Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 5433

  Resumo: Portaria Nº 180 de 26 de Fevereiro de 2021 - Exonera a Srª Vania Porto Mascarenhas, do cargo de Diretora, da Creche Dilson Emanuel Santos Gonçalves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Portaria Nº 181 de 26 de Fevereiro de 2021 - Exonera a Srª Marleide Barroso Lima, do cargo de Secretária de Educação, deste Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 182 de 26 de Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretária de Educação do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UQDYCZBFZLZWMUF21D2MEG

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  26/02/2021 - Edição nº 5432

  Resumo: • Ata de registro de Preços Nº 015/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP Processo Administrativo Nº 09/2021 – Empresa: Jandai Indústria Comercio e Construtora Ltda.

  Nº certificação: P5QCJFCED9I9WCILURGFKA

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  26/02/2021 - Edição nº 5431

  Resumo: • Decreto Nº 354/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.700,00 ( Cento e Quarenta e Um Mil Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JOL2QBXLK8NQGITUGEHFPA

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  25/02/2021 - Edição nº 5430

  Resumo: • Aviso do Convite nº 01/2021 - Objeto: Contratação de serviços especializados de arquitetura/engenharia para elaboração de orçamento, projeto básico e planilhas orçamentárias para atender às necessidades do município de Salinas da Margarida-Ba.

  Nº certificação: L3I9ATSIIS3LPPK7JC2OGA

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  25/02/2021 - Edição nº 5429

  Resumo: - Convocação - Pregão Eletrônico Nº 08/2021-SRP. (Claudio dos Santos Silva – Me).

  Nº certificação: U2QUJCNZTDWZ0VMWTCHLCA

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  24/02/2021 - Edição nº 5428

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 15/2021.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato Nº 048/2020.
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  Nº certificação: 8EFZ+7KS+ZYS4A3HZPN2MQ

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  24/02/2021 - Edição nº 5427

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Las Vegas Comercio Varejista de Equipamento e Suprimentos de Informatica LTDA.
  -Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 077/2020 - Processo Administrativo Nº 031/2021 - Fabíola Barroso Teixeira de Jesus.
  -Errata - Na homologação do pregão eletrônico nº. 048/2020-SRP, publicada no Diário Oficial do Município no dia 02 de fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: BRATH4BNK0/MUNRV5IJ5XW

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  24/02/2021 - Edição nº 5426

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 29/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de cascalho, pó de pedra e aterro (areia), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 30/2021/SRP - Seleção de propostas para aquisição de materiais elétricos, ferramentas e EPIs para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida-BA.
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  Nº certificação: OL/OC5HHF0KHVPKBER/OIA

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  22/02/2021 - Edição nº 5425

  Resumo: Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 045/2020FMS - R Carvalho dos Santos Construções LTDA.

  Nº certificação: EZ+FWAZA93BS7NH47DTSFW

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  22/02/2021 - Edição nº 5424

  Resumo: Decreto Nº 357, de 17 de fevereiro de 2021 – Regulamenta, no âmbito do Município de Salinas da Margarida, a exploração do serviço de transporte de passageiros em Táxi, e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Dispensa Nº 008/2021 – Marcos Augusto Rosalvo Ribeiro.
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  Nº certificação: KWV63A+3XMGHQ1+/YXCP2W

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  22/02/2021 - Edição nº 5423

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 005/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 007/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 016/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 029/2021.
  -Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 038/2018.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor e Prorrogação de Prazo ao Contrato de Nº 067/2020.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2021 - Pregão Eletrônico N° 092/2020/SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2021 - Pregão Eletrônico N° 092/2020/SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 003/2021 - Pregão Eletrônico N° 092/2020/SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 006/2021 - Pregão Eletrônico N° 095/2020/SRP.
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  Nº certificação: M/CUTBVOW1SZ7RTNEMOHYQ

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  22/02/2021 - Edição nº 5422

  Resumo: • Resultado do Processo Seletivo do Programa “Bolsa Universitária” Ano 2021.

  Nº certificação: YQZ06QEHJ9LUNJ5QLZIJLQ

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  19/02/2021 - Edição nº 5421

  Resumo: • Extrato do 5º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato nº 006/2020. Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: MRA8WXZ/69QX+LMYLKRKJW

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  19/02/2021 - Edição nº 5420

  Resumo: Resolução Nº 16/2021 do CMAS - Salinas da Margarida de 27 de Janeiro de 2021.
  -Resolução Nº 17/2021 do CMAS - Salinas da Margarida de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Resolução Nº 18/2021 do CMAS - Salinas da Margarida de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Resolução Nº 19/2021 do CMAS - Salinas da Margarida de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 01/2021
  -Resumo de Contrato Nº 031/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 07/2021
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  Nº certificação: 1MF5ZQM2VHF1F9M9NVZU+Q

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  19/02/2021 - Edição nº 5419

  Resumo: Decreto Nº 359, de 19 de Fevereiro de 2021 - Revoga o decreto nº 225 de julho de 2019, cujo define a estrutura responsável pelo acompanhamento e homologação dos produtos referentes a cada fase da elaboração do plano municipal de saneamento básico e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 178 de 12 de Fevereiro de 2021 - Exonera a pedido a Sª. Camila Santos Santana, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Quinto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Nº 006/2020
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  Nº certificação: AVUSMLQRRJ71N9YJRFWKOQ

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  18/02/2021 - Edição nº 5418

  Resumo: • Edital Municipal n° 002 /2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Publica, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 6 de outras providencias."

