Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 6411

  Resumo: Dispensa Eletrônica Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 139/2022 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de composto lácteo para pacientes atendidos na Unidades Básicas de Saúde deste Município.
  -Dispensa Eletrônica Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 140/2022 - Objeto: aquisição de Testes rápido para diagnóstico de gravidez, sistema ABO/RH para atender a demanda da Atenção Básica em Saúde e aquisição de Testes rápido para diagnóstico de Câncer de Próstata para atender a demanda das Atenção Primária em Saúde na campanha do novembro Azul.
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  Nº certificação: JHORBIVUWTOCOTNV0VYWCA

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  20/05/2022 - Edição nº 6410

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 036/2022 - Processo Administrativo Nº 137/2022 - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais de construção (cimento, gravilhão e brita) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos

  Nº certificação: 457MCKHOWNOVR43N5+H9VA

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  19/05/2022 - Edição nº 6409

  Resumo: • Portaria SME Nº 12/2022 – Dispõe sobre a convocação dos candidatos do Programa Bolsa Universitária do município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: U6AZJVRTGNKLYL6VHGPMNW

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  19/05/2022 - Edição nº 6408

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 060/2022 - Pregão Eletrônico n° 021/2022/SRP - Processo Administrativo n° 076/2022 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos (caminhão compactador de lixo, caminhão com cesto aéreo, caminhão pipa e caçamba), por 12 (doze) meses, incluindo motorista, alimentação e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de serviços públicos do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: OC111RDZ00KVC1AGR5W3ZW

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  19/05/2022 - Edição nº 6407

  Resumo: Convocação dos Candidatos Aprovados Processo Seletivo - Edital 02/2022

  Nº certificação: LDTROM7LCVFNXW5IEFK5MW

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  18/05/2022 - Edição nº 6406

  Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 126/2022.
  -• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 128/2022.
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  Nº certificação: /BWNYS9VS0CPAMS8YHYAJA

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  18/05/2022 - Edição nº 6405

  Resumo: • Extrato da Recisão Contratual do Contrato Nº 049/2021 – Objeto: contratação de serviços especializados de arquitetura/engenharia para elaboração de orçamento, projeto básico e planilhas orçamentárias para atender às necessidades do município de Salinas da Margarida-Ba. Empresa JIV Construções e Serviços de Engenharia Ltda- ME

  Nº certificação: ++VPBZKCHKDASSB66CJSZW

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  18/05/2022 - Edição nº 6404

  Resumo: • Portaria SME n° 10/2022 - Dispõe sobre a Convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida - Bahia.
  -• Portaria SME n° 11/2022 - Dispõe sobre a Convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida - Bahia.
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  Nº certificação: RRLYTOVCJXME5U5WORJJAQ

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  18/05/2022 - Edição nº 6403

  Resumo: - Extrato De Inexigibilidade Nº 009/2022 - Empresa: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
  -- Extrato De Contrato Nº 053/2022 - Inexigibilidade N° 011/2022 - Contratada: OF Promoções Artísticas Ltda.
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  Nº certificação: /GLHERT/J99XTFB2JML+QQ

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  17/05/2022 - Edição nº 6402

  Resumo: • Portaria GAB/SMS Nº 004, De 09 De Maio De 2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME e dá outras providências.
  -• Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 032/2022 - Processo Administrativo 122/2022 - Objeto: Seleção de proposta para registro de preços e contratação de empresas para fornecimento parcelado de Recarga de Cartuchos, Troca de cilindro e aquisição de tintas para impressoras destinados as Escolas da Rede Básica de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida–BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.
  -• Oficio N° 017/SME 2022.
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  Nº certificação: QXSOX4WRH/7XDKZHYKXVZQ

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  17/05/2022 - Edição nº 6401

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 076/2022 - Constitui objeto desta licitação a seleção de propostas para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos (caminhão compactador de lixo, caminhão com cesto aéreo, caminhão pipa e caçambas), por 12(doze) meses, incluindo motorista, alimentação e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: JZ0HPPHCGVXFSXXU4VUX5G

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  17/05/2022 - Edição nº 6400

  Resumo: Portaria Nº 035, de 03 de Setembro de 2021
  -Portaria Nº 036, de 08 de Novembro de 2021
  -Portaria SMA Nº 007, de 16 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 086 de 16 de Maio de 2022
  -Portaria Nº 087 de 16 de Maio de 2022
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  Nº certificação: MERZTOOWA2M10AN9J1LD9W

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  17/05/2022 - Edição nº 6399

  Resumo: • Notificação Nº 003/2022 - Concorrência nº 016/2021 - Contrato Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 323/2021 - KRS Construtora Eireli-EPP
  -• Notificação Nº 007/2022 - Tomada de Preços n° 020/2020 - Contrato Nº 104/2020 - Processo Administrativo Nº 243/2020 - Agrupar2 Engenharia e Manutenção Eireli
  -• Notificação Nº 008/2022 - Tomada de Preços n° 012/2020 - Contrato Nº 062/2020 - Processo Administrativo Nº 0143/2020 - Construtora Mendes Ltda
  -• Notificação Nº 008/2022 - Tomada de Preços n° 024/2020 - Contrato Nº 117/2020 - Processo Administrativo Nº 265/2020 - Construtora Mendes Ltda
  -• Notificação Nº 009/2022 - Tomada de Preços n° 002/2021 - Contrato Nº 064/2021 - Processo Administrativo Nº 089/2021 - WM Construções e Serviços de Engenharia Alagoinhas Ltda
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  Nº certificação: MY0GA4RAWSE1+XSB5T9NTG

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  16/05/2022 - Edição nº 6398

  Resumo: • Republicação Lei Complementar Nº 003, de 14 de abril de 2022 - Altera a Lei Complementar 001/2012, define níveis e sua gratificação no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal, garante 1/3 da carga horária do Professor para atividades extraclasse e dá outras providências.
  -• Republicação Lei Complementar Nº 004, de 14 de abril de 2022 - Altera a Lei Complementar 002/2012, define gratificações, revoga artigos em contradições com o Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
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  Nº certificação: YKWWXACWNBAFDBTJBAHJNW

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  16/05/2022 - Edição nº 6397

  Resumo: • Dispensa Eletrônica Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 135/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bolsas de Colostomia Adulto e Infantil para pacientes atendido nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: F1DTE/SLU2OAGVCHAB5STG

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  16/05/2022 - Edição nº 6396

  Resumo: Portaria Nº 080 De 12 De Maio De 2022.
  -Portaria Nº 081 De 12 De Maio De 2022.
  -Portaria Nº 084 De 12 De Maio De 2022.
  -Portaria Nº 085 De 12 De Maio De 2022.
  -Aviso De Dispensa De Licitação nº 003/2022- Processo Administrativo Nº 132/2022.
  -Pregão Eletrônico Nº. 035/2022- Processo Administrativo Nº 133/2022.
  -Resposta Ao Pedido De Esclarecimento- Pregão Eletrônico Nº. 029/2022- Processo Administrativo 112/2022.
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  Nº certificação: BPNNCRQRO1PZAUNQRFOS0G

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  16/05/2022 - Edição nº 6395

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 027/2022 - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de 05 (cinco) motos, zero Km, para atender as necessidades da Secretária de Administração e Planejamento, do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: KMF7JQ310R1KC6XKH86RWW

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  13/05/2022 - Edição nº 6394

  Resumo: • Aviso De Processo Eletrônico Deserto - Dispensa Eletrônica Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço mensal de hospedagem com direito a café da manhã para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-Ba.

  Nº certificação: 2EUSVRM4Q9YM8R5NCG+ROW

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  13/05/2022 - Edição nº 6393

  Resumo: Pregão Eletrônico 034/2022 Processo Administrativo 130/2022
  -Decisão Pregão Eletrônico 021/2022
  -Parecer Jurídico Pregão Eletrônico 021/2022
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade 011/2022
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  Nº certificação: MGW2SDRMBBTNK1J+MJCORW

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  13/05/2022 - Edição nº 6392

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 129/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de revitalização das Praças Antônio Pereira da Conceição, Adalgiza N. Limoeiro, Leonardo José de Santana e Praça da Mangueira, localizada no Distrito de Encarnação do Município de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: F0Z/DOUR7PBWO3KZVGKMJW

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  12/05/2022 - Edição nº 6391

  Resumo: Portaria Nº 082 de 12 de Maio de 2022 - Exonera o Sr. Renildo Gomes da Conceição do Cargo de Subcoordenador de Projetos Pedagógico e Experimentais, lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: T5NTE4F3CH9D84E8C90CVQ

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  12/05/2022 - Edição nº 6390

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico N°. 029/2022 Processo Administrativo 112/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores e notebooks no atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Administração e Planejamento Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: IP+FEAD2SMO3HYF4R5/T5A

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  12/05/2022 - Edição nº 6389

  Resumo: Lei Nº 675, de 12 de Maio de 2022
  -Portaria Nº 078 de 12 de Maio de 2022
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  Nº certificação: 5RD1G/UOPWZMARIOBJ/6ZW

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  12/05/2022 - Edição nº 6388

  Resumo: • Notificação Nº 005/2022 - Notificada: Somaza Souza Moreira Engenharia.
  -• Notificação Nº 006/2022 - Notificada: Somaza Souza Moreira Engenharia.
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  Nº certificação: VMS3VQHP4+BINSIXWMFE0A

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  11/05/2022 - Edição nº 6387

  Resumo: • Convocação dos Candidatos Aprovados - Processo Seletivo – Edital Nº 02/2022.
  -• Edital Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2022.
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  Nº certificação: UDJ2YVPPBPXGP8WNQCKIQW

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  11/05/2022 - Edição nº 6386

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 002/2022 Processo Administrativo 101/2022
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento Chamada Pública 001/2022
  -Ofício Nº 016/SME 2022 Salinas da Margarida, 11 de Maio de 2022
  -Notificação 005/2022 Contrato 0118/2018
  -Ata de Registro de Preços 049/2022 Pregão Eletrônico 011/2022/SRP
  -Ata de Registro de Preços 051/2022 Pregão Eletrônico 011/2022/SRP
  -Ata de Registro de Preços 058/2022 Pregão Eletrônico 016/2022/SRP
  -Ata de Registro de Preços 059/2022 Pregão Eletrônico 025/2022/SRP
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  Nº certificação: +EX4AMGMW5PV84K+MMI1EQ

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  10/05/2022 - Edição nº 6385

  Resumo: • Aviso de Processo Eletrônico Deserto de Dispensa Eletrônica nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de troféus e medalhas, a serem utilizado pela Secretaria de Turismo Esporte e Cultura como premiações nos campeonatos municipais.
  -• Dispensa Eletrônica nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 125/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço mensal de hospedagem com direito a café da manhã para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-BA.
  -• Ato de Homologação - Edital nº 02/2022 - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais das áreas da Educação, Administração e Assistência Social, realizado pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: IR08YXCMGDTIPJF0PVZ84A

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  10/05/2022 - Edição nº 6384

  Resumo: • Portaria nº 005 de 21 de março 2022
  -• Portaria nº 006 de 06 de abril de 2022
  -• Portaria nº 005 de 02 de maio de 2022
  -• Portaria nº 008 de 02 de maio 2022.
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  Nº certificação: R0AIAAERF5PAALRG08CLRG

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  09/05/2022 - Edição nº 6383

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº. 025/2022 - Processo Administrativo 095/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais de construção (cimento, gravilhão e brita) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.

  Nº certificação: 4CN+YJ5IF1VTTTCEA+3E2A

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  09/05/2022 - Edição nº 6382

  Resumo: • Notificação nº 02/2022 - Contrato nº 003/2020 - Tomada de Preços n° 017/2020 - Processo Administrativo nº 2019/2020 - Notificada: Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.
  -• Notificação nº 004/2022 - Contrato nº 003/2020 - Tomada de Preços n° 022/2019 - Processo Administrativo nº 430/2019 - Notificada: Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.
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  Nº certificação: 8KJHG0Y9JOBYV7IE9XQDNG

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  09/05/2022 - Edição nº 6381

  Resumo: Portaria nº 001 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Portaria nº 004 de 14 de Março de 2022.
  -Portaria nº 006 de 04 de Maio de 2022.
  -Portaria nº 034 de 21 de Março de 2022.
  -Portaria nº 035 de 21 de Março de 2022.
  -Portaria nº 003 de 29 de Março de 2022.
  -Portaria N° 036. de 06 de Abril de 2022
  -Portaria nº 037 de 07 de Abril de 2022.
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  Nº certificação: 3DBJ3MAJONXGTANVMRUUSA

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  06/05/2022 - Edição nº 6380

  Resumo: - Decreto Nº 432 de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de permissão de uso, a título oneroso, das Barracas/Quiosques situados na Praça Horácio Urpia Júnior e dá outras providências.

  Nº certificação: FP9ZYIGXNYIXVQPYRVVMEA

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  06/05/2022 - Edição nº 6379

  Resumo: • Decreto nº 424/2022 01/04/2022.
  -• Decreto nº 425/2022
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: 7XHR7ACI0EO73/G5GN/CIA

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  06/05/2022 - Edição nº 6378

  Resumo: Dispensa Eletrônica 009/2022 Processo Administrativo 121/2022
  -Dispensa Eletrônica 010/2022 Processo Administrativo 120/2022
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  Nº certificação: F+ELTF54I2/C+3E7ZX+A8G

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  05/05/2022 - Edição nº 6377

  Resumo: • Edital 01/2022 - Processo Seletivo - Convocação Dos Candidatos Aprovados.

