Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

Diário Oficial

• Outubro - 2021

  PDF
  JSON

  22/10/2021 - Edição nº 5961

  Resumo: Dispensa Eletrônica Nº 10/2021 - Processo Administrativo Nº 306/2021 - Aquisição de equipamentos (trena a laser e decibelímetro digital) para fins de apoio a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -Tomada De Preços Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº 272/2021 – Contratação de empresa para execução de reforma da Escola Ranulfo Domiciliano dos Santos, pertencente à rede municipal de ensino, localizada no Distrito de Encarnação, Município de Salinas da Margarida/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -Notificação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 115/2021 – Empresa: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços (CTES)
  -Processo Administrativo Nº 177/2021 – Assunto: Descumprimento De Obrigações – Empresa: Allmic Tecnologia e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: L4LMVH+C/CG2YPBBGHDD7A

  ---

  22/10/2021 - Edição nº 5960

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 258/2021 Pregão Eletrônico n° 80/2021/SRP Processo Administrativo n° 198/2021 - Comercial Dona Limpeza Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços n° 282/2021 Pregão Eletrônico n° 106/2021/SRP Processo Administrativo n° 256/2021 - R B S S Materiais de Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: AY+ZKZJN+RS8ECW4ECCLJA

  ---

  22/10/2021 - Edição nº 5959

  Resumo: - Decisão - Do Pregão Eletrônico Nº 037/2021/SRP - Empresa Costa Pereira Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: AQJJD9TTPGIC5QNNVQMBAG

  ---

  21/10/2021 - Edição nº 5958

  Resumo: • Decreto Nº. 396, de 18 de Outubro de 2021 - “Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da Lei Municipal nº. 372, de 19 de janeiro de 2009 e Lei Municipal nº. 626/2020 de 23 de abril de 2020 e cria Comissão Examinadora e dá outras providências”.

  Nº certificação: OUM2HYAHLQ2A69YOMWU9KQ

  ---

  21/10/2021 - Edição nº 5957

  Resumo: • Extrato do Contrato 136/2021 - Contratado: Solutions Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: MSVZF2PC0WA3J/GP5I3ANG

  ---

  21/10/2021 - Edição nº 5956

  Resumo: - Decisão Sobre A Impugnação Pregão Eletrônico Nº. 112/2021 Processo Administrativo 292/2021.
  -Parecer Processo Administrativo N.° 292/2021 Pregão Eletrônico N° 112/2021 Impugnação Ao Edital.
  -Oficio N° 222/SME 2021 - Resposta ao pedido de impugnação da empresa Techsus Soluções Digitais.
  -

  Nº certificação: MOTNQMUVNTCOR7B7FG+2MA

  ---

  21/10/2021 - Edição nº 5955

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2021 Referente ao Dispensa nº 029/2021 - Solutions Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: JDL/O51+MB9H65QJQIEDNG

  ---

  21/10/2021 - Edição nº 5954

  Resumo: - Extrato Do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 071/2021 - Contratada: Construtora Lisboa Sales Eireli.

  Nº certificação: J9QYYDTZJ0XY/I8TYRKK/W

  ---

  21/10/2021 - Edição nº 5953

  Resumo: • Portaria Nº 372 de 21 de outubro de 2021 - Concede gratificação prevista no Art. 29 da Lei Municipal nº 593 de 07 de dezembro de 2018, a Coordenadora de Gestão de Benefícios Sociais, lotado na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, e dá outras providências.”
  -• Portaria Nº 373 de 21 de outubro de 2021 - Concede gratificação prevista no Art. 29 da Lei Municipal nº 593 de 07 de dezembro de 2018, a Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YYVTZP4YOHX28WHZOCBUIQ

  ---

  21/10/2021 - Edição nº 5952

  Resumo: • Extrato do 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato nº 013/2020 - MP2 Construções Eireli.
  -• Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 078/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato nº 091/2020 - J Queiroz Construções e Comércio Eireli.
  -• Decisão Referente ao Processo Administrativo nº 171/2021 Contrato nº050/2021 - Solutions Empreendimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: +XOJETX3DHDPIGQB3H4M0W

  ---

  21/10/2021 - Edição nº 5951

  Resumo:
  -- Republicação Para Retificação da Portaria N° 348, de 24 de Setembro de 2021 - Altera jornada de trabalho de profissionais da educação e dá outras providências.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº. 106/2021-SRP Processo Administrativo 256/2021.
  -

  Nº certificação: 51UYIT52QUSGEAE+3MTNOW

  ---

  21/10/2021 - Edição nº 5950

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da Escola Maria Etelvina Ferreira, localizada no Distrito de Conceição, Município de Salinas da Margarida/Ba, pertencente à rede municipal de ensino, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. (Seal Construções Avaliações e Projetos Ltda).

  Nº certificação: 90T/UPKKBSCYHGZO07VUMA

  ---

  20/10/2021 - Edição nº 5949

  Resumo: • Abertura - Edital Nº 01/202 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais da Área de Saúde

  Nº certificação: OFWWLKYPP/9DRC26WHK29A

  ---

  20/10/2021 - Edição nº 5948

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 301/2021 Tomada de Preços - Nº. 15/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra da construção da Praça da Base, localizada na Sede do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: PALMIZ+XESTK9QO70JK9IG

  ---

  20/10/2021 - Edição nº 5947

  Resumo: Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preços 13/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola Valdemar Alves Menezes, localizada na Avenida Boa Vista, Centro, Salinas da Margarida/BA, pertencente a Rede Municipal de Ensino
  -Errata Pregão Eletrônico 113/2021/SRP
  -

  Nº certificação: U0JBY6FMAXLA853TIN3UAA

  ---

  20/10/2021 - Edição nº 5946

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 117/2021 - Processo Administrativo Nº 300/2021 – Seleção de proposta para contratação de empresa para a aquisição eventual e futura de mobiliários e eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos
  -Pregão Eletrônico Nº. 118/2021 - Processo Administrativo Nº 300/2021 - Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de mobiliários (itens fracassados do P.E. nº. 083/2021), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.
  -Errata - Aos 19 dias do mês de outubro percebeu-se que houve um lapso nas publicações das edições de 24 de setembro, Nº 5879, e da errata publicada em 15 de outubro Nª 5936,e na ratificação publicada no dia 18 de outubro na edição 5941
  -Republicação - Extrato de Contrato Nº 093A/2021 - Dispensa Nº 061/2021 - Processo Administrativo Nº 257/2021
  -Republicação – Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 061/2021 - Processo Administrativo Nº 257/2021
  -

  Nº certificação: IBADSG+86IEAYVBUEFOFRA

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 5945

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato N° 065/2021 - Objeto: Prorrogação por 60 (sessenta) dias ao Contrato Nº 065/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra na reforma das Creches Escolas, Semente da Alegria (localizada no Distrito do Porto da Telha) e Edvaldo Gomes de Assis (localizada no Conj. Habitacional Nova Salinas), pertencentes a Rede Municipal de Ensino do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: ZPS6A03XSCY8RG1G7EDNXQ

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 5944

  Resumo: • Pregão Eletrônico nº 116/2021 - Processo Administrativo nº 298/2021 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico, no Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: FI3LQLAYZCGVJETEXFPGJA

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 5943

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 115/2021/SRP do Processo Administrativo Nº 297/2021 - Objeto: aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita no período do Natal, conforme Lei Municipal nº 646, de 17 de março de 2021, para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: VTRDEFUAKXYKYP5FKM8SMA

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 5942

  Resumo: • Edital de Convocação de Contribuintes Inadimplentes Constantes ou Não na Dívida Ativa do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: LQ0C9GYD3WNJKQVINXXXSG

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 5941

  Resumo: • Extrato De Contrato 135/2021- Processo Administrativo Nº 321/2020-Carona- Contratado: H.B.R. Transporte E Serviços Ltda-EPP.
  -• Errata- Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 061/2021.
  -• Ata De Registro De Preços N° 280/2021- Pregão Eletrônico N° 90/2021/SRP- Empresa: M B O Do Lago – Me.
  -

  Nº certificação: UXYZNW8QB0HU6BO2RT04AW

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 5940

  Resumo: • Portaria Nº 369, de 18 de Outubro de 2021 - Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MEHWXB1JX1KBX3ZZEYKM3G

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 5939

  Resumo: • Notificação - Tomada de Preços N° 002/2021 - Notificada: WM Engenharia.
  -• Parecer - Tomada de Preço N° 002-2021 - Contrato N° 064/2021 - Empresa: WM Engenharia.
  -

  Nº certificação: A+LO4IJ2ZVPSGI4Y6OMIEG

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 5938

  Resumo: • Balancete Setembro 2021.

  Nº certificação: 8TMJVUPWSP+59R6GHJDKMA

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 5937

  Resumo: Portaria Nº 363 de 15 de outubro de 2021 – Exonera a Sr.ª Sandra Pinheiro dos Santos Campos do Cargo de Coordenadora de Gestão do Programa de Benefícios Sociais, lotado na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: WOTJCAQAGBINKGP2BSLY1Q

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 5936

  Resumo: Errata - Ratificação Dispensa de Licitação Nº 061/2021.
  -Errata - Extrato de Dispensa Nº 081/2021 - Processo Administrativo Nº 257/2021.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 071/2021. Contratada: Construtora Lisboa Sales Eireli.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2020 - Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021. Contratada: Empresa. Aiack Dos Santos Lopes – ME.
  -

  Nº certificação: L3PRAOE9GXNSUUMDIKHVEG

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 5935

  Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 195/2021 - Pregão Eletrônico N° 079/2021/SRP.
  -- Ata de Registro de Preços N° 273/2021 - Pregão Eletrônico N° 90/2021/SRP.
  -- Ata de Registro de Preços N° 277/2021 - Pregão Eletrônico N° 90/2021/SRP.
  -- Ata de Registro de Preços N° 278/2021 - Pregão Eletrônico N° 90/2021/SRP.
  -- Ata de Registro de Preços N° 262/2021 - Pregão Eletrônico N° 80/2021/SRP.
  -- Ata de Registro de Preços N° 266/2021 - Pregão Eletrônico N° 103/2021/SRP.
  -

  Nº certificação: EGEY767WGE5DXNDEQT4LYW

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 5934

  Resumo: • Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 109/2021 - Seleção de propostas para contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico, no Município de Salinas da Margarida/BA, abrangendo queima de fogos com 10 (dez) minutos de duração, no dia 31 de dezembro de 2021.

  Nº certificação: BJPPLW3/RHPGPSW+EXIBUG

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 5933

  Resumo: Portaria Nº 362 De 13 De Outubro De 2021.
  -Portaria Nº 363 De 15 De Outubro De 2021.
  -Portaria Nº 365 De 15 De Outubro De 2021.
  -Portaria Nº 366 De 15 De Outubro De 2021.
  -Portaria Nº 367 De 15 De Outubro De 2021.
  -Portaria Nº 368 De 15 De Outubro De 2021.
  -

  Nº certificação: WIBLWG/E2D9QYWIK4RHYPG

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 5932

  Resumo: Portaria SME Nº 11 de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a renomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Portaria SME Nº 12 de 15 Outubro de 2021 - Dispõe sobre a renomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação- PME, de Salinas da Margarida, e dá outras providencia.
  -Portaria SME Nº 17 de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Coordenadora da CMESM (Conferência Municipal de Educação de Salinas da Margarida), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 32NA64GGWYC3OZM3GVBV5G

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 5931

  Resumo: • Republicação - Portaria nº 357 de 11 de outubro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Coordenador de Comunicação Social, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9WZ9HNG2RHPHSXI4OXWFWW

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 5930

  Resumo: • Notificação De Recebimento De Recursos Federais Número: 001 Contrato De Repasse: 885247/2019- Objeto: Pavimentação com drenagem superficial de trechos no Município de Salinas da Margarida/Ba.

  Nº certificação: TUP8FFPLS1PYKJMTYIRG4G

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 5929

  Resumo: • Decisão do Processo Administrativo N° 268/2021.

  Nº certificação: JY00/COSNV7JFZQYMBDAKW

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 5928

  Resumo: • Portaria nº 009, de 13 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o adiamento dos prazos estabelecidos no tópico 8. (CRONOGRAMA), quesito Contratação, do Segundo Edital Emergencial De Arte, Cultura E Entretenimento do Município de Salinas Da Margarida.

  Nº certificação: WZI4SKPY3XCH0WATGAFVRW

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 5927

  Resumo: Extrato de Contrato 038/2021 – Pregão Eletrônico Nº 097/2021 - Processo Administrativo Nº 238/2021 - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
  -Decisão - Contrato de n°039/2021 - Pregão Eletrônico de n° 001/2021SRP - Processo Administrativo n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 274/2021 - Aiack dos Santos Lopes-Me
  -Extrato de Contrato 087/2021 – Pregão Eletrônico Nº 097/2021 - Processo Administrativo Nº 238/2021 - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
  -Extrato de Contrato 092/2021 - Dispensa Nº 063/2021 - Processo Administrativo Nº 282/2021 – Contratado: Josue N. da Silva
  -

  Nº certificação: LGXBLYLV1IPS2A22B6N03Q

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 5926

  Resumo: Publicação - Pregão Eletrônico Nº. 114/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de kits enxovais, para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo coma política da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema.

  Nº certificação: 9N6TLXWZAHAEO9J0BGAMRA

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 5925

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 113/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 291/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais para o setor de fisioterapia e reabilitação e para sala de recém-nascido para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -Ata de Registro de Preços N° 264/2021 - Pregão Eletrônico N° 80/2021/SRP - Processo Administrativo N° 198/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 265/2021 - Pregão Eletrônico N° 103/2021/SRP - Processo Administrativo N° 249/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 270/2021 - Pregão Eletrônico 88/2021/SRP - Processo Administrativo N° 212/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 271/2021 - Pregão Eletrônico N° 10S/2021/6RP - Processo Administrativo N° 253/2021c
  -Ata de Registro de Preços N° 272/2021 - Pregão Eletrônico N° 88/2021/SRP - Processo Administrativo N° 212/2021
  -

  Nº certificação: D1D467QEVHQG8QZD5HH5KG

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 5924

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 253/2021 - Pregão Eletrônico N° 97/2021/SRP - Processo Administrativo N° 238/2021 - Contratação de empresa prestação de serviço de seguro total, por 12 (doze) meses, para os veículos pertencentes a frota do Município de Salinas da Margarida, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas
  -• Ata de Registro de Preços N° 269/2021 - Pregão Eletrônico N° 88/2021/SRP - Processo Administrativo N° 212/2021 - Aquisição de materiais permanentes e insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços dc odontologia do Município dc Salinas da Margarida para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo Sistema Único de Saúde {SUS) neste Município, através do Sistema de Registro de Preços
  -

  Nº certificação: PIXLSMYENQX+UVFLV+FV2W

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 5923

  Resumo: Portaria Nº 356 de 11 de Outubro de 2021
  -Portaria Nº 357 de 11 de Setembro de 2021
  -Portaria Nº 358 de 11 de Outubro de 2021
  -Portaria Nº 359 de 11 de Outubro de 2021
  -Portaria Nº 360 de 13 de Outubro de 2021
  -Portaria Nº 361 de 13 de Outubro de 2021
  -Resolução Nº 001 de 17 de Setembro de 2021
  -Pregão Eletrônico Nº 111/2021/SRP Processo Administrativo 290/2021
  -Pregão Eletrônico Nº 112/2021/SRP Processo Administrativo 292/2021
  -

  Nº certificação: N8VS5D0XKRV8SBOZROLNNG

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 5922

  Resumo: • Aviso de Processo Eletrônico Deserto - Dispensa Eletrônica Nº 009/2021 - Aquisição de material de limpeza e de conservação para aplicação em instrumentos musicais, destinados as fanfarras do Município de Salinas da Margarida/Ba

  Nº certificação: /WWMNV/SWPGZYUBNM9A5DG

  ---

  11/10/2021 - Edição nº 5921

  Resumo: Extrato do Contrato 098/2021 Processo Administrativo Nº 231/2021 Pregão Eletrônico Nº 095/2021SRP. (Claudio Dos Santos Silva-Me.)
  -

  Nº certificação: YZAVOH+AN/VQNPRKCD+VHW

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 5920

  Resumo: • Portaria Nº 008, de 08 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o resultado final da habilitação do Segundo Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: UNVWDHD4RTJUQ+WQRDAN1W

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 5919

  Resumo: - Extrato Do Contrato 087/2021 - Pregão Eletrônico Nº 097/2021SRP – Empresa: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais.
  -- Extrato Do Contrato 038/2021FMS - Pregão Eletrônico Nº 097/2021SRP – Empresa: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: YXM/XTO7MPLCCPVJABIYSA

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 5918

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa nº 064/2021 Processo Administrativo 283/2021 - Gilva Santana Araujo.
  -Extrato de Contrato nº 093/2021 Dispensa nº 064/2021 Processo Administrativo nº 283/2021 - Gilva Santana Araujo.
  -
  -

  Nº certificação: PGKWVHNM6BE4D2KAS28ILQ

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 5917

  Resumo: • Decisão Sobre A Impugnação - Pregão Eletrônico Nº. 108/2021 - Processo Administrativo Nº. 278/2021 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos para compor a sala de cirurgia do hospital municipal de salinas da margarida, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
  -• Parecer - Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 108/2021 - Processo Administrativo N.º 278/2021 - Interessado: Adovandro Luiz Fraporti Me.
  -• Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico N° 108/2021 - Processo Administrativo N° 278/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos para compor a sala de cirurgia do Hospital Municipal dc Salinas da Margarida.
  -• Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 108/2021 - Processo Administrativo 278/2021 - Interessados: Dräger Safety Do Brasil Ltda.
  -

  Nº certificação: POVLEOZY4FXOHW1PYOHIRA

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 5916

  Resumo: Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato nº 011/2021.
  -Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato nº 045/2021.
  -

  Nº certificação: EFM06WUQSUJNJIFT3PO1WG

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 5915

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 266/2021 Pregão Eletrônico N° 103/2021/SRP Processo Administrativo N° 249/2021 - Empresa: Neto Casa da Refrigeração e Climatização Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços N° 254/2021 Pregão Eletrônico N° 97/2021/SRP Processo Administrativo N° 238/2021 - Empresa Gente Seguradora S/A.
  -• Resumo de Contrato Nº 096/2021 - Contratado: Solutions Empreendimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: 9FXKIHUAZU+IRZEZUYCFIW

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 5914

  Resumo: Aviso de Processo Eletrônico Deserto - Dispensa Eletrônica Nº 008/2021 - Aquisição de medicamento (adrenalina auto injetável caneta 0,3MG) para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da Ponte dos Viveiros na Sede do Município de Salinas da Margarida/Ba
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 105/2021SRP - Processo Administrativo 253/2021 - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de camisas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -

  Nº certificação: J/CNSKHEHPFEBNCYXNAZLG

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 5913

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação - Contrato nº 011/2021 - Contratada: Empresa Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação - Contrato nº 045/2021 - Contratada: Empresa Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: EC4Q0R75QGDVE7QOBQHAOA

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 5912

  Resumo:
  -Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato nº 068/2021 - MSPN Construtora Eireli.
  -

  Nº certificação: GFAEMGWUFRGNDZFX5CMQOQ

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 5911

  Resumo: Portaria Nº 007, de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o resultado preliminar da habilitação do Segundo Edital Emergencial De Arte, Cultura E Entretenimento do Município de Salinas Da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: PL3V+W539LEOLATWBQFTVA

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 5910

  Resumo: • Portaria n° 354 de 05 de outubro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotada na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -• Contrato n° 029/2019 - Notificada: Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda.
  -• Parecer Técnico da Tomada de Preço n° 009/2019 - Contrato n° 029/2019 - Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: KXWCG7FN3MONTE6SPLFA4Q

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 5909

  Resumo: • Decreto Nº 388, de 04 de Outubro de 2021 - Nomeia os representantes do Fórum Permanente Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: Y8TZSDVYGBME4U/VQF3H2G

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 5908

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 110/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 288/2021 – Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida/BA
  -• Extrato do Contrato 091/2021 - Pregão Eletrônico Nº 061/2020 Processo Administrativo Nº 199 /2020. Empresa Águia Impressões Ltda.
  -

  Nº certificação: CL5YWXGSWYPHCM1G7ZQ3+Q

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 5907

  Resumo: • Extrato do Contrato 094/2021 Tomada de preço n° 008/2021 - Contratada: Construtora Conspavi Eireli.
  -• Extrato do Contrato 095/2021 Tomada de preço n° 008/2021 - Contratada: Construtora Conspavi Eireli.
  -

  Nº certificação: HS0ZCJNQKXEQD2AIMVBT5Q

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 5906

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços Nº 08/2021 - Processo Administrativo Nº 258/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma na Escola Cantinho do Saber, localizado no Distrito de Conceição, Rua Cajazeiras, S/N no Município de Salinas da Margarida/Ba, pertencente a Rede Municipal de Ensino, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -Termo de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços Nº 09/2021 - Processo Administrativo Nº 259/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma na Creche Professora Helena Silva de Queiroz, localizada no Distrito de Conceição na Rua Cruzeiro S/N no Município de Salinas da Margarida/Ba, pertencente a Rede Municipal de Ensino, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -
  -

  Nº certificação: WMKI0N/QK9EVFTVWHBXF0A

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 5905

  Resumo: • Portaria N° 350 de 30 de setembro de 2021
  -• Portaria N.° 351, de 05 de outubro de 2021.
  -• Portaria N° 352 de 04 de outubro de 2021
  -• Portaria N° 353 de 05 de outubro de 2021
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 088/2021 - Processo Administrativo 212/2021 - Seleção de proposta para aquisição de materiais permanentes e insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Salinas da Margarida para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) neste Município, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 090/2021 - Processo Administrativo 220/2021 - Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Farmácia Básica da Bahia e Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida. Conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -

  Nº certificação: AUWJ3L3K6D+R9SLMSLLN0Q

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 5904

  Resumo: • Errata - Processo Administrativo nº 273/2021.

  Nº certificação: KI55DRUHFHIYACZ0QBLK2A

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 5903

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 240/2021 – Processo Administrativo Nº 205/2021 – Empresa: Movmobile Industria e Comercio de Moveis Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 253/2021 – Pregão Eletrônico Nº 97/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 238/2021 – Empresa: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 259/2021 – Pregão Eletrônico Nº 80/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 198/2021 – Empresa: Industria e Comercio Colchões Orthovida Ltda EPP.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 260/2021 – Pregão Eletrônico Nº 80/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 198/2021 – Empresa: Aguia Impressões Ltda ME.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 261/2021 – Pregão Eletrônico Nº 80/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 198/2021 – Empresa: Alfalimp Comercio de Material de Limpeza Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 339/2021 – Pregão Eletrônico Nº 92/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 226/2021 – Empresa: Com Saude Comercio e Manutenção de Artigos Medicos Eireli.
  -

  Nº certificação: UFP+AGWQFE3S6EUG3/KMLG

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 5902

  Resumo: • Portaria Nº. 04, De 04 De Outubro De 2021.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 072.2021SRP – Processo Administrativo Nº. 177/2021 – Empresa: Allmic Tecnologia E Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: SCIR44KWBV7FOJCLZD3WCW

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 5901

  Resumo: • Errata - Extrato Do 3º Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº 164/2018 – Processo Administrativo Nº 265/2021.

  Nº certificação: QVE+MB4WLHYFZQTHSJHQ6G

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 5900

  Resumo: Decisão Reequilíbrio Econômico e Financeiro Pregão Eletrônico 033/2021 Contrato 011/2021FMS e Contrato 045/2021 Processo Administrativo 263/2021 - Derivados de Petróleo Duas Estivas

  Nº certificação: RTVFSHZUU0G1RS6X6S8ZWA

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 5899

  Resumo: - Portaria N.º 006, de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a ampliação dos prazos estabelecidos no tópico 8. (cronograma), quesito Habilitação, do Segundo Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: KSQMVLJMBQFOXXLPVTDC+W

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 5898

  Resumo: - Dispensa Eletrônica Nº. 09/2021 Processo Administrativo N. º 285/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e de conservação para aplicação em instrumentos musicais, destinados as fanfarras do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: POB2KINANUEO1STO5LGJXQ

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 5897

  Resumo: Portaria Nº 349, de 01 de Outubro de 2021 - Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Subcoordenador de Fiscalização, Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura, e dá Outras Providências.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº. 080/2021 - Processo Administrativo 198/2021 - Contratação de Empresa Para Fornecimento Futuro e Eventual de Materiais de Higiene Básico Infantil, Materiais de Uso Pessoal, Colchões, Roupas de Cama e Acessórios Para Atender aos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida e Programas Vinculados, Através do Sistema de Registro de Preços.
  -Dispensa Eletrônica Nº. 09/2021 - Processo Administrativo N. º 285/2021 - Seleção de Proposta Para Aquisição de Material de Limpeza e Conservação de Instrumentos Musicais, Destinados as Bandas Musicais Pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -Pregão Eletrônico Nº. 109/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 286/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para a Realização de Show Pirotécnico, no Município de Salinas da Margarida/BA, Abrangendo Queima de Fogos Com 10 (Dez) Minutos de Duração, no Dia 31 de Dezembro de 2021, de Acordo Com as Condições e Especificações Estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.
  -

  Nº certificação: 6TXX7IEC4HEHFJSVNJPK9Q

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 5896

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº 249/2021 Pregão Eletrônico Nº. 103/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e diversas secretarias do Município de Salinas da Margarida, com fornecimento de peças e materiais, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: 3ALPTJ8G29YADYAXO8ZQNA

  ---

• Setembro - 2021

  PDF
  JSON

  30/09/2021 - Edição nº 5895

  Resumo: Portaria n.º 004, de 30 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o resultado dos recursos protocolados em face do resultado preliminar do Segundo Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento de Salinas da Margarida.
  -Portaria n.º 005, de 30 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o resultado final do Segundo Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EMABVRXYK4VFHAEHQHOAYW

  ---

  30/09/2021 - Edição nº 5894

  Resumo: • Extrato Do Contrato 090/2021 - Processo Administrativo Nº 251/2021 - Pregão Eletrônico Nº 104/2021 – Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 256/2021 - Pregão Eletrônico N° 101/2021/SRP - Processo Administrativo N° 247/2021.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 252/2021 - Pregão Eletrônico N° 97/2021/SRP - Processo Administrativo N° 238/2021.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 238/2021 - Processo Administrativo N° 205/2021.
  -

  Nº certificação: QGEIDGDUCU4TTL08WDEIUG

  ---

  30/09/2021 - Edição nº 5893

  Resumo: • Aos 30 dias do mês de setembro percebeu-se que o contrato de nº 089/2021 foi lavrado de forma equivocada, diante do exposto torne-se sem efeito a publicação de n 5882, do dia 27 de setembro.

  Nº certificação: XR/EKG0P1HOQCHQYFNF6MW

  ---

  30/09/2021 - Edição nº 5892

  Resumo: • Dispensa Eletrônica Nº 08/2021 do Processo Administrativo Nº 284/2021 - Objeto: Aquisição de medicamento (Adrenalina Auto Injetável Caneta 0,3MG) para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: IFF4YYRBAYMGYXLVEUXJNW

  ---

  30/09/2021 - Edição nº 5891

  Resumo:
  -Decreto nº 384-B/2021 - 01/09/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 2.834.647,51( Dois milhões oitocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), para fins que se.
  -

  Nº certificação: J4BKP4CSAOSSVSA7FRM4ZW

  ---

  29/09/2021 - Edição nº 5890

  Resumo: • Portaria nº 003, de 29 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o adiamento dos prazos estabelecidos no tópico 8. (CRONOGRAMA) do Segundo Edital Emergencial De Arte, Cultura E Entretenimento do Município de Salinas Da Margarida.