  Nº certificação: ETIXKH9UD8VWVMF70GZ2IQ

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  18/02/2021 - Edição nº 5417

  Resumo: • Portaria Nº 178 de 12 de Fevereiro de 2021 - “Exonera a Sª. Camila Santos Santana, do cargo de lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. ”
  -• Portaria Nº 179 de 15 de Fevereiro de 2021 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências”.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 27/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal) com fornecimento de cilindros em regime de comodato e aquisição de reguladores de pressão com fluxômetro para atender as necessidades do Hospital Municipal de Salinas da Margarida,
  -• Pregão Eletrônico Nº. 28/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Notebooks e Tablets para atendimento das necessidades de estudantes benificiários do programa Bolsa Universitária e de alunos do 6º ao 9º ano das Escolas da Rede municipal de ensino básico do município de Salinas da Margarida/BA
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  Nº certificação: QAFO5NA787KB6SYTHQEAAG

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  17/02/2021 - Edição nº 5416

  Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 21/2021/SRP - Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida – BA.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 23/2021/SRP - Aquisição de móveis de aço destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 24/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais para uso nos procedimentos de urgência/emergência em pacientes com caso de infecção por COVID-19 no Município de Salinas da Margarida/BA.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 25/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais descartáveis destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida/BA.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 26/2021/SRP - Aquisição de veículo categoria pesado (retroescavadeira), zero km/hora, fracassado no Pregão Eletrônico 14/2021SRP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/BA.
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  Nº certificação: MVNYUJNCYOSS5JH39WLF4A

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  15/02/2021 - Edição nº 5415

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 269/2020 - Pregão Eletrônico Nº 77/2020 - Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 844350 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais elétricos e hidráulicos destinados a manutenção das escolas da rede municipal de ensino e secretaria municipal de educação de Salinas da Margarida-Ba, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: Z9MBKZOCEZHYDZKRHA5XIG

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  15/02/2021 - Edição nº 5414

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 285/2020 - Pregão Eletrônico Nº 84/2020 - Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 846875 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, saúde mental e soros fracassados no Pregão Eletrônico 052/2020SRP, para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do município de salinas da margarida pelo sistema único de saúde, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
  -Decisão - Processo Administrativo Nº 030/2021 - Derivados de Petroleo Duas Estivas LTDA.
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  Nº certificação: EIIJW3VFMKC0PW9EBP58FW

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  15/02/2021 - Edição nº 5413

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 89/2020 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de materiais de informática para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento e Educação de Salinas da Margarida-BA.
  -• Extrato de Dispensa Nº 006/2021 Processo administrativo Nº 028/2021 – Objeto: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário do Serviço no âmbito do Estado da Bahia para esta Administração para atender necessidades do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: R6LUPG4V1V7/ATMA2AMKXG

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  11/02/2021 - Edição nº 5412

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2021

  Nº certificação: IKL7XM66+YY8IE/3GCI1SG

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  11/02/2021 - Edição nº 5411

  Resumo: • Decreto Nº 358 De 10 De Fevereiro De 2021 - Nomeia membros para comporem a comissão permanente de sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -• Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 19/2021 - Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida/Ba.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 20/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hort frut para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e os programas do serviço de convivência vinculados a esta secretaria através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 22/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (trator de esteira, pá carregadeira e retroescavadeira), por hora trabalhada, incluindo motorista, alimentação, combustível e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: WRGEW4S93I82GCIWRUMJWQ

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  11/02/2021 - Edição nº 5410

  Resumo: • Portaria Nº 177, de 10 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Saúde do Trabalhador, Lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -• Ata de Registro de Preço n° 001/2021 Pregão Eletrônico n° 092/2020/SRP Processo Administrativo n° 315/2020.
  -• Ata de Registro de Preços N° 004/2021 Pregão Eletrônico N° 043/2020/SRP Processo Administrativo N° 0157/2020.
  -• Ata de Registro de Preço n° 005/2021 Pregão Eletrônico n° 043/2020/SRP Processo Administrativo n° 0157/2020.
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  Nº certificação: MKTNETNNB7UCWKSOJVSACW

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  10/02/2021 - Edição nº 5409

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 22/2021 - Número da Licitação (Licitações-E Banco do Brasil Nº 853939) - Objeto: Seleção de propostas para contratação De empresa para aquisição de veículo categoria pesado (retroescavadeira), zero km/hora, fracassado no Pregão Eletrônico 96/2020SRP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: 7BNS1TTCGAUG8G/VAPEJAG

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  10/02/2021 - Edição nº 5408

  Resumo: • Portaria Nº 090 de 06 de Janeiro de 2021 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências”.