  Nº certificação: TZF+DEDCUAOHKQSXVBXL2Q

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  04/05/2022 - Edição nº 6376

  Resumo: Pregão Eletrônico 030/2022SRP Processo Administrativo 113/2022
  -Pregão Eletrônico 031/2022SRP Processo Administrativo 114/2022
  -Homologação Pregão Presencial 001/2022 Processo Administrativo 097/2022
  -Extrato do Contrato 045/2022 Pregão Presencial 001/2022
  -Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica 006/2022 Licitação 935618
  -Extrato do Contrato 046/2022 Dispensa Eletrônica 006/2022 Licitação 935618
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  Nº certificação: +FDELQPYSWTBDV9OT+3ZPW

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  04/05/2022 - Edição nº 6375

  Resumo: Portaria N° 074 de 03 de maio de 2022.
  -Portaria N° 075 de 04 de maio de 2022.
  -Dispensa Eletrônica Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 111/2022.
  -Extrato de Inexibilidade Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 100/2022.
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  Nº certificação: XH43VAEEWA6NQTIILC+88Q

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  04/05/2022 - Edição nº 6374

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 029/2022SRP - Processo Administrativo Nº 112/2022 - Contratação de empresa para aquisição de computadores e notebooks no atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Administração e Planejamento Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -• Extrato de Contrato 044/2022 - Dispensa Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 091/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de 3(três) salva vidas com duração de 01(um) meses, na praia da ponte localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, nos dias de sexta, sábados, domingos, segunda e feriados.
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  Nº certificação: G/DK4FPSEZ3AGOE3YXLHAG

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  03/05/2022 - Edição nº 6373

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 028/2022SRP - Processo Administrativo Nº 110/2022 - Contratação de empresa na aquisição de materiais permanente de locomoção no auxílio das demandas nas Unidades Básicas de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos

  Nº certificação: XBZZOX4BKMPDGGAWUZ6ZVA

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  02/05/2022 - Edição nº 6372

  Resumo: Resolução Nº 001/2022.
  -Resolução Nº 003/2022.
  -Resolução Nº 002/2022.
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  Nº certificação: O8XK0J5UJHQJSRSDHVXKZG

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  02/05/2022 - Edição nº 6371

  Resumo: • Portaria N° 070 de 29 de abril de 2022.
  -• Portaria N° 073 de 02 de maio de 2022.
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  Nº certificação: KEATPWNSCI9D1/UNA/OX+Q

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  02/05/2022 - Edição nº 6370

  Resumo: Dispensa Eletrônica 007/2022 Processo Administrativo 108/2022
  -Pregão Eletrônico 027/2022SRP Processo Administrativo 109/2022
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  Nº certificação: GNN9CBOVOTM+GSKUSVWY1Q

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  02/05/2022 - Edição nº 6369

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida–BA.

  Nº certificação: JQBPDIYA3FTQSZ1MWSCZYW

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 6368

  Resumo: • Portaria nº 004, de 21 de março de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato.

  Nº certificação: 3FYOQ9URQZZ52AQDMCGT/W

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  29/04/2022 - Edição nº 6367

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 057/2022 – Pregão Eletrônico Nº 23/2022/SRP – Bruno dos Santos Martins.

  Nº certificação: HDQREZI/9DNWQLNUC3IRUA

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  29/04/2022 - Edição nº 6366

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico 024/2022

  Nº certificação: ZRNHZGDTDKFEVJRMQ+THXW

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  28/04/2022 - Edição nº 6365

  Resumo: • Extrato De Dispensa Nº 028/2022- Processo Administrativo Nº 104/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de revisão do veículo pesado modelo XCMG Retroescavadeira XT870BR, pertencente ao Município de Salinas da Margaria-Ba.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 023/2022 - Processo Administrativo 080/2022 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual de reboques para acoplagem em motos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Republicação - Ata De Registro De Preços N° 056/2022 - Processo Administrativo Nº. 159/2021 – Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
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  Nº certificação: NHYZEVUH4R8NKPCL6WWZYG

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  28/04/2022 - Edição nº 6364

  Resumo: • Extrato De Dispensa Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 103/2022 - Dispensa Nº 027/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de revisão do veículo pesado XCMG PA CARREGADEIRA LW300KV pertencente ao Município de Salinas da Margaria-Ba, durante o período de garantia técnica.

  Nº certificação: C7SUYEHV1PKS9LXE/SRDIG

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  28/04/2022 - Edição nº 6363

  Resumo: • Aviso De Cancelamento Dispensa Eletrônica Nº 005/2022- Objeto: Serviços de ornamentação completa para festa em comemoração ao dia das mães para as mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar).
  -• Dispensa Eletrônica Nº. 006/2022 Processo Administrativo Nº 105/2022- Objeto: Serviços de ornamentação completa para festa em comemoração ao dia das mães para as mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) que acontecerá no segundo domingo do mês de maio (08/05/2022).
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  Nº certificação: 6AYMP82FEV4OYN8CDLTOPG

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  27/04/2022 - Edição nº 6362

  Resumo: Decisão - Pedido de Esclarecimentos - Dispensa Eletrônica Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022 - Objeto: Serviços de ornamentação completa para festa em comemoração ao dia das mães para as mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) que acontecerá no segundo domingo do mês de maio (08/05/2022).

  Nº certificação: RCBBVQSWD2G1UAPBUCDODG

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  27/04/2022 - Edição nº 6361

  Resumo: Notificação - Contrato Nº 071/2021 - Tomada de Preço Nº 04/2021 - Construtora Lisboa Sales EIRELI.
  -Parecer Técnico - Contrato Nº 071/2021 - Tomada de Preço Nº 04/2021 - Construtora Lisboa Sales EIRELI.
  -Notificação - Contrato Nº 068/2021 - Tomada de Preço Nº 04/2021 - MSPN Construtora EIRELI.
  -Parecer Técnico - Contrato Nº 068/2021 - Tomada de Preço Nº 04/2021 - MSPN Construtora EIRELI.
  -

  Nº certificação: IJ23YIUWV5+ZNJBB/7CKJG

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  26/04/2022 - Edição nº 6360

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 048/2021 - Dispensa nº 032/2021 - Processo Administrativo nº 092/2022 - Gente Seguradora S/A.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 015/2021-FMS - Dispensa nº 032/2021 - Processo Administrativo nº 092/2022 - Gente Seguradora S/A.
  -• Errata - Dispensa Eletrônica nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 102/2022.
  -

  Nº certificação: HLA6VFKNXMTCDXWHQLXWAW

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  26/04/2022 - Edição nº 6359

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 098/2022 - Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de revisão do veículo TIPO Ônibus Modelo 15.190 EOD de placa PLJ-5533 pertencente ao Município de Salinas da Margaria-Ba, durante o período de garantia técnica.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 004/2022 - Contratada: Empresa Derivados de Petroleo duas Estivas Ltda.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 011/2022 - Contratada: Empresa Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda.
  -• Demonstrativo de Movimento do Mês Março / 2022.
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  Nº certificação: R5TNEC5MYWDZ7YPGNQGJLW

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  26/04/2022 - Edição nº 6358

  Resumo: Decisão Processo Administrativo nº 094/2022 Contrato nº 011/2022, referente ao Pregão Eletrônico de nº 134/2021 - Empresa Derivados de Petróleo Duas Estivas.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº. 026/2022 Processo Administrativo 096/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de Aquisições de equipamentos fotográficos, aparelho de telefonia, informática e equipamento de drone (Aeronave Remotamente Pilotada) para supri as demandas da Secretaria de Administração e Planejamento de Salinas da Margarida-Ba.
  -Pregão Eletrônico N°026/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de Aquisições de equipamentos fotográficos, aparelho de telefonia, informática e equipamento de drone (Aeronave Remotamente Pilotada).
  -

  Nº certificação: 9DUZB9QHUHPRH67QHY9/KG

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  26/04/2022 - Edição nº 6357

  Resumo: • Portaria Nº 069 de 26 de abril de 2022
  -• Aviso de Cancelamento - Dispensa Eletrônica Nº 004/2022 - Serviços de ornamentação completa para festa em comemoração ao dia das mães para as mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) que acontecerá no segundo domingo do mês de maio (08/05/2022)
  -• Dispensa Eletrônica Nº. 005/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022
  -

  Nº certificação: AL9OMTJPHG9YOZRBTT0HLG

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  26/04/2022 - Edição nº 6356

  Resumo: • Pregão Presencial Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº 101/2022 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a seleção de propostas visando à execução dos serviços de montagem, instalação e desmontagem de postes e estruturas de cabos de aço para decoração de vias públicas com bandeirolas e fitilhos no Circuito e Ruas de Acesso às Festas Públicas de São João no Município de Salinas da Margarida, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.

  Nº certificação: 2KEXIBT16CRSBJY2ESM2FW

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  25/04/2022 - Edição nº 6355

  Resumo: Portaria N° 025, de 09 de Março de 2022.
  -Portaria N° 026, de 09 de Março de 2022.
  -Portaria N° 027, de 09 de Março de 2022.
  -Portaria N° 028, de 09 de Março de 2022.
  -Portaria N° 029, de 09 de Março de 2022.
  -Portaria N° 033, de 29 de Março de 2022.
  -Declaração - Dispensa Eletrônica Nº 004/2022.
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  Nº certificação: 2J7C6QWCSG7PUHI+XKKGHA

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  25/04/2022 - Edição nº 6354

  Resumo: Portaria N° 021, de 02 de março de 2022.
  -Portaria N° 022, de 02 de março de 2022.
  -Portaria N° 023, de 03 de março de 2022.
  -Portaria N° 024, de 03 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: JO2CEJ5IZ1D+U9ZOEK1WIG

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  25/04/2022 - Edição nº 6353

  Resumo: • Errata Extrato do Contrato 031/2022 Processo Administrativo Nº 027/2022 Pregão Eletrônico Nº 009/2022.

  Nº certificação: LOHLD/X2WBUE6GA71HTLKA

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  25/04/2022 - Edição nº 6352

  Resumo: • Decisão do Contrato nº 060/2021, derivado do Pregão Eletrônico nº 029/2020/SRP - Processo Administrativo nº 060/2022.
  -• Decisão da Ata de Registro de Preços nº 184/2021, derivado do Pregão Eletrônico nº 059/2021/SRP - Processo Administrativo nº 088/2022.
  -• Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 010-A/2021-FMS - Processo Administrativo nº 081-A/2022.
  -• Errata - Extrato do Contrato 034/2022.
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  Nº certificação: XWQQ2Z7WQ017S7VKCDED2W

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  22/04/2022 - Edição nº 6351

  Resumo: • Ata De Registro De Preços N° 046/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022/SRP - Processo Administrativo N° 018/2022 – Empresa: Solmedi Comercio De Material Medico E Hospitalar.

  Nº certificação: VNZZX3H1E4AUTT21+AGJ5A

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  22/04/2022 - Edição nº 6350

  Resumo: - Portaria GAB/SMS Nº 003, de 22 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital Municipal de Salinas da Margarida (HMSM) e dá outras providências.

  Nº certificação: W60ZZFZPF7KQK+H0POZTMQ

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  22/04/2022 - Edição nº 6349

  Resumo: • Errata 003 Pertinente Ao Edital Nº 02/2022.

  Nº certificação: AJDG9JAQZXCTDOUVNNAKSG

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  22/04/2022 - Edição nº 6348

  Resumo: • Dispensa Eletrônica nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 099/2022 - Objeto: Serviços de ornamentação completa para festa em comemoração ao dia das mães para as mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) que acontecerá no segundo domingo do mês de maio (08/05/2022).

  Nº certificação: MSOK2KKURMBRUONQMUGR7G

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  20/04/2022 - Edição nº 6347

  Resumo: • Convocação dos Candidatos Aprovados - Processo Seletivo - Edital Nº 01/2022.

  Nº certificação: G/4KYLMQI+RQKPRNA8FJWA

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  20/04/2022 - Edição nº 6346

  Resumo: Decreto Nº 423, de 20 de abril de 2022 - Define os membros que irão compor o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, de acordo com a Lei nº 309 de 20 de janeiro de 2005.
  -Decreto Nº 426, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Substituição de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de acordo com a Lei Complementar 04 de 23 de dezembro de 2019.
  -Decreto Nº 427, de 20 de abril de 2022 - Suspende, temporariamente, novos pedidos de licença para tratar de interesses particulares aos professores do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Decreto Nº 428, de 20 de abril de 2022 - Regulamenta, no âmbito do Município de Salinas da Margarida, a exploração do serviço de transporte de passageiros em Táxi, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 060, de 28 de março de 2022- Concede a pedido Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a Servidora Vania Oliveira Santos, matricula 2616, pelo período que indica.
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  Nº certificação: QNLNMGE49PCB56IKTRUVFW

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  20/04/2022 - Edição nº 6345

  Resumo: Portaria n° 068 de 19 de Abril de 2022 - Exonera a pedido o Sr. Ian Souza da Conceição do Cargo de Secretario Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Pregão Presencial nº. 001/2022 Processo Administrativo nº 097/2022 - Constitui objeto desta licitação a seleção de propostas visando à contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet completo, destinados a festa em comemoração ao dia das mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) do Município de Salinas da Margarida.
  -Extrato de Dispensa nº 023/2022 Processo Administrativo nº 086/2022 - Peça Fáçil Veículos Peças e Serviços Ltda.
  -Extrato de Contrato 008/2022-FMS Dispensa nº 021/2022 Processo Administrativo nº 082/2022 - Hugo Freitas de Cerqueira.
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  Nº certificação: PI9RQAZ1JAJWURKDECF1DW

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  20/04/2022 - Edição nº 6344

  Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 025/2022SRP.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 026/2022SRP.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 016/2022.
  -Termo De Ratificação - Dispensa Eletrônica Nº 003/2022 - Licitação Nº932802.
  -Dispensa Eletrônica Nº 003/2022 - Licitação Nº932802.
  -Extrato Do 1º Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº 012/2021-FMS - Dispensa Nº 028/2021.
  -Extrato Do Contrato N°035/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2022.
  -Extrato Do Contrato N°007/2022FMS - Pregão Eletrônico Nº. 014/2022.
  -

  Nº certificação: N/+64F40N+S2EL87BDCYVW

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  20/04/2022 - Edição nº 6343

  Resumo: • Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do Contrato 039/2021 - Aiack dos Santos Lopes - ME

  Nº certificação: WP3LBDRGIRMQWTXM33ZGBQ

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  19/04/2022 - Edição nº 6342

  Resumo:
  -• Portaria N°007 De 13 De Abril De 2022 – Designa Servidor Para Exercer A Função De Fiscal Do Contrato Abaixo.
  -• Balanço 2021.
  -

  Nº certificação: AWOGBRNCJ1MOFSYXFJMY6Q

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  19/04/2022 - Edição nº 6341

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 050/2022 Pregão Eletrônico N° 011/2022/SRP – Empresa: 2W Comercio Distribuição e Serviços Eireli.
  -Ata de Registro de Preços N° 052/2022 Pregão Eletrônico N° 011/2022/SRP – Empresa: Valdemir Xavier dos Santos.
  -Ata de Registro de Preços N° 053/2022 Pregão Eletrônico N° 011/2022/SRP – Empresa: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
  -

  Nº certificação: JOHL2AIWIRB1RPVBHEGZ5A

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  19/04/2022 - Edição nº 6340

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 001/2022- Contrato Nº 042/2022- Processo Administrativo: 071/2022 - Contratada: H B R Transportes E Serviços Eireli.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 002/2022- Contrato Nº 009/2022-FMS - Contratada: Gente Seguradora SA.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 002/2022- Contrato Nº 041/2022-FMS - Contratada: Gente Seguradora SA.
  -Extrato De Dispensa Nº 022/2022 – Empresa: Reconvel Recôncavo Veículos.
  -Extrato De Inexigibilidade Nº 007/2022 – Empresa: Konica Minolta Healthcare Do Brasil Industria De Equipamentos Médicos.
  -Extrato Do 1º Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº 136/2021 – Empresa: Solutions Empreendimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: QTNXZ8ABKO5XJ7F2UFM4FQ

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  19/04/2022 - Edição nº 6339

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 043/2022 Inexibilidade Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 078/2022 - Objeto: Aquisição de livros coleção Aprova Brasil de Português e Matemática destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: XFHQGJNLOCQNHKCE3UK34G

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  18/04/2022 - Edição nº 6338

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para aquisição de material didático e expediente, para atender as necessidades dos Programas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e da Secretaria Municipal de Assistência Social a esta secretaria do Município de Salinas da Margarida –BA.

