Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  14/11/2019 - Edição nº 4409

  Resumo: - Extrato de Contrato 160/2019 Processo Administrativo Nº 417 Dispensa Nº 113/2019 Contratado: SOS Life Ltda-ME

  Nº certificação: WSEON5LI8QZI2TBA3EW+YG

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  14/11/2019 - Edição nº 4408

  Resumo: - Extrato do Contrato 157/2019 Processo Administrativo Nº 413/2019 Dispensa Nº 112/2019. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.)

  Nº certificação: N+TSDNCX4IKTICAZTTVL2A

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  14/11/2019 - Edição nº 4407

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 024/2019-SRP
  -• Aviso Cancelamento Licitação - Pregão Eletrônico -SRP nº 058/2019
  -• Extratos de Contratos - Contratos N° 162/2019 ao 167/2019
  -• Extrato 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 080/2019
  -• Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 085/2019
  -• Extrato de Indenização 012/2019 Processo Administrativo Nº. 0418/2019
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  Nº certificação: GPR3XQGBA/+Y1VOA3BCPJQ

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  14/11/2019 - Edição nº 4406

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 388/2019 Tomada de Preço N° 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de uma Creche Escolar no Distrito de Cairu, pertencente ao Município de Salinas da Margarida.
  -Resumo de Contrato Nº 0159/2019 - Contratado: Paulo Venicio Santos da Silva EIRELI.
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  Nº certificação: XLGWUXH8CHBTNMB+YU4HXA

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  14/11/2019 - Edição nº 4405

  Resumo: Resultado Final do Programa “Bolsa Universitária” Ano 2019.2, com Base no Edital Nº02/2019, de 03 de Outubro de 2019.

  Nº certificação: JV6LO9CZ9EPQ3KZOTUNUKQ

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  14/11/2019 - Edição nº 4404

  Resumo: Notificação A Empresa J Queiroz Construções E Comércio EIRELI.

  Nº certificação: T6OKIU5AIGKZGUNFBBSTXQ

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  13/11/2019 - Edição nº 4403

  Resumo: Decreto nº 239/2019-01/10/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.061.300,00 (Um Milhão, Sessenta e Um Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto nº 240/2019-23/10/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 895.300,00 (Oitocentos e Noventa e Cinco Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: YIDYBCS45R1KXAWEGWSY8Q

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  13/11/2019 - Edição nº 4402

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 060/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para fornecimento futuro e eventual de Diário de Classe, Módulo de Planejamento, Agendas e Blocos de Matrículas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 060/2019 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para fornecimento futuro e eventual de Diário de Classe, Módulo de Planejamento, Agendas e Blocos de Matrículas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: D2MWWYI9Y5U5F71IKVXLXQ

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  13/11/2019 - Edição nº 4401

  Resumo: Convite Toda Sociedade Civil para Reunião Pública a Fim de Apresentar os Documentos e Projetos para a Criação do Primeiro Parque Natural Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: MTDYA8FH0P3YOMEQWU7ONA

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  13/11/2019 - Edição nº 4400

  Resumo: Termo de Ratificação Credenciamento 002/2019.

  Nº certificação: Y10GUKSCOMDGUNWVA0LY1Q

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  13/11/2019 - Edição nº 4399

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Seleção de propostas visando à Concessão de Outorga Onerosa para pessoa jurídica do ramo comercial ou industrial de bebidas do Direito de Exclusividade na distribuição, comercialização de produtos e exibição de publicidade/ merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município de Salinas da Margarida na área onde se realize o Festival de Salinas 2019.

  Nº certificação: 9MV5B6KO8BY6ENRM90OZ5A

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  12/11/2019 - Edição nº 4398

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma da Quadra Esportiva Distrito Porto da Telha no Município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma da Quadra Esportiva Distrito Porto da Telha no Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: O593VI9SZ/3CUKNBSVVTDW

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  12/11/2019 - Edição nº 4397

  Resumo: Portaria SME Nº 09/2019 - Dispõe sobre a Convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: CH8GRZTRXANNYVXGJTYZ2Q

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  12/11/2019 - Edição nº 4396

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 222/2017 - Sr. Francisco de Jesus Teixeira.

  Nº certificação: SKQIGELL5I3A73XNQDYQPQ

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  11/11/2019 - Edição nº 4395

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão Contrato nº 084/2019 - Bellas Construções Ltda.
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  Nº certificação: VMT6QEUB/5KXM3PNXD2Q0G

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  11/11/2019 - Edição nº 4394

  Resumo: Portaria SME Nº 08/2019 - Dispõe sobre a desclassificação do candidato do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: CJQBLZDP/IB1VDEKELQRXA

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  11/11/2019 - Edição nº 4393

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços n° 018/2019 - Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.
  -• Resumo de Contrato nº 158/2019 nº Tomada de Preço 018/2019 - Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.
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  Nº certificação: S989VZ7LENEL1FARPEII4A

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  11/11/2019 - Edição nº 4392

  Resumo: • Pregão Eletrônico srp nº 058/2019-Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição de dois veículos Micro-Ônibus Executivo “0KM” 34 lugares + auxiliar + motorista + acessibilidade, para fazer o transporte de alunos de diversas escolas deste Município, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico srp nº 058/2019- Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição de dois veículos Micro-Ônibus Executivo “0KM” 34 lugares + auxiliar + motorista + acessibilidade, para fazer o transporte de alunos de diversas escolas deste Município, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida.
  -• Pregão Eletrônico srp nº 059/2019 – Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de eletrodomésticos, materiais e equipamentos de informática e móveis para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.
  -• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico srp nº 059/2019 – Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento futuro e eventual de eletrodomésticos, materiais e equipamentos de informática e móveis para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: D0WF5E1NJCNGCVZXCVIKIW

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  08/11/2019 - Edição nº 4391

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 215/2018 Processo Administrativo nº 409/2019 Tomada de Preços nº. 015/2018 - Prisma Construtora Eirelli.

  Nº certificação: OPRTVLCCUUGQJSGQQISRIG

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  08/11/2019 - Edição nº 4390

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº. 050/2019-Srp- Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de materiais de pintura e de construção para atender as necessidades dos prédios públicos e ruas do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -- Ata de Registro de Preços n° 001/2019- Objeto: Seleção de propostas para registro de pregos para contratação de fornecimento parcelado de materiais de pintura e de construção para atender as necessidades dos prédios públicos e ruas do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: OEJYWPADF9QGC6Q3QALDPW

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  08/11/2019 - Edição nº 4389

  Resumo: • Resposta A Solicitação de Esclarecimento Pregão Eletrônico N°. 056/2019 SRP Processo Administrativo N°. 0396/2019.

  Nº certificação: GXGEQQLFTST2ZTFDWUH6CW

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  06/11/2019 - Edição nº 4388

  Resumo: - Portaria nº 246 de 06 de novembro de 2019- Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Lucinete Maria De Matos, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

  Nº certificação: BSRIXBTLFSQTCDOVEABIPW

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  06/11/2019 - Edição nº 4387

  Resumo: Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

  Nº certificação: KV8GIKFGSVH+JFMVVNWTGW

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  06/11/2019 - Edição nº 4386

  Resumo: - Notificação n°02 do Contrato n°085/2019.Empresa:J Queiroz Comércio e Construções Eireli.
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  Nº certificação: FYGPNTYF14ZBMMYPXKMBDQ

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  06/11/2019 - Edição nº 4385

  Resumo: -
  -- Portaria nº 229-a de 01 de outubro de 2019- Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, Lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 243 de 31 de outubro de 2019- Exonera a Srª Valdineide Pereira De Santana, Lotado Na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida, e dá outras Providencias.
  -- Portaria nº 244 de 01 novembro de 2019- Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 245 de 04 de novembro de 2019- Exonera por motivo de aposentadoria o Sr. Francisco Raimundo Reis Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 247 de 06 de novembro de 20119- Concede Auxílio Moradia e Alimentação ao profissional médico do Projeto Mais Médico para o Brasil e dá outras providências.
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  Nº certificação: HKD06GDPZUZLBGYGLDVY5W

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  06/11/2019 - Edição nº 4384

  Resumo: Dispensa Nº 110/2019 Processo Administrativo Nº 402/2019 - Bravo Caminhoes Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: CJPU2WP3X+IUJNKBZ+IIXA

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  06/11/2019 - Edição nº 4383

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2019 – Empresa: ARMATEC Construções EIRELI.

  Nº certificação: G/E5XIGT2LPQGGKZWMAKQG

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  05/11/2019 - Edição nº 4382

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 411/2019 - L. G. Eventos e Produção Musical Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 155/2019 - Processo Administrativo Nº 411/2019 - Inexigibilidade Nº 039/2019 - L. G. Eventos e Produção Musical Ltda.
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  Nº certificação: 43LYKNACGAF/JOQASX7A+A

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  05/11/2019 - Edição nº 4381

  Resumo: Extrato de Termo de Desapropriação - MR Empreendimentos Imobiliários EIRELI.

  Nº certificação: 6JTDQDG1XNPGKNQZ2EGLBG

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  05/11/2019 - Edição nº 4380

  Resumo: • Decreto N°. 247 de 04 de novembro de 2019 - Regulamenta a circulação, permanência e estacionamento de veículos durante o Festival de Salinas do ano de 2019 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 248, de 04 de novembro de 2019 - Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis durante o Festival de Salinas, dá outras providências.

  Nº certificação: APDFBDG76VPZNWZFXVNC8A

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  05/11/2019 - Edição nº 4379

  Resumo: • Extrato de Contrato 062/2019 Concorrência Nº 002/2019. (Construtora Lustoza Ltda).

  Nº certificação: QOQJZXZ5CBVEXD8RAGWO6Q

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  04/11/2019 - Edição nº 4378

  Resumo:
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 403/2019 Inexigibilidade Nº. 038/2019 – Objeto: contratação da Banda Luziel para apresentação no dia 15/11/2019, às 19h00min no Festival de Salinas, com duração de uma hora e trinta minutos, na Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, Município de Salinas da Margarida.
  -Extrato de Contrato Nº 153/2019 - Processo Administrativo Nº. 403/2019 - Inexigibilidade N° 038/2019 - Contratada: (Luziel Andrade de Oliveira Junior).
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  Nº certificação: XPYME0JBRWXWNAJLVTJ9CW

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  04/11/2019 - Edição nº 4377

  Resumo: Portaria SME nº 63/2019 - Dispõe sobre a convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: HOLFG+JG2J98F+QDJMGTYQ

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  01/11/2019 - Edição nº 4376

  Resumo: - Decisão Processo Administrativo Nº 388/2019 Tomada de Preços Nº 019/2019.

  Nº certificação: IMRWOKGWTGLXCJDY0D5VAW

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  01/11/2019 - Edição nº 4375

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem na rua da Mangueira, 1ª e 2ª Travessa da Rua da Mangueira na sede do Município de Salinas da Margarida.
  -Pregão Presencial Nº 024/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de: Café torrado e moido; açucar cristal; leite em pó; biscoito salgado tipo cracker; biscoito doce tipo maisena para atendimento ao público do município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de: Café torrado e moido; açucar cristal; leite em pó; biscoito salgado tipo cracker; biscoito doce tipo maisena para atendimento ao público do município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem na rua da Mangueira, 1ª e 2ª Travessa da Rua da Mangueira na sede do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: EMEI5HODATP1DKUOSAXVXA

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  01/11/2019 - Edição nº 4374

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Eletrônico Nº 042/2019 - Mario Sergio Caslini Construtora - ME.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 004/2019 Pregão Eletrônico Nº 042/2019 - RDA Comercio de Materiais Eletricos Hidraulicos Ltda - ME.

  Nº certificação: L0OPG8UB++PNMFQAYK/K3A

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 4373

  Resumo:
  -Extrato do Contrato 154/2019 Pregão Presencial nº 021/2019 Processo Administrativo nº 347/2019 - Máxima Produções e Eventos Ltda.
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  Nº certificação: 56XBIXWYP9NNRFN2WUIQLQ

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  31/10/2019 - Edição nº 4372

  Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 031/2019 – Objeto: Contratação da Banda Saia Rodada para apresentação no dia 16/11/2019, às 23h59min no Festival de Salinas, com duração de noventa minutos, na Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, Município de Salinas da Margarida, compondo a grade de atrações da Festa Pública. (Saia Rodada Promoções Artísicas Ltda Me).
  -Extrato de Contrato Nº 142/2019. (Saia Rodada Promoções Artísicas Ltda Me).
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  Nº certificação: UMHZHVAIMMVB+5FHSWDP1W

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  31/10/2019 - Edição nº 4371

  Resumo: - Ata de Registro de Preços n° 003/2019 do Pregão Eletrônico n° 042/2019 do Processo Administrativo n° 294/2019.Empresa: Layane & Joanny Comercio de Materiais Elétricos Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços n° 005/2019 do Pregão Eletrônico n° 042/2019 do Processo Administrativo n° 294/2019. Empresa Elétrica Luz Comercial de Materiais Ltda.
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  Nº certificação: YXRGWT52H779/XO+JEBLPW

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  31/10/2019 - Edição nº 4370

  Resumo: Extrato de Dispensa 107/2019 - Veiba Veiculos Ltda.
  -Extrato de Dispensa 108/2019 - Veiba Veiculos Ltda.
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  Nº certificação: RJANHJBB2PIT3WH9TFJMBG

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  31/10/2019 - Edição nº 4369

  Resumo: - Aviso de Licitação – Abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 019/2019-Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de uma Creche Escolar no Distrito de Cairu, pertencente ao Município de Salinas da Margarida, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: J9RSXDXSQCBRSKZL8KNZGA

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  30/10/2019 - Edição nº 4368

  Resumo: - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2019. Empresa Vencedora: Máxima Produções E Eventos Ltda.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 021/2019. Empresa: Máxima Produções e Eventos Ltda.
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  Nº certificação: HQJU0NDVHFDXRMDSLXBSAG

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  30/10/2019 - Edição nº 4367

  Resumo: - Processo Administrativo nº 0365/2019, 08 de Outubro de 2019 da Tomada de Preço nº 018/2019- Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Centro Educacional Permínio de Souza Ferreira, na sede do município, pertencente a rede municipal de ensino fundamental, no município de Salinas da Margarida.
  -- Decisão do Processo Administrativo nº 365/2019 da Tomada de Preço nº 018/2019- Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Centro Educacional Permínio de Souza Ferreira, na sede do município, pertencente a rede municipal de ensino fundamental, no município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: MLZUQLLSDBYT/VQ9NCKT2A

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  30/10/2019 - Edição nº 4366

  Resumo: • Resultado da Bolsa Universitária da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: CGVONKVERPFLEIAV5VZQLA

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  29/10/2019 - Edição nº 4365

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 164/2018. (Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica - EPP).

  Nº certificação: JDYKN4CUKUJOCZHKYVNUMW

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  29/10/2019 - Edição nº 4364

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº. 040/2019-Srp do Processo Administrativo n°. 0261/2019 –Objeto: Aquisição futura e eventual de fardamento para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos deste Município, para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: SPWZWGB9KSAKLRHAWITSGG

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  29/10/2019 - Edição nº 4363

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 244/2019, de 23 de Outubro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: JUEKREM7HM8WEF7VO2DP+A

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  25/10/2019 - Edição nº 4362

  Resumo: - Tomada de Preço NE 002/2015 Processo Administrativo N2 398 /2019. (DAP 9 Estaleiro Naval e Constrtutora Eireli - Me.)

  Nº certificação: E88H90ADXUKVUPIAVJPZAA

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  25/10/2019 - Edição nº 4361

  Resumo: Notificação - J. Queiroz Construções e Comercio Eireli.
  -Parecer Técnico Contrato Nº 085/2019 - J. Queiroz Construções e Comercio Eireli.
  -Notificação Nº 02/2019 - Samara Construções Eireli.
  -Parecer Técnico Contrato Nº 089/2019 - Samara Construções Eireli.
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  Nº certificação: T1FUHPPIDTO0Z66IQT+VAQ

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  25/10/2019 - Edição nº 4360

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2019 - Objeto: seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de telediagnóstico através de laudos radiológicos e de eletrocardiograma (ECG) com equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
  -- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 055/2019-SRP
  -- Pregão Eletrônico SRP Nº 056/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de equipamentos, Eletroeletrônico, materiais e suprimentos de informática para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados.
  -- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 056/2019-SRP
  -- Pregão Eletrônico SRP Nº 057/2019 - Objeto: seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de rouparia e enxovais hospitalar para suprir as demandas dos colaboradores e pacientes no Município de Salinas da Margarida
  -- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 057/2019-SRP
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  Nº certificação: CQN1POVHS+HY3VCKBJ1H+W

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  24/10/2019 - Edição nº 4359

  Resumo: • Comunicado do Pregão Presencial n° 021/2019 do Processo Administrativo n° 0347/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Promoção de Eventos Para a Realização do Festival de Salinas Promovido Pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: XWXBOJ9IHZ5SJIBAZ6ZD9G

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  24/10/2019 - Edição nº 4358

  Resumo: • Extrato de Contrato 012/2019FMS Dispensa nº 104/2019 Processo Administrativo nº 369/2019 - Fundação para o Remédio Popular FURP.

  Nº certificação: R3VCSFXIFTTAGCPWSC4XDQ

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  24/10/2019 - Edição nº 4357

  Resumo: - Resolução CMAS nº 14/2019 23 de Outubro de 2019- Dispõe Sobre a Aprovação do Preenchimento do Sistema de Acompanhamento Físico e Cofinanciamento - SIACOF do Plano de Ação Estadual 2019 Referente ao Cofinanciamento Estadual do Benefício Eventual e Serviços Socioassistenciais do Governo Estadual de Implementação do Sistema Único de Assistência Social – Suas e Preenchimento no SIACOF do Parecer do CMAS do Referido Plano de Ação 2019

  Nº certificação: HABQO6LDQCNOPDB03KVYBG

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  23/10/2019 - Edição nº 4356

  Resumo: Extrato de Dispensa 106/2019 - Pena Branca Agropecuaria Ltda.

  Nº certificação: ZJW/B0T00MNUROSRW4UNWW

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  23/10/2019 - Edição nº 4355

  Resumo: Extrato do Contrato 146/2019 Inexigibilidade Nº 035/2019 - Internacional Travessias Salvador S.A.

  Nº certificação: GFVWDQP6PPOWM6DL+RST5Q

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  23/10/2019 - Edição nº 4354

  Resumo: Portaria Nº 239 de 22 de outubro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1HV4JC7QSYKZ0NK7LBSY3W

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  23/10/2019 - Edição nº 4353

  Resumo: • Portaria nº 240 de 23 de Outubro de 2019 - Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pela prestadora de serviços do contrato nº 120/2015, decorrentes do Processo Administrativo nº 089/2015 e do Tomada de Preço nº 002/2015.

  Nº certificação: 2OEQZZUJSGCTVW4PYVVUZW

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  23/10/2019 - Edição nº 4352

  Resumo:
  -Extrato 4º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 230/2019 Processo Administrativo nº 390/2019 Tomada de Preços nº. 017/2018 - Construtora Mendes Ltda – ME.
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  Nº certificação: +UJQA99A273JJJSELRHVYW

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  22/10/2019 - Edição nº 4351

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 239/2019 01/10/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 992.000,00 (Novecentos e Noventa e Dois Mil Reais), Para fins que se Especifica e dá Outras Providências

  Nº certificação: BH3PNK1XUULDSEAP7UFCJG

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  22/10/2019 - Edição nº 4350

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 034/2019 - Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda.

  Nº certificação: YG1U6YVP+V/QG2EXXLTLKW

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  22/10/2019 - Edição nº 4349

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 239/2019 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 990.300,00 (Novecentos e Noventa Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 4QFDVW2TO1KD+SKMP67YRW

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  22/10/2019 - Edição nº 4348

  Resumo: Resolução CMAS Nº 12/2019 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre acompanhamento do terceiro trimestre da execução físico e financeira dos serviços, extratos e investimentos das contas destinadas aos repasses em âmbito do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS para a execução do SUAS no município de Salinas da Margarida – BA.
  -Resolução CMAS Nº 13/2019 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre acompanhamento das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do trimestre referente aos meses de julho, agosto e setembro enquanto execução do SUAS no município de Salinas da Margarida – BA.
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  Nº certificação: EKEVXUDJE5VBVL/ZKMPQJG

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  21/10/2019 - Edição nº 4347

  Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico SRP Nº 054/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviço de seguro total por 12 (doze) meses para os veículos pertencentes à frota do município com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
  -• Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 054/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviço de seguro total por 12 (doze) meses para os veículos pertencentes à frota do Município de Salinas da Margarida com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: DERBVURIHQFQVNGSIDAOWA

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  21/10/2019 - Edição nº 4346

  Resumo: • Errata Resumo de Contrato N°084/2019 da Tomada de Preços N°011/2019.

  Nº certificação: EL0JXV/JGZJLQZRGTGVQIA

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  21/10/2019 - Edição nº 4345

  Resumo: • Extrato de Dispensa 106/2019 Processo Administrativo Nº 372/2019 - Objeto: Aquisição de Roçadeira e Motosserra, para atender as demandas diárias da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

  Nº certificação: UQ+I2A21FXHNXIIM2TV4JG

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  18/10/2019 - Edição nº 4344

  Resumo: Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

  Nº certificação: IXXLZGZ4DZ6UKHO/ETUVCG

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  18/10/2019 - Edição nº 4343

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Prazo Credenciamento Nº 002/2019.

  Nº certificação: 08K74PMWADTTV7LR52QNHW

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  18/10/2019 - Edição nº 4342

  Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 032/2019 - SP Entretenimentos Eireli ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 143/2019 - Inexigibilidade Nº 032/2019 - SP Entretenimentos Eireli ME.
  -• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 033/2019 - L.F. Eventos e Produções Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 144/2019 - Inexigibilidade Nº 033/2019 - L.F. Eventos e Produções Ltda.
  -• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 036/2019 - E. de Almeida Ferreira.
  -• Extrato de Contrato Nº 148/2019 - Inexigibilidade Nº 036/2019 - E. de Almeida Ferreira.
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  Nº certificação: U73JMNYY+DC9PMIMHH+56A

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  18/10/2019 - Edição nº 4341

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de cursos para geração de emprego e renda dos beneficiários do programa bolsa família e usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV e do serviço de proteção e atendimento integral a família – PAIF atendidos no centro de referência de assistência social – CRAS.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de cursos para geração de emprego e renda dos beneficiários do programa bolsa família e usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV e do serviço de proteção e atendimento integral a família – PAIF atendidos no centro de referência de assistência social – CRAS.
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  Nº certificação: G4UJO06QOCXGJI3HL9+HXW

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  17/10/2019 - Edição nº 4340

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 042/2019 SRP Processo Administrativo N°. 00294/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Fornecimento de materiais elétricos, sendo administrado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2019pregao Eletrônico N° 042/2019 Processo Administrativo N° 294/2019 – Empresa: (Transeletrica Comercial Eletrica Ltda).
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  Nº certificação: +SQIPVQY3RBAOUMR6U2MTQ

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  17/10/2019 - Edição nº 4339

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Seleção de propostas visando à concessão de outorga onerosa para pessoa jurídica do ramo comercial ou industrial de bebidas do direito de exclusividade na distribuição, comercialização de produtos e exibição de publicidade/ merchandising em espaços e equipamentos públicos do município de Salinas da Margarida na área onde se realize o Festival de Salinas 2019, durante o período de 15 a 17 de novembro de 2019.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Seleção de propostas visando à concessão de outorga onerosa para pessoa jurídica do ramo comercial ou industrial de bebidas do direito de exclusividade na distribuição, comercialização de produtos e exibição de publicidade/ merchandising em espaços e equipamentos públicos do município de Salinas da Margarida na área onde se realize o Festival de Salinas 2019, durante o período de 15 a 17 de novembro de 2019.
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  Nº certificação: IBOC9PSILUGITQSRGTWPVG

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  16/10/2019 - Edição nº 4338

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 Pregão Eletrônico Nº 042/2019 - Transeletrica Comercial Eletrica Ltda.

  Nº certificação: SXRFCXI7UGZX8S0QJW1FPQ

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  16/10/2019 - Edição nº 4337

  Resumo: - Decreto Nº.241, de 01 de Outubro de 2019. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
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  Nº certificação: TBZFH0O1BBGFYRKORY2X+A

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  16/10/2019 - Edição nº 4336

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de medicamentos ambulatoriais da Atenção
  -básica e medicamentos emergenciais, para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 053/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de medicamentos ambulatoriais da Atenção básica e medicamentos emergenciais, para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na
  -modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: 65WNHLIZFJLKM/N3FCJUKG

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  16/10/2019 - Edição nº 4335

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 036/2019 - E. de Almeida Ferreira.
  -Extrato de Contrato Nº 148/2019 Inexigibilidade Nº 036/2019 - E. de Almeida Ferreira.
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  Nº certificação: GOEIAYY7MNZKQMWFIFKGSG

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  16/10/2019 - Edição nº 4334

  Resumo: - Decreto nº. 243, de 11 de outubro de 2019- Estabelece ponto facultativo dos Professores e servidores das unidades de ensino municipal por ocasião do Dia do Professor e dá outras providências.

  Nº certificação: SMXAVAV3WPCX4PPFENH39W

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  16/10/2019 - Edição nº 4333

  Resumo: • Extrato de Dispensa 105/2019 - Aquisição de peças para correção preventiva do veículo sprinter - Samu placa PLR 4132/Ba pertencente a secretaria de saúde do município de Salinas da Margarida- Ba.

  Nº certificação: YRIPARCIHLHP1EPTQC2PHW

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  16/10/2019 - Edição nº 4332

  Resumo: Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 118/2018 – Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas A C, D, F e drenagem profunda nas ruas B e E no distrito de Conceição de Salinas, localizado no município de Salinas da Margarida – Ba.

  Nº certificação: FJRERJEEFPLO6VYTIE6H7G

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  15/10/2019 - Edição nº 4331

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo Contrato Nº 062/2019 - Construtora Lustoza Ltda.

  Nº certificação: YXTK7WKLI3TYU+OBFHJKSQ

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  15/10/2019 - Edição nº 4330

  Resumo: - Errata da Ata de Registro de Preços n° 001/2019 do Processo Administrativo n° 0206/2019 do Pregão Eletrônico n° 026/2019- Srp.

  Nº certificação: RHKDTR3X0KWJJIN1/A0SFW

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  15/10/2019 - Edição nº 4329

  Resumo: - Ata de Registro de Preço n°023/2019.Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Quadro Branco Destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida
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  Nº certificação: TCAD5GIM28UMNNVWKEOJ+Q

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  15/10/2019 - Edição nº 4328

  Resumo: - Portaria nº 238 de 15 de Outubro de 2019- Exonera o Sr Deivisson Gões de Jesus, Lotado na Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá Outras Providencias

  Nº certificação: EKZRUFCZFDY0KFKYS3ULXA

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  15/10/2019 - Edição nº 4327

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 136/2019 - Processo Administrativo Nº 352/2019 - Inexigibilidade Nº 027/2019 - Impacta Show Entretenimento Ltda ME.
  -Extrato de Contrato Nº 138 - Processo Administrativo Nº 358/2019 - Inexigibilidade Nº 028/2019 - Salvador Produções Artísticas e Entretenimento Ltda ME.
  -Extrato de Contrato Nº 139/2019 - Processo Administrativo Nº 359/2019 - Inexigibilidade Nº 029/2019 - Salvador Produções Artísticas e Entretenimento Ltda ME.
  -Extrato de Contrato Nº 145/2019 - Processo Administrativo Nº 364/2019 - Inexigibilidade Nº 034/2019 - Salvador Produções Artísticas e Entretenimento Ltda ME.
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  Nº certificação: RCJZBXJM6DV0ESJ5XEQXSA

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  14/10/2019 - Edição nº 4326

  Resumo: Resumo de Contrato nº 110/2019 do Pregão Presencial nº 019/2019. Contratado: Rodrigo de Jesus Barata.
  -Resumo de Contrato nº 111/2019 do Pregão Presencial nº 019/2019. Contratado: Universo das Fardas Industria e Comercio de Confecções Ltda.
  -Resumo de Contrato nº 112/2019 do Pregão Presencial nº 019/2019. Contratado: BM Empreendimentos e Serviços - Bruno dos Santos Martins.
  -Extrato de Contrato nº 135/2019 do Processo Administrativo nº350/2019 da Inexigibilidade n°026/2019.Contratada: Rodamoinho Produtora de Eventos LTDA EPP.
  -Extrato de Contrato nº 133/2019 do Processo Administrativo nº348/2019 da Inexigibilidade n°024/2019. Contratada: Aviões do Forró Gravações e Edições Musicais Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 140/2019 do Processo Administrativo nº360/2019 da Inexigibilidade n°030/2019. Contratada: Contratada: BM Produções Artisticas – EIRELI-EPP.
  -- Extrato de Contrato nº 134/2019 do Processo Administrativo nº332/2019 da Inexigibilidade n°025/2019. Contratada: Contratada: Balada Eventos e Produções Ltda
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  Nº certificação: H/UGYKNME/1QHGFQB87GJA

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  14/10/2019 - Edição nº 4325

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 019/2019- Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de uma Creche Escolar no Distrito de Cairu, pertencente ao Município de Salinas da Margarida.
  -- Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 019/2019- Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de uma Creche Escolar no Distrito de Cairu, pertencente ao Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: TAB2/CO6DBU5FNSWBE+RWA

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  14/10/2019 - Edição nº 4324

  Resumo: • Parecer Técnico Contrato N°089/2019 – Samara Construções Eireli.

  Nº certificação: G6ZFQVN1MVUCZOPH4WWHOQ

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  11/10/2019 - Edição nº 4323

  Resumo: Tomada de Preço 002/2019 – Contrato Nº 044/2019 – Objeto: Manutenção e reforma da unidade de atendimento centro de referencia de assistência social – CRAS, no distrito de encarnação de Salinas no município de Salinas da Margarida.
  -Notificação Nº 02/2019 Contrato Nº 044/2019 – Empresa: (Armatec Construções Eireli).
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  Nº certificação: 4M06QYL3ZJRBCOEAFQMCRG

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  11/10/2019 - Edição nº 4322

  Resumo: • Cronograma Físico-Financeiro.
  -• Notificação do Contrato n°089/2019.Empresa: Samara Construções EIRELI.