  Nº certificação: 0CICYAFS239YVHWY9QMWCQ

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  10/02/2021 - Edição nº 5407

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 95/2020 Número da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 851603 - H. B. R. Transporte e Servicos Ltda – EPP

  Nº certificação: ZXSPXGNPDIXXDGTQ+TULYQ

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  10/02/2021 - Edição nº 5406

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 13/2021 Processo Administrativo Nº 21/2021 Número da Licitação (Licitações-E Banco do Brasil Nº 853935)

  Nº certificação: JCNYK4JYU3YERCVBBHOPPA

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  09/02/2021 - Edição nº 5405

  Resumo: Portaria Nº 001 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Notificação Tomada de Preços Nº 006/2020
  -Parecer Técnico Contrato Nº 048/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 168, de 08 de Fevereiro de 2021
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 169, de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 170 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 171 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 172 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 173 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 174 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 175 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 176 de 09 de Fevereiro de 2021
  -Decisão Processo Administrativo Nº 213/2020
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  Nº certificação: QQTCNC0W7AI2OW5VX425JA

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  09/02/2021 - Edição nº 5404

  Resumo: • Decisão Sobre As Propostas De Preços - Tomada De Preço Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de prédio público para futura instalação da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do edital.

  Nº certificação: XF+FDBY7QEHHVBV3ERNA/G

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  08/02/2021 - Edição nº 5403

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 19/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida/BA

  Nº certificação: ROZH/2DXNNDXXZNMGL8IMA

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  08/02/2021 - Edição nº 5402

  Resumo: • Lei Nº 644, de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e dá outras providências.
  -• Lei Nº 645, de 04 de Fevereiro de 2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores Força da Verdade (APEFOV) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 356 de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de acordo com a lei complementar 04 de 23 de dezembro de 2019.
  -• Portaria Nº 167, de 08 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador de apoio ás ações de defesa civil, lotada na secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 168, de 08 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador de limpeza publica, lotada na secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 169, de 08 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador de limpeza publica, lotada na secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XPV4VQ1FVWHFTHWFAIAHDQ

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  08/02/2021 - Edição nº 5401

  Resumo: • Ata da Audiência pública da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, para Prestação de Contas do Segundo quadrimestre do executivo municipal de 2020.

  Nº certificação: G7YOCFQK1EWUIPESWXH9KW

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  08/02/2021 - Edição nº 5400

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2021

  Nº certificação: Y0UJ5ZODDPCMDW5+OL47GQ

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  05/02/2021 - Edição nº 5399

  Resumo: • Portaria Nº 157, de 03 de Fevereiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão de Levantamento, Avaliação e Inventário de Bens Imóveis e Móveis do Município e dá outras providências.
  -• Convocação Pregão Eletrônico Nº 06/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de camisas para fardamento e atividades do programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, atividades do CRAS, CREAS, conselho tutelar, conselhos municipais, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de Salinas da Margarida e programas vinculados, através do sistema de registro de preços, conforme especifica0es constantes no edital e anexos.
  -• Convocação Pregão Eletrônico Nº 08/2021-SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de matéria prima Destinada a fabricação de pães para padaria comunitária visando atender aos munícipes de Salinas da Margarida Através do Sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
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  Nº certificação: OD5BO9XQA/+6HJLW9DSNBG

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  05/02/2021 - Edição nº 5398

  Resumo: Portaria Nº 161 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 162 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 163 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 164 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 165 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 166 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Segunda Convocação Pregão Eletrônico Nº 01/2021-SRP
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  Nº certificação: TGLBMMPPYWAHSFRY+DD+EA

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  05/02/2021 - Edição nº 5397

  Resumo: • Portaria SME nº 02/2021 - Dispõe sobre a convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: RWF+75J3M2FALNN0RKJSUG

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  04/02/2021 - Edição nº 5396

  Resumo: • Decisão Ata de Registro de Nº 124/2020 referente ao Pregão Eletrônico de Nº 057/2020 – Empresa: Unimarcas Distribuição e Comercio Eireli.

  Nº certificação: XF2EQFIV2Y/Z9Y9YQLOXPQ

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  04/02/2021 - Edição nº 5395

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 05/2021 - Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hort-Frut Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e os Programas do Serviço de Convivência Vinculados a Esta Secretaria Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 18/2021 - Seleção das Melhores Propostas de Preço Para Registro, Com Limite Máximo de Valor, Visando à Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Gêneros Alimentícios Para Alimentação dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida – BA.
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  Nº certificação: 3IEUD5KJXJYHSMR9D2SUPA

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  03/02/2021 - Edição nº 5394

  Resumo: - Republicação com Correção da Portaria nº 158, de 03 fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador de Gestão dos Programas de Benefícios Sociais, Lotada na Secretaria Pesca e Agricultura, e dá outras providências.