  Nº certificação: DPOIC2QUAODTMBSJCLHNDA

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  18/04/2022 - Edição nº 6337

  Resumo: • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021 referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Contratada: Empresa. Aiack dos Santos Lopes - Me.

  Nº certificação: CDVZMQKXMAM+RAWKEQ5AYA

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  18/04/2022 - Edição nº 6336

  Resumo: • Notificação - Concorrência nº 002/2022 - Contrato nº 038/2022 - Empresa Construsete Construtora Ltda.
  -• Parecer Técnico - Concorrência nº 002/2022 - Contrato nº 038/2022 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (Padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, sede do município de Salinas da Margarida/BA.
  -

  Nº certificação: DXHJIQ+I0PMZDWSR0UY0/Q

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  14/04/2022 - Edição nº 6335

  Resumo: • Lei Complementar Nº 003, de 14 de Abril de 2022 - Altera a Lei Complementar 001/2012, define níveis e sua gratificação no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal, garante 1/3 da carga horária do Professor para atividades extraclasse e dá outras providências.
  -• Lei Complementar Nº 004, de 14 de Abril de 2022 - Altera a Lei Complementar 002/2012, define gratificações, revoga artigos em contradições com o Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -• Lei Nº 673, de 14 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a denominação, outorga e gestão de concessão para administração e manutenção de áreas públicas, a título oneroso, estabelece normas de utilização e dá outras providências.
  -• Lei Nº 674, de 14 de Abril de 2022 - “Autoriza a doação de cesta básica aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos com frequência regular e dá outras providências”
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  Nº certificação: IDADUKKYMRYBLGPU8RUUCG

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  14/04/2022 - Edição nº 6334

  Resumo:
  -Decisão Sobre a Proposta de Preços Tomada de Preços nº 003/2022 Processo Administrativo nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica na Estrada da Base no Município de Salinas da Margarida/BA.
  -

  Nº certificação: JNWLG4TM7RPQ3GNLUN/EFW

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  14/04/2022 - Edição nº 6333

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 011/2022
  -Notificação Contrato 013/2020
  -Homologação Pregão Eletrônico 020/2022
  -Parecer Técnico Contrato 013/2020 Tomada de Preço 001/2020
  -Parecer Técnico Contrato 085/2021
  -Notificação Contrato 085/2021
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  Nº certificação: +PUYNZ2YSN9IIWFFJIFK+Q

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  14/04/2022 - Edição nº 6332

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de 05 (cinco) motos, zero Km, para atender as necessidades da Secretária de Administração e Planejamento, do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: E2TJSNN8QUR7YKXQTU64PW

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  14/04/2022 - Edição nº 6331

  Resumo: - Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 008/2019FMS – Objeto: Contratação de empresa, para seguro total para 01(um) veículo do tipo ambulância (SAMU-192) Mercedes-Benz Sprinter, ano/modelo 2018/2019, Chassi 8AC906633KE163958. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

  Nº certificação: XV9WWSEQWARI/DA5LSCL3W

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  13/04/2022 - Edição nº 6330

  Resumo: • Extrato do Contrato 040/2022 - Resumo de Contrato Nº 040/2022 - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: Contratação da execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos no Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: CPWO64OSGTM/ZTOZ/VAKYQ

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  13/04/2022 - Edição nº 6329

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 090/2022. Empresa Ana C.S.B. Prazeres.
  -• Extrato de Dispensa Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 090/2022 – Objeto: Aquisição de artigo pirotécnico boneco judas para abrilhantar o sábado de aleluia (queima de judas) do Município de Salinas da Margarida -Ba. Empresa Ana C.S.B. Prazeres.
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  Nº certificação: EFBFOFC5XI30QYXABOXDZW

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  12/04/2022 - Edição nº 6328

  Resumo: - Notificação - Contrato Nº 026/2022- Concorrência N° 003/2021 – Empresa: Construtora Max Ltda.
  -- Parecer Técnico - Contrato Nº 026/2022 - Concorrência N° 003/2021 - Empresa Construtora Max Ltda.
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  Nº certificação: NISLIMFL+E+5NC3BVZUQMQ

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  12/04/2022 - Edição nº 6327

  Resumo: Portaria Nº 003, de 29 de março de 2022 - Designa Servidor para Exercer a Função de Fiscal do Contrato Abaixo.

  Nº certificação: YYDFHV6MR/L8XSCM5W/XJW

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  11/04/2022 - Edição nº 6326

  Resumo: • Errata - Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 065/2022.

  Nº certificação: PCVEP/DESQQENCMLDE4CFQ

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  11/04/2022 - Edição nº 6325

  Resumo: Portaria n° 064, de 01 de abril de 2022 - Concede Auxílio Moradia e Alimentação ao profissional médico do Projeto Mais Médico para o Brasil e dá outras providencias.
  -Portaria n° 064A de 04 de abril de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: SXQUIBHO5WHNBABY4UUHZA

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  11/04/2022 - Edição nº 6324

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 041/2022 - Pregão Eletrônico N° 004/2022/SRP - Processo Administrativo N° 018/2022.
  -Ata de Registro de Preços N° 042/2022 - Pregão Eletrônico N° 004/2022/SRP - Processo Administrativo N° 016/2022
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  Nº certificação: SFXCHT/YCTDZ1EDIXBQ0VW

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  11/04/2022 - Edição nº 6323

  Resumo: • Dispensa Eletrônica Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº 087/2022 - Contratação de empresa para aquisição de composto lácteo para paciente atendida na Unidade Básica de Saúde deste Município.

  Nº certificação: T/0XX6XNK815OAELDWUZUA

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  08/04/2022 - Edição nº 6322

  Resumo:
  -• Notificação – Pregão Eletrônico SRP N°136/2021SRP – Notificada: JKM Comercio Industria De Confecções E Silk Screnn Ltda.
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  Nº certificação: C61EB75LFP689QK1Y97IRQ

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  08/04/2022 - Edição nº 6321

  Resumo: • Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 048/2022 – Pregão Eletrônico Nº 070/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 175/2021 – Empresa: 4M BR Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: PITCPAEZBK6RJKPXJQHUJW

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  08/04/2022 - Edição nº 6320

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa nº 017/2022 Processo Administrativo 066/2022 - Seguros Sura S/A.
  -Extrato de Contrato 032/2022 Dispensa nº 017/2022 Processo Administrativo 066/2022 - Seguros Sura S/A.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo nº 057/2022 - Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 023/2022 Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo nº 057/2022 - Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
  -Decisão Referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2021/SRP Processo Administrativo nº 063/2022 - HF Suzarte Comercio de Produtos Alimenticios, Papelaria e Higiene Pessoal Ltda - ME.
  -Decisão Referente ao Contrato nº 039/2021 Referente ao Pregão Eletrônico de nº 001/202 Processo Administrativo nº 062/2022 Processo Administrativo nº 001/2021 - Aiack dos Santos Lopes-ME.
  -Decisão referente a Ata de Registro de Preços nº 230/2021, Derivado do Pregão Eletrônico nº 070/2021/SRP Processo Administrativo nº 073/2022 - Drogafonte Ltda.
  -Decisão referente a Ata de Registro de Preços nº 234/2021 Derivado do Pregão Eletrônico nº 070/2021/SRP Processo Administrativo nº 074/2022 - 4M Br Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: 8NKBRXJAOON7FME9R7MFWQ

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  08/04/2022 - Edição nº 6319

  Resumo: • Errata Extrato Do 6º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato - Contratada: Konica Minolta Healthcare Do Brasil Industria De Equipamentos Medicos Ltda.

  Nº certificação: SD5AP+JTT7TD8M/TTNWLPQ

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  07/04/2022 - Edição nº 6318

  Resumo: • Portaria n° 065 de 07 de abril de 2022.
  -• Portaria n° 066 de 07 de abril de 2022.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Salinas de Margarida.
  -

  Nº certificação: KDM1PPASRWTSK2JIEALL3Q

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  07/04/2022 - Edição nº 6317

  Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 077/2022 - Empresa Feira Ponto Ltda.
  -• Extrato de Dispensa nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 077/2022 - Objeto: Contratação de aquisição de 10 (dez) maquinas de pontos biométrico.
  -

  Nº certificação: FQODWEH1UZWD0UDTJSD97A

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  07/04/2022 - Edição nº 6316

  Resumo: Portaria Nº 003 de 06 de Abril de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
  -Portaria Nº 004 de 06 de Abril de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
  -Portaria Nº 005 de 06 de Abril de 2022 – Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
  -Portaria Nº 006 de 06 de Abril de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
  -

  Nº certificação: ZXJLNZ8FD9AAPC5/+9/M8A

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  06/04/2022 - Edição nº 6315

  Resumo: Portaria Nº 062A de 31 de Março de 2022
  -Portaria Nº 062B de 31 de Março de 2022
  -Notificação Contrato 085/2021
  -Parecer Técnico Contrato 085/2021
  -

  Nº certificação: RWY4WW+SAGIBTZZC6KEACG

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  06/04/2022 - Edição nº 6314

  Resumo: • Notificação - Tomada De Preço: 002/2021 - Contrato Nº 065/2021 - Objeto: Obra – Reforma das Creches Escolas, Semente da Alegria (Localizada no Distrito do Porto da Telha) e Edvaldo Gomes de Assis (Localizada no Conj. Habitacional Nova Salinas), pertencentes a Rede Municipal de Ensino do Município de Salinas da Margarida.
  -• Parecer Técnico - Tomada De Preço Nº 002-2021 - Contrato Nº 065/2021 – Notificada: Veloso Construções E Serviços Eireli.
  -• Relatório Fotográfico - Tomada De Preço: 002/2021- Contrato Nº 065/2021.
  -

  Nº certificação: 0UZIM27PVCMERSVYEXLEVQ

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  06/04/2022 - Edição nº 6313

  Resumo: • Extrato do Contrato 034/2022 - Resumo de Contrato Nº 034/2022 - Contratado: RD Serviços, Transportes, Locações EIRELI.
  -• Ata de Registro de Preços N° 037/2022 Pregão Eletrônico N° 004/2022/SRP do Processo Administrativo N° 018/2022.
  -• Ata de Registro de Preços N° 038/2022 Pregão Eletrônico N° 004/2022/SRP do Processo Administrativo N° 018/2022.
  -

  Nº certificação: 8N/8D4K+O8Z0Q4RMSWW0EA

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  05/04/2022 - Edição nº 6312

  Resumo: Errata Extrato do Contrato Pregão Eletrônico 019/2022

  Nº certificação: IXS091LQR0HBVOI1ULWIFW

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  05/04/2022 - Edição nº 6311

  Resumo: • Decreto Nº 421/2022, 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 908.637,35( Novecentos e Oito Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Ata de Registro de Preços N° 035/2022 - Pregão Eletrônico N° 013/2022/SRP - Processo Administrativo N° 045/2022 - Medisil Coml. Farm. Hosp. Hig. e Transportes Ltda
  -

  Nº certificação: VATF47/KR7CFQNHBFFWNYQ

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  05/04/2022 - Edição nº 6310

  Resumo: • Portaria Nº 002, de 01 de Fevereiro de 2022 – Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.

  Nº certificação: YRROVLGFOC+87ZBDTVVMDG

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  05/04/2022 - Edição nº 6309

  Resumo: Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Tomada De Preços Nº 003/2022- Processo Administrativo Nº 004/2022 – Interessado: Construtora Lustoza.
  -Parecer Técnico- Tomada De Preço 03/2022 - Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação asfáltica na Estrada da Base no Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: SFTIWR7QRVBRMGF/C+GZZG

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  05/04/2022 - Edição nº 6308

  Resumo:
  -
  -Resumo de Contrato Nº 038/2022 - Concorrência Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -

  Nº certificação: ZGD+AQJIWR96KF5R0DE+KA

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  04/04/2022 - Edição nº 6307

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 002/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 017/2022
  -

  Nº certificação: RS1BMICRDYGMHDWS3UQSYQ

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  01/04/2022 - Edição nº 6306

  Resumo: Homologação Concorrência 002/2021
  -Errata 002 Pertinente ao Edital 02/2022
  -
  -

  Nº certificação: S/EIXCBJOFZV3AQQEIYTDQ

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  01/04/2022 - Edição nº 6305

  Resumo: Portaria Nº 061 de 30 de Março de 2022
  -Portaria Nº 062 de 31 de Março de 2022
  -Portaria Nº 063 de 01 de Abril de 2022
  -Notificação Pregão Eletrônico SRP 136/2021SRP
  -

  Nº certificação: ANGJFGSLFO86TCVAM0TSBQ

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 6304

  Resumo: • Notificação - Contrato nº 013/2020 - Notificada: MP2 Construções Eireli - Me
  -• Parecer Técnico - Contrato nº 013/2020 - Empresa MP2 Construções Eireli - Me.
  -
  -

  Nº certificação: WCUCO5DQ28GWYVHCV6CFHW

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  31/03/2022 - Edição nº 6303

  Resumo: - Convocação Dos Candidatos Aprovados - Processo Seletivo - Edital 01/2022.