  Nº certificação: ZG81OUCQ3VHDJYEORIM3NA

  ---

  29/09/2021 - Edição nº 5889

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 391, de 27 de Setembro de 2021 - “Prorroga o prazo estabelecido no cronograma de conclusão das obras, estabelecido no Decreto nº 136, de 09 de novembro de 2017, que Aprovou o Loteamento denominado Loteamento Parque das Margaridas I, e dá outras providências”.
  -• Republicação do Decreto Nº 392, de 27 de Setembro de 2021 - “Prorroga o prazo estabelecido no cronograma de conclusão das obras, estabelecido no Decreto nº 137, de 09 de novembro de 2017, que Aprovou o Loteamento denominado Loteamento Parque das Margaridas II, e dá outras providências”.
  -• Remarcação Audiência Pública do II Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: UQ/5OIIPJEL9KGG3119DCA

  ---

  29/09/2021 - Edição nº 5888

  Resumo: Notificação Tomada de Preço 001/2020 - Contrato 013/2020 - MP2 Construções Eireli - ME
  -Parecer Técnico Contrato 013/2020 - MP2 Construções Eireli - ME
  -

  Nº certificação: X/6H8XGHTFXXYTEJX78J/Q

  ---

  29/09/2021 - Edição nº 5887

  Resumo: Processo Administrativo Nº 281/2021- Tomada De Preços Nº. 14/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da Escola Maria Etelvina Ferreira, localizada no Distrito de Conceição, Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: PWCYUVQRJB5VBOUF2TMWDA

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 5886

  Resumo: • Decreto Nº 393 de 28 de setembro de 2021 - Dispõe sobre os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal do Idoso – COMID.
  -• Portaria N° 348, de 24 de setembro de 2021 - Altera jornada de trabalho de profissionais da educação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: T/LCPWG9H3HT16WWTHKKEA

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 5885

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 384-A/2021 / 2021 Lei 632/2020 De 01 de setembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -• Aviso de Processo Eletrônico Deserto Dispensa Eletrônica Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de medicamento (Adrenalina Auto Injetável Caneta 0,3MG) para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -

  Nº certificação: PM8NMEDK+G1AOQRHMJK8XQ

  ---

  27/09/2021 - Edição nº 5884

  Resumo: • Portaria Nº 002, de 27 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o resultado preliminar do Segundo Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 4DLTQEQ06NHB2B1NAPOMFG

  ---

  27/09/2021 - Edição nº 5883

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 104/2021-SRP do Processo Administrativo 251/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita no mês de Outubro, conforme Lei Municipal nº 646, de 17 de março de 2021, para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: XPYNT4XGQR8LZO/KYUZGOQ

  ---

  27/09/2021 - Edição nº 5882

  Resumo: Decreto Nº 391, De 30 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 392 De 30 De Setembro De 2021.
  -Pregão Eletrônico Nº. 108/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 278/2021.
  -Extrato Do Contrato 039/2021FMS - Processo Administrativo Nº 246/2021 - Pregão Eletrônico Nº 100/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 086/2021 - Processo Administrativo 261/2021 - Dispensa Nº 062/2021.
  -Extrato Do Contrato 089/2021 - Processo Administrativo Nº 231/2021 - Pregão Eletrônico Nº 095/2021SRP.
  -Extrato Do 1º Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 248A/2021 - Tomada De Preços Nº. 023/2020.
  -Extrato Do 3º Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 250/2021 - Dispensa Nº. 018/2021.
  -Extrato Do 3º Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº 164/2018 - Processo Administrativo Nº 265/2021.
  -Errata - Segundo Edital Emergencial De Arte, Cultura E Entretenimento De Salinas Da Margarida.
  -

  Nº certificação: LGTLAOLP8XBJIXMMTJYHSQ

  ---

  27/09/2021 - Edição nº 5881

  Resumo: Edital 001 - COMID - Conselho Municipal do Idoso - A Relação de Instituições Sociais Eleitas no Fórum de Eleição da Sociedade Civil e que irão compor o COMID são:
  -Extrato de Contrato 082/2021 Dispensa 058/2021 - WIKI Tecnologias Inteligentee Ltda –ME
  -

  Nº certificação: UILBA+EURT9+LWFCZOPQTW

  ---

  27/09/2021 - Edição nº 5880

  Resumo: Republicação - Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: RU67HELH+EZPWAPFVOQ+YG

  ---

  24/09/2021 - Edição nº 5879

  Resumo: Tomada de Preços 12/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da Escola Ranulfo Domiciliano dos Santos, pertencente à rede municipal de ensino, localizada no Distrito de Encarnação, Município de Salinas da Margarida/BA
  -Tomada de Preços 13/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola Valdemar Alves Menezes, localizada na Avenida Boa Vista, Centro, Salinas da Margarida/BA, pertencente a Rede Municipal de Ensino
  -Ratificação Dispensa de Licitação 061/2021 - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico - Fundação CEFETBAHIA
  -Extrato de Dispensa 081/2021 - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico - Fundação CEFETBAHIA
  -

  Nº certificação: VV5QXJOIVFKQ4GS4GX5XNQ

  ---

  24/09/2021 - Edição nº 5878

  Resumo: Aviso de Cancelamento Dispensa Eletrônica 06/2021 - Objeto: Seleção de proposta para aquisição de material de limpeza e conservação de instrumentos musicais, destinados as bandas musicais pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: 0MQCCWPGBXWTFPFFMMCTLA

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 5877

  Resumo: Portaria n.º 001, de 23 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Mista Avaliadora que atuarão no acompanhamento da execução das propostas, bem como na análise e validação dos Relatórios Simplificados de Atividades, em conformidade com o Segundo Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Edital de Convocação nº 1, de 23 de Setembro de 2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: AEAVUITUBBKMF9FGLW+T0G

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 5876

  Resumo: Decisão Pregão Eletrônico 008/2020 Processo Administrativo nº 242/2021 - Objeto: Aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as necessidades administrativas de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração do Município de Salinas da Margarida, no que determina as normas de Licitações e Contratos Administrativos Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

  Nº certificação: VZO7LFXGDK171PWW8EQVBA

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 5875

  Resumo: Extrato do Contrato 088/2021 Pregão Eletrônico 097/2021SRP
  -Ata de Registro de Preços 182/2021 Pregão Eletrônico 81/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 230/2021 Pregão Eletrônico 070/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 250/2021 Pregão Eletrônico 94/2021/SRP
  -Republicação Com Correção - Ata de Registro de Preços 154/2021 Pregão Eletrônico 58/2021/SRP
  -

  Nº certificação: LQUCDCSLFBDHU55TGITO7A

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 5874

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 100/2021 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) veículos ambulância tipo A, para suprir as demandas no atendimento de saúde do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico nº 101/2021 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de (05) cinco veículos automotores, zero quilômetro, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -

  Nº certificação: ZEIHDY8BOOGB3AHLOWM5KA

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 5873

  Resumo: • Edital 001 – COMID

  Nº certificação: QD8AAX/A1F/KYLESFX3BVG

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 5872

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 95/2021 do Processo Administrativo 231/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para distribuição em comemoração ao Dia das Crianças e Natal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: CTQFB8REHORN/EV80BDNRW

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 5871

  Resumo: Publicação - Dispensa Eletrônica Nº 07/2021 - Objeto: Aquisição de medicamento (Adrenalina Auto Injetável Caneta 0,3MG) para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: UE+LH6CNL0MLOMIEQGDGNG

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 5870

  Resumo: • - Dispensa Eletrônica 06/2021 Processo Administrativo 269/2021 - Objeto: Seleção de proposta para aquisição de material de limpeza e conservação de instrumentos musicais, destinados as bandas musicais pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Salinas da Margarida/BA
  -• Balancete Agosto 2021
  -

  Nº certificação: IBKXNXEWFRMCEWMXRORJPG

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 5869

  Resumo: • Republicação - Segundo Edital Emergencial De Arte, Cultura E Entretenimento De Salinas Da Margarida.

  Nº certificação: 7MNIXQWY4I5+E6LDGYJYMW

  ---

  21/09/2021 - Edição nº 5868

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal -2º Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: JUGP73XZ2PCFI3FTK9N8QW

  ---

  21/09/2021 - Edição nº 5867

  Resumo: • Decreto nº 387/2021 17/09/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de 74.841,82 (Setenta e Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: QS5/XNAEL0UVA6MPXFMI5Q

  ---

  20/09/2021 - Edição nº 5866

  Resumo: • Edital De Convocação De Contribuintes Inadimplentes Constantes Ou Não Na Dívida Ativa Do Município De Salinas Da Margarida.
  -• Republicação Do Segundo Edital Emergencial De Arte, Cultura e Entretenimento De Salinas Da Margarida.
  -

  Nº certificação: IXGZTGGIOBGTIAWYPVOQFW

  ---

  20/09/2021 - Edição nº 5865

  Resumo: • Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: GA0/H6MXVEZFRAAPEFVQRQ

  ---

  20/09/2021 - Edição nº 5864

  Resumo: Edital Nº 001 – COMID – Divulga as Entidades e Organizações Sociais Civis - OSCs que estão Habilitadas para a participação no Fórum de Eleição da Sociedade Civil para composição da representação não governamental deste Conselho para o biênio 2021/2023, que será realizado no dia 21 de setembro de 2021, às 14:00 em primeira convocação e 14:15 em última, na Travessa Boa Vista, 86 B, Centro, Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: 7QPPJQBR6H0WM3U58Q5XLG

  ---

  20/09/2021 - Edição nº 5863

  Resumo: • Republicação - Lei Nº 660, de 16 de setembro de 2021 - Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit financeiro, no valor de R$ 74.841,82 (Setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), para inclusão ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 9VZJ87VHN1NAIRG9YZU1RQ

  ---

  20/09/2021 - Edição nº 5862

  Resumo: • Decreto N° 386 de 16 de setembro de 2021 - Dispõe sobre os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA.

  Nº certificação: VIIBQIU1DY+S0A8SEMVAOQ

  ---

  20/09/2021 - Edição nº 5861

  Resumo: • Errata Extrato de Contrato - PRO-RAD Consultores Em Radioproteçao S/S Ltda

  Nº certificação: MSPLXG9LHHEOQWHB9G1URG

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 5860

  Resumo: Segundo Edital Emergencial De Arte, Cultura E Entretenimento De Salinas Da Margarida.

  Nº certificação: U/PC6G+O9TMVLECSHOSCCQ

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 5859

  Resumo: • Considerando que no dia 17 de setembro de 2021 constatou-se que na homologação, oriunda do Pregão Eletrônico nº 081/2021 publicada em 17/08/2021, não consta os itens descritos em anexo.

  Nº certificação: +RAPQWG8T+HTJ05K2PJ48W

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 5858

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 11/2021 do Processo Administrativo Nº 264/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra da construção da Casa do Pescador, localizada na Praia do Camburuí, no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 2ZISQTM9KWSKIOCQZBCRVG

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 5857

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 102/2021 - Processo Administrativo Nº 248/2021 - Número da Licitação (Licitações-E Banco do Brasil Nº 892977) - Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e fluidos (itens fracassados do P.E.066/2021/SRP) para atender as demandas da frota dos veículos das secretarias do Município de Salinas da Margarida

  Nº certificação: B2JZHDCRHXGHXJHDDYNV5W

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 5856

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 264/2021 Tomada de Preços Nº. 11/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra da construção da Casa do Pescador, localizada na Praia do Camburuí, no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 86XM4VQCUO7TEARJHQESLG

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 5855

  Resumo: - Lei Nº 659, de 16 de setembro de 2021 - Altera o Anexo I do art. 33 da Lei Municipal nº 593 de 07 de dezembro de 2018 e suas alterações e dá outras providências.
  -- Lei Nº 660, de 16 de setembro de 2021 Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 74.841,82 (Setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), para inclusão ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: YBUJYD13MEHP5/HLMCXOQA

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 5854

  Resumo: Ata de Registro de Preços n° 157/2021 do Pregão Eletr6nico n° 78/2021SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 225/2021 do Pregão Eletrônico n° 75/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 228/2021 do Pregão Eletrônico n° 070/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 232/2021do Pregão Eletr6nico n° 070/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 237/2021 do Pregão Eletrônico n° 070/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preço n° 244/2021.
  -

  Nº certificação: SMPNW0LG2MBHYPI4Y8NOWA

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 5853

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 089/2021-SRP - IP Industria de Premoldados de Cimento Ltda
  -Homologação Pregão Eletrônico 97/2021 - Objeto: Contratação de empresa prestação de serviço de seguro total, por 12 (doze) meses, para os veículos pertencentes à frota do Município de Salinas da Margarida, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: Y54OL9OARBHRF/ROZ03PYA

  ---

  15/09/2021 - Edição nº 5852

  Resumo: Republicação Edital 001 - COMID.
  -Errata Edital N° 001 de 02 de setembro de 2021 - COMID.
  -Ata de Registro de Preços N° 233/2021 - Pregão Eletrônico N° 070/2021/SRP do Processo Administrativo N° 175/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 235/2021 - Pregão Eletrônico N° 070/2021/SRP do Processo Administrativo N° 175/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 227/2021 - Pregão Eletrônico N° 070/2021/SRP do Processo Administrativo N° 175/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 215/2021 - Pregão Eletrônico N° 75/2021/SRP do Processo Administrativo N° 187/2021.
  -

  Nº certificação: HORVKQBN00P5FRULPNU9YG

  ---

  15/09/2021 - Edição nº 5851

  Resumo: • Decreto Nº. 385 de 14 de Setembro de 2021 - Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação o Imóvel Que Menciona e dá Outras Providências.
  -• Edital 001 – COMID - Convocação do Fórum de Eleição da Sociedade Civil Para Composição da Representação Não Governamental do Conselho Municipal do Idoso Para o Biênio 2021/2023.
  -

  Nº certificação: MQGAIVVX8ARI410NSJWD6G

  ---

  14/09/2021 - Edição nº 5850

  Resumo: Parecer Técnico da Tomada de Preço n° 002-2021 - Contrato n° 065/2021.
  -Notificação da Tomada de Preços n° 002/2021 - Notificada: Veloso Construções e Serviços Eirelli.
  -Parecer Técnico da Tomada de Preço n° 002-2021 - Contrato n° 064/2021.
  -Notificação da Tomada de Preços n° 002/2021 - Notificada: WM Engenharia.
  -Notificação da Tomada de Preços n° 014/2017 - Notificada: Bellas Construções Ltda - Me.
  -Parecer Técnico da Tomada de Preço n° 014/2017 - Contrato 251/2017.
  -

  Nº certificação: JUNB7IFNKOYWUDXYAVV9JG

  ---

  14/09/2021 - Edição nº 5849

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 262/2021 Tomada de Preços Nº. 10/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da ponte dos viveiros na sede do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: T/LEOQB9ORWMQYRNJM1XCW

  ---

  14/09/2021 - Edição nº 5848

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 087/2021SRP - Processo Administrativo Nº 210/2021 - Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de insumos de higienização, insumos descartáveis e materiais de limpeza para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria de Saúde no Município de Salinas da Margarida (itens fracassados do P.E. 046 e 047/2021/SRP), na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

  Nº certificação: BWRVVCPCO/DI4U2EWCT7AQ

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 5847

  Resumo: Decreto Nº. 384 De 30 De Agosto De 2021 - Autoriza compensação de créditos tributários inscritos ou não na dívida ativa em nome do contribuinte Valença Da Bahia Maricultura S/A, e dá outras providências.

  Nº certificação: HQK6YBPAC04X2QH0HDZOTW

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 5846

  Resumo: • Edital n° 001- COMSEA - Divulga a Lista Final das Entidades e Organizações Sociais Civis - OSC's Eleitas no Fórum de Eleição da Sociedade Civil que farão parte deste Conselho para o Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: 3G0UWQR+YLSL+OK/JWIU3A

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 5845

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 107/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 260/2021 - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de materiais e equipamentos esportivos para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Salinas da Margarida/BA

  Nº certificação: G41AWX60GN74K9L5H3DSJW

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 5844

  Resumo: • Portaria n° 345 de10 de setembro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Subcoordenadora de Projetos Pedagógicos e Experimentais, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, e da outras providencias.
  -• Resumo de Contrato nº 085/2021 - Contratado: Construtora Conspavi Eireli.
  -

  Nº certificação: IFP9GZ+5UW44EHUVOGET6W

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 5843

  Resumo: - Errata - Pregão Eletrônico Nº. 068/2021-SRP - Objeto: Seleção De Proposta Para Aquisição Futura E Eventual De Eletrodomésticos E Eletrônicos Para Atender As Demandas Das Unidades Básicas De Saúde, Hospital Municipal, Escolas Da Rede Municipal De Ensino Básico E Secretaria De Educação (Itens Fracassados Do Pregão 037/2021) Do Município De Salinas Da Margarida-Ba.

  Nº certificação: MUPQN/EVB6CCB3N/AV4ODG

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 5842

  Resumo: Errata Na Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 075/2021-SRP, Publicada No Diário Oficial Do Município No Dia 24 De Agosto De 2021.
  -

  Nº certificação: LSV+9WHBOKEZ8H6IXV3JZQ

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 5841

  Resumo: • Errata na Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 070/2021-SRP, Publicada no Diário Oficial do Município no Dia 27 de Agosto de 2021.
  -• Errata na Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 083/2021-SRP, Publicada no Diário Oficial do Município no Dia 03 de Setembro de 2021.
  -

  Nº certificação: JEJT5/6P32QKD9KGERMHXG

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 5840

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 258/2021 Tomada de Preços Nº. 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma na Escola Cantinho do Saber, localizado no Distrito de Conceição, Rua Cajazeiras, S/N no Município de Salinas da Margarida/Ba.
  -• Processo Administrativo Nº 259/2021 Tomada de Preços Nº. 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma na Creche Professora Helena Silva de Queiroz, localizada no Distrito de Conceição na Rua Cruzeiro S/N no Município de Salinas da Margarida/Ba.
  -

  Nº certificação: O2T0Q8BDBEWXRB/UYHT69A

  ---

  09/09/2021 - Edição nº 5839

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa Nº 060/2021 - Processo Administrativo Nº 252/2021 - Reconvel Reconcavo Veiculos LTDA.
  -Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 037/2019FMS - Processo Administrativo Nº 223/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2019 SRP - Sem Exceção Comercio Deinformatica e Serviços LTDA.
  -Errata - Primeira da Ata de Registro de Preços Nº 186/2021 - Pregão Eletrônico Nº 059/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 231/2021 - Pregão Eletrônico N° 070/2021/SRP - Processo Administrativo N° 175/2021 - Distribuidora de Medicamentos Backes EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços N° 234/2021 - Pregão Eletrônico N° 070/2021/SRP - Processo Administrativo N° 175/2021 - 4M BR Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar LTDA.
  -Ata de Registro de Preços W° 214/2021 - Pregão Eletrônico N° 75/2021/SRP - Processo Administrativo N° 187/2021 - LS Serviços de Informática e Eletrônica LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: 5TJWGD0QFVLUHHZEJY0OOG

  ---

  09/09/2021 - Edição nº 5838

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº. 092/2021 - Processo Administrativo 226/2021 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de ventilador pulmonar portátil (item fracassado do P.E. nº 077/2021), destinado ao transporte de pacientes adultos, pediátricos e neonatais para suprir as demandas no atendimento de urgência e emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: CI3G8DXYVAWJP6IU+JJTZW

  ---

  08/09/2021 - Edição nº 5837

  Resumo: Pregão Eletrônico nº. 106/2021/SRP Processo Administrativo nº 256/2021 - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais de pintura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Munícipio de Salinas da Margarida.
  -Edital Municipal n° 004/2021 de 06 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: T1PDXU2YOTZEVZTCD7QXXQ

  ---

  08/09/2021 - Edição nº 5836

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 103/2021 - Pregão Eletrônico N° 37/2021/SRP do Processo Administrativo N° 88/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 193/2021 do Processo Administrativo N° 197/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 203/2021 do Processo Administrativo N° 197/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 204/2021 do Processo Adm1nistrativo N° 197/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 222/2021 - Pregão Eletrônico N° 75/2021/SRP do Processo Administrativo N° 187/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 223/2021 - Pregão Eletrônico N° 75/2021/SRP do Processo Administrativo N° 187/2021.
  -

  Nº certificação: ROXC4IDHCKF8M7PXE012WA

  ---

  08/09/2021 - Edição nº 5835

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 105/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 253/2021 - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de camisas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida/BA

  Nº certificação: GYVXMTWYBOBNN9Q8JTVQFW

  ---

  06/09/2021 - Edição nº 5834

  Resumo: Parecer Técnico Referente ao Contrato n° 013/2020 - MP2 Construções Eireli - ME.
  -Notificação Referente ao Contrato n° 013/2020 - MP2 Construções Eireli ME.
  -

  Nº certificação: OTX95512RXQV+FBISDNHLW

  ---

  06/09/2021 - Edição nº 5833

  Resumo: Errata 02 / Edital Nº 001-COMSEA - Procede a alteração da errata 01/ edital nº 001 - COMSEA devido à necessidade de tempo hábil para análise e divulgação das OSC's habilitadas para participação no Fórum de Eleição da Sociedade Civil de composição da representação não governamental deste Conselho para o Biênio 2021-2023.
  -Edital Nº 001 - COMSEA - Divulga as Entidades e Organizações Social Civis - OSC's que realizaram o devido cadastramento objeto das convocações, realizadas através do edital 001 e errata - COMSEA, do Fórum de Eleição da Sociedade Civil para composição da representação não governamental do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para o Biênio 2021-2023.
  -

  Nº certificação: BQEYW6STQN+02BXKPRVVIQ

  ---

  06/09/2021 - Edição nº 5832

  Resumo: Portaria N° 332 De 06 De Setembro De 2021.
  -Portaria N° 333 De 06 De Setembro De 2021.
  -Portaria N° 334 De 06 De Setembro De 2021.
  -Portaria N° 335 De 06 De Setembro De 2021.
  -Portaria N° 336 De 06 De Setembro De 2021.
  -Portaria N° 337 De 06 De Setembro De 2021.
  -Portaria N° 338 De 06 De Setembro De 2021.
  -Portaria N° 339 De 06 De Setembro De 2021.
  -Portaria N° 340 De 06 De Setembro De 2021.
  -Portaria N° 341 De 06 De Setembro De 2021.
  -Portaria N° 342 De 06 De Setembro De 2021.
  -Portaria N° 343 De 06 De Setembro De 2021.
  -

  Nº certificação: LI84FV1NTO407MMGC6IPTW

  ---

  03/09/2021 - Edição nº 5831

  Resumo: • Portaria N° 329, de 03 de Setembro de 2021 - Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Coordenadora de Ensino Pedagógico, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providencias.
  -• Portaria N° 330, de 03 de Setembro de 2021 - Exonera a Pedido o Sr. André Farias dos Santos de Cargo de Secretario Executivo, Lotada na Secretaria de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº. 072/2021-SRP - Processo Administrativo 177/2021 - Allmic Tecnologia e Serviços LTDA
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº. 083/2021 - Processo Administrativo 205/2021 - Contratação de Empresa Para Aquisição Futura e Eventual de Mobiliários, Paletes e Caixas Organizadoras Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida-BA.
  -

  Nº certificação: 2VHDVP0XIO4DDPVCXTNL9Q

  ---

  03/09/2021 - Edição nº 5830

  Resumo: • Portaria Nº 331 De 03 De Setembro De 2021 - Exonera a pedido, a Srª Luziane Santos Xavier Oliveira, do cargo efetivo de professora educação infantil, lotado na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Homologações Da Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida.
  -• Atas De Registro De Preços Da Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida.
  -

  Nº certificação: LUTKZ4KEZ2LU5MGNTMGAUW

  ---

  03/09/2021 - Edição nº 5829

  Resumo: • Edital Nº 001 de 30 de agosto de 2021 – COMID - Convocação do Fórum de eleição da Sociedade Civil para composição da representação não governamental do Conselho Municipal do Idoso para o Biênio 2021/2022

  Nº certificação: RFWPJEPHKTN9UBOIR2YU2W

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 5828

  Resumo: - Portaria N° 328 de 01 de setembro de 2021.
  -- Portaria N° 327 de 01 de setembro de 2021.
  -- Portaria N° 326 de 01 de setembro de 2021.
  -- Portaria N° 325 de 31 de Agosto de 2021.
  -- Portaria N° 324 de 31 de Agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: S09IQZTFSPFV1TSYXLYIWG

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 5827

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 104/2021/SRP do Processo Administrativo Nº 251/2021 – Objeto: Seleção de propostas para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita no mês de outubro, conforme Lei Municipal nº 646, de 17 de março de 2021, para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: Y4HRO93O/KM5ZQVODJIQYQ

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 5826

  Resumo: • Decisão Sobre Recurso - Concorrência Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 202/2021 - Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Orla de Salinas da Margarida, localizada na Praça da Ponte, na sede do Município de Salinas da Margarida /BA.
  -• Parecer Jurídico - Concorrência Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 202/2021 - Construsete Construtora
  -• Concorrência N° 001/2021 - Processo Administrativo N° 202/2021 - Construsete Construtora
  -

  Nº certificação: 4XIMT+I9KK3VSEVHYGSVAW

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 5825

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 055/2021 – Empresa: Reconvel Reconcavo Veiculos Ltda.

  Nº certificação: JHWDQAWTLTJW5MMXJKV1QQ

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 5824

  Resumo: - Portaria N° 323 De 31 De Agosto De 2021 - Exonera Por Motivo De Aposentadoria A Sr° Inalda Aurea Caetano, Matricula 0597, Do Cargo De Auxiliar De Serviços Gerais, Lotado Na Secretaria De Educação Da Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida.

  Nº certificação: PQRAH0YGXI5/3PX/ZKWSFG

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 5823

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 192/2021 – Pregão Eletrônico Nº 61/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 163/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 200/2021 – Pregão Eletrônico Nº 85/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 207/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 207/2021 – Pregão Eletrônico Nº 75/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 187/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 210/2021 – Pregão Eletrônico Nº 75/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 187/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 216/2021 – Pregão Eletrônico Nº 75/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 187/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 217/2021 – Pregão Eletrônico Nº 75/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 187/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 218/2021 – Pregão Eletrônico Nº 75/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 187/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 219/2021 – Pregão Eletrônico Nº 75/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 187/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 221/2021 – Pregão Eletrônico Nº 75/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 187/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 224/2021 – Pregão Eletrônico Nº 75/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 187/2021.
  -
  -

  Nº certificação: E0HYIA+BLTOHAWDXXJT6DW

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 5822

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 103/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 249/2021 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar-Condicionado Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde e Diversas Secretarias do Município de Salinas da Margarida, Com Fornecimento de Peças e Materiais, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes Neste Edital e Anexos.

  Nº certificação: MWCT8ZC46M4VZKZX6WQQ5W

  ---

• Agosto - 2021

  PDF
  JSON

  31/08/2021 - Edição nº 5821

  Resumo: - Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 97/2021 Processo Administrativo 238/2021.
  -Esclarecimento Referente ao Pedido de Esclarecimento da Empresa Alerand Seguros em 26 de Agosto de 2021 Referente ao Pregão Eletrônico Nº 97/2021/SRP.
  -

  Nº certificação: EJ4MYXZKCNNY+EKKSU0QAG

  ---

  31/08/2021 - Edição nº 5820

  Resumo: • Decreto Nº 384 de 30 de agosto de 2021 - Autoriza compensação de créditos tributários inscritos ou não na dívida ativa em nome do contribuinte Valença da Bahia Maricultura S/A, e dá outras providências.

  Nº certificação: KXUSF89NOS63ZK3PNYJKSQ

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 5819

  Resumo: Extrato do Contrato 034 /2021-FMS Pregão Eletrônico nº 068/2020.
  -Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 054/2020.
  -Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 065/2019.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato nº 091/2020.
  -Decisão Referente a Ata de Registro de Preços nº 068/2021 Derivado do Pregão Eletrônico nº 021/2021/SRP.
  -Republicação Ata de Registro de Preços n° 068/2021 Pregão Eletrônico n° 21/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 189/2021 Pregão Eletrônico n° 61/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 191/2021 Pregão Eletrônico n° 61/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 194/2021 Pregão Eletrônico n° 61/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 196/2021 Pregão Eletrônico n° 61/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 197/2021 Pregão Eletrônico n° 61/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 198/2021 Pregão Eletrônico n° 85/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 199/2021 Pregão Eletrônico n° 85/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 201/2021 Pregão Eletrônico n° 91/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços n° 209/2021 Pregão Eletrônico n° 75/2021/SRP.
  -

  Nº certificação: EZCR0WIRG3LCCC28S5UOVW

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 5818

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 99/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 245/2021 – Contratação de empresa para aquisição de veículo categoria pesado (retroescavadeira), zero km/hora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/BA
  -• Pregão Eletrônico Nº. 100/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 246/2021 - Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) veículos ambulância tipo A, para suprir as demandas no atendimento de saúde do Município de Salinas da Margarida/BA
  -• Pregão Eletrônico Nº. 101/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 247/2021 - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de (05) cinco veículos automotores, zero quilômetro, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Salinas da Margarida/BA
  -• Pregão Eletrônico Nº. 102/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 248/2021 - aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e fluidos (itens fracassados do PE.066/2021/SRP) para atender as demandas da frota dos veículos das secretarias do Município de Salinas da Margarida
  -

  Nº certificação: +X/NAOI0ZCF6VTP+W5XI7A

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 5817

  Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual para o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Residuos Solidos do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: UQWHFK4/LQTHDISKUZFEZW

  ---

  27/08/2021 - Edição nº 5816

  Resumo: Lei N°658, De 24 De Agosto De 2021.
  -Portaria N°319 De 24 De Agosto De 2021.
  -Portaria N°320 De 26 De Agosto De 2021.
  -Portaria N°321 De 26 De Agosto De 2021.
  -Portaria N°322 De 26 De Agosto De 2021.
  -

  Nº certificação: IHG740CB/IWY82WAK3EVAQ

  ---

  27/08/2021 - Edição nº 5815

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 070/2021 - Processo Administrativo 175/2021 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos Emergenciais, Ambulatoriais, Saúde Mental e Soros, Para Suprir as Demandas no Atendimento aos Pacientes do Município de Salinas da Margarida Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: G6VYJ6CCB4TW+M+QKGRJ2Q

  ---

  26/08/2021 - Edição nº 5814

  Resumo: - Decreto Nº 377/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 2.024.400,00 (dois milhões vinte e quatro mil quatrocentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Pregão Eletrônico Nº. 98/2021/SRP Processo Administrativo Nº 243/2021.
  -Convocação Pregão Eletrônico Nº. 95/2021 Processo Administrativo 231/2021.
  -

  Nº certificação: U0FOQBXXLEBMASURHNMRWA

  ---

  26/08/2021 - Edição nº 5813

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 091/2021-SRP - Processo Administrativo 225/2021 - Seleção de propostas para aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões retornáveis de 13 KG e vasilhames para atender as necessidades dos Programas vinculados a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: YJE1ZAJUMTRIGPAQQP8BTQ

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 5812

  Resumo: Decisão Sobre a Impugnação - Pregão Eletrônico Nº. 94/2021-SRP - Processo Administrativo 228/2021 - AAE-Metalpartes Produtos e Serviços LTDA.
  -Parecer - Pregão Eletrônico Nº 094/2021 - Impugnação Ao Edital - AAE-Metalpartes Produtos e Serviços LTDA.
  -Resposta ao Pedido de Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 094/2021 - Processo Administrativo 228/2021 - AAE-Metalpartes Produtos e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: RNPTYO9XS1DYOD/ZRZNMXA

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 5811

  Resumo: • Decisão Sobre a Impugnação - Pregão Eletrônico Nº. 94/2021-SRP do Processo Administrativo 228/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal) com fornecimento de cilindros em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -• Parecer - Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 094/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal) com fornecimento de cilindros em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -

  Nº certificação: G9C0FOPJLCYCMCJ+OKGY/W

  ---

  24/08/2021 - Edição nº 5810

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº 187/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais e equipamentos de informática para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 079/2021 - Processo Administrativo Nº 197/2021 - Objeto: contratação de empresa na confecção de fardamento e bolsas para os profissionais de saúde (condutor, equipe medica, agente comunitário, agente de endemias, recepção, secretaria e SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Urgência) do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 085/2021 - Processo Administrativo Nº 207/2021 - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de refrigerador duplex e ventilador de parede para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: KN+EJ3ZVCJPWADI+8Y3TGW

  ---

  24/08/2021 - Edição nº 5809

  Resumo: Decisão Referente à Ata de Registro de Preços nº 008/2021 Derivado do Pregão Eletrônico nº 084/2020/SRP - Okey-Med Distribuidora Medicamentos Hosp Odont Imp.
  -Republicação Ata de Registro de Preços n° 008/2021 Pregão Eletrônico n° 084/2020/SRP - Okey-Med Distribuidora Medicamentos Hosp Odont Imp.
  -Ata de Registro de Preços n° 160/2021 Pregão Eletrônico n° 68/2021/SRP - Higor Martins Pegoraro.
  -Extrato de Contrato nº 030/2021FMS Dispensa nº 054/2021 - R 27 Comercio e Serviços em Equipamentos Radiologico.
  -Extrato do Contrato 033/2021-FMS Pregão Eletrônico nº 020/2020 - M B O do Lago-ME.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão Contrato nº 055/2021 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
  -Balancete Julho 2021.
  -

  Nº certificação: 0C0+/PKP7XEXKKJNGCA/EG

  ---

  24/08/2021 - Edição nº 5808

  Resumo: Ata de Registro de Preços 147/2021 Pregão Eletrônico 073/2021/SRP - Orgenio Gonçalves Viana Ltda

  Nº certificação: 3WLJQJ5HBEPURNKRKH/GRG

  ---

  23/08/2021 - Edição nº 5807

  Resumo: • Republicação Do Erro – Portaria Nº314 De 19 De Agosto De 2021 - Concede gratificação prevista no Art. 29 da Lei Municipal nº 499 de 02 de maio de 2013, a Assessora Técnica, lotada na Controladoria Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 315 De 19 De Agosto De 2021 - Concede gratificação prevista no Art. 29 da Lei Municipal nº 499 de 02 de maio de 2013, a Coordenadora de Planejamento,lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SQEB1CHC/R4WTBJ8L1E3QG

  ---

  23/08/2021 - Edição nº 5806

  Resumo:
  -
  -Portaria n° 310 de 12 de agosto de 2021.
  -Portaria n° 311 de 19 de agosto de 2021.
  -Portaria n° 312 de 19 de agosto de 2021.
  -Portaria n° 313 de 19 de agosto de 2021.
  -Portaria n° 314 de 19 de agosto de 2021.
  -Portaria n° 315 de 19 de agosto de 2021.
  -Portaria n° 316 de 23 de agosto de 2021.
  -Portaria n° 317 de 23 de agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: 4AJQP32KOCAOKPE8W3P+JW

  ---

  23/08/2021 - Edição nº 5805

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Eletrônico nº 93/2021 SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de central de ar comprimido para alimentação dos pontos de ar do Hospital Municipal de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: 2N6GDXARA9V7EYXWFUCBWQ

  ---

  23/08/2021 - Edição nº 5804

  Resumo: Extrato do Contrato 031/2021 Pregão Eletrônico 072/2021 - ALLMIC Tecnologia e Serviços Ltda
  -Extrato de Contrato 032/2021FMS Dispensa 057/2021 - MERKAPCLIN Comercio de Equipamentos Eletricos Ltda
  -Ata de Registro de Preços 187/2021 Pregão Eletrônico 59/2021/SRP - 2W Comercio, Distribuição e Serviços Eireli
  -Ata de Registro de Preços 188/2021 Pregão Eletrônico 81/2021/SRP - Veiga Comercial de Ferragens Ltda
  -

  Nº certificação: 09/MMQNY8G1RQJLJXAH5UA

  ---

  20/08/2021 - Edição nº 5803

  Resumo: • Errata - Edital Nº 001 De 13 De Agosto De 2021 – COMSEA.