  Nº certificação: Z3EIAVCKYXVKDH7J6O+OAG

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  03/02/2021 - Edição nº 5393

  Resumo: - Portaria Nº 156 de 02 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de secretária executivo, lotado na secretaria de saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 158, de 03 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador de gestão dos programas de benefícios sociais, lotada na secretaria pesca e agricultura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 159 de 03 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de secretária executivo, lotado na secretaria de assistência social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 160 de 03 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de assessor técnico, lotado na sec. municipal de turismo e cultura, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SPGRFUUPT6KZZRXD0PXC8G

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  03/02/2021 - Edição nº 5392

  Resumo: Convocação Amostra Pregão Eletrônico Nº 02/2021-SRP.

  Nº certificação: XPH320UNBV8ZHG4QAP4PCG

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  02/02/2021 - Edição nº 5391

  Resumo: • Aviso de adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 05/2021
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 92/2020 - Processo Administrativo Nº 315/2020 - Objeto: Contratação de empresa para insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Salinas da Margarida, para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 43/2020 - Processo Administrativo Nº 0157/2020 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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  Nº certificação: USZOUQ1PTW7JZ0NKKO170A

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  02/02/2021 - Edição nº 5390

  Resumo: Portaria Nº 152 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 153 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 154 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 155 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 156 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato 048/2020.
  -

  Nº certificação: PW0FP5JNAHBDQRMTA6OWXQ

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  02/02/2021 - Edição nº 5389

  Resumo: Republicação Com Correção - Portaria Nº 151 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretário de Turismo e Cultura do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

  Nº certificação: I5TZZSSMTPPKBW6RMIF2KW

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  02/02/2021 - Edição nº 5388

  Resumo: - Portaria Nº 152 De 02 De Fevereiro De 2021 - Nomeia A Srª Edmila Costa De Santana, Para Exercer O Cargo Em Comissão De Vice-Diretora Da Escola Dr. José Figueredo, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: T9RL5VYKFTRCTKINDTPF2Q

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  02/02/2021 - Edição nº 5387

  Resumo: • Portaria nº 141, de 01 Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 142 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 143 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 144 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 145 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 146, de 01 Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 147 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 148 de 01 Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 148 de 01 Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 149 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 150 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 151 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Pregão Eletrônico nº. 18/2021/SRP - Seleção das melhores propostas de preço para registro, com limite máximo de valor, visando à aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida –BA.
  -

  Nº certificação: XAJ52KDQSNATZ4AUC/RUMA

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  01/02/2021 - Edição nº 5386

  Resumo: • Edital de Alteração de Prazos nº 002/2021 de 29 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: IUYT0LAT1FEP4ESBRQNAFQ

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 5385

  Resumo: Decisão Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2021
  -Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2021
  -Edital nº 002/2021 de 29 de Janeiro de 2021 - Edital de Alteração de Prazos
  -
  -

  Nº certificação: QUM2G6S2WPFHMJG2ELWX7G

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  28/01/2021 - Edição nº 5384

  Resumo: - Decreto Nº 353/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Republicação da Ata da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: BJA3ZVVNFA2HOREJXXBBLW

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  28/01/2021 - Edição nº 5383

  Resumo: • Decreto Nº 351 De 28 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Alteração Da Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, Conselheiros Representantes Do Poder Público E Sociedade Civil, E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 352, De 28 De Janeiro De 2021 - Declara De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação Uma Fração Do Imóvel Que Menciona E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: GMSUU/WQHIUCIRG8LI+VWG

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  28/01/2021 - Edição nº 5382

  Resumo: Portaria Nº 139 De 27 De Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho do SUAS, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 140 De 27 De Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Errata No Extrato De Contrato De Dispensa Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: BSVWZXBNPWBEKXUNT8KC9G

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  27/01/2021 - Edição nº 5381

  Resumo: Decreto Financeiro N° 349/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.

  Nº certificação: LWJ4ZOYQHBSWV2OMO88MDA

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  27/01/2021 - Edição nº 5380

  Resumo: - Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 17/2021/SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Parcelada De Materiais E Equipamentos De Informática Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Salinas Da Margarida/Ba.