  Nº certificação: T0BHBRGEWXLY6Y3LLKADPW

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  31/03/2022 - Edição nº 6302

  Resumo: Portaria nº 001 de 09 de Fevereiro de 2022.
  -Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 022/2022SRP - Processo Administrativo Nº 079/2022
  -Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 023/2022SRP - Processo Administrativo Nº 080/2022
  -Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 024/2022SRP - Processo Administrativo Nº 081/2022
  -

  Nº certificação: WFVT7BJGVW7RF1QP7KSNIG

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  31/03/2022 - Edição nº 6301

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação 001/2022
  -Aviso de Dispensa de Licitação 001/2022 Processo Administrativo 071/2022
  -Extrato Resumo do Contrato 034/2022 Pregão Eletrônico 019/2022
  -Ata de Registro de Preços 036/2022 Pregão Eletrônico 004/2022/SRP
  -Ata de Registro de Preços 039/2022 Pregão Eletrônico 004/2022/SRP
  -Ata de Registro de Preços 044/2022 Pregão Eletrônico 004/2022/SRP
  -

  Nº certificação: F0M19JJQJMGLEQUH/HLBPW

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  30/03/2022 - Edição nº 6300

  Resumo: • Portaria nº 002 de 25 de março de 2022.

  Nº certificação: 0YM6WHH3OL2NP7MYQO14FW

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  30/03/2022 - Edição nº 6299

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: 9PI2ZDBET1U9AK6VQAO+FA

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  30/03/2022 - Edição nº 6298

  Resumo: • Notificação - Empresa KRS Construtora Eirelli EPP
  -• Notificação - Empresa Construtora Max Ltda.
  -

  Nº certificação: WKVRACQPMQABZGCRMLWBKQ

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  29/03/2022 - Edição nº 6297

  Resumo: • Balancete Fevereiro 2022.

  Nº certificação: GXAR+5ODIOXBAEDOXXOQBA

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  29/03/2022 - Edição nº 6296

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 021/2022SRP - Processo Administrativo Nº 076/2022.
  -Termo De Ratificação - Dispensa Nº 019/2022.
  -Extrato De Dispensa Nº 019/2022.
  -Termo De Ratificação - Dispensa 015/2022.
  -Extrato De Dispensa Nº 015/2022.
  -Termo De Ratificação - Dispensa Nº 018/2022.
  -Errata Do Extrato De Dispensa Nº 018/2022 - Dispensa Nº 018/2022.
  -Ata De Registro De Preços N°033/2022 – Pregão Eletrônico N°013/2022/SRP.
  -

  Nº certificação: MKEMYBJWYCFYUJGJ3GW2SG

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  29/03/2022 - Edição nº 6295

  Resumo: • Republicação – Decreto Nº 423 de 25 de março de 2022 - Define os membros que irão compor o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de acordo com a Lei nº 309 de 20 de janeiro de 2005

  Nº certificação: DA4981NABFX6Q0KUWPYHVG

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  28/03/2022 - Edição nº 6294

  Resumo: Errata 001 Pertinente ao Edital nº 02/2022.

  Nº certificação: 14T2PVUF8LIKXCMLBCYAXG

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  28/03/2022 - Edição nº 6293

  Resumo: Decreto Nº 423, de 25 de Março de 2022 – Define os membros que irão compor o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, de acordo com a Lei nº 309 de 20 de janeiro de 2005.
  -Decreto Nº 423, de 25 de Março de 2022
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 – Processo Administrativo Nº 058/2022 – Empresa: M.R.S. da Silva & Cia. Ltda EPP.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 061/2022 – Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 034/2022 – Contratado: Gente Seguradora.
  -

  Nº certificação: JNQFVANIAMYPM7TOJQ4O8Q

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  28/03/2022 - Edição nº 6292

  Resumo: Licitação Tomada de Preços 003/2022 Processo Administrativo 004/2022SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica na Estrada da Base no Município de Salinas da Margarida/BA

  Nº certificação: BVQ3NU7QLII14ISLUQYNZA

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  25/03/2022 - Edição nº 6291

  Resumo: Errata - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 03/2022 – Objeto: Constitui objeto desta licitação Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos no Munícipio de Salinas da Margarida/ BA.

  Nº certificação: E3TT8UJQJ3ICDNLWDKKFMW

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  25/03/2022 - Edição nº 6290

  Resumo: • Portaria SMA N° 003, de 22 de fevereiro de 2022.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 do Processo Administrativo 018/2022.
  -

  Nº certificação: ETWKOJQA+G2AWEZLMUNHEQ

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  25/03/2022 - Edição nº 6289

  Resumo: • Portaria Nº 058 de 25 de março de 2022
  -• Portaria Nº 059 de 25 de março de 2022
  -

  Nº certificação: 3IULPBYORFG60CWAI1NXBA

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  25/03/2022 - Edição nº 6288

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 029/2022 - Pregão Eletrônico N° 010/2022/SRP - Processo Administrativo N° 035/2022 - COMAPEL Comercio Industria e Agricultura Ltda
  -• Ata de Registro de Preços N° 031/2022 - Pregão Eletrônico N° 015/2022/SRP - Processo Administrativo N° 047/2022 – Comercial Idal de Alimentos Eireli
  -• Ata de Registro de Preços M° 034/2022 - Pregão Eletrônico N° 013/2022/SRP - Processo Administrativo N° 045/2022 - JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda
  -

  Nº certificação: TYCUXHQFHLHGBXC6JNRYZA

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  24/03/2022 - Edição nº 6287

  Resumo: - Portaria N° 018, de 21 de fevereiro de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
  -- Portaria N° 020, de 22 de fevereiro de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
  -- Extrato de Dispensa Nº 018/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de boias de isopor para sinalização náutica, fios de filame 06mm e fio de filame 3,5 para demarcação da área de banho na praia do pente no Município de Salinas da Margarida-Ba. (Renova Nautica Peças e Acessorios Ltda).
  -

  Nº certificação: ZWA2IJLSPV3Y3HUWH2E8PQ

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  24/03/2022 - Edição nº 6286

  Resumo: • Extrato do Contrato 027/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022.
  -• Extrato do Contrato 033/2022 - Tomada de Preço nº 001/2022.
  -• Ata de Registro de Preços n° 030/2022 do Pregão Eletrônico n° 015/2022/SRP - Processo Administrativo n° 047/2022.
  -• Ata de Registro de Preços n° 032/2022 do Pregão Eletrônico n° 013/2022/SRP - Processo Administrativo n° 045/2022.
  -

  Nº certificação: HM48RQF726BPY23OBSTHIG

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  23/03/2022 - Edição nº 6285

  Resumo: - Notificação de Recebimento de Recursos Federais Nº 003 - Objeto: Pavimentação com drenagem superficial de trechos no Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: OIYP9NHHVBX+4GUQ4K2GJW

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  23/03/2022 - Edição nº 6284

  Resumo: • Decisão sobre a Proposta de Preços - Concorrência Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 334/2021 - Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

  Nº certificação: 9UUV2MU8B3FV5EIMX5E1LG

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  22/03/2022 - Edição nº 6283

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 014/2022

  Nº certificação: C7EJFTFU5B+2UQXJQXKM8Q

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  22/03/2022 - Edição nº 6282

  Resumo: Pregão Eletrônico 020/2022 Processo Administrativo 069/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 010/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 013/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 015/2022
  -

  Nº certificação: S9OONNEZFG9VW9XWYIGJVA

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  22/03/2022 - Edição nº 6281

  Resumo: Concorrência N° 002/2021 - Processo Administrativo N° 334/2021 - Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas
  -Ata de Registro de Preços Nº 028/2022 – Pregão Eletrônico Nº 012/2022/SRP – Processo Administrativo Nº 044/2022 – Veiga Gases Ltda
  -Extrato do Contrato 029/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamento (camisa, bermuda, botina, coletes, apitos acessórios gerais para padronização), destinados para os guardas municipais, para atender às necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida/BA
  -

  Nº certificação: JU4DRK/UBV0QF0MACYAPXA

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  21/03/2022 - Edição nº 6280

  Resumo: Notificação - Contrato n° 005/2022 - Notificada: KRS Construtora Eirelli EPP.
  -Parecer Contrato n° 005/2022 - Tomada de preços n° 16/2021.
  -Notificação - Contrato n° 140/2021 - Notificada: Seal Construções Avaliações e Projetos Ltda.
  -Parecer Contrato n° 140/2022 - Tomada de preços n° 15/2021.
  -

  Nº certificação: KP585RSFYR+JX+VHPPULNQ

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  21/03/2022 - Edição nº 6279

  Resumo: Portaria Nº 055 de 21 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 056 de 21 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 057 de 21 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: TFP61IHOI5CLVXA7XSEHVG

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  21/03/2022 - Edição nº 6278

  Resumo: Portaria SME Nº 09 de 17 de Março de 2022 - Institui e nomeia membros da Comissão Técnico- Pedagógico de Avaliação dos Livros Didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, subsidiando o processo licitatório e dá outras providências.

  Nº certificação: FEENTVKSG/KY7RSDHZ+XHW

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  18/03/2022 - Edição nº 6277

  Resumo: • Convocação dos Candidatos Aprovados Processo Seletivo - Edital 01/2022.

  Nº certificação: FK7FSJKJ1KWN218OF8V9FW

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  18/03/2022 - Edição nº 6276

  Resumo: • Notificação do Contrato N. 141/2021. Empresa: CTS Construções Transporte e Serviços Ltda.

  Nº certificação: AHMPEUXWTHFINMKZXWTZXA

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  18/03/2022 - Edição nº 6275

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato 016/2020 - Viver Tecnologia Eireli – ME

  Nº certificação: 8LRRGBNXH7Z9UXAHEAJCFG

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  17/03/2022 - Edição nº 6274

  Resumo: • Ato de Homologação - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais da Área de Saúde, realizado pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: /7AENR8HN88MVMPPBEGGZA

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  17/03/2022 - Edição nº 6273

  Resumo: • Portaria N° 054 de 17 de março de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Secretaria de Infraestrutura, do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3EHTJ/TRWLB4VTH0YVL7DQ

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  17/03/2022 - Edição nº 6272

  Resumo: • Portaria n. 053, de 16 de Março de 2022.

  Nº certificação: BJCEERGFQ6GZS6WMMIOBRA

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  16/03/2022 - Edição nº 6271

  Resumo: • Decisão Sobre a Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 03/2022 - Objeto: Constitui objeto desta licitação Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos no Município de Salinas da Margarida/ BA, conforme o Contrato de Repasse nº 912255/2021/MDR/Caixa, de acordo com as especificações neste Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: W9D32NAVHNUEOMDU28LCPA

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  16/03/2022 - Edição nº 6270

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 022/2022 Processo Administrativo nº 041/2022 Dispensa nº 012/2022 - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico - Fundação Cefetbahia.
  -Extrato do Contrato 028/2022 Pregão Eletrônico nº 009/2022 Processo Administrativo nº 027/2022 - MJS Comércio de Confecções e Representações e Serviços Eireli.
  -Extrato do Contrato 030/2022 Pregão Eletrônico nº 009/2022 Processo Administrativo nº 027/2022 - Tudo Vest Comércio de Calçados e Vestuário Eireli.
  -Extrato do Contrato 031/2022 Pregão Eletrônico nº 009/2022 Processo Administrativo nº 027/2022 - World Comércio e Serviços de Informática Eireli.
  -Republicação do Processo Seletivo do Programa Bolsa Universitária Ano 2022.
  -Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, Para Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre do Executivo Municipal de 2021.
  -

  Nº certificação: BPNPRQW2PFLUUWBJY+AI/W

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  16/03/2022 - Edição nº 6269

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da Praça Dona Rosa, Localizada na Rua Presidente Vargas na Sede do Munícipio de Salinas da Margarida–BA.

  Nº certificação: UN44CJGO72UBDHMTAO503Q

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  15/03/2022 - Edição nº 6268

  Resumo: • Notificação - Notificada: MP2 Construções EIRELI ME.
  -• Parecer Técnico Contrato N° 013/2020 - Obra - Construção da Piscina Semi Olímpica na Sede do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: BGZNF3CI03WFD1O7TBHMAA

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  14/03/2022 - Edição nº 6267

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo 044/2022 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de cilindros de gás medicinal de uso em ambulância para suprir a demanda do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 3FL0UEA7TXSAAOAIVAIZWA

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  14/03/2022 - Edição nº 6266

  Resumo: Lei Nº 671, de 11 de março de 2022 – Dispõe sobre o reajuste e vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Salinas da Margarida

  Nº certificação: X1V148PPDVYW97W9XBWAPQ

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  14/03/2022 - Edição nº 6265

  Resumo: Portaria Nº 052 de 14 de Março de 2022 - Exonera a pedido a Sr.ª Danielle de Almeida Fernandes, do Cargo de Secretário de Infra Estrutura, do Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: B83M4URJVN6HG+AH8PEOVG

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  11/03/2022 - Edição nº 6264

  Resumo: Decisão da Comissão de Licitação - Concorrência Nº 002/2021. (Tratloc Construções e Transportes Eireli) (Construsete Construtora Ltda) (Nerges Construções Eireli).

  Nº certificação: F8SFFBTLTVUU8ZY1UDY4FG

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  10/03/2022 - Edição nº 6263

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 025/2022 – Processo Administrativo Nº 017/2021 - Pregão Eletrônico Nº 09/2021-SRP - José Ironildo Vieira –ME.

  Nº certificação: FQPMWT0JDIEKI2GBWY6UTA

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  10/03/2022 - Edição nº 6262

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 085/2021 – Construtora CONSPAVI EIRELI.

  Nº certificação: L0ITIBCGBF5QBLARLCINMQ

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  10/03/2022 - Edição nº 6261

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 014A/2022 - Dispensa Nº 009A/2022 – Processo Administrativo Nº 031A/2022 - Contratado: Josue N. da Silva.