  Nº certificação: STS5MSW10HPSCQNLB1UDIA

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  11/10/2019 - Edição nº 4321

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 360/2019 Inexigibilidade Nº. 030/2019 - Empresa BM Produções Artisticas – Eireli-EPP.

  Nº certificação: SO9W5TQZNDS/RO8LRVV4VG

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  11/10/2019 - Edição nº 4320

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 231/2019 16/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.564.894,50 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: BVHNQMM5IVACVXXKVFX1DQ

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  11/10/2019 - Edição nº 4319

  Resumo: Decreto Nº 237, 30 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Salinas da Margarida/Ba.
  -Decreto Nº 238, de 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A”no Município de Salinas da Margarida/BA.
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  Nº certificação: TIRESDFNGHHQ9RF/K8N62Q

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  11/10/2019 - Edição nº 4318

  Resumo: • Portaria Nº. 237, de 10 de Outubro de 2019 - Nomeia Membros para compor a comissão julgadora da seleção de artistas, grupos e bandas musicais locais para apresentação no município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: TGBXVDTAAP6SO+LE4W8VAA

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  10/10/2019 - Edição nº 4317

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 08/2019, 06 de agosto de 2019 - Dispõe sobre resultado final do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: RF7IYL2A9JITMVO59UPNNW

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  10/10/2019 - Edição nº 4316

  Resumo: - Lei nº 618 de 09 de outubro de 2019- Realiza convênio com Clinicas de Oftalmologia no sentido de promover a realização de exames oftalmológicos e a Distribuição gratuita de óculos de grau e dá outras providências.
  -- Portaria nº 235 de 10 de outubro de 2019- Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 236, de 09 outubro de 2019- Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Recursos Humanos, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2NG0REHQOTSPWWJI62OEXW

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  09/10/2019 - Edição nº 4315

  Resumo: • Pregão Eletrônico SRP nº 052/2019– Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de fornecimento parcelado de relógio de ponto eletrônico, para à demanda das Secretarias do Município.
  -• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 052/2019– Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de fornecimento parcelado de relógio de ponto eletrônico, para à demanda das Secretarias do Município.
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  Nº certificação: 15ICG55+UV+DDW8IUZ0LSA

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  09/10/2019 - Edição nº 4314

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma e Ampliação do Centro Educacional Permínio de Souza Ferreira, na Sede do Município, pertencente a rede municipal de ensino fundamental, no Município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma e Ampliação do Centro Educacional Permínio de Souza Ferreira, na Sede do Município, pertencente a rede municipal de ensino fundamental, no Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: L3VKCCF2PG6E6Z3Q+8YSTA

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  09/10/2019 - Edição nº 4313

  Resumo: • Decisão Pregão Presencial N°021/2019 Processo Administrativo N°347/2019 - Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada em promoção de eventos para a realização do festival de salinas, promovido pela prefeitura municipal de salinas da margarida, abrangendo organização, produção, execução com montagem e desmontagem de infraestrutura e ornamentação necessária.

  Nº certificação: ARKLDVG56IDVWNUHLMZFHW

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  09/10/2019 - Edição nº 4312

  Resumo: • Errata, Leia-Se: Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 047/2018 FMS.

  Nº certificação: XY8LPFZNW7A2KRNQ7HQANW

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  08/10/2019 - Edição nº 4311

  Resumo: - Portaria nº 234 de 04 de outubro de 2019- Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Ana Maria Miranda da Silva Reis, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.b

  Nº certificação: 2NNHTELBI/VQ2VLBRHJGNG

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  08/10/2019 - Edição nº 4310

  Resumo: • Portaria Nº 232 de 02 de outubro de 2019 - Concede a pedido Licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, ao Servidor Silas Perrone dos Santos Gomes, pelo período que indica.

  Nº certificação: Z4NOAFAYONVVGUMG6QYSVW

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  08/10/2019 - Edição nº 4309

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 125/2019 - Credenciamento Nº 001/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 126/2019 - Credenciamento Nº 001/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 127/2019 - Credenciamento Nº 001/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 129/2019 - Credenciamento Nº 001/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 130/2019 - Credenciamento Nº 001/2019.
  -

  Nº certificação: VZOGCFPJ6ABES8EJFE6EXQ

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  07/10/2019 - Edição nº 4308

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 031/2019 - SRP - DIVIMED Com.Prod.Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 032/2019 - AIACK dos Santos Lopes ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 030/2019 - DIVIMED Com.Prod.Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: R9OZCOLPNRETNXKHATEIDW

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  07/10/2019 - Edição nº 4307

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Claudio dos Santos Silva-ME.
  -Resumo de Contrato Nº 141/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019 - Claudio dos Santos Silva-ME.
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  Nº certificação: R2JHZ1VIWQ2UDJ91U5OZDA

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  04/10/2019 - Edição nº 4306

  Resumo: - Errata - Extrato do 1° Aditivo de Prorrogação do Contrato N° 047/2017FMS

  Nº certificação: 5YDAM+HUP7IUFKRIQPXEJG

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  04/10/2019 - Edição nº 4305

  Resumo: - Notificação - Contrato N° 044/2019 - ARMATEC Construções Eireli
  -- Tomada de Preço 007/2019 Contrato N° 044/2019 - ARMATEC Construções Eireli
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  Nº certificação: KBYQWMHCEGWEYKK9XNRG+A

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  04/10/2019 - Edição nº 4304

  Resumo: - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº. 352/2019 Inexigibilidade Nº. 027/2019
  -- Edital N° 02/2019, de 03 de outubro de 2019 - Edital de Abertura de Inscrição do Processo Seletivo do Programa “Bolsa Universitária” – Outubro de 2019
  -

  Nº certificação: JBP7I15TDSFUFH/NC7ODFW

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  04/10/2019 - Edição nº 4303

  Resumo:
  -Portaria Nº 234 de 04 de Outubro de 2019 - Exonera Por Motivo de Aposentadoria a Srª Ana Maria Miranda da Silva Reis, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: U1ITSPATDZIHMQB4VITLTW

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  04/10/2019 - Edição nº 4302

  Resumo: Extrato de Adesão ao Contrato Nº 137/2019 - Máxima Produções e Eventos Ltda.
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  Nº certificação: VGI9M5IL+RINSLEUUE+2XA

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  04/10/2019 - Edição nº 4301

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 109/2019 - Processo Administrativo Nº. 342/2019 - Inexigibilidade N° 023/2019 - GM4 Serviços Produções Musicais e Organização de Festas Ltda.
  -Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 046/2017 FMS - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
  -Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 119/2017 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
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  Nº certificação: QRQBIWIQUGYFRLATQJWJOW

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  04/10/2019 - Edição nº 4300

  Resumo: Extrato de Dispensa 103/2019 - Objeto Aquisição de peças para correção preventiva do veículo Retroescavadeira JCB 3C 4WD Chassi: 9B9214T84DBDT4998 pertencente a Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida–Ba. (Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda em Recuperaçao Judicial).

  Nº certificação: PPIL4EHYN2AVOLKLIK5BIG

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  03/10/2019 - Edição nº 4299

  Resumo: - Errata Pregão Presencial nº 021/2019.
  -- Errata do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 021/2019 do Processo Administrativo nº 00347/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Promoção de Eventos Para a Realização do Festival de Salinas Promovido Pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, Abrangendo Organização, Produção, Execução Com Montagem e Desmontagem de Infraestrutura, Apoio Logístico e Ornamentação Necessárias, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.
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  Nº certificação: TNKWGGCF2UWVMGT+43XD4G

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  03/10/2019 - Edição nº 4298

  Resumo:
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 342/2019 Inexigibilidade Nº. 023/2019 – Objeto: contratação direta do Cantor O POETA, para apresentação no dia 06/10/2019 às 19h00 na Festa da Primavera com duração de uma hora e trinta minutos, na Praça Juracy Pedro Santos, Distrito de Encarnação de Salinas, no Município de Salinas da Margarida – Ba.
  -Extrato de Contrato Nº 109/2019 - Processo Administrativo Nº. 342/2019 - Inexigibilidade N° 023/2019 - Contratada: (GM4 Serviços Produções Musicais e Organização de Festas Ltda).
  -

  Nº certificação: DMTUROALGFRGFHY/RXKOPW

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  03/10/2019 - Edição nº 4297

  Resumo: - Portaria nº 233 de 03 de outubro de 2019- Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Controlador Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: JUR45LAASFOGA4JE+PTPKW

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  03/10/2019 - Edição nº 4296

  Resumo: - Portaria Nº 225, de 26 de Setembro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde Bucal, lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: VPPU0KTXUZ2VCFRGHCP03W

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  03/10/2019 - Edição nº 4295

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 119/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 121/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 123/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 128/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 131/2019.
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  Nº certificação: 0E8DLOFV17ACQYP3GWLBEQ

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  02/10/2019 - Edição nº 4294

  Resumo: • Portaria Nº 226 de 26 de Setembro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotado na Secretaria de Saude, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 227 , de 01 de Outubro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Auditoria do SUS, lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 230 de 01 de Outubro de 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Crispiniana de Lima, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -• Portaria Executiva Nº 231/2019, de 02 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Executiva do Programa “Bolsa Universitária” e dá outras providências.
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  Nº certificação: VRXC6Q3/H6RLOIZRRZQC4Q

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  02/10/2019 - Edição nº 4293

  Resumo: - Extrato de Dispensa 102/2019. Contratada: Veiba Veiculos Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 107/2019 - Processo Administrativo nº. 338/2019 - Inexigibilidade n° 021/2019. Contratada: E. de Almeida Ferreira.
  -- Extrato de Contrato nº 108/2019 - Processo Administrativo nº. 340/2019 - Inexigibilidade n° 022/2019. Contratada: Crow Produções Eireli Me .
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  Nº certificação: SPJGFQ1MKVBO0UDWNLVM+W

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  02/10/2019 - Edição nº 4292

  Resumo: • Credenciamento Nº 002/2019 - Objeto: Abertura das inscrições para seleção de artistas, grupos e bandas musicais locais que participarão das programações municipais dos eventos realizados pelo município de Salinas da Margarida.
  -• Edital Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 357/2019 – Objeto: Seleção de artistas, grupos e bandas musicais locais que participarão das programações municipais dos eventos realizados pelo município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: 3AZDK/QWHZOEFUC/KQJDMW

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  02/10/2019 - Edição nº 4291

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Seleção de propostas visando à Concessão de Outorga Onerosa para pessoa jurídica do ramo comercial ou industrial de bebidas do Direito de Exclusividade na distribuição, comercialização de produtos e exibição de publicidade/ merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município de Salinas da Margarida na área onde se realize o Festival de Salinas 2019
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Seleção de propostas visando à Concessão de Outorga Onerosa para pessoa jurídica do ramo comercial ou industrial de bebidas do Direito de Exclusividade na distribuição, comercialização de produtos e exibição de publicidade/ merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município de Salinas da Margarida na área onde se realize o Festival de Salinas 2019
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  Nº certificação: SYGTZPJ17PKEW7/3PLT95Q

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  01/10/2019 - Edição nº 4290

  Resumo: Portaria Nº 228 de 01 de outubro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 229 de 01 de outubro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /ZFWKVHIKAGMS2+VNHPXZG

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  01/10/2019 - Edição nº 4289

  Resumo: Errata, Leia - Se: Extrato de Contrato Nº 105/2019.
  -Errata, Leia - Se: Extrato de Dispensa Nº 101/2019.
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  Nº certificação: FO78NJB5HNCUKIFKHKD3CA

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  01/10/2019 - Edição nº 4288

  Resumo: • Pregão Eletrônico SRP Nº 052/2019 – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de fornecimento parcelado de relógio de ponto eletrônico, para à demanda das secretarias do município.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 052/2019 – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de fornecimento parcelado de relógio de ponto eletrônico, para à demanda das secretarias do município.
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  Nº certificação: 8UARZRHG10RFSZXWJHGNUW

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 4287

  Resumo: Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM Nº 004/2019.
  -Licença Ambiental Simplificada Nº 003/2019 - Processo 8161/2019.
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  Nº certificação: XBWMDRCGVJPE88IONTECDA

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  30/09/2019 - Edição nº 4286

  Resumo: Errata - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 Processo Administrativo Nº 00347/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Promoção de Eventos Para a Realização do Festival de Salinas Promovido Pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, Abrangendo Organização, Produção, Execução Com Montagem e Desmontagem de Infra-Estrutura, Apoio Logístico e Ornamentação Necessárias, de Acordo Com as Condições e Especificações Estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.

  Nº certificação: L1ATCXC2OYKAZVJGW/KKMW

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  30/09/2019 - Edição nº 4285

  Resumo: - Tomada de Preço n°013/2019 do Contrato n°094/2019.Empresa: ARMATEC Construções EIRELI.
  -- Notificação da Tomada de Preço n°013/2019 do Contrato n°094/2019.Empresa: ARMATEC Construções EIRELI.
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  Nº certificação: SXS8G/KAG8YUQKG+43PZ5Q

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  27/09/2019 - Edição nº 4284

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 07/2019, 27 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre Modelo de Cédula de Votação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares Para o Quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -Resolução CMAS Nº 09/2019, 27 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre Aprovação do Relatório Final das Deliberações da 8ª Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Salinas da Margarida – BA.
  -Resolução CMAS Nº 10/2019, 27 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre Comprometimento dos Conselheiros do CMAS em Acompanhar Trimestralmente a Execução Físico e Financeira dos Serviços, Extratos e Investimentos das Contas Destinadas aos Repasses em Âmbito do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS Para a Execução do Suas No Município de Salinas da Margarida – BA.
  -Resolução CMAS Nº 11/2019, 27 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre Acompanhamento do Primeiro e Segundo Trimestre da Execução Físico e Financeira dos Serviços, Extratos e Investimentos das Contas Destinadas aos Repasses em Âmbito do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS Para a Execução do Suas no Município de Salinas da Margarida – BA.
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  Nº certificação: TYKRNNUK3R4YXABE8FKJYG

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  27/09/2019 - Edição nº 4283

  Resumo:
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 021/2019 Processo Administrativo nº 00347/2019 - Contratação de empresa especializada em promoção de eventos para a realização do Festival de Salinas promovido pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, abrangendo organização, produção, execução com montagem e desmontagem de infraestrutura, apoio logístico e ornamentação necessárias.
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  Nº certificação: P5E4L6744I9+HO4G3DG93G

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  27/09/2019 - Edição nº 4282

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em promoção de eventos para a realização do Festival de Salinas promovido pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, abrangendo organização, produção, execução com montagem e desmontagem de infraestrutura, apoio logístico e ornamentação necessárias

  Nº certificação: YJJWC4LF99SIELGZSVPXHQ

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  26/09/2019 - Edição nº 4281

  Resumo: Notificação Contrato Nº 120/2015 - DAP 9 Estaleiro Naval e Construtora Eireli Ltda.
  -Notificação 3 Contrato Nº 120/2015 - DAP-9 Engenharia Ltda ME.
  -Parecer Técnico Ref:Tomada de Preço 002/2015 - DAP 9 Estaleiro Naval e Construtora Eirele - ME.
  -

  Nº certificação: NNAQVCIOYI0D87T7UARCXG

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  26/09/2019 - Edição nº 4280

  Resumo: Portaria Nº 225, de 26 de Setembro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde Bucal, lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: XHBGAQ0E7GUKTR4/LBPPWQ

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  26/09/2019 - Edição nº 4279

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
  -• Pregão Presencial nº 018/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Fogos de Artifícios e Prestação de Serviços de Blaster, destinados aos diversos festejos do Município de Salinas da Margarida, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.
  -• Resumo de Contrato nº 103/2019. Contratado: Piroex Eireli – Epp - Adriano Antônio Ribeiro.
  -• Ata de Registro de Preços n° 002/2019 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 032/2019. Fornecedor: Claudio dos Santos Silva-Me.
  -• Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 041/2019. Fornecedor: HBR Transportes e Serviços Ltda – Epp.
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  -

  Nº certificação: Q1RPN1DWLXHUP7XSM0KXBQ

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  26/09/2019 - Edição nº 4278

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

  Nº certificação: MNCVHHVWATBVHWBUXO0EJA

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  26/09/2019 - Edição nº 4277

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 230/2019-02/09/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 747.400,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: DKVH0YYYDYNZ8Z6HU5UJSQ

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  26/09/2019 - Edição nº 4276

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 332/2019 Inexigibilidade Nº. 025/2019 - Empresa Balada Eventos e Produções Ltda.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 348/2019 Inexigibilidade Nº. 024/2019 - Empresa Aviões do Forró Gravações e Edições Musicais Ltda.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 350/2019 Inexigibilidade Nº. 026/2019 - Empresa Rodamoinho Produtora de Eventos Ltda Epp.
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  Nº certificação: 30K3EVRKXFLFIZ7BDBOTTQ

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  25/09/2019 - Edição nº 4275

  Resumo: Notificação Contrato Nº 014/2018 - Construtora Mendes Ltda.
  -Notificação Nº 01/2019 Ref: Tomada de Preço 014/2018 - Construtora Mendes Ltda.
  -Parecer Técnico Ref: Tomada de Preço 014/2018 - Construtora Mendes Ltda.
  -Notificação Contrato Nº 017/2018 - Construtora Mendes Ltda.
  -Notificação Nº 02/2019 Ref: Tomada de Preço 017/2018 - Construtora Mendes Ltda.
  -Parecer Técnico Ref: Tomada de Preço 017/2018 - Construtora Mendes Ltda.
  -Notificação Contrato Nº 016/2018 - Construtora Mendes Ltda.
  -Notificação Nº 03/2019 Ref: Tomada de Preço 016/2018 - Construtora Mendes Ltda.
  -Parecer Técnico Ref: Tomada de Preço 016/2018 - Construtora Mendes Ltda.
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  Nº certificação: TV36DUCWSISLEVABVT0NMQ

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  25/09/2019 - Edição nº 4274

  Resumo: • Lei Nº 617 de 25 de Setembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salinas da Margarida para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6R84CC4UZYQ840ED2T1NGA

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  24/09/2019 - Edição nº 4273

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo de Supressão Contrato Nº 012/2019 - Armatec Construções Eireli.
  -Extrato 4º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 029/2019 - Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão Contrato Nº 076/2019 - Bellas Construções Ltda.
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  Nº certificação: UUMTNOF3XMEQVDP2YVEIHG

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  24/09/2019 - Edição nº 4272

  Resumo:
  -Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.
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  Nº certificação: CJSFKHBH74J40YH1HSWN3Q

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  24/09/2019 - Edição nº 4271

  Resumo: Edital 001/2019 - Exclusão dos Candidatos Aprovados e Desistentes da Contratação.
  -Edital 001/2019 - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.
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  Nº certificação: /YZUJNFP7BKVOHWVM7HK+A

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  24/09/2019 - Edição nº 4270

  Resumo: • Lei Nº 612 de 09 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Salinense, e dá outras providências.
  -• Lei Nº. 613 de 09 de setembro de 20192019 - Insere no calendário oficial de eventos do Munícipio Salinas da Margarida, a Tradicional Penitência do Senhor São Roque, comemorada no Segundo Domingo do Mês de agosto de cada ano e dá outras providências.
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  Nº certificação: SBJQCDDEPBVAWKEG1HNYGW

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  23/09/2019 - Edição nº 4269

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 098/2019 - Ademar Jose Barbosa Santos.

  Nº certificação: NDJD0O9XAA4FZA8YB0SUWQ

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  23/09/2019 - Edição nº 4268

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019 do Contrato nº 008/2019. Contratada: Empresa G3 Polaris Serviços Eireli .

  Nº certificação: DF40+GRZ8PSFJQ/MZDVUBG

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  23/09/2019 - Edição nº 4267

  Resumo: • Homologação Pregão Eletronico 041/2019 SRP Processo Administrativo N°. 0293/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Locação de veículos, administrado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura deste Município, para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: RKTF9PKNWYWUQCMEAZYU3Q

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  23/09/2019 - Edição nº 4266

  Resumo: - Edital de Credenciamento nº 001/2019 da Inexigibilidade do Processo Administrativo nº. 0320/2019.Objeto :Credenciamento de Pessoa Física Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva, Gandulas e Maqueiros, Para a Realização dos Campeonatos Municipais Contidas no Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

  Nº certificação: WA9OVULS6FP7BMK77+PTMW

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  20/09/2019 - Edição nº 4265

  Resumo: - Lei nº 616, de 20 de setembro de 2019- Dispõe sobre a cessão de uso do estádio Municipal Álvaro Pereira, localizado no Município de Salinas da Margarida, para a Associação Desportiva Salinópolis, durante os dias dos jogos do Campeonato Salinense Municipal de Futebol de Campo 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: UU1MOVQ/PKNGEZTHQKP+KQ

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  20/09/2019 - Edição nº 4264

  Resumo: Portaria Nº. 222 de 19 de setembro de 2019 - Exonera a pedido o Sr. Carlos Antonio Almeida Santos do cargo de Diretor De Projetos Musicais, lotado na Secretaria de Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Portaria Nº 223 de 20 de setembro de 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Mariluce Caetano Marinho, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 224 de 20 de setembro de 2019 - Exonera a pedido o Sr. Aritana Aelton Pereira da Silva do cargo de Coordenador de Culturas, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura de Salinas da Margarida e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZER7FKLDAOYESCU5KP3DQQ

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  20/09/2019 - Edição nº 4263

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 338/2019 Inexigibilidade Nº. 021/2019 - Empresa E. De Almeida Ferreira.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 340/2019 Inexigibilidade Nº. 022/2019 - Empresa CROW Produções EIRELI ME.
  -• Contrato Nº 113/2019 Processo Administrativo Nº. 329/2019 Credenciamento n° 001/2019, baseada no Edital nº 001/2019 - Contratada: Antonio da Boa Morte Caetano Filho.
  -• Extrato de Contrato Nº 114/2019 Processo Administrativo Nº. 329/2019 Credenciamento n° 001/2019, baseada no Edital nº 001/2019 - Contratada: Josué de Assis Boa Morte.
  -• Extrato de Contrato Nº 115/2019 Processo Administrativo Nº. 329/2019 Credenciamento n° 001/2019, baseada no Edital nº 001/2019 - Contratada: Ian Souza da Conceição.
  -• Extrato de Contrato Nº 116/2019 Processo Administrativo Nº. 329/2019 Credenciamento n° 001/2019, baseada no Edital nº 001/2019 - Contratada: Julio do Nascimento Silva.
  -• Extrato de Contrato Nº 117/2019 Processo Administrativo Nº. 329/2019 Credenciamento n° 001/2019, baseada no Edital nº 001/2019 - Contratada: Lucas Felipe Dias Viana.
  -• Extrato de Contrato Nº 118/2019 Processo Administrativo Nº. 329/2019 Credenciamento n° 001/2019, baseada no Edital nº 001/2019 - Contratada: Marcos Vinicius Caldas Santana.
  -• Extrato de Contrato Nº 120/2019 Processo Administrativo Nº. 329/2019 Credenciamento n° 001/2019, baseada no Edital nº 001/2019 - Contratada: Amilton Sacramento Silva.
  -• Extrato de Contrato Nº 122/2019 Processo Administrativo Nº. 329/2019 Credenciamento n° 001/2019, baseada no Edital nº 001/2019 - Contratada: Ivo Gabriel Assis de Brito Santos.
  -• Extrato de Contrato Nº 124/2019 Processo Administrativo Nº. 329/2019 Credenciamento n° 001/2019, baseada no Edital nº 001/2019 - Contratada: Luciano José Ferreira da Silva.
  -• Extrato de Contrato Nº 132/2019 - Processo Administrativo Nº. 329/2019 Credenciamento n° 001/2019, baseada no Edital nº 001/2019 - Contratada: Ronaldo Teixeira da Silva.
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  Nº certificação: SPWAQ/8UOOZOTFTZ0I2IGG

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  18/09/2019 - Edição nº 4262

  Resumo: Errata Extrato de Contrato.

  Nº certificação: YZLWHEQ4GE8IVAUJTUHVDW

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  17/09/2019 - Edição nº 4261

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2019 - Srp do Processo Administrativo n°.0185/2019- Objeto: Aquisição futura e eventual de quadro branco destinado as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida – BA.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico nº 032/2019 - Srp do Processo Administrativo n°.0241/2019- Objeto: Aquisição parcelada de matéria prima destinada a fabricação de pães para padaria comunitária visando atender aos munícipes de Salinas da Margarida, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
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  Nº certificação: NOX4PIAHROSDORZ0NPOQUG

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  17/09/2019 - Edição nº 4260

  Resumo: • Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

  Nº certificação: SGGPCVUUO7GCA+RMNUV+XA

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  17/09/2019 - Edição nº 4259

  Resumo: Portaria Nº 220 de 17 de setembro de 2019 - Exonera o Sr Herivaldo Marques Accioly Santos, lotado na secretaria de saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 221, de 17 setembro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Transporte, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LLVP0EH37+4BKQTASM8YRA

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  16/09/2019 - Edição nº 4258

  Resumo: - Edital Municipal n° 003 /2019 de 04 de setembro de 2019- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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  Nº certificação: S4XUUYUW8VXPU8SRZBIDHQ

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  16/09/2019 - Edição nº 4257

  Resumo: - Decisão - Credenciamento N° 001/2019 Processo Administrativo 320/2019
  -- Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 016 /2019 Processo Administrativo N°0211 /2019
  -- Resumo de Contrato Nº 095/2019 Modalidade: Tomada de Preço Nº 016/2019
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  Nº certificação: CKSFPHY3WAVSJFONBYJFSW

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  16/09/2019 - Edição nº 4256

  Resumo: • Extrato Do 1º Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº152/2018 Processo Administrativo N°323/2019- Helio Santana, Evanio Antunes e Advogados Associados.
  -• Extrato De Contrato nº106/2019 – Processo Administrativo nº.337/2019 - Live Produções ME.
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  Nº certificação: CHG0VACDNJKQDTDXKLKJCW

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  16/09/2019 - Edição nº 4255

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos para distribuição em comemoração ao Dia das Crianças e Natal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: OOZ23H+VXKTPVN8WJKIQJW

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  16/09/2019 - Edição nº 4254

  Resumo: • Extrato 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº043/2019 – Samara Construções Eireli.
  -• Errata Extrato Do 2º Termo Aditivo De Acréscimo E Supressão Contrato Nº012/2019 - Armatec Construcoes Eireli.
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  Nº certificação: WB1WJEZZDVK+6LGJE9WHOQ

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  16/09/2019 - Edição nº 4253

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº105/2019 Processo Administrativo N°335/2019 - Contratação de empresa para disponibilização software, para o comprimento da lei de acesso a informação de n°12.527/2019, para atender as necessidades do município de Salinas Da Margarida-BA.
  -• Extrato De Dispensa Nº101/2019 Processo Administrativo N°339/2019 - Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de placa PKW 0182, para atender as necessidades do município de Salinas Da Margarida-BA durante o período de garantia técnica.
  -

  Nº certificação: VIJXYQGAR/T3OC2BU6UU1W

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  16/09/2019 - Edição nº 4252

  Resumo: Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos para distribuição em comemoração ao Dia das Crianças e Natal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos para distribuição em comemoração ao Dia das Crianças e Natal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida.
  -Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 051/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 051/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do município.
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  Nº certificação: KYZ8EGQZ/NN3/KJ58NDDTG

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  13/09/2019 - Edição nº 4251

  Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico nº 043/2019-SRP. Objeto:Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Exames de ULTRASSONOGRAFIAS a Serem Realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: PA8S8WVI+KZ4EMT+HUCQGG

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  13/09/2019 - Edição nº 4250

  Resumo: Portaria Nº 219, de 09 de Setembro de 2019 - Concede licença premio a Srª Arilma da Silva Santos, lotada na Secretaria de educação, dá outras providências.

  Nº certificação: UF5WH5ENZXX4P+8HR6LAAQ

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  12/09/2019 - Edição nº 4249

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Processo Administrativo N°0226/2019 Pregão Eletrônico N°031/2019 - SRP.

  Nº certificação: 8ARD5DXQRGIXM1VS/XI0WA

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  12/09/2019 - Edição nº 4248

  Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico SRP nº 049/2019 de Licitações-e.Com.Br nº 782476.objeto: Seleção de Propostas Para Registro de Preços Para Contratação de Fornecimento Parcelado de Insumos Na Área do Refeitório, Para Atender as Necessidades da Cozinha na Produção de Refeições no Hospital Municipal de Salinas da Margarida.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico 041/2019 SRP do Processo Administrativo n°. 0293/2019. Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Locação de Veículos, Administrado Pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Obras E Infraestrutura deste Município, Para Atender as Necessidades do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: NZUU9PBWSUW7+T/5OL92JQ

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  12/09/2019 - Edição nº 4247

  Resumo: - Lei nº 614 de 12 de Setembro de 2019- Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir e doar brinquedos Para Alunos da Educação Infantil e Fundamental I, da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida, em Razão do dia das Crianças e do Natal.
  -- Lei nº 615, de 12 de Setembro de 2019- Altera a Lei Municipal nº 592/2018 que Dispõe Sobre o Programa de Bolsa de Estudos Para Estudantes do Município Matriculados em Estabelecimento de Ensino Superior,com Recursos Insuficientes, Próprios e Familiares, Para Custeio de seus Estudos e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: /RGIM1YJ9DFJNDFSZHEJJG

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  12/09/2019 - Edição nº 4246

  Resumo:
  -Decreto Financeiro N°228/2019, 16/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 956.186,04 (Novecentos e Cinquenta e Seis Mil e Cento e Oitenta e Seis Reais e Quatro Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: C1L6CP4/DPLFQWTARRGUOA

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  11/09/2019 - Edição nº 4245

  Resumo: • Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019 12ª Convocação em 10/09/2019.
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  Nº certificação: YNMYQ1056P2LVWQZ65OHBW

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  11/09/2019 - Edição nº 4244

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão Contrato nº 012/2018. Contratada: Empresa ARMATEC Construções EIRELI

  Nº certificação: QIV7F4J3ZQ9PWTVRVSX9VA

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  11/09/2019 - Edição nº 4243

  Resumo: Republicação com correção - Decreto Nº 235 de 06 de Setembro de 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de áreas e imóveis que indica, com suas benfeitorias e servidões, e a criação da unidade de conservação de proteção integral parque natural salinas da margarida, localizada no distrito de conceição, no município de salinas da margarida, estado da bahia, dando outras providências.