  Nº certificação: Z90P+OTDBIAVVERKPRDC6A

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  26/01/2021 - Edição nº 5379

  Resumo: Extrato de Contrato 001/2021 Dispensa 001/2021
  -Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 144/2018
  -

  Nº certificação: L3+S7TAQVNCQ4/8VSBUDDG

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  26/01/2021 - Edição nº 5378

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N° 025/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de cobertura em estrutura metálica, execução de pavimentação de acesso com portões e construção de muros no Hospital Governador Cesar Borges, pertencente à rede pública municipal de saúde do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -• Resumo de Contrato Nº 005/2021 Tomada de Preço Nº 025/2020 - Contratado: Solutions Empreendimentos Eireli.
  -• Extrato de Dispensa Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021 Dispensa Nº 004/2021 - Empresa Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -

  Nº certificação: DPEMCONPJ+MLVLURFJB/1A

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  26/01/2021 - Edição nº 5377

  Resumo: • Convocação Pregão Eletrônico n° 01/2021-SRP - Objeto: Seleção de Propostas para aquisição de cestas Básicas para distribuição Gratuita.

  Nº certificação: 3IOBLWMXJL0/PUOVEXT17Q

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  26/01/2021 - Edição nº 5376

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020
  -

  Nº certificação: KRV+4POXN+TVFUWTFSNO2G

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  25/01/2021 - Edição nº 5375

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 051/2020FMS - Processo Administrativo Nº 303/2020 - Dispensa Nº 056/2020 - Objeto contratação de empresa para aquisição de peças e serviços para veículo tipo Ducato Van Minibus, placa PLT-7D36, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida-Ba. Empresa: PHD Centro Automotivo Eireli

  Nº certificação: WBSCBTGSK0PXECGD3MWQCQ

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  25/01/2021 - Edição nº 5374

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 16/2021/SRP - Objeto: Aquisição de luvas látex de procedimento não cirúrgico para uso dos profissionais de saúde em caso de pacientes por infecção leve/moderada por (COVID-19), para atender as necessidades em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), no município de Salinas da Margarida.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual do Contrato Nº 021A/2020 - Máxima Produções e Eventos Ltda
  -
  -

  Nº certificação: OZPKSPHMYIX30KH9FI+UKA

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  25/01/2021 - Edição nº 5373

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 113B/2020 Dispensa Nº 056A/2020 - Objeto: Contratação de serviços especializado de engenharia, arquitetura para elaboração de orçamentos, projetos básico arquitetônico e planilhas orçamentarias para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -Demonstrativo de Movimento do Mês Dezembro / 2020.
  -

  Nº certificação: CCIOO2XGFZ314DR1J2C/6Q

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  22/01/2021 - Edição nº 5372

  Resumo: Republicação Com Correção - Edital N° 001/2021, de 22 de Janeiro de 2021 Edital de Abertura de Inscrição do Processo Seletivo do Programa “Bolsa Universitária” – Ano de 2021

  Nº certificação: DOTEMT+HLB0K0YKYG8EWSQ

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  22/01/2021 - Edição nº 5371

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 12/2021/SRP - Seleção de Propostas Para Aquisição de Para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos Destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida/Ba e Programas Vinculados, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos
  -• Pregão Eletrônico Nº. 13/2021/SRP - Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição Futura e Eventual de 05 (Cinco) Motocicletas, de Primeiro Uso, 0 KM(Item Deserto do Pregão Eletrônico Nº 93/2020srp) Para Atender as Necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida/Ba, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 14/2021/SRP - A Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículo Categoria Pesado (Retroescavadeira), Zero KM(Fracassado no Pregão Eletrônico 96/2020srp) Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/Ba, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 15/2021/SRP - Seleção de Propostas Para Aquisição de Colchoes Para Distribuição Gratuita aos Munícipes em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Salinas da Margarida de Acordo Com a Lei Municipal Nº 407 de 28 de Junho de 2010, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Edital N° 001/2021, de 22 de Janeiro de 2021 - Edital de Abertura de Inscrição do Processo Seletivo do Programa “Bolsa Universitária” – Ano de 2019.
  -

  Nº certificação: P8HYI6LVSVI3OP+V/ICRBQ

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  21/01/2021 - Edição nº 5370

  Resumo: Decreto Nº 339/2020 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.100.434,68 (Tres Milhões Cem Mil Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZFCBWH3QV1E0LWQYQ/DGKG

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  21/01/2021 - Edição nº 5369

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 11/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de ferramentas, equipamentos e utensílios de limpeza para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Salinas da Margarida e programas vinculados, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: HFIQPRZZKECH6HPU/JICCW

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  21/01/2021 - Edição nº 5368

  Resumo: Lei Nº 641, de 13 de Janeiro de 2021 - Altera a lei municipal nº 592/2018 que dispõe sobre o programa de bolsa de estudos para estudantes do município matriculados em estabelecimento de ensino superior, com recursos insuficientes, próprios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências.
  -Convocação Pregão Eletrônico Nº 80/2020-SRP.
  -

  Nº certificação: TL37U0DSURNA2FRMMO4HZG

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  21/01/2021 - Edição nº 5367

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 05/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e Hort Frut para atender às demandas da secretaria municipal de assistência social e os programas do serviço de convivência vinculados a esta secretaria através do sistema de registro de preços.