  Nº certificação: +QQJDL6POH0UOC6HE1MJXG

  ---

  20/08/2021 - Edição nº 5802

  Resumo:
  -
  -• Impugnação ao Edital Processo Administrativo N.º 227/2021 - Pregão Eletrônico Nº 093/2021 – AAE - Metalpartes Produtos e Serviços LTDA.
  -• Impugnação do Pregão Eletrônico Nº. 93/2021-SRP - Processo Administrativo 227/2021 – AAE - Metalpartes Produtos e Serviços LTDA.
  -• Suspensão Pregão Eletrônico Nº. 94/2021-SRP - Contratação de Empresa Para Aquisição de Gases Medicinais (Oxigênio e Ar Medicinal) Com Fornecimento de Cilindros em Regime de Comodato Para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Salinas da Margarida, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -

  Nº certificação: FRNIB99J/JZVOVQ8TYYTAA

  ---

  20/08/2021 - Edição nº 5801

  Resumo: • Decisão Sobre Recurso - Concorrência Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 202/2021 - Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Orla de Salinas da Margarida, localizada na Praça da Ponte, na sede do Município de Salinas da Margarida /BA.
  -• Parecer Jurídico - Concorrência Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 202/2021
  -

  Nº certificação: MRPAZP4O8SLVTOYOIMUXQA

  ---

  19/08/2021 - Edição nº 5800

  Resumo: Concorrência Nº 001/2021 - Suspensão - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Revitalização Da Orla De Salinas Da Margarida, Localizada Na Praça Da Ponte, Na Sede Do Município De Salinas Da Margarida /Ba.
  -
  -

  Nº certificação: 1MZMG+RR5WV3SXTXHKOI4Q

  ---

  19/08/2021 - Edição nº 5799

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 061/2021-SRP - Processo Administrativo 163/2021 - Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais didáticos e de expediente destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: 0EBRA82UNO5UYSYI8ZL6BA

  ---

  19/08/2021 - Edição nº 5798

  Resumo: Ata de Registro de Preços n° 179/2021 Pregão Eletrônico n° 84/2021/SRP - Fortclean Comercio de Equipamentos Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 180/2021 Pregão Eletrônico n° 81/2021/SRP - Bahia Lumi Iluminação e Material Para Construção Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 181/2021 Pregão Eletrônico n° 81/2021/SRP - Delvalle Materiais Elétricos Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 183/2021 Pregao Eletrônico n° 81/2021/SRP - Barão de Cotegipe Comercio de Materias Eletricos e Serviços Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 184/2021 Pregão Eletrônico n° 59/2021/SRP - Alcir Mendes Muritiba Júnior Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 086/2021 Pregão Eletrônico n° 35/2021/SRP - Layane & Joanny Comercio de Materias Eletricos Lida.
  -Ata de Registro de Preços n° 186/2021 Pregão Eletrônico n° 59/2021/SRP - HF Suzarte Comercio de Produtos Alimenticios, Papelaria e Higiene Pessoal Ltda.
  -Errata da Ata de Registro de Preços n° 097/2021, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 012/2021.
  -Errata da Ata de Registro de Preços n° 098/2021, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 012/2021.
  -Errata da Ata de Registro de Preços n° 094/2021, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 012/2021.
  -Errata da Ata de Registro de Preços n° 095/2021, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 012/2021.
  -

  Nº certificação: 9HIFXTZ0N4KC4OHFREOFTA

  ---

  18/08/2021 - Edição nº 5797

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 97/2021/SRP - Contratação de empresa prestação de serviço de seguro total, por 12 (doze) meses, para os veículos pertencentes à frota do Município de Salinas da Margarida, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas

  Nº certificação: R22PD36XPIDPFAV0H4IUQG

  ---

  18/08/2021 - Edição nº 5796

  Resumo: Publicação da Ata da Audiência Pública do Iº Quadrimestre de 2021 e Slides de Apresentação das Secretarias.

  Nº certificação: XHKNTVXSZZLCYNMZKLVOYA

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 5795

  Resumo: Edital nº 001 de 13 de Agosto de 2021 – COMSEA - Convocação do Fórum de eleição da Sociedade Civil para composição da representação não governamental do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: E0EDIK/XQWPGWXJQAJPU8Q

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 5794

  Resumo:
  -Convocação Pregão Eletrônico nº. 079/2021-SRP Processo Administrativo 197/2021 - Tudo Vest Comercio de Calcados e Vestuario Eireli.
  -

  Nº certificação: A70SRFIZ92P8I7/C8FCGVQ

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 5793

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 081/2021 - Processo Administrativo 201/2021 - Aquisição de materiais elétricos (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 35/2021) e EPI’S para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida-BA

  Nº certificação: AFWDHULWPOGSPUPUXZ4MZG

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 5792

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 059/2021 - Processo Administrativo Nº 159/2021 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida/BA (itens fracassados/cancelados do Pregão Eletrônico 21/2021) de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.

  Nº certificação: ZKTD6VOXTKRY3QAPGE4OYW

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 5791

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 96/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos (Itens fracassados do P.E. 068/2021SRP) para atender as demandas de atendimento das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital do Municipal de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: 3CVPUCTC1AEGVWLGRCQ/KA

  ---

  13/08/2021 - Edição nº 5790

  Resumo: • Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 003/2021FMS do Processo Administrativo Nº 213B/2021 - Dispensa Nº 017/2020.
  -• Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 005/2021 do Processo Administrativo Nº 213A/2021 - Tomada de Preços Nº 025/2020.
  -• Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 032/2021 do Processo Administrativo Nº 212B/2021 - Dispensa Nº 018/2020.
  -• Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 050/2021 do Processo Administrativo Nº 212A/2021 - Dispensa Nº 029/2020.
  -• Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: ZVV7UTBQP9LBXDIWWRB9ZW

  ---

  13/08/2021 - Edição nº 5789

  Resumo: • Portaria N° 298 de 02 de agosto de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Diretor de Projetos Musicais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: APNG2XUSKD0TUW60ZWPEFQ

  ---

  12/08/2021 - Edição nº 5788

  Resumo: Decisão da Comissão de Licitação - Concorrência Nº 001/2021. (Construtora Conspavi Eireli) (Construsete Construtora Ltda).

  Nº certificação: NNII3/ARK8UH0OJMNZ6MNQ

  ---

  12/08/2021 - Edição nº 5787

  Resumo: • Portaria Nº 309 de 11 de Agosto de 2021 – Exonera a Srª Andrea Ferreira do Nascimento do cargo de secretaria executiva, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Decreto Nº 381 de 10 de Agosto de 2021 – Revoga o decreto nº 362 de 17 de março de 2021, cujo define a estrutura responsável pelo acompanhamento de homologação dos produtos referentes a cada fase de elaboração do plano municipal de saneamento básico, e dá outras providências.
  -• Ata de reunião extraordinária para posse dos novos membros do CMSSM para complementação do biênio 2020/2021 realizada em 09 de agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: 9AME9S9KJYRZOMCSJMLMCA

  ---

  11/08/2021 - Edição nº 5786

  Resumo: • Portaria Nº 305, de 06 de Agosto de 2021 - Nomeia Membros Para Compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá Outras Providências.

  Nº certificação: KI2MUABIGEEBJ6VGJY2ADQ

  ---

  11/08/2021 - Edição nº 5785

  Resumo: • Decisão Sobre Recurso Processo Administrativo 207/2021 Pregão Eletrônico Nº. 085/2021SRP - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de refrigerador duplex e ventilador de parede para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 207/2021 Pregão Eletrônico Nº 085/2021/SRP.
  -

  Nº certificação: VRVQTA52OTWEQSI1DRAKNQ

  ---

  11/08/2021 - Edição nº 5784

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública nº 02/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida –BA.
  -• Pregão Eletrônico nº 95/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para distribuição em comemoração ao Dia das Crianças e Natal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: MM+L61DIUFCMQAZRO1RYVQ

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 5783

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 053/2021 do Processo Administrativo Nº 218/2021 da Dispensa Nº 053/2021.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 084/2021SRP do Processo Administrativo 206/2021.
  -• Extrato do 4º Termo Aditivo aos Contratos Nº 131/2017.
  -• Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Considerando que no dia 03 de agosto de 2021 constatou-se que na Clausula Primeira da Ata de Registro de Preços N° 122/2021, oriunda do Pregão Eletrônico N° 050/2021. houve a informação que os materiais e equipamentos de higienização são destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas da Margarida-BA.
  -

  Nº certificação: KDAT+1XTAR2RGHQDBOMURA

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 5782

  Resumo: Decreto Nº 383, de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades letivas nas unidades de ensino das escolas públicas e privadas, autorizando o ensino semipresencial (híbrido), no município Salinas da Margarida/BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 657, de 10 de Agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à compensação de créditos tributários com crédito líquido e certo da Valença da Bahia Maricultura S.A Contra a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 306 de 09 de Agosto de 2021 - Exonera a Sr.ª Ednice Santos de Jesus do Cargo de Secretaria Executiva, lotado na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Portaria Nº 307 de 09 de Agosto de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 308 de 10 de Agosto de 2021 - Exonera a Sr.ª Rosimeire de Jesus Silva do Cargo de Secretaria Executiva, lotado na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: ZTS4A/NZNMCJ/SFKZGW4UG

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 5781

  Resumo: • Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 095/2020 Processo Administrativo Nº 208a/2021 Tomada de Preços Nº. 017/2020 – Empresa: Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda.

  Nº certificação: JQB+6CGFS2GOKQYHNLKWCQ

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 5780

  Resumo: Portaria N° 301, de 05 de agosto de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Assessor Técnico, Lotado no Gabinete do Prefeito, e da outras providências.

  Nº certificação: ZRGU0PO/XB/BPTX0HXBOTG

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 5779

  Resumo:
  -
  -• Pregão Eletrônico Nº 93/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de central de ar comprimido para alimentação dos pontos de ar do Hospital Municipal de Salinas da Margarida/BA.
  -• Pregão Eletrônico Nº 94/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal) com fornecimento de cilindros em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: DI48RPQ9N2LJDMU1065KEQ

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 5778

  Resumo: • Notificação – Contrato Nº 065/2021 - Notificada: Empresa Veloso Construções e Serviços Eireli.

  Nº certificação: MX0M2HWHPYNCLLWHPWA8RG

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 5777

  Resumo: Extrato Do 6º Termo Aditivo De Prorrogação- Contrato Nº 006/2020 - Contratada: JQ De Andrade Construções E Empreendimentos Eireli.
  -Considerando que no dia 03 de agosto de 2021 constatou-se que na Clausula Primeira da Ata de Registro de Preços nº 121/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 050/2021. houve a informação que os materiais e equipamentos de higienização são destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas da Margarida-BA.
  -Ata De Registro De Preços N° 141/2021- Pregão Eletrônico N° 062/2021/SRP - Empresa: Comercial Idal de Alimentação Eireli.
  -Ata De Registro De Preços N° 142/2021- Pregão Eletrônico N° 062/2021/SRP - Empresa: Comercial Idal de Alimentação Eireli.
  -Ata De Registro De Preços N° 144/2021- Pregão Eletrônico N° 64/2021/SRP - Empresa: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda-ME.
  -Ata De Registro De Preços N° 154/2021- Pregão Eletrônico N° 58/2021/SRP – Empresa: Batista & Leardini Comércio E Confeções Eireli.
  -Ata De Registro De Preços N° 158/2021- Pregão Eletrônico N° 78/2021/SRP - Empresa: RBSS Materiais De Construção Ltda.
  -Ata De Registro De Preços N° 161/2021- Pregão Eletrônico N° 68/2021/SRP - Empresa: T A Weber- ME.
  -Ata De Registro De Preços N° 162/2021- Pregão Eletrônico N° 68/2021/SRP - Empresa: T A Weber- ME.
  -Ata De Registro De Preços N° 169/2021- Pregão Eletrônico N° 68/2021/SRP - Empresa: GO Vendas Online.
  -

  Nº certificação: VBD77FJIGIWUD6YCSCCMGQ

  ---

  06/08/2021 - Edição nº 5776

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 91/2021/SRP - Seleção de propostas para aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões retornáveis de 13 KG e vasilhames para atender as necessidades dos Programas vinculados a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.
  -• Pregão Eletrônico Nº 92/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de ventilador pulmonar portátil (item fracassado do P.E. nº 077/2021), destinado ao transporte de pacientes adultos, pediátricos e neonatais para suprir as demandas no atendimento de urgência e emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
  -

  Nº certificação: GXND1BRI/TKEUY2L/H6IUW

  ---

  06/08/2021 - Edição nº 5775

  Resumo: Portaria n. 300 de 04 de Agosto de 2021.
  -Portaria n. 302 de 06 de Agosto de 2021.
  -Portaria n. 303 de 06 de Agosto de 2021.
  -Portaria n. 304 de 06 de Agosto de 2021.
  -Portaria GAB/SMB n. 04 de 05 de Agosto de 2021.
  -Portaria GAB/SMB n. 05 de 05 de agosto de 2021.
  -Decreto n. 378 de 05 de Agosto de 2021.
  -Decreto n. 379 de 05 de Agosto de 2021.
  -Decreto n. 380 de 06 de Agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: ICOLYR2IDMNWEMP0KN/C0Q

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 5774

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 074/2021 - Processo Administrativo 182/2021 - Objeto: Aquisição de mobiliários destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida e Programas Vinculados, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: JHBYYR/NGO+G7NLHRARM1W

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 5773

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 068/2021-SRP do Processo Administrativo 174/2021 - Objeto: Seleção de proposta para aquisição futura e eventual de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria de Educação (itens fracassados do Pregão 037/2021) do Município de Salinas da Margarida-BA.
  -
  -

  Nº certificação: ELPWOZUIW9QNU12DBPCO/W

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 5772

  Resumo: - Portaria Nº 299 de 02 de agosto de 2021 – Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Coordenador de Auditoria do SUS, Lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8UT7ZTPTHYBNLZRGUQZ+WG

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 5771

  Resumo: • Parecer Técnico - Contrato N° 064/2021 da Tomada de Preço N° 002/2021 - Empresa: WM Engenharia.
  -• Notificação - Contrato N° 064/2021 da Tomada de Preço N° 002/2021 - Notificada: WM Engenharia.
  -

  Nº certificação: XEQLW/SSBBVH1CFOSZNVUG

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 5770

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico 071/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cascalho, pó de pedra e aterro (areia), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida, mediante Sistema de registro de Preços.
  -• Homologação Pregão Eletrônico 078/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais de construção para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social, de acordo com a política de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e anexos
  -

  Nº certificação: SQKHARSIEWIY3UR4KONDAQ

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 5769

  Resumo: - Errata Do Extrato De Contrato Nº 077/2021 - Dispensa Nº 050/2021 – Contratado: Fisco Consultoria E Sistema Ltda.

  Nº certificação: QOYMSHUBJMJ2CQ07YKEV3W

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 5768

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão Contrato 072/2021 - Construtora Lustoza Ltda

  Nº certificação: 2FFAREGRBPRLICUTXHLSGG

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 5767

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 90/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Farmácia Básica da Bahia e Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida. Conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: Y/MS+RBB0TOGKQ9JM6ZLEG

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 5766

  Resumo: • Portaria Nº 296 De 02 De Agosto De 2021 - Exonera a Sr.ª Graziela Oliveira Caetano do Cargo de Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria e Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria Nº 297 De 02 De Agosto De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretário de Saúde do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Q+7WAMTUPAB/6OTEIALQFQ

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 5765

  Resumo: Portaria N° 289 de 30 de julho de 2021.
  -Portaria N° 290 de 30 de julho de 2021.
  -Portaria N° 291 de 02 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 292 de 30 de julho de 2021.
  -Portaria N° 293 de 02 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 294 de 02 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 295 de 02 de agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: OERQXTVMJPYC+/DBCGDMGA

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 5764

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 080/2021 - Contratada: Triama BD Peças e Serviços Automotivos Ltda.
  -• Extrato Indenização nº 02/2021 - Contratado: Romualdo Conceição de Jesus Galvão – ME.
  -

  Nº certificação: EHNEYFI7NSADPBNGCRLBNA

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 5763

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 146/2021 - Processo Administrativo N° 181/2021 - T A Weber-ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 145/2021 - Processo Administrativo N° 181/2021 - WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N° 152/2021 - Pregão Eletrônico N° 58/2021/SRP - Episteme Comercio e Serviços Educacionais EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços N° 149/2021 - Pregão Eletrônico N° 58/2021/SRP - Iguatemi Comercio Atacadista EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços N° 150/2021 - Pregão Eletrônico N° 58/2021/SRP - Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos EIRELI-ME.
  -Ata de Registro de Preços N° 148/2021 - Pregão Eletrônico N° 58/2021/SRP - Via Nacional Comercio de Brinquedos EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços N° 153/2021 - Pregão Eletrônico N° 58/2021/SRP - Marileia Leal dos Santos Comercio de Brinquedos.
  -Ata de Registro de Preços N° 151/2021 - Pregão Eletrônico N° 58/2021/SRP - Mercantil Tomasetto LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N° 155/2021 - Pregão Eletrônico N° 58/2021/SRP - Patricia C R Mucedula Brinquedos Pedagogicos.
  -Ata de Registro de Preços N° 025/2021 - Pregão Eletrônico N° 26/2021/SRP - Processo Administrativo N° 052/2021 - Processo Administrativo N° 216/2021 - Republicação (Reequilíbrio) - Ian Jose Candido.
  -

  Nº certificação: OQRQRW0USMD/GNICOJUP5W

  ---

• Julho - 2021

  PDF
  JSON

  30/07/2021 - Edição nº 5762

  Resumo: • Terceira Convocação - Pregão Eletrônico Nº 59/2021-SRP - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida/Ba (Itens Fracassados/Cancelados do Pregão Eletrônico 21/2021) de acordo com as especificações e quantitativos constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: CDN09Z5TOWRCS5ZJ5TIJ+A

  ---

  30/07/2021 - Edição nº 5761

  Resumo: - Notificação Oficio N° 033/2021 Pregão Eletrônica SRP N°026/2021SRP Processo Administrativo N° 052/2021. (Ian Jose Candido Me.)

  Nº certificação: 6XRRDL1RLGTLFNRR1ABVBA

  ---

  30/07/2021 - Edição nº 5760

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 88/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para aquisição de materiais permanentes e insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Salinas da Margarida para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) neste Município.
  -• Errata: Considerando que no dia 30 de julho de 2021 constatou-se que o valor da homologação não correspondia ao valor contratado.
  -• Republicação com Correção - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 06/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas de preço para construção de pavimento asfáltico com drenagem superficial de trechos no distrito de encarnação de salinas, município de Salinas da Margarida/Ba. Empresa: Construtora Lustoza Ltda
  -

  Nº certificação: UVUWXNUDTUFO3R7SLY+LGA

  ---

  30/07/2021 - Edição nº 5759

  Resumo: Pregão Eletrônico 88/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para aquisição de materiais permanentes e insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Salinas da Margarida para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) neste Município
  -Pregão Eletrônico 89/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura eventual de tubo de concreto, grelha de concreto armada e meio fio para suprir as necessidades do Munícipio de Salinas da Margarida/BA
  -

  Nº certificação: T1WZQ94RMYC1+I00XDO+CG

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 5758

  Resumo: - Notificação De Recebimento De Recursos Federais Número: 001 - Contrato De Repasse: 893286/2019 - Objeto: Pavimentação Com Drenagem Superficial De Trechos No Município De Salinas Da Margarida/Ba.

  Nº certificação: C9PVVKJX341YNX2JUBVO1A

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 5757

  Resumo:
  -• Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico nº 82/2021 Processo Administrativo nº 204/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões retornáveis de 13 KG e vasilhames para atender as necessidades dos programas vinculados a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida-BA.
  -• Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 86/2021 - contratação de empresa para aquisição futura e eventual tabletes destinados aos alunos do 5º ano da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas da Margarida –BA.
  -

  Nº certificação: 0WKKA6HF2LC9BZQLH2SIRG

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 5756

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2021FMS - Dispensa Nº 017/2021 - Solutions Empreendimentos EIRELI.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021 - Dispensa Nº 018/2021 - Solutions Empreendimentos EIRELI.
  -

  Nº certificação: /RTDFQ1QV0GR4LT+T8RKTG

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 5755

  Resumo: • Decisão Processo Administrativo Nº 216/2021 Pregão Eletrônico de Nº 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo categoria pesado (retroescavadeira), zero km/hora, fracassado no Pregão Eletrônico 96/2020SRP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: E1P4LVA8K9S+M27XZUU5BG

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 5754

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 144/2021 do Pregão Eletrônico N° 64/2021/SRP do Processo Administrativo N° 166/2021.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços N° 046/2021 do Pregão Eletrônico N° 031/2021/SRP do Processo Administrativo N° 066/2021.
  -• Considerando que no dia 26 de julho de 2021 constatou-se que na Clausula Primeira da Ata de Registro de Preços n° 013/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 077/2020 não, houve a inclusão das marcas do item 26 e houve um equívoco no valor do item 28.
  -

  Nº certificação: O7A9+KMZIKH7SXVFNG90KG

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 5753

  Resumo: Decisão Sobre A Impugnação- Pregão Eletrônico Nº 086/2021SRP- Processo administrativo nº 086/2021SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual tabletes destinados aos alunos do 5° ano da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas da Margarida -BA, através do Sistema de Registro de Preços.
  -Parecer Impugnação Ao Edital- Pregão Eletrônico Nº 083/2021 – Interessado: Microtécnica Ltda.
  -Parecer Impugnação Ao Edital- Pregão Eletrônico Nº 083/2021 – Interessado: Techsus Soluções Digitais.
  -
  -

  Nº certificação: MBKGJLSAY84EXEUM+OF+ZQ

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 5752

  Resumo: Decreto Nº 376/2021 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.297.074,26(Um Milhão Duzentos e Noventa e Sete Mil Setenta e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras

  Nº certificação: KRXJUAGNFR5K0OIOHL5JLA

  ---

  26/07/2021 - Edição nº 5751

  Resumo: • Decisão sobre a Impugnação do Pregão Eletrônico nº 083/2021 SRP - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de mobiliários, paletes e caixas organizadoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida-BA.
  -• Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico n° 083/2021 - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de mobiliários, paletes e caixas organizadoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educa9ao do Município de Salinas da Margarida-BA.
  -• Errata do Resumo de Contrato nº 079/2021.
  -

  Nº certificação: CTO2VCXIQHASTLDQKSC37W

  ---

  26/07/2021 - Edição nº 5750

  Resumo: Ata de Registro de Preços 106/2020 Pregão Eletrônico 052/2020/SPR (Republicação - Reequilíbrio) Processo Administrativo 174/2020 Processo Administrativo 172/2021

  Nº certificação: TJ99TWWFRJ9ZV2647QJRKQ

  ---

  26/07/2021 - Edição nº 5749

  Resumo: • Portaria Nº. 276 De 07 De Julho De 2021 – Designa a pessoa que indica para a exercer a Cargo de Subcoordenador de Limpeza Pública, Lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras Providências.
  -• Portaria Nº. 288 De 23 De Julho De 2021 - Exonera a pedido o Sr. Roberto Eugenio Odebrecht Travassos do cargo de Chefe de Gabinete, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: QHUWHBJDJVA8VVAM5TP7UG

  ---

  26/07/2021 - Edição nº 5748

  Resumo: • Convocação - Pregão Eletrônico nº 079/2021-SRP - Processo Administrativo 197/2021 - Objeto: Contratação de empresa na confecção de fardamento e bolsas para os Profissionais de Saúde (Condutor, Equipe Medica, Agente Comunitário, Agente de Endemias, Recepção, Secretaria e SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Urgência) do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: PXLDMJ8YRTVJOKZS+ZD1YA

  ---

  26/07/2021 - Edição nº 5747

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: NUYUEOGUP2CMLRMY6WPLFW

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 5746

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 73/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 181/2021 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preço para contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais destinados ao depósito da merenda escolar e unidades escolares da rede municipal de ensino de salinas da margarida/ba, através do sistema de registro de preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.
  -Extrato de Contrato Nº 078/2021 - Processo Administrativo Nº 193/2021 - Dispensa Nº 051/2021 - R P Engenharia EIRELI.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aiack dos Santos Lopes – ME.
  -

  Nº certificação: P1LSYMD5LNEWYFE3EHTCSA

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 5745

  Resumo:
  -Parecer Técnico TP 23/2019- Contrato Nº 006/2020 – Empresa: JQ de Andrade Construções e empreendimentos Eirelli.
  -Notificação Tomada De Preços Nº 023/2019- Contrato Nº 006/2021 – Notificada: JQ de Andrade Construções.
  -

  Nº certificação: 6GXIVEDMC7WXDLKOVYNIVW

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 5744

  Resumo: • Portaria n. 286 de 19 de 19 de Julho de 2021.

  Nº certificação: 0AXGGKVIJ2WRI4UGYTXNWQ

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 5743

  Resumo: • Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 77/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ventilador pulmonar portátil, destinado ao transporte de pacientes adultos, pediátricos e neonatais para suprir as demandas no atendimento de urgência e emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: I7O9L+G8NLOV0G2I+H2XBG

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 5742

  Resumo: • Cancelamento de Licitação do Pregão Eletrônico nº 63/2021 - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição de ferramentas e equipamentos de oficina mecânica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida-BA.

  Nº certificação: 3NIMHQFDTW6JEVMMLUCODG

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 5741

  Resumo: Edital De Convocação Nº 1, De 22 De Julho De 2021.

  Nº certificação: XZLJFMXNJHRJZZROAU/RYW

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 5740

  Resumo: Notificação Ofício n°030/2021 Pregão Eletrônica SRP n°031/2021SRP Processo Administrativo n° 066/2021 - Global Center Mercantil Eireli.
  -Notificação Ofício n°033/2021 Pregão Eletrônica SRP n°026/2021SRP Processo Administrativo n° 052/2021 - Ian Jose Candido ME.
  -

  Nº certificação: WOSOC3BOJFJDE98DHWRKTG

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 5739

  Resumo: Decisão Pregão Eletrônico nº 052/2020/SRP - Drogafonte Ltda

  Nº certificação: HAVJXIGH7FY/DTAT85H0IG

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 5738

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 064/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 166/2021 - Aquisição de tecido chita para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e programas vinculados, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no Edital e anexos.