  Nº certificação: SSIRJQI7B4AW2GEO+NQ1EA

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  10/03/2022 - Edição nº 6260

  Resumo: Resumo de Contrato 026/2022 Concorrência 003/2021 - Construtora Max Ltda

  Nº certificação: LNAVHTL3YYII2Q5KHF1FNG

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  10/03/2022 - Edição nº 6259

  Resumo: - Decreto Nº 417 De 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 587.500,00 (Quinhentos E Oitenta E Sete Mil Quinhentos Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: IA0SULI4KE5U9BVO37FU2G

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  10/03/2022 - Edição nº 6258

  Resumo: • Notificação do Contrato Nº 141/2021 - Tomada de Preços Nº 12/2021. Empresa Seal Construções Avaliações e Projetos Ltda
  -• Parecer Técnico do Contrato Nº 141/2021 - Tomada de Preços Nº 12/2021. Empresa Seal Construções Avaliações e Projetos Ltda
  -

  Nº certificação: 2LEFIYETJ1E58YABF2EGPQ

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  09/03/2022 - Edição nº 6257

  Resumo: • Notificação - Tomada de Preço 12/2018 - Contrato nº 155/2018 - Notificada: MSPN Construtora Eireli.
  -• Parecer Técnico - Tomada de Preço 12/2018 - Contrato nº 155/2018 - Objeto: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Januário Eleodorio de Lima, localizada no Distrito de Cairu de Salinas.
  -

  Nº certificação: NS2UST7DKBDMCJOCUNW3ZQ

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  09/03/2022 - Edição nº 6256

  Resumo: Portaria N° 051 de 08 de março de 2022.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo 027/2022.
  -Notificação Tomada de Preço: 12/2018 Contrato Nº 155/2018.
  -Parecer Técnico Tomada de Preço: 12/2018 Contrato Nº 155/2018.
  -

  Nº certificação: OBLIXQR1PS/VGMQQDQOFSA

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  09/03/2022 - Edição nº 6255

  Resumo: Notificação - Tomada de Preço: 015/2020 - Contrato Nº 091/2020 - Pavimentação em paralelepípedos e drenagem do Loteamento Sitio Negreiro localizado na Ba 534 no Municipal de Salinas da Margarida/ Ba.
  -Parecer Técnico - Tomada de Preço: 015/2020 - Contrato Nº 091/2020 - J Queiroz Construções e Comércio
  -Relatório Fotográfico - Tomada de Preço: 015/2020 - Contrato Nº 091/2020
  -

  Nº certificação: YXOKYL0SCVUIGFFE8LCFKW

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  08/03/2022 - Edição nº 6254

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 019/2022 Processo Administrativo Nº 061/2022 - Objeto: Contratação de licença de uso de software integrado para gestão pública (Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Portal do Servidor, Sistema de Tributos, Sistema de Patrimônio, Sistema de Almoxarifado), sem limitação de usuário, incluindo a implantação, customização, suporte técnico e manutenções permanentes para a Prefeitura do Município Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: EQPJNU2KHY+CTTCE2HRWBG

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  08/03/2022 - Edição nº 6253

  Resumo: Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 014/2022 - Interessado: Rezende & Liefquin.
  -Resposta Referentes Ao Pregão Eletrônico N°014/2022 – Empresa: Rezende & Liefquin.
  -
  -

  Nº certificação: KY1JNCUSDXVWSNRODL5A9Q

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  07/03/2022 - Edição nº 6252

  Resumo: • Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 03/2022.
  -• Homologação Concorrência Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 367/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº 024/2022 Pregão Eletrônico Nº 022/2021-SRP do Processo Administrativo Nº 321/2021
  -

  Nº certificação: TSA7T7IRUC0QRYY+UAQ+UW

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  07/03/2022 - Edição nº 6251

  Resumo: • Notificação Tomada de Preço: 025/2020 - Contrato 005/2021 - Notificada: Solutions Empreendimentos EIRELI.
  -• Parecer Técnico Tomada de Preço: 025/2020 - Contrato 005/2021 – Empresa: Solutions Empreendimentos EIRELI.
  -

  Nº certificação: AWVAKRSNHKVKK/EYJXMTGG

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  07/03/2022 - Edição nº 6250

  Resumo: Notificação - Contrato nº 136/2021 - Solutions Empreendimentos Eireli
  -Relatório Técnico - Tomada de Preço: 11/2021 - Contrato Nº 136/2021 - Solutions Empreendimentos Eireli
  -

  Nº certificação: EYLRAM+WFWWMJBQZZAAPNA

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  04/03/2022 - Edição nº 6249

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº. 334/2021 - Assunto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
  -Realização Concorrência Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 334/2021 - Objeto: Construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (Padrão FNDE), localizada na AV. Presidente Vargas, sede do município de Salinas da Margarida/BA.
  -

  Nº certificação: HVURSG1N6PZ2VYEDWEYQPW

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  04/03/2022 - Edição nº 6248

  Resumo: Edital Nº 02/2022 Processo seletivo Simplificado.

  Nº certificação: FWRJDUB9YOL4X/6FA/ZYBW

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  04/03/2022 - Edição nº 6247

  Resumo: Decisão Sobre a Proposta de Preços Tomada de Preços nº 001/2022 Processo Administrativo nº 029/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da Praça Dona Rosa, Localizada na Rua Presidente Vargas na Sede do Munícipio de Salinas da Margarida–Ba.
  -Notificação Tomada de Preço 002/2021 Contrato nº 065/2021 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
  -Parecer Técnico Tomada de Preço 002/2021 Contrato nº 065/2021 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: KN23USZR19OJGIQUGS6DNG

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  04/03/2022 - Edição nº 6246

  Resumo: • Lei n° 670, de 03 de março de 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Salinas da Margarida, na forma que indica e da outras providências.

  Nº certificação: FFTZNEQ8SJ0N0DZ/GC8I0G

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  03/03/2022 - Edição nº 6245

  Resumo: Republicação - Lei N° 654, de 13 de Julho de 2021 - Da Denominação a Casa do Pescador Localizada na Rua do Gravatá Distrito de Conceição de Salinas, e de outras providencias.
  -Republicação - Lei Nº 655, de 13 de Julho de 2021 – Revoga a lei municipal 346/2007 de 8 de marco de 2017, dispõe sobre a política municipal do idoso e dá outras providências.
  -Republicação - Lei N° 656, de 13 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a criação da Lei do Conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEA do município de Salinas da Margarida – Bahia e dá outras providências.
  -Edital Nº 01/2022 Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais da Área de Saúde.
  -

  Nº certificação: GKMSC2CQO4U3RLTGY5DAYW

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  03/03/2022 - Edição nº 6244

  Resumo: - Extrato Do 3º Termo Aditivo - Contrato Nº 072/2021 Da Tomada De Preços Nº 06/2021 – Empresa: Construtora Lustoza Ltda.

  Nº certificação: T0K8EZWACERQQAKVI1GF/W

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  03/03/2022 - Edição nº 6243

  Resumo: • Pregão Eletrônico nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 058/2022 - Objeto: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico para a Secretaria Municipal de Assistência Social para Gestão da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência Social e para a implantação e manutenção de projetos e programas da Política Pública de Assistência Social de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: O1BK/L09TMXZNB7MFFFRKW

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  03/03/2022 - Edição nº 6242

  Resumo: • Portaria Nº. 050, De 02 De Março De 2022 – Suspende a Posse da servidora Michelle Almeida De Azevedo no prazo que indica, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: ENO4WNZ09UL/GWNFEAUA2Q

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  02/03/2022 - Edição nº 6241

  Resumo: • Errata - Extrato de Contrato Nº 021/2022 – Dispensa Nº 014/2022 – Processo Administrativo Nº 048/2022.

  Nº certificação: KQRV1ZXLR8FULOLHOSQG6G

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  02/03/2022 - Edição nº 6240

  Resumo: Decisão Tomada de Preços 001/2022
  -Parecer Jurídico Tomada de Preços 001/2022
  -

  Nº certificação: BOFNN+GZFTLZCHDUSHLQUA

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  01/03/2022 - Edição nº 6239

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 041/2022 - Dispensa de Licitação Nº 012/2022 – Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico - Fundação CEFETBAHIA.

  Nº certificação: MRQ8YXEH98QP++L3YZE5+A

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  01/03/2022 - Edição nº 6238

  Resumo: Portaria N° 048 de 21 de fevereiro de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: JU8XJFQPNMQCLLOD9CYHUA

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  01/03/2022 - Edição nº 6237

  Resumo: Ata De Registro De Preços N° 026/2022 Pregão Eletrônico N° 003/2022/SRP
  -Ata De Registro De Preços N° 027/2022 Pregão Eletrônico N° 003/2022/SRP
  -Extrato De Contrato Nº 021/2022 Dispensa Nº 014/2022 - Las Vegas Soluções Tecnológicas Ltda.
  -

  Nº certificação: PQIQRXU39F4RA+EUCMEMLW

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 6236

  Resumo: Balancete Janeiro 2022.

  Nº certificação: 2STDFX6J2EDDHFCRECAB7Q

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  25/02/2022 - Edição nº 6235

  Resumo: Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 014/2022 - Processo Administrativo 046/2022 - Objeto: Contratação de empresa prestação de serviço de seguro total, por 12 (doze) meses, para os veículos pertencentes à frota do Município de Salinas da Margarida, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -Pregão Eletrônico: N° 014/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - Processo Administrativo 012/2022 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais elétricos (luminária led e conectores) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Munícipio de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: T5RJUBMTIHNBDZ3Q6POEQQ

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  25/02/2022 - Edição nº 6234

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 017/2022 - Processo Administrativo Nº 053/2022 - Seleção de propostas para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, no período da Semana Santa conforme Lei Municipal de benefício Nº 646, de 17 de março de 2021 para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, conforme especificações constantes no Edital e Anexos

  Nº certificação: KDNL8U6QTAEDOMKEILZOEA

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  24/02/2022 - Edição nº 6233

  Resumo: • Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 043/2022 - Dispensa Nº 013/2022.
  -• Extrato De Contrato 019/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022 - Dispensa Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de corretiva, revisão, conserto de relógio de pontos, inclusive com o fornecimento de peças e suporte técnico para licença de sistema de ponto flex time.
  -

  Nº certificação: LIGWZNAG3XRESA9WVNAXWQ

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  24/02/2022 - Edição nº 6232

  Resumo: • Resultado, do Processo seletivo do Programa "Bolsa Universitária".

  Nº certificação: MWZGI/WQAVJDN8PMQ5TQ7W

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  24/02/2022 - Edição nº 6231

  Resumo: Ata De Registro De Preços N° 024/2022 - Pregão Eletrônico N° 008/2022/SRP - Processo Administrativo N° 026/2022 – Empresa: Fortclean Comercio De Equipamentos Eireli.
  -Ata De Registro De Preços N° 025/2022 - Pregão Eletrônico N° 008/2022/SRP - Processo Administrativo N° 026/2022 – Empresa: Vida Biotecnologia Ltda.
  -
  -
  -

  Nº certificação: GV1VTCAYYOUNNOW/VE4BNA

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  23/02/2022 - Edição nº 6230

  Resumo: Portaria SME Nº 08 de 23 de Fevereiro de 2022 – Altera a Portaria SME nº 20 de 27 de dezembro de 2021, do calendário escolar do ano letivo de 2022.
  -Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 SRP Processo Administrativo Nº 049/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de cursos técnicos e profissionalizantes por período de 12 (doze) meses para geração de emprego e renda para beneficiários do Programa Bolsa Família e usuários do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF atendidos no centro de Referência de Assistência Social-CRAS desta secretaria do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: 3CTH0QPA5IRL6ZGLNZZG7G

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  23/02/2022 - Edição nº 6229

  Resumo: • Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 038/2018 - Tomada de Preços nº 015/2017 - Processo Administrativo nº 038/2022.
  -• Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 046/2018 - Inexigibilidade nº 009/2018 - Processo Administrativo nº 040/2022.
  -• Extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 105/2019 - Dispensa nº 100/2019 - Processo Administrativo nº 032/2022.
  -
  -

  Nº certificação: GFBGJTQG0HUMMS/5NAVRTG

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  23/02/2022 - Edição nº 6228

  Resumo: Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato 027/2021 - Marcos Augusto Rosalvo Ribeiro

  Nº certificação: C5XPLIBD8DTOWTOSOZXCUW

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  22/02/2022 - Edição nº 6227

  Resumo: • Edital de Convocação dos Contemplados pelo Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento de Salinas da Margarida.
  -• Edital de Convocação dos Contemplados pelo Segundo Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: LIO9YMRE3JZWFKKSAPPDVW

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  22/02/2022 - Edição nº 6226

  Resumo: - Portaria SMA N°001, De 22 De Fevereiro De 2022.
  -- Portaria SMA N°002, De 22 De Fevereiro De 2022.
  -- Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 014/2022 SRP.
  -- Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 015/2022 SRP.
  -

  Nº certificação: CGI3JTNBV5FHGGBRFGW8AA

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  22/02/2022 - Edição nº 6225

  Resumo: • Decisão Sobre A Proposta De Preços - Concorrência Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 367/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços pavimentação em paralelepípedo e drenagem nas Ruas: Travessa 01 Rua Do Tamarineiro, Travessa 02 Rua Do Tamarineiro, Travessa 03 Rua Do Tamarineiro, Travessa 04 Rua Do Tamarineiro, Rua Da Igreja (Porto Da Telha), Localizadas No Loteamento Porto Da Telha E Ruas: Rua Cairu De Cima 1, Rua Cairu De Cima 2, Rua Cairu De Cima 3, Rua Cairu De Cima 4, Rua Cairu De Cima 5, Rua Cairu De Cima 6 (2º Travessa Enseada), Rua Cairu De Cima 7, Rua Estrada Da Enseada, Rua Cairu - Principal Trecho 2, Rua Do Araça, Rua Sentido À Base, Rua Beira Rio, Localizadas No Distrito De Cairu, no município de Salinas da Margarida/Ba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
  -• Realização - Concorrência Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 367/2021.
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  Nº certificação: XQJRPX/8RVLTVYGFS4XDXG

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  21/02/2022 - Edição nº 6224

  Resumo: Ata de Registro de Preços 023/2022 Pregão Eletrônico 137/2021/SRP - Tudo Vest Comercio de Calçados e Vestuário Eireli

  Nº certificação: AC9T4OSZ9+P8RU4F6DEFOQ

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  21/02/2022 - Edição nº 6223

  Resumo: • Portaria Executiva N° 042, de 17 de fevereiro de 2022 - Altera a Portaria 404 de 30 de dezembro de 2021 que nomeia a Comissão Permanente Executiva do Programa ''Bolsa Universitária'' e dá outras providências.

