus do Cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
03/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 089 de 02 de Abril de 2020 - Exonera a pedido a Srª. Maria de Fatima Pepe Cerqueira do Cargo de Secretária de Educação, lotada na Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
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2020 - MARÇO
23/03/2020 - Pregão Eletrônico - Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Farmácia Básica da Bahia e Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida.
23/03/2020 - Tomada de preço - Suspensão - Tomadas de Preços Nº 004; 005; 006 e 007 de 2020.
18/03/2020 - Leis - Republicar por Correção da Lei Nº 624 de 17 de Março de 2020 - Fica instituído o Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2020, do Município de Salinas da Margarida ? BA, que ocorrerá no período de 05 de abril de 2020 a 06 de setembro de 2020.
13/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 063 de 12 de Março de 2020 - Concede a pedido Licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, a Servidora Ana Paula Almeida de Jesus Santos, pelo período que indica.
13/03/2020 - Resoluções - Resolução Nº 05/2020 do CMAS ? Salinas da Margarida de 12 de Março de 2020 - Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o ano de 2020 no Sistema de Informação e Acompanhamento do Cofinanciamento ? SIACOF e dá outras providências.
12/03/2020 - Dispensa - Resumo de Dispensa - Dispensa Nº 011/2020- Objeto: Aquisição de 170 camisas manga curta, sendo 150 em gola redonda e 20 em gola polo, tecido de malha pp e cacharrel com estampa total e localizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, SAMU, Hospital Municipal e PSFs.
12/03/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 065/2020 - Contrato Nº 065/2020 - Domingos Everton Silva Rodrigues-ME.
09/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2019 - ARMATEC Construções Eireli.
04/03/2020 - Pregão Eletrônico - Revogação do Pregão Eletrônico n°014/2020 Processo Administrativo n° 053/2020 - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei Municipal de benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.
04/03/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n° 017/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 065/2019 - SRP - Reconvel - Reconcavo Veículos - Ltda.
04/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Eletronico SRP n° 061/2019 - Reconvel ? Reconcavo Veículos ? Ltda.
03/03/2020 - Tomada de preço - Extrato 5º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 080/2019 Tomada de Preços nº. 010/2019 Processo Administrativo nº 062/2020 - Samara Construções Eireli.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 059 de 02 de Março de 2020 - Exonera o Sr. Alison Amado de Jesus do Cargo de Coordenador de Atenção Basica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
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2020 - FEVEREIRO
18/02/2020 - Outros - Edital Municipal n°010 /2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 258A/2020 03/01/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 200.000,00 (duzentos mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 042 de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Srª Geruza Magaly Ferreira de Souza, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Creche Criança Feliz, e dá outras providências.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 043 de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Srª Ivanece Pereira França, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Creche Valdelice Santos Pereira, e dá outras providências.
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2020 - JANEIRO
28/01/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2020 - Contratação de empresa para a execução de serviços de construção da piscina semi olímpica na sede do município de Salinas da Margarida.
28/01/2020 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços nº. 001/2020 Processo Administrativo nº 032/2020 - Contratação de empresa para a execução de serviços de construção da piscina semi olímpica na sede do município de Salinas da Margarida.
28/01/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2019.
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2019.
28/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2019.
28/01/2020 - Contratos e Adtivos - Notificação - Tomada de Preço nº. 017/2019 Contrato nº. 101/2019 - Empresa: Ramos Obras de Urbaniação EIRELI.
28/01/2020 - Contratos e Adtivos - Notificação nº. 002/2020 - Contrato nº. 0158/2019 (Paulo Vinicio Santos da Silva EIRELLI).
28/01/2020 - Contratos e Adtivos - Notificação nº. 001/2020 - Contrato nº. 0159/2019 (Paulo Vinicio Santos da Silva EIRELLI).
20/01/2020 - Pregão Eletrônico - Notificação Pregão Eletronico n° 022/2019.
20/01/2020 - Pregão Eletrônico - Notificação Pregão Eletronico n° 024/2019.
20/01/2020 - Pregão Eletrônico - Notificação Pregão Eletronico n° 059/2019.
07/01/2020 - Outros - Edital Nº 001/2019 - Processo Seletivo - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.
06/01/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 064/2019-SRP Processo Administrativo N°. 443/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de tinta acrílica e tinta esmalte destinadas a pintura dos prédios públicos do Município de Salinas da Margarida.
03/01/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 065/2019 - Impugnação ao Edital - Empório Empreendimentos, Veículos e Serviços.
03/01/2020 - Contratos e Adtivos - Errata Do Extrato Do 1º Termo Aditivo De Acréscimo E Supressão- Contrato Nº 094/2019.