  Nº certificação: 3ZJ/TCMZIRMJKFQSSWFTDA

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  11/09/2019 - Edição nº 4242

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 020/2019 - Processo Administrativo Nº. 337/2019. Empresa Live Produções ME.

  Nº certificação: PMYQDCZWYUHYHCKZMTB72W

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  11/09/2019 - Edição nº 4241

  Resumo: • CNI 020/2019 - Ata de Registro de Preços nº. 006/2019 Pregão Eletronico nº. 019/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Fornecedor(a): Pointer Distribuidora Suprimentos para Informática EIRELI
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  Nº certificação: D+QHMJRQ7JD7JOIRJPY+OA

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  10/09/2019 - Edição nº 4240

  Resumo: • Ata de Registro de Precos N° 007/2019 Pregao Eletronico para Registro de Prego n.° 030/2019.
  -• Ata de Registro de Precos N° 006/2019 Pregao Eletronico para Registro de Pregão n.° 030/2019.
  -• Ata de Registro de Precos Processo Administrativo N° 0226/2019 Pregao Eletronico N° 031/2019- SRP - Empresa: Instrumental Sao Jorge Eireli – EPP.
  -• Ata de Registro de Precos Processo Administrativo N° 0226/2019 Pregao Eletronico N° 031/2019- SRP - Empresa: Elisvandia Matos Donini Eireli –EPP.
  -• Ata de Registro de Precos Processo Administrativo N° 0226/2019 Pregao Eletronico N° 031/2019- SRP - Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamento Produtos Hospitalares.
  -• Ata de Registro de Precos Processo Administrativo N° 0226/2019 Pregao Eletronico N° 031/2019- SRP - Empresa: Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontologicos Ltda.
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  Nº certificação: O82C0QWGTMVMAW+IJOED1G

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  10/09/2019 - Edição nº 4239

  Resumo:
  -• Decreto N.º 233 de 04 de setembro de 2019 - Institui no Município de Salinas da Margarida, no Estado Bahia na Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral, os Parques Naturais Municipais, estabelecendo estímulos e incentivos à sua implementação.
  -• Decreto Nº 235 de 06 de setembro de 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de áreas e imóveis que indica, com suas benfeitorias e servidões, e a criação da unidade de conservação de proteção integral Parque Natural Salinas da Margarida, Localizada no Distrito de Conceição, No Município de Salinas da Margarida, Estado da Bahia, dando outras providências.
  -• Decreto Nº 236 de 06 de setembro 2019 - Dispõe sobre a nova formação dos membros do conselho municipal de meio ambiente, conselheiros representantes da sociedade civil e do poder público e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 211 de 09 de agosto de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 213 de 02 de setembro de 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Rita de Cassia Conceição de Jesus, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
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  Nº certificação: URKRBAFR3YZJJXVCU8IGLQ

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  10/09/2019 - Edição nº 4238

  Resumo: • Termo de Doação que Entre si Celebram o Município de Salinas da Margarida, Estado da Bahia e Marcelo Wilker Ferreira de Souza.
  -• Termo de Cooperação Técnica que Entre si Celebram a Secretaria de Administração do Município de Salinas da Margarida e a Secretaria de Meio Ambiente Deste Município.
  -• Termo de Cooperação Técnica que Entre si Celebram a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Salinas da Margarida e a Secretaria de Ação social deste município.
  -• Termo de Cooperação Técnica que Entre si Celebram a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Salinas da Margarida e a secretaria de Infraestrutura deste Município.
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  Nº certificação: WKZLL7SAMCIQ5Q2QZ23ZUA

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  06/09/2019 - Edição nº 4237

  Resumo: • Republicação Pregão Eletrônicos RP Nº 043/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do município.
  -• Republicação Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 043/2019-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do município.
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  Nº certificação: VBPOPYBSMYNWI4ZP4RY2MW

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  06/09/2019 - Edição nº 4236

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletronico Nº 043/2019-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do município.

  Nº certificação: VR9KCFQOT3PHWSBCBU2SQW

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  06/09/2019 - Edição nº 4235

  Resumo: • Pregão Eletrônico srp nº 050/2019 - Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de materiais de pintura e de construção para atender as necessidades dos prédios públicos e ruas do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº. 050/2019-SRP - Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de materiais de pintura e de construção para atender as necessidades dos prédios públicos e ruas do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: +CJWAOLTJMIKRC38AH+BAG

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  06/09/2019 - Edição nº 4234

  Resumo: - Lei Complementar nº 02 de 05 de setembro de 2019- Dispõe Sobre o zoneamento, parcelamento, ocupação e uso do Solo do Município De Salinas Da Margarida E Dá Outras Providências.
  -- Lei Complementar nº 003 de 05 de setembro de 2019- Que altera e modifica a lei 136 de 05 de Maio de 1995, que instituiu a Guarda Municipal de Salinas da Margarida e da outras providências.
  -- Decreto Municipal nº 234 de 05 de setembro/2019- Convoca a 8ª Conferência Municipal De Assistência Social de Salinas da Margarida – BA.
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  Nº certificação: 4USP8K2IS60HCR5L84JPDA

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  06/09/2019 - Edição nº 4233

  Resumo: Portaria Nº 201 de 09 de agosto de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 212 de 02 de setembro de 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Valquiria Souza de Jesus, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 27IOVYEAKU2UP6LTZFQGIA

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  04/09/2019 - Edição nº 4232

  Resumo:
  -- Portaria Nº 177 de 01 Agosto de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador da guarda municipal, lotado na secretaria de fazenda, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 180 de 01 de Agosto de 2019. - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de secretário executivo, lotado na secretaria de administração e planejamento , e dá outras providências.
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  Nº certificação: EIS7JYY8+NFGUHOZ5YKP6Q

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  04/09/2019 - Edição nº 4231

  Resumo: Extrato de Adesão ao Contrato nº.104/2019. Contratado: Máxima Produções e Eventos Ltda.

  Nº certificação: ATKANO+VRTNCN3XOHY1GFA

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  04/09/2019 - Edição nº 4230

  Resumo: - Portaria Nº 201 de 09 de agosto de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento , e dá outras providências
  -- Portaria Nº 212 de 02 de setembro de 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Valquiria Souza de Jesus, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências
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  Nº certificação: 4JCTZNVE9M7M55NQAXJHDW

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  04/09/2019 - Edição nº 4229

  Resumo: Portaria Nº 218 de 03 de Setembro de 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Ednalda Aurea Caetano da Silva, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

  Nº certificação: G1YHZ4+ATYWW7NUOUXEVSQ

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  03/09/2019 - Edição nº 4228

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 099/2019 Processo Administrativo Nº 331/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de Placa PKV 3103, pertencente a Secretaria de Serviços Públicos para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida–Ba.

  Nº certificação: 752WMY8PPVDNLQDU/LVVLA

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  03/09/2019 - Edição nº 4227

  Resumo: Portaria Nº 214 de 03 de Setembro de 2019 - Exonera o Sr. Emmanoel Ferreira da Luz, Lotado na Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 215 de 03 de Setembro de 2019 - Exonera a Srª Midian Gomes Teixeira, Lotado na Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 216, de 03 de Setembro de 2019 - Designa a Pessoa Que Indica Para Exercer o Cargo de Coordenadora de Vigilância a Saúde, Lotada na Secretaria de Saúde, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 5/ZQJKSFWNBB+D+RBDSRPG

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  03/09/2019 - Edição nº 4226

  Resumo: • Portaria Nº 217 de 03 de setembro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: DKREPFJU9+Q1JC2I13RYQA

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  03/09/2019 - Edição nº 4225

  Resumo: Portaria Nº 201 de 09 de agosto de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 212 de 02 de setembro de 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srªvalquiria Souza de Jesus, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YIFD/TLKT0FCU2BIIIVUFG

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  02/09/2019 - Edição nº 4224

  Resumo: Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

  Nº certificação: SGNOXZHIL2MZXYJ3/OK/NW

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  02/09/2019 - Edição nº 4223

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 049/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de insumos na área do refeitório, para atender as necessidades da cozinha na produção de refeições no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 049/2019 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de insumos na área do refeitório, para atender as necessidades da cozinha na produção de refeições no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
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  Nº certificação: 4MWJFEGVQGHPNZEEPE42AA

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  02/09/2019 - Edição nº 4222

  Resumo: Portaria Nº 209 de 30 de Agosto de 2019 - “Exonera a srª, Hanara Castro Silva, lotado na secretaria de saúde, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias”

  Nº certificação: NLXOUSKGT8P4FWIPZ4TQVW

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  02/09/2019 - Edição nº 4221

  Resumo: • Ata de Registro de Precos N° 001/2019 Processo Administrativo N° 255/2019 Pregao Eletronico N° 038/2019SRP - Nome da Empresa: IP Industria de Premoldados de Cimento Ltda.

  Nº certificação: QS0NLJAYJPLJ/IP3/GPUOW

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 4220

  Resumo: Processo Seletivo Edital 001/2019 - Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.

  Nº certificação: X6RXFD2GFZGBL+D9DEYC/A

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  30/08/2019 - Edição nº 4219

  Resumo: • Credenciamento Nº 001/2019 - Objeto: Credenciamento de pessoa física prestadores de serviços de Arbitragem Esportiva, Gandulas e Maqueiros, para a realização dos campeonatos Municipais contidas no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
  -• Edital de Credenciamento Nº 001/2019 Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0320/2019 - Objeto: Credenciamento de pessoa física prestadores de serviços de Arbitragem Esportiva, Gandulas e Maqueiros, para a realização dos campeonatos Municipais contidas no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
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  Nº certificação: O3HPLSVYKN22C308I0RDJQ

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  30/08/2019 - Edição nº 4218

  Resumo: • Extrato do 3º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual de Valor do Contrato Nº 029/2019 - SOMAZA Souza Moureira Engenharia Ltda.
  -• Decisão Processo Administrativo Nº 297/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 - Samara Construções Eirelli.
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  Nº certificação: 7LZQJUWMCEQRDTUK98AK+G

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  30/08/2019 - Edição nº 4217

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo N° 0312/2019 - Contratação de empresa para Aquisição futura e eventual de Fogos de Artifícios e Prestação de Serviços de Blaster, destinados aos diversos festejos do Município de Salinas da Margarida, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.

  Nº certificação: CW6+9GAGOAR0R4OK6MC4WA

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  30/08/2019 - Edição nº 4216

  Resumo: Resolução CMAS Nº 07/2019 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2019 para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -Resolução CMAS Nº 08/2019 29 de agosto de 2019 - Cria a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências.
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  Nº certificação: +BGGZRRSAHSJPIMNIQMQ6W

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  29/08/2019 - Edição nº 4215

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico nº 031/2019 SRP Processo Administrativo n°. 226/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais; equipamentos e insumos odontológicos visando a melhoria dos serviços de odontologia do Município de Salinas da Margarida para atendimentos ambulatoriais de saúde bucal realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

  Nº certificação: Q4X7ZDWJW5NVTVGNOSQVLG

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  28/08/2019 - Edição nº 4214

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 – SRP – Empresa: (Base Medical Distribuidora de Medicamento Produtos Hospitalares).
  -• Ata de Registro de Preços N° 008/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 – SRP – Empresa: (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares E odontológicos Importações e Exportações Ltda).
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  Nº certificação: Q8G/55LWCQANRBT8XI0EKA

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  28/08/2019 - Edição nº 4213

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 007/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Fornecimento Future e Eventual de Toners, Para as Impressoras Que Atende aos Setores do Prédio Desta Prefeitura.
  -• Ata de Registro de Preços N° 008/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Fornecimento Futuro e Eventual de Equipamentos de Informática Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Salinas da Margarida.
  -• Ata de Reg1stro de Preços N° 009/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Fornecimento Future e Eventual de Equipamentos de Informática Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Salinas da Margarida.
  -• Ata de Registro de Preços N° 010/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Aquisição Futura e Eventual de Suprimentos e Equipamentos de Informática Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Salinas da Margarida.
  -• Ata de Registro de Preços N° 011/2019 Processo Administrativo 181/2019 - Aquisição Futura e Eventual de Suprimentos e Equipamentos de Informática Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: THKUVMEWZOAEEBW0YMQEKQ

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  28/08/2019 - Edição nº 4212

  Resumo: Extrato de Dispensa 097/2019 Processo Administrativo 324/2019 – Objeto: Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de Placa PKV 1171, para atender as necessidades do município de Salinas da Margarida–Ba durante o período de garantia técnica.
  -Ata de Registro de Preços N° 008/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N.° 030/2019 – Empresa: (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontol6gicos Importações e Exportações Ltda).
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  Nº certificação: OCLUFIWLJFS7MAHMY3NVHG

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  28/08/2019 - Edição nº 4211

  Resumo: • Ata de Registro Preço N° 001/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 030/2019 - Empresa, Base Medical Distribuidora de Medicamento Produtos Hospitalares.
  -• Ata de Registro de Preços N° 002/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 030/2019 - O fornecimento futura e eventual de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, Saúde Mental, Soros e Soluções Medico - Hospitalar para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
  -• Ata de Registro Preço N°004/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 030/2019 - Drogafonte LTDA.
  -• Ata de Registro Preço N°005/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 030/2019 - Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA.
  -• Ata de Registro Preço N°006/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 030/2019 - Medical Center Comercio de Produtos Hospitalares.
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  Nº certificação: 4Y6GJ7AUIE+1T1VXSBCBOW

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  27/08/2019 - Edição nº 4210

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 Pregão Eletrônico Nº 019/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 004/2019 Pregão Eletrônico Nº 019/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 Pregão Eletrônico Nº 019/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 Pregão Eletrônico Nº 026/2019 - SRP.
  -

  Nº certificação: KJPQM1RBRPLZSWQCWVHFZG

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  27/08/2019 - Edição nº 4209

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 012/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 012/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
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  Nº certificação: VKPHITC8LXBGZ2RBDU6LAW

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  27/08/2019 - Edição nº 4208

  Resumo: Aviso Cancelamento Licitação Pregão Eletrônico -SRP nº 048/2019 - Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de fardamentos; calçados; Equipamentos e acessórios destinados aos Alunos integrantes da FAMSAM (Fanfarra Municipal de Salinas da Margarida) que participarão do Campeonato Baiano de Fanfarras, na modalidade Pregão Eletrônico.

  Nº certificação: RKREGSJLK4XF4CEFNHCYPA

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  27/08/2019 - Edição nº 4207

  Resumo: • Errata Edição 4203 de 27/08/2019 (PE 030/2019).
  -• Republicação com Correção da Homologação Pregão Eletrônico nº 030/2019 - SRP Processo Administrativo N°. 0216/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, Saúde Mental, Soros e Soluções Medico – Hospitalar para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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  Nº certificação: XXQT1XW5GWWROH2ETBNL7Q

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  26/08/2019 - Edição nº 4206

  Resumo: Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

  Nº certificação: FL7JGGHTP7M9OITVQS4F8Q

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  26/08/2019 - Edição nº 4205

  Resumo: • Pregão Presencial nº 019/2019-SRP - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos; calçados; equipamentos; acessórios, destinados aos Alunos integrantes da FAMSAM (Fanfarra Municipal de Salinas da Margarida) que participarão do Campeonato Baiano de Fanfarras; medalhas, troféus, certificados e placas de homenagem, para atender aos participantes da 1ª Copa de Bandas e Fanfarras de Salinas da Margarida.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial nº 019/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos; calçados; equipamentos; acessórios, destinados aos Alunos integrantes da FAMSAM (Fanfarra Municipal de Salinas da Margarida) que participarão do Campeonato Baiano de Fanfarras; medalhas, troféus, certificados e placas de homenagem, para atender aos participantes da 1ª Copa de Bandas e Fanfarras de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: N3VCMQ1NZV6DCCRSESLAFG

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  26/08/2019 - Edição nº 4204

  Resumo: Declaração de Inexibilidade Ambiental Nº 001/2019 - Processo 8294/2019.

  Nº certificação: /GQJE60HB0SB1XF4KJFJZG

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  26/08/2019 - Edição nº 4203

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico nº 030/2019 - SRP - Processo Administrativo N°. 0216/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos emergenciais destinados a área de emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida e material Penso Médico - Hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços

  Nº certificação: SB1FYUPV3I+CAL0W+GFK7W

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  23/08/2019 - Edição nº 4202

  Resumo: - Processo Seletivo Edital 001/2019 - Convocação dos candidatos aprovados contratação.

  Nº certificação: RIAQ53ZJGMURJKYZMJGUTA

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  23/08/2019 - Edição nº 4201

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 006/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 007/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2019 Processo Administrativo N° 242/2019 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço N° 034/2019 SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2019 Processo Administrativo Nº 255/2019 Pregão Eletrônico N° 038/2019 SRP.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2019 Processo Administrativo 181/2019 Pregão Eletrônico N° 019/2019.
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2019 Processo Administrativo 181/2019 Pregão Eletrônico N° 019/2019.
  -Ata de Registro de Preços N° 010/2019 Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 SRP.
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  Nº certificação: KDOUYDCM/CJG4ZMUWKRT0A

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  23/08/2019 - Edição nº 4200

  Resumo: - Republicação Pregão Eletrônico SRP nº 043/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do município.
  -- Republicação do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 043/2019-SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do município.
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  Nº certificação: AWGY9MMDFS9DBUXUCAEAMA

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  22/08/2019 - Edição nº 4199

  Resumo: Decisão Pregão Eletrônico N. 030/2019 - Processo Administrativo N. 216/2019.

  Nº certificação: O2GF5OREWGQZEFSMFDFRRQ

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  22/08/2019 - Edição nº 4198

  Resumo: • Decreto Financeiro N°227/2019, 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 1.004.052,63 (Um Milhão, Quatro Mil e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: GJ3HMJRGASH9NCDWTFJLQW

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  21/08/2019 - Edição nº 4197

  Resumo: • Decisão Pregão Eletronico n° 046/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais de higiene básico infantil para as escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço.
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  Nº certificação: 5WL7SVCPXGK3XKEL6GDGFQ

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  21/08/2019 - Edição nº 4196

  Resumo: Extrato do Terceiro Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 078/2017 - Pregão Presencial nº. 028/2017. Empresa HBR Transportes e Serviços Ltda.

  Nº certificação: ZHHJZ8S4Q4EATE/MER5RJG

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  21/08/2019 - Edição nº 4195

  Resumo: • Portaria Nº 207 de 19 de agosto de 2019 - Exonera a pedido a Srª Vanessa Almeida dos Santos, lotado na secretaria de educação, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias
  -• Resolução CMS nº. 001/2019 - Aprova a alteração do nível de gestão do sistema municipal de Saúde que passará de atenção básica para pleno da gestão
  -• Extrato 2º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato Nº 029/2019 Processo Administrativo Nº 270A/2019 Tomada de Preços nº. 003/2019 – Empresa: Somaza Souza Moureira Engenharia LTDA
  -• Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato Nº 230/2019 Processo Administrativo Nº 320/2019 Tomada de Preços nº. 017/2018 – Empresa: Construtora Mendes LTDA – ME
  -

  Nº certificação: LKOQHVYL0VHNACVDSZFWUQ

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  20/08/2019 - Edição nº 4194

  Resumo: • Pregão Eletrônicosrp Nº 048/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de fardamentos; calçados; equipamentos e acessórios destinados aos Alunos integrantes da FAMSAM (Fanfarra Municipal de Salinas da Margarida) que participarão do Campeonato Baiano de Fanfarras.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 048/2019-SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de fardamentos; calçados; equipamentos e acessórios destinados aos Alunos integrantes da FAMSAM (Fanfarra Municipal de Salinas da Margarida) que participarão do Campeonato Baiano de Fanfarras.
  -

  Nº certificação: AKLLZ9/+QSSHFMUJS5FPKQ

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  20/08/2019 - Edição nº 4193

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 017/2019 - Ramos Empreendimentos Ltda - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 0101/2019 Tomada de Preço Nº 017/2019 - Ramos Empreendimentos Ltda - ME.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 019/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de toners, cartuchos, prestação de serviço de manutenção e recarga de toner e cartuchos, troca de cilindro, peças para as impressoras que atende aos setores do Prédio desta Prefeitura e a Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida e aquisição futura e eventual de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: /GHMLUZWIOJAROXN+HYHCW

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  20/08/2019 - Edição nº 4192

  Resumo: • Extrato 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 230/2019 Processo Administrativo Nº 232/2019 Tomada de Preços nº. 017/2018 - Empresa: Construtora Mendes Ltda – Me.

  Nº certificação: F3MCC6WAPZEGOO2/UTVG/Q

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  19/08/2019 - Edição nº 4191

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Eletrônico Nº 027/2019 SRP.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 Pregão Eletrônico Nº 026/2019 - SRP.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 004/2019 Pregão Eletrônico Nº 026/2019 - SRP.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 Pregão Eletrônico Nº 026/2019 - SRP.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2019 Pregão Eletrônico Nº 026/2019 - SRP.
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  Nº certificação: CXCDAOGV1FCLNSB0FBAV5Q

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  19/08/2019 - Edição nº 4190

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 011/2019FMS - Processo Administrativo Nº 316/2019 Dispensa Nº 095/2019 Empresa: TELEMEDICINA da Bahia Ltda

  Nº certificação: QA7MRIUWBRYSGOLZNFHKLA

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  19/08/2019 - Edição nº 4189

  Resumo: - Extrato de Dispensa Nº 096/2019 Processo Administrativo Nº 316/2019 Dispensa Nº 096/2019. (Reconvel Recôncavo Veiculos Ltda.)

  Nº certificação: 4OEBU1HPU64RIZI9OLQNRW

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  19/08/2019 - Edição nº 4188

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 100/2019 Processo Administrativo Nº 315/2019 Dispensa Nº 094/2019. (Severino dos Santos e Cia Ltda.)

  Nº certificação: CBVL2Q7/SRPJWQT0Z209LQ

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  19/08/2019 - Edição nº 4187

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2019 - Contratada: Empresa Armatec Construções Eireli.

  Nº certificação: DABCD6NNU5UYI/ZCSAODJG

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  19/08/2019 - Edição nº 4186

  Resumo: • Extrato de Contrato 010/2019 FMS Processo Administrativo Nº 186/2018 Pregão Presencial Nº 051/2018SRP - Policlinica São Miguel LTDA.

  Nº certificação: OHT4VYSVMW6GJYHNJLM+6G

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  19/08/2019 - Edição nº 4185

  Resumo: • Portaria SME Nº 62/2019 - Dispõe sobre a Convocação do candidato do cadastro reserva do Programa Bolsa Universitária do Município de Salinas da Margarida - Bahia.

  Nº certificação: /BLITUVKC8PWNLEZVKU31W

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  16/08/2019 - Edição nº 4184

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 019/2019 - PUTZGRILLO Assessoria Em Comunicação, Cultura e Eventos Ltda ME.
  -Extrato de Contrato Nº 099/2019 Inexigibilidade Nº 017/2019 - PUTZGRILLO Assessoria Em Comunicação, Cultura e Eventos Ltda ME.
  -

  Nº certificação: BWWGXR9PAJXPZMCCIGNZFW

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  16/08/2019 - Edição nº 4183

  Resumo: • Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Exclusão dos Candidatos Aprovados e Desistentes da Contratação.

  Nº certificação: GLXKUNIBAWO4EAOBE3IZVW

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  16/08/2019 - Edição nº 4182

  Resumo: Lei Nº. 608 de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Salinense, e Dá outras providências’.

  Nº certificação: AEQHBP1QAMR1MGHQCDVCNG

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  16/08/2019 - Edição nº 4181

  Resumo: • Ata de reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM nº. 003/2019

  Nº certificação: XIBUH2DWGXIC1/CXFRNODG

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  16/08/2019 - Edição nº 4180

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 047/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de fardamentos destinados aos Servidores Públicos da Guarda Municipal para atender o município, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 047/2019 - SRP - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de fardamentos destinados aos Servidores Públicos da Guarda Municipal para atender o município, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico.
  -

  Nº certificação: LJXJXLV9FYMJLV92W08GXG

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  15/08/2019 - Edição nº 4179

  Resumo: • Ata De Registro De Pregos N°001 /2019- Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 005 / 2019- Processo Administrativo N° 079/2019 - Aquisição futura e eventual de diversos materiais esportivos e proteção individual para diversas modalidades esportivas do Município de Salinas da Margarida, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

  Nº certificação: WPOPUJMNIIY22MU3ATNCHQ

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  15/08/2019 - Edição nº 4178

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 034/2019 - SRP - Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 038/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro de tubos de concreto (manilha), destinados a correção por motivo de estarem danificadas nas diversas ruas da sede e distritos desta Município, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Salinas da Margarida – BA.
  -

  Nº certificação: /WKYJIQOWYUURMESYKDAVW

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  15/08/2019 - Edição nº 4177

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 223 A / 2019 24/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 47.800,00 (Quarenta e Sete Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 7VNM9LUXYSOUS8QUKDW0PQ

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  15/08/2019 - Edição nº 4176

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico nº 043/2019-Srp- Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de serviços de exames de ultrassonografias a serem realizados no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do município.

  Nº certificação: 7XPLNHMRWNZGLWW911GF3A

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  14/08/2019 - Edição nº 4175

  Resumo: Extrato do 8º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 144/2014 - DAP 9 Estaleiros Naval e Construra Eireli - ME.
  -Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2014 - DAP 9 Estaleiros Naval e Construra Eireli - ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Eletrônico Nº 027/2019 SRP - Joceval de Oliveira Santos.
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  Nº certificação: RH6J8ZX3KVQ6UF7NENHFDA

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  14/08/2019 - Edição nº 4174

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 SRP – Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para atender aos programas do serviço de convivência vinculados a secretaria municipal de assistência social deste município.

  Nº certificação: WGLS7UGSIRARRZCD/K9//A

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  14/08/2019 - Edição nº 4173

  Resumo: • Lei Nº 609 de 14 de agosto de 2019 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento vigente e dá outras providências.
  -• Lei Nº 610 de 14 de agosto de 2019 - Institui o campeonato municipal de futebol de campo de master de 2019, autoriza o poder executivo a realizar o pagamento das premiações de competições e seus respectivos custos a serem realizados no município de Salinas da Margarida – Ba em 2019 e dá outras providências.
  -• Lei Nº 611, de 05 de agosto de 2019 - Institui o primeiro campeonato salinense municipal de futebol de campo de 2019, autoriza o poder executivo a realizar o pagamento das premiações de competições e seus respectivos custos a serem realizados no município de Salinas da Margarida – BA em 2019 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 204 de 14 de agosto de 2019 - Nomeia a Srª. Simone Santana do Espirito do Santos para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Ranulfo Domiciano dos Santos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 205 de 14 de agosto de 2019 - Nomeia a Srª.Rubia Silva de Queiroz para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola N.S.da Conceição, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5VNK7VNE4JFC1HHXLZU7QW

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  14/08/2019 - Edição nº 4172

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 089/2019 - Processo Administrativo Nº 301/2019. Empresa: RECONVEL Recôncavo Veículos Ltda
  -Extrato de Dispensa Nº 089/2019 - Processo Administrativo Nº 301/2019. Empresa: RECONVEL Recôncavo Veículos Ltda.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 092/2019 - Processo Administrativo Nº 311/2019. Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato de Dispensa Nº 092/2019 - Processo Administrativo Nº 311/2019. Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: YZZTQ1K65WL9ZRFXSLUWWG

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  14/08/2019 - Edição nº 4171

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 090/2019 - Processo Administrativo Nº 302/2019. Empresa: Veiba Veículos Ltda.
  -Extrato de Dispensa Nº 090/2019 - Processo Administrativo Nº 302/2019. Empresa: Veiba Veículos Ltda.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 091/2019 - Processo Administrativo Nº 303/2019. Empresa: Veiba Veículos Ltda.
  -Extrato de Dispensa Nº 090/2019 - Processo Administrativo Nº 303/2019. Empresa: Veiba Veículos Ltda.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 093/2019 - Processo Administrativo Nº 313/2019. Empresa: Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.
  -Extrato de Dispensa Nº 093/2019 - Processo Administrativo Nº 313/2019. Empresa: Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade N° 017/2019 - Processo Administrativo Nº. 304/2019. Empresa Unha Pintada Produções & Eventos Ltda ME.
  -Extrato de Contrato Nº 096/2019 - Processo Administrativo Nº. 304/2019. Empresa Unha Pintada Produções & Eventos Ltda ME.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de nº 001/2019, referente ao Pregão Eletrônico de nº 001/2019. Contratada: Empresa Claudio Dos Santos Silva –ME.
  -

  Nº certificação: +KQMJMRJGBEGM63RBNXYYA

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  13/08/2019 - Edição nº 4170

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 018/2019 - Salvador Produções Artísticas e Entretenimento Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 097/2019 Inexigibilidade Nº 017/2019 - Salvador Produções Artísticas e Entretenimento Ltda - ME.
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  Nº certificação: LWVGC4QXQAE/UUWWB5IATA

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  13/08/2019 - Edição nº 4169

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 01/2019 - Pregão Eletrônico N° 027/2019SRP. Empresa Claudio dos Santos Silva-ME,
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 027/2019 – SRP – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para atender aos Programas do Serviço de Convivência vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
  -

  Nº certificação: P9FAFM222IPCXAKZCRTATA

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  13/08/2019 - Edição nº 4168

  Resumo: - Portaria Nº 195 de 05 de Agosto de 2019 - Nomeia o Sr. Silas Santos Macedo, para exercer o cargo em Comissão de Diretor da Escola Modelo de Conceição, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8JGOPILZSLSHMI26JQUE3Q

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  13/08/2019 - Edição nº 4167

  Resumo: - Pregão Presencial nº 018/2019-Srp -Objeto: Aquisição futura e eventual de Fogos de Artifícios e Prestação de Serviços de Blaster, destinados aos diversos festejos do Município de Salinas da Margarida, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2019-Srp – Aquisição futura e eventual de Fogos de Artifícios e Prestação de Serviços de Blaster, destinados aos diversos festejos do Município de Salinas da Margarida, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.
  -

  Nº certificação: ZOKQWPROEOJ89AI9BRKDPW

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  12/08/2019 - Edição nº 4166

  Resumo: Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Convocação dos candidatos aprovados contratação.