  Nº certificação: H1QCFFW3PB+NLPPQFYPNNG

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  21/02/2022 - Edição nº 6222

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 17/2021 - Processo Administrativo nº 363/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida.
  -• Decisão da Comissão de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da Praça Dona Rosa, Localizada na Rua Presidente Vargas na Sede do Município de Salinas da Margarida-BA.
  -• Tomada de Preço n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da Praga Dona Rosa, Localizada na Rua Presidente Vargas na Sede do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -

  Nº certificação: UOD8HA6G8EQYQ6GV61SEYW

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  21/02/2022 - Edição nº 6221

  Resumo: Portaria Nº 036 De 16 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Nº 043 De 18 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Nº 044 De 18 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Nº 045 De 21 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Nº 046 De 21 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Nº 047 De 21 De Fevereiro De 2022.
  -

  Nº certificação: HLV1BOGFOGBGFRJOHWABXQ

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  21/02/2022 - Edição nº 6220

  Resumo: • Esclarecimento - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 03/202 - Objeto: Constitui objeto desta licitação Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos no Município de Salinas da Margarida/ BA, conforme o Contrato de Repasse nº 912255/2021/MDR/Caixa, de acordo com as especificações neste Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: AMS5WXF9CL45YSSVMJTDWQ

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  21/02/2022 - Edição nº 6219

  Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, saúde mental e soros (itens fracassados do P.E.119-2021SRP) para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.salinasdamargarida.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br).

  Nº certificação: ZHVNNVVIQ3HGSEBYP+RZ5W

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  21/02/2022 - Edição nº 6218

  Resumo: • Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de cilindros de gás medicinal de uso em ambulância para suprir a demanda do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: AAEVGNPDKOY2ISHWDC9EFQ

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  18/02/2022 - Edição nº 6217

  Resumo: Portaria Nº 001, de 05 de Janeiro de 2022
  -Portaria Nº 002, de 24 de Janeiro de 2022
  -Portaria Nº 003, de 26 de Janeiro de 2022
  -Portaria Nº 006, de 24 de Janeiro de 2022
  -Errata 003 pertinente ao Edital 01/2022
  -

  Nº certificação: XOU27OITK0QD0F6OMD9KYQ

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  18/02/2022 - Edição nº 6216

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo 026/2022.
  -• Ata de Registro de Preços N° 022/2022 Pregão Eletrônico N° 137/2021/SRP do Processo Administrativo N° 380/2021 - Empresa: Nadia Correia de Almeida ME.
  -

  Nº certificação: 4L/4AVCUHEVDX9PDOSQXYG

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  18/02/2022 - Edição nº 6215

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 016/2022 – Pregão Eletrônico Nº 03/2021-SRP – Processo Administrativo Nº 09/2021 – Empresa: Jadai Industria Comercio e Construtora Ltda.

  Nº certificação: EX0KV3ROGH65O7WDEWGPRQ

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  17/02/2022 - Edição nº 6214

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 005/2022-FMS – Inexigibilidade Nº 003/2022 – Processo Administrativo Nº 023/2022 – Empresa: Internacional Travessias Salvador S.A.
  -Extrato de Contrato Nº 012/2022 – Inexigibilidade Nº 003/2022 – Processo Administrativo Nº 023/2022 – Empresa: Internacional Travessias Salvador S.A.
  -

  Nº certificação: SASTLHTDB5NPXLWZX/XPKW

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  17/02/2022 - Edição nº 6213

  Resumo: • Portaria N° 037 de 16 de fevereiro de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Subcoordenador de Iluminação Pública, Lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria N° 038 de 16 de fevereiro de 2022 - Exonera o Sr. Normando Franca Ferreira do Cargo de Assessor Tecnico, lotado na Secretaria da Fazenda na Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: XFVPLWBQKHEPFIN+OLLK+G

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  17/02/2022 - Edição nº 6212

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 137/2021 Processo Administrativo 380/2021 - Objeto: contratação de empresa para confecção e fornecimento futuro e eventual de fardamento para os alunos da Educação infantil, fundamental I, fundamental II e Fardamento Militar, (uniformes escolares) para os alunos, professores e monitores da Unidade de Vetor disciplinar Militar das Escolas Municipais: Centro Educacional Permínio de Souza Ferreira e Modelo de Conceição de Salinas da Margarida em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços.
  -Republicação - Ata de Registro de Preços N° 021/2022 Processo Administrativo N° 159/2021 – Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
  -

  Nº certificação: T1HZEHQC1NOFBNRHPAUQVG

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  16/02/2022 - Edição nº 6211

  Resumo: • Portaria N° 040, de 16 de fevereiro de 2022.
  -• Portaria N° 041 de 16 de fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: 0ARQGIRIHRHA2PID/KJIXW

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  16/02/2022 - Edição nº 6210

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 412 / 2022 de 06 de janeiro de 2022 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.

  Nº certificação: 2QVWQ+U6UJC5YLT9IT7RQW

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  16/02/2022 - Edição nº 6209

  Resumo: Notificação Contrato nº 085/2021 - Construtora Conspavi Eireli.
  -Parecer Técnico Contrato nº 085/2021 - Construtora Conspavi Eireli.
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  Nº certificação: TVLFQEP+PKWZ7XGMTHAIFA

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  16/02/2022 - Edição nº 6208

  Resumo: Convocação da Concorrência nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 367/2021.
  -Decisão sobre Recurso da Concorrência n° 003/2021 - Processo Administrativo n° 367/2021.
  -Parecer Jurídico da Concorrência Pública n° 003/2021 - Processo Administrativo 367/2021.
  -Republicação - Ata de Registro de Preços n° 019/2022 do Pregão Eletrônico n° 21/2021/SRP - Processo Administrativo n° 039/2021.
  -

  Nº certificação: +LRNIFWG4LTNBIZC0B/5BA

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  16/02/2022 - Edição nº 6207

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato de nº 142/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola Valdemar Alves Menezes, localizada na Avenida Boa Vista, Centro, Salinas da Margarida\BA.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão Contrato nº 079/2021 - Objeto: contratação de empresa para reforma da quadra e construção de 1 (uma) praça no seu entorno no Distrito de Encarnação no Município de Salinas da Margarida-BA.
  -

  Nº certificação: JKGCFHFNT2LCKB+YMFKTOA

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  16/02/2022 - Edição nº 6206

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 037/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual de roçadeira, para atender as demandas do setor limpeza pública, destinados a secretaria Municipal de Serviços Públicos de Salinas da Margarida-Ba. empresa Telma Oliveira Queiroz
  -Extrato de Dispensa Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 037/2022. Empresa Telma Oliveira Queiroz
  -

  Nº certificação: ONG48NOS1SMBXEMQUD2ONG

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  15/02/2022 - Edição nº 6205

  Resumo: • Portaria Nº 034 de 15 de Fevereiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -• Tomada de Preços Nº 17/2021 - Processo Administrativo Nº 363/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -

  Nº certificação: ZCL4F5C+WW/IHK+UBYPZTG

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  15/02/2022 - Edição nº 6204

  Resumo: Portaria Nº 035 De 15 De Fevereiro De 2022 – Exonera o Sr. Claudio Oliveira Miranda do Cargo de Subcoordenador de Iluminação Pública, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: N+PIIMACWAFN4EGBWADLIQ

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  14/02/2022 - Edição nº 6203

  Resumo: • Edital nº 01/2022 - Aviso IV - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais da Área de Saúde.

  Nº certificação: TGQZJG/9MSSHBFRH3HBSLA

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  14/02/2022 - Edição nº 6202

  Resumo:
  -Portaria n° 003, de 03 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 004, de 05 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 005, de 05 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 006, de 05 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 007, de 14 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 008, de 18 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 009, de 18 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 010, de 24 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 011, de 24 de janeiro de 2022.
  -Pregão Eletrônico nº. 011/2022 SRP - Processo Administrativo nº 039/2022.
  -

  Nº certificação: YYYR+HLG9UUC5K3CLXPKMA

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  14/02/2022 - Edição nº 6201

  Resumo:
  -Decisão Pregão Eletrônico nº 059/2021/SRP Processo Administrativo nº 034/2022 - Alcir Mendes Muritiba Júnior Eireli.
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  Nº certificação: N8JEJVS45T82HHKU+DJ8SG

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  14/02/2022 - Edição nº 6200

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Empresa Morgana Carregosa Andrade Dinz Correia.
  -• Extrato de Contrato 014/2022 Dispensa Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução Prestação de Serviço de Assessoria Técnica para execução da Jornada Pedagógica e realização capacitações técnicas e formação em desenvolvimento humano para equipe de professores do Munício, no período de 25/01/2022 a 25/02/2022.
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  Nº certificação: U7TVKMJGCGJNTHCJTGKFJG

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  11/02/2022 - Edição nº 6199

  Resumo: • Decisão Sobre Recurso - Concorrência n° 002/2021 - Processo Administrativo n° 334/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: ERC8ADUG5YCX6SFWJKNIRG

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  11/02/2022 - Edição nº 6198

  Resumo: Decreto Municipal nº 419, de 07 de fevereiro de 2022 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da Lei Municipal nº. 372, de 19 de janeiro de 2009 e Lei Municipal nº. 626/2020, de 23 de abril de 2020 e cria Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo e dá outras providências.
  -Portaria Municipal nº 029, de 08 de fevereiro de 2022 - Institui e nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 372, de 19 de janeiro de 2009, com a redação dada e modificações inseridas pela Lei Municipal nº 626, de 23 de abril de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: S2Q5GO6XPRHZXW4QP0KJ+W

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  10/02/2022 - Edição nº 6197

  Resumo: • Edital Nº 001/2022 - Aviso II Convocação para Entrega de Títulos Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Profissionais da Área da Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA - 2022.
  -• Errata 002 Pertinente ao Edital Nº 01/2022.
  -

  Nº certificação: TJE4XGVGIEWU4FBWKIYDYW

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  10/02/2022 - Edição nº 6196

  Resumo: Portaria Nº 030 de 10 de Fevereiro de 2022
  -Portaria Nº 031 de 10 de Fevereiro de 2022
  -Portaria Nº 032 de 10 de Fevereiro de 2022
  -Portaria Nº 033 de 10 de Fevereiro de 2022
  -Portaria INMETRO Nº 118, de 11 de Março de 2021
  -Decisão Pregão Eletrônico 009/2022
  -Parecer Jurídico Pregão Eletrônico 009/2022
  -

  Nº certificação: PUURKXTR3MF19GBJY1+H7G

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  10/02/2022 - Edição nº 6195

  Resumo: Extrato do Contrato 013/2022 Pregão Eletrônico 135/2021
  -Ata de Registro de Preços 015/2022 Pregão Eletrônico 002/2022/SRP
  -Ata de Registro de Preços 016/2022 Pregão Eletrônico 136/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 017/2022 Pregão Eletrônico 136/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 018/2022 Pregão Eletrônico 136/2021/SRP
  -Republicação - Ata de Registro de Preços 020/2022 Pregão Eletrônico 21/2021/SRP
  -

  Nº certificação: YLLORBFB6XH98H2HHPO/YW

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  10/02/2022 - Edição nº 6194

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 035/2022 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para registro de preço para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual de roçadeiras, peças para roçadeiras e peças para motosserra, para atender as demandas do setor de limpeza pública, destinados a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 3BSSEQSQ5E1NBFH9+2SHKW

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  09/02/2022 - Edição nº 6193

  Resumo: Notificação Contrato 085/2021 - Construtora Conspavi Eireli
  -Parecer Técnico Contrato 085/2021 - Construtora Conspavi Eireli
  -

  Nº certificação: LGC6/OVX1F4/SYZWDH+TVQ

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  08/02/2022 - Edição nº 6192

  Resumo: • Aviso de Licitação - Deserta do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de gás medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato para ambulância na remoção de pacientes de urgência e emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: V7FSCO6ECTXDC37FEZUNKG

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  08/02/2022 - Edição nº 6191

  Resumo: • Republicação por correção Portaria Nº 025 de 07 de fevereiro de 2022 - Exonera a Pedido a Sr.ª Vania Porto Mascarenhas, do cargo de Secretária de Educação, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: DBVEOTKTOONMYOL7FD/2WQ

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  07/02/2022 - Edição nº 6190

  Resumo: Portaria N° 025 de 07 de fevereiro de 2022.
  -Portaria N° 026 de 07 de fevereiro de 2022.
  -Portaria N° 027 de 07 de fevereiro de 2022.
  -Portaria N° 028 de 07 de fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: VGI+MNIDG29LPVZM83RT2W

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  07/02/2022 - Edição nº 6189

  Resumo: Decisão do Processo Administrativo nº 268/2021. Empresa Alfa Comercial de Alimentos Eireli
  -Decisão do Processo Administrativo nº 314/2021. Empresa 2W Comercio, Distribuição e Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: CIV4XO58WEDPHLRIVH1DUQ

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  07/02/2022 - Edição nº 6188

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 136/2021 do Processo Administrativo 379/2021 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para contratação de empresa para confecção e fornecimento futura e eventual de fardamento (camisa, bermuda, chapéu e botina), destinados aos garis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: C7K5H7+/NOLRZGP74Y1FOG

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  04/02/2022 - Edição nº 6187

  Resumo: • Decreto Nº 413A/2022 11/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 329.800,00 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: UHOFVUQAW57KWVGKO/ERIG

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  04/02/2022 - Edição nº 6186

  Resumo: • Decisão sobre a Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 17/2021 - Processo Administrativo nº 363/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: Z8L/HB4CMKIHYLX5Q9O0YW

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  03/02/2022 - Edição nº 6185

  Resumo: • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/FMS/2018 - Contratada: Empresa Viraldi Comércio de Peças Ltda.
  -• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2018 - Contratada: Empresa Viraldi Comércio de Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: 6W4JG1LBBY+GGTMXDEMHEQ

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  03/02/2022 - Edição nº 6184

  Resumo: - Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 013/2020. (MP2 Construções Eireli).