  Nº certificação: BIUSVVYAEAGSBBMS70ERTQ

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 5737

  Resumo: • Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 085/2021SRP - Processo Administrativo 207/2021 - Interessados: SM Cordeiro.
  -• Oficio N° 149/SME 2021 - Pregão Eletrônico 085/2021 - Processo Administrativo: 207/2021 - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de refrigerador duplex e ventilador de parede para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas.
  -

  Nº certificação: +FAUOPRIRHGKMYUH0UTYXG

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 5736

  Resumo: Portaria Nº 287 de 19 de julho de 2021
  -Portaria Nº 288 de 20 de julho de 2021
  -Extrato de Inexibilidade Nº 007/2021
  -Decisão - Pregão Eletrônico de nº 044/2021SRP - Ata de Registo de Preço Nº 082/2021
  -Decisão - Pregão Eletrônico de nº 001/2021SRP - Contrato de nº039/2021
  -Extrato do Contrato 029/2021FMS
  -Extrato da Recisão Amigável Contratual Ao Contrato Nº 063/2021
  -Extrato do 4º Termo Aditivo De Prorrogação Contrato nº 013/2020
  -Extrato do 3º Termo Aditivo De Prorrogação Contrato nº 013/2020
  -
  -

  Nº certificação: D1DWXMIZVXAJ3OEPBRCV7A

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 5735

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 143/2021 Processo Administrativo N° 038/2021 - J.C.Marques.
  -• Ata de Registro de Preços N° 140/2021 Processo Administrativo N° 038/2021 – Empresa: 2W Comercio, Distribuição e Serviços Eireli.
  -• Ata de Registro de Preços N° 139/2021 Processo Administrativo N° 038/2021 – Empresa: Claudio dos Santos Silva-ME.
  -• Ata de Registro de Preços N° 138/2021 Processo Administrativo N° 167/2021 – Empresa: Jose Ironildo Vieira – ME.
  -• Ata de Registro de Preços N° 130/2021 Pregão Eletrônico N° 60/2021/SRP Processo Administrativo N° 161/2021 – Empresa: Barão de Cotegipe Comercio de Matérias Elétricos e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: /TU7YL8LHKMURMAAPY1V4W

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 5734

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão Contrato Nº 072/2021 - Contratada: Construtora Lustoza Ltda.
  -• Demonstrativo de Movimento do Mês Junho / 2021.
  -

  Nº certificação: RABOE+SQEZ9HNK446PPGYA

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 5733

  Resumo: • Edital 001/2019 do Processo Seletivo - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.

  Nº certificação: 24AQOIKFDGXZYCV6LI7Z8G

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 5732

  Resumo: Resolução N° 11/2021 do CMAS - Salinas da Margarida, de 28 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferencia Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Salinas da Margarida- Bahia e dá outras providências.
  -Resolução N° 12/2021 do CMAS - Salinas da Margarida, de 28 de junho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Salinas da Margarida- Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GTTPA9SUTXS/IWKG2LEPZW

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 5731

  Resumo: Extrato de Contrato 077/2021 da Dispensa Nº 050/2021 do Processo Administrativo 191/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet no Município de Salinas da Margarida-Ba.

  Nº certificação: 1/7A8H2YUPQKKVY25GCKDG

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 5730

  Resumo:
  -Portaria n° 285 de 13 de Julho de 2021 - Designa a pessoa que indica para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.
  -

  Nº certificação: M9YJ5U4YWI6+3OCLK7MHHQ

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 5729

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 058/2021-SRP - Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição Futura e Eventual de Jogos e Brinquedos Educativos e Cama Infantil Empilhável Portátil Destinados as Creches Municipais de Salinas da Margarida – BA, Através do Sistema de Registro de Preços, de Acordo Com as Especificações e Quantitativo Constante no Edital e Seus Anexos.

  Nº certificação: X4GDSOO0S54ENKQYWZIAUG

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 5728

  Resumo: - Resposta dos Pedidos de Esclarecimento dos Itens: 63 e 64 Pregão Eletrônico Nº. 076/2021.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº. 076/2021-SRP Processo Administrativo 190/2021.
  -

  Nº certificação: 2J8TROD6DY4GZAFU7UDVBW

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 5727

  Resumo: - Aviso - Pregão Eletrônico Nº. 86/2021/SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual Tabletes Destinados Aos Alunos Do 5º Ano Da Rede Municipal De Ensino Básico De Salinas Da Margarida – BA.
  -- Aviso - Pregão Eletrônico Nº. 87/2021/SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para A Aquisição Futura E Eventual De Insumos De Higienização, Insumos Descartáveis E Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades De Todas As Unidades Básicas De Saúde, Hospital Municipal, Farmácia Da Bahia E Secretaria De Saúde No Município De Salinas Da Margarida.
  -

  Nº certificação: JWXAJY9PEB1MFDNUEXVJZQ

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 5726

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Edital Pregão Eletrônico 076/2021/SRP
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento dos Itens 49, 216 e 217 do PE 076/2021
  -

  Nº certificação: 3FQCE+2G1LIOR4XGYZO5TQ

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 5725

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 284 de 12 de Julho de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Subcoordenadora de Saúde do Trabalhador, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Extrato de Dispensa Nº 049/2021 - IP Industria de Premodados de Cimento Ltda
  -Resumo de Contrato 079/2021 Tomada de Preço 005/2021 - JSS Empreendimentos e Serviços Eireli-ME
  -

  Nº certificação: DMEBHLW+S1WRAQDC/RIEFQ

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 5724

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: VYG2LWZM+XK4SD15BG6IVA

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 5723

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº. 83/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de mobiliários, paletes e caixas organizadoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida-BA (itens fracassados do P.E. nº. 083/2020), através do sistema de registro de preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.
  -Pregão Eletrônico Nº. 84/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para a aquisição de máscaras N95/PFF-2 para proteção dos profissionais de saúde no atendimento ambulatorial nas Unidades de Saúde e no atendimento emergencial no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
  -Pregão Eletrônico Nº. 85/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de refrigerador duplex e ventilador de parede para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA, através do sistema de registro de preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: Y/EHEENCQH7CSELKPQC7YW

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 5722

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 175/2021 da Dispensa Nº 048/2021 do Processo Administrativo Nº 185/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de 09(nove) furos de sondagem de simples reconhecimento com SPT até 9m cada ou impenetrável em cada furo em empreendimentos no Município de Salinas da Margarida-Ba.

  Nº certificação: JHAT5ZBQAOLHCBOOGNR+RW

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 5721

  Resumo:
  -Segunda Convocação Pregão Eletrônico n° 59/2021-SRP - Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida/BA.
  -

  Nº certificação: WGW30RUF6VZKDHS95HX/EA

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 5720

  Resumo: Ata de Registro de Preços n° 131/2021 Pregão Eletrônico n° 066/2021/SRP - Rona Comrecio e Serviços Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 132/2021 Pregão Eletrônico n° 066/2021/SRP - BRVO Distribuidora Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 134/2021 Pregão Eletrônico n° 57/2021/SRP - GGV Comercial Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 135/2021 Pregão Eletrônico n° 60/2021/SRP - T A Weber - ME.
  -

  Nº certificação: XPRBRWOJVWSZ+6ZEQPLO/W

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 5719

  Resumo: Aviso De Licitação - Concorrência Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da orla de Salinas da Margarida, localizada na praça da ponte, na sede do Município de Salinas da Margarida /Ba.
  -
  -

  Nº certificação: I4Z0KN1F6SURFXC1MIVTAW

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 5718

  Resumo:
  -Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato nº 031/2021 - MSPN Construtora Eireli.
  -

  Nº certificação: BFE5PWA9A04XJLPIWSZ2MG

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 5717

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 82/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões retornáveis de 13 KG e vasilhames para atender as necessidades dos Programas vinculados a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida-BA.
  -
  -

  Nº certificação: LMKVW8JMYYBTIEZ5SMUNIQ

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 5716

  Resumo: • Lei n° 653, de 09 de julho de 2021 - Autoriza a desafetação do bem público imóvel de uso especial que especifica para fins de doação com encargo e dá outras providencias.
  -• Portaria n° 277 de 01 de julho de 2021 - Concede gratificação prevista no Art. 29 da Lei Municipal n° 499 de 02 de maio de 2013, ao Chefe de gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: UFDREPQI/KQ7MPKU3IMWCA

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 5715

  Resumo: • Republicação (Reequilíbrio) - Ata De Registro De Preços N° 102/2020 - Pregão Eletrônico N° 052/2020/SRP - Processo Administrativo N° 173/2021 - Processo Administrativo N° 174/2020 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, saúde mental e soros, para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Pregos.
  -• Ata De Registro De Preços N° 127/2021 - Pregão Eletrônico N° 41/2021/SRP - Processo Administrativo N° 093/2021 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a manutenção das escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida–BA.
  -

  Nº certificação: MBNJTHRDRZDR2P7+1ULUWG

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 5714

  Resumo: • Edital De Convocação Nº 002/2021 - Consulta Pública Virtual - Elaboração Do Plano Plurianual 2022 A 2025.

  Nº certificação: BUQJW7EQNGDSVDBH/TO8ZG

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 5713

  Resumo: • Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Orla de Salinas da Margarida, localizada na Praça da Ponte, na sede do Município de Salinas da Margarida /BA.

  Nº certificação: W3QDA8UQ+7H349MVM4SUQQ

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 5712

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 057/2021 - Processo Administrativo 149/2021 - Cck Comercial Eireli, Ggv Comercial Eireli
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 062/2021 - Processo Administrativo 164/2021 - Comercial Idal de Alimentos Eireli
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 065/2021 - Processo Administrativo 167/2021 - Jose Ironildo Vieira
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 066/2021 - Processo Administrativo 168/2021 - Rona Comercio e Servicos Eireli Me, Brvo Distribuidora Eireli
  -• Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 05/2021 - Processo Administrativo Nº 135/2021 - Jss Empreendimentos e Serviços Eireli
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo - Contrato nº 027/2020 - Medtest Diagnostica com. Dist. Imp. e exp. de materiais Médicos Ltda
  -

  Nº certificação: DZIO5JEAF8LPDK1AFF+/XA

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 5711

  Resumo: Portaria N.º 273 de 01 de julho de 2021
  -Portaria SMN.º 14/2021
  -Portaria SMN.º 15/2021
  -Portaria N.º 253 de 27 de maio de 2021
  -Portaria N.º 274 de 01 de julho de 2021
  -Portaria N.º 275 de 01 de julho de 2021
  -

  Nº certificação: YLT2FFRHGL03IBDQ9ECWFW

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 5710

  Resumo: Convocação - Construtora Lustoza LTDA.

  Nº certificação: WWQ9P0R7IQW30KIFSN6UPQ

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 5709

  Resumo: • Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 69/2021 – Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 35/2021) e Epi’s para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do município de Salinas da Margarida-BA.

  Nº certificação: I2M+HFGOR9RTK0MVZOBWHQ

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 5708

  Resumo: • Convocação - Pregão Eletrônico Nº. 072/2021-SRP – Processo Administrativo 177/2021 – Contratação de empresa para disponibilização software integrado para gestão de saúde com prestação de serviços de implantação, suporte técnico e customização para os setores do Hospital Municipal, almoxarifado da farmácia central e nas 5 (cinco) Unidades Básicas de Saúde do Município Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: O45W4PKTQR4A14VUTC712W

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 5707

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 81/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 35/2021) e EPI’S para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida-BA.

  Nº certificação: XMMG0HQCUDPA4CRW63JMOW

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 5706

  Resumo: - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 20/2021 - Objeto: Seleção de propostas para Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hort frut para atender às demandas da secretaria municipal de assistência social e os programas do serviço de convivência vinculados a esta Secretaria através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. (Claudio dos Santos Silva – Me) (2W Comercio Distribuicao e Servicos Eireli) (J.C.M Marques).
  -- Declaração – Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 69.
  -

  Nº certificação: LVF7TR/CYFZL25UVPXVNGA

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 5705

  Resumo: Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 182A/2021 - Tomada de Preços Nº 025/2020 - Solutions Empreendimentos EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços N° 128/2021 - Pregão Eletrônico N° 41/2021/SRP - Comercial Rosa LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N°125/2021 - Pregão Eletrônico N° 41/2021/5RP – Reylimp Materiais de Limpeza LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N°129/2021 - Pregão Eletrônico N° 41/2021/SRP - Verde Limp Produtos De Limpeza E Utilidades LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N°127/2021 - Pregão Eletrônico N° 41/2021/SRP – Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços N°115/2021/SRP - Pregão Eletrônico N° 47/2021/SRP – Reylimp Materiais de Limpeza LTDA.
  -

  Nº certificação: EBUZRXT1L7VLQFH8OVITDW

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 5704

  Resumo: • Pedido de Esclarecimento ao Edital do Pregão Eletrônico n° 69/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos (itens fracassados do Pregão Eletrônico n° 35/2021) e EPI'S para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do município de Salinas da Margarida-BA.

  Nº certificação: FBZTOIRZGSIVB18+PGBGWQ

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 5703

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 80/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais de higiene básico infantil, materiais de uso pessoal, colchões, roupas de cama e acessórios para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida e Programas Vinculados, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: 5PCKL8YDEBU44H1XXHIVIA

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 5702

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 78/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de materiais de construção para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social, de acordo com a política de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 79/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa na confecção de fardamento e bolsas para os profissionais de saúde (condutor, equipe medica, agente comunitário, agente de endemias, recepção, secretaria e SAMU- serviço de atendimento médico de urgência) do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -

  Nº certificação: EBLQQOXW4GEGLKE7HGK6VQ

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 5701

  Resumo: Portaria Nº 267 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 266 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 265 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 272 De 01 De Julho De 2021.
  -

  Nº certificação: OYS9OGZUGXKPVQECV4M8SA

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 5700

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 05/2021 - Processo Administrativo N° 135/2021 - Contratação de Empresa Para Reforma da Quadra e Construção de 1 (Uma) Praça no Seu Entorno no Distrito de Encarnação no Município de Salinas da Margarida, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: X34LGJ1S4DWLUTAWNFP/XA

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 5699

  Resumo: Convocação Pregão Eletrônico Nº 64/2021-SRP - WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda

  Nº certificação: 4Q2ZIQC63LT9XMCYFOUKCW

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 5698

  Resumo: Ata De Registro De Preços N°122/2021 Pregão Eletrônico N° 50/2021/SRP
  -Ata De Registro De Preços Nº 107/2020 Republicação Pregão Eletrônico N° 052/2020/SRP
  -Ata De Registro De Preços N°1242021 Pregão Eletrônico N° 55/2021
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: IBYT2TJBTXVULJ01HZEBCG

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 5697

  Resumo: Portaria Nº 268 de 30 de Junho de 2021
  -Portaria Nº 271 de 01 de Julho de 2021
  -Portaria Nº 269 de 30 de Junho de 2021
  -Portaria Nº 270 de 01 de Julho de 2021
  -Portaria Nº 268 de 30 de Junho de 2021
  -

  Nº certificação: E14LBW+SF2BJEFKO7DOS2A

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 5696

  Resumo: - Aviso - Pregão Eletrônico Nº. 77/2021/SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresa Para Aquisição De Ventilador Pulmonar Portátil, Destinado Ao Transporte De Pacientes Adultos, Pediátricos E Neonatais Para Suprir As Demandas No Atendimento De Urgência E Emergência Do Hospital Municipal De Salinas Da Margarida.
  -- Homologação - Pregão Eletrônico Nº 60/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Futuro E Eventual De Materiais Elétricos E Hidráulicos (Itens Fracassados Do Pregão Eletrônico Nº. 077/2020), Destinados A Manutenção Das Escolas Da Rede Municipal De Educação De Salinas Da Margarida-Ba.
  -

  Nº certificação: A85/TFKLE9RM52JQ63EHEQ

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 5695

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico nº. 76/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de uso no atendimento ambulatorial e emergencial (desfibrilador, central nebulização, balança digital, serra elétrica para cortar gesso, monitor cardíaco, foco, bisturi elétrico), aquisição de soluções e materiais penso médico-hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde e aquisição de cama de parto destinada a sala de obstetrícia do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: ZCSAUD6ZEMNLGZB0+H+++G

  ---

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  30/06/2021 - Edição nº 5694

  Resumo: • Ata De Registro De Preços N°118/2021 Pregão Eletrônico N° 40/2021/SRP- Empresa Ventisol Da Amazonia Industria De Aparelhos Elétricos Ltda.

  Nº certificação: Y+SXXVXVDJS5COWXEOIA0A

  ---

  30/06/2021 - Edição nº 5693

  Resumo: • Homologação – Pregão Eletrônico 139/2021 – Processo Administrativo Nº 139/2021 – Formação de Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesqisa de custos e índices da construção Civil-Sinapi e orçamento de obras de Sergipe – Orse, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.

  Nº certificação: OBS3YSIWT2PUZX3CMEA27W

  ---

  30/06/2021 - Edição nº 5692

  Resumo: - Convocação - Pregão Eletrônico N° 59/2021-SRP. (Bom Sucesso Comercial de Alimentos Ltda) (Avt Turismo e Servicos de Viagens e Comercio) (Alcir Mendes Muritiba Junior Me) (HF Suzarte Comercio de Produtos Alimenticios Papel) (Aiack dos Santos Lopes).
  -- Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 67/2021 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura eventual de lavatório portátil destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e para as escolas da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos foi DESERTA pelo fato de não haver nenhum licitante participante.
  -- Publicação - Pregão Eletrônico Nº 75/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais e equipamentos de informática para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
  -

  Nº certificação: BHJXRALOTD5PAY5Z6KFMVA

  ---

  30/06/2021 - Edição nº 5691

  Resumo: - Extrato de Auxilio Funeral 01/2021. (Ana Claudia Ferreira Magalhães Daltro).

  Nº certificação: KVGEUMVRPB1BXTM/SSKBXQ

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 5690

  Resumo: • Extrato do Contrato 074/2021 do Processo Administrativo Nº 139/2021 do Pregão Eletrônico Nº 054/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N°117/2021 Pregão Eletrônico N° 40/2021/SRP do Processo Administrativo N°91/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N° 120/2021 Pregão Eletrônico N° 054/2021/ SRP do Processo Administrativo N° 139/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N°121/2021 Pregão Eletrônico N° 50/2021/SRP do Processo Administrativo N° 125/2021.
  -

  Nº certificação: QWSZKF6UOIHVGYUUCNM7DW

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 5689

  Resumo:
  -Decreto nº 373/2021 - 01/06/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.957.000,00( Um milhão novecentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TIXN+FVB/FHSV7J4WNLQRW

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 5688

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 41/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a manutenção das escolas da rede municipal de ensino básico e secretaria municipal de educação de Salinas da Margarida -BA
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 55/2021 - Customizar Com e Locação de Veículos Especiais Ltda
  -

  Nº certificação: HGFJGWAYJTD2JN8N1BCDOA

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 5687

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº. 070/2021-SRP - Processo Administrativo 175/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, saúde mental e soros, para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Parecer Conforme Solicitado Referente ao Pregão Eletrônico n. 70/2021
  -

  Nº certificação: KZMNMRRJBIFL+NKPDGM1FW

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 5686

  Resumo: - Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: SZX0L5QDPBQ4A451KDIBRA

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 5685

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 016/2020.
  -• Errata do Extrato de Dispensa nº 043/2021.
  -

  Nº certificação: WFLKSG8YPBDU5TYKW2EWBA

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 5684

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico nº. 070/2021-SRP Processo Administrativo 175/2021 - Inovamed Hospitalar.
  -• Parecer Farmacêutico Pregão Eletrônico 70/2021 - Inovamed Hospitalar.
  -

  Nº certificação: UPRX7+ADJHPZQIAXSFHRAA

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 5683

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 63/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões retornáveis de 13 KG e vasilhames para atender as necessidades dos Programas vinculados a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Salinas da Margarida-BA,

  Nº certificação: N2BW+WZQFN/GSEWLW7HQLW

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 5682

  Resumo: • Errata - Extrato do 5º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão.

  Nº certificação: 2ICMWUO1LJTMXLI3UDRONG

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 5681

  Resumo: • Republicação do Pregão Eletrônico Nº. 69/2021/SRP - Seleção de Proposta Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Elétricos (Itens Fracassados do Pregão Eletrônico Nº 35/2021) e EPI’s Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida - Ba Através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: AZ833CHDUTVA/YNVLLHGEA

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 5680

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 50/2021 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado, futuro e eventual de materiais de higienização e EPI´S destinados ao enfrentamento do COVID-19 em atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Salinas da Margarida-BA.

  Nº certificação: QP/R0ARK6MLWCRPMGT1G8G

  ---

  25/06/2021 - Edição nº 5679

  Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº 081/2020- Pregão Presencial Nº 041/2019/SRP – Empresa: HBR Transporte E Serviços Ltda.

  Nº certificação: NNQREGDNAW7YKEWSJH1+AW

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 5678

  Resumo: • Decreto Nº 375, De 23 De Junho De 2021 - Regulamenta a gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET instituído pela Lei Municipal nº 499/2013.

  Nº certificação: B+HF9XC07ZSKVGUW9O3PEG

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 5677

  Resumo: Balancete Maio 2021

  Nº certificação: W8BMAWT+JWFSTJLTZM6SHQ

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 5676

  Resumo: Republicação (Reequilíbrio) - Ata de Registro de Preços N° 102/2020 - Pregão Eletrônico Nº 052/2020/SRP - Processo Administrativo Nº 173/2021 e 174/2020 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA – EPP.

  Nº certificação: G+8X9PZLGSOWJEXMWVPGZG

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 5675

  Resumo: Decreto Nº. 374, de 23 de Junho de 2021 - Estabelece ponto facultativo dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: 7RELSCOVOIQ1TLJE+JOM4A

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 5674

  Resumo: • Lei Nº 652 De 23 De Junho 2021- Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: AEB4ZVN+CUZSD8NRZSF7LA

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 5673

  Resumo: Ata de Registro de Pregos N° 119/2021 - Pregão Eletrônico N° 40/2021/SRP - Processo Administrativo N° 91/2021 - Gaskam Comercio E Construção Civil EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços N° 083/2021 - Pregão Eletrônico N° 24/2021/SRP - Processo Administrativo N° 045/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: 1+U6JXNTGHKMSRAA1TXLIW

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 5672

  Resumo:
  -• Pregão Eletrônico Nº. 73/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preço para contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais destinados ao depósito da merenda escolar e unidades escolares da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida/BA,
  -• Pregão Eletrônico Nº. 74/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de mobiliários destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida e Programas Vinculados, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 40/2021 - Processo Administrativo Nº 91/2021 - Objeto: seleção de propostas para aquisição de ar-condicionado modelo Split para atender as demandas das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento, Saúde e Educação do Município de Salinas da Margarida- BA, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Extrato do Contrato 026/2021FMS - Pregão Eletrônico Nº 079/2020-SRP - Processo Administrativo Nº 276/2020. Empresa ASLI Comercio Eireli
  -• Extrato do Contrato 027/2021FMS - Pregão Eletrônico Nº 079/2020-SRP - Processo Administrativo Nº 276/2020. Empresa Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda,
  -• Extrato do Contrato 0028/2021-FMS - Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 079/2021. Empresa: Biovale Laboratório Clínico Ltda
  -• Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 095/2020 - Processo Administrativo nº 144A/2021 - Tomada de Preços nº. 017/2020 Empresa Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda
  -• Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 119/2017 - Processo Administrativo Nº 171A/2020 - Pregão Presencial nº 055/2017. Empresa MAPFRE Seguros Gerais S/A.
  -

  Nº certificação: E5OVW0XZ2QN/PQPH6JHEXG

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 5671

  Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão Contrato 048/2020 - Construtora Mendes Ltda

  Nº certificação: 6S+ZZ5DVGVEVYC7OVUN5FA

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 5670

  Resumo: • Extrato do Contrato 026/2021FMS - Pregão Eletrônico Nº 079/2020-SRP - Processo Administrativo Nº 276/2020. Empresa ASLI Comercio Eireli
  -• Extrato do Contrato 027/2021FMS - Pregão Eletrônico Nº 079/2020-SRP - Processo Administrativo Nº 276/2020. Empresa MEDISIL Comercial Farmacêutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda,
  -• Extrato do Contrato 067/2021 - Pregão Eletrônico Nº 095/2020 - Processo Administrativo Nº 321/2020. Empresa H.B.R. Transporte e serviços Ltda - EPP
  -

  Nº certificação: VG6LTI3+2WAAZU+RKBQSUW

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 5669

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 076/2021 SRP – Pregão Eletrônico Nº 24/2021 SRP – Processo Administrativo Nº 045/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 084/2021 SRP – Pregão Eletrônico Nº 24/2021 SRP – Processo Administrativo Nº 045/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 100/2021 SRP – Pregão Eletrônico Nº 37/2021 SRP – Processo Administrativo Nº 88/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 102/2021 SRP – Pregão Eletrônico Nº 37/2021 SRP – Processo Administrativo Nº 88/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 105/2021 SRP – Pregão Eletrônico Nº 37/2021 SRP – Processo Administrativo Nº 88/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 107/2021 SRP – Pregão Eletrônico Nº 46/2021 SRP – Processo Administrativo Nº 108/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 109/2021 SRP – Pregão Eletrônico Nº 46/2021 SRP – Processo Administrativo Nº 108/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 110/2021 SRP – Pregão Eletrônico Nº 46/2021 SRP – Processo Administrativo Nº 108/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 112/2021 SRP – Pregão Eletrônico Nº 46/2021 SRP – Processo Administrativo Nº 108/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 113/2021 SRP – Pregão Eletrônico Nº 47/2021 SRP – Processo Administrativo Nº 113/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 116/2021 SRP – Pregão Eletrônico Nº 47/2021 SRP – Processo Administrativo Nº 113/2021
  -

  Nº certificação: NDHPYZHRDMG0+VZXOW8VRG

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 5668

  Resumo: • Errata - Tomada de Preços Nº 06/2021 Processo Administrativo Nº 140/2021.

  Nº certificação: SDSQUSM3N+CVRMYL/XYXBA

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 5667

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 046/2021- Processo Administrativo Nº 162/2021- Dispensa Nº 046/2021 – Empresa: Danilo Lima dos Reis.

  Nº certificação: FWMS+UMBTLDEXLHRNIPIVQ

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 5666

  Resumo: • Extrato De Dispensa Nº 045/2021 - Empresa: Materiais De Construção Encarnação Ltda Me.
  -• Extrato Do 3º Termo Aditivo De Acréscimo De Valor Ao Contrato De Nº 013/2020 – Empresa: MP2 Construção Eireli-Me.
  -- Ata De Registro De Preços N°108/2021 Do Pregão Eletrônico N°46/2021/Srp – Empresa: Paulo De Tarso Dos Santos Silva Eireli.
  -

  Nº certificação: KYNL5UNQAQYNBDJ0E51PZG

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 5665

  Resumo: -
  -
  -Errata Resumo de Contrato Nº 070/2021
  -Resumo de Contrato Nº 072/2021 - Construtora Lustoza Ltda
  -

  Nº certificação: LK46YB2D32XR/E/QMH3KQQ

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 5664

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 72/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para disponibilização de software integrado para gestão de saúde com prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e customização para os setores do Hospital Municipal, Almoxarifado da Farmácia central e nas 5 (cinco) Unidades Básicas de Saúde do Município Salinas da Margarida/BA

  Nº certificação: VZHTWVVWIXOEE/RYZRXQIQ

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 5663

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 70/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, saúde mental e soros, para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 71/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de cascalho, pó de pedra e aterro (areia), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: BJJAPARS4ZW4NIEJLYKFUG

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 5662

  Resumo: • Resumo De Contrato Nº 068/2021 Da Tomada De Preço Nº 004/2021 - Contratado: MSPN Construtora Eireli.
  -• Resumo De Contrato Nº 070/2021 Da Tomada De Preço Nº 007/2021- Contratado: Construtora Lustoza Ltda.
  -- Resumo De Contrato Nº 071/2021 Da Tomada De Preço Nº 004/2021 - Contratado: Construtora Lisboa Sales Eireli.
  -

  Nº certificação: AZSSFXPQLCLCLU5R1LNEWG

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 5661

  Resumo:
  -• Extrato De Dispensa Nº 043/2021 – Processo Administrativo Nº 154/2021 – Empresa: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.
  -• Extrato Do 1º Termo Aditivo De Acréscimo De Valor Ao Contrato De Nº 005/2021 – Empresa: Solutions Empreendimentos Eireli.
  -• Extrato Do 4º Termo Aditivo De Prorrogação – Empresa: Construtora Mendes Ltda.
  -

  Nº certificação: JE00VKBXEPQIGGTYYAH0LQ

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 5660

  Resumo: Termo de Ratificação Credenciamento 001/2021 - BIOVALE Laboratório Clínico Ltda
  -Homologação Pregão Presencial 02/2021 - Cooperativa de Trabalho Especializada Em Serviços-CTES
  -

  Nº certificação: XA6O0AEUY6EXLL9SNZZQVW

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 5659

  Resumo: Lei Nº 651, de 16 de Junho de 2021 - Altera a Lei Municipal Nº 643, de 13 de Janeiro de 2021 que autoriza a aquisição e cessão de aparelhos eletrônicos do tipo tablets aos alunos matriculados no sexto ao nono ano na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 06/2021 - Construtora Lustoza Ltda
  -

  Nº certificação: KK4HPMQ2TKDIFJ/IVWUFDQ

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 5658

  Resumo: • Republicação Do Pregão Eletrônico Nº. 61/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais didáticos e de expediente destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas da Margarida-BA.
  -• Ata De Registro De Preços N° 101/2021 - Pregão Eletrônico N° 37/2021/SRP - Processo Administrativo N° 88/2021 – Empresa: G Silva Ferreira Eletrodomesticos Eireli.
  -• Ata De Registro De Preços N° 103/2021 - Pregão Eletrônico N° 37/2021/SRP - Processo Administrativo N° 88/2021 - Empresa: Costa Pereira Empreendimentos Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços N° 114/2021 - Pregão Eletrônico N° 47/2021/SRP - Processo Administrativo N° 113/2021 - Empresa: Paulo De Tarso Dos Santos Silva Eireli Epp
  -

  Nº certificação: SUCBTO6JYGOYXLWS1O8EXQ

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 5657

  Resumo: • Tomada De Preço Nº 05/2021 – Processo Administrativo Nº 135/2021 - Contratação de empresa para reforma da quadra e construção de 1 (uma) praça no seu entorno no Distrito de Encarnação no Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital.