  Nº certificação: 7FMC1VDWLZKW9WUNIUSATQ

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  21/01/2021 - Edição nº 5366

  Resumo: • Decisão - Tomada de Preços Nº 022/2020 Contrato Nº 109/2020 - Empresa: AGRUPAR2 Engenharia e Manutenção Eireli
  -• Decisão - Tomada de Preços Nº 022/2020 Contrato Nº 109/2020 - Descumprimento de obrigações. Paralisação e atraso de obra.
  -• Notificação - Tomada de Preços Nº 017/2020 - Notificada: Somaza Souza Moreira
  -• Notificação - Tomada de Preço Nº 021/2020 - Notificada: AGRUPAR2 Engenharia e Manutençao Eireli
  -• Parecer Técnico - Tomada de Preço Nº 021/2020 Contrato Nº 103/2020 - Pavimentação e drenagem na Travessa Nauro Campos, Sede do município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: U5G5NUVPANJO7CFUWSMEUG

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  20/01/2021 - Edição nº 5365

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 10/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de rádio comunicadores, para atender ao departamento de segurança pública da guarda municipal do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: FGPED1/QINMT3EWEN3PNMQ

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  20/01/2021 - Edição nº 5364

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 06/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de camisas para fardamento e atividades do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atividades do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Conselhos Municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e programas vinculados, através do Sistema de Registro de Preços
  -• Pregão Eletrônico Nº 07/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria técnica, junto a gestão da Política Pública de Assistência Social com ações de assessoramento técnico especializado na Gestão da Secretaria, implantação da Vigilância Socioassistencial, demanda do Programa Acessuas Trabalho, gestão do Bolsa Família e na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social desta secretaria
  -• Pregão Eletrônico Nº 08/2021/SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de matéria prima destinada a fabricação de pães para padaria comunitária visando atender aos munícipes de Salinas da Margarida através do Sistema de Registro de Preços
  -• Pregão Eletrônico Nº 09/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de água mineral e garrafão retornável para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salinas da Margarida-BA e a Secretaria Municipal de Assistência Social através do Sistema de Registro de Preços
  -

  Nº certificação: 8ODFC7LYZBSH8SPEM4GFJW

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  20/01/2021 - Edição nº 5363

  Resumo: • Portaria Nº 136, de 19 de Janeiro de 2021 - Exonera o Sr. Esmeraldo Gomes dos Santos Filho, do Cargo de Secretário Interino de Obras e Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria Nº 137, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: Z3OM+XGGZBUXC9+JPMVMSA

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  19/01/2021 - Edição nº 5362

  Resumo: Portaria Nº 133, De 19 Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Apoio ás Ações de Defesa Civil, Lotada na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 134 De 19 De Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 135 De 19 De Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -Pregão Eletrônico Nº. 03/2021/SRP - Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
  -Pregão Eletrônico Nº. 04/2021/SRP - Fornecimento futuro e eventual de Diário de Classe, Módulo de Planejamento, Agendas e Blocos de Matrículas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: ORKLHABN72SPIEKOMVQ1IA

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  19/01/2021 - Edição nº 5361

  Resumo: • Aviso De Republicação De Licitação Da Tomada De Preço Nº 01/2021- Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de prédio público para futura instalação da secretaria de obras e infraestrutura do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 4BFMYQTO7F0008RGNGMK+W

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  18/01/2021 - Edição nº 5360

  Resumo: - Portaria Nº 132 de 18 de janeiro de 2021 - Exonera o Sr. Alexandro de Souza Nascimento, do cargo de Coordenador da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: ZDE41DEPUTEAGF/PZL1JNG

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  18/01/2021 - Edição nº 5359

  Resumo: • Errata - Na Homologação do Pregão Eletrônico nº. 078/2020-SRP, publicada no Diário Oficial do Município no dia 23 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: A8BIZC147QBUQIRUSYM/9A

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  16/01/2021 - Edição nº 5358

  Resumo: Lei nº 643, de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza a aquisição e cessão de aparelhos eletrônicos do tipo tablets aos alunos matriculados no sexto ao nono ano na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida, e dá outras providências

  Nº certificação: /ZXFONAC2WI6ECC0M2ENWG

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  15/01/2021 - Edição nº 5357

  Resumo: Errata Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-A/2017.