  Nº certificação: CGAXMMYCANJVQTMJ2OV5NQ

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  12/08/2019 - Edição nº 4165

  Resumo: Portaria Nº 200 de 09 de agosto de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotado na Secretaria de Saude, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 201 de 09 de agosto de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 202 de 09 de agosto de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário Executivo, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 203 de 09 de agosto de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Executiva, lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5WKSFGKKS8W4WBIX9CCDIA

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  09/08/2019 - Edição nº 4164

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e outras unidades da Prefeitura de Salinas da Margarida
  -- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e outras unidades da Prefeitura de Salinas da Margarida
  -- Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de materiais de higiene básico infantil, materiais de uso pessoal; colchões; roupas de cama e acessórios para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida
  -- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2019 - Objeto: Seleção de propostas para registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de materiais de higiene básico infantil, materiais de uso pessoal; colchões; roupas de cama e acessórios para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida
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  Nº certificação: B9TQXZQPUR0WORAS+8PGNG

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  08/08/2019 - Edição nº 4163

  Resumo: • Notificação - Pregão Eletrônico n° 024/2019/SRP - Ata de Registro de Preço n°001/2019 Processo Administrativo N° 025/2019 - Notificada: CRPM Comercio de Tecidos e Serviços de Confecções LTDA EIRELI
  -• Homologação - Pregão Eletrônico nº 026/2019 – SRP Processo Administrativo N°. 206/2019 - Assunto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos emergenciais destinados a área de emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida e material Penso Médico – Hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços
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  Nº certificação: 6/G6TAVYK68BXONFU6JV1A

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  08/08/2019 - Edição nº 4162

  Resumo: • Resumo de Contrato nº 080/2019 Tomada de Preço nº 010/2019 - Samara Construções Eireli.

  Nº certificação: 3ZL4L2A94ZMEUTWRNOFV4W

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  08/08/2019 - Edição nº 4161

  Resumo: Decreto Nº 229 de 07 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a criação e ações do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento os Pequenos Negócios.

  Nº certificação: XUBKJWEEP6ML2PTZ551ZSW

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  07/08/2019 - Edição nº 4160

  Resumo: Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação - Processo Seletivo - Edital 001/2019.

  Nº certificação: TJISUTF85BTMK1NDS81L1A

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  07/08/2019 - Edição nº 4159

  Resumo: Notificação de Recebimento de Recursos Federais.

  Nº certificação: 3B6NXFF2CGEUSLK4K9DH8W

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  06/08/2019 - Edição nº 4158

  Resumo: Extrato de Contrato 009/2019 FMS - Elisangela Caetano Rosas - ME.

  Nº certificação: 5EGVKOL6FJLQEOCEHC8E/G

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  06/08/2019 - Edição nº 4157

  Resumo: Extrato de Contrato n. 081/2019 - Dispensa n. 079/2019. Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: 4DIQNO9SCO5CJ5IECCJ9SA

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  06/08/2019 - Edição nº 4156

  Resumo: - Resolução CMDCA nº 06/2019 01 de agosto de 2019- Dispõe sobre orientações da Terceira Etapa do Edital 01/2019 do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: QMRXBYZMQWXB3YXGD6H+OW

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  06/08/2019 - Edição nº 4155

  Resumo: Extrato de Contrato 082/2019 - Dispensa Nº 084/2019 - Processo Administrativo Nº 264/2019. Empresa: Fabíola Barroso Teixeira de Jesus.

  Nº certificação: SYX+/ZNBHO5FR/TDXDCR0A

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  05/08/2019 - Edição nº 4154

  Resumo: Portaria Nº 176 de 31 de Julho de 2019.
  -Portaria Nº 177 de 31 de Julho de 2019.
  -Portaria Nº 178 de 01 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 183 de 01 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 188 de 02 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 189 de 02 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 190 de 02 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 191 de 02 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 192 de 02 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 193 de 02 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 194 de 05 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 196 de 05 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 197 de 05 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 198 de 05 de Agosto de 2019.
  -Decisão Tomada de Preços 017/2019.
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  Nº certificação: DVF0GGD1KJG+CE3TWBMCNA

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  05/08/2019 - Edição nº 4153

  Resumo: Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

  Nº certificação: OHA2XBPCTK+/W9J88MYR5W

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  02/08/2019 - Edição nº 4152

  Resumo: Errata Extrato do Contrato Nº 086/2019 - Inexigibilidade Nº 012/2019.

  Nº certificação: JDTDJZTM8WEDTGLOCX5YEQ

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  02/08/2019 - Edição nº 4151

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 012/2019 - SRP - BIOPLASMA Produtos para Laboratórios e Correlatos Ltda EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 012/2019 - SRP - MEDTEST Diagnostica Com.Dist.IMP.e EXP.de Materiais Médicos Ltda.
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  Nº certificação: RAER2SFEB5LFNV+041S5GQ

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  02/08/2019 - Edição nº 4150

  Resumo: Dispensa 077/2019 Processo Administrativo Nº 249/2019 – Empresa: (Veiba Veiculos Ltda).
  -Extrato de Dispensa 077/2019 Processo Administrativo Nº 249/2019 – Objeto: Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de Placa PKL-9948/BA pertencente a Secretaria de Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida–Ba durante o período de garantia técnica.
  -Dispensa 078/2019 Processo Administrativo Nº 250/2019 - Empresa: (Veiba Veiculos Ltda).
  -Extrato de Dispensa Nº 078/2019 Processo Administrativo Nº 250/2019 – Objeto: Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de Placa PKL 7477 pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida – Ba durante o período de garantia técnica.
  -

  Nº certificação: 36IBP+JACWQ7XCGZOLHHHG

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  01/08/2019 - Edição nº 4149

  Resumo: Portaria Nº 172, de 01 Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 178 de 01 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 179 de 01 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 181 de 01 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 182 de 01 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 183 de 01 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 184 de 01 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 185, de 01 de Agosto de 2019
  -Portaria Nº 186 de 01 de Agosto de 2019.
  -Portaria Nº 187 de 01 de Agosto de 2019.
  -Processo Seletivo - Edital 001/2019 Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação.
  -

  Nº certificação: I0HXL1J0W0VWZHZFFSXWOQ

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  01/08/2019 - Edição nº 4148

  Resumo: • Portaria nº 171 de 31 de Julho de 2019 - Exonera o Sr, José Sanches V. Calasans Carreiro, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -• Portaria nº 173 de 31 de Julho de 2019 - Exonera a Srª Marleide Barroso de Lima, da função de vice-diretora da creche tio reizinho, da Secretaria Municipal de Educação, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -• Portaria nº 174 de 31 de Julho de 2019 - Exonera a Srª Monica Santos Souza, da função coordenadora do fundo de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saude, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -• Portaria nº 175 de 31 de Julho de 2019 - Exonera a Srª Michele Marinho Amorim, da função coordenadora de licitação e contrato, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -• Portaria nº 176 de 31 de Julho de 2019 - Exonera a Srª Patricia Andrade Fonseca da função de assessora técnica, lotada na controladoria municipal, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: LY3NPRIT5PMOU8INCZ9DMA

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  01/08/2019 - Edição nº 4147

  Resumo: • Decreto Financeiro N°223/2019 - 15/07/2019.
  -• Pregão Eletrônicosrp Nº 042/2019.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 267/2019 Dispensa Nº 087/2019.
  -• Extrato de Dispensa Nº 087/2019 Processo Administrativo Nº 267/2019.
  -• Pregão Eletrônicosrp Nº 043/2019.
  -• Pregão Eletrônicosrp Nº 044/2019.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 201/2019 Tomada de Preço N° 013/2019 .
  -• Resumo de Contrato Nº 094/2019 Tomada de Preço N° 013/2019 .
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 042/2019-SRP.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 043/2019-SRP.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 044/2019-SRP.
  -

  Nº certificação: FP//RIIQARE6GIDNMLYBLA

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 4146

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 084/2019 - Fabíola Barroso Teixeira de Jesus.
  -Extrato de Contrato 082/2019 Dispensa Nº 084/2019 - Fabíola Barroso Teixeira de Jesus.
  -

  Nº certificação: WW6QCEB4YDXUBKBNVXN5GW

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  31/07/2019 - Edição nº 4145

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 065/2019 - Massa Fort Concreto Ltda.
  -Extrato de Contrato 079/2019 Dispensa Nº 080/2019 - Massa Fort Concreto Ltda.
  -

  Nº certificação: 0+S5VNKHJNHAFGKSYVVOPA

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  31/07/2019 - Edição nº 4144

  Resumo: Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Convocação dos Candidatos Aprovados.

  Nº certificação: OMPUUN2QXH/USR0AQ2N6KW

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  31/07/2019 - Edição nº 4143

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 029/2019-SRP - Assunto: aquisição de itens para enxovais e confecção de sacolas em TNT para a distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

  Nº certificação: EFMYZAHFB9IORJFEN6FHUG

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  31/07/2019 - Edição nº 4142

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 029/2019 - Águia Impressões Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 029/2019 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda - ME.
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  Nº certificação: MZMRDPNBJ0EBXT5BWLZDBQ

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  31/07/2019 - Edição nº 4141

  Resumo: Portaria Nº 171 de 31 de julho de 2019 - Exonera o Sr, José Sanches V. Calasans Carreiro, lotado na secretaria de turismo e cultura, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 172, de 01 agosto de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Lotado na secretaria de serviços publicos, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: R4DSQLJMHJM9GENL6RISRA

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  30/07/2019 - Edição nº 4140

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 041/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Locação de veículos, administrado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura deste Município, para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

  Nº certificação: DZGJWRNHK52VWIB7/HPEDA

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  30/07/2019 - Edição nº 4139

  Resumo:
  -Portaria Nº 170 de 30 de Julho de 2019 - Exonera o Sr João Walter Bastos B. Filho, Lotado na Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: STBYVWPQDALTZLZTPHKKZA

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  30/07/2019 - Edição nº 4138

  Resumo: • Convocação Pregão Eletrônico N°. 023/2019- SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de quadro branco destinado as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: NMF5NYUBQS5YSB0XWXPD5G

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  30/07/2019 - Edição nº 4137

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2019 – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos, administrado pela secretaria municipal de serviços públicos e secretaria municipal de obras e infraestrutura deste município, para atender as necessidades do município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 2GTHUF8UPCI//AHBAPWSVG

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  29/07/2019 - Edição nº 4136

  Resumo: - Portaria Nº 163 de 26 de Julho de 2019.
  -Notificação Tomada de Preço Nº 006/2019 Processo Administrativo N" 092/2019. (Samara Construções Eireli.)
  -

  Nº certificação: JACIRC7FHI/68OM+K8XQ7Q

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  29/07/2019 - Edição nº 4135

  Resumo: Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 017/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de Fogos de Artifícios e Prestação de Serviços de Blaster, destinados aos diversos festejos do Município de Salinas da Margarida, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.

  Nº certificação: GUBAUDS0MQYSFJC6NUXCLA

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  29/07/2019 - Edição nº 4134

  Resumo: Portaria GAB / SMS Nº 06, de 26 de Julho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Apoiadora Institucional da Atenção Básica Lotada, na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: P4RKGEZ4DIX8KSI8BEM3+A

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  29/07/2019 - Edição nº 4133

  Resumo: Portaria Nº 166 de 29 de julho de 2019 - Exonera a Srª Tatiane Borges dos Santos, Lotado na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 168 de 29 julho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Conceição Ferreira do Nascimento, lotada na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WJ6QS5CIN7OWRZFYNMPO/W

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  29/07/2019 - Edição nº 4132

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 010/2018 FMS - MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: VN361WDKMPEUIP/AIQGRZW

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  26/07/2019 - Edição nº 4131

  Resumo: • Homologação - Pregão Presencial nº 016/2019 Processo Administrativo N°. 0253/2019
  -• Resumo de Contrato Nº 092/2019
  -• Resumo de Contrato Nº 091/2019
  -• Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço N° 015/2019 Processo Administrativo N° 253/2019
  -• Resumo de Contrato Nº 089/2019
  -

  Nº certificação: /F1IDWBEYRP04YG83Y9P8Q

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  26/07/2019 - Edição nº 4130

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 199/2019 Tomada de Preço N° 011/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 084/2019 Tomada de Preço N° 011/2019.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 200/2019 Tomada de Preço N° 012/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 085/2019 Tomada de Preço N° 012/2019.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 248/2019 Dispensa Nº 076/2019.
  -Extrato de Dispensa 076/2019 Processo Administrativo Nº 248/2019.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 252/2019 Dispensa Nº 080/2019.
  -Extrato de Contrato 079/2019 Dispensa 080/2019 Processo Administrativo Nº 252/2019.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 259/2019 Dispensa Nº 081/2019.
  -Extrato de Dispensa 081/2019 Processo Administrativo Nº 259/2019.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 260/2019 Dispensa Nº 082/2019.
  -Extrato de Dispensa 082/2019 Processo Administrativo Nº 260/2019.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 265/2019 Dispensa Nº 085/2019.
  -Extrato de Contrato 083/2019 Dispensa 085/2019 Processo Administrativo Nº 265/2019.
  -

  Nº certificação: AQNVHXVJ6B+ZVGLAAPLE+A

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  26/07/2019 - Edição nº 4129

  Resumo: - Notificação da Tomada de Preço Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 092/2019. (Samara Construções Eireli.)

  Nº certificação: HXSXSOURDHMNGKGZO7XHVQ

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  26/07/2019 - Edição nº 4128

  Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 271/2019 Dispensa Nº 088/2019. (Noemy Melo Guedes.)
  -Extrato de Dispensa Nº 088/2019. (Noemy Melo Guedes.)
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  Nº certificação: G5YUOOLALPTOGJNYCDJYJQ

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  26/07/2019 - Edição nº 4127

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 004/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 0 22 / 2 019 Processo Administrativo n° 184/2019.
  -• Ata de Registro de Preços N° 003/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 022 / 2019 Processo Administrativo n° 184/2019.
  -• Ata de Registro de Pregos N°005/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 005 / 2019 Processo Administrativo n° 079/2019.
  -• Ata de Registro de Preços N° 007/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 005 / 2019 Processo Administrativo n° 079/2019.
  -• Ata de Registro de Preços N° 006/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 005 / 20I9 Processo Administrativo n°079/2019.
  -• Ata de Registro de Preços N° 004/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 005 / 201 9 Processo Administrativo n° 079/2019.
  -• Ata de Registro de Precos N° 002/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 006 / 2019 Processo Administrativo n° 079/2019.
  -• Ata de Registro de Precos N°003/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 005 / 2019 Processo Administrativo n° 079/2019.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N" 024/2019.
  -• Ata de Registro de Preços Registro de Preços n° 025/2019 Processo Administrativo 204/2019.
  -• Ata de Registro de Preços N° 003/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.° 012/2019-SRP Processo Administrativo n° 0125/2019.
  -

  Nº certificação: HTJOW6B9NIGOGWZ4/G21NA

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  25/07/2019 - Edição nº 4126

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 270/2019 Inexigibilidade Nº. 014/2019 – Objeto: Contratação da Banda Lukas & Gustavo para apresentação no dia 28/07/2019, às 16h:00min em Cairu, na Programação de inauguração da praça Antônio Antonino de Souza na rua da Igreja, com duração de duas horas de show no Distrito de Cairu no Município de Salinas da Margarida – Bahia.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 272/2019 Inexigibilidade N° 015/2019 – Objeto: Contratação por exclusividade da Banda Lambasaia para apresentação no dia 28/07/2019, às 18h00min em Cairu, na Programação de Inauguração da Praça Antônio Antonino de Souza na Rua da Igreja, com duração de 01:40(uma hora e quarenta minutos) de show no Distrito de Cairu no Município de Salinas da Margarida – Bahia.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 273/2019 Inexigibilidade N° 016/2019 - Objeto: Contratação por exclusividade da Banda Anna Catarina para apresentação no dia 27/07/2019, às 22h00min no evento de comemoração do 57º Aniversário da Emancipação Política de Salinas da Margarida, com duração de 1:30(uma hora e trinta minutos) na Praça do Mercado Municipal, Centro, no Município de Salinas da Margarida – Bahia.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 268/2019 Inexigibilidade Nº. 012/2019 – Objeto: contratação direta da Banda Adão Negro para apresentação no dia 27/07/2019, às 23h30min ao Evento de comemoração do 57º Aniversário da Emancipação Política de Salinas da Margarida, com duração de um hora e trinta minutos na Praça do Mercado, s/n°, Centro, neste Município de Salinas da Margarida.
  -Extrato de Contrato Nº 086/2019 - Processo Administrativo Nº. 268/2019 - Inexigibilidade N° 012/2019 - Contratada: (Mizrach Comercio e Serviços Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 093/2019 - Processo Administrativo Nº. 273/2019 - Inexigibilidade N° 016/2019 - Contratada: (KFP Produções e Edições Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 090/2019 - Processo Administrativo Nº. 272/2019 - Inexigibilidade N° 015/2019 - Contratada: (E. de Almeida Ferrira).
  -Extrato de Contrato Nº 088/2019 - Processo Administrativo Nº. 270/2019 - Inexigibilidade N° 014/2019 - Contratada: (LG Produção Musical Ltda).
  -

  Nº certificação: HWX+G+BFLF8P0N6WAXPCRA

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  25/07/2019 - Edição nº 4125

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 013/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 087/2019 Inexigibilidade Nº 013/2019.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 013/2019 - GHETTOS’S Produções Artísticas Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 087/2019 Inexigibilidade Nº 013/2019 - GHETTOS’S Produções Artísticas Ltda.
  -

  Nº certificação: NXUHTMNBPAWXZM9CKV0VUG

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  25/07/2019 - Edição nº 4124

  Resumo:
  -Aviso Cancelamento Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 039/2019 - Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Locação de Veículos, Administrado Pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos Deste Município, Para Atender as Necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: AXTG8W0NR9NGDKNCLCSKLW

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  25/07/2019 - Edição nº 4123

  Resumo: Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação Processo Seletivo - Edital 001/2019.

  Nº certificação: RL3CZWEVKSU1H+MQ5KWXJA

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  24/07/2019 - Edição nº 4122

  Resumo: Decisão Tomada de Preços Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção da Praça da Igreja Matriz na Sede do Município de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: HYL91BMLZFYJJGR6WIHZDW

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  23/07/2019 - Edição nº 4121

  Resumo: Parecer Técnico Contrato Nº 043/2019 - Samara Construções Eireli.
  -Notificação Ordem de Serviço Nº 008/2019, Referente Contrato Nº 043/2019 - Samara Construções Eireli.
  -Notificação da Ordem de Serviço Nº 012/2019, Referente ao Contrato Nº 008/2019 - G3 Polaris Serviços Eirelli.
  -

  Nº certificação: XLJQK6FJIWLPP3IQMM0QJG

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  22/07/2019 - Edição nº 4120

  Resumo: Edital Nº 03/ 2019 - Dispõe sobre o Resultado Final do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: /GZP8JTPI9DH0ZMQUT4JAQ

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  22/07/2019 - Edição nº 4119

  Resumo: • Edital Nº 02/2019 - Dispõe sobre o Gabarito Oficial do Caderno de Provas do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: IXKYEU3XTNV3P1JNC8VXBW

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  19/07/2019 - Edição nº 4118

  Resumo: • Comunicado Sobre o Pregão Eletrônico SRP n°030/2019 - n°770973 - Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, Saúde Mental, Soros e Soluções Medico — Hospitalar para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

  Nº certificação: CAU570OZ3XHJMJMIDJXB1G

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  19/07/2019 - Edição nº 4117

  Resumo: • Decreto Nº 225 Julho de 2019 - Revoga o decreto nº 211 de março de 2019, cujo define a estrutura responsável pelo acompanhamento e homologação dos produtos referentes a cada fase da elaboração do plano municipal de saneamento básico e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 224 de Julho de 2019 - Revoga o decreto nº 210 de março de 2019, cujo constitui o comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P8NDWQ3CC3X5G0D+KHXM+A

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  19/07/2019 - Edição nº 4116

  Resumo: • Notificação Pregão Eletrônico n° 024/2019 – CRPM Comercio de Tecidos e Serviços de Confecções Ltda Eireli.

  Nº certificação: GMRYSDFGJJVLHH2RL62+XG

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  18/07/2019 - Edição nº 4115

  Resumo: Convocação dos Candidatos Aprovados Contratação - Processo Seletivo - Edital 001/2019.

  Nº certificação: 2BZIMTM/UOP2BX9S8EAFZW

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  18/07/2019 - Edição nº 4114

  Resumo: Portaria Nº 162 de 09 de julho de 2019 - Nomeia a Srª. Nadira Gomes da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Escola Sementina do Saber II, e dá outras providências.

  Nº certificação: I9OLT9OHP5/GQQPASWB1LQ

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  18/07/2019 - Edição nº 4113

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada Nº 001/2019 - Processo 3249/2018 - Nilton José de Souza.

  Nº certificação: NYJ7KZATU6HUV4RCDOGUIQ

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  18/07/2019 - Edição nº 4112

  Resumo: - Portaria n°161 de 17 de julho de 2019 –Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pela prestadora de serviços do contrato n° 008/2019, decorrentes do Processo Administrativo n° 451/2018 e do Tomada de Preço n° 018/2018.
  -- Tomada de Preço nº 018/2018 do Processo Administrativo n°451/2018. Notificada: G3 Polaris Serviços Eirelli .
  -

  Nº certificação: IBKEQT7+HVPTQVDI7PBOGA

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  18/07/2019 - Edição nº 4111

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 012/2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2019-SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de Fogos de Artifícios e Prestação de Serviços de Blaster, destinados aos diversos festejos do Município de Salinas da Margarida, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 040/2019 - Objeto: Contratação de empresa para seleção de propostas destinadas a aquisição futura e eventual de fardamento para os servidores públicos, administrado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos deste Município,
  -

  Nº certificação: WXTK/AME0OHPWDPSP4P7CA

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  17/07/2019 - Edição nº 4110

  Resumo: - Processo Administrativo N° 0253/2019 Pregão Presencial N°016/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet completo e ornamentação, destinados a festa em comemoração do 57° ano de Emancipação Política do Município de Salinas da Margarida que acontecerá no dia 23 de Julho de 2019

  Nº certificação: LWZ2X6CTJLHSAZPGGFMVSA

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  17/07/2019 - Edição nº 4109

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2019.

  Nº certificação: KVX5YFDGHV1ZZ4ZBEXURFA

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  17/07/2019 - Edição nº 4108

  Resumo: Portaria Nº. 160 de 12 de julho de 2019 - Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora de Arrecadação, lotada na Sec. da Fazenda do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: ICA6BSQNEHWGY/QP5VT0TW

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  17/07/2019 - Edição nº 4107

  Resumo: - Decreto Financeiro N° 222/2019 - 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.178.895,90 (Um Milhão, Cento e Setenta e Oito Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OYJPV5WJZKNGYJW46XGNPA

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  17/07/2019 - Edição nº 4106

  Resumo: • Licença Ambiental Simplificada n° 002/2019 Processo 8031/2019.

  Nº certificação: Y0JQMA/ABHUQG08BBWIXVQ

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  17/07/2019 - Edição nº 4105

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2019 - Contratada: Empresa: ARMATEC Construções EIRELI

  Nº certificação: GPBRYBVU2FXONV0LTSHY5A

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  17/07/2019 - Edição nº 4104

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma e ampliação da Escola Dr. Jose de Figueiredo, no Distrito de Porto da Telha, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Salinas da Margarida. (Samara Construções Eireli).

  Nº certificação: XXJ+TORE6EU2ODHMUIEYSQ

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  17/07/2019 - Edição nº 4103

  Resumo: Tornar Sem Efeito a publicação da edição nº 4101 de 16/07/2019.

  Nº certificação: QBIFIA5TDE8FYOWYZPGB0A

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  17/07/2019 - Edição nº 4102

  Resumo: Decisão Tomada de Preços Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma e Ampliação da Escola Sementinha do Saber, na Sede de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Salinas da Margarida.
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 022/2019 - Alternativa Comercial Textil Ltda ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 022/2019 - Águia Informática e Impressões Ltda - ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 07 Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - SRP - Global Smart Soluções Inteligentes Eireli.
  -

  Nº certificação: DBIALZSCBYVMCHSBEKSTDG

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  16/07/2019 - Edição nº 4101

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município
  -- Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município,
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de Fogos de Artifícios e Prestação de Serviços de Blaster, destinados aos diversos festejos do Município de Salinas da Margarida, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município
  -- Pregão Eletrônico SRP Nº 040/2019 - Objeto: Contratação de empresa para seleção de propostas destinadas a aquisição futura e eventual de fardamento para os servidores públicos, administrado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos deste Município, para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida
  -

  Nº certificação: PFTNOIRRZVUDM+WITVQ/OW

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  15/07/2019 - Edição nº 4100

  Resumo: Pregão Eletrônicosrp Nº 039/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Locação de veículos, administrado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos deste Município, para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida.
  -
  -

  Nº certificação: CQS0179KWLQVXGKIPOOMGQ

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  12/07/2019 - Edição nº 4099

  Resumo: Comunicado sobre o Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2019 - Nº 770973.
  -Processo Seletivo - Edital 001/2019 - Convocação dos Candidatos Aprovados - Contratação.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Acrescimo e Supressão Contratual de Valor do Contrato Nº 020/2019.
  -

  Nº certificação: //BEVAKX+I+YXZYPYKO87G

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  11/07/2019 - Edição nº 4098

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual de Valor do Contrato Nº 010/2018 FMS – MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: OUIZ6GAPC9ZTBBGZYV1XMW

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  11/07/2019 - Edição nº 4097

  Resumo: Lei Nº 606 de 08 de Julho de 2019 - Altera, Parcialmente, Texto Referente às Metas E Estratégias do Anexo Único da Lei Nº 540/2015 de 24 de Junho de 2015, Que Aprova o Plano Municipal de Educação - PME (2015-2025) do Município de Salinas da Margarida-Bahia.
  -Lei Nº 607 de 08 de Julho de 2019 - Denominação Escola do Município de Salinas da Margarida, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: ILBZK6UPWPBY/A2T6RB/ZG

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  11/07/2019 - Edição nº 4096

  Resumo: • Pregão Eletrônico SRP nº 037/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de materiais didáticos destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino e atender as necessidades dos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 017/2019 - Contratação de empresa para a execução de construção da Praça do Paraiso na Sede do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo aos Contratos nº 131/2017 - Instituto Brasileira de Desenvolvimento Municipal-IBDM.
  -

  Nº certificação: QWT9NJDCBHBPONDCSYNASQ

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  11/07/2019 - Edição nº 4095

  Resumo: Comunicado Sobre O Pregão Eletrônico SRP Nº026/2019- Nº 770109 - Fornecimento futuro e eventual de equipamentos emergenciais destinados a área de emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida e material Penso Médico — Hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde deste Município.
  -Aviso De Republicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento futuro de tubos de concreto (manilha), destinados a correção por motivo de estarem danificadas nas diversas ruas da sede e distritos desta Município, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Salinas da Margarida – BA.
  -Republicação Do Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 038/2019-SRP - Contratação de empresa para o fornecimento futuro de tubos de concreto (manilha), destinados a correção por motivo de estarem danificadas nas diversas ruas da sede e distritos desta Município, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Salinas da Margarida – BA.
  -

  Nº certificação: EFD+/B1QACDLK3OFASKTVW

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  10/07/2019 - Edição nº 4094

  Resumo: Decisões - Tomada de Preços Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 0201/2019.
  -
  -

  Nº certificação: JHXU4AHZJ9L+CJQ1E5+E9G

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  10/07/2019 - Edição nº 4093

  Resumo:
  -Comunicado Tomada de Preços Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção da Praça da Igreja Matriz na Sede do Município de Salinas da Margarida - BA.
  -Homologação do Resultado Final em 10/07/2019 Processo Seletivo - Edital 001/2019.
  -

  Nº certificação: HOO7BZJI1MAFTUWGWQ7QXG

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  10/07/2019 - Edição nº 4092

  Resumo: Decisão Tomada de Preços Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma da Praça João Juazeiro, no Distrito de Conceição de Salinas, no Município de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: 3BGK6CV1BEC8CUHUUDCA0A

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  10/07/2019 - Edição nº 4091

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 05/2019 05 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Relação dos Candidatos desabilitados após apresentação de recurso para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: M/RHC78QSNDL3E73XFQOCQ

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  09/07/2019 - Edição nº 4090

  Resumo: • Decisão Tomada de Preços Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma e Ampliação da Escola Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Conceição de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Salinas da Margarida.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2019 – Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet completo e ornamentação, destinados a festa em comemoração do 57º ano de Emancipação Política do Município de Salinas da Margarida que acontecerá no dia 27 de Julho de 2019.
  -

  Nº certificação: L2706M4QKK1DJBSSFE5WVQ

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  09/07/2019 - Edição nº 4089

  Resumo: Anulação do Aviso Licitação [Nº 772720] - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro de tubos de concreto (manilha), destinados a correção por motivo de estarem danificadas nas diversas ruas da sede e distritos deste município, sendo gerenciado pela secretaria municipal de obras e infra estrutura de Salinas da Margarida - Ba, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços. Salinas da Margarida.

  Nº certificação: JQKXAB34PPOSVIZJU/RE4G

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  09/07/2019 - Edição nº 4088

  Resumo: • Errata da Decisão na Edição nº 4087 do dia 09 de Julho de 2019.