  Nº certificação: S6XTYBYXFDO6KIBPOBI9DQ

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 5656

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº. 68/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para aquisição futura e eventual de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria de Educação (itens fracassados do pregão 037/2021) do Município de Salinas da Margarida-Ba.
  -Pregão Eletrônico Nº. 69/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos (itens fracassados do pregão eletrônico nº 35/2021) e EPI’S para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida-BA através do sistema de registro de preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: WW4X1JB/QFHC1HMLRRWSNA

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 5655

  Resumo: • Termo De Ratificação - Processo Administrativo 155/2021 - Dispensa Nº 044/2021.
  -• Extrato De Contrato 063/2021 - Processo Administrativo 155/2021 - Dispensa Nº 044/2021 - Contratado: José Paulo Ferreira.
  -• Tomada De Preços Nº 023/2019 - Processo Administrativo Nº 039/2021 - Notificada: JQ De Andrade Construções E Empreendimentos Eirelli.
  -• Parecer Técnico - Tomada De Preços Nº 023/2019 – Contrato Nº 006/2020 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Travessas do loteamento Santo Antonio - Distrito Porto da Telha - Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: E1EOZJTJ5FUZHX2MHGVMZQ

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 5654

  Resumo: Portaria n° 263 de 14 de Junho de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora da Atenção Básica Lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria n° 264, de 14 Junho de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Recursos Humanos, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Lei n° 650, de 14 de Junho de 2021 - Revoga às leis n°. 343 de 08 de março de 2007, 349 de 29 de maio de 2007, o Art. 3° da Lei n°. 364 de 08 de julho de 2008, as Leis n°. 405 de 28 de junho de 2010 e n°. 427 de 16 de dezembro de 2010, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salinas da Margarida - CMDCA, instituído pela Lei Municipal n° 111 de dezembro de 1991, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OG/U3S00V8LQRJMNQUWWUA

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 5653

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 04/2021 Processo Administrativo Nº 132/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma de 2(dois) prédios públicos, para funcionamento da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de Salinas da Margarida conforme condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 06/2021 Processo Administrativo Nº 140/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas de preço para construção de pavimento asfáltico com drenagem superficial de trechos no distrito de encarnação de Salinas, município de Salinas da Margarida/BA, sob contrato firmado com o ministério do desenvolvimento regional de Nº do contrato de repasse OGU 885247/2019, conforme edital e anexos.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 07/2021 Processo Administrativo Nº 141/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimento asfáltico com drenagem superficial de trechos na comunidade de Baiuca, no município de Salinas da Margarida/Ba, sob contrato firmado com o ministério do desenvolvimento regional de Nº do contrato de repasse OGU 893286/2019, conforme edital e anexos.
  -

  Nº certificação: 1I2OYV+FYZG+EDJNDDXZTA

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 5652

  Resumo: • Portaria SME Nº 11 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -• Portaria SME Nº 12 de 11 Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação- PME, de Salinas da Margarida, e dá outras providencia.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 67/2021/SRP - Objeto: Lavatório para higienização de mãos portátil para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação do Município de Salinas da Margarida-Ba.
  -

  Nº certificação: HO+TB3R0KNH41WQCQMDVMQ

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 5651

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 66/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, fluidos para atender as demandas da frota dos veículos das secretarias do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: RRIJRHCAY+FCND5KCW5DNG

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 5650

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 47/2021 - Processo Administrativo Nº 113/2021 - Contratação de empresas para fornecimento parcelado, futuro e eventual de materiais e equipamentos de higienização e epi´s, destinados às escolas da rede municipal de ensino básico de Salinas da Margarida-BA, para prevenção de riscos de contágio, transmissão e enfrentamento do Covid-19.

  Nº certificação: 456BM/LGZD/ZFJL00EPBAQ

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 5649

  Resumo: • Convocação do Pregão Eletrônico N° 20/2021-SRP - Objeto: Seleção de Propostas para contratação de empresa para aquisição d gêneros alimentícios e Hort Frut para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e os Programas do Serviço de Convivência Vinculados a esta Secretaria através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Convocação do Pregão Eletrônico N° 57/2021-SRP - Objeto: Seleção de Proposta para contratação de empresa para aquisição de cabeçote de corte para roçadeira e carrinho de mão para atender as necessidades da secretaria municipal de serviços públicos do municípios de salinas da Margarida-Ba, Através do Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: YZFTTTP/9PUK7L9XS6D/DG

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 5648

  Resumo: • Extrato do Contrato 025/2021-FMS Processo Administrativo Nº 061/2020 Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – Empresa: Policlinica São Miguel Ltda.

  Nº certificação: HLAEC2RJEVFZ6807HI/9OA

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 5647

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 61/2021/SRP- Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais didáticos e de expediente destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas da Margarida-BA
  -• Pregão Eletrônico Nº 62/2021/SRP- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de água mineral e garrafão retornável para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida-BA.
  -• Pregão Eletrônico Nº 63/2021/SRP- Objeto: Seleção de propostas para aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões retornáveis de 13 KG e vasilhames para atender as necessidades dos Programas vinculados a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Salinas da Margarida-BA.
  -• Pregão Eletrônico Nº 64/2021/SRP- Objeto: Aquisição de tecido chita para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas vinculados, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Pregão Eletrônico Nº 65/2021/SRP- Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento diário de pães para atender ao Programa PGA (Programa de Garantia Alimentar) gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -

  Nº certificação: SDGVJJCK+SQW04X/LDJ+5G

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 5646

  Resumo: Tomada de Preços 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da quadra e construção de 1 (uma) praça no seu entorno no Distrito de Encarnação no município de Salinas da Margarida
  -Pregão Eletrônico Nº. 59/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida/BA (itens fracassados/cancelados do Pregão Eletrônico 21/2021)
  -

  Nº certificação: TH5FKIZZ+PUUXHOYELI11Q

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 5645

  Resumo: • Portaria n. 261 de 04 de junho de 2021.
  -• Portaria n. 259 de 04 de junho de 2021.
  -• Portaria n. 258 de 04 de junho de 2021.
  -• Portaria n. 260 de 04 de junho de 2021.
  -• Portaria n. 262 de 07 de junho de 2021.
  -• Portaria n. 262 de 08 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: AMUB6V7MBN/RWVG/KSNS1G

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 5644

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 46/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de insumos de higienização, insumos descartáveis e materiais de limpeza para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria de Saúde no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: R5BPZS7XPGUAE8JCQFR0EQ

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 5643

  Resumo: Errata - Extrato de Contrato Nº 054/2021 - Processo Administrativo Nº 143/2021 - Dispensa Nº 039/2021.

  Nº certificação: VXHCF2SMBG/KJJIQEERQTQ

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 5642

  Resumo: Extrato do Contrato 060/2021 Pregão Eletrônico 060/2021
  -Extrato do Contrato 066/2021 Pregão Eletrônico 053/2021
  -Ata de Registro de Preços 094/2021 Pregão Eletrônico 12/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 095/2021 Pregão Eletrônico 12/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 097/2021 Pregão Eletrônico 12/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 098/2021 Pregão Eletrônico 12/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 099/2021 Pregão Eletrônico 37/2021/SRP
  -

  Nº certificação: L9V4LLHKITZVLTWLM9WMPA

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 5641

  Resumo: • Extrato Do 2º Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº 161/2019 - Processo Administrativo Nº 271a/2020 - Pregão Presencial 023/2019 – Empresa: Jean Carlos Ferreira Fausto.

  Nº certificação: YQIJTHAWCK2QJFE2YVFSFG

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 5640

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 064/2021 Tomada de Preço Nº 002/2021 - Contratado: WM Construçoes e Serviços de Engenharia Alagoinhas Ltda.
  -• Resumo de Contrato Nº 065/2021 Tomada de Preço Nº 002/2021 - Contratado: Veloso Construções e Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: HVCVXWL8F37KS4U+L+X6PA

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 5639

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão Contrato Nº 031/2021 - Contratada: Empresa MSPN Construtora Eireli.

  Nº certificação: 1G5Y4+/BSHK1ST+E/1PFFW

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 5638

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico n° 133/2021 - Processo Administrativo n° 53/2021 - Objeto: Aquisição de cestas básicas, para distribuição gratuita no período do São João.

  Nº certificação: BM+AAKGX44DR7X480+UGIQ

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 5637

  Resumo: • Pregão Eletrônico nº 60/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais elétricos e hidráulicos (itens fracassados do pregão eletrônico nº 077/2020), destinados a manutenção das Escolas da Rede Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA e Programas vinculados através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: ZMI+WW1QZVEMRKWO/MJGEQ

  ---

  04/06/2021 - Edição nº 5636

  Resumo: Homologação- Processo Administrativo Nº 088/2021- Pregão Eletrônico Nº 37/2021- Objeto: Contração De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De Eletrodomésticos, Eletrônicos E Armários Para Cozinha Para Atender As Necessidades Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino Básico E Da Secretaria Municipal De Educação De Salinas Da Margarida-Ba, Através Do Sistema De Registro De Preços.

  Nº certificação: QALOXPSZVDHD38JYZKP94G

  ---

  04/06/2021 - Edição nº 5635

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato nº 091/2020 Tomada de Preços nº 015/2020 - J Queiroz Construções e Comércio Eireli.

  Nº certificação: QNAIDK2POTY/ULPCVP1RXQ

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 5634

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 02/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Lote I: WM Construções e Serviços de Engenharia Alagoinhas LTDA, Lote II: Veloso Construções e Serviços EIRELI e Lote III: Veloso Construções e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: 6WAZQ2FKCMBXWNELOS+3LA

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 5633

  Resumo: - Decisão sobre a Proposta de Preços - Tomada de Preço Nº 06/2021. (Tcherbedo Conglomerado Nacional Eireli) (Construtora Lustoza Ltda).
  -- Decisão sobre a Proposta de Preços - Tomada de Preço Nº 07/2021. (Tcherbedo Conglomerado Nacional Eireli) (Construtora Lustoza Ltda).
  -

  Nº certificação: AIY2CCJMFU4T8CDCA7R2JW

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 5632

  Resumo: Portaria Nº 255 de 01 de junho de 2021.
  -Portaria Nº 256 de 01 de junho de 2021.
  -Portaria Nº 257 de 01 de junho de 2021.
  -Decisão sobre a Proposta de Preços - Tomada de Preço Nº 04/2021.
  -Decisão sobre a Proposta de Preços - Tomada de Preço Nº 05/2021.
  -Extrato do Contrato 061/2021.
  -Extrato do Contrato 062/2021.
  -

  Nº certificação: IQVDLITDZ6HPCUT2HFGRVG

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 5631

  Resumo: Extrato do Contrato 023/2021 FMS.
  -Extrato do Contrato 024/2021 FMS.
  -Ata de Registro de Preços N° 049/2021 - Pregão Eletrônico N° 06/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 08112021 - Pregão Eletrônico N° 24/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 088/2021 - Pregão Eletrônico N° 35/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Pregos N° 05112020 - Pregão Eletrônico N° 43/2021SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 079/2021 - Pregão Eletrônico N° 51/2021/SRP.
  -

  Nº certificação: CTIONSP8SECIAK4OG2NF3Q

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 5630

  Resumo: • Extrato de Contrato N.º 059/2021 - Processo Administrativo N° 146/2021 – Dispensa de Licitação N.º 041/2021 - Contratação de empresa do ramo para Emissão de Certificados digitais E-CNPJ A1 Pessoa Jurídica destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: FHWZ9GFFQAZFJKYYGGDZPQ

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 5629

  Resumo: • Termo De Ratificação- Dispensa Eletrônica Nº 005/2021 Licitação [Nº 868360]- Processo Administrativo Nº 130/2021- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados no hospital e unidades de saúde do município de Salinas da Margarida.
  -• Extrato Do Contrato Nº 021/2021fms- Dispensa Eletrônica Nº 005/2021-Licitação [Nº 868360] Processo Administrativo Nº 130/2021- Empresa: Retec- Tecnologia em Resíduos Eireli.
  -

  Nº certificação: ZOXBU0SMLIUWY/YUFOALSA

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  31/05/2021 - Edição nº 5628

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 56/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa para aquisição de ferramentas e equipamentos de oficina mecânica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida-BA

  Nº certificação: COEVFMUC9MTATWUNFBMTZQ

  ---

  31/05/2021 - Edição nº 5627

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 52/2021

  Nº certificação: O9PEB644L4KB8IVGDGHUEQ

  ---

  29/05/2021 - Edição nº 5626

  Resumo: Republicação - Anexo 6 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
  -Republicação - Anexo 6 - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021
  -
  -
  -

  Nº certificação: ZDKRKRJ5T7CZE8ZPBYW4UA

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 5625

  Resumo: • Pregão Eletrônico nº. 55/2021/SRP - Seleção de propostas para aquisição de veículo ambulância tipo A para suprir as demandas no atendimento de saúde do Munícipio de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: PBDFI2HOBVWD5YYL7VSTTA

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 5624

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2021
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2021
  -

  Nº certificação: J9C+VYIASLW1VZ1ZOJ/2IA

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 5623

  Resumo: • Convocação Pregão Eletrônico N° 49/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para locação de veículos automotores com motorista tipo caminhão compactador, caminhão com plataforma cesto aéreo, caminhão pipa e caminhão basculante (caçamba), para atender as necessidades do município de Salinas da Margarida, mediante sistema de registro de preços, conforme informações constantes neste edital e seus anexos.
  -• Ata de Registro De Pregos N°085/2021 do Processo Administrativo N°016/2021 - Seleção de propostas o fornecimento parcelado de matéria prima destinada a fabricação de pães para padaria comunitária visando atender aos munícipes de Salinas da Margarida através do Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: 1TBG+MMSYNAOGNBBSDSFCA

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 5622

  Resumo: • Extrato de Contrato 051/2021 – Contratado: Gilva Santana Araujo.

  Nº certificação: NGCKDTO+G+IXQPAAWDTP9A

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 5621

  Resumo: Ata De Registro De Preços N°090/2021 Do Pregão Eletrônico N° 35/2021/SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 087/2021 Do Pregão Eletrônico N° 35/2021/SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 089/2021 Do Pregão Eletrônico N° 35/2021/SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 091/2021 Do Pregão Eletrônico N° 35/2021/SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 092/2021 Do Pregão Eletrônico N° 25/2021/SRP.
  -Ata De Registro De Preços N°093/2021 Do Pregão Eletrônico N° 2512021/SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 059/2021 Do Pregão Eletrônico N° 042/2021/SRP.
  -Ata De Registro De Preços N° 048/2021 Do Pregão Eletrônico N° 06/2021/SRP.
  -Ata De Registro De Pregos N°08512021 Do Pregão Eletrônico N° 008/2021/SRP.
  -

  Nº certificação: TH6EKMZGACFAVYOTOGTSRW

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 5620

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 57/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cabeçote de corte para roçadeira e carrinho de mão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Municípios de Salinas da Margarida-BA,
  -• Pregão Eletrônico Nº. 58/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de jogos e brinquedos educativos e cama infantil empilhável portátil destinados as Creches Municipais de Salinas da Margarida – BA
  -

  Nº certificação: MGCY0GN1PW+VHVY9YTFNWG

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 5619

  Resumo: • Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 29/2021- Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de cascalho, pó de pedra e aterro (areia), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: BHAE1M8ETK5OBUG3P9ZZOW

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 5618

  Resumo: - Ata de Registro de Pregos N° 057/2021 - Pregão Eletrônico N° 042/2021SRP. (T A Weber).

  Nº certificação: IYNAY7C+2+K/KN65HWHXFA

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 5617

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa 039/2021 - Raimundo Celestino da Silva
  -Extrato de Contrato Nº 054/2021 Dispensa 039/2021 - Raimundo Celestino da Silva
  -

  Nº certificação: IZWTHADDXLVFKPCM7BJPTQ

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 5616

  Resumo: Decisão Sobre as Propostas de Preços Tomada de Preço Nº 02/2021

  Nº certificação: Z2X1IDV3VEWBOAYOKLJGGQ

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 5615

  Resumo: - Parecer Técnico Licitação Proposta de Preços TP02-2021 Finalizado.

  Nº certificação: QIKEHRZ68JJ+YIZGJLQTAQ

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 5614

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 010/2021FMS - Processo Administrativo Nº 033/2020 - Pregão Eletrônico Nº 009/2020-SRP - Insetilar Controladora de Pragas Urbanas LTDA.

  Nº certificação: 74G22RA93UGT7LZGN6LN4Q

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 5613

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 51/2021
  -Errata no Termo de Ratificação e no Extrato do Contrato da Dispensa Eletrônica nº002/2021, publicada no Diário Oficial do Município no dia 17 de Maio de 2021, edição nº 5599.
  -Extrato do Contrato 015A/2021FMS Pregão Eletrônico 006/2020
  -Ata de Registro de Preços 060/2021 Pregão Eletrônico 042/2021SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 074/2021 Pregão Eletrônico 21/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 082/2021 Pregão Eletrônico 44/2021/SRP
  -

  Nº certificação: RCKF/0COASRWD2O6QFN1FG

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 5612

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N°075/2021 do Pregão Eletrônico N° 24/2021/SRP do Processo Administrativo N°045/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N°078/2021 do Pregão Eletrônico N° 24/2021/SRP do Processo Administrativo N° 045/2021.
  -

  Nº certificação: BDUBCPFPSCYZQDU4A3RUAA

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 5611

  Resumo: • Errata: Extrato Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 019FMS/2017.

  Nº certificação: BHORDBMSP4FVAZWYUBGZJQ

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 5610

  Resumo: • Decreto Nº 371/2021 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.358.978,38( Um Milhão Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras.

  Nº certificação: NVEKWGUNDZ0DXFVJHYXZ8W

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 5609

  Resumo: • Errata do Termo Aditivo ao Contrato nº 019FMS/2017.

  Nº certificação: 6OJ0ABPCZIXLTIGHCTI3QG

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 5608

  Resumo: • Edital Municipal n° 003 /2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Publica, para dar cumprimento ao quanto determine o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."

  Nº certificação: IBY6AZRMAF4DPFY1VYCY3Q

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 5607

  Resumo: • Convocação - Pregão Eletrônico n2 53/2021-SRP - Seleção de propostas para seleção de propostas para aquisição de cestas básicas, para distribuição gratuita no período do São João, conforme lei municipal n° 350, de 29 de maio de 2007 (lei de benefícios eventuais), para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida/Ba.

  Nº certificação: ECQX9EEALY0VLAY25HYVUQ

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 5606

  Resumo: Balancete Abril 2021

  Nº certificação: XZQMOHQLZWYDC09K1MI5SG

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 5605

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 033/2021 - Tomada De Preço Nº 021/2020 - Dispensa Nº 050/2021 - Objeto: pavimentação e drenagem na Travessa Nauro Campos, Sede do Municipio de Salinas da Margarida/Ba.

  Nº certificação: EEFHPB7Z4/C1JCU+GVXMIA

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 5604

  Resumo: Convocação- Pregão Eletrônico Nº 49/2021- SRP - Seleção de propostas para locação de veículos automotores com motorista tipo caminhão compactador, caminhão com plataforma cesto aéreo, caminhão pipa e caminhão basculante (caçamba), para atender as necessidades do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: ZBAKGDPX6H+B7YWMFGFZWG

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 5603

  Resumo: • Extrato do Contrato 022/2021FMS do Processo Administrativo Nº 153/2021 do Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
  -• Extrato do Contrato 056/2021 do Processo Administrativo Nº 084/2021 da Chamada Pública Nº 001/2021.
  -• Extrato do Contrato 057/2021 do Processo Administrativo Nº 084/2021 do Chamada Pública Nº 001/2021.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Nº106/2020, referente ao Pregão Eletrônico de nº 052/2020.
  -

  Nº certificação: 8V9OJZJVESDPCN5V58/MCW

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 5602

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Fornecimento parcelado de matéria prima destinada a fabricação de pães para padaria comunitária visando atender aos munícipes de Salinas da Margarida.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Seleção de propostas para aquisição de para aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos destinados à secretaria municipal de assistência social do município de Salinas da Margarida/BA e programas vinculados.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 35/2021 - Seleção de propostas para aquisição de materiais elétricos, ferramentas e EPIs, itens cancelados do pregão eletrônico 30/20215rp para atender as demandas da secretaria municipal de serviços públicos do município de Salinas a Margarida-BA.
  -Ata De Registro De Preços N°050/2021 Pregão Eletrônico N° 43/2021SRP – Empresa: Constantino Pneus Eireli.
  -Ata De Registro De Preços N° 054/2021 Pregão Eletrônico N° 36/2021/SRP – Empresa: Algraf Serviços Gráficos E Editora Ltda.
  -Ata De Registro De Preços N°061/2021 Pregão Eletrônico N° 32/2021/SRP – Empresa: Constantino Pneus Eireli.
  -Ata De Registro De Preços N° 062/2021 Pregão Eletrônico N° 32/2021/SRP – Empresa: Constantino Pneus Eireli.
  -Ata De Registro De Preços N°071/2021 Pregão Eletrônico N° 21/2021/SRP – Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
  -Ata De Registro De Pregos N° 073/2021 Pregão Eletrônico N° 21/2021/SRP – Empresa: Nutri + Comercial De Alimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: XU/NG5QX89OBYAG4DQBEOW

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 5601

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº 042/2021SRP - Processo Administrativo Nº 096/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos, para atender necessidades da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: CJ7NUEHHLBYLHVLM2TYJTG

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 5600

  Resumo: • Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 062/2021 –– Contratação de prestação de serviços de técnicos especializados em técnicos especializados em telefonia fixa, para a Prefeitura Município de Salinas da Margarida.
  -• Extrato de Inexigibilidade Nº 003/2021 - Telemar Norte Leste S/A
  -

  Nº certificação: JCSVCUXJZMUCATVLV+00TW

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 5599

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 002/2021 Processo Administrativo n. º 092/2021 - Top Line Informática e Eletrônicos Ltda.
  -• Extrato Dispensa Eletrônica 002/2021 Processo Administrativo n.º 092/2021 - Top Line Informática e Eletrônicos Ltda.
  -• Termo de Ratificação Dispensa 031/2021 Processo Administrativo nº 122/2021 - Geradores e Cia Comercio e Serviços Ltda.
  -• Extrato de Contrato nº 014/2021FMS Dispensa nº 031/2021 Processo Administrativo nº 122/2021 - Geradores e Cia Comercio e Serviços Ltda.
  -• Termo de Ratificação Inexibilidade nº 006/2021 Processo Administrativo nº 138a/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -• Extrato de Inexibilidade nº 006/2021 Processo Administrativo nº 138a/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -• Extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 070/2018 Pregão Presencial nº. 004/2018 Processo Administrativo nº 117/2021 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de nº106/2020 Referente ao Pregão Eletrônico de nº 052/2020 - Drogafonte Ltda.
  -

  Nº certificação: KBGEYWVRPYPCETSEFYLRKW

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 5598

  Resumo: Portaria Nº 238, de 07 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 240, de 07 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 241, de 07 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 242, de 07 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 243, de 07 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 244, de 07 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 245, de 07 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 246, de 13 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 247, de 13 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 248, de 14 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 249, de 13 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 250, de 14 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 251, de 14 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 252, de 14 de maio de 2021.
  -

  Nº certificação: N7ENBFSW2L9CLECWZSOIAG

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 5597

  Resumo: Portaria Nº 003 de 13 de Maio de 2021
  -Portaria Nº 002 de 13 de Maio de 2021
  -Portaria Nº 001 de 13 de Maio de 2021
  -Portaria Nº 07 de 29 de Abril de 2021 - Institui e nomeia membros da comissão do Busca Ativa Escolar e Comitê Intersetorial em parceria com o Instituto Aliança Projeto Àwúre, Unicef e parceiros no âmbito do município de Salinas da Margarida.
  -Portaria SME Nº 08/2021 - “Dispõe sobre a Convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida – Bahia”.
  -

  Nº certificação: XKBVVIRUWQ/LT7NL/O5AOA

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 5596

  Resumo: • Resumo de Contrato nº 055/2021 Tomada de Preço nº 003/2021 - Veloso Construções e Serviços Eireli.

  Nº certificação: I6RHE+1MYTUUIAC5FCHF7Q

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 5595

  Resumo: - Ata de Registro de Pregos N° 066/2021 Pregão Eletrônico N° 21/2021/SRP. (Jeane Barreto de Paula.)
  -Ata de Registro de Pregos N° 068/2021 Pregão Eletrônico N° 21/2021/SRP. (Claudio dos Santos Silva-Me.)
  -Ata de Registro de Pregos N° 069/2021 Pregão Eletrônico N° 21/2021/SRP. (2w Comercio, Distribuição E Serviços Eireli.)
  -Ata de Registro de Pregos N° 070/2021 Pregão Eletrônico N° 21/2021/SRP. (Alfa Comercial de Alimentos Eireli.)
  -Ata de Registro de Pregos N° 072/2021 Pregão Eletrônico N° 21/2021/SRP. (Rio Bania Comercio de Produtos Alimenticios e Informatica Eireli.)
  -

  Nº certificação: +KNTRMSIUB0LOOCBIFB+NW

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 5594

  Resumo: • Homologação Chamada Pública N. 001/2021 - Processo Administrativo N. 014/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a secretaria municipal de educação, para alimentação dos alunos matriculados no ensino fundamental educação infantil creches, EJA e programa mais educação da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida - ba.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N. 03/2021 - Processo Administrativo N. 107/2021 - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma da escola 7 de abril pertencente ao município de salinas da margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital.
  -• Homologação Pregão Eletrônico N. 25/2021 - Processo Administrativo N. 46/2021.
  -• Homologação Pregão Eletrônico N. 44/2021 - Processo Administrativo N. 99/2021
  -• Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019FMS/2017. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A,
  -

  Nº certificação: CCQKXMNILWW1PTPTCRGYLW

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 5593

  Resumo: • Alteração De Data Da Sessão - Tomada De Preços Nº. 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na reforma das Creches Escolas: Valdelice Santos Pereira (localizada na Baiuca), Semente da Alegria (localizada no Distrito do Porto da Telha) e Edvaldo Gomes de Assis (localizada no Conj. Habitacional Nova Salinas), pertencentes a Rede Municipal de Ensino do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: PWG6Z7RTSIHX1O+JU0P1SQ

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 5592

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na reforma das Creches Escolas.

  Nº certificação: PZXAJMWQBCOJ6JHSGZETHQ

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 5591

  Resumo: • Notificação da Tomada de Preço N° 017/2020 do processo Administrativo N° 350/2020.
  -• Parecer Técnico do Contrato N° 0350/2018 da Tomada de Preço.
  -• Relatório Fotográfico Escola Modelo de Conceição.
  -

  Nº certificação: DO62NY5CS3QYEAFQ/YPC1G

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 5590

  Resumo: • Notificação Tomada de Preço N° 024/2020 do processo Administrativo N° 117/2020.
  -• Parecer Técnico Contratos N° 024/2020 da Tomada de Preços N° 024/2020.
  -• Notificar a empresa Construtora Mendes LTDA ME.
  -• Ata de Registro de Preços N°063/2021 do Pregão Eletrônico N° 45/2021 SRP do Processo Administrativo N° 106/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N°064/2021 do Pregão Eletrônico N° 32/2021/SRP do Processo Administrativo N° 068/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N°065/2021 do Pregão Eletrônico N° 32/2021/SRP do Processo Administrativo N° 068/2021.
  -

  Nº certificação: 21KQ2RCHPBMTQYARKUI6YG

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 5589

  Resumo: • Portaria N.º 234 de 03 de maio de 2021 – Exonera o Sr. Manoel Conceição de Jesus do Cargo de Subcoordenador de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria N.º 239 de 07 de maio de 2021 – Designa a pessoa que indica para exercer a Cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretarial Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X0ILLNQDGNONYJROHQ3GZG

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 5588

  Resumo: • Tomada de Preços nº. 06/2021 - Seleção das melhores propostas de preço para construção de pavimento asfáltico com drenagem superficial de trechos no distrito de Encarnação de Salinas, município de Salinas da Margarida/BA.
  -• Tomada de Preços nº. 07/2021 - Contratação de empresa para construção de pavimento asfáltico com drenagem superficial de trechos na comunidade de Baiuca, no município de Salinas da Margarida/BA.
  -

  Nº certificação: MTTUO1FONMF5VOVBS4KGLG

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 5587

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 54/2021/SRP - Formação de registro de preço para a contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra

  Nº certificação: SWPKV/DK723XTY5/HAPWTQ

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 5586

  Resumo: Portaria Nº 237, de 04 de maio de 2021 – Exonera a Sr.ª Patricia Teixeira de Oliveira, do Cargo de Secretária de Administração e Planejamento – Interinamente, do Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: SDZ8EXZSXURWALOLIAFGJA

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 5585

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº 21/2021 Processo Administrativo nº 39/2021 - Seleção das melhores propostas de preço para registro, com limite máximo de valor, visando à aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Salinas da Margarida –BA.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 24/2021 Processo Administrativo nº 45/2021 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais para uso nos procedimentos de urgência/emergência em pacientes com caso de infecção por COVID-19 no município de Salinas da Margarida/BA.
  -Ata de Registro de Preços n° 046/2021 Pregão Eletrônico n° 031/2021/SRP - Globalcenter Mercantil Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 53/2021 Pregão Eletrônico n° 36/2021/SRP - GDD Editora Grafica Ltda.
  -Ata de Registro de Pregos n° 55/2021 Pregão Eletrônico n° 39/2021/SRP - Elber Indústria de Refrigeração Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 056/2021 Pregão Eletrônico n° 042/2021SRP - R B S S Materiais de Construção Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 058/2021 Pregão Eletrônico n° 042/2021SRP - Barão de Cotegipe Comercio de Materias Eletricos e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: GNX1VUOVRKZINETYR3F8NQ

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 5584

  Resumo: Extrato de Contrato 012/2021FMS Dispensa 028/2021
  -Extrato de Contrato Nº 016/2021FMS Dispensa 034/2021
  -Extrato de Contrato Nº 017/2021FMS Dispensa Nº 035/2021
  -Extrato de Contrato 046/2021 Dispensa 028/2021
  -

  Nº certificação: DX/HBEFVW9RAXB7EFPGSTA

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 5583

  Resumo:
  -• Extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação - Contrato nº 048/2020 - Contratada: Empresa Construtora Mendes Ltda.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação - Contrato nº 013/2020 - Contratada: MP2 Construções Eireli
  -• Extrato de Contrato 048/2021 - Processo Administrativo 123/2021 - Dispensa Nº 032/2021 - Contratada: Gente Seguradora S/A
  -• Extrato de Contrato 015/2021 - Processo Administrativo 123/2021 - Dispensa Nº 032/2021 – Contratada; Gente Seguradora S/A
  -

  Nº certificação: PVAGJAR4NDRM5QBCYUBCMA

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 5582

  Resumo: • Homologação- Pregão Eletrônico nº 45/2021- Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Baterias Automotivas de Diversas Amperagens Para Manutenção de Toda a Frota dos Veículos Pertencente ao Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: FQYN59F2T56XSBYX8YNBQG

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 5581

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 044/2021 da Processo Administrativo Nº. 101/2021 da Inexibilidade Nº 005/2021 - Objeto Aquisição de livros didáticos da coleção Aprova Brasil de Português e Matemática destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Salinas da Margarida - Ba.