  Nº certificação: H5TC1DU6ALQI7BMRKXLA2Q

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  03/02/2022 - Edição nº 6183

  Resumo: - Extrato Do Contrato N°004/2022-FMS - Pregão Eletrônico Nº 134/2021 – Empresa: Derivados De Petróleo Duas Estivas Ltda.
  -- Ata De Registro De Preços N°012/2022 – Pregão Eletrônico N°134/2021/SRP - Empresa: Derivados De Petr6leo Duas Estivas Ltda.
  -

  Nº certificação: JJRI/21TL1KSVIYBWPVSZA

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  03/02/2022 - Edição nº 6182

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: seleção de propostas para registro de preço para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual de 10 (dez) roçadeiras, peças para roçadeiras e peças para motosserra, para atender as demandas do setor de limpeza pública, destinados a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: FK5HJX/CASEAWEKZ7GOHSW

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  03/02/2022 - Edição nº 6181

  Resumo: Tomada de Preços 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos no Município de Salinas da Margarida/ BA

  Nº certificação: CSOCVN5O23SLEQONQ49KDW

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  02/02/2022 - Edição nº 6180

  Resumo: • Errata - Aviso de Licitação Republicação em virtude de não haverem empresas habilitadas no Certame de 04 de janeiro de 2022 - Concorrência nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 342/2021.

  Nº certificação: CPRKJIPWC8NAMZN2RQA6LW

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  02/02/2022 - Edição nº 6179

  Resumo: Intimação - Concorrência N° 003/2021 - Processo Administrativo N° 367/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas Ruas: Travessa 01 Rua do Tamarineiro, Travessa 02 Rua do Tamarineiro, Travessa 03 Rua do Tamarineiro, Travessa 04 Rua do Tamarineiro, Rua da Igreja (Porto da Telha), localizadas no Loteamento Porto da Telha e Ruas: Rua Cairu de Cima 1, Rua Cairu de Cima 2, Rua Cairu de Cima 3, Rua Cairu de Cima 4, Rua Cairu de Cima 5, Rua Cairu de Cima 6 (2° Travessa Enseada), Rua Cairu de Cima 7, RUA Estrada da Enseada, Rua Cairu - Principal Trecho 2, Rua do Araça, Rua Sentido a Base, Rua Beira Rio, localizadas no Distrito de Cairu, no Município de Salinas da Margarida/BA,

  Nº certificação: QIVJBWEKYVSY9VBLD+UEXQ

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  02/02/2022 - Edição nº 6178

  Resumo: Portaria nº 023 de 02 de fevereiro de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Diretora da Creche Dilson Emanoel dos Santos Gonçalves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
  -Edital Municipal n° 005/2021 de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina p § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: B98QKCHNP9RGQZRALSAF3W

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  02/02/2022 - Edição nº 6177

  Resumo: Portaria N° 021 de 02 de fevereiro de 2022 - Exonera O Sr. Isaias Alves de Lima, do cargo de Subcoordenador de Apoio e Ações da Defesa Civil lotado na Secretaria de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria N° 022 de 02 de fevereiro de 2022 - Exonera O Sr. Gerson de Almeida Queiroz do Cargo Efetivo de Enfermeiro, matrícula 2579, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: AFOSITBCD3BJHVC8O1CH9W

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  02/02/2022 - Edição nº 6176

  Resumo: • Extrato da Dispensa Eletrônica Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 028/2022 – Empresa: Solmedi Comercio de Material Médico e Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: UNB3LSYY+HAGF05FVT7MUW

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  02/02/2022 - Edição nº 6175

  Resumo: - Portaria SME N°. 005, de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a lotação e relotação de servidores efetivos e disponibilizados da Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: TUIULNT+HHMEBYC9HLVCRQ

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  02/02/2022 - Edição nº 6174

  Resumo: Aviso de Licitação Republicação em Virtude de Não Haverem Empresas Habilitadas No Certame do 04 de janeiro de 2022 - Concorrência Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº342/2021.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato N° 056/2021.
  -Extrato Do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 057/2021.
  -

  Nº certificação: QHA4VC3HY458KUUOQYHKHQ

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  02/02/2022 - Edição nº 6173

  Resumo: Extrato Do Contrato 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 134/2021 - Processo Administrativo Nº 354/2021 – Empresa: Derivados De Petróleo Duas Estivas Ltda.
  -Ata De Registro De Preços N° 014/2022 – Pregão Eletrônico N° 002/2022/SRP - Processo Administrativo N° 003/2021 – Empresa: Claudio Dos Santos Silva – ME.
  -Ata De Registro De Preços N° 007/2022 – Pregão Eletrônico N° 134/2021/SRP - Processo Administrativo N° 354/2021 – Empresa: Derivados De Petróleo Duas Estivas Ltda.
  -

  Nº certificação: PBWPMOT1WRD/YNM7VJIVPW

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  02/02/2022 - Edição nº 6172

  Resumo: • Dispensa Eletrônica Nº 002/2022 Licitação Nº 919454 Processo Administrativo N.º 028/2022 - Objeto: Aquisição de botton de gastrostomia (sonda botton para gastrostomia) para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: J7YEBGEK++DZXE6GL7QM4W

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  02/02/2022 - Edição nº 6171

  Resumo: Portaria Nº 020 de 02 de Fevereiro de 2022 - Exonera a Sr.ª Regina Izabel Souza Conceição do Cargo de Diretora da Creche Dilson Emanoel dos Santos Goçalves, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: UEG4U3TCI2F3TQXJ7H1L+W

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  01/02/2022 - Edição nº 6170

  Resumo: • Decisão da Comissão de Licitação Concorrência N° 002/2021 Processo Administrativo N° 334/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -• Realização Concorrência Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 334/2021.
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  Nº certificação: 6COAJJPDGSBMEOFWQMGKIG

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  01/02/2022 - Edição nº 6169

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa 001-A/2022 - Alice Dantas Santos
  -• Extrato de Contrato 004/2022 Dispensa 001-A/2022 - Alice Dantas Santos
  -• Extrato de Contrato 003/2022-FMS Dispensa 006/2022 - Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda
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  Nº certificação: EQJX/94Q6+MF9FZXT7IQGG

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  01/02/2022 - Edição nº 6168

  Resumo: • Convocação para Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 17/2021 - Processo Administrativo Nº 363/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital

  Nº certificação: VOL04RATARWRBB2MH6ZHSA

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 6167

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 – Pregão Eletrônico Nº 135/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 371/2021 – Empresa: Gente Seguradora S/A.
  -Errata 001 Pertinente ao Edital Nº 01/2022.
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  Nº certificação: /D2ZKAFJDDLOTHBMBFDFTQ

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  31/01/2022 - Edição nº 6166

  Resumo: • Republicação do Anexo 6 - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: 5MVK0EGQ8EF8MDM/N8CJNA

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  31/01/2022 - Edição nº 6165

  Resumo: • Decisão Tomada de Pregos N° 17/2021 - Processo Administrativo N° 363/2021
  -• Informação da CPL Sobre Recurso Tomada de Preços Nº 17/2021 - Processo Administrativo Nº 363/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital
  -• Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 002/2021-FMS. Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
  -• Balancete Dezembro 2021.
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  Nº certificação: BZ8253EB5SUF3RBE5OEXFQ

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  31/01/2022 - Edição nº 6164

  Resumo: • Extrato de Dispensa 080A/2021 - Processo Administrativo nº 370/2021 - Contratado: Edson Moura Costa - Me.

  Nº certificação: GCFQPPMQ4WDD8A+AAS+G6A

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  28/01/2022 - Edição nº 6163

  Resumo:
  -Decreto nº 416, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: X8F1F5IUPIFIHJGGNS/ZMG

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  28/01/2022 - Edição nº 6162

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 329/2021 - Pregão Eletrônico N° 110/2021/SRP - Processo Administrativo N° 288/2021 - Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli
  -Termo de Ratificação - Dispensa Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total por 12 (doze) meses para 02 (dois), Veículos Fiat Argo de Chassi 9BD358A1NMYK92037 e 9BD358A1NMYK87905, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida-Ba, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas
  -Extrato de Contrato 009/2022 - Dispensa Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Gente Seguradora
  -Errata - Termo de Ratificação - Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
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  Nº certificação: MUIYP2+7OKKC0XGZCH7+EQ

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  28/01/2022 - Edição nº 6161

  Resumo: Tomada de Preços 001/2022 Processo Administrativo 029/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 002/2022
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  Nº certificação: LRUPXMD8AQYLY/OHRMTTMW

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  28/01/2022 - Edição nº 6160

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: TAE40P5YDYRCS0VFWSD5IQ

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  28/01/2022 - Edição nº 6159

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de uso no atendimento ambulatorial e emergencial(monitor cardíaco, bisturi elétrico), aquisição de soluções e materiais penso médico-hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de saúde e aquisição de cama de parto destinada a sala de obstetrícia do hospital Municipal de Salinas da Margarida (itens fracassados do P.E.076-2021SRP).

  Nº certificação: 2+KE0Y48VA7VEJULSIWLSQ

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  27/01/2022 - Edição nº 6158

  Resumo: Extrato de Contrato 010/2022 Dispensa 008/2022 - Valdete Santos Fonseca

  Nº certificação: TGYKF9IDAMJ2SFLRA2E2JA

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  27/01/2022 - Edição nº 6157

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico N° 001/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para aquisição de material de construção (bloco), para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social e Lei Municipal n° 407 de 28 de junho de 2010, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: B5QP61WFAFLN8LMVERFJ2A

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  27/01/2022 - Edição nº 6156

  Resumo: Lei n° 309, de 20 de janeiro de 2005.
  -Lei n° 336 de 15 de dezembro de 2006.
  -Lei n° 337, de 15 de dezembro de 2006.
  -Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022.
  -Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022.
  -

  Nº certificação: Z+ZGXOFK9YR6QRXFEJPMVA

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  27/01/2022 - Edição nº 6155

  Resumo: • Portaria n° 019 de 27 de janeiro de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de serviços Públicos e dá outras providencias.

  Nº certificação: W9RTM3T7XUSKXNJQEX2I/Q

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  26/01/2022 - Edição nº 6154

  Resumo: • Portaria n° 004/2022 - Revoga a Portaria SME n° 002 de 14 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos e disponibilizados da Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providencias.

  Nº certificação: LCAN9Q1ATUVKXP9EW7U1SW

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  26/01/2022 - Edição nº 6153

  Resumo: - Portaria Nº 017 De 24 De Janeiro De 2022.
  -- Portaria Nº 018 De 26 De Janeiro De 2022.
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  -

  Nº certificação: P5HALMV9GA1S1RA5M7YYQG

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  26/01/2022 - Edição nº 6152

  Resumo: • Dispensa Eletrônica nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 028/2022 - Objeto: Aquisição de Botton de Gastrostomia (sonda botton para gastrostomia) para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: SCQK22DOYBPFHH9O5TLEMA

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  25/01/2022 - Edição nº 6151

  Resumo: Lei n° 669, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a locação de imóveis para funcionamento da agência dos Correios da Sede e do Distrito de Encarnação, ambas no município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Ata n° 01 de Sessão de Recepção de Documentos de Credenciamento, Habilitação e Propostas de Preços da Concorrência n° 003/2021, Correspondente ao Processo Administrativo n° 367/2021.
  -

  Nº certificação: NZ2KARLADZENQKRB8PIN8W

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  25/01/2022 - Edição nº 6150

  Resumo: Pregão Eletrônico 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de gás medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato para ambulância na remoção de pacientes de urgência e emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida
  -Ata de Registro de Preços 013/2022 Pregão Eletrônico 001/2022/SRP
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  Nº certificação: IYCAVX9BQUOODYPW2SLHBW

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  24/01/2022 - Edição nº 6149

  Resumo: Decreto nº 400/2021 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.531.823,69 (Um Milhão Quinhentos e Trinta e Um Mil Oitocentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá.
  -Decreto nº 401/202101/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.225.000,00 (Três Milhões Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3YTZFSQO0OVV9PLD5+GKBQ

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  21/01/2022 - Edição nº 6148

  Resumo: Decreto Nº 414 de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as normas de utilização do Atracadouro e da Praça Luís Eduardo Magalhães, no Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 415, de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.
  -Portaria Nº 016 de 21 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de secretária executiva, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: V4BZNUGDU7S98Z59GFJX1A

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  21/01/2022 - Edição nº 6147

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 003/2022 – Empresa: Edson Moura Costa-ME.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2022-FMS – Empresa: Edson Moura Costa-ME.
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  Nº certificação: I1IRJERHPJCGDGPMZPC6SG

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  21/01/2022 - Edição nº 6146

  Resumo: Portaria n. 015 de 20 de Janeiro de 2022.

  Nº certificação: OAHFZM7EHX204Z0XQ+YJKG

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  20/01/2022 - Edição nº 6145

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência 003/2021
  -Declaração Referente ao BDI
  -Quadro de Composição do BDI
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  Nº certificação: K8/7DC4Z4D5U5ODWUYFWRA

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  20/01/2022 - Edição nº 6144

  Resumo: Portaria Nº 013 de 17 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de coordenador de fiscalização, lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 014 de 19 de Janeiro de 2022 – Exonera o Sr. Edmilson Cerqueira dos Santos do cargo de secretaria executiva, lotado na Secretaria Municipal de Serviços públicos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Ata de Registro de Preços N° 008/2022 Pregão Eletrônico N° 132/2021/SRP Processo Administrativo N° 352/2021 – Empresa: Elinaldo Dórea Maia-EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 009/2022 Pregão Eletrônico Nº 132/2021/SRP Processo Administrativo Nº 352/2021 – Empresa: D Dias de Moura Ltda.
  -Ata de Registro de Preços N° 010/2022 Pregão Eletrônico N° 132/2021/SRP Processo Administrativo N° 352/2021 – Empresa: Nova Aliança Auto Service Eireli.
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  Nº certificação: RQ4WR43X0V9QNZL37VNR7Q

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  20/01/2022 - Edição nº 6143

  Resumo: Notificação - Contrato Nº 118/2018 - Empresa Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda.
  -Parecer Técnico - Contrato Nº 118/2018 - Tomada De Preço Nº 010/2018 – Empresa: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: WWNYG4YPQNGHWJBZFRKMNG

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  19/01/2022 - Edição nº 6142

  Resumo: Intimação - Tomada de Preços Nº 17/2021 - Processo Administrativo Nº 363/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital
  -Recurso Administrativo – Processo Administrativo Nº 363/2021 – Tomada de Preços Nº 17/2021 – RBR Empreendimentos Patrimonias LTDA.
  -Protocolo Recurso Administrativo – TP Nº 017/2021.
  -Convocação – Processo Administrativo Nº 334/2021 - Concorrência Pública Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de 6 salas com quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE), localizada na Av. Presidente Vargas, Sede do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
  -Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
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  Nº certificação: URPDGJHSHY/FYLIN9ANDZG

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  19/01/2022 - Edição nº 6141

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 – Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para aquisição de material didático e expediente, para atender as necessidades dos Programas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e da Secretaria Municipal de Assistência Social a esta secretaria do Município de Salinas da Margarida -BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: 2U5PQRMEKDCVIHG05ABYXW

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  18/01/2022 - Edição nº 6140

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 Processo Administrativo Nº 020/2022
  -Dispensa Eletrônica Nº. 001/2022 Processo Administrativo N. º 021/2022
  -Notificação Contrato n° 061/2020.
  -Contrato n° 061/2020 Parecer Técnico Tomada de Preço n° 011/2020.
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  Nº certificação: TC8O+BLVZD/UB75UHWQJRW

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  18/01/2022 - Edição nº 6139

  Resumo: Decisão Concorrência 003/2021 Processo Administrativo 367/2021
  -Parecer Jurídico Concorrência Pública 003/2021 - Impugnação ao Edital
  -Torne-se Sem Efeito a Publicação de nº 6104, do dia 03 de Janeiro
  -

  Nº certificação: VBVA4IS0CTK2YUTFFNQJ/W

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  18/01/2022 - Edição nº 6138

  Resumo: Portaria N° 001, de 06 de Janeiro de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.