  Nº certificação: ESXS/MEQ1OUSPZXSB0WVDQ

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  15/01/2021 - Edição nº 5356

  Resumo: • Portaria Nº 110 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 111 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 112 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 113 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 115 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 116 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 117 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 119 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 128 De 14 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 129 De 14 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 130 De 14 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 131 De 14 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: LLSQTGPGDA/KHLERSAJEXA

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  15/01/2021 - Edição nº 5355

  Resumo: • Convocacão do Pregão Eletrônico n. 83/2020-SRP - Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de mobiliarios para atender as necessidades das Escolas da Rede Bdsica de Ensino e da Secretaria Municipal de Educagao de Salinas da Margarida-BA, atravte do Sistema de Registro de Pregos, conforme especificagdes constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: MJCUQIXGU288FWBZZVTRMG

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  15/01/2021 - Edição nº 5354

  Resumo: - Publicação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, no período da Semana Santa conforme Lei Municipal de benefício Nº 407, de 28 de junho de 2010 para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: /YONLKVXAMTH86XOK6MH4G

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  14/01/2021 - Edição nº 5353

  Resumo: - Extrato De Contrato 151a/2020 Do Processo Administrativo 318/2020 Da Dispensa Nº 060a/2020

  Nº certificação: RHISQ238T0MT7SWAF9DSUW

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  14/01/2021 - Edição nº 5352

  Resumo: • Extrato De Contrato 0150/2020 Do Processo Administrativo 317/2020 Da Dispensa Nº 060/2020 - Contratado Gente Seguradora S/A.
  -- Extrato De Contrato 053/2020FMS Do Processo Administrativo 317/2020 Da Dispensa Nº 060/2020 - Contratado Gente Seguradora S/A.
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  Nº certificação: RJVXZVQ/9YKBZXBZOK4RIQ

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  14/01/2021 - Edição nº 5351

  Resumo: - Portaria Nº 118 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Subcoordenador De Saúde Do Trabalhador, Lotado Na Secretaria De Saúde, E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 124 de 13 De Janeiro De 2021 - Exonera O Sr. Danilo Conceição Da Paixão, Do Cargo De Secretário Executivo, Lotado Na Secretaria Municipal De Administração E Planejamento, Da Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida.
  -- Portaria Nº 125 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Coordenador Administrativo Financeiro, Lotado Na Secretaria Da Saúde, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 2NV8O62BKQTI3QYNOBN26G

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  14/01/2021 - Edição nº 5350

  Resumo: • Republicação Com Correção Da Portaria Nº 120 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretária Executiva, Lotado Na Secretaria De Educação, E Dá Outras Providências.
  -• Republicação Com Correção Da Portaria Nº 121 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretária Executiva, Lotado Na Secretaria De Educação, E Dá Outras Providências.
  -• Republicação Com Correção Da Portaria Nº 123 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretária Executiva, Lotado Na Secretaria Da Fazenda, E Dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 126 De 14 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretária Executiva, Lotado Na Procuradoria, E Dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 127 De 14 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretário Executivo, Lotado Na Sec. De Serviços Públicos, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 8VQDJ3H6XQY0WEXHKGKUUA

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  13/01/2021 - Edição nº 5349

  Resumo: • Lei Nº 640, de 13 de janeiro de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Salinas da Margarida, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Lei Nº 641, de 13 de janeiro de 2021 - Altera a Lei Municipal nº 592/2018 que dispõe sobre o programa de bolsa de estudos para estudantes do município matriculados em estabelecimento de ensino superior, com recursos insuficientes, próprios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências.
  -• Lei Nº 642, de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza a compra e doação de notebooks aos alunos contemplados no Programa Bolsa Universitária, instituído pela Lei Municipal Nº 592/2018 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 120, de 13 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências
  -• Portaria Nº 122, de 13 de janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcordenador de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 123, de 13 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotado na Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 96/2020 - Processo Administrativo Nº 322/2020 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de veículo categoria pesado (retroescavadeira), zero km/hora, fracassado no Pregão Eletrônico 086/2020SRP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/BA
  -• Tomada de Preços N° 025/2020 - Processo Administrativo N° 300/2020 - O J de Andrade Netos & CIA LTDA e Solutions Empreendimentos EIRELI.
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  Nº certificação: YHSJVC/3W2YXZ6TG/VKMMW

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  13/01/2021 - Edição nº 5348

  Resumo: - Portaria Nº 108 de 12 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenadora de fiscalização do meio ambiente lotada na secretaria de meio ambiente, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 114 de 13 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador de recursos humanos, lotado na secretaria de saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 121 de 13 de Janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de secretária executiva, lotado na secretaria de educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ESWJYNKFAFWQMUAZWXCPIW

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  12/01/2021 - Edição nº 5347

  Resumo: Extrato do Contrato 052B/2020FMS
  -Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 152/2018
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-A/FMS/2017
  -Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001B/2017
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  Nº certificação: HCRU7U2VLWFADFWC3JPFEA

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  12/01/2021 - Edição nº 5346

  Resumo: Extrato do 9º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 118/2018 - Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda

  Nº certificação: L5NAIJTKGTQXKNBRY+ARPA

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  12/01/2021 - Edição nº 5345