  Nº certificação: NVDLBOJTEXW9US9J6VMH+Q

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 5580

  Resumo: • Tomada De Preços Nº 05/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma Da Quadra E Construção De 1 (Uma) Praça No Seu Entorno No Distrito De Encarnação No Município De Salinas Da Margarida.

  Nº certificação: 51VJMV6CAOIHM12QE6MIWA

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 5579

  Resumo: Ata De Registro De Preços N°041/2020 Pregão Eletrônico N° 097/2020/SRP – Empresa: Divimed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda.
  -Ata De Registro De Preços N° 047/2021 Pregão Eletrônico N° 06/2021/SRP – Empresa: JKM Comércio Industria De Confecções E Silk-Screen Ltda.
  -Ata De Registro De Preços N° 052/201 Pregão Eletrônico N° 43/2021/SRP – Empresa: T. A. Weber- Me.
  -

  Nº certificação: VZIP05Z1XV7P2VCTFZNADG

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 5578

  Resumo: - Publicação de Tomada de Preços Nº. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma de 2(dois) prédios públicos, para funcionamento da Secretaria Municipal de obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida.
  -- Publicação de Pregão Eletrônico Nº. 53/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para seleção de propostas para aquisição de cestas básicas, para distribuição gratuita no período do São João.
  -

  Nº certificação: N+ZO+CCPUGICKA2P2NTOQQ

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 5577

  Resumo: • Decreto Nº 372 de 05 de Maio de 2021 – Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal Nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
  -• Homologação – Processo Administrativo Nº096/2021 – Pregão Eletrônico Nº 42/2021 – Número da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 864684 – Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida.
  -• Errata – Chamada Pública Nº 001/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios destinados a secretaria municipal de educação, para alimentação dos alunos matriculados no ensino fundamental, educação infantil, creches, eja, e programa mais educação da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida-Ba.
  -

  Nº certificação: PQELZHCP39XLHICCPMI/BQ

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 5576

  Resumo: Segunda Convocação Pregão Eletrônico Nº 41/2021-SRP.

  Nº certificação: IIQ7IMHYITZZWWE9GS7HYW

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 5575

  Resumo: • Portaria GAB/SMS Nº 02, de 03 de maio de 2021 – Concede Auxilio moradia e Alimentação ao profissional médico do Projeto Mais Médico para o Brasil e dá outras providências.
  -• Portaria SME Nº 05, de 13 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 234, de 03 de maio de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Subcoordenadora do TFD, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 235, de 03 de maio de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretario Executivo, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 236, de 04 de maio de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretario Executivo, Lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, e dá outras providências.
  -• Resolução N° 001/2021 – Aprovar a Constituição do Comitê Intersetorial, instância com função articuladora e deliberativa no que tange ao Enfrentamento das Violências na Infância e Adolescência no município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: WEOITUKUGF5H2OAEOVTMPW

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 5574

  Resumo: - Convocação Referente ao Pregão Eletrônico Nº 25/2021-SRP. (Verde Limp Produtos de Limpeza Me).

  Nº certificação: 8TBYIMFNRFNG2CT7O8NK3Q

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 5573

  Resumo: Errata Tomada de Preços Nº 02/2021, Publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de Abril de 2021, Edição nº 5556.
  -Decisão Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA.
  -
  -

  Nº certificação: PQDD6O0BM0BKFHPZ0/IXJQ

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 5572

  Resumo: • Decisão Sobre as Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 03/2021 - Processo Administrativo N2 107/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da escola 7 de abril pertencente ao Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital.
  -• Decisão - Chamada Pública Nº 01/2021 - Recurso Contra Decisão da Comissão Permanente de Licitações Interessados: Associação dos Produtores de Hortifruti de Conceição do Jacuipe e Região, Comtrata- Cooperativa Dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Autonomos na Agropecuária e Associação Sol Nascente - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida -BA.
  -

  Nº certificação: C6QGLNCYBCINI8MY4WYPFG

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 5571

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico n° 06/2021 Processo Administrativo n° 14/2021.
  -• Homologação Pregão Eletrônico n° 36/2021 Processo Administrativo n° 86/2021.
  -• Homologação Pregão Eletrônico n° 43/2021 Processo Administrativo n° 97/2021.
  -• Extrato do Contrato nº011/2021FMS Pregão Eletrônico nº 033/2021/SRP Processo Administrativo nº 076/2021.
  -• Extrato do Contrato 045/2021 Pregão Eletrônico nº 033/2021/SRP Processo Administrativo nº 076/2021.
  -• Ata de Registro de Preços n° 027/2021 Pregão Eletrônico n° 083/2020/SRP Processo Administrativo n° 283/2020.
  -• Ata de Registro de Preços n° 038/2021 Pregão Eletrônico n° 33/2021/SRP Processo Administrativo n° 076/2021.
  -• Ata de Registro de Preços n° 039/2021 Pregão Eletrônico n° 33/2021/SRP Processo Administrativo n° 076/2021.
  -• Ata de Registro de Preços n° 041/2020 Pregão Eletrônico n° 097/2020/SRP Processo Administrativo n° 323/2020.
  -

  Nº certificação: 1M50N86T2OCQM1GYJB0DFQ

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 5570

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 112/2021 - Dispensa Nº 029/2021 - Solutions Empreendimentos EIRELI.

  Nº certificação: MTQRDGB1FUQ8BTWSRGHD6A

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 5569

  Resumo: • Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 008/2019FMS- Processo Administrativo nº 110/2021 Dispensa nº 061/2019- Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Notificação- Tomada de Preços nº 011/2018- Notificada: Prisma Construtora Eireli-Me.
  -• Parecer Técnico - Tomada de Preços nº 011/2018- Contrato nº 150/2018 Empresa: Prisma Construtora Eireli-Me.
  -

  Nº certificação: F9SSRZXVJSOFTOJMU7CSKA

  ---

  30/04/2021 - Edição nº 5568

  Resumo: - Homologação Do Pregão Eletrônico N° 39/2021 – Empresa: Elber Indústria De Refrigeração Ltda.
  -• Extrato Do Contrato Nº 049/2021 Da Carta Convite N°001/2021SRP – Empresa: JIV Construções E Serviços De Engenharia Ltda- Me
  -

  Nº certificação: UIHLPO4MWLKSL8XZERUTVA

  ---

  30/04/2021 - Edição nº 5567

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 013/2021FMS - Dispensa Eletrônica Nº 004/2021 - Licitação Nº 865963 - Processo Administrativo N. º 111/2021 – Empresa: China Comercio Representações E Serviços Em Equipamentos Médicos, Odontológicos E Hospitalares Eireli.

  Nº certificação: 6E8+UC20FU/HOQZUWLU92A

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 5566

  Resumo: Pregão Eletrônico nº. 52/2021/SRP - Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de veículos automotores, categoria leve, zero km, para atender necessidades das secretarias municipais.
  -Balanço Financeiro do Ano de 2020.
  -

  Nº certificação: PCL9PXJWKT6/KZ+IM34FOG

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 5565

  Resumo: Errata - Extrato de Dispensa Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 094/2021 - Jean Carlos Ferreira Fausto.

  Nº certificação: MY+Q1I7CFZ7ASQL8OAHSMG

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 5564

  Resumo: Dispensa Eletrônica Nº. 05/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados no hospital e unidades de saúde do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: H+LVSD72LRLLE2JINE8OXA

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 5563

  Resumo: • Portaria Nº 233 De 28 De Abril De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotada na Secretaria da Pesca do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: 8/KFXSGJWVCLXVDKZDVC0W

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 5562

  Resumo: • Pregão Presencial N° 02/2021 - Processo Administrativo N° 115/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação De Serviços De Conservação, Limpeza, Transportes, Recepção, Reprografia, Manutenção De Prédios, Equipamentos E Instalações, Visando O Adequado Funcionamento Das Secretarias E Órgãos Da Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida – BA.

  Nº certificação: DYRZS/QMT6HTEWGLDKYLPA

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 5561

  Resumo: Portaria Nº 231 de 27 de Abril de 2021
  -Portaria Nº 232 de 27 de Abril de 2021
  -

  Nº certificação: Q+H4FM/SRSNEOYNTZRNWRA

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 5560

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 50/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado, futuro e eventual de materiais de higienização e Epi´s destinados ao enfrentamento do Covid-19 em atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Salinas da Margarida-BA.
  -Aviso - Pregão Eletrônico Nº 51/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de teste rápido em diagnóstico in vitro para a detecção qualitativa do antígeno SARS-Cov2 em amostras em swab nasofaríngeo humano (Kit completo para realização de teste), para atender as necessidades do setor de Vigilância Epidemiológica, através do Fundo Municipal de Saúde de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: 2IACWDLETPB3WCASPT4W0A

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 5559

  Resumo: Portaria N° 230, de 26 de abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor de Projetos Musicais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria N° 229, de 26 de abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor de Projetos Musicais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FXSJ+AKCVUKGCMCXTQB4PQ

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 5558

  Resumo:
  -Decreto Nº 367/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.524.400,00 (Um Milhão Quinhentos e Vinte e Quatro Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MXUZHOGQXDDUIMV+/SH/AQ

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 5557

  Resumo: - Portaria N° 228 De 26 De Abril De 2021 – Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Coordenador Escolar, Lotado Na Secretaria Municipal De Educação, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: IIMWIQXTXEGI7NYYS0AJEW

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 5556

  Resumo: Tomada de Preço Nº 02/2021 - Processo Administrativo Nº 98/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na reforma das Creches Escolas: Valdelice Santos Pereira (localizada na baiuca), semente da alegria (localizada no distrito do porto da telha) e Edvaldo Gomes de Assis (localizada no conj. habitacional nova Salinas), pertencentes a rede municipal de ensino do município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital.

  Nº certificação: 2RRMBESSBPPSI00EG/MVWQ

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 5555

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo A Ata de Registro de nº032/2020FMS, Referente ao Pregão Eletrônico de nº 006/2020. (J S Rosa e Cia LTDA).
  -• Extrato de Contrato Nº 010/2021FMS. (J S Rosa e Cia LTDA).
  -
  -

  Nº certificação: LAHUCHIWFLM1OMAXYGGFOW

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 5554

  Resumo: • Ata De Registro De Preços N° 040/2020 - Pregão Eletrônico II° 097/2020/SRP - Processo Administrativo N° 323/2020.
  -• Ata De Registro De Preços N° 042/2020 - Pregão Eletrônico N° 097/2020/SRP - Processo Administrativo N° 323/2020.
  -• Ata De Registro De Preços N° 043/2020 - Pregão Eletrônico N° 097/2020/SRP - Processo Administrativo N° 323/2020.
  -• Ata De Registro De Preços N° 044/2020 - Pregão Eletrônico N° 097/2020/SRP - Processo Administrativo N° 323/2020.
  -• Ata De Registro De Preços N°045/2021 - Pregão Eletrônico N° 38/2021/SRP - Processo Administrativo N° XXX/2021.
  -

  Nº certificação: DC9BFOI42FSFSPUV/63BAW

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 5553

  Resumo: • Homologação Carta Convite N. 01/2021 – Processo Administrativo n. 061/2021.
  -• Homologação Pregão Eletrônico N. 31/2021 – Processo Administrativo n. 066/2021.
  -
  -

  Nº certificação: JOXTNQZI9YWIQ75SA1XGXW

  ---

  22/04/2021 - Edição nº 5552

  Resumo: • Balancete Março 2021.

  Nº certificação: +TRUMGYAGOUEYGH6K77TZQ

  ---

  22/04/2021 - Edição nº 5551

  Resumo: Portaria Nº 224 de 14 de Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 223 de 14 de Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 226 de 22 de Abril de 2021 - Exonera o Sr. Rosilson Domingos de Oliveira, do Cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Errata – Na decisão da carta convite nº 001/2021 publicada na edição nº 5545 de 14 de abril de 2021.
  -

  Nº certificação: NCNMBONGQAJDJBOIPZRWZQ

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 5550

  Resumo: • Decreto Nº 272 de 14 de Abril de 2021 - Altera membros que compõe o Conselho Municipal de Educação de Salinas da Margarida.
  -• Portaria SME Nº 05 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O9HUHXKHMKGVJ01VNISOHQ

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 5549

  Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico N° 32/2021 - Processo Administrativo N2 068/2021.
  -• Homologação Do Pregão Eletrônico N°38/2021 - Processo Administrativo N°089/2021.
  -• Dispensa Eletrônica N° 004/2021 Licitação N° 865963 - Processo Administrativo N ° 111/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 008/2021FMS - Processo Administrativo Nº 081/2021 Dispensa Nº 023/2021.
  -• Ata De Registro De Preços N° 025/2021 - Pregão Eletrônico N° 26/2021/SRP Processo Administrativo N° 052/2021.
  -• Ata De Registro De Preços N° 029/2021 - Pregão Eletrônico N° 066/2020/SRP Processo Administrativo N° 212/2020.
  -

  Nº certificação: /7ENMXGWP+PPZ81WTN5OEA

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 5548

  Resumo: • Convocação Pregão Eletrônico Nº Nº 44/2021 - SRP – Objeto: Seleção de Proposta para contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de sacos plásticos destinados a distribuição dos kits de merenda escolar aos alunos das escolas da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida-Ba, durante a suspensão das aulas em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavirus (Covid-19) visando atender ao quanto estabelecido pelo FNDE, através do sistema de registro de preços.
  -• Homologação Processo Administrativo N° 076/2021 Pregão Eletrônico N° 33/2021 [Licitações-E/Banco do Brasil] N° 861077 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel e álcool) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da prefeitura municipal de Salinas da Margarida/Ba. Através do sistema de registro de preços.
  -

  Nº certificação: COBXOLZUAJTBUB3ZDY+NWQ

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 5547

  Resumo: • Convocação do Pregão Eletrônico N° 41/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a manutenção das escolas da rede municipal de ensino básico e secretaria municipal de educação de salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: GIXEAOAMC6I/WFXOWVE3CG

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 5546

  Resumo: Convocação Pregão Eletrônico Nº 21/2021-SRP - 2 W Comercio Distribuição e Serviços Eireli

  Nº certificação: AODZNFCUHHQCLPT/A6VHTW

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 5545

  Resumo: • Decisão- Processo Administrativo nº 061/2021- Carta Convite N2 006/2021- Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Arquitetura/Engenharia Para Elaboração de Orçamento, Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias Para Atender as Necessidades do Município de Salinas da Margarida-Ba.
  -• Parecer Jurídico- Processo Administrativo n° 06j/2021- Carta Convite n° 001/2021- Recurso: Contratação de Serviços Especializados de Arquitetura/Engenharia Para Elaboração de Orçamento Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias.
  -

  Nº certificação: YOHQHUXHCDEMVGVHHJ7OSW

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 5544

  Resumo: Notificação Contrato Nº 005/2021 Tomada de Preço 025/2020
  -Parecer Técnico Contrato Nº 003/2021
  -Notificação Contrato Nº 215/2018 Tomada de Preços Nº 015/2018
  -Parecer Técnico Tomada de Preço 015/2018 - Contrato 215/2018
  -

  Nº certificação: SPCXXY19H0MVGN93ZICQPW

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 5543

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 49/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para locação de veículos automotores com motorista tipo caminhão compactador, caminhão com plataforma cesto aéreo, caminhão pipa e caminhão basculante (caçamba), para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: WVI+L8ILFVLQCFWLQXQLHQ

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 5542

  Resumo: • Portaria Nº 218 de 05 de Abril de 2021 - Exonera o Sr. Jairo de Brito dos Santos, do Cargo de Coordenador de Comunicação Social, lotado no Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria Nº 219 de 08 de Abril de 2021 - Exonera o Sr. Alberto Oliveira de Jesus, do Cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria Nº 220 de 12 Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Públicos, Lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 221, de 12 Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração e Planejamento Interina, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 213 de 01 de Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Saúde do Trabalhador, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 217 de 05 Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva lotada na Sec. de Saúde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /HTM4HWB5S5Y1/M7NB6TBA

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 5541

  Resumo: • Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº. 48/2021/SRP – Objeto: Seleção de propostas para locação de veículos automotores com motorista tipo caminhão compactador, caminhão com plataforma cesto aéreo, caminhão pipa e caminhão basculante (caçamba), para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida
  -• Notificação do Contrato n. 150/2018 – Processo Administrativo n. 027/2021.
  -

  Nº certificação: OGPRDHD0EENYYQ9ZPV9QGW

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 5540

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

  Nº certificação: IQ7J7XTIZ1F7RGJFW6DWIA

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 5539

  Resumo:
  -Homologação Pregão Eletrônico n° 97/2020 Processo Administrativo n° 323/2020 - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de soluções, materiais penso médico-hospitalar, equipamentos (negatoscopio, aspirador de secreção) e colchões (fracassados no pregão eletrônico 057/2020/SRP), para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: S4CBEN0GDZE+I/X12J+FSQ

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 5538

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 022/2021- Pregão Eletrônico n° 27/2021/SRP- Processo Administrativo n° 053/2021- Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.

  Nº certificação: ISVDAI/07FWNZ4W3UVKEMG

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 5537

  Resumo: • Chamada Pública nº 001/2021- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Para Alimentação dos Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-Ba.
  -• Convocação- Pregão Eletrônico n° 25/2021-SRP- Objeto: Seleção de Propostas Para Contratação de Empresas Para Fornecimento Parcelado de Materiais Descartáveis Destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida/Ba, na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos.
  -

  Nº certificação: QQDCMAZC5TNRIBOTOFCM4Q

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 5536

  Resumo: Pregão Eletrônico nº. 46/2021/SRP - Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de insumos de higienização, insumos descartáveis e materiais de limpeza para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria de Saúde no Município de Salinas da Margarida.
  -Pregão Eletrônico nº. 47/2021/SRP - Contratação de empresas para fornecimento parcelado, futuro e eventual de materiais e equipamentos de higienização e Epi´s, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas da Margarida-BA.
  -Pregão Eletrônico nº. 48/2021/SRP - Seleção de propostas para locação de veículos automotores com motorista tipo caminhão compactador, caminhão com plataforma cesto aéreo, caminhão pipa e caminhão basculante (caçamba), para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -Pregão Presencial nº. 01/2021 - Seleção de proposta visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Salinas da Margarida e serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Pregão Presencial nº. 02/2021 - Seleção de propostas visando à contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Transportes, Recepção, Reprografia, Manutenção de Prédios, Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida – BA.
  -

  Nº certificação: OP7RSLNWWQKUTEJGGF0REW

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 5535

  Resumo: Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 105/2019 - Instituto Municipal de Administração Publica Ltda

  Nº certificação: /FCJWIVWM/DKKAG8RQHSKQ

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 5534

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública LTDA.

  Nº certificação: GS4P3A4MG1OQVG9QD+8SAA

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 5533

  Resumo: • Portaria Nº 206 De 31 De Março De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Licitações e Contratos, Lotada na Sec. De Administração e Planejamento, e dá outras providências.

  Nº certificação: XSF1C+S6VC9BAAXGBMAJQG

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 5532

  Resumo: • Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

  Nº certificação: JJHUFSQC/+9NITWAOWII+Q

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 5531

  Resumo: - Dispensa Eletrônica Nº. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva no Autoclave e Máquina de Lavar Industrial (Itens desertos da dispensa eletrônica nº 03/2021) do Hospital Municipal de Salinas da Margarida- BA.

  Nº certificação: A/PEZ/CIUYF+QMLRNLI67Q

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 5530

  Resumo: Decisão Credenciamento N° 001/2021- Processo Administrativo 79/2021 – Empresa: Biovale Laboratório Clinico Ltda.
  -Decisão Pregão Eletrônico Nº 006/2020/SRP- Processo Administrativo Nº 082/2021 – Empresa: J S Rosa E Cia Ltda.
  -Extrato De Dispensa Nº 025/2021 – Empresa: Jean Carlos Ferreira Fausto.
  -Ata De Registro De Preços N° Q34/2021- Pregão Eletrônico N° 11/2021/SRP - Empresa WB Comercio Varejista E Atacadista Ltda.
  -

  Nº certificação: RZJ0GOCFLSDPIOH6AN6FSQ

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 5529

  Resumo: Ata de Registro de Preços n° 012/2021 Pregão Eletrônico n° 077/2020/SRP - Comercial Vanguardeira Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 031/2021 Pregão Eletrônico n° 28/2021/SRP - Everest Tecnologia E Informatica Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 031/2021 Pregão Eletrônico n° 28/2021/SRP - Top Line Informática e Eletrônicos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 033/2021 Pregão Eletrônico n° 34/2021/SRP - Comercial Usual Eirelu - EPP.
  -Ata de Registro de Preços n° 035/2021 Pregão Eletrônico n° 11/2021/SRP - AMDA Security Importadora Ltda - EPP.
  -Ata de Registro de Preços n° 036/2021 Pregão Eletrônico n° 11/2021/SRP - GGV Comercial Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 037/2021 Pregão Eletrônico n° 11/2021/SRP - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-EPP.
  -

  Nº certificação: 9/AGLWSSZI5L0VGKJKR81G

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 5528

  Resumo:
  -Termo de Ratificação Dispensa Eletronica n° 001/2021 Processo Administrativo n.° 092/2021 - R.N. Baltazar - Comercio de Informática.
  -

  Nº certificação: SXJ6KK/JLTFKHFXU2ULAYG

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 5527

  Resumo: • Aviso de Dispensa Eletrônica Deserta Dispensa Eletrônica Nº 03/2021 Processo Administrativo Nº 105/2021 Número da Licitação (Licitações-E Banco do Brasil Nº 865212) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva no autoclave e máquina de lavar industrial do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Decisão Credenciamento N° 001/2021 Processo Administrativo 79/2021 -Empresa Medlab - Medicina Laboratorial DR. Carlisvan Reis Ltda.
  -

  Nº certificação: KXAUMDBMRA8EBMHG0BGEBW

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 5526

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços n° 028/2021 Pregão Eletrônico n° 066/2020/SRP Processo Administrativo n° 212/2020 - Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: JMOF1RYCU3WMFAENA8L/3A

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 5525

  Resumo:
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato de nº 081/2020 Pregão Eletrônico nº 041/2019 - HBR Transporte e Servicos Ltda-EPP.
  -

  Nº certificação: QUEWQQ6J6AEBLPZCBPZX0G

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 5524

  Resumo:
  -Decreto nº.370 de 05 Abril de 2021 - Dispõe sobre os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  -

  Nº certificação: 3MJ0UNLXKCXAYHHSDH8KEW

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 5523

  Resumo: • Convocação Pregão Eletrônico n° 20/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hortfrut para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e os programas do serviço de convivência vinculados a esta secretaria através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: MLK8KTYZXNQTJMLHWANFWQ

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 5522

  Resumo: Aviso Tomada de Preços Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Escola 7 de abril pertencente ao Município de Salinas da Margarida

  Nº certificação: KPKAWDLCBIPNUUGMQD2O9G

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 5521

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 013/2021 Pregão Eletrônico Np 077/2020/SRP. (Barao de Cotegipe Comercio de Materiais Eletricos e Serviços LTDA).
  -• Ata de Registro de Preços N° 016/2021 Pregão Eletrônico N° 080/2020/SR. (Nadia Correia de Almeida ME).
  -• Ata de Registro de Preços N° 029/2021 Pregão Eletrônico N° 066/2020/SR. (Solmedi Comercio de Materiais Medico e Hospitalar LTDA).
  -

  Nº certificação: UHSAACB2TCE2DI/GRLPUDQ

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 5520

  Resumo: • Portaria Nº 001, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica de Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Extrato Determo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 103/2020. (AGRUPAR2 Engenharia e Munutençao EIRELI).
  -

  Nº certificação: CJCGKA5ORRYFPO4YPXCFIA

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 5519

  Resumo: Convocação- Pregão Eletrônico Nº 21/2021-SRP - Seleção das melhores propostas de preço para registro, com limite máximo de valor, visando à aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Salinas da Margarida –BA.
  -Homologação - Processo Administrativo Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº 11/2021 - Aquisição de ferramentas, equipamentos e utensílios de limpeza para atendimento das necessidades da secretaria municipal de serviços públicos de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: EA2TROME0GKZ+K+/+BVJPQ

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 5518

  Resumo: • Decreto Nº 369, de 05 de Abril de 2021 - Revoga o decreto nº 359 de 19 de fevereiro de 2021, cujo define a estrutura responsável pelo acompanhamento e homologação dos produtos referentes a cada fase da elaboração do plano municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

  Nº certificação: CI0TVUBSJYQV7JIABQ3Q1W

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 5517

  Resumo: - Dispensa Eletrônica Nº 02/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de 02 (dois) computadores e 01 (um) notebook para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -Dispensa Eletrônica Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva no autoclave e máquina de lavar industrial do Hospital Municipal de Salinas da Margarida- BA.
  -Pregão Eletrônico Nº. 45/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de baterias automotivas de diversas amperagens para manutenção de toda a frota dos veículos pertencente ao município de Salinas da Margarida, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
  -

  Nº certificação: 2HCGTVQLGUEPG6YBLMGN+Q

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 5516

  Resumo: Portaria Nº 215 de 05 de Abril de 2021 - Exonera o Sr. Alessandro de Jesus Santos, Sec. Executivo lotada na Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 216 de 05 de Abril de 2021 - Exonera a Srª. Cleonice Borges Mendes, do Cargo de Subcooodenador de Saúde do Trabalhador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Portaria Nº 217 de 0 Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva lotada na Sec. de Saúde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TOQR5XFEJ9UQG95LMSQ8SW

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 5515

  Resumo: • Republicação do Anexo I do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: YDJL+REU9F65LCQ4SI94MG

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 5514

  Resumo: Portaria Nº 212 de 01 Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotada na Sec. de Meio Ambiente, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 213 de 05 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Saúde do Trabalhador, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 214 de 01 de Abril de 2021 - Exonera a Srª. Marcia Oliveira Santana Lima, do Cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: FBLSAMGLP52QWGHTL/MW7G

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 5513

  Resumo:
  -Portaria Nº 210 de 01 de Abril de 2021 - Nomeia a Srª Monica Souza Santos de Santana, para exercer o cargo em Comissão de Vice - Diretora da Creche Profª. Claudijane Elias de Santana, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 211, de 01 de Abril de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora de Apoio e Gerenciamento Escolar, lotada na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -Convocação Pregão Eletrônico Nº 21/2021-SRP - 2W Comercio Distribuição e Serviços Eireli
  -

  Nº certificação: 9ROHHY/WLNUNPUXGU/UNTA

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 5512

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 33/2021. (Derivados de Petróleo Duas Estivas LTDA).
  -• Homologação do Pregão Eletrônico nº 34/2021. (Comercial Usual EIRELI).
  -

  Nº certificação: L43TIFSTMSGYNOQNX8+SDA

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 5511

  Resumo: Portaria Nº 203 De 31 De Março De 2021 - Exonera o Sr. Alexandro de Souza Nascimento, do cargo de Coordenador da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Portaria Nº 204 De 31 De Março De 2021 - Exonera a Srª Simone Santana Do E. Santos, do cargo de Vice-Diretora, da Escola Ranufo Domiciliano. Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Portaria Nº 205 De 31 De Março De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador da Guarda Municipal, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 207 De 31 Março De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotada na Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 208 De 31 De Março De 2021 - Nomeia a Srª Joceli Santana Pereira Dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Vice - Diretora da Escola Ranulfo Domiciliano Santos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 209 De 31 De Março De 2021 - Nomeia a Srª Simone Santana Do Espirito Santo, para exercer o cargo em Comissão de Vice - Diretora da Escola Eraldo Tinoco, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KJD1NIJ4XHY/MHCXMI76LQ

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  31/03/2021 - Edição nº 5510

  Resumo: Convocação - Pregão Eletrônico N° 25/2021-SRP - Verde Limpprodutos de Limpeza ME.
  -Processo FUNDEB/ N° 001/2021 - Opina pela aprovação da Prestação de Contas do FUNDEB do exercício de 2020 do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: 3+C0PVQ8RAJHGTIJ3XIGSQ

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 5509

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 28/2021 - Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 857745 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de notebooks e tablets para atendimento das necessidades de estudantes benificiários do programa bolsa universitária e de alunos do 6º ao 9º ano das escolas da rede municipal de ensino básico do município de Salinas da Margarida/Ba.
  -Demonstrativo de Movimento do Mês Janeiro / 2021.
  -

  Nº certificação: Q9AUQ/4C/EX42RBV9C4FQW

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 5508

  Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 43/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus para uso em veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota oficial do Município de Salinas da Margarida
  -• Aviso do Pregão Eletrônico Nº. 44/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de sacos plásticos destinados a distribuição dos kits de merenda escolar aos alunos das escolas da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida-BA,
  -

  Nº certificação: M/FDX5WFZSVB0TVAT7UANW

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 5507

  Resumo: • Lei Nº 649 de 29 de março de 2021 - Dispõe sobre a redução de vencimentos de servidor comissionado da cãmara de vereadores de Salinas da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: EFPNQRBIZ1QDJOHUKEQIPW

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 5506

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 42/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 007 FMS/2018 - Viraldi Comércio de Peças Ltda
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 044/2018 - Viraldi Comércio de Peças Ltda
  -

  Nº certificação: USO4JGVMYAM9ZQ3JALXSDQ

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 5505

  Resumo: • Extrato do Contrato 039/2021 do Processo Administrativo Nº 001/2021 do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N° 010/2021 do Pregão Eletrônico N° 084/2020/SRP do Processo Administrativo N° 285/2020.
  -• Ata de Registro de Preço N° 026/2021 do Pregão Eletrônico N° 083/2020/8RP Processo Administrativo N° 283/2020.
  -• Ata de Registro de Preços N° 030/2021do Pregão Eletrônico N° 04/2021/SRP do Processo Administrativo N° 011/2021.
  -• Processo FUNDEB/ N° 001/2021 do Parecer n°001/2021.
  -

  Nº certificação: BV8EWWPXCIX0ZYFHNR5E2W

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 5504

  Resumo: Portaria Nº 202, de 29 de março de 2021 - Institui e nomeia membros da comissão Técnicos-Pedagógico de Avaliação dos Livros Didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, subsidiando o processo licitatório e dá outras providências.