  Nº certificação: HAVPH9KQKXK3GY7BPRONTW

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  17/01/2022 - Edição nº 6137

  Resumo: Portaria N° 001, De 06 De Janeiro De 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
  -Portaria N° 002, De 06 De Janeiro De 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo.
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  Nº certificação: QBRTM0M+KCDV1KGILT3/UA

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  17/01/2022 - Edição nº 6136

  Resumo: Resposta Ao Pedido De Esclarecimentos - Concorrência Pública Nº 003/2021 - Interessado: Vasco Marinho Construções E Empreendimentos Eirelli.

  Nº certificação: DTPWEYU5D0R5CFYANGH7AG

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  17/01/2022 - Edição nº 6135

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 007/2022 Dispensa Nº 001/2022 – Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União para a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-Ba.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 007/2022 Dispensa Nº 001/2022 – Empresa: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -

  Nº certificação: EOWQ9+UEMDYI+333RK+LJG

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  17/01/2022 - Edição nº 6134

  Resumo: Pregão Eletrônico 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de uso no atendimento ambulatorial e emergencial(monitor cardíaco, bisturi elétrico), aquisição de soluções e materiais penso médico-hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades-Básicas de Saúde e aquisição de cama de parto destinada a sala de obstetrícia do Hospital Municipal de Salinas da Margarida

  Nº certificação: VVWVUEU/FKRIVTOSTQBFJG

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  14/01/2022 - Edição nº 6133

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2022 Processo Administrativo nº 008/2022 - Gente Seguradora S/A.
  -Extrato de Contrato 001/2022FMS Dispensa nº 002/2022 Processo Administrativo nº 008/2022 - Gente Seguradora S/A.
  -Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2022 Processo Administrativo nº 008/2022.
  -Extrato de Contrato 007/2022 Dispensa nº 002/2022 Processo Administrativo nº 008/2022 - Gente Seguradora S/A.
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  Nº certificação: YIMMOZFUL5RVM0HEZOVS3Q

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  14/01/2022 - Edição nº 6132

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 132/2021-SRP Processo Administrativo 352/2021 - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e fluidos (itens fracassados do P.E.066/2021/SRP e do P.E.102/2021SRP) para atender as demandas da frota dos veículos das secretarias do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº. 135/2021 Processo Administrativo 371/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 014/2022 – Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável com concessionário do Serviço no âmbito do Estado da Bahia para atender necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -Extrato de Dispensa Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 014/2022 – Empresa: Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário do Serviço no âmbito do Estado da Bahia para esta Administração para atender necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -Extrato de Dispensa Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022 – Empresa: COELBA – Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia.
  -Errata - Tomada de Preço Nº 016/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 324/2021 Processo Administrativo N° 319/2021 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
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  Nº certificação: LTFDRGJWRA6VN9QPF+SZPA

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  14/01/2022 - Edição nº 6131

  Resumo: Resolução Nº 02/2022 do CMAS - Salinas da Margarida de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o ano de 2022 do Sistema de Informação e Acompanhamento do Co-financiamento - SIACOF e dá outras providências.

  Nº certificação: LXWMRHL44LRNIKS+LDKWSA

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  14/01/2022 - Edição nº 6130

  Resumo: • Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preços Nº 17/2021 do Processo Administrativo Nº 363/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Pavimentação em Paralelepípedo na Rua da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: FRKQEAZNHSULQGF1R0SFEA

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  13/01/2022 - Edição nº 6129

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 134/2021 - Processo Administrativo 354/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: HUTO/H2JZJN4HYYTNILLPG

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  13/01/2022 - Edição nº 6128

  Resumo:
  -Convocação Pregão Eletrônico nº. 136/2021 Processo Administrativo 379/2021 - Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para contratação de empresa para confecção e fornecimento futura e eventual de fardamento (camisa, bermuda, chapéu e botina), destinados aos garis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida/BA.
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  Nº certificação: FAXBUTZHRBWSAQWAG/6OYG

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  13/01/2022 - Edição nº 6127

  Resumo: • Decisão - Pregão Eletrônico N° 129/2021 - Processo Administrativo Nº. 333/2021 – Empresa: Passaporte PDH - Seleção E Desenvolvimento Humano, Assessoria E Consultoria Técnica Eireli.

  Nº certificação: 7Z/UMEYWF2KP2KOUCJ3LZQ

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  13/01/2022 - Edição nº 6126

  Resumo: • Errata - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-A/2017-FMS.

  Nº certificação: D/3ML3N2TCYMAZJMLQ6Y3Q

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  12/01/2022 - Edição nº 6125

  Resumo:
  -? Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2022 – Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de: 1) consultoria e assessoria jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida; 2) Patrocínio ou defesa de causas jurídicas ou administrativas em que o Município de Salinas figure como partes, exceto as de natureza fiscal e previdenciária, por meio dos advogados, Igor Coutinho Souza (OAB/BA 17314), Andreia Prazeres Bastos de Souza (OAB/BA 17961) e Larissa Bastos Lírio Passos (OAB/BA 42950). (Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores – Me).
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  Nº certificação: LZX04R1KO17LGPXNE81MOW

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  12/01/2022 - Edição nº 6124

  Resumo: Portaria n. 01/2022
  -Portaria n. 02/2022
  -Portaria n. 03/2022
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022. Empresa Edson Moura Costa -ME
  -Extrato de Contrato 003/2022 e 002/2022-FMS - Inexigibilidade Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022. Empresa Edson Moura Costa -ME
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  Nº certificação: HOENJED1LD15FHUSBYAOBW

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  12/01/2022 - Edição nº 6123

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 002/2022- Processo Administrativo Nº 002/2022 Inexibilidade Nº 001/2022- Empresa: Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores Me.

  Nº certificação: 48QLOKUW1HD0ITDEMG8N6W

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  12/01/2022 - Edição nº 6122

  Resumo: Ata de Registro de Preços 339/2021 Pregão Eletrônico 108/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 343/2021 Pregão Eletrônico 108/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 346/2021 Pregão Eletrônico 108/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 002/2022 Processo Administrativo 331/2021
  -Ata de Registro de Preços 006/2022 Processo Administrativo 331/2021
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  Nº certificação: N1CSJWQYVAP84LNN9+EWEW

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  11/01/2022 - Edição nº 6121

  Resumo: • Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 151A/2020 - Processo Administrativo Nº 374/2021 - Dispensa N° 060A/2020 - Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses do contrato nº 151A/2020, cujo objeto e a contratação de empresa para prestação do serviços de seguro total por 12 (doze) meses para os veículos, Marcopolo Volare Escolar WL, chassi 93PB8236JC059283, Placa PKV 5296, Marcopolo Volare escolar W8 chassi 93PB54M32JC058962, placa PKT 1251, Marcopolo volare W8, chassi 93PB82536JC059282, placa PKV 1737, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educação com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.

  Nº certificação: LST6ONXMDOYVPIHPJQWDNW

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  11/01/2022 - Edição nº 6120

  Resumo: Diligência Tomada de Preços 17/2021
  -Ata de Registro de Preços 325/2021 Processo Administrativo 319/2021
  -Ata de Registro de Preços 003/2022 Processo Administrativo 331/2021
  -Ata de Registro de Preços 001/2022 Processo Administrativo 331/2021
  -Ata de Registro de Preços 004/2022 Processo Administrativo 331/2021
  -Ata de Registro de Preços 005/2022 Processo Administrativo 331/2021
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  Nº certificação: DLI8EWKP59USSMPNEKQHOG

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  11/01/2022 - Edição nº 6119

  Resumo: • Edital Nº 01/2022 - Faz saber que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo visando o preenchimento dos cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: ZURL135EY5PZMNK5EUXHHW

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  11/01/2022 - Edição nº 6118

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 003/2022 - ESB Light Industria e Comercio de Eletro Eletronicos Ltda
  -Resposta aos Questionamentos Pregão Eletrônico 003/2022 da ESB Light Industria e Comercio de Eletro Eletronicos Ltda
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  Nº certificação: X+V3XHQ51CWQXQGLNMT0UA

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  10/01/2022 - Edição nº 6117

  Resumo: Lei Nº 544 de 30 de Novembro de 2015 – Dispõe sobre a criação de cargos, cria vagas em cargos existentes e dá outras providências.
  -Parecer Jurídico – Pregão Presencial Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 115/2021 – Recorrente: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços – CTES.
  -Decisão - Pregão Presencial Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 115/2021 – Recorrente: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços – CTES.
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  Nº certificação: KB/WM2HNWOOBUVDE6CLONW

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  10/01/2022 - Edição nº 6116

  Resumo: • Portaria n° 012 de 06 de janeiro de 2022 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Coordenadora de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 1NWJHM94ATFCSUUTMDFAXQ

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  10/01/2022 - Edição nº 6115

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 344/2021 Pregão Eletrônico N° 108/2021/SRP Processo Administrativo N° 278/2021 – Empresa: Tarcal Comercio de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Eireli-ME.
  -Ata de Registro de Preços N° 3452021 Pregão Eletrônico N° 108/2021/SRP Processo Administrativo N° 278/2021 – Empresa: L. Passos Comercio Ltda.
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  Nº certificação: YVHM9SSBNXB9ON/LNO+NWQ

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  07/01/2022 - Edição nº 6114

  Resumo: Portaria nº 008 de 06 de janeiro de 2022.
  -Portaria nº 009 de 06 de janeiro de 2022.
  -Portaria nº 010 de 06 de janeiro de 2022.
  -Portaria nº 011 de 06 de janeiro de 2022.
  -Portaria nº 410 de 31 de dezembro de 2021.
  -Portaria nº 411 de 31 de dezembro de 2021.
  -Extrato do Contrato 005/2022.
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  Nº certificação: YGG3PXFXB6EF8V3COBIBYA

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  06/01/2022 - Edição nº 6113

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 375/2021 - Inexigibilidade Nº 09/2021 – Empresa: Contratosgov Sistema Ltda.

  Nº certificação: Y4FWPDIRGIGJHSHJDSQJ+G

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  06/01/2022 - Edição nº 6112

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais elétricos (luminária led e conectores) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.

  Nº certificação: /X2MOHNZ3ZL1NQK/I1DAPW

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  06/01/2022 - Edição nº 6111

  Resumo: Portaria Nº 006 de 05 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 007 de 06 de janeiro de 2022.
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  Nº certificação: INZ4EYA1/UWOKQPQJK9MRA

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  05/01/2022 - Edição nº 6110

  Resumo: - Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: EQD2BHBTDK/+BA1M3KLNRW

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  05/01/2022 - Edição nº 6109

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 128/2021 do Processo Administrativo 331/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais e equipamentos de informática (itens fracassados do P.E. Nº 075/2021SRP) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: DZVFIU4YSQQILT1ED8NN/A

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  05/01/2022 - Edição nº 6108

  Resumo: • Portaria Nº 003 de 03 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de subcoordenador de iluminação pública, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de secretário executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 005 de 03 de Janeiro de 2022 – Designa a pessoa que indica para exercer a cargo de secretário executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JBRJXLB+WOHEXFYPWXUPPA

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  04/01/2022 - Edição nº 6107

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Contratação de empresa para aquisição de pó de café, leite em pó integral, açúcar e biscoitos para atender a demanda dos visitantes e setores administrativos localizado no prédio da prefeitura de Salinas da Margarida, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.

  Nº certificação: TDYHLCM/OLTVF68PUDDDSW

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  04/01/2022 - Edição nº 6106

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Aquisição de material de construção (bloco), para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social e Lei Municipal n° 407 de 28 de junho de 2010, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: LDAYKE7AZCZLU/6HPIQFPQ

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  03/01/2022 - Edição nº 6105

  Resumo: Ata da Reunião Sobre a Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).

  Nº certificação: A3JGBSJI78PQ3RYHSCTVMQ

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  03/01/2022 - Edição nº 6104

  Resumo: - Portaria Nº. 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 002 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a comissão de contratação, o pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
  -Decisão Sobre A Impugnação Pregão Eletrônico Nº. 135/2021 Processo Administrativo 371/2021. (Mapfre Seguros Gerais S/A.)
  -Parecer Jurídico Pregão Eletrônico Nº 135/2021 Impugnação ao Edital. (Mapfre Seguros Gerais S/A.)
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018. (Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.)
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  Nº certificação: IZWBFXX2WENNTIUXT7FCBG

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  03/01/2022 - Edição nº 6103

  Resumo: • Portaria Nº 407 de 30 de Dezembro de 2021 – Exonerar o Sr. Claudio de Jesus Souza do cargo de chefe de gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria Nº 408 de 30 de Dezembro de 2021 – Exonerar a Srª. Giuliania de Andrade do cargo de subcoordenadora de planejamento e execução de projetos especiais, lotado na Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria Nº 409 de 30 de Dezembro de 2021 – Exonerar o Sr. Elivan Lemos da Silva Santos do cargo de subcoordenadora de fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: OZXQD2TJDEECNEHK1L8AIG

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