  Nº certificação: CISBG6B3H7VDZ4N/HG8RRQ

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  09/07/2019 - Edição nº 4087

  Resumo: Decisão Pregão Presencial SRP Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de reagentes e matérias de laboratório de análise clínica para realização de exames realizados no Ambulatório do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: WOXE9KN9MAOSTD7NWXUW7A

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  09/07/2019 - Edição nº 4086

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 072/2019 - Jilson Xavier da Silva.
  -Extrato de Contrato Nº 072/2019 Dispensa Nº 072/2019 - Jilson Xavier da Silva.
  -

  Nº certificação: HBOCYGIDIX8/DJ6+B+E+6W

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  09/07/2019 - Edição nº 4085

  Resumo: Portaria Nº 133, de 03 Junho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde , e dá outras providências.
  -Notificação - G3 Polaris Serviços Eirelli.
  -

  Nº certificação: QGMENUATRJ7U3D+SA8SKOQ

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  09/07/2019 - Edição nº 4084

  Resumo: - Pregão Eletrônico Srp nº 033/2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro de tubos de concreto (manilha), destinados a correção por motivo de estarem danificadas nas diversas ruas da sede e distritos desta Município, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura de Salinas da Margarida – BA.
  -- Republicação do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 033/2019-Srp– Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro de tubos de concreto (manilha), destinados a correção por motivo de estarem danificadas nas diversas ruas da sede e distritos desta Município, sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura de Salinas da Margarida – BA.
  -

  Nº certificação: ORURFAUKBSGGEWBV7RHQ6A

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  08/07/2019 - Edição nº 4083

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº 024/2019 - Srp do Processo Administrativo n°. 0205/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tênis para atender aos alunos do Ensino Fundamental II das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: SMJKHCWDT+II/7R9A7MMTQ

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  05/07/2019 - Edição nº 4082

  Resumo: Comunicado sobre o Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2019, Nº 770973.

  Nº certificação: BOQSTPOFQN3TKWCTOU1RQW

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  05/07/2019 - Edição nº 4081

  Resumo: Comunicado Sobre o Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019, Nº 770109.
  -Decisão - Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 036/2019.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 064/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 050/2019.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 067/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 061/2019.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 071/2019.
  -Extrato de Contrato 070/2019.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 073/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 073/2019.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 074/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 075/2019.
  -Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM Nº 002/2019.
  -Licença Ambiental Simplificada Nº 002/2019 - Processo 8031/2019.
  -

  Nº certificação: XWY+G2XJC3BRX9MLY52NPA

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  04/07/2019 - Edição nº 4080

  Resumo: • Errata Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº. 032/2019-SRP.
  -• Ata de Registro de Preços Processo Administrativo N° 0161/2019 Pregão Eletrônico N° 017/2019 – SRP - Brione Veiculos Ltda.
  -

  Nº certificação: T20BL8IEVXCU4HMNN80JXW

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  04/07/2019 - Edição nº 4079

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 015/2019 - Águia Impressões Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 08 Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - SRP - Kleber Arrabaca Barbosa - ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 03 Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - SRP - Leticia Camolesi Bagão Silva - ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 04 Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - SRP - M P A Valente Service ME - ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01 Pregão Eletrônico Nº 021/2019 - SRP - EXATA Evolution Comercial e Distribuidora Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: EBNIL6QX4ONOOAANVHBZBA

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  04/07/2019 - Edição nº 4078

  Resumo: Portaria Nº 159 de 01 de Julho de 2019 - Exonera a Pedido a Srª Roseni Coelho Pedreira, lotado na Secretaria de Educação, da prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.

  Nº certificação: OR1V1MMICPLINIJ0ZRNSFG

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  03/07/2019 - Edição nº 4077

  Resumo: Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 046/2017 FMS Pregão Presencial nº 055/2017 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
  -Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 119/2017 - Pregão Presencial Nº 055/2017 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 106/2018 Pregão Presencial Nº. 046/2018 - DESTAK Produções Eventos e Estruturas EIRELI ME.
  -

  Nº certificação: EQIDITIQBIYUG23KOHET1Q

  ---

  03/07/2019 - Edição nº 4076

  Resumo: Comunicado sobre o Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2019, Nº 770973.

  Nº certificação: JIKTTTGPVT3BUJEI3AID0G

  ---

  03/07/2019 - Edição nº 4075

  Resumo: • Errata do Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 034/2019-SRP.

  Nº certificação: 6MPDKT08UC2HSQERT9SRRG

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  03/07/2019 - Edição nº 4074

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico nº 022/2019-SRP Processo Administrativo N°. 184/2019 - Assunto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de fardamento militar (uniformes escolares) para os alunos das Unidades Escolares: Centro Educacional Permínio de Souza Ferreira e Modelo de Conceição, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

  Nº certificação: RWE9EWEUPEW4WGSVOLG7SW

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  03/07/2019 - Edição nº 4073

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2019-Srp do Processo Administrativo n°. 184/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de diversos materiais esportivos e proteção individual para diversas modalidades esportivas do Município de Salinas da Margarida, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

  Nº certificação: I8SZQKLPR+1G0GXYPZNX/W

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  03/07/2019 - Edição nº 4072

  Resumo: - Portaria nº 156 de 28 de junho de 2019- Exonera a pedido o Sr. Heigon Henrique Queiroz Oliveira, lotada na Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -- Portaria nº 158 de 01 de julho de 2019- Concede a pedido Licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, a Servidora Mercia Costa Neves, pelo período que indica.
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  Nº certificação: R8XS5TR89LAAFKW2ZYROTQ

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  03/07/2019 - Edição nº 4071

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 014/2019 - Bellas Construções Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 076/2019 Tomada de Preço Nº 014/2019 - Bellas Construções Ltda.
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  Nº certificação: PYNPYRR8KDRQ07QTE7I3HW

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 4070

  Resumo: Comunicado sobre o Pregão Eletrônico SRP nº 027/2019 nº 770329 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para atender aos programas do serviço de convivência vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.

  Nº certificação: ASKUIUGX1JBPB3DQZGR7XW

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  28/06/2019 - Edição nº 4069

  Resumo: • Recurso da Tomada de Preços n° 013/2019 Processo Administrativo n° 0201/2019 - Contratação de empresa para a execução de reforma e ampliação da Escola Sementinha do Saber, no distrito de Encarnação de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: RRCFO6IS11CFCGXRMDC/BQ

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  28/06/2019 - Edição nº 4068

  Resumo: Convocação de Empresa Tomada de Preços Nº 015/2019 - Processo Administrativo Nº 0210/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para a execução de reforma da praça João Juazeiro, no distrito de Conceição de salinas, no Município de Salinas da Margarida-BA.

  Nº certificação: NEMPYJNCJJRHYVXDQ4Q1XG

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  28/06/2019 - Edição nº 4067

  Resumo: Decreto Financeiro N° 221/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 694.000,00 (Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 0LZRLL0WV7VP9SEJNI+AQQ

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  28/06/2019 - Edição nº 4066

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2019.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2019.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2019.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2019.
  -Comunicado sobre Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019, Nº 770109.
  -Retificação do Resultado Final em 27/06/2019 Processo Seletivo - Edital 001/2019.
  -Republicação com Correção - Resultado Final em 27/06/2019 Processo Seletivo - Edital 001/2019.
  -Atas da Prefeitura de Salinas da Margarida BA.
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  Nº certificação: 2KZABLMMEEBETG2YN/O8HQ

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  28/06/2019 - Edição nº 4065

  Resumo: - Respsta ao Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico n° 030/2019 Processo Administrativo n° 0216/2019 Requerente: Casula e Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda

  Nº certificação: S+ZUTSDHHMZ0N0T7AT642Q

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  27/06/2019 - Edição nº 4064

  Resumo: - Decisão - Processo Administrativo N° 0198/2019 Tomada de Preços N° 010/2019
  -- Ata de Registro de Preços N° 04/2019 Processo Administrativo N° 053/2019 Pregão Eletrônico N° 003/2019- SRP
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  Nº certificação: ELGUPDWZO2+CK3HUIQHFAG

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  27/06/2019 - Edição nº 4063

  Resumo: • Ata de Registro N° Preços N° 01/2019 Processo Administrativo n° 081/2019 Pregão Eletronico N° 007/2019 – SRP - MOVMOBILE Industria e Comercio de Moveis Ltda.

  Nº certificação: 9YD2QXGYOV+7XALYAUPBJW

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  27/06/2019 - Edição nº 4062

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 014/2019 - SRP - Restaurante Melhor Sabor EIRELI.

  Nº certificação: /LAAEQRDBIXYZITZZ4STTA

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  27/06/2019 - Edição nº 4061

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição futura e eventual de materiais de construção para a distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social.

  Nº certificação: YFPJH1AXXUSJUFWXGLAW8G

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  27/06/2019 - Edição nº 4060

  Resumo: Republicação com Correção - Portaria Nº 136 de 05 junho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Projetos Pedagógicos e Experimentais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /XQMPMO8U4UXVIZ4WYXY9Q

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  26/06/2019 - Edição nº 4059

  Resumo: Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 029/2019 - CDC Indústria e Comércio de Bolsas Eireli EPP.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 028/2019.
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  Nº certificação: 1XX5ZXHYPGRIBK/ST7GCQQ

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  26/06/2019 - Edição nº 4058

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 065/2019 Processo Administrativo Nº 0196/2019/ Licitação/2019 Pregão Presencial nº. 013/2019 – Empresa: Águia Impressões LTDA – ME
  -• Extrato de Contrato Nº 066/2019 Processo Administrativo Nº 0196/2019/ Licitação/2019 Pregão Presencial nº. 013/2019 – Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA - ME
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  Nº certificação: CUS2WXOPULHF3TLNPIR3EG

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  26/06/2019 - Edição nº 4057

  Resumo: • Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 118/2018 Processo Administrativo Nº 221/2019 Tomada de Preços nº. 010/2018 – Empresa: Somaza Souza Moureira Engenharia LTDA

  Nº certificação: Y28NI9SZL6B6LEDKQ4SLRQ

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  26/06/2019 - Edição nº 4056

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço N° 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma da Creche Casa de Belém, no Distrito de Cairu de Salinas, pertencente a rede municipal de ensino fundamental, no Município de Salinas da Margarida. (Bellas Construções Ltda).
  -- Resumo de Contrato Nº 076/2019. (Bellas Construções Ltda).
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  Nº certificação: /1VJJ1/TLGN7/9DJVBJEQW

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  26/06/2019 - Edição nº 4055

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 02/2019 Processo Administrativo n° 0126/2019 Pregão Eletrônico n° 014/2019 – Srp- Fornecedor: Sclan Malhas Ltda Epp.
  -- Ata de Registro de Preços nº 03/2019 Processo Administrativo n° 0126/2019 Pregão Eletrônico n° 014/2019 – Srp- Fornecedor: Firenze Indústria de Perças do Vestuário Eireli.
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  Nº certificação: QA5NAPSCLNJSPI/OSI0S8Q

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  26/06/2019 - Edição nº 4054

  Resumo: - Pregão Eletrônico srp nº 036/2019 – Objeto: Aquisição futura e eventual de jogos e brinquedos educativos destinados as Creches Municipais de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: 3BPDRJ914BG7MC1OWRTYFG

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  25/06/2019 - Edição nº 4053

  Resumo: - Homologação Pregão Eletrônico Nº 015/2019 SRP Processo Administrativo N°. 159/2019. (WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda – Me, e Águia Impressões Ltda.)

  Nº certificação: 150AT5PNS5NF8EEHJIBARA

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  25/06/2019 - Edição nº 4052

  Resumo: • Resposta ao pedido de esclarecimentos - Processo Administrativo Nº. 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 - Requerente Interessada: Live Comercio de Material Hospitalar EIRELI
  -• Resposta ao pedido de esclarecimentos - Processo Administrativo N° 0206/2019 Pregão Eletrônico N° 026/2019 - Requerente Interessada: SISPACK
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  Nº certificação: NX3EPEREDTJ2XLYONQHESA

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  19/06/2019 - Edição nº 4051

  Resumo: • Decisão Tomada de Preços Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma e Ampliação da Escola Sementinha do Saber, no Distrito de Encarnação de Salinas, pertencente a rede municipal de ensino fundamental, no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: CHP4Y6B0KIX+IGIXLXSD9G

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  19/06/2019 - Edição nº 4050

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 010/2019 - Processo Administrativo Nº. 232/2019. Empresa Associação Beneficente Molinari Amigos do Lobato.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 025/2019 – SRP – Objeto: Contratação de empresa para a locação de sanitários químicos e gerador de energia, destinados as festividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida – BA. Empresa: Grupo MULTI Eventos Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 071/2019 - Processo Administrativo Nº. 232/2019. Empresa: Grupo MULTI Eventos Ltda.
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  Nº certificação: VZX7JQOZEKHSWORCQ/5HTA

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  19/06/2019 - Edição nº 4049

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/FMS/2018. Contratada: Total Locações Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2018. Contratada: Empresa RECONGEL Refrigeração Cruzalmente Ltda – ME.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos Nº 107/2018. Contratada: Total Locações Ltda.
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  Nº certificação: QJ415VYGWDKSKBIAQIFMCG

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  19/06/2019 - Edição nº 4048

  Resumo: - Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº. 236/2019 da Inexigibilidade nº. 011/2019. Empresa: Empresa Humberto Sena Campos.
  -- Extrato de Contrato nº 074/2019. Contratada: Humberto Sena Campos .
  --
  -

  Nº certificação: MHRP/2I4IGFQCKJV0LVWXQ

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  19/06/2019 - Edição nº 4047

  Resumo: - Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº. 228/2019 da Inexigibilidade nº. 009/2019. Empresa Nunez e Santana Participações Ltda Me .
  -- Extrato de Contrato nº 069/2019. Contratada: Nunez e Santana Participações Ltda Me .
  -- Ata de Registro de Preços n° 04/2019 Processo Administrativo n° 080/2019 Pregão Eletrônico n° 006/2019 - SRP – Objeto: Aquisição futura e eventual de instrumentos musicais visando atender os projetos de resgate cultural da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: CRUJX6S5JZPBHEUERELDKG

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  19/06/2019 - Edição nº 4046

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 008/2019 - LG Produção Musical Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 068/2019 - Inexigibilidade Nº 008/2019 - LG Produção Musical Ltda.
  -

  Nº certificação: FP1UEQXAJX40WL9CDRNLBW

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  19/06/2019 - Edição nº 4045

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.

  Nº certificação: UEGWJNJZHLCN51XNDVPW3W

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  19/06/2019 - Edição nº 4044

  Resumo: • Convocação - Contrato Nº 008/2019 Tomada de Preços Nº 018/2018 Processo Administrativo N°. 451/2018 – Empresa: G3 Polaris Serviços EIRELI

  Nº certificação: QPR9OSVLTBFIGVK2OBD/WW

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  19/06/2019 - Edição nº 4043

  Resumo: Notificação de Recebimento de Recursos Federais - Objeto: Pavimentação e drenagem.

  Nº certificação: XM3J7OHGGZXG2IECP+EXNG

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  19/06/2019 - Edição nº 4042

  Resumo: • Portaria Nº 153, de 13 de Junho de 2019 - Concede Licença Premio a Srª Meiriara Lopes de Araujo Cerqueira, lotada na Secretaria de Educação, dá outras providências.

  Nº certificação: NFL+JZV5HYPYZPJM9I5ODW

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  18/06/2019 - Edição nº 4041

  Resumo: • Decisão Tomada de Preços Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 0200/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma e Ampliação da Escola Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Conceição de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Salinas da Margarida.
  -• Homologação Processo Administrativo N° 0182/2019 Pregão Eletronico Nº 021/2019 SRP - Objeto: Aquisição de caixa térmica para atender aos beneficiários do Programa de Garantia Alimentar – PGA para armazenamento adequado dos pescados/mariscos Município de Salinas da Margarida – BA.
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  Nº certificação: LXTTZZ2XTSK3ZLQ1IEDKYG

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  18/06/2019 - Edição nº 4040

  Resumo: - Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 020/2019 Tomada de Preços n° 002/2019 Empresa: Bellas Construções Ltda ME

  Nº certificação: MMHBWEHFUOTRJJEDA3MXUA

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  17/06/2019 - Edição nº 4039

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 05/2019 Processo Administrativo N° 0126/2019 Pregão Eletrônico N° 014/2019 - SRP – Objeto: Aquisição futura e eventual de camisas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para fardamentos e necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e programas vinculados, para campanhas de saúde e eventos realizados pela atenção básica e pela Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: OJZ1SWZL88LDTVNECWLSAA

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  17/06/2019 - Edição nº 4038

  Resumo: • Decisão Tomada de Preços N°. 011/2019 Processo Administrativo N° 0199/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma e Ampliação da Escola Sementinha do Saber, na Sede de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: N8NQVAGE2XWLN+ZZV+RH/A

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  17/06/2019 - Edição nº 4037

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 005/2019 - Construtora Mendes Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 067/2019 Tomada de Preço Nº 005/2019 - Construtora Mendes Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 158/2019 Pregão Eletrônico Nº 016/2019 - Claudio dos Santos Silva - ME.
  -

  Nº certificação: YKA2TGIGHC+RWUE+WKWIKW

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  17/06/2019 - Edição nº 4036

  Resumo: - Portaria nº 154 de 13 de junho de 2019- Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 155 de 13 de junho de 2019- Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Assessor Tecnico, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YLO+UAUAXXBWYTYBFGU6LA

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  14/06/2019 - Edição nº 4035

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 052/2019. Contratado: Panificadora e Mercadinho A.M. Ltda-EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 053/2019. Contratado: Distribuidora de Alimentos Moura Barboza Ltda.
  -Comunicado Sobre o Pregão Eletrônico SRP N°028/2019, N° 770224.
  -

  Nº certificação: I5FA5ZOJBESTXLEJSW/HJQ

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  14/06/2019 - Edição nº 4034

  Resumo: Revogação Do Pregão Eletrônico Nº 018/2019- Processo Administrativo N° 162/2019 - Aquisição futura e eventual de jogos e brinquedos educativos destinados as creches municipais de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: JJOGJNBPVPZFZGBGZHJMXW

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  14/06/2019 - Edição nº 4033

  Resumo: • Errata da Decisão do Processo Administrativo N° 0198/2019 Tomada De Preços N° 010/2019 - Contratação de empresa para a execução de reforma do Centro De Ensino Tecnológico De Salinas Da Margarida — CETESMA, pertencente à rede municipal de ensino de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: XK5KCGV/DLWXEFA/AHZXHA

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  13/06/2019 - Edição nº 4032

  Resumo: Decisão da Tomada de Preços N° 010/2019 - Processo Administrativo N° 0198/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma do centro de ensino tecnológico de salinas da margarida - CETESMA, pertencente à rede municipal de ensino de Salinas da Margarida -BA .

  Nº certificação: NFKLZACPWC4DU81DZ3DFCG

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  13/06/2019 - Edição nº 4031

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 016/2019 - SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Eletrônico Nº 014/2019 - SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 Pregão Eletrônico Nº 014/2019 - SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 04/2019 Pregão Eletrônico Nº 014/2019 - SRP.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2019 / SRP.
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  Nº certificação: MFPOTWYOKCS0CZWGZNGGYW

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  13/06/2019 - Edição nº 4030

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 03/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019 - SRP - Fornecedor(s): Papelon Artigos para Escritório EIRELI
  -• Ata de Registro de Preços N° 04/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019 - SRP - Fornecedor(s): REYLIMP Materiais de Limpeza LTDA
  -• Ata de Registro de Preços N° 05/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019 - SRP - Fornecedor(s): PMK Comercio de Moveis EIRELI
  -• Ata de Registro de Preços N° 06/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019 - SRP - Fornecedor(s): Sentinela do Vale Comercial EIRELI
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  Nº certificação: /LMLHNGFI19IGFMPONTWBQ

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  13/06/2019 - Edição nº 4029

  Resumo: Lei Complementar Nº 01 De 12 De, Junho 2019 - Institui o programa municipal de regularização fundiária das áreas urbanas, “Programa Minha Casa É Legal”, no município de Salinas da Margarida e da outras providências.
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  Nº certificação: WYFYD3DE7EC0DCCGSODKRA

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  13/06/2019 - Edição nº 4028

  Resumo: - Pregão Eletrônico srp nº 030/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de medicamentos emergenciais, ambulatoriais, Saúde Mental, Soros e Soluções Medico – Hospitalar para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

  Nº certificação: JKVTJFLN2SOUHSMDATJH/Q

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  12/06/2019 - Edição nº 4027

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Processo Administrativo N° 0196/2019 – Objeto: aquisição de tecido de tipo chita, chapéu de palha e tiaras com enfeite para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas vinculados deste Município.

  Nº certificação: WF9VIRTGHWLU8FQNGCVT6W

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  12/06/2019 - Edição nº 4026

  Resumo: • Portaria Nº 152 de 12 Junho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora da Proteção Social Especial, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -• Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Administrativo N° 0199/2019 Tomada de Preços N° 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma e Ampliação da Escola Sementinha do Saber, na Sede de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: NU1MMA1TC+KMHL2SYYLR6G

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  12/06/2019 - Edição nº 4025

  Resumo: Portaria Nº 140 de 12 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 141 de 12 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 142 de 12 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 143 de 12 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 144 de 12 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 145 de 12 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 146 de 12 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 147 de 12 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 148 de 12 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 149 de 12 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 150 de 12 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 151 de 12 de Junho de 2019.
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  Nº certificação: CVSB3VYJYNAYD9WQSCMOVQ

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  12/06/2019 - Edição nº 4024

  Resumo: • Portaria Nº 137 de 11 junho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Capacitação e Promoção de Eventos, Lotado na Secretaria de Turismo e Cultural, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 138 de 11 junho de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de suprimento da rede escolar, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OH3DB2UY1NNEUI25+UNSKA

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  11/06/2019 - Edição nº 4023

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº. 010/2019- Srp do Processo Administrativo 0151/2019 – Objeto: Aquisição futura e eventual de eletro – eletrônico e acessórios para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Saúde; Hospital Municipal de Salinas da Margarida e das Unidades Básicas de Saúde; aquisição de máquina lavadora hospitalar instalada na lavanderia do Hospital Municipal de Salinas da Margarida e aquisição de câmara de vacina para compor a Rede de Frios das Unidades Básicas de Saúde de Salinas da Margarida – BA e aquisição de circuito fechado de televisão, tipo câmera colorida; suporte fixo de parede em metal para coletor de perfuro cortante; eletrodoméstico e aparelho telefônico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Salinas da Margarida e das Unidades Básicas de Saúde deste Município.

  Nº certificação: VGKQQB6RENFIMADJMRDAWQ

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  11/06/2019 - Edição nº 4022

  Resumo: Extrato de Adesão ao Contrato Nº. 057/2019 - 2W Comercio, Distribuição e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: IMA3OD0IQTS6MQFBH5MB6W

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  11/06/2019 - Edição nº 4021

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 215/2018 - PRISMA Construtora EIRELLI.

  Nº certificação: JOUMSFL42E9ZXSERFBVNRA

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  11/06/2019 - Edição nº 4020

  Resumo: Decisão Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Aquisição de tecido de tipo chita, chapéu de palha e tiaras com enfeite para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas vinculados deste Município.

  Nº certificação: QBJ6D9U0TIDCXON9THS2/Q

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  10/06/2019 - Edição nº 4019

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 01/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 - SRP - Fornecedor(S). R B S S Materiais de Construção LTDA.
  -• Ata de Registro de Preços N° 02/2019 Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019 - SRP - Fornecedor(S) Telas Litoral Norte Comercio e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: VUHTYWSUREKLZB/DRUBHKQ

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  10/06/2019 - Edição nº 4018

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 019/2019 - HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

  Nº certificação: KUFV6U7DT4KXB7ULCYAK1W

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  10/06/2019 - Edição nº 4017

  Resumo: • Lei Nº 605 de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do Código de Obras, Urbanismo, Edificações e Posturas do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: ARR6MDPP1MN7SG7IYYHYSG

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  07/06/2019 - Edição nº 4016

  Resumo: • Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 120/2015 Processo Administrativo Nº 0195 /2019 Tomada de Preços nº. 002/2015 - Empresa: DAP 9 Estaleiros Naval e Construra Eireli-Me.

  Nº certificação: ZPVE23OGG0OTZHHEMI8QJA

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  07/06/2019 - Edição nº 4015

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo N° 0181/2019 Pregão Eletrônico N° 019/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de toners, cartuchos, prestação de serviço de manutenção e recarga de toner e cartuchos, troca de cilindro, peças para as impressoras que atende aos setores do Prédio desta Prefeitura e a Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida e aquisição futura e eventual de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida.
  -• Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo N° 0181/2019 Pregão Eletrônico N° 019/2019 - Requerente Interessada: FFJA Suprimentos de Informática Ltda.
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  Nº certificação: HPW+ESBW423VTI1NPGTMGG

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  07/06/2019 - Edição nº 4014

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 216/2019 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.035.500,00 (Um Milhão, Trinta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TNYCNH3AAWDK4P1GPQSVOA

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  07/06/2019 - Edição nº 4013

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2019 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para atender aos Programas do Serviço de Convivência vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

  Nº certificação: XDWVPTW02/7K51WEFCH6AA

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  06/06/2019 - Edição nº 4012

  Resumo: - Notificação de Recebimento de Recursos Federais- Objeto: Construção da piscina semi-olímpica.
  -- Notificação de Recebimento de Recursos Federais – Objeto: Pavimentação e drenagem.
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  Nº certificação: F1ZQUCANUPJAVUENC9J7QW

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  06/06/2019 - Edição nº 4011

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos emergenciais destinados a área de emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida e material Penso Médico - Hospitalar para as demandas no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde deste Município,
  -- Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2019 - Objeto: contratação de empresa para a confecção de faixas, cartaz, banners, panfletos, convites, etiqueta adesiva e adesivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados
  -- Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2019 - Objeto: aquisição de itens para enxovais e confecção de sacolas em TNT para a distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social
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  Nº certificação: 7TT5ZAC9CUEOBWNXVWHTLA

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  05/06/2019 - Edição nº 4010

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 014/2019 - SRP Processo Administrativo Nº 0126/2019 – Objeto: Aquisição futura e eventual de camisas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para fardamentos e necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e programas vinculados, para campanhas de saúde e eventos realizados pela atenção básica e pela Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida – BA.
  -- Homologação Pregão Eletrônico nº 017/2019 - SRP Processo Administrativo N°.0161/2019 – Objeto: Aquisição de veículos automotores, categorias leves, utilitário, tipo Minibus e tipo Minivan, zero quilometro, para atender necessidades das Secretarias Municipais de Salinas da Margarida-BA.
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  Nº certificação: JSHFABLDE+J3EX6GATIIEW

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  05/06/2019 - Edição nº 4009

  Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº. 218 de 31 de maio de 2019 - Nomeia o Sr. Nadja Teixeira de Barros Souza para o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida e dá outras providências .
  -Republicação com Correção - Decreto Nº. 219 de 31 de maio de 2019 - Nomeia o Sr. Joedison Pereira Marinho Bispo para o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº. 220 de 31 de maio de 2019 - Nomeia a Srª Erilene Marinho do Rosario para o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida e dá outras providências.
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  Nº certificação: LL5NWYYHDWURQXBZNRHKHG

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  05/06/2019 - Edição nº 4008

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma da Praça João Juazeiro, no Distrito de Conceição de Salinas, no Município de Salinas da Margarida - Ba.

  Nº certificação: MIO/MREF/V3K1XWGU43KFQ

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  05/06/2019 - Edição nº 4007

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção da Praça da Igreja Matriz na Sede do Município de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: 4D4MWBP6+TSVM4W68HRKWQ

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  04/06/2019 - Edição nº 4006

  Resumo: • Extrato de Adesão ao Contrato Nº. 058/2019. (Claudio dos Santos Silva - Me).

  Nº certificação: RFT+QKFUFOW9CWM4OJFD6Q

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  04/06/2019 - Edição nº 4005

  Resumo: Republicação por Correção da Portaria nº 133, de 03 junho de 2019 - Nomear para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, a Srª Micheline Marques de Hora, com as atribuições e remuneração prevista pela Lei Municipal nº 552, de 30 de novembro de 2016.

  Nº certificação: 1DOM2MNG65AI3KFBGL+98A

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  04/06/2019 - Edição nº 4004

  Resumo: Homologação Concorrência 001/2019 - CONSTRUTORA Lustoza Ltda.

  Nº certificação: ZE9H6O9XRRKLMKOKP5KZRQ

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  04/06/2019 - Edição nº 4003

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual de Valor do Contrato Nº 036/2018 – JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda – EPP.

  Nº certificação: KLA9T5ESRXV7VAUZJCM5UG

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  04/06/2019 - Edição nº 4002

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 066/2019 – Objeto: Contratação para apresentação musical da Artista Eliana da Conceição Pereira Santana para apresentação no dia 25/05/2019, com duração de duas horas de show das 19:00 ás 21:00, em comemoração ao Evento Jet Fest/2019, na Praça Luiz Eduardo Magalhães, localizada na praia da Ponte (Sede) Salinas da Margarida-Ba.
  -Extrato de Contrato Nº 060/2019 - Empresa: Eliana da Conceiçao Pereira Santana.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 027/2018FMS - Empresa: Sem Exceção-Comercio de Informatica e Serviços Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 - Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 - Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - SRP.
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  Nº certificação: ZZNHZQZR+YP5UXKL/EIWGG

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  04/06/2019 - Edição nº 4001

  Resumo: Decreto Nº 218 de 31 de Maio de 2019.
  -Decreto Nº 219 de 31 de Maio de 2019.
  -Decreto Nº 220 de 31 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº 128 de 29 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº 130 de 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 131 de 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 132 de 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 133 de 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 134 de 04 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 135 de 04 de Junho de 2019.
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  Nº certificação: GKTSPJ66K3DPFB/0VZKNPQ

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  04/06/2019 - Edição nº 4000

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 – Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de construção para a distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de assistência social, conforme informações constantes deste edital e seus anexos.