  Nº certificação: VEILLGVTKUX4BNA5T1SBIG

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 5503

  Resumo: Balancete Fevereiro 2021

  Nº certificação: CBAVI9OOKSOJKHZ0ZD3AKW

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 5502

  Resumo: • Comissão Permanente De Licitações Da Tomada De Preços Nº. 02/2021 - Contratação de empresa para execução de obra na reforma das Creches Escolas: Valdelice Santos Pereira (localizada na Baiuca), Semente da Alegria (localizada no Distrito do Porto da Telha) e Edvaldo Gomes de Assis (localizada no Conj. Habitacional Nova Salinas), pertencentes a Rede Municipal de Ensino do Município de Salinas da Margarida.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 41/2021/SRP - Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais de limpeza destinados a manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida -BA.
  -

  Nº certificação: U65P++RK7TPH5ZXA+XREVW

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 5501

  Resumo: • Decreto nº 366 de 29 de Março de 2021- Altera membros que compõe o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -• Portaria nº 201 de 29 de Março de 2021- Nomeia os Membros do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1NS+UWHNED+PI/6QDCK8HQ

  ---

  27/03/2021 - Edição nº 5500

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: KEG03CSBAM5CFRLJCQSJLW

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 5499

  Resumo: Decreto Municipal Nº 364, de 26 de março de 2021 - Renova a declaração de situação de emergência nas áreas do Município de Salinas da Margarida afetadas por Doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, declara o estado de calamidade pública e dá outras providências.
  -Decreto Nº 365, de 26 de março de 2021 - Altera o Decreto nº 363, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salinas da Margarida.
  -
  -

  Nº certificação: SKK2RYEKBEDP0LETYYSMSG

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 5498

  Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº 212/2020 Pregão Eletrônico Nº 66/2020 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de equipamentos auxiliares de locomoção para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e a secretaria de saúde do município de salinas da margarida, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: FD80XWKLD7WLOYN/MFKALQ

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 5497

  Resumo: • Segunda Convocação Pregão Eletrônico Nº 20/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hort frut para atender às demandas da secretaria municipal de assistência social e os programas do serviço de convivência vinculados a esta secretaria através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: GLK0QWKGG1MX8+C5TYI2OA

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 5496

  Resumo: • Decreto nº 363, de 26 de Março de 2021- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 5FWBPRJPELWIXVULFBAHRA

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 5495

  Resumo: • Republicação Com Correção - Lei Nº 648, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: XWU3BTPL4ZDN0YT7ZUF28Q

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 5494

  Resumo: - Parecer Nº 001/2021 Processo FUNDEB Nº 001/2020 - Opina pela aprovação da prestação de contas do FUNDEB do exercício de 2020 do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: JTMJEMYFKFZPLXKBA5ORPQ

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 5493

  Resumo: • Parecer Conselho Municipal de Saúde Município de Salinas da Margarida

  Nº certificação: QMHJD+BW8PJGRZQF4UQQEQ

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 5492

  Resumo: • Extrato De Contrato 030/2021 Processo Administrativo 047/2021 Dispensa De Licitação N° 014/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Acesso À Internet No Município De Salinas Da Margarida-BA.

  Nº certificação: V/S1QYNJX0FANTQD5ZROBW

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 5491

  Resumo: • Dispensa Eletrônica Nº. 01/2021 - Seleção de Propostas para Aquisição de cartuchos e bobinas de papel para impressoras para atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 39/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição de câmara de vacina de 120 litros para compor a rede de frios das Unidades Básicas de Saúde do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 40/2021/SRP - Seleção de propostas para aquisição de ares condicionados modelo Split, para atender as demandas das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento, Saúde e Educação do Município de Salinas da Margarida-BA.
  -

  Nº certificação: V+HQAT3LL5FIT7VIVR53FA

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 5490

  Resumo: • Lei Nº 648, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato nº 091/2020.
  -• Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 095/2020 - Processo Administrativo Nº 083/2021 - Tomada de Preços nº. 017/2020. Empresa Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda.
  -• Decisão do Processo Administrativo nº 073/2021.
  -

  Nº certificação: 96N7YW6R8QG0NHM9KCF4RG

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 5489

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Nº006/2020FMS, referente ao Pregão Eletrônico de nº 052/2020.

  Nº certificação: MLND8XYGKAXLRPSVRCR6TW

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 5488

  Resumo: Decisão Pedido de Reequilíbrio Econômico e Financeiro Pregão Eletrônico 052/2020/SRP - Drogafonte Ltda
  -Extrato do Contrato 007/2021 FMS - L. Passos Comércio e Serviços Ltda
  -Extrato de Contrato 037/2021 - Seguros Sura S/A
  -
  -

  Nº certificação: FO5WJRIVLNQU7YZW77AOHQ

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 5487

  Resumo: • Extrato de Contrato 037/2021 - Dispensa Nº 021/2021 - Processo Administrativo 070/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de seguro total por 12 (doze) meses para o veículo, ARGO TREKKING 1.3, chassi 9BD358A7HMYK99340 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Contratado Seguros Sura S/A

  Nº certificação: VPZD4RMHYBPU3WY0BT1KPG

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 5486

  Resumo: • Segunda Convocação Pregão Eletrônico n° 21/2021-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas de preço para registro, com limite Maximo de valor, visando a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Salinas da Margarida -Ba.

  Nº certificação: XB5TVPDJSS6ZX2VTJ7VP6Q

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 5485

  Resumo: • Decreto N° 361/2021 01/03/2021 - Abre Credito Suplementar No Valor Total De R$ 59.200,00 (Cinqüenta E Nove Mil Duzentos Reais), Para Fins Que Especifica E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: VDR83ESSWA/A35WXSE3K8G

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 5484

  Resumo: • Convocação Pregão Eletrônico n° 21/2021-SRP- Objeto: Seleção das Melhores Propostas de Preço Para Registro, Com Limite Maximo de Valor, Visando a Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Gêneros Alimentícios Para Alimentação dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida- Ba.

  Nº certificação: ALBTMXRBNGV7IK9TRIG9BG

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 5483

  Resumo:
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo Nº 11/2021 [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 853445 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para fornecimento futuro e eventual de diário de classe, módulo de planejamento, agendas e blocos de matrículas para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e das unidades escolares do município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: XP30IUQC2ZNTXWUKN36NUG

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 5482

  Resumo: Portaria SME Nº 04/2021 - Dispõe Sobre a Convocação do Candidato do Cadastro Reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: XCHLKIG+P7X/PNUBGDPCUA

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 5481

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 37/2021/SRP - Aquisição futura e eventual de eletrodomésticos, eletrônicos e armários para cozinha para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA.
  -Pregão Eletrônico Nº. 38/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição de tubo falcon 15 ml e swab de nylon para coleta de amostras do sars-cov 2 pelo método nasofaringe para atender as necessidades do setor de Vigilância Sanitária do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -
  -

  Nº certificação: QIWALRWBDAV5WCLPTDRTKG

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 5480

  Resumo: Resolução nº 10/2021do CMAS- Salinas da Margarida de 15 de março de 2021.
  -Resolução nº 09/2021do CMAS- Salinas da Margarida de 15 de março de 2021.
  -Resolução nº 08/2021do CMAS- Salinas da Margarida de 15 de março de 2021.
  -Resolução nº 07/2021do CMAS- Salinas da Margarida de 15 de março de 2021.
  -Resolução nº 06/2021do CMAS- Salinas da Margarida de 15 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: XF3EOZWPBTZRXCTSA/L0SQ

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 5479

  Resumo: Convocação Pregão Eletrônico Nº 06/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de camisas para Fardamento e atividades do programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, atividades do CRAS, CREAS, conselho tutelar, conselhos municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida e programas vinculados, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: QUXK3NNYAOFCUN3A1HW3BG

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 5478

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021/SRP. (H.B.R Transporte e Serviços Ltda-Epp).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021/SRP. (Oxiforte Ltda).
  -

  Nº certificação: PFNVSBSW0OLBLAQ0KQKHLA

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 5477

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 36/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: KQOH4NYGBDKWYFP0KUVZDW

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 5476

  Resumo: Homologação Do Processo Administrativo Nº 001/2021- Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Licitante Arrematante: Aiack Dos Santos Lopes
  -Homologação Do Processo Administrativo Nº 11/2021- Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Licitante Arrematante: JCG Gráfica Serviços E Comércio Ltda.
  -

  Nº certificação: NRBAWE1+33SBNQ2YJWRS4Q

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 5475

  Resumo: Homologação – Processo Administrativo Nº 283/2020 - Pregão Eletrônico Nº 083/2020 - Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 846672 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de mobiliários para atender às necessidades das escolas da rede básica de ensino e da secretaria municipal de educação de Salinas da Margarida-Ba, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: F0OTII/S4WEVHPGQMPSXAA

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 5474

  Resumo: - Convocação Do Pregão Eletrônico N° 25/2021-SRP – Objeto: Seleção De Propostas Para Contratação De Empresas Para Fornecimento Parcelado De Materiais Descartáveis Destinados As Escolas Da Rede Municipal De Ensino Básico E Secretaria Municipal De Educação De Saunas Da Margarida/BA.

  Nº certificação: TYPGXXYAO6ITM7RZTG6UFA

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 5473

  Resumo: • Segunda Convocação do Pregão Eletrônico Nº 06/2021-SRP - Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Camisas Para Fardamento e Atividades do Programa Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos, Atividades do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Conselhos Municipais, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida e Programas Vinculados, Através do Sistema De Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Homologação Processo Administrativo Nº 052/2021 - Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículo Categoria Pesado (Retroescavadeira), Zero Km/Hora, Fracassado no Pregão Eletrônico 14/2021SRP, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/BA, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -

  Nº certificação: N1STQF5WWR+EV/U++UCRCQ

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 5472

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 35/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais elétricos, ferramentas e EPIs, itens cancelados do Pregão Eletrônico 30/2021SRP para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município De Salinas da Margarida-BA.

  Nº certificação: TVY+JDHDCMVVMXTVVFF5HA

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 5471

  Resumo: • Errata - No Extrato De Contrato De Nº. 033/2021 E 004/2021FMS, Publicada No Diário Oficial Do Município No Dia 08 De Março De 2021.

  Nº certificação: 7DXQDC8DEXKBYXJSNRLZQQ

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 5470

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 30/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais elétricos, ferramentas e EPIs para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município De Salinas da Margarida-BA.

  Nº certificação: 5P5DCW4IP1JXWRZGSVDKQW

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 5469

  Resumo: - Ata De Registro De Preços N° 019/2021 Do Pregão Eletrônico N° 09/2021/SRP - Empresa: Jose Ironildo Vieira –Me.
  -- Ata De Registro De Preços N° 018/2021 Do Pregão Eletrônico N° 09/2021/SRP – Empresa: Jose Ironildo Vieira –Me.
  -- Ata De Registro De Preços N° 021/2021 Do Pregão Eletrônico N° 16/2021/SRP – Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmaceutlcos E Equipamentos Hospital Ares Ltda – Epp.
  -- Ata De Registro De Preços N° 017/2021 Do Pregão Eletrônico N° 15/2021/SRP – Empresa: Jasmim Colchões Eireli.
  -- Ata De Registro De Preços N° 024/3021 Do Pregão Eletrônico N° 27/2021/SRP – Empresa: Divimed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Ata De Registro De Preços N° 009/2021 Do Pregão Eletrônico N° 084/2020/SRP – Empresa: Drogafonte Ltda.
  -- Ata De Registro De Preços N° 011/2021 Do Pregão Eletrônico N° 084/2020/SRP – Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda.
  --
  -

  Nº certificação: 5CH+AKIMSOEC6FIPKDX/6W

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 5468

  Resumo: Lei Nº 646, De 17 De Março De 2021 – Institui o Programa Municipal De Garantia Alimentar, Denominado Programa Do Pão, Que Atende Às Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social, E Dá Outras Providências.
  -Lei Nº 647, De 17 De Março De 2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate À Pandemia Do Coronavírus; Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde.
  -Portaria Nº 197, De 15 De Março De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Subcoordenador De Saúde Do Trabalhador, Lotado Na Secretaria De Saúde, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 198 De 16 De Março De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Subcoordenadora Do PGA, Lotada Na Secretaria De Assistência Social, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 199, De 17 De Março De 2021 - Concede Gratificação Prevista No Art. 29 Da Lei Municipal Nº 499 De 02 De Maio De 2013, A Subcoordenadora De Vigilância Sanitária, Lotado Na Secretaria De Saúde, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 200, De 17 De Março De 2021 - Concede Gratificação Prevista No Art. 29 Da Lei Municipal Nº 499 De 02 De Maio De 2013, A Coordenadora De Vigilância A Saúde, Lotado Na Secretaria De Saúde, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: TKSN/24F4J1XYPKKUH4V7G

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 5467

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: WYEHFIFJZOHO7DABR5WWLA

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 5466

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 008/2021FMS do Processo Administrativo Nº 081/2021 da Dispensa Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de instalação de central de ar 3+3 para Oxigênio Medicinal com 06(seis) serpentinas e 02 (dois) ramais, localizado no Hospital Municipal do Município de Salinas da Margarida-Ba.

  Nº certificação: V7PILUGITL/SYH16Y+IUVA

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 5465

  Resumo: • Errata Na Decisão da Carta Convite n°. 01/2021, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15 de março de 2021, edição n°5464.

  Nº certificação: XNZB3ZSUXTVHL8WIPWXWNA

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 5464

  Resumo: Carta Convite 01/2021 – Processo Administrativo Nº 061/2021 – Contratação de serviços especializados de Arquitetura/Engenharia para elaboração de orçamento, projeto básico e planilhas orçamentárias para atender ás necessidades do município de Salinas da Margarida-BA

  Nº certificação: AUWDKJ9LBTASWPBREJ1JZG

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 5463

  Resumo:
  -Portaria nº 196 de 15 de Março de 2021 - Nomeia a Srª. Denise Belem dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Modelo de Conceição, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WJWPPNW8HEN+S9KXUECB7G

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 5462

  Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 16/2021 Processo Administrativo Nº 24/2021 - Objeto: Aquisição De Luvas Látex De Procedimento Não Cirúrgico Para Uso Dos Profissionais De Saúde Em Casos De Pacientes Suspeitos E/Ou Infectados Por COVID-19, No Município De Salinas Da Margarida, Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.

  Nº certificação: FTZLSSYIZ9RZXVPVNHLBOW

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 5461

  Resumo: • Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, para Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre do Executivo Municipal de 2020.

  Nº certificação: G1XJNBTK7QK8A1QRDD49UW

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 5460

  Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº 053/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2021 Número da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 857741 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal) com fornecimento de cilindros em regime de comodato e aquisição de reguladores de pressão com fluxômetro para atender as necessidades do Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: F7B6T52ZIX53+RMD/UZZGQ

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 5459

  Resumo: • Portaria Nº 195 de 12 de Março de 2021 - “Nomeia a Srª Regina Izabel Souza Conceição, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Creche Dilson Emanuel Santos Gonçalves, e dá outras providências”.
  -• Balancete Dezembro 2020 e Janeiro 2021.
  -

  Nº certificação: NPM7SZYXUAFSC3KKO171VG

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 5458

  Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 16/2021 Processo Administrativo Nº 24/2021 - Objeto: Aquisição De Luvas Látex De Procedimento Não Cirúrgico Para Uso Dos Profissionais De Saúde Em Casos De Pacientes Suspeitos E/Ou Infectados Por COVID-19, No Município De Salinas Da Margarida, Na Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços.

  Nº certificação: LHJZK/G46VUH5Y/ZOTQWWQ

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 5457

  Resumo: Republicação do Pregão Eletrônico Nº. 33/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel e álcool) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da prefeitura municipal de Salinas da Margarida/BA,
  -Aviso de Credenciamento Nº 01/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em firmar contrato visando a prestação direta de serviços de saúde aos usuários do sistema único de Saúde de Salinas da Margarida, em especialidades constantes das tabelas do SIA/SUS editadas pelo ministério da saúde e publicadas no diário oficial da união conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do edital.
  -Pregão Eletrônico Nº 20/2021-SRP - Objeto: seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hort frut para atender às demandas da secretaria municipal de assistência social e os programas do serviço de convivência vinculados a esta secretaria através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
  -Convocação - Pregão Eletrônico 20/2021/SRP.
  -Pregão Eletrônico Nº 21/2021-SRP - Objeto: seleção das melhores propostas de preço para registro, com limite máximo de valor, visando à aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Salinas da Margarida –BA.
  -Convocação - Pregão Eletrônico 20/2021/SRP.
  -

  Nº certificação: LHIJDRFXDFOCFZ3XEUMMKA

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 5456

  Resumo: • Portaria Nº 194 de 10 de Março de 2021 - “Exonera a Srª. Lais Santos Souza, do cargo de Subcoordenadora de Saúde do Trabalhador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. ”

  Nº certificação: 3G5UEJPKHQQYWXAEE2BOLW

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 5455

  Resumo: • Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.

  Nº certificação: KCWORLGGZZAIEWD31ZCU4A

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 5454

  Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico nº 34/2021/SRP - Objeto: Aquisição de Máquina de Fabricar Gelo em Escama.

  Nº certificação: FOSF/FXNXCJH4ILUS/53FW

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 5453

  Resumo: • Republicação – Resolução Nº. 01/2021 Do CMAS – Salinas Da Margarida De 27 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre reprogramação dos Saldos dos Recursos Estadual e Federal e dá outras providências.
  -• Republicação – Resolução Nº. 03/2021 Do CMAS – Salinas Da Margarida De 04 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro do Co-Financiamento do Governo Estadual – Sistema Único de Assistência Social – Ano 2020e da outras providências.
  -• Republicação – Resolução Nº. 04/2021 Do CMAS – Salinas Da Margarida De 04 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre o Relatório de Gestão do Ano Fiscal 2020 da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida – Bahia e dá outras Providencias.
  -• Republicação – Resolução Nº. 05/2021 Do CMAS – Salinas Da Margarida De 04 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do Co-Financiamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social – Ano 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SUNVM1MBAUE3/OUQATOKZQ

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 5452

  Resumo: - Portaria Nº 192 de 09 de Março de 2021 - Exonera a pedido a Srª Oziene Cerqueira Santiago, lotada na Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 193 de 09 de Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotada na controladoria, e dá outras providências.
  -Pregão Eletrônico Nº. 33/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel e álcool) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, através do sistema de registro de preços.
  -

  Nº certificação: NBHKOPRV5DXAXMXCDNJXFW

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 5451

  Resumo: • Decreto Nº 360, De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: SA/UHX98T1HWP+TC9Y9QZG

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 5450

  Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação Da Carta Convite Nº 01/2021.
  -- Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 09/2021.
  -- Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
  -- Extrato De Contrato Nº 006/2021fms Da Dispensa Nº 020/2021.
  -

  Nº certificação: RHPW9JR2XBVEFO3EYYD9MG

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 5449

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 042/2018 – Claudio Jose Santana – ME.
  -Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 046/2018 – Processo Administrativo Nº 051/2021 - Inexigibilidade Nº 009/2018 - Carvalho Hasselmann Controle Interno Governamental LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: KU9KJR4/G9AVCZ36SA2/PQ

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 5448

  Resumo: • Portaria Nº 190 de 05 de Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotada na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 191 de 08 Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Suprimento da Rede Escolar, Lotado na secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -• Extrato de Contrato 004/2021FMS - Internacional Travessias Salvador S.A
  -• Extrato de Contrato 033/2021 - Internacional Travessias Salvador S.A
  -

  Nº certificação: DHGZVVWLTZKQAUVPSUZ7KG

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 5447

  Resumo: Errata Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato nº 018/2020
  -Errata Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato nº 006/2020FMS
  -

  Nº certificação: I8YROZVZ+0EHEE7EPTPVJQ

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 5446

  Resumo: • Extrato Do Contrato 002A/2021FMS, Processo Administrativo Nº 456/2019, Pregão Eletrônico Nº 066/2019SRP. (Instrumental Sao Jorge Eireli – EPP).
  -• Extrato De Dispensa Nº 022/2021, Processo Administrativo Nº 071/2021, Dispensa Nº 022/2021. (Claudio Luiz Berhends Souza).
  -

  Nº certificação: CJPUIJVTNHQQX6PE0LITUQ

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 5445

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 013/2021 - Pregão Eletrônico N° 077/2020/SRP - Processo Administrativo N° 269/2020
  -• Ata de Registro de Preços N° 014/2021 - Pregão Eletrônico N. 077/2020/SRP - Processo Administrativo N° 269/2020.
  -• Extrato do Contrato 036/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021SRP.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo Supressão do Contrato nº 018/2020. Empresa Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo Supressão do Contrato nº 006/2020FMS. Empresa Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda.
  -

  Nº certificação: UFJWYQTFAKJGMBXG9O01DA

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 5444

  Resumo: • Extrato do Contrato 035/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Empresa: Josué Nunes da Silva-ME.

  Nº certificação: FU1JGGLATV5NQAYAP6KRRQ

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 5443

  Resumo: - Portaria Executiva Nº 189/2021, de 04 de Março de 2021.
  -Errata Extrato de Contrato Nº 032/2021.
  -

  Nº certificação: KJCFA3NOVINJLDDBCU9BAW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 5442

  Resumo: • Republicação do Resultado da Seletiva da Bolsa Universitária/2021.

  Nº certificação: BXKYA+W8WWOTSLDTEHKM0G

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 5441

  Resumo: Portaria Nº 185, de 03 Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Gestão para Programa de pesca,
  -Lotado na Secretaria de Pesca e Agricultura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 186 de 03 de Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador da Guarda Municipal, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 187 de 04 de Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -Decisão Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 28/2021
  -Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 028/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 Pregão Eletrônico Nº 084/2020/SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 084/2020/SRP
  -Extrato do Convênio Para Concessão de Operações do Cartão Credcesta - Nº. 005
  -

  Nº certificação: TXJUCJBP6INNTTKXUURGJQ

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 5440

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 003/2021FMS da Dispensa Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 056/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para excursão de calçamento em paralelepípedo e cobertura metálica a ser executadas no estacionamento do Hospital Municipal de Salinas da Margarida -Ba.
  -• Extrato de Contrato Nº 032/2021 da Dispensa Nº 018/2021 do Processo Administrativo Nº 057/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços para excursão de calçamento em paralelepípedo e cobertura metálica a ser executadas no estacionamento do Hospital Municipal de Salinas da Margarida -Ba.
  -

  Nº certificação: YH1HVTHGSWSSZSAGFCAZGQ

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 5439

  Resumo: Decisão - Impugnação ao Edital - Processo Administrativo N° 052/2021 - Pregão Eletrônico N° 26/2021 - Tratomaster Tratores Peças e Serviços LTDA.
  -Parecer - Impugnação ao Edital - Processo Administrativo N° 052/2021 - Pregão Eletrônico N° 026/2021- Tratormaster Tratores Peças e Serviços LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: YAMTGQYSLE4P34T1629GOQ

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 5438

  Resumo: Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 023/2021
  -Decisão Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 023/2021
  -
  -

  Nº certificação: GBMDPBGOBFBC6NGQLKJYLW

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 5437

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 32/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus automotivos para atender as necessidades de toda frota veicular do Município de Salinas da Margarida
  -Extrato de Dispensa Nº 010/2021 Dispensa Nº 010/2021 - Imprensa Nacional
  -

  Nº certificação: WY5C2BFAYBL/E6ZUP8XKOW

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 5436

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº 08/2021, Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Seleção de Propostas para Aquisição de Cestas Básicas para Distribuição Gratuita, no Período da Semana Santa Conforme Lei Municipal de Benefício Nº 407, de 28 de Junho de 2010 para Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: ER1GNAIYTJMCA1BWB329CA

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 5435

  Resumo:
  -Portaria Nº 183 de 01 de Março de 2021 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Helenice Amado de Jesus, lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 184 de 01 Março de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotada na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: L+XOPFXI/BK8F0AVPI4RQA

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 5434

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 31/2021/SRP- Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de veículos automotores, zero quilômetro, para atender às necessidades do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: FNBVNY9RD4HV5UM6ZW5QYW

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  26/02/2021 - Edição nº 5433

  Resumo: Portaria Nº 180 de 26 de Fevereiro de 2021 - Exonera a Srª Vania Porto Mascarenhas, do cargo de Diretora, da Creche Dilson Emanuel Santos Gonçalves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Portaria Nº 181 de 26 de Fevereiro de 2021 - Exonera a Srª Marleide Barroso Lima, do cargo de Secretária de Educação, deste Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 182 de 26 de Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretária de Educação do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UQDYCZBFZLZWMUF21D2MEG

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 5432

  Resumo: • Ata de registro de Preços Nº 015/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP Processo Administrativo Nº 09/2021 – Empresa: Jandai Indústria Comercio e Construtora Ltda.

  Nº certificação: P5QCJFCED9I9WCILURGFKA

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 5431

  Resumo: • Decreto Nº 354/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.700,00 ( Cento e Quarenta e Um Mil Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JOL2QBXLK8NQGITUGEHFPA

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 5430

  Resumo: • Aviso do Convite nº 01/2021 - Objeto: Contratação de serviços especializados de arquitetura/engenharia para elaboração de orçamento, projeto básico e planilhas orçamentárias para atender às necessidades do município de Salinas da Margarida-Ba.

  Nº certificação: L3I9ATSIIS3LPPK7JC2OGA

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 5429

  Resumo: - Convocação - Pregão Eletrônico Nº 08/2021-SRP. (Claudio dos Santos Silva – Me).

  Nº certificação: U2QUJCNZTDWZ0VMWTCHLCA

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 5428

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 15/2021.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato Nº 048/2020.
  -

  Nº certificação: 8EFZ+7KS+ZYS4A3HZPN2MQ

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 5427

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Las Vegas Comercio Varejista de Equipamento e Suprimentos de Informatica LTDA.
  -Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 077/2020 - Processo Administrativo Nº 031/2021 - Fabíola Barroso Teixeira de Jesus.
  -Errata - Na homologação do pregão eletrônico nº. 048/2020-SRP, publicada no Diário Oficial do Município no dia 02 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: BRATH4BNK0/MUNRV5IJ5XW

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 5426

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 29/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de cascalho, pó de pedra e aterro (areia), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 30/2021/SRP - Seleção de propostas para aquisição de materiais elétricos, ferramentas e EPIs para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida-BA.
  -

  Nº certificação: OL/OC5HHF0KHVPKBER/OIA

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 5425

  Resumo: Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 045/2020FMS - R Carvalho dos Santos Construções LTDA.

  Nº certificação: EZ+FWAZA93BS7NH47DTSFW

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 5424

  Resumo: Decreto Nº 357, de 17 de fevereiro de 2021 – Regulamenta, no âmbito do Município de Salinas da Margarida, a exploração do serviço de transporte de passageiros em Táxi, e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Dispensa Nº 008/2021 – Marcos Augusto Rosalvo Ribeiro.
  -

  Nº certificação: KWV63A+3XMGHQ1+/YXCP2W

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 5423

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 005/2021.
  -Extrato de Dispensa Nº 007/2021
  -Extrato de Dispensa Nº 016/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 029/2021.
  -Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 038/2018.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor e Prorrogação de Prazo ao Contrato de Nº 067/2020.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2021 - Pregão Eletrônico N° 092/2020/SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2021 - Pregão Eletrônico N° 092/2020/SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 003/2021 - Pregão Eletrônico N° 092/2020/SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 006/2021 - Pregão Eletrônico N° 095/2020/SRP.
  -

  Nº certificação: M/CUTBVOW1SZ7RTNEMOHYQ

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 5422

  Resumo: • Resultado do Processo Seletivo do Programa “Bolsa Universitária” Ano 2021.

  Nº certificação: YQZ06QEHJ9LUNJ5QLZIJLQ

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 5421

  Resumo: • Extrato do 5º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato nº 006/2020. Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: MRA8WXZ/69QX+LMYLKRKJW

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 5420

  Resumo: Resolução Nº 16/2021 do CMAS - Salinas da Margarida de 27 de Janeiro de 2021.
  -Resolução Nº 17/2021 do CMAS - Salinas da Margarida de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Resolução Nº 18/2021 do CMAS - Salinas da Margarida de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Resolução Nº 19/2021 do CMAS - Salinas da Margarida de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 01/2021
  -Resumo de Contrato Nº 031/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 07/2021
  -

  Nº certificação: 1MF5ZQM2VHF1F9M9NVZU+Q

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 5419

  Resumo: Decreto Nº 359, de 19 de Fevereiro de 2021 - Revoga o decreto nº 225 de julho de 2019, cujo define a estrutura responsável pelo acompanhamento e homologação dos produtos referentes a cada fase da elaboração do plano municipal de saneamento básico e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 178 de 12 de Fevereiro de 2021 - Exonera a pedido a Sª. Camila Santos Santana, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Quinto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Nº 006/2020
  -

  Nº certificação: AVUSMLQRRJ71N9YJRFWKOQ

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 5418

  Resumo: • Edital Municipal n° 002 /2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Publica, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 6 de outras providencias."