  Resumo: Portaria Nº 107, de 12 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato 050/2020FMS Pregão Eletrônico Nº 049/2019SRP - Claudio dos Santos Silva-ME.
  -Extrato do Contrato 052A/2020FMS Pregão Eletrônico Nº 055/2019SRP - ITMS do Brasil Telemedicina EIRELI.
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  Nº certificação: LWYPEPCSSZ7DY1ZFX4W7EW

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  12/01/2021 - Edição nº 5344

  Resumo: • Portaria Nº 105, de 11 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora de Arquivo e Protocolo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 106 de 12 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executivo, Lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, e dá outras providências.
  -• Resumo de Contrato Nº 002/2021 Tomada de Preço Nº 023/2020 - Contratado:P4 Construções e Empreendimentos Eireli.
  -• Extrato de Dispensa Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 004/2021 - Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -• Extrato de Contrato 003/2021 Processo Administrativo 005/2021 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Extrato de Contrato 002/2021FMS Processo Administrativo 005/2021 - - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: YRD2MMELLF5HTTAJPQRF/G

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  12/01/2021 - Edição nº 5343

  Resumo: • Portaria Nº 103 de 11 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 104 de 11 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GSERXFWOM+WXT9GQIF4S4A

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  11/01/2021 - Edição nº 5342

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 94/2020 Processo Administrativo Nº 320/2020 Número da Licitação (Licitações-E Banco do Brasil Nº 851591) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de água mineral e garrafão retornável para atender às necessidades das escolas, biblioteca e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA.
  -• Convocação Pregão Eletrônico Nº 80/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de máscaras e toucas de tecido destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas da Margarida-BA para prevenção de riscos de contagio, transmissão e enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -• Convocacao Pregao Eletronico N* 83/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado future e eventual de mobilidrios para atender ds necessidades das Escolas da Rede Bdsico de Ensino e da Secretaria Municipal de Educagao de Salinas da Margarida-BA, atravds do Sistema de Registro de Pregos, conforme especificagdes constantes no Edital e Anexos.
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  Nº certificação: 4UFC363OVFZRVWQOKRZ1JG

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  11/01/2021 - Edição nº 5341

  Resumo: • Pregão Eletrônico nº. 01/2021/SRP - Seleção de propostas para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei municipal de benefício Nº 407 de 28 de junho de 2010, para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: ZO8J4LMPACQOHWZUNZTVZQ

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  11/01/2021 - Edição nº 5340

  Resumo: Portaria Nº 240 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera todos os funcionários de cargos comissionados lotados na sec. de infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 97/2020.
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  Nº certificação: 8UUJK8L0ALMONGEADZOLOQ

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  11/01/2021 - Edição nº 5339

  Resumo: - Aviso De Licitação Deserta Do Pregão Eletrônico Nº 93/2020 Do Processo Administrativo Nº 319/2020 Do Número Da Licitação (Licitações-E Banco Do Brasil Nº 851587) – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De 05 (Cinco) Motocicletas, De Primeiro Uso, 0 Km, Do Pregão Eletrônico 091/2020srp Deserto, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração E Planejamento Do Município De Salinas Da Margarida/Ba.

  Nº certificação: TQPH7ONLCJLYJQXDAKWEYA

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  08/01/2021 - Edição nº 5338

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 01/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de prédio público para futura instalação da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: S930QIQBZBKG7CKQ8HY8UW

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  07/01/2021 - Edição nº 5337

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Salinas da Margarida BA.

  Nº certificação: 31ZOGFJ21EPFHPR2VRYEBQ

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  07/01/2021 - Edição nº 5336

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 92/2020 - Processo Administrativo Nº 315/2020 – Objeto: Contratação de empresa para insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Salinas da Margarida, para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: BLBLX68JWDLZ9ZVXVUOHMW

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  06/01/2021 - Edição nº 5335

  Resumo: Portaria n° 002 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 072 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 083 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 084 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 085 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 086 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 086 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 089 de 06 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: PBEBV5LWS8QZMGYI5ER9VW

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  06/01/2021 - Edição nº 5334

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Salinas BA.
  -Notificação Processo Administrativo Nº 246/2020.
  -Notificação Contrato Nº 109/2020 Tomada de Preços Nº 022/2020.
  -Portaria Nº 001 de 06 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: BMYSC/UW3ATK+NFXEVVJGW

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  05/01/2021 - Edição nº 5333

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Salinas da Margarida BA.

  Nº certificação: GNWPO8PWDRVHSWWQE/A4AA

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  04/01/2021 - Edição nº 5332

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida
  -Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prorrogação- Contrato Nº 067/2020 - Contratada: Construtora Lustoza Ltda.
  -Ato Delegatório De Poderes Nº 001/2020.
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  Nº certificação: LHTKN6VZKEVTQFQDWM/TVG

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  04/01/2021 - Edição nº 5331

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9UCCR3VGQ12OVOJBWYGOUW

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  04/01/2021 - Edição nº 5330

  Resumo: - Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 0RP46XMSVR8P0IAJLVEHNQ

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