  Nº certificação: 4CWD77Z0H9EXPTN0GHURIG

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  03/06/2019 - Edição nº 3999

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 03/2019 Processo Administrativo n° 053/2019 do Pregão Eletrônico n° 003/2019- Srp – Objeto: Aquisição futura e eventual de instrumental odontológico para equipes de saúde bucal, visando a efetividade das atividades deste profissionais no Município de Salinas da Margarida.
  -• Ata de Registro de Preços n° 02/2019 Processo Administrativo nº 081/2019 do Pregão Eletrônico nº 007/2019- Srp – Objeto: Aquisição futura e eventual de Equipamentos e Materiais permanentes para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde ( UBS), no Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: DMNB7CNDMPCKSYQAOPBETQ

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  03/06/2019 - Edição nº 3998

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo N° 0196/2019 Pregão Presencial N°013/2019 - Objeto: Aquisição de tecido de tipo chita, chapéu de palha e tiaras com enfeite para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas vinculados deste Município.

  Nº certificação: NOFTYTCYPGLXNAWZOXM9UA

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  03/06/2019 - Edição nº 3997

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições destinados aos diversos setores gerenciados pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de forma parcelada, para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: RU3BK9OEXRD4AK27OFB6CQ

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 3996

  Resumo: Editais de Convocação para Avaliação Prática em 31/05/2019.
  -Editais de Convocação para Avaliação de Habilidades e Perfil em 31/05/2019.
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  Nº certificação: LXMAZVZENF6/WV081G1Z/G

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  31/05/2019 - Edição nº 3995

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Panificadora e Mercearia Betel Ltda - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 044/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 - ARMATEC Construções Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - SRP - WHITE Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
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  Nº certificação: 1L/W0X4ZCWYAOFVXB1JHRQ

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  31/05/2019 - Edição nº 3994

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 01/2019 Processo Administrativo N° 053/2019 Pregão Eletrônico N° 003/2019- SRP – Fornecedor(a) Beneficiário(a): TEMPLUS Corporaçao LTDA ME

  Nº certificação: BJODQXRZ0OBEGQNOVXBEWA

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  31/05/2019 - Edição nº 3993

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2019 – Objeto: Aquisição de tênis para atender aos alunos do ensino fundamental II das escolas da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: COMPVKOR89LYZ2ECOQA3TG

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  30/05/2019 - Edição nº 3992

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 063/2019 - Marques & Taques Comercio de Extintores e Equipamentos de Combate a Incendio.
  -Extrato de Dispensa Nº 063/2019 - Marques & Taques Comercio de Extintores e Equipamentos de Combate a Incendio.
  -

  Nº certificação: FU5VVRRKIWSOPJE4J26EOQ

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  30/05/2019 - Edição nº 3991

  Resumo: • Extrato 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 029/2019 – Empresa: Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda.

  Nº certificação: XQ1X4II6QUERASXM6PJN5G

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  30/05/2019 - Edição nº 3990

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo Contratual de Valor do Contrato Nº 035/2018 - Contratada: Empresa MD Material Hospitalar Eireli – Me.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo Contratual de Valor do Contrato Nº 038/2018 - Contratada: Empresa DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: 6FLU2U9BWYNBPHKB+MQJ1W

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  30/05/2019 - Edição nº 3989

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a locação de sanitários químicos e grupos de geradores de energia, destinados as festividades realizadas pela prefeitura municipal de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: T5J0K632OWYBXABW/N0PCG

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  29/05/2019 - Edição nº 3988

  Resumo: • Republicação do Anexo 13 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

  Nº certificação: H+VECHNP+VSONSB8A5GX1W

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  28/05/2019 - Edição nº 3987

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: XOGHZ4XXEANZETE+NGHTKA

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  28/05/2019 - Edição nº 3986

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico 006 /2019 - Processo Administrativo N°. 080/2019 – Objeto: aquisição futura e eventual de instrumentos musicais visando atender os projetos de resgate cultural da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Salinas da Margarida, BA.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico 008 /2019 - Processo Administrativo N°. 082/2019 – Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais e ferramentas destinados a limpeza urbana deste Município, administrado pela Secretaria de Serviços Públicos do Município de Salinas da Margarida – BA.
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  Nº certificação: NYWTJCVOIPRYEM3VR/QE5W

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  28/05/2019 - Edição nº 3985

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma da Escola Dr. Jose de Figueiredo, no Distrito de Porto da Telha, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Salinas da Margarida.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma da Escola Sementinha do Saber, na Sede de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Salinas da Margarida .
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com translado para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma da Escola Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Conceição de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Salinas da Margarida.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 013/2019 - Objeto: Aquisição de tecido de tipo chita, chapéu de palha e tiaras com enfeite para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas vinculados deste Município.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma da Escola Sementinha do Saber, no Distrito de Encarnação de Salinas, pertencente a rede municipal de ensino fundamental, no Município de Salinas da Margarida.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma da Creche Casa de Belém, no Distrito de Cairu de Salinas, pertencente a rede municipal de ensino fundamental, no Município de Salinas da Margarida.
  -- Pregão Eletrônico Srp nº 019/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de toners, cartuchos, prestação de serviço de manutenção e recarga de toner e cartuchos, troca de cilindro, peças para as impressoras que atende aos setores do Prédio desta Prefeitura e a Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida e aquisição futura e eventual de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: DLDRNTQCKURILC9BVNQUYQ

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  27/05/2019 - Edição nº 3984

  Resumo: - Ata de Registro de Preço N°0212019 Processo Administrativo N°037112018 Pregão Presencial N° 08212018/SRP. (José Vieira Filho Indústria e Comércio de Móveis - Me.)

  Nº certificação: YOLRE6TBUM/DO1RAZROM8Q

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  27/05/2019 - Edição nº 3983

  Resumo: Decisão Concorrência Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 0135/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre pedras irregulares das Av. Beira Mar, Rua Nova Formosa, Trav. Nova Formosa, Rua João Soares, Rua Nauro Campos, 1ª, 2ª e 3ª Travessa Rua Nauro Campos, Rua da Mangueira, 1ª e 2ª Travessa da Rua da Mangueira, Rua da Paz, Av. Presidente Vargas, Área Interna e Externa do Hospital, em frente a Escola Modelo de Salinas, na Sede do Município, Rua e Travessa Caminho de Areia, Rua Zélia Gatai, 1ª e 2ª Travessa Rua da Gabriela, 2ª e 3ª Travessa da Rua Imobiliária, Rua Campo da Bola, Rua Ana Nery, Rua de Brotas, 1ª e 2ª Travessa Rua de Brotas no Distrito de Encarnação de Salinas, Rua do Tamarineiro e Rua da Fazenda Distrito de Cairu, Rua Campo da Bola e Rua São Felix no Distrito de Porto da Telha e Rua Alto da Sapucaia e em frente a Escola Modelo de Conceição e Posto de Saúde de Conceição no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas de Margarida - BA de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Projeto Básico.

  Nº certificação: Z3M+NWFYA/UVZHXTFSZWLQ

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  27/05/2019 - Edição nº 3982

  Resumo: Ata de Reunião do Conselho Municipal de Turismo e Cultura – Decreto Nº 179 de 10 de agosto de 2018.

  Nº certificação: L1OR53/9QOXJ3PW9L/YAPG

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  24/05/2019 - Edição nº 3981

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa 054/2019 - R F Brito Pepe
  -Extrato de Dispensa 054/2019 - R F Brito Pepe
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  Nº certificação: 40LYTNLCLQ+/ONTAZMRVFA

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  23/05/2019 - Edição nº 3980

  Resumo: • Ata de Registro de Preço n° 03/2019 Processo Administrativo n°0371/2018 Pregão Presencial n° 082/2018/SRP - Silva Rodrigues Comercio de Móveis LTDA.
  -• Ata de Registro de Preços n° 03/2019 Processo Administrativo n° 081/2019 Pregão Eletronico n° 007/2019- SRP - Poltmed Metalurgica Indrustria LTDA.
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  Nº certificação: 9R/U4I/DSCG87W+0PGVZGQ

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  23/05/2019 - Edição nº 3979

  Resumo: • Portaria Nº 127 de 21 de maio de 2019 - Exonera a pedido o Sr. Antonio Santana Cerqueira, lotado na secretaria de meio ambiente, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias

  Nº certificação: R5ECKT4M9J7BWLGNQWVGSA

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  23/05/2019 - Edição nº 3978

  Resumo: - Pregão Eletrônico srp nº 022/2019 - Objeto: aquisição futura e eventual de fardamento militar (uniformes escolares) para os alunos das Unidades Escolares: Centro Educacional Permínio de Souza Ferreira e Modelo de Conceição, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 99KE9QLLBOYE2HY2B1OZCG

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  21/05/2019 - Edição nº 3977

  Resumo: Errata Concorrência Nº 001/2019

  Nº certificação: KSNQ7LQ+8FEDKEEVB9LZBG

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  21/05/2019 - Edição nº 3976

  Resumo: Portaria Nº 04 de 21 de maio de 2019 - W Maradona S. Cerqueira – ME.
  -Notificação - Processo Administrativo Nº 001/2019 - W Maradona S. Cerqueira – ME.
  -Ata de Abertura do Processo Administrativo Nº 001/2019 - W Maradona S. Cerqueira – ME.
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  Nº certificação: AK+DZOAWWSD+/L6M9WXZUW

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  21/05/2019 - Edição nº 3975

  Resumo: • Errata na Ata de Registro de Preço de nº005-2019 do Pregão Eletrônico 001/2019(Processo Administrativo 025/2019).
  -• Ata de Registro de Pregos N° 005/2019 Processo Administrativo N° 02512019 Pregão Eletrônico N° 001/2019 - SRP - Fornecedor: W.Maradona Santana Cerqueira - Me.
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  Nº certificação: HFNTG4PM6YAQRU4AWABXNA

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  21/05/2019 - Edição nº 3974

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2019 – Objeto: Aquisição futura e eventual de quadro branco destinado as escolas da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.

  Nº certificação: UPHPTSCGSMVPBLSDCPHKLA

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  20/05/2019 - Edição nº 3973

  Resumo: Decisão Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - SRP - MECSUL Indústria e Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda
  -Decisão Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - SRP - Distribuidora Plamax Eireli
  -

  Nº certificação: N8NJT2KVACZKAGJLMLFTIA

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  20/05/2019 - Edição nº 3972

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 042/2019 Processo Administrativo Nº 076/2019/ Licitação/2019 Pregão Eletrônico nº. 004/2019 – Empresa: CKS Comercio de Veiculos LTDA

  Nº certificação: UZMD9DRK0NWRX/KOJB+OXQ

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  20/05/2019 - Edição nº 3971

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 065/2019 - Jose Jorge Freire dos Santos
  -Extrato de Contrato 051/2019 Dispensa Nº 065/2019 - Jose Jorge Freire Dos Santos
  -Extrato de Contrato Nº 055/2019 Chamada Pública Nº 001/2019 - Cooperativa dos Pescadores e Marisqueiras de Vera Cruz
  -

  Nº certificação: HMAA3JI1EH2W/OUIY5PEYW

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  20/05/2019 - Edição nº 3970

  Resumo: • Errata Dispensa Nº 046/2019
  -• Termo de Ratificação Dispensa Nº 064/2019 - Eliana da Conceiçao Pereira Santana
  -• Extrato de Contrato Nº 050/2019 Dispensa Nº 064/2019 - Eliana da Conceiçao Pereira Santana
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual de Valor do Contrato Nº 019/2018 FMS - MEDTEST Diagnóstica Com.Dist.Imp.Imp.e Exp. de Materiais Medicos
  -

  Nº certificação: XJ2DJUXMFM9RCDMFQMFAMW

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  20/05/2019 - Edição nº 3969

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 007/2019 - LG Produção Musical
  -Extrato de Contrato Nº 054/2019 Inexigibilidade Nº 007/2019 - LG Produção Musical
  -

  Nº certificação: +HDI3YABF04M/QZ2DWSBJA

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  17/05/2019 - Edição nº 3968

  Resumo: - Decisão do Pregão Eletrônico n°010/2019 — SRP do Processo Administrativo n° 151/2019 -OBJETO: Aquisição futura e eventual de eletro — eletrônico e acessórios para atender as necessidades , da Secretaria de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Saúde; Hospital, Municipal de Salinas da Margarida e das Unidades Básicas de Saúde; aquisição de máquina lavadora hospitalar instalada na lavanderia do Hospital Municipal de Salinas da Margarida e aquisição de câmara de vacina para compor a Rede de Frios das Unidades Básicas de Saúde de Salinas da Margarida — BA e aquisição de circuito fechado de televisão, tipo câmera colorida; suporte fixo de parede em metal para coletor de perfuro cortante; eletrodoméstico e aparelho telefônico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Salinas da Margarida e das Unidades Básicas de Saúde deste Município.

  Nº certificação: OUQAUK7BXMW+UOKH/SNNKG

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  17/05/2019 - Edição nº 3967

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 - Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 - Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - SRP.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 008/2019/SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 04/2019 - Pregão Presencial Nº 082/2018/SRP.
  -

  Nº certificação: TEOBFWUUK4WT42QL7YW5CQ

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  17/05/2019 - Edição nº 3966

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - SRP - SCLAN Malhas Ltda - Ltda EPP

  Nº certificação: EVL+EGVD2A3MDXNDSOPZJW

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  17/05/2019 - Edição nº 3965

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 017/2019 - De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda

  Nº certificação: 20RIJOXNPQK2MYV+WM7VUW

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  17/05/2019 - Edição nº 3964

  Resumo: - Resolução CMDCA nº 04/2019 15 de maio de 2019- Dispõe sobre a Relação dos Candidatos habilitados para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: LO1GJHJTG9M50EP2FPVFPG

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  17/05/2019 - Edição nº 3963

  Resumo: - Decreto Financeiro n° 212/2019- 01/04/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 272.800,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: POSODMWKIOAVTIVJAKOAYG

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  16/05/2019 - Edição nº 3962

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de instrumental odontológico para equipes de saúde bucal, visando a efetividade das atividades deste profissionais no Município de Salinas da Margarida.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2019 - SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de Equipamentos e Materiais permanentes para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: WL1VCPSSLQL7EY+ETH7WNG

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  16/05/2019 - Edição nº 3961

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 0118/2019 Tomada de Preços Nº. 009/2019 – Empresa: G3 Polaris Serviços EIRELI

  Nº certificação: AITV1NGOUNTSX7QDNCTJXG

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  16/05/2019 - Edição nº 3960

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 043/2019 - Tomada de Preços Nº. 006/2019. Empresa Samara Construções EIRELI.

  Nº certificação: I8KMJMBMY/GG9U/TMFIHIG

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  16/05/2019 - Edição nº 3959

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2019 - Objeto: aquisição de caixa térmica para atender aos beneficiários do Programa de Garantia Alimentar - PGA para armazenamento adequado dos pescados/mariscos, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços,
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 011/2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento diário de pães visando atender ao Programa de Garantia Alimentar gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida
  -

  Nº certificação: OAJK+A4CPDDZRULRDXCESQ

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  14/05/2019 - Edição nº 3958

  Resumo: - Edital Municipal n° 002/2019 de 14 de maio de 2019-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina 0 § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

  Nº certificação: 6JYZ28E+R4+5LQRTF1AQGG

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  14/05/2019 - Edição nº 3957

  Resumo: - Portaria Nº 126 de 14 de Maio de 2019. - Exonera a pedido o Sr Fabiano Ribeiro dos Santos, lotada na secretaria de saúde, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Resolução CMDCA Nº 03/2019 10 de Maio de 2019. - Dispõe sobre a relação dos candidatos inscritos do processo de escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2020/2023 do município de Salinas da Margarida - BA.
  -

  Nº certificação: VQJIBNGNSTKZ10P5LLVIEQ

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  14/05/2019 - Edição nº 3956

  Resumo: Portaria nº 125 de 14 maio de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor de Projetos Musicais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: K443BP3TMQELDL6OVHQ4PA

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  14/05/2019 - Edição nº 3955

  Resumo: • Errata do Extrato de Indenização 04/2019 Processo Administrativo Nº. 122/2019

  Nº certificação: SVEMQGJ0E7C6XFGGYPJAZA

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  14/05/2019 - Edição nº 3954

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 004/2019 Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - SRP - 3M Camisaria Aracaju Eireli

  Nº certificação: VGJY9VZRVS+QIKLRQNEHLA

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  13/05/2019 - Edição nº 3953

  Resumo: Portaria Nº. 124 de 10 de maio de 2019 - Exonera o Sr. Roberto dos Santos Peereira, do cargo de Diretor de Projetos Musicais, lotado na Secretaria de Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências

  Nº certificação: F9MVYYPDHZTJJ33FBBWP0Q

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  13/05/2019 - Edição nº 3952

  Resumo: Lei Complementar Nº 04 De 12 De Dezembro De 2011 - Dispõe sobre a política urbana do Município, institui o Plano Diretor Urbano do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: DZNXHVUP/LSXYV/HWTYEZW

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  10/05/2019 - Edição nº 3951

  Resumo: • Errata do Termo de Ratificação Processo Administrativo n°0156/2019 Dispensa 060/2019

  Nº certificação: CGYC5HTU5ZIMDVC5CK3YLA

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  10/05/2019 - Edição nº 3950

  Resumo: • Lei nº 604, de 09 de Maio de 2019 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: /W8JOWU7LDMEIST9R8ARJA

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  10/05/2019 - Edição nº 3949

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 012/2018FMS. Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 072/2017. Empresa José Paulo Ferreira Salinas – ME.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo Contratual de Valor do Contrato Nº 089/2018. Empresa Aguia Impressões Ltda.
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  Nº certificação: KWPRRLPL5DZFM6A+TFA0FQ

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  10/05/2019 - Edição nº 3948

  Resumo: Extrato de Indenização 05/2019 - Edcarlos dos Santos Pinheiro – ME
  -Extrato de Indenização 06/2019 - A.M.J Supermercado e Panificadora Ltda
  -Extrato de Indenização 07/2019 - Claudio dos Santos Silva ME
  -Extrato de Indenização 08/2019 - Belmiro Gomes Andrade - ME
  -Extrato de Indenização 09/2019 - D.I Distribuidora de Alimentos Ltda – ME
  -

  Nº certificação: /REZAXYUWQXLDAYQS3NR4W

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  09/05/2019 - Edição nº 3947

  Resumo: Portaria Nº. 119 de 09 de Maio de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de diretor disciplinar, na Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 120 de 09 de Maio de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de coordenador disciplinar, na Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 121 de 09 de Maio de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de tutor disciplinar, na Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 122 de 09 de Maio de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de tutor disciplinar, na Secretaria Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Portaria Nº 123 de 09 de Maio de 2019 - Exonera a pedido A SRª Chris de Lima Alves Martins, lotado na secretaria de saúde, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: ZSGDCMSPNAF9TX72W6YSLQ

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  09/05/2019 - Edição nº 3946

  Resumo: Lei Nº 603 de 03 de maio de 2019 - Altera a Lei Municipal de n. 594 de 14 de Janeiro de 2017, que Cria, Altera Cargos e Fixa Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências

  Nº certificação: 4LQIYQY6MHA4AOCBWTUMOA

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  09/05/2019 - Edição nº 3945

  Resumo: - Pregão Eletrônico srp nº 018/2019 - Objeto: aquisição futura e eventual de jogos e brinquedos educativos destinados as Creches Municipais de Salinas da Margarida - BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
  -- Pregão Eletrônico srp nº 020/2019 – Objeto aquisição futura e eventual de roçadeiras manuais e acessórios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: OT2DP1M/ZJFD3OR8WA90UW

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  08/05/2019 - Edição nº 3944

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 207/2019 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 602.400,00 (Seiscentos e Dois Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OVUQN2HQVHX3XFLW/UUKHW

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  08/05/2019 - Edição nº 3943

  Resumo: • Ata de Registro de Preço N°01/2019 Processo Administrativo N°0371/2018 Pregão Presencial N° 082/2018/SRP - Fornecedor: MOVMOBILE Industria e Cimercio de Moveis Ltda.

  Nº certificação: DLVEG70EOYIJIMWX3W7YTW

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  08/05/2019 - Edição nº 3942

  Resumo: Termo de Ratificação: Extrato de Dispensa Nº 058/2019 - Salvador LOC Locadora de Veiculos Ltda

  Nº certificação: WMDPSB78YMUM1CLI7DHM4G

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  08/05/2019 - Edição nº 3941

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 062/2019 - Fabio Silva Carvalho
  -Extrato de Dispensa Nº 062/2019 - Fabio Silva Carvalho
  -

  Nº certificação: A3Y7KQ1YWNHGOCYZ3WT3YW

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  08/05/2019 - Edição nº 3940

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de eletro – eletrônico e acessórios para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Saúde; Hospital Municipal de Salinas da Margarida e das Unidades Básicas de Saúde; aquisição de máquina lavadora hospitalar instalada na lavanderia do Hospital Municipal de Salinas da Margarida e aquisição de câmara de vacina para compor a Rede de Frios das Unidades Básicas de Saúde de Salinas da Margarida – BA e aquisição de circuito fechado de televisão, tipo câmera colorida; suporte fixo de parede em metal para coletor de perfuro cortante; eletrodoméstico e aparelho telefônico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Salinas da Margarida e das Unidades Básicas de Saúde deste Município
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2019 - Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios tipo integrais, sem lactose, alho, cebola, legume e amendoim para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida -BA
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 039/2019 - 3F Ltda
  -Extrato de Contrato 030/2019 Dispensa Nº 039/2019 - 3F Ltda
  -

  Nº certificação: TMPAK3IFB6KQAVJ26QJO4G

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  07/05/2019 - Edição nº 3939

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 011/2019 - SRP - WHITE Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda

  Nº certificação: Y82YEMN9ND+3ZOBBCYNUQA

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  07/05/2019 - Edição nº 3938

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 040/2019 Processo Administrativo Nº 0117/2019/ Licitação/2019 Pregão Presencial nº. 009/2019 - Empresa: Antonio Conceição de Jesus Me.
  - - Extrato de Contrato Nº 041/2019 Processo Administrativo Nº 0117/2019/ Licitação/2019 - Objeto: Prestação de serviços de ornamentação, destinados a festa em comemoração ao dia das mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) do Município de Salinas da Margarida que acontecerá no segundo domingo do Mês Maio no dia 12/05/2019
  -

  Nº certificação: MPFMDAAA/BAKX429BTIJUA

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  06/05/2019 - Edição nº 3937

  Resumo: Pedido de Esclarecimentos - Processo Administrativo N° 0125/2019 - Pregão Eletrônico N° 012/2019 - Labinbraz Comercial LTDA.

  Nº certificação: QVAH0ICPN5AJ/LZ+4XQJHW

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  06/05/2019 - Edição nº 3936

  Resumo: Errata - Extrato de Dispensa 041/2019- Processo Administrativo Nº 0113/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender ao Setor de Documentação na Emissão de Carteiras de Trabalho e Alistamento Militar. Contratado: Rodrigo Farias Carvalho de Souza.

  Nº certificação: HCI7KJGTH8HF0DN3S+G0JW

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  06/05/2019 - Edição nº 3935

  Resumo: Termo De Ratificação Do Extrato De Dispensa Nº 060/2019- Empresa: Reconvel Recôncavo Veículos LTDA – Aquisição de peças e serviços para correção preventiva do veículo de placa PLG- 9971/BA pertencente ao município de Salinas da Margarida- BA durante o período de garantia técnica.

  Nº certificação: HXENQAOAFKZY4GTAHHU7NQ

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  06/05/2019 - Edição nº 3934

  Resumo: Errata - Extrato de Dispensa Nº 045/2019 - Aguia Empressoes Ltda

  Nº certificação: JRCXUA+DN8MU8WTQJ8O6JQ

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  06/05/2019 - Edição nº 3933

  Resumo: - Pregão Eletrônico nº 017/2019 – Objeto: Aquisição de veículos automotores, categoria leve, utilitário, tipo Minibus e tipo Minivan, zero quilometro, para atender necessidades das Secretarias Municipais de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: BVZRCDEMBLKXJD2GA/2NSA

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  03/05/2019 - Edição nº 3932

  Resumo: Lei Nº 601 de 30 de Abril de 2019
  -Lei Nº 602 de 03 de Maio de 2019
  -Homologação Tomada de Preços Nº 006/2019
  -Homologação Tomada de Preços Nº 007/2019
  -Homologação Pregão Presencial Nº 008/2019 SRP
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 043/2019
  -Extrato de Contrato Nº 032/2019 Dispensa Nº 043/2019
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 046/2019
  -Extrato de Contrato Nº 037/2019 Dispensa Nº 046/2019
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 050/2019
  -Extrato de Dispensa Nº 050/2019
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 051/2019
  -Extrato de Dispensa Nº 051/2019
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 055/2019
  -Extrato de Contrato 007/2019 FMS Dispensa Nº 055/2019
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 061/2019
  -Extrato de Contrato 008/2019 FMS Dispensa Nº 061/2019
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº006/2019
  -Extrato de Inexigibilidade Nº006/2019
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 070/2018
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual de Valor do Contrato Nº 106/2018
  -Extrato de Indenização 04/2019
  -

  Nº certificação: CIUC6XT9BGQ0M8TENBATGQ

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  03/05/2019 - Edição nº 3931

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 010/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de construção para a manutenção predial dos setores, secretarias, Unidades de Saúde, Hospital Municipal do Município de Salinas da Margarida – BA e para a distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2019 - Objeto: Aquisição de tecidos, fita de cetim e linha para costura para atender as Escolas da Rede Municipal de Salinas da Margarida - BA , na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços
  -

  Nº certificação: Z8GC+SJFX2NCLFBE8SHUYQ

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  02/05/2019 - Edição nº 3930

  Resumo: Edital Nº 001/2019 - Processo seletivo para provimento de cargo de agente de combate às endemias do quadro de pessoal das secretarias municipais de saúde dos municípios Compromissados do estado da Bahia SESAB Nº 01/2010.

  Nº certificação: BYBHAJJOZGRM9N7I6KRM+G

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  02/05/2019 - Edição nº 3929

  Resumo: Termo de Ratificação: Extrato de Dispensa nº048/2019 - Veiba Veiculos Ltda
  -Termo de Ratificação: Extrato de Dispensa nº049/2019 - Veiba Veiculos Ltda
  -

  Nº certificação: 0IZ6KAUMYKT+IQ49DKP58W

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  02/05/2019 - Edição nº 3928

  Resumo: • Termo de Ratificação Extrato de Dispensa Nº 047/2019 - Empresa Veiba Veículos Ltda.

  Nº certificação: NTCO0XZJTUZ9M+GISBWCIQ

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  02/05/2019 - Edição nº 3927

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 082/2018 Processo Administrativo N°. 371/2018 - Objeto: Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 9P4XXTO5ZU5OGS3DYMQSDQ

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 3926

  Resumo: - Homologação - Tomada de Preços Nº 009/2019 Processo Administrativo N°. 0118/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da construção de bueiro e Reforma da Pavimentação e Drenagem da Rua de Brotas, Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida - BA

  Nº certificação: 0CKZH+FWKL3H89CPFO4YQW

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  30/04/2019 - Edição nº 3925

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de mochilas e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida – BA no ano letivo de 2019 e aquisição futura e eventual de fardamento para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

  Nº certificação: IR8BMM7RVCVYLT4C/P+T9W

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  30/04/2019 - Edição nº 3924

  Resumo: • Decisão Processo Administrativo N° : 095/2019 - Interessado: Circulo Engenharia Ltda.

  Nº certificação: BQQITFKOQN/B618KQ8O7WW

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  30/04/2019 - Edição nº 3923

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo Contratual de Valor do Contrato Nº 010/2018FMS - Contratada: Empresa Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: W4PCEFCW8RP/QLNELFYXGG

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  30/04/2019 - Edição nº 3922

  Resumo: Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº 075/2019 Pregão Presencial nº 006/2019/SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de cascalho, pó de pedra e aterro para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida-Ba.

  Nº certificação: KJ3FCXTZ4EXFSSYTHVPW9A

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  29/04/2019 - Edição nº 3921

  Resumo: Leilão Nº 001/2019.

  Nº certificação: SJFOWYR5QYCG5WA52DOO0A

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  29/04/2019 - Edição nº 3920

  Resumo:
  -Homologação Pregão Eletrônico 004 /2019 Processo Administrativo n°. 076/2019 - CKS Comercio de Veiculo LTDA.
  -Homologação Pregão Presencial nº 009/2019 Processo Administrativo n°. 0117/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet completo e ornamentação, destinados a festa em comemoração ao dia das mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) do Município de Salinas da Margarida-Ba.
  -Extrato do 7º Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 144/2014 - DAP 9 Estaleiros Naval e Construra Eireli-ME.
  -

  Nº certificação: NZOYPIDMQ+M0+N9UUEWI/Q

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  29/04/2019 - Edição nº 3919

  Resumo: • Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo N° 078/2019 - Pregão Presencial N° 007/2019/SRP – Fornecedor: Adailton Antonio de Oliveira — ME.