  Nº certificação: ETIXKH9UD8VWVMF70GZ2IQ

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 5417

  Resumo: • Portaria Nº 178 de 12 de Fevereiro de 2021 - “Exonera a Sª. Camila Santos Santana, do cargo de lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. ”
  -• Portaria Nº 179 de 15 de Fevereiro de 2021 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências”.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 27/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal) com fornecimento de cilindros em regime de comodato e aquisição de reguladores de pressão com fluxômetro para atender as necessidades do Hospital Municipal de Salinas da Margarida,
  -• Pregão Eletrônico Nº. 28/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Notebooks e Tablets para atendimento das necessidades de estudantes benificiários do programa Bolsa Universitária e de alunos do 6º ao 9º ano das Escolas da Rede municipal de ensino básico do município de Salinas da Margarida/BA
  -

  Nº certificação: QAFO5NA787KB6SYTHQEAAG

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 5416

  Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 21/2021/SRP - Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida – BA.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 23/2021/SRP - Aquisição de móveis de aço destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 24/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais para uso nos procedimentos de urgência/emergência em pacientes com caso de infecção por COVID-19 no Município de Salinas da Margarida/BA.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 25/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais descartáveis destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida/BA.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 26/2021/SRP - Aquisição de veículo categoria pesado (retroescavadeira), zero km/hora, fracassado no Pregão Eletrônico 14/2021SRP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/BA.
  -

  Nº certificação: MVNYUJNCYOSS5JH39WLF4A

  ---

  15/02/2021 - Edição nº 5415

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 269/2020 - Pregão Eletrônico Nº 77/2020 - Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 844350 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais elétricos e hidráulicos destinados a manutenção das escolas da rede municipal de ensino e secretaria municipal de educação de Salinas da Margarida-Ba, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.

  Nº certificação: Z9MBKZOCEZHYDZKRHA5XIG

  ---

  15/02/2021 - Edição nº 5414

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 285/2020 - Pregão Eletrônico Nº 84/2020 - Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 846875 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, saúde mental e soros fracassados no Pregão Eletrônico 052/2020SRP, para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do município de salinas da margarida pelo sistema único de saúde, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
  -Decisão - Processo Administrativo Nº 030/2021 - Derivados de Petroleo Duas Estivas LTDA.
  -

  Nº certificação: EIIJW3VFMKC0PW9EBP58FW

  ---

  15/02/2021 - Edição nº 5413

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 89/2020 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de materiais de informática para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento e Educação de Salinas da Margarida-BA.
  -• Extrato de Dispensa Nº 006/2021 Processo administrativo Nº 028/2021 – Objeto: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário do Serviço no âmbito do Estado da Bahia para esta Administração para atender necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: R6LUPG4V1V7/ATMA2AMKXG

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 5412

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2021

  Nº certificação: IKL7XM66+YY8IE/3GCI1SG

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 5411

  Resumo: • Decreto Nº 358 De 10 De Fevereiro De 2021 - Nomeia membros para comporem a comissão permanente de sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -• Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 19/2021 - Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida/Ba.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 20/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hort frut para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e os programas do serviço de convivência vinculados a esta secretaria através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 22/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (trator de esteira, pá carregadeira e retroescavadeira), por hora trabalhada, incluindo motorista, alimentação, combustível e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: WRGEW4S93I82GCIWRUMJWQ

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 5410

  Resumo: • Portaria Nº 177, de 10 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Saúde do Trabalhador, Lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -• Ata de Registro de Preço n° 001/2021 Pregão Eletrônico n° 092/2020/SRP Processo Administrativo n° 315/2020.
  -• Ata de Registro de Preços N° 004/2021 Pregão Eletrônico N° 043/2020/SRP Processo Administrativo N° 0157/2020.
  -• Ata de Registro de Preço n° 005/2021 Pregão Eletrônico n° 043/2020/SRP Processo Administrativo n° 0157/2020.
  -

  Nº certificação: MKTNETNNB7UCWKSOJVSACW

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 5409

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 22/2021 - Número da Licitação (Licitações-E Banco do Brasil Nº 853939) - Objeto: Seleção de propostas para contratação De empresa para aquisição de veículo categoria pesado (retroescavadeira), zero km/hora, fracassado no Pregão Eletrônico 96/2020SRP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: 7BNS1TTCGAUG8G/VAPEJAG

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 5408

  Resumo: • Portaria Nº 090 de 06 de Janeiro de 2021 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências”.

  Nº certificação: 0CICYAFS239YVHWY9QMWCQ

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 5407

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 95/2020 Número da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 851603 - H. B. R. Transporte e Servicos Ltda – EPP

  Nº certificação: ZXSPXGNPDIXXDGTQ+TULYQ

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 5406

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 13/2021 Processo Administrativo Nº 21/2021 Número da Licitação (Licitações-E Banco do Brasil Nº 853935)

  Nº certificação: JCNYK4JYU3YERCVBBHOPPA

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 5405

  Resumo: Portaria Nº 001 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Notificação Tomada de Preços Nº 006/2020
  -Parecer Técnico Contrato Nº 048/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 168, de 08 de Fevereiro de 2021
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 169, de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 170 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 171 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 172 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 173 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 174 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 175 de 08 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 176 de 09 de Fevereiro de 2021
  -Decisão Processo Administrativo Nº 213/2020
  -

  Nº certificação: QQTCNC0W7AI2OW5VX425JA

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 5404

  Resumo: • Decisão Sobre As Propostas De Preços - Tomada De Preço Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de prédio público para futura instalação da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do edital.

  Nº certificação: XF+FDBY7QEHHVBV3ERNA/G

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 5403

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 19/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida/BA

  Nº certificação: ROZH/2DXNNDXXZNMGL8IMA

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 5402

  Resumo: • Lei Nº 644, de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e dá outras providências.
  -• Lei Nº 645, de 04 de Fevereiro de 2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores Força da Verdade (APEFOV) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 356 de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de acordo com a lei complementar 04 de 23 de dezembro de 2019.
  -• Portaria Nº 167, de 08 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador de apoio ás ações de defesa civil, lotada na secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 168, de 08 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador de limpeza publica, lotada na secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 169, de 08 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador de limpeza publica, lotada na secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XPV4VQ1FVWHFTHWFAIAHDQ

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 5401

  Resumo: • Ata da Audiência pública da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, para Prestação de Contas do Segundo quadrimestre do executivo municipal de 2020.

  Nº certificação: G7YOCFQK1EWUIPESWXH9KW

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 5400

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2021

  Nº certificação: Y0UJ5ZODDPCMDW5+OL47GQ

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 5399

  Resumo: • Portaria Nº 157, de 03 de Fevereiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão de Levantamento, Avaliação e Inventário de Bens Imóveis e Móveis do Município e dá outras providências.
  -• Convocação Pregão Eletrônico Nº 06/2021-SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de camisas para fardamento e atividades do programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, atividades do CRAS, CREAS, conselho tutelar, conselhos municipais, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de Salinas da Margarida e programas vinculados, através do sistema de registro de preços, conforme especifica0es constantes no edital e anexos.
  -• Convocação Pregão Eletrônico Nº 08/2021-SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de matéria prima Destinada a fabricação de pães para padaria comunitária visando atender aos munícipes de Salinas da Margarida Através do Sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no edital e anexos.
  -

  Nº certificação: OD5BO9XQA/+6HJLW9DSNBG

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 5398

  Resumo: Portaria Nº 161 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 162 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 163 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 164 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 165 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 166 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Segunda Convocação Pregão Eletrônico Nº 01/2021-SRP
  -

  Nº certificação: TGLBMMPPYWAHSFRY+DD+EA

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 5397

  Resumo: • Portaria SME nº 02/2021 - Dispõe sobre a convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: RWF+75J3M2FALNN0RKJSUG

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 5396

  Resumo: • Decisão Ata de Registro de Nº 124/2020 referente ao Pregão Eletrônico de Nº 057/2020 – Empresa: Unimarcas Distribuição e Comercio Eireli.

  Nº certificação: XF2EQFIV2Y/Z9Y9YQLOXPQ

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 5395

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 05/2021 - Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hort-Frut Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e os Programas do Serviço de Convivência Vinculados a Esta Secretaria Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 18/2021 - Seleção das Melhores Propostas de Preço Para Registro, Com Limite Máximo de Valor, Visando à Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Gêneros Alimentícios Para Alimentação dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida – BA.
  -

  Nº certificação: 3IEUD5KJXJYHSMR9D2SUPA

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 5394

  Resumo: - Republicação com Correção da Portaria nº 158, de 03 fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador de Gestão dos Programas de Benefícios Sociais, Lotada na Secretaria Pesca e Agricultura, e dá outras providências.

  Nº certificação: Z3EIAVCKYXVKDH7J6O+OAG

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 5393

  Resumo: - Portaria Nº 156 de 02 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de secretária executivo, lotado na secretaria de saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 158, de 03 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador de gestão dos programas de benefícios sociais, lotada na secretaria pesca e agricultura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 159 de 03 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de secretária executivo, lotado na secretaria de assistência social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 160 de 03 Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de assessor técnico, lotado na sec. municipal de turismo e cultura, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SPGRFUUPT6KZZRXD0PXC8G

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 5392

  Resumo: Convocação Amostra Pregão Eletrônico Nº 02/2021-SRP.

  Nº certificação: XPH320UNBV8ZHG4QAP4PCG

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 5391

  Resumo: • Aviso de adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 05/2021
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 92/2020 - Processo Administrativo Nº 315/2020 - Objeto: Contratação de empresa para insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Salinas da Margarida, para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 43/2020 - Processo Administrativo Nº 0157/2020 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -

  Nº certificação: USZOUQ1PTW7JZ0NKKO170A

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 5390

  Resumo: Portaria Nº 152 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 153 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 154 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 155 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 156 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação Contrato 048/2020.
  -

  Nº certificação: PW0FP5JNAHBDQRMTA6OWXQ

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 5389

  Resumo: Republicação Com Correção - Portaria Nº 151 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretário de Turismo e Cultura do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

  Nº certificação: I5TZZSSMTPPKBW6RMIF2KW

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 5388

  Resumo: - Portaria Nº 152 De 02 De Fevereiro De 2021 - Nomeia A Srª Edmila Costa De Santana, Para Exercer O Cargo Em Comissão De Vice-Diretora Da Escola Dr. José Figueredo, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: T9RL5VYKFTRCTKINDTPF2Q

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 5387

  Resumo: • Portaria nº 141, de 01 Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 142 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 143 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 144 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 145 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 146, de 01 Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 147 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 148 de 01 Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 148 de 01 Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 149 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 150 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria nº 151 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Pregão Eletrônico nº. 18/2021/SRP - Seleção das melhores propostas de preço para registro, com limite máximo de valor, visando à aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida –BA.
  -

  Nº certificação: XAJ52KDQSNATZ4AUC/RUMA

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 5386

  Resumo: • Edital de Alteração de Prazos nº 002/2021 de 29 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: IUYT0LAT1FEP4ESBRQNAFQ

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 5385

  Resumo: Decisão Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2021
  -Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2021
  -Edital nº 002/2021 de 29 de Janeiro de 2021 - Edital de Alteração de Prazos
  -
  -

  Nº certificação: QUM2G6S2WPFHMJG2ELWX7G

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 5384

  Resumo: - Decreto Nº 353/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Republicação da Ata da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: BJA3ZVVNFA2HOREJXXBBLW

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 5383

  Resumo: • Decreto Nº 351 De 28 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Alteração Da Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, Conselheiros Representantes Do Poder Público E Sociedade Civil, E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 352, De 28 De Janeiro De 2021 - Declara De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação Uma Fração Do Imóvel Que Menciona E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: GMSUU/WQHIUCIRG8LI+VWG

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 5382

  Resumo: Portaria Nº 139 De 27 De Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho do SUAS, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 140 De 27 De Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Errata No Extrato De Contrato De Dispensa Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: BSVWZXBNPWBEKXUNT8KC9G

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 5381

  Resumo: Decreto Financeiro N° 349/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.

  Nº certificação: LWJ4ZOYQHBSWV2OMO88MDA

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 5380

  Resumo: - Aviso Do Pregão Eletrônico Nº. 17/2021/SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Parcelada De Materiais E Equipamentos De Informática Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Salinas Da Margarida/Ba.

  Nº certificação: Z90P+OTDBIAVVERKPRDC6A

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 5379

  Resumo: Extrato de Contrato 001/2021 Dispensa 001/2021
  -Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 144/2018
  -

  Nº certificação: L3+S7TAQVNCQ4/8VSBUDDG

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 5378

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N° 025/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de cobertura em estrutura metálica, execução de pavimentação de acesso com portões e construção de muros no Hospital Governador Cesar Borges, pertencente à rede pública municipal de saúde do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  -• Resumo de Contrato Nº 005/2021 Tomada de Preço Nº 025/2020 - Contratado: Solutions Empreendimentos Eireli.
  -• Extrato de Dispensa Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021 Dispensa Nº 004/2021 - Empresa Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -

  Nº certificação: DPEMCONPJ+MLVLURFJB/1A

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 5377

  Resumo: • Convocação Pregão Eletrônico n° 01/2021-SRP - Objeto: Seleção de Propostas para aquisição de cestas Básicas para distribuição Gratuita.

  Nº certificação: 3IOBLWMXJL0/PUOVEXT17Q

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 5376

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020
  -

  Nº certificação: KRV+4POXN+TVFUWTFSNO2G

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 5375

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 051/2020FMS - Processo Administrativo Nº 303/2020 - Dispensa Nº 056/2020 - Objeto contratação de empresa para aquisição de peças e serviços para veículo tipo Ducato Van Minibus, placa PLT-7D36, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida-Ba. Empresa: PHD Centro Automotivo Eireli

  Nº certificação: WBSCBTGSK0PXECGD3MWQCQ

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 5374

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 16/2021/SRP - Objeto: Aquisição de luvas látex de procedimento não cirúrgico para uso dos profissionais de saúde em caso de pacientes por infecção leve/moderada por (COVID-19), para atender as necessidades em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), no município de Salinas da Margarida.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual do Contrato Nº 021A/2020 - Máxima Produções e Eventos Ltda
  -
  -

  Nº certificação: OZPKSPHMYIX30KH9FI+UKA

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 5373

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 113B/2020 Dispensa Nº 056A/2020 - Objeto: Contratação de serviços especializado de engenharia, arquitetura para elaboração de orçamentos, projetos básico arquitetônico e planilhas orçamentarias para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -Demonstrativo de Movimento do Mês Dezembro / 2020.
  -

  Nº certificação: CCIOO2XGFZ314DR1J2C/6Q

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 5372

  Resumo: Republicação Com Correção - Edital N° 001/2021, de 22 de Janeiro de 2021 Edital de Abertura de Inscrição do Processo Seletivo do Programa “Bolsa Universitária” – Ano de 2021

  Nº certificação: DOTEMT+HLB0K0YKYG8EWSQ

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 5371

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 12/2021/SRP - Seleção de Propostas Para Aquisição de Para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos Destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida/Ba e Programas Vinculados, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos
  -• Pregão Eletrônico Nº. 13/2021/SRP - Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição Futura e Eventual de 05 (Cinco) Motocicletas, de Primeiro Uso, 0 KM(Item Deserto do Pregão Eletrônico Nº 93/2020srp) Para Atender as Necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida/Ba, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 14/2021/SRP - A Seleção de Propostas Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículo Categoria Pesado (Retroescavadeira), Zero KM(Fracassado no Pregão Eletrônico 96/2020srp) Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/Ba, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Pregão Eletrônico Nº. 15/2021/SRP - Seleção de Propostas Para Aquisição de Colchoes Para Distribuição Gratuita aos Munícipes em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Salinas da Margarida de Acordo Com a Lei Municipal Nº 407 de 28 de Junho de 2010, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
  -• Edital N° 001/2021, de 22 de Janeiro de 2021 - Edital de Abertura de Inscrição do Processo Seletivo do Programa “Bolsa Universitária” – Ano de 2019.
  -

  Nº certificação: P8HYI6LVSVI3OP+V/ICRBQ

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 5370

  Resumo: Decreto Nº 339/2020 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.100.434,68 (Tres Milhões Cem Mil Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZFCBWH3QV1E0LWQYQ/DGKG

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 5369

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 11/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de ferramentas, equipamentos e utensílios de limpeza para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Salinas da Margarida e programas vinculados, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: HFIQPRZZKECH6HPU/JICCW

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 5368

  Resumo: Lei Nº 641, de 13 de Janeiro de 2021 - Altera a lei municipal nº 592/2018 que dispõe sobre o programa de bolsa de estudos para estudantes do município matriculados em estabelecimento de ensino superior, com recursos insuficientes, próprios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências.
  -Convocação Pregão Eletrônico Nº 80/2020-SRP.
  -

  Nº certificação: TL37U0DSURNA2FRMMO4HZG

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 5367

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 05/2021/SRP - Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e Hort Frut para atender às demandas da secretaria municipal de assistência social e os programas do serviço de convivência vinculados a esta secretaria através do sistema de registro de preços.

  Nº certificação: 7FMC1VDWLZKW9WUNIUSATQ

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 5366

  Resumo: • Decisão - Tomada de Preços Nº 022/2020 Contrato Nº 109/2020 - Empresa: AGRUPAR2 Engenharia e Manutenção Eireli
  -• Decisão - Tomada de Preços Nº 022/2020 Contrato Nº 109/2020 - Descumprimento de obrigações. Paralisação e atraso de obra.
  -• Notificação - Tomada de Preços Nº 017/2020 - Notificada: Somaza Souza Moreira
  -• Notificação - Tomada de Preço Nº 021/2020 - Notificada: AGRUPAR2 Engenharia e Manutençao Eireli
  -• Parecer Técnico - Tomada de Preço Nº 021/2020 Contrato Nº 103/2020 - Pavimentação e drenagem na Travessa Nauro Campos, Sede do município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: U5G5NUVPANJO7CFUWSMEUG

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 5365

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 10/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de rádio comunicadores, para atender ao departamento de segurança pública da guarda municipal do Município de Salinas da Margarida/BA.

  Nº certificação: FGPED1/QINMT3EWEN3PNMQ

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 5364

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 06/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de camisas para fardamento e atividades do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atividades do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Conselhos Municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e programas vinculados, através do Sistema de Registro de Preços
  -• Pregão Eletrônico Nº 07/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria técnica, junto a gestão da Política Pública de Assistência Social com ações de assessoramento técnico especializado na Gestão da Secretaria, implantação da Vigilância Socioassistencial, demanda do Programa Acessuas Trabalho, gestão do Bolsa Família e na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social desta secretaria
  -• Pregão Eletrônico Nº 08/2021/SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de matéria prima destinada a fabricação de pães para padaria comunitária visando atender aos munícipes de Salinas da Margarida através do Sistema de Registro de Preços
  -• Pregão Eletrônico Nº 09/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de água mineral e garrafão retornável para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salinas da Margarida-BA e a Secretaria Municipal de Assistência Social através do Sistema de Registro de Preços
  -

  Nº certificação: 8ODFC7LYZBSH8SPEM4GFJW

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 5363

  Resumo: • Portaria Nº 136, de 19 de Janeiro de 2021 - Exonera o Sr. Esmeraldo Gomes dos Santos Filho, do Cargo de Secretário Interino de Obras e Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Portaria Nº 137, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: Z3OM+XGGZBUXC9+JPMVMSA

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 5362

  Resumo: Portaria Nº 133, De 19 Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Apoio ás Ações de Defesa Civil, Lotada na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 134 De 19 De Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 135 De 19 De Janeiro De 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -Pregão Eletrônico Nº. 03/2021/SRP - Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
  -Pregão Eletrônico Nº. 04/2021/SRP - Fornecimento futuro e eventual de Diário de Classe, Módulo de Planejamento, Agendas e Blocos de Matrículas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: ORKLHABN72SPIEKOMVQ1IA

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 5361

  Resumo: • Aviso De Republicação De Licitação Da Tomada De Preço Nº 01/2021- Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de prédio público para futura instalação da secretaria de obras e infraestrutura do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 4BFMYQTO7F0008RGNGMK+W

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 5360

  Resumo: - Portaria Nº 132 de 18 de janeiro de 2021 - Exonera o Sr. Alexandro de Souza Nascimento, do cargo de Coordenador da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: ZDE41DEPUTEAGF/PZL1JNG

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 5359

  Resumo: • Errata - Na Homologação do Pregão Eletrônico nº. 078/2020-SRP, publicada no Diário Oficial do Município no dia 23 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: A8BIZC147QBUQIRUSYM/9A

  ---

  16/01/2021 - Edição nº 5358

  Resumo: Lei nº 643, de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza a aquisição e cessão de aparelhos eletrônicos do tipo tablets aos alunos matriculados no sexto ao nono ano na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida, e dá outras providências

  Nº certificação: /ZXFONAC2WI6ECC0M2ENWG

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 5357

  Resumo: Errata Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-A/2017.

  Nº certificação: ESXS/MEQ1OUSPZXSB0WVDQ

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 5356

  Resumo: • Portaria Nº 110 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 111 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 112 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 113 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 115 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 116 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 117 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 119 De 13 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 128 De 14 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 129 De 14 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 130 De 14 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 131 De 14 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: LLSQTGPGDA/KHLERSAJEXA

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 5355

  Resumo: • Convocacão do Pregão Eletrônico n. 83/2020-SRP - Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de mobiliarios para atender as necessidades das Escolas da Rede Bdsica de Ensino e da Secretaria Municipal de Educagao de Salinas da Margarida-BA, atravte do Sistema de Registro de Pregos, conforme especificagdes constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: MJCUQIXGU288FWBZZVTRMG

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 5354

  Resumo: - Publicação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, no período da Semana Santa conforme Lei Municipal de benefício Nº 407, de 28 de junho de 2010 para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: /YONLKVXAMTH86XOK6MH4G

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 5353

  Resumo: - Extrato De Contrato 151a/2020 Do Processo Administrativo 318/2020 Da Dispensa Nº 060a/2020

  Nº certificação: RHISQ238T0MT7SWAF9DSUW

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 5352

  Resumo: • Extrato De Contrato 0150/2020 Do Processo Administrativo 317/2020 Da Dispensa Nº 060/2020 - Contratado Gente Seguradora S/A.
  -- Extrato De Contrato 053/2020FMS Do Processo Administrativo 317/2020 Da Dispensa Nº 060/2020 - Contratado Gente Seguradora S/A.
  --
  -

  Nº certificação: RJVXZVQ/9YKBZXBZOK4RIQ

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 5351

  Resumo: - Portaria Nº 118 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Subcoordenador De Saúde Do Trabalhador, Lotado Na Secretaria De Saúde, E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 124 de 13 De Janeiro De 2021 - Exonera O Sr. Danilo Conceição Da Paixão, Do Cargo De Secretário Executivo, Lotado Na Secretaria Municipal De Administração E Planejamento, Da Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida.
  -- Portaria Nº 125 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Coordenador Administrativo Financeiro, Lotado Na Secretaria Da Saúde, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 2NV8O62BKQTI3QYNOBN26G

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 5350

  Resumo: • Republicação Com Correção Da Portaria Nº 120 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretária Executiva, Lotado Na Secretaria De Educação, E Dá Outras Providências.
  -• Republicação Com Correção Da Portaria Nº 121 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretária Executiva, Lotado Na Secretaria De Educação, E Dá Outras Providências.
  -• Republicação Com Correção Da Portaria Nº 123 De 13 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretária Executiva, Lotado Na Secretaria Da Fazenda, E Dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 126 De 14 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretária Executiva, Lotado Na Procuradoria, E Dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 127 De 14 De Janeiro De 2021 - Designa A Pessoa Que Indica Para Exercer O Cargo De Secretário Executivo, Lotado Na Sec. De Serviços Públicos, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 8VQDJ3H6XQY0WEXHKGKUUA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 5349

  Resumo: • Lei Nº 640, de 13 de janeiro de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Salinas da Margarida, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Lei Nº 641, de 13 de janeiro de 2021 - Altera a Lei Municipal nº 592/2018 que dispõe sobre o programa de bolsa de estudos para estudantes do município matriculados em estabelecimento de ensino superior, com recursos insuficientes, próprios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências.
  -• Lei Nº 642, de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza a compra e doação de notebooks aos alunos contemplados no Programa Bolsa Universitária, instituído pela Lei Municipal Nº 592/2018 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 120, de 13 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências
  -• Portaria Nº 122, de 13 de janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcordenador de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 123, de 13 de janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotado na Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 96/2020 - Processo Administrativo Nº 322/2020 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de veículo categoria pesado (retroescavadeira), zero km/hora, fracassado no Pregão Eletrônico 086/2020SRP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura do Município de Salinas da Margarida/BA
  -• Tomada de Preços N° 025/2020 - Processo Administrativo N° 300/2020 - O J de Andrade Netos & CIA LTDA e Solutions Empreendimentos EIRELI.
  -

  Nº certificação: YHSJVC/3W2YXZ6TG/VKMMW

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 5348

  Resumo: - Portaria Nº 108 de 12 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenadora de fiscalização do meio ambiente lotada na secretaria de meio ambiente, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 114 de 13 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador de recursos humanos, lotado na secretaria de saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 121 de 13 de Janeiro de 2020 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de secretária executiva, lotado na secretaria de educação, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ESWJYNKFAFWQMUAZWXCPIW

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 5347

  Resumo: Extrato do Contrato 052B/2020FMS
  -Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 152/2018
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-A/FMS/2017
  -Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001B/2017
  -

  Nº certificação: HCRU7U2VLWFADFWC3JPFEA

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 5346

  Resumo: Extrato do 9º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 118/2018 - Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda

  Nº certificação: L5NAIJTKGTQXKNBRY+ARPA

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 5345

  Resumo: Portaria Nº 107, de 12 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato 050/2020FMS Pregão Eletrônico Nº 049/2019SRP - Claudio dos Santos Silva-ME.
  -Extrato do Contrato 052A/2020FMS Pregão Eletrônico Nº 055/2019SRP - ITMS do Brasil Telemedicina EIRELI.
  -

  Nº certificação: LWYPEPCSSZ7DY1ZFX4W7EW

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 5344

  Resumo: • Portaria Nº 105, de 11 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora de Arquivo e Protocolo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 106 de 12 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executivo, Lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, e dá outras providências.
  -• Resumo de Contrato Nº 002/2021 Tomada de Preço Nº 023/2020 - Contratado:P4 Construções e Empreendimentos Eireli.
  -• Extrato de Dispensa Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 004/2021 - Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -• Extrato de Contrato 003/2021 Processo Administrativo 005/2021 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Extrato de Contrato 002/2021FMS Processo Administrativo 005/2021 - - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: YRD2MMELLF5HTTAJPQRF/G

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 5343

  Resumo: • Portaria Nº 103 de 11 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 104 de 11 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: GSERXFWOM+WXT9GQIF4S4A

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 5342

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 94/2020 Processo Administrativo Nº 320/2020 Número da Licitação (Licitações-E Banco do Brasil Nº 851591) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado futuro e eventual de água mineral e garrafão retornável para atender às necessidades das escolas, biblioteca e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA.
  -• Convocação Pregão Eletrônico Nº 80/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de máscaras e toucas de tecido destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas da Margarida-BA para prevenção de riscos de contagio, transmissão e enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -• Convocacao Pregao Eletronico N* 83/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado future e eventual de mobilidrios para atender ds necessidades das Escolas da Rede Bdsico de Ensino e da Secretaria Municipal de Educagao de Salinas da Margarida-BA, atravds do Sistema de Registro de Pregos, conforme especificagdes constantes no Edital e Anexos.
  -

  Nº certificação: 4UFC363OVFZRVWQOKRZ1JG

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 5341

  Resumo: • Pregão Eletrônico nº. 01/2021/SRP - Seleção de propostas para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei municipal de benefício Nº 407 de 28 de junho de 2010, para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: ZO8J4LMPACQOHWZUNZTVZQ

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 5340

  Resumo: Portaria Nº 240 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera todos os funcionários de cargos comissionados lotados na sec. de infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 97/2020.
  -

  Nº certificação: 8UUJK8L0ALMONGEADZOLOQ

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 5339

  Resumo: - Aviso De Licitação Deserta Do Pregão Eletrônico Nº 93/2020 Do Processo Administrativo Nº 319/2020 Do Número Da Licitação (Licitações-E Banco Do Brasil Nº 851587) – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De 05 (Cinco) Motocicletas, De Primeiro Uso, 0 Km, Do Pregão Eletrônico 091/2020srp Deserto, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração E Planejamento Do Município De Salinas Da Margarida/Ba.

  Nº certificação: TQPH7ONLCJLYJQXDAKWEYA

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 5338

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 01/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de prédio público para futura instalação da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: S930QIQBZBKG7CKQ8HY8UW

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 5337

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Salinas da Margarida BA.

  Nº certificação: 31ZOGFJ21EPFHPR2VRYEBQ

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 5336

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 92/2020 - Processo Administrativo Nº 315/2020 – Objeto: Contratação de empresa para insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Salinas da Margarida, para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: BLBLX68JWDLZ9ZVXVUOHMW

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 5335

  Resumo: Portaria n° 002 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 072 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 083 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 084 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 085 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 086 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 086 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 089 de 06 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: PBEBV5LWS8QZMGYI5ER9VW

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 5334

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Salinas BA.
  -Notificação Processo Administrativo Nº 246/2020.
  -Notificação Contrato Nº 109/2020 Tomada de Preços Nº 022/2020.
  -Portaria Nº 001 de 06 de Janeiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: BMYSC/UW3ATK+NFXEVVJGW

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 5333

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Salinas da Margarida BA.

  Nº certificação: GNWPO8PWDRVHSWWQE/A4AA

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 5332

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida
  -Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prorrogação- Contrato Nº 067/2020 - Contratada: Construtora Lustoza Ltda.
  -Ato Delegatório De Poderes Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: LHTKN6VZKEVTQFQDWM/TVG

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 5331

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9UCCR3VGQ12OVOJBWYGOUW

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 5330

  Resumo: - Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 0RP46XMSVR8P0IAJLVEHNQ

  ---