  Nº certificação: DH8FFO8FYECOUCUQE6GCOW

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  29/04/2019 - Edição nº 3918

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 0148/2019 - Dispensa Nº 056/2019 - Termo de Ratificação – Objeto: Contratação de artista para apresentação musical para festa(Baile dos Coroas) dos Idosos do Município que fazem parte do Programa Fortalecimento de Vínculos pessoa idosa, com duração de três horas de show, no distrito de Conceição de Salinas que acontecerá no dia 24 de abril de 2019, no Município da Salinas da Margarida.
  -- Extrato de Contrato Nº 038/2019 – Dispensa Nº 056/2019 – Empresa: Jose da Purifiçação de Satana.
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  Nº certificação: 7U7/FSDUEOP/NK7PPFOJAQ

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  29/04/2019 - Edição nº 3917

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 215 de 24 de Abril de 2019 - Convoca a 1ª pré - conferência municipal dos direitos da pessoa idosa de Salinas da Margarida – BA.
  -Resolução CMAS Nº 04/2019 23 de Abril de 2019. - Cria a comissão organizadora da 1ª pré - conferência municipal dos direitos da pessoa idosa de Salinas da Margarida – BA.
  -Aviso de Leilão Nº 001/2019.
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  Nº certificação: PRUGPSI5EEPLJWXBYHF+AG

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  26/04/2019 - Edição nº 3916

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 014/2019 - Máximo Brindes Corporativos

  Nº certificação: 0FI3SRVHEVXRDJ6UPOZTVA

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  26/04/2019 - Edição nº 3915

  Resumo: Portaria nº 117 de 26 de Abril de 2019 - Altera a Portaria nº 198 de 20 de outubro de 2017 que nomeia membros para compor a comissão de levantamento, avaliação e inventário de bens imóveis e móveis do município e da outras providencias.
  -Portaria nº 118 de 26 de abril de 2019 - Nomeia e autoriza o leiloeiro público oficial do Estado da Bahia a realizar leilão de bens móveis e da outras providencias.
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  Nº certificação: O5USGJ+9ZYIFELKDLNBNSG

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  26/04/2019 - Edição nº 3914

  Resumo: Lei Nº 600, de 03 de abril de 2019-Dispõe sobre a criação de cargos, cria vagas em cargos existentes e da outras providências.

  Nº certificação: OFNCME0+6GU8SVHGMJZE2Q

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  26/04/2019 - Edição nº 3913

  Resumo: Portaria Nº 116 de 25 de Abril de 2019 - Designa Comissão para averiguação do descumprimento de Contrato.

  Nº certificação: I7MQNB9VUEWEEYLOEDBY3G

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  25/04/2019 - Edição nº 3912

  Resumo: • Decisão de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº011/2019-AAE-Metalpartes Produtos e Serviços Ltda

  Nº certificação: BLSXZ302DKWYJ1CFNDZ8EW

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  25/04/2019 - Edição nº 3911

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 230/2018 Tomada de Preços nº. 017/2018-Construtora Mendes Ltda – ME

  Nº certificação: XHBQ8EFMZPSRAMMOW+ALBA

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  25/04/2019 - Edição nº 3910

  Resumo: Decisão Tomada de Preços N° 005/2019 - Processo Administrativo N° 0108/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços, referente a reforma do Cemitério do Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida - Bahia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: K/HGQGDLXFKPK1YY70ZCMG

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  25/04/2019 - Edição nº 3909

  Resumo: - Decisão Pregão Eletrônico N° 011/2019 Processo Administrativo N° 123/2019 - Objeto: Seleção de proposta visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de gases medicinais na Unidade de Pronto Atendimento Emergencial do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: QORODJVJIXFX85DTKEPMTW

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  24/04/2019 - Edição nº 3908

  Resumo: Errata Decisão Tomada de Preços Nº007/2019 na edição nº3907 do dia 24 de abril de 2019

  Nº certificação: C8YC8MNVJNMBLMTMOUHQ/A

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  24/04/2019 - Edição nº 3907

  Resumo: • Decisão Tomada de Preços N° 007/2019 Processo Administrativo N° 094/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção e reforma da Unidade de Atendimento Centro de Referência de Assistência Social localizada na Rua da Paz, no Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: 3AM4FX+NAI9WEBTXFZHCXG

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  24/04/2019 - Edição nº 3906

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Acrescimo Contratual de Valor do Contrato Nº 011/2018FMS-OKEY – MED – Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda
  -Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 019/2017 Pregão Presencial nº 023/2017-MAPFRE Seguros Gerais S/A
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  Nº certificação: 21CXWJMFYWPHH2OASKWI/G

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  24/04/2019 - Edição nº 3905

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº057/2019-TRANS BR Transportes EIRELI
  -Extrato de Dispensa Nº057/2019-TRANS BR Transportes EIRELI
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  Nº certificação: K2CGN7DELKL/JBLGU3UNOW

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  24/04/2019 - Edição nº 3904

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de reagentes e matérias de laboratório de análise clínica para realização de exames realizados no ambulatório do hospital municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: E3QDN07/EWN5FFKZB/8PMW

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  23/04/2019 - Edição nº 3903

  Resumo: • Decisão da Tomada de Preços n° 006/2019 Processo Administrativo n° 092/2019 - Contratação de empresa para a execução de reforma da Praça Boa Vista na Sede do Município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: PDGZU7XWOPS0AAV7Q2SQHG

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  23/04/2019 - Edição nº 3902

  Resumo: • Portaria GAB/SMS Nº 05 de 29 de março de 2019-Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH do Hospital Municipal de Salinas da Margarida (HMSM), designa membros e dá outras providências.
  -• Portaria GAB/SMS Nº 06, de 29 de março de 2019-Institui a Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Municipal de Salinas da Margarida (HMSM) e dá outras providências.
  -• Portaria GAB/SMS Nº 07, de 29 de março de 2019-Designa Membros da Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Municipal de Salinas da Margarida (HMSM) e dá outras providências.
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  Nº certificação: +IN9ACJUOTPXLKI5XMMFKQ

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  22/04/2019 - Edição nº 3901

  Resumo: - Portaria Nº. 115 de 18 de Abril de 2019 - Exonera a pedido o Sr. Jorgenildo dos Santos Sacramento do cargo de Diretor De Projetos Musicais, lotado na Secretaria de Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: BSM0HC4DYHEUTLKIJWU5SA

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  18/04/2019 - Edição nº 3900

  Resumo: Decreto Financeiro Nº208/2019 15/03/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 279.200,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil e Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZU0HRAX9FOXYAVIBCOU1DW

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  18/04/2019 - Edição nº 3899

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial nº 007/2019 do Processo Administrativo n°. 078/2019- Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para servidores municipais e para palestrantes, técnicos contratados que permanecerão neste Município para ministrar eventos, palestras, cursos, reuniões, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

  Nº certificação: YYYVKDSI1TYEQYYWCNAV5A

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  18/04/2019 - Edição nº 3898

  Resumo: Aviso de Licitação Concorrência 001/2019-Objeto:Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre pedras irregulares das Av. Beira Mar, Rua Nova Formosa, Trav. Nova Formosa, Rua João Soares, Rua Nauro Campos, 1ª, 2ª e 3ª Travessa Rua Nauro Campos, Rua da Mangueira, 1ª e 2ª Travessa da Rua da Mangueira, Rua da Paz, Av. Presidente Vargas, Área Interna e Externa do Hospital, em frente a Escola Modelo de Salinas, na Sede do Município, Rua e Travessa Caminho de Areia, Rua Zélia Gatai, 1ª e 2ª Travessa Rua da Gabriela, 2ª e 3ª Travessa da Rua Imobiliária, Rua Campo da Bola, Rua Ana Nery, Rua de Brotas, 1ª e 2ª Travessa Rua de Brotas no Distrito de Encarnação de Salinas, Rua do Tamarineiro e Rua da Fazenda Distrito de Cairu, Rua Campo da Bola e Rua São Felix no Distrito de Porto da Telha e Rua Alto da Sapucaia e em frente a Escola Modelo de Conceição e Posto de Saúde de Conceição no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas de Margarida - BA de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Projeto Básico.

  Nº certificação: M5KODEVFI9QDMSTEXCGPRA

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  17/04/2019 - Edição nº 3897

  Resumo:
  -- Extrato de Contrato Nº 033/2019 Processo Administrativo Nº 042/2019 Chamada Pública Nº 001/2019. (Coomtrata - Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Autônomos Na Agropecuária.)
  -- Extrato de Contrato Nº 035/2019 Processo Administrativo Nº 042/2019 Chamada Pública Nº 001/2019. (Associação Sol Nascente.)
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  Nº certificação: KYMVE72GUHJZTX3AURSGZW

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  17/04/2019 - Edição nº 3896

  Resumo: Ata de Registro de Preços n° 001/2019 Processo Administrativo n° 088/2019 Pregão Eletrônico n. º 009/2019 – SRP - Aiack dos Santos Lopes.
  -Ata de Registro de Preços n° 002/2019 Processo Administrativo n° 088/2019 Pregão Eletrônico n° 009/2019 – SRP - Claudio dos Santos Silva-ME.
  -Ata de Registro de Preços n° 006/2019 Processo Administrativo n° 025/2019 Pregão Eletrônico n°001/2019 SRP - Comercial Pinto de Cerqueira LTDA.
  -Ata de Registro de Pregos n° 00412019 Processo Administrativo n°025/2019 Pregão Eletrônico n° 00112019 - SRP - 2W Comercio, Distribuição e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: 4EFOZN+OQQNIF9JHXS/CSA

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  17/04/2019 - Edição nº 3895

  Resumo: - Errata -Decisão do Processo Administrativo n° 0371/2018 do Pregão Presencial n°082/2018-Retifica-se a publicação no Diário Oficial do Município da Decisão do Pregão Presencial SRP nº 082/2018 na edição n°3865 do dia 04 de Abril de 2019.

  Nº certificação: EKMPXEXEGM6ZTTRXZHAURW

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  16/04/2019 - Edição nº 3894

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial nº 006/2019 - Srp do Processo Administrativo nº 075/2019- Objeto: Aquisição futura e eventual de Cascalho, Pó de Pedra e Aterro para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: R6ZY+R/7UDJAOH/HSXZKNG

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  16/04/2019 - Edição nº 3893

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº011/2019-MESSER Brasil

  Nº certificação: 7BIQ9P5NZDLTLEAHGSN8TG

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  16/04/2019 - Edição nº 3892

  Resumo: - Notificação de Recebimento de Recursos Federais.

  Nº certificação: ODWSHMPMAGGVKT7G7Z4VXW

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  16/04/2019 - Edição nº 3891

  Resumo: • Licença Ambiental de instalação n° 001/2019 Processo 4741/2018
  -• Licença Ambiental Prévia n° 001/2019 Processo 4741/2018
  -• Errata da Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM n° 001/2019.
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  Nº certificação: L4CQGSBL03EJCESJRZYOUG

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  16/04/2019 - Edição nº 3890

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2019 - Objeto Aquisição futura e eventual de camisas para atender às necessidades da secretaria municipal de educação, para fardamentos e necessidades da secretaria municipal de assistência social e programas vinculados, para campanhas de saúde e eventos realizados pela atenção básica e pela secretaria municipal de saúde de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: W10GZDEJNXG6+6XA75UKRG

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  15/04/2019 - Edição nº 3889

  Resumo: - Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº 0127/2019 da Dispensa nº 045/2019. Empresa Aguia Empressoes Ltda.
  -- Extrato de Contrato 036/2019. Contratado: Empresa Aguia Empressoes Ltda.
  -

  Nº certificação: 9FFO/TQXQPABEM+2QJCQMW

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  12/04/2019 - Edição nº 3888

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº009/2019-Objeto:Aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei municipal de benefício para famílias em situação de venerabilidade social do Município de Salinas da Margarida – BA, mediante registro de preços.

  Nº certificação: N0ZV9FQDXO97S+ZRLB1XYG

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  12/04/2019 - Edição nº 3887

  Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 050/2019 Inexigibilidade Nº 004/2019 - Empresa Internacional Travessias Salvador S.A.
  -- Extrato de Contrato 004/2019 FMS Processo Administrativo Nº. 050/2019 Inexigibilidade Nº 004/2019 - Empresa Internacional Travessias Salvador S.A.
  -- Extrato de Contrato 013 /2019 Processo Administrativo Nº. 050/2019 Inexigibilidade Nº 004/2019 - Empresa Internacional Travessias Salvador S.A.
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  Nº certificação: CGYX81ZXD0ADUMHZB2JAPG

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  11/04/2019 - Edição nº 3886

  Resumo: Convocação Pregão Presencial SRP Nº008/2019-JLS Distribuidora de Gas e Bebidas Ltda

  Nº certificação: KUGR4UFBA7ABRPN6UMRGQW

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  11/04/2019 - Edição nº 3885

  Resumo:
  -• Aviso Processo Seletivo Edital 001/2019 - Ficam Excluídas do Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2019, as vagas para o cargo 321-Guarda Municipal.
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  Nº certificação: FAJH9N81IX1EDARJ3W8LJQ

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  11/04/2019 - Edição nº 3884

  Resumo: - Republicação com Revisão da Resolução CMDCA Nº 02/2019 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe a Comissão para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida - BA
  -- Republicação com Revisão do Edital Nº 01/ 2019 - Dispõe sobre o Edital de Convocação para a eleição dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida - BA
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  Nº certificação: L64RI8DOF6BAS/QL9I1HNG

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  11/04/2019 - Edição nº 3883

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de gases medicinais na unidade de pronto atendimento emergencial do Hospital Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: VTSHX50OCC40VS+M5WWYDQ

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  10/04/2019 - Edição nº 3882

  Resumo: Decisão Pregão Presencial Nº082/2018-Objeto:Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: JRWEHRRTDEASJR2NKYONNA

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  10/04/2019 - Edição nº 3881

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 041/2019 - Processo Administrativo Nº 0113/2019. Empresa Rodrigo Farias Carvalho de Souza.
  -Extrato de Dispensa 041/2019 - Processo Administrativo Nº 0113/2019. Empresa Rodrigo Farias Carvalho de Souza.
  -

  Nº certificação: OBEVH3FAPMGTPLJSHQADVW

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  10/04/2019 - Edição nº 3880

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2018 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos leves, pesados pertencentes à frota operacional do Fundo Municipal de Saúde e da frota operacional da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/FMS/2018 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos leves, pesados pertencentes à frota operacional do Fundo Municipal de Saúde e da frota operacional da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: F/EPBJVB9MHT0+FCWKWALQ

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  10/04/2019 - Edição nº 3879

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº003/2019 Pregão Eletrônico Nº001/2019-SRP-SUPERNUTRE Comerrcial Ltda

  Nº certificação: OVL4DXDYXICFQ6EJ/I75FA

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  10/04/2019 - Edição nº 3878

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº034/2019-M B O do Lago-ME
  -Extrato de Contrato 028/2019 Dispensa Nº034/2019-M B O do Lago-ME
  -Extrato 1ºTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº216/2018 Tomada de Preços nº.016/2018-CONSTRUTORA Mendes Ltda – ME
  -

  Nº certificação: 46FH9BST8H4HA318DYWNPG

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  10/04/2019 - Edição nº 3877

  Resumo: - Termo de Ratificação do Extrato de Dispensa 028/2019. Empresa Veiba Veículos Ltda.

  Nº certificação: EJEIOKJMV7WDVKA+56OJOG

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  10/04/2019 - Edição nº 3876

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da construção de bueiro e Reforma da Pavimentação e Drenagem da Rua de Brotas, Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida - BA.
  -- Homologação Processo Administrativo Nº. 042/2019 Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Salinas da Margarida no período letivo de 2019, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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  Nº certificação: YGJ5QUGI0FOGDUP5QV/1HA

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  09/04/2019 - Edição nº 3875

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº008/2019-TRNSELETRICA Comercial Eletrica Eireli

  Nº certificação: GT/P+MTVYABZIZBM7G/UQA

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  09/04/2019 - Edição nº 3874

  Resumo: - Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 046/2018 - Errata Processo Administrativo Nº 069/2019 Inexigibilidade Nº 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e treinamento em controle interno, objetivando fortalecer as ações do aludido sistema desta Prefeitura Municipal.
  -- Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 038/2018 - Errata Processo Administrativo Nº 054/2019 Tomada de Preços nº 015/2017 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: +F7RQFFBJP6GZCQUFBWAUW

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  08/04/2019 - Edição nº 3873

  Resumo: Extrato de Indenização 03/2019 Processo Administrativo Nº105/2019-COMAPEL Comercio Industria e Agricultura Ltda

  Nº certificação: JV/P3IJIS9EJFHBKEAWJ+A

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  08/04/2019 - Edição nº 3872

  Resumo: Portaria N° 112 de 08 de Abril de 2019 - Nomear os Sr. Everaldo de Oliveira Assis, matrícula 6813; como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -Ata de Registro de Pregos N° 005/2019 - Pregão Eletrônico N° 001/2019 – SRP - Processo Administrativo N°02512019. Empresa W. Maradona Santana Cerqueira – ME.
  -Comum ICADO Sobre o Pregão Eletrônico Nº 007/2019 Nº 760485.
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  Nº certificação: C5OHKEIAMRFW4/VNKDE5EW

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  08/04/2019 - Edição nº 3871

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet completo e ornamentação, destinados a festa em comemoração ao dia das mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: C7P9H5GVBO7OK4GUCPPSBA

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  08/04/2019 - Edição nº 3870

  Resumo: Balanço 2018 da Prefeitura de Salinas da Margarida BA.

  Nº certificação: ML3OBRLQBLK0GUXC4BYGHQ

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  08/04/2019 - Edição nº 3869

  Resumo: - Resolução CMAS Nº 02/2019 28 de Fevereiro de 2019- Dispõe a Comissão para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -- Edital nº 01/ 2019- Dispõe sobre o Edital de Convocação para a eleição dos membros do Conselho Tutelar mandato 2016/2019 do Município de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: RKFNLB2WIYRXIJY5/PFRUG

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  08/04/2019 - Edição nº 3868

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº001/2019 Pregão Eletrônico Nº001/2019-SRP-Claudio dos Santos Silva-ME
  -Ata de Registro de Preços Nº002/2019 Pregão Eletrônico Nº001/2019-SRP-Supermercado Panificadora Fonseca Ltda-EPP
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  Nº certificação: JTF8XBSJCDTRUAYNBQA+VA

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  05/04/2019 - Edição nº 3867

  Resumo: Republicação com Correção do Decreto Nº 210 de 27 de março de 2019 - Constitui o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Salinas da Margarida e dá outras providências

  Nº certificação: GRB6/AWEDI9+UJDASD6V3W

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  04/04/2019 - Edição nº 3866

  Resumo: Errata - Processo Seletivo - Edital 001/2019 - No Edital 001/2019 – Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, publicado no dia 03 de abril de 2019.

  Nº certificação: 4BUOGGNMMHRCTPIDQ569TW

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  04/04/2019 - Edição nº 3865

  Resumo: Ata de Registro de Preço N°001/2019 Processo Administrativo N° 052/2019 Pregão Presencial N°005/2019/SRP – Fornecedor: Máxima Produções e Eventos LTDA
  -Decisão - Processo Administrativo N° 0371/2018 Pregão Presencial N°082/2018 - Objeto: Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das escolas da educação básica e da secretaria municipal de educação de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: VTHOI5COQTRCE15TWLQURA

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  04/04/2019 - Edição nº 3864

  Resumo: • Decisão Processo Administrativo N° 0371/2018 Pregão Presencial N° 082/2018 - Aquisição Futura e Eventual de Mobiliários Para Atender as Necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 7T535CUQVWQJVRW/WBARGG

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  04/04/2019 - Edição nº 3863

  Resumo: • Salinas da Margarida Processo Administrativo nº 0114/2019 Dispensa nº 042/2019 - Marcos Barbosa dos Santos.
  -• Extrato de Contrato 006/2019FMS Processo Administrativo nº 0114/2019 Dispensa nº 042/2019 - Marcos Barbosa dos Santos.
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  Nº certificação: SH5Z1QS2GJ8TUL/EKVKHCQ

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  04/04/2019 - Edição nº 3862

  Resumo: Portaria Nº 111 de 01 de Abril de 2019 - “Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Coordenador da Administração Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”

  Nº certificação: YFCCGYDJJIM9LOYDGBE9DG

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  04/04/2019 - Edição nº 3861

  Resumo: Regimento da VI Conferência Municipal de Saúde de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: NCFZMDP7GSO2HLNN0O1L2A

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  04/04/2019 - Edição nº 3860

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços, referente a reforma do Cemitério do Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: ZIELTV0CWK19SVJPT6LBPQ

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  03/04/2019 - Edição nº 3859

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº005/2019-TUPIRATINS

  Nº certificação: 3AOQ3WVBBUCAWQ+N213YNW

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  03/04/2019 - Edição nº 3858

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº004/2019-Osvaldo Oliveira

  Nº certificação: BDK/O8FU7S/C1PY1IQRFEA

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  03/04/2019 - Edição nº 3857

  Resumo: Processo Seletivo Edital 001/2019-Dispõe sobre normas que regerão os procedimentos legais do processo seletivo simplificado por tempo determinado para provimento de cargos temporários das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: N/YKMQCLGSZUD8JEVUR8IA

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  03/04/2019 - Edição nº 3856

  Resumo: - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo N° 076/2019 Pregão Eletrônico N°004/2019. (PSA Peugeot-Citroén Automóveis.)
  -Aviso Cancela, em Razão da Ausência da Publicação do Aviso no Jornal de Grande Circulação, A Abertura do Certame, Referente A Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços, referente a reforma do cemitério do distrito de encarnação de salinas no município de Salinas da Margarida – Bahia.
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  Nº certificação: A/DNUGMYIBOZK6W2ZEMWEW

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  03/04/2019 - Edição nº 3855

  Resumo: - Portaria SMS n°. 008 de 02 de abril de 2019- Nomeia a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Salinas da Margarida etapa da 16ª Conferência Nacional de Saúde.

  Nº certificação: BF9CUCB+WRR1W6KGTW4ALG

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  03/04/2019 - Edição nº 3854

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços, referente a reforma do Cemitério do Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida – Bahia.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma da Praça Boa Vista na Sede do Município de Salinas da Margarida – Bahia.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção e reforma da Unidade de Atendimento Centro de Referência de Assistência Social localizada na Rua da Paz, no Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida – BA.
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  Nº certificação: IBIXXZMGBPTUQWGJ6RGZYG

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  02/04/2019 - Edição nº 3853

  Resumo: - Edital Municipal nº 002/2019 de 26 de março de 2019-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

  Nº certificação: CORZCUD4DXCFP60CMX4F8W

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  02/04/2019 - Edição nº 3852

  Resumo: Portaria Nº 109, de 01 abril de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Lotado na secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências
  -Portaria Nº110 de 01 de abril de 2019 - Exonera a Srª Fabiola Barroso Teixeira de Jesus, lotada na secretaria de assistência social, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias
  -Portaria Nº 111 de 01 de abril de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o Cargo de Coordenador da Administração Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
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  Nº certificação: EXHGUTWIBOPQWU97RIAQAA

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  01/04/2019 - Edição nº 3851

  Resumo: • Decisão Pregão Eletrônico n° 005/2019 Processo Administrativo n°079/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de diversos materiais esportivos e proteção individual para diversas modalidades esportivas do Município de Salinas da Margarida, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

  Nº certificação: GHFF7W3VRZTHZHO7BAWHDG

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  01/04/2019 - Edição nº 3850

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018-Empresa Somaza Souza Moureira Engenharia Ltda

  Nº certificação: LVKDA7G+VX62OCGBF2LR7W

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 3849

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº005/2019-Karinna Andrade

  Nº certificação: POSVAAKMGFVN34CD7MZCNQ

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  29/03/2019 - Edição nº 3848

  Resumo: Homologação ao Pregão Presencial SRP N° 005/2019. (Máxima Produções e Eventos Ltda).

  Nº certificação: XG5F4ADJCBDLQNMK5/DPXQ

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  29/03/2019 - Edição nº 3847

  Resumo: Parecer Conclusivo Nº01/2019 da Prestação de Contas Recursos da Saúde-Aprovação a aplicação dos recursos destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde do Município de Salinas da Margarida-BA, referente ao Exercício Financeiro de 2018.

  Nº certificação: AVMLMQZIEJTUBTLCYDBOWG

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  28/03/2019 - Edição nº 3846

  Resumo: • Decisão Processo Administrativo n° 0371/2018 Pregão Presencial n° 082/2018.

  Nº certificação: TD5AUSKQ3/MMROJ5EPJLFG

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  28/03/2019 - Edição nº 3845

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 025/2019 - Objeto: aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida –BA.

  Nº certificação: UN0EOZZCYOHWCMO95B4J+W

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  28/03/2019 - Edição nº 3844

  Resumo: Ata de Registro de Preço 001/2019 - Pregão Presencial N. 02/2019/SRP - Processo Administrativo N° 017/2019. Contratado: Paulo Jose Queiroz Neves.

  Nº certificação: N+YRHYBJ6RVUGMQZJBOGGQ

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  28/03/2019 - Edição nº 3843

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
  -• Republicação com Correção-Decreto Nº210 de 27 de Março de 2019.
  -• Homologação Pregão Presencial SRP Nº004/2019
  -• Termo de Ratificação Dispensa Nº025/2019
  -• Extrato de Contrato Nº021/2019 Dispensa Nº025
  -• Termo de Ratificação Dispensa Nº026/2019
  -• Extrato de Contrato Nº022/2019 Dispensa Nº026
  -• Extrato de Contrato Nº011/2019 Dispensa Nº014/2019
  -• Extrato do 1ºTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº042/2018
  -• Ata de Registro de Preço 001/2019 Pregão Presencial Nº004/2019/SRP
  -• Ata de Registro de Preço 002/2019 Pregão Presencial Nº002/2019/SRP-Paulo Jose Queiroz Neves
  -• Ata de Registro de Preço 002/2019 Pregão Presencial Nº004/2019/SRP
  -• Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº003/2019/SRP
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  Nº certificação: HJWKLPL8H4MO0UZI2/R2AA

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  28/03/2019 - Edição nº 3842

  Resumo: - Decreto Nº 210 de 27 de Março de 2019. - Constitui o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -Decreto Nº 211 de 27 de Março de 2019. - Define a estrutura responsável pelo acompanhamento e homologação dos produtos referentes a cada fase da elaboração do plano municipal de saneamento básico e dá outras providências.
  -Pregão Eletrônico Nº 007/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de maca clinica; mesa para escritório e armário vitrine (itens fracassados no PP nº 082.2018) para suprir as necessidades das unidades básicas de saúde (UBS), no município de Salinas da Margarida.
  -Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais e ferramentas destinados a limpeza urbana deste município, administrado pela secretaria de serviços públicos do município de Salinas da Margarida - BA.
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  Nº certificação: ZXPW2TGCQGF0BWLKIKKCMG

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  27/03/2019 - Edição nº 3841

  Resumo: Extrato do Contrato Nº029/2019 Tomada de Preços Nº003/2019-SOMAZA Souza Moureira Engenharia Ltda

  Nº certificação: AF03VY5OWM6EX3IWKAAPYQ

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  26/03/2019 - Edição nº 3840

  Resumo: Decisão Pregão Presencial Nº082/2018-MOBILAX Industria e Comercio de Moveis Ltda

  Nº certificação: ZJC1XXZJGA90ML1ZEBCAAG

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  26/03/2019 - Edição nº 3839

  Resumo: Homologação Tomada de Preços Nº003/2019-SOMAZA Souza Moureira Engenharia Ltda

  Nº certificação: AGQMQZNTJ5SZVHMUXDTOAG

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  26/03/2019 - Edição nº 3838

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 008/2019 – Objeto: aquisição futura e eventual de vasilhames de 13 kg para recarga e gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões retornáveis para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas.

  Nº certificação: Z1ZH1HOZHE3MZKKDTUS3LG

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  25/03/2019 - Edição nº 3837

  Resumo: Decisão Tomada de Preços Nº 003/2019 - Processo Administrativo Nº 009/2019 - Objeto: contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de ruas no distrito de encarnação de salinas no município de Salinas da Margarida - Bahia.

  Nº certificação: IBIJKAFOSCE4EYI4E2SMUW

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  25/03/2019 - Edição nº 3836

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019 Dispensa Nº 027/2019.

  Nº certificação: GKYC9PGFLHEC97DURWSNZG

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  25/03/2019 - Edição nº 3835

  Resumo: Republicação-Portaria Nº 104 de 14 de março de 2019-Exonera a pedido a Srª Terezinha do Rosario Espinola, Lotada na secretaria de saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias

  Nº certificação: GOATLSAEZJS5MTGJFEO82W

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  25/03/2019 - Edição nº 3834

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº030/2019-Bahiana Distribuidora de Gas Ltda
  -Extrato de Contrato 025/2019 Dispensa Nº030/2019-Bahiana Distribuidora de Gas Ltda
  -Extrato do 1ºAditivo de Prorrogação do Contrato Nº038/2018-Sinapse Comunicação Eireli
  -Extrato do 2ºAditivo de Prorrogação do Contrato Nº196/2018-Bellas Construções Ltda ME
  -Extrato de Indenização 02/2019 Processo Administrativo Nº027/2019-Consórcio Público Interfederativo de Saúde Reconvale
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  Nº certificação: V0XVSMJI/WCSAEDETIEWOA

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  25/03/2019 - Edição nº 3833

  Resumo: - Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 046/2018 Processo Administrativo Nº 069/2019 Inexigibilidade Nº. 009/2018. (Carvalho Hasselmann Controle Interno Governamental Ltda.)

  Nº certificação: V0MACX5YWBM4YAOFUL8V8A

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  22/03/2019 - Edição nº 3832

  Resumo:
  -Processo Administrativo n° 052/2019 Pregão Presencial SRP n°00512019 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição e instalação de bancos de jardim decorativos, postes decorativos com luminárias, lixeiras, parquinhos de eucalipto tratado, caixas com refletores para revitalização de praças, ruas, avenidas, creches e escolas do Município de Salinas De Margarida-Bahia.
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  Nº certificação: 1KOXNQODLT6IVRZFLYWT7A

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  22/03/2019 - Edição nº 3831

  Resumo: Decreto Nº. 209, de 22 de Março de 2019 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, fixa as tabelas de remuneração, nos termos da Lei Municipal nº. 372, de 19 de janeiro de 2009, cria Comissão Examinadora e dá outras providências.

  Nº certificação: 5NTLMDIOMM+JVLQPUM2KWW

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  22/03/2019 - Edição nº 3830

  Resumo: • Lei Nº 599, de 22 de Março de 2019 - Dispõe sobre a cessão de uso de um terreno, localizado no centro do Município de Salinas da Margarida, ao Estado da Bahia, para construção da Nova Sede do Colégio Estadual Juracy Magalhães.

  Nº certificação: RYUPJ9UULFL7YH1TLTF6UG

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  22/03/2019 - Edição nº 3829

  Resumo: Parecer Conclusivo Prestação de Contas Recursos do FUNDEB/Nº001/2018-Opina pela aprovação da Prestação de Contas do FUNDEB do exercício de 2018 do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: VKN47SY0WR8TKNLCRVDOEG

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  22/03/2019 - Edição nº 3828

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 004/2019 - Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão com resfriamento no compartimento de carga para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Salinas Da Margarida - BA.
  -Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de diversos materiais esportivos e proteção individual para diversas modalidades esportivas do município de Salinas Da Margarida, desenvolvido pela secretaria municipal de turismo e cultura, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços.
  -Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição futura e eventual de instrumentos musicais visando atender os projetos de resgate cultural da secretaria de turismo e cultura do município de Salinas Da Margarida.
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  Nº certificação: SDQXXX5FBHIWIL+D5XZRYQ

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  21/03/2019 - Edição nº 3827

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 007/2019 – Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para servidores municipais e para palestrantes, técnicos contratados que permanecerão neste município para ministrar eventos, palestras, cursos, reuniões, conforme as necessidades da secretaria municipal de administração e planejamento.

  Nº certificação: AUXY0TWREZGAYBODXYOGJG

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  21/03/2019 - Edição nº 3826

  Resumo: • Notificação Tomada de Preço N° 008/2018 Processo Administrativo N° 095/2019 - Notificada: Circulo Engenharia Ltda.

  Nº certificação: 0USKEH9JJI5O9SN6YU+QXG

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  21/03/2019 - Edição nº 3825

  Resumo: - Decisão Processo Administrativo N° 0371/2018 Pregão Presencial N° 082/2018 - Objeto: Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das escolas da educação básica e da secretaria municipal de educação de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 3N27ICAVKSSZVWUVVA0YNA

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  21/03/2019 - Edição nº 3824

  Resumo:
  -Errata a Portaria nº 107 de 20 de Março de 2019 - Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pela prestadora de serviços do contrato nº 008/2018 e nº 048/2018, decorrentes do Processo Administrativo nº 048/2018 e do Tomada de Preço nº 008/2018.
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  Nº certificação: TXNACCUMP6AXF7YQHRXYEW

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  21/03/2019 - Edição nº 3823

  Resumo: - Republicação com Correção da Portaria Nº 108 de 20 março de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalização Ambiental, Lotado na Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências

  Nº certificação: IZCVGTK60IOBTDSY/BILSQ

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  21/03/2019 - Edição nº 3822

  Resumo: • Portaria Nº 107 de 20 de Março de 2019 - Determinar a Instauração de Processo Administrativo Para Apuração de Responsabilidade na Inexecução Parcial ou Total de Obrigações Assumidas Pela Prestadora de Serviços do Contrato Nº 008/2018 e Nº 048/2018, Decorrentes do Processo Administrativo Nº 048/2018 e do Tomada de Preço Nº 008/2018.

  Nº certificação: GIVW5GABHGCYJ3A9LJK6HA

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  20/03/2019 - Edição nº 3821

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 003/2019 - Srp do Processo Administrativo nº 031/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de trator e máquinas pesadas para a realização de serviços de terraplanagem e melhorias nas diversas ruas na sede e Distrito do Município de Salinas da Margarida, proporcionando aos munícipes melhores condições de deslocamento e moradia neste Município.

  Nº certificação: BQLYZVAJIRDTHTGEIQ0Y7W

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  20/03/2019 - Edição nº 3820

  Resumo: - Portaria Nº 108 de 20 Março de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalização Ambiental, Lotado na Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

  Nº certificação: FWG5ES1FDBXJ0+4A/LKS7A

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  20/03/2019 - Edição nº 3819

  Resumo: Errata Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0118/2018. (Somaza Souza Moureira Engenharia LTDA).

  Nº certificação: EF54YMGFAZOL1FQ4N+/3KQ

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  20/03/2019 - Edição nº 3818

  Resumo: Portaria Nº 105, De 18 De Março De 2019 - Exonera a pedido a Sr.ª Cristina Maria Paula da Silva, lotada na secretaria de saúde, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencia.
  -Portaria Nº 106, De 18 De Março De 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessora Técnica Lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9GE7SGCB0J2GXWFO8UIPBW

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  19/03/2019 - Edição nº 3817

  Resumo: Errata Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018.

  Nº certificação: YMPMFWJ9OHTJXSC30YEJMG

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  19/03/2019 - Edição nº 3816

  Resumo: - Decreto Financeiro n°207/2019, 01/03/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 323.200,00 (Trezentos e Vinte e Três Mil e Duzentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 7INNSXCOADDI65QETNI9HW

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  19/03/2019 - Edição nº 3815

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº003/2019-Objeto:Aquisição futura e eventual de instrumental odontológico para equipes de saúde bucal, visando a efetividade das atividades destas profissionais no Município de Salinas da Margarida
  -Pregão Eletrônico Nº009/2019-Objeto:Aquisição futura e eventual de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme lei municipal de benefício para famílias em situação de venerabilidade social do Município de Salinas da Margarida – BA
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  Nº certificação: I8DDJHEXLYOI4PJIW28NMG

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  18/03/2019 - Edição nº 3814

  Resumo: • Extrato de Contrato 002/FMS/2019 Pregão Eletrônico nº. 0007/2018SRP-KONICA Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Médicos Ltda
  -• Extrato de Contrato 003/FMS/2019 Pregão Presencial nº. 032/2018/SRP-KONICA Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Médicos Ltda
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  Nº certificação: S88RDRZZ3KFQFAYVUH/3IW

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  18/03/2019 - Edição nº 3813

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 006/2019 – Objeto: aquisição futura e eventual de Cascalho, Pó de Pedra e Aterro para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida – BA.
  -- Termo de Ratificação da Dispensa nº 027/2019 do Processo Administrativo nº 074/2019. Empresa Claudio Dos Santos Silva- Me.
  -- Extrato de Contrato nº 023/2019. Empresa Claudio dos Santos Silva- Me.
  -- Extrato do Contrato nº 005/FMS/2019. Empresa: Bellas Construções Ltda- Me.
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  Nº certificação: 2X4NMGSVMH2LBQUS0PE+EQ

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  15/03/2019 - Edição nº 3812

  Resumo: - Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 116/2015. (Telemedicina da Bahia Ltda.)

  Nº certificação: G5J0QI8JAU9+ODAMFE3SLG

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  15/03/2019 - Edição nº 3811

  Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 051/2019 Inexigibilidade Nº 005/2019. (Telemar Norte Leste SA.)
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 051/2019. (Telemar Norte Leste SA.)
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  Nº certificação: XWOJLBMOL982BLTNRJ431A

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  15/03/2019 - Edição nº 3810

  Resumo:
  -Processo Administrativo n° 009/2019 Tomada de Preços n°003/2019 - Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.
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  Nº certificação: IX/92YRY8VQD7CJJKJFU8W

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  15/03/2019 - Edição nº 3809

  Resumo: Portaria Nº 104 de 11 de Março de 2019 - “Exonera a pedido a srª Terezinha do Rosario Espinola, lotada na secretaria de saúde, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias”

  Nº certificação: TLTVAIEC5I4Y9GB+S+PZ0G

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  15/03/2019 - Edição nº 3808

  Resumo: - Decreto Financeiro N°203/2019 01/02/2019 - Abre credito suplementar no valor total de 748.200,00 (setecentos e quarenta e oito mil e duzentos reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: H9SIFU3LR8CQCHTYBJB6FA

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  14/03/2019 - Edição nº 3807

  Resumo: Convocação do Processo Administrativo N°0371/2018 Pregão Presencial N°082/2018 - Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das escolas da educação básica e da secretaria municipal de educação de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: AYC1L0W5SSETXQEZZIXE1G

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  14/03/2019 - Edição nº 3806

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 024/2019. Empresa: Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda- EPP.

  Nº certificação: 17/M/QAY15TXUWZB4NEAXG

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  14/03/2019 - Edição nº 3805

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 018/2019. Empresa: Mario Cassimiro da Boa Morte Filho.
  -- Extrato de Contrato nº 014/2019. Empresa: Vander Uill Duarte dos Santos.
  -- Extrato de Dispensa 022/2019. Contratada: Veiba Veículos Ltda.
  -- Extrato de Dispensa 023/2019. Contratada: Veiba Veículos Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 016/2019. Empresa: Roberta Mariana Santana Souza.
  -- Extrato de Contrato nº 017/2019. Empresa: Heider de Jesus Costa.
  -- Extrato de Contrato nº 019/2019. Empresa: Geberton Silva Nunes.
  -- Extrato de Contrato nº 015/2019. Empresa: Eliana da Conceição Pereira Santana.
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  -

  Nº certificação: TQLDBJLNIRSJ4CKXDBZLBQ

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  14/03/2019 - Edição nº 3804

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0118/2018 Contrato nº 0118/2018 - Contratada: Somaza Souza Moureira Engenharia LTDA

  Nº certificação: NHR74JOWQBDXUZWWC8+GMW

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  13/03/2019 - Edição nº 3803

  Resumo: Revogação da Pregão Presencial N° 001 /2019 Processo Administrativo N° 012/2019 Pregão Presencial N° 001/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de apoio operacional, para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: ROUIZ3POHFPHQIE/UX7WJW

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  13/03/2019 - Edição nº 3802

  Resumo: Processo Administrativo N° 012/2019 Pregão Presencial N°001/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de apoio operacional, para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de salinas da margarida.

  Nº certificação: AWBYZ7ZF8UHJKGE+C39XZW

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  13/03/2019 - Edição nº 3801

  Resumo: • Portaria Nº 102 de 11 de Março de 2019 - Exonera o Sr Aroeldes Magalhães Ribeiro, ,da função de assessor técnico, lotado na sec. de saúde da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias.

  Nº certificação: CVJOOX5EQH4EEWJH7H962Q

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  13/03/2019 - Edição nº 3800

  Resumo:
  -Portaria Nº 101 De 08 De Março De 2019 - Exonera a pedido o Sr. Adenivaldo Conceição Silva dos Santos, lotado na secretaria de obras e infraestrutura, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: SJX6JJKFVI40BYDYUJOKAQ

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  13/03/2019 - Edição nº 3799

  Resumo: Decreto Nº206, de 27 de fevereiro de 2019-Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Salinas da Margarida e dá outras providências.

  Nº certificação: G1Z4ZYJMVGZOMIUCHEVW5A

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  12/03/2019 - Edição nº 3798

  Resumo: Extrato do 1ºAditivo de Prorrogação do Contrato Nº196/2018-BELLAS Construções Ltda ME

  Nº certificação: DVSGMVT6V3ZLCYOQZVLPZG

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  12/03/2019 - Edição nº 3797

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 005/2019 - Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição e instalação de bancos de jardim decorativos, postes decorativos com luminárias, lixeiras, parquinhos de eucalipto tratado, caixas com refletores para revitalização de praças, ruas, avenidas, creches e escolas do Município de Salinas De Margarida-Bahia,

  Nº certificação: J88S96XPJYZAMAA3VQRNOG

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  11/03/2019 - Edição nº 3796

  Resumo: Homologação Tomada de Preços Nº019/2018-Concepção Consultoria Tecnica Especializada Ltda – EPP

  Nº certificação: DCKXQXLI0ECEIT9LIHOBAW

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  11/03/2019 - Edição nº 3795

  Resumo: • Homologação Tomada de Preços Nº 004/2019 Processo Administrativo N°. 013/2019 - Contratação de Empresa Para a Execução de Serviços de Reforma e Adequações das UBS – Unidades Básica de Saúde Pertencentes ao Município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: TTWV8QQVFTWYTE/VOWRHMA

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  11/03/2019 - Edição nº 3794

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 007/2019 Tomada de Preços Nº. 001/2019 Empresa: ARMATEC Construções Eireli
  -- Extrato do Contrato Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 008/2019 Tomada de Preços Nº. 002/2019 Empresa: BELLAS Construções Ltda - ME
  -

  Nº certificação: TGANT+4X08GZ0I6WDBLMZA

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  08/03/2019 - Edição nº 3793

  Resumo: - Decisão da Tomada De Preços N° 004/2019 Processo Administrativo N° 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma e adequações das UBS - Unidades Básica de Saúde pertencentes ao Município de Salinas da Margarida - Bahia.

  Nº certificação: K0ZFRDL29MGAAB4XJAEYDW

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  08/03/2019 - Edição nº 3792

  Resumo: Portaria nº.096 de 01 de Março de 2019 - Altera a pedido a carga horária de servidora e dá outras providências.
  -Portaria nº 097, de 01 de Março de 2019 - Concede Licença Premio a Srª Meiriara Lopes de Araujo Cerqueira, lotada na Secretaria de Educação, dá outras providências.
  -Portaria nº 098 de 01 de Março de 2019 - Nomeia a Srª. Marleide Barrosos Lima para exercer o cargo em Comissão de Vice Diretora da Creche Tio Reizinho, e dá outras providências.
  -Portaria nº 099 de 01 de Março de 2019 - Exonera a srª Patrícia Andrade Fonseca, ,da função de assessora técnica, lotada na controladoria da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 100 de 07 Março de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Contratos e Convênios , Lotada no Controladoria, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VSZQBNJ8RBQSWZBNLU/LMA

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  07/03/2019 - Edição nº 3791

  Resumo: - Republicação do Decreto Financeiro nº 189/2018- 09/11-2018-Abre Credito Especial no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Edital de Credenciamento nº. 001/2019 para Celebração de Termo de Colaboração com Agente de Integração de Estágio.
  -

  Nº certificação: LEZDH7H2DOATPLNGDRYBWQ

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  07/03/2019 - Edição nº 3790

  Resumo: • Portaria SME Nº 02 de 07 de Março de 2019 - Dispõe sobre a alteração do anexo l da Portaria nº 21 de 19 de dezembro 2018 em decorrência de alteração no calendário escolar de 2019 na rede municipal de ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: /JEBMJDJVRQLJUQVKJNELG

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  07/03/2019 - Edição nº 3789

  Resumo: Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM nº. 001/2019

  Nº certificação: A4I4I6E2JPGFVORTO5VHTQ

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  01/03/2019 - Edição nº 3788

  Resumo: Homologação Tomada de Preços Nº002/2019-BELLAS Construções Ltda – ME
  -Decisão Tomada de Preços Nº003/2019-SOMAZA Souza Moreira Engenharia Ltda
  -Termo de Ratificação Dispensa 019/2019-Heider de Jesus Costa
  -

  Nº certificação: VS6I5UKAUA6BRXECEYM+EQ

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  01/03/2019 - Edição nº 3787

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 061/2019 Dispensa nº 021/2019 - Contratação para apresentação musical do Artista Geberton Silva Nunes.

  Nº certificação: UCHGV31WGAOEN7AMFLRZIA

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  01/03/2019 - Edição nº 3786

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 016/2019 - Pessoa física Vander Uill Duarte dos Santos.

  Nº certificação: BBDXKX0DI1YKRTNFJ4FYCW

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  01/03/2019 - Edição nº 3785

  Resumo: - Termo de Ratificação Dispensa Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 060/2019 - Contratação para apresentação musical do Artista Mario Cassimiro da Boa Morte Filho, com duração de duas horas de show, das 15:30 ás 17:30 horas no Distrito de Conceição de Salinas da Margarida, em comemoração à Festa do Carnaval que acontecerá no dia 02 de março de 2019.

  Nº certificação: MN1VLDSXCLRILD9HI75XLQ

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  01/03/2019 - Edição nº 3784

  Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 057/2019 Dispensa Nº 017/2019 - Pessoa Física Eliana da Conceiçao Pereira Santana.
  -- Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 058/2019 Dispensa Nº 018/2019 - Pessoa Física Roberta Mariana Santana Souza.
  -

  Nº certificação: AJGNG7CIRXB1UZ3RGJKTDA

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  01/03/2019 - Edição nº 3783

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 004/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de café da manhã, de forma parcelada, para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: 7NPQOBY4IABU84JZKTDL7Q

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 3782

  Resumo:
  -Homologação Tomada de Preços nº 001/2019 Processo Administrativo n°. 007/2019 - Contratação de empresa para a execução de reforma do centro de ensino tecnológico de Salinas da Margarida – Cetesma, pertencente à rede municipal de ensino de Salinas da Margarida -Ba.
  -

  Nº certificação: DNY94W9SSWYXS7KU352SKA

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  28/02/2019 - Edição nº 3781

  Resumo: Extrato de Contrato 010/2019 Processo Administrativo Nº 028/2019 Dispensa Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para servidores municipais, e para palestrantes, técnicos contratados que permanecerão neste Município para ministrar eventos, palestras, cursos, reuniões, voltado pra Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

  Nº certificação: 7MCZMGMYD2Z7CLSZG+UUTW

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  28/02/2019 - Edição nº 3780

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº013/2019-VEIBA Veiculos Ltda

  Nº certificação: BEGRITF/WHT14CXMPZVOQW

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  28/02/2019 - Edição nº 3779

  Resumo: Republicação-Resultado do Processo Seletivo do Programa “Bolsa Universitária” ano 2019.

  Nº certificação: 6AFNFG9EWBTLQFGXRBHXJA

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  28/02/2019 - Edição nº 3778

  Resumo: - Decreto N º. 205 de 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a restrição ao uso de máscaras, disfarces e adereços carnavalescos afins no território do Município de Salinas da Margarida/BA durante o período que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: EVBPJS+SPTNS6H+MMHB5LQ

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  27/02/2019 - Edição nº 3777

  Resumo: -Decisão Do Processo Administrativo N°0371/2018 Pregão Presencial N°082/2018 - Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Mobiliários Para Atender as Necessidades das Escolas Da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas Da Margarida.

  Nº certificação: PANUUBQWQ80YMIOA1VGI5W

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  27/02/2019 - Edição nº 3776

  Resumo: - Decisão do Processo Administrativo n° 0371/2018 do Pregão Presencial n° 082/2018- Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Mobiliários para Atender as Necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: QRHR/HZTQZF5BVYCYVWRLW

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  27/02/2019 - Edição nº 3775

  Resumo: - Decisão da Tomada de Preços n° 001/2019 Processo Administrativo N° 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma do Centro de Ensino Tecnológico de Salinas da Margarida - CETESMA, pertencente à Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida - BA

  Nº certificação: OX8TCEZARLLYKJLGR2VCZA

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  26/02/2019 - Edição nº 3774

  Resumo: - Errata de Ata de Registro de Preços Referente ao Processo Administrativo Nº 0424/2018, Pregão Eletrônico Nº 007/2018, Publicadas na Integra no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3746.

  Nº certificação: HFYT1MM5KYERT33MPJAIUA

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  26/02/2019 - Edição nº 3773

  Resumo: • Extrato de Inexigibilidade 002/2019-Banco do Brasil AS
  -• Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº008/2018-Empresa Pedro Cesar dos Santos-ME
  -• Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato 003/FMS/2018-Empresa Pedro Cesar dos Santos-ME
  -

  Nº certificação: NRXLK/ZSR9INATYWWNLARA

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  26/02/2019 - Edição nº 3772

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 040/2019 Inexibilidade Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de correios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: QKHQ9JXJNWJZASB6I979VG

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  26/02/2019 - Edição nº 3771

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº001/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Salinas da Margarida no período letivo de 2019, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: +FXW0PYPQG8X1CAOQYKPMG

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  25/02/2019 - Edição nº 3770

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 002/2019 - SRP-Paulo Jose Queiroz Neves

  Nº certificação: F1C6ANGMLWDZIAVD/NSU6A

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  25/02/2019 - Edição nº 3769

  Resumo: - Decisão Processo Administrativo nº 012/2019 do Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de apoio operacional, para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: U0ERFZGMNH30TAZR381XZA

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  25/02/2019 - Edição nº 3768

  Resumo: Decisão do Processo Administrativo Nº 013/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma e adequações das ubs – unidades básica de saúde pertencentes ao Município De Salinas Da Margarida - Bahia.

  Nº certificação: IPVEIK0F7ZPSQQINN4EVXW

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  25/02/2019 - Edição nº 3767

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 150/2018-Prisma Construtora Eirelli
  -Extrato do 3º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão Contrato Nº 0150/2018-Prisma Construtora Eirelli
  -

  Nº certificação: ZOBXZ4YWSP32BJW0RHCPCW

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  22/02/2019 - Edição nº 3766

  Resumo: - Lei nº 597, de 21 de fevereiro de 2019- Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Salinas da Margarida, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Lei nº 598, de 21 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre o Programa de Estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes de Ensino Médio, Técnico e Educação Superior, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6VZYTY9PWBWZTSJU330Q8Q

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  21/02/2019 - Edição nº 3765

  Resumo: Processo Administrativo Nº 029/2019 - Pregão Eletrônico N° 002/2019 - BSK Bolsas.
  -Processo Administrativo Nº 029/2019 - Pregão Eletrônico N° 002/2019 - Máximo Brindes Corporativos; Kalarrari Industria & Comercio e Online Comercio de Bolsas EIRELI.
  -Processo Administrativo Nº 029/2019 - Pregão Eletrônico N° 002/2019 - On Line Comercio de Bolsas LTDA.
  -

  Nº certificação: KWTTYGFJSSEOIE2DRNTOMW

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  21/02/2019 - Edição nº 3764

  Resumo: - Esclarecimento PE 02/2019 - Babinski Bolsas Eireli EPP.
  -- PE 002.2019 -755169 - Kalarrari.
  -- Pregão 002.2019 - Máximo Brindes
  -- Esclarecimento pregão 02/2019 - OnLine Comercio de Bolsas Ltda.
  -

  Nº certificação: WCEHSPBQKU97VGTVVGHLRA

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  21/02/2019 - Edição nº 3763

  Resumo: - Decisão Processo Administrativo N° 008/2019 Tomada de Preços N° 002/2019.
  -Decisão Processo Administrativo N° 009/2019 Tomada de Preços N° 003/2019.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018.
  -Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 201/2018.
  -

  Nº certificação: RXFUP3NZS04A/+YUAYBFRQ

  ---

  21/02/2019 - Edição nº 3762

  Resumo: Revogação da Carta Convite N° 006/2018 - Processo Administrativo N° 401/2018
  -Notificação Pregão Presencial SRP N° 048/2018 - Processo Administrativo N° 041/2019. Empresa JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda - EPP.
  -

  Nº certificação: 2VNOIQLASWFVFCBUDFFGPQ

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  21/02/2019 - Edição nº 3761

  Resumo: Decreto Financeiro N°204/2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercido financeiro de 2019 e dá outras Providências.

  Nº certificação: Q4PALVX0NX+N7BB6HWBTQA

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  20/02/2019 - Edição nº 3760

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 199A/2019 02/01/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 709.000,00 (Setecentos e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: AN9ZCGHNJAYZ/0YQ4EJQXG

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  20/02/2019 - Edição nº 3759

  Resumo: - Portaria Nº 093, de 19 fevereiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora da Atenção Básica Lotado na Secretaria de Saúde, e dá outras providências
  -- Portaria Nº 095 de 20 de fevereiro de 2019 - Concede a pedido Licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, a Servidora Luziane Santos Xavier OliveirA, pelo período que indica
  -

  Nº certificação: RJ3JBB419EXNJN/F081PUA

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  20/02/2019 - Edição nº 3758

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 003/2019 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de trator e máquinas pesadas para a realização de serviços de terraplanagem e melhorias nas diversas ruas na sede e Distrito do Município de Salinas da Margarida, proporcionando aos munícipes melhores condições de deslocamento e moradia neste Município

  Nº certificação: SP5Z5ZQYRMQN8/L8BSC1MG

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  19/02/2019 - Edição nº 3757

  Resumo: Decisão - Tomada de Preços N° 001/2019 - Processo Administrativo N° 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma do centro de ensino tecnológico de Salinas da Margarida - CETESMA, pertencente à rede municipal de ensino de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: MGCRSD2AY+SL2+TTTXLQ0Q

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  19/02/2019 - Edição nº 3756

  Resumo: - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos do Processo Administrativo n° 012/2019 do Pregão Presencial nº 001/2019. Requerente Interessada: Exemplar Service e Limpeza Ltda — Epp

  Nº certificação: MENXWLIEHVGOECUFS3VBMG

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  19/02/2019 - Edição nº 3755

  Resumo: Decisão Pregão Presencial Nº001/2019-Impugnação ao Edital

  Nº certificação: AWBCB+OJ0EYOLIAULQNTSA

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  19/02/2019 - Edição nº 3754

  Resumo:
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo Contratual de Valor do Contrato Nº 109/2018. (Severino dos Santos e Cia LTDA-ME).
  -

  Nº certificação: BETS9J/HRKNNAMBWSI5/NA

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  19/02/2019 - Edição nº 3753

  Resumo: Decisão Pregão Presencial Nº001/2019-Impugnação ao Edital

  Nº certificação: 55PV+/S/VWEEGVU0LOVLTW

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  19/02/2019 - Edição nº 3752

  Resumo: - Decreto Financeiro N° 200A - Abre Crédito Especial no valor total de 237.724,84 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: N1QR8LLBAECQJ0PCJS897Q

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  18/02/2019 - Edição nº 3751

  Resumo: - Portaria N°092 de 18 de Fevereiro de 2019 - Determinar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pela prestadora de serviços do contrato n° 036/2018, decorrentes do Processo Administrativo n° 173/2018 e do Pregão Presencial SRP n° 048/2018.

  Nº certificação: HYOSOSC+EY8+FBIHYKBTIQ

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  15/02/2019 - Edição nº 3750

  Resumo: - Portaria Nº 090 de 12 de Fevereiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de subcoordenador de suprimento da rede escolar, lotado na secretaria de educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 091 de 14 de Fevereiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de secretária executiva, lotado na secretaria de educação, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NXM43J+Q+KSI9MZMUP95DQ

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  15/02/2019 - Edição nº 3749

  Resumo: • Republicação Por Correção-Portaria nº 087 de 11 de fevereiro de 2019-Exonera a pedido a Srª Juliana Costa Amparo, lotado na secretaria de saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias
  -• Republicação Por Correção-Portaria nº 088 de 11 de fevereiro de 2019-Concede a pedido Licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, ao Servidor João Bonfim Caetano Coelho, pelo período que indica.
  -

  Nº certificação: UYCX8R8MRFQMEU3VZZLY1W

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  14/02/2019 - Edição nº 3748

  Resumo: Decisão Pregão Eletrônico Nº001/2019-SRP-Objeto:Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida -BA, mediante Sistema de registro de Preços.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº001/2019-Comercial Josan
  -

  Nº certificação: W1ZIV5K7GQC2LK28HALNXW

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  14/02/2019 - Edição nº 3747

  Resumo: Extrato de Contrato 001/2019FMS-Derivados de Petroleo Duas Estivas Ltda
  -Extrato de Contrato 009/2019-Derivados de Petroleo Duas Estivas Ltda
  -

  Nº certificação: VOHA2JYHLGLOCGK9O0AYYQ

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  14/02/2019 - Edição nº 3746

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 01/2018 - Processo Administrativo N° 0424/2018 - Pregão Eletrônico N° 007/2018. Empresa: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preços N° 02/2019 Processo Administrativo N° 0424/2018 - Pregão Eletrônico N° 007/2018. Empresa: MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preços N° 03/2018 Processo Administrativo N° 0424/2018 Pregão Eletrônico N° 007/2018. Empresa: Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Lima.
  -Ata de Registro de Preços N° 04/2019 Processo Administrativo N° 0424/2018 Pregão Eletrônico N° 007/2018. Empresa: BH Farma Comercio Ltda.
  -

  Nº certificação: P/ILQR7AYXHZUP/0UGX0XG

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  14/02/2019 - Edição nº 3745

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo N° 0249/2018 Pregão Presencial N° 063/2018/SRP. (BR Comércio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda - Me.)

  Nº certificação: U2PXYXJPBUXXVDYTLVRYAQ

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  14/02/2019 - Edição nº 3744

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 008/2019 da Tomada de Preço Nº 018/2018. (G3 Polaris Serviços Eireli).

  Nº certificação: FRV3LPIHXFULZYTTNPSPGG

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  14/02/2019 - Edição nº 3743

  Resumo: Portaria nº 087 de 07 de janeiro de 2019- Exonera a pedido a Srª Juliana Costa Amparo, Lotado na Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 088 de 11 de fevereiro de 2019- Concede a pedido Licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, ao Servidor Jão Bonfim Caetano Coelho, pelo período que indica.
  -- Portaria nº 089 de 12 de fevereiro de 2019- Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Eliene Lima de Queiroz, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GTYWUW+YRJQDUE4GIGAKMQ

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  13/02/2019 - Edição nº 3742

  Resumo: Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato 005-/2018-Fisco Consultoria e Sistemas Ltda

  Nº certificação: K+KAKV/DM990CAGYKUBFDA

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  13/02/2019 - Edição nº 3741

  Resumo: - Decisão Pregão Presencial Nº 082/2018. (Movmobile Industria e Comercio de Moveis Ltda.)

  Nº certificação: QUMD0P41HAZ6+4RDBBANFG

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  12/02/2019 - Edição nº 3740

  Resumo: Pedido de Esclarecimento do Pregão Eletrônico N° 001/2019 – Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida –BA.

  Nº certificação: VGE5FOYFL4IPDUCIWJ8EHG

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  12/02/2019 - Edição nº 3739

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Presencial 001/2019-Auro Pisani

  Nº certificação: R2L4KHKYITXZH+MRPDNOAQ

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  12/02/2019 - Edição nº 3738

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº002/2019-Objeto:Aquisição futura e eventual de mochilas e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida – BA no ano letivo de 2019 e aquisição futura e eventual de fardamento para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município

  Nº certificação: DXWTEKXRB3ABLIFPJMNRDW

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  11/02/2019 - Edição nº 3737

  Resumo: Extrato de Apostila de Contrato - Contrato Nº 001/2019 Pregão Presencial nº. 083/2018/SRP - Contratada: Lider Serviços de Cursos LTDA

  Nº certificação: VGGH63SVRCEMWSJNYFN/LW

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  11/02/2019 - Edição nº 3736

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº. 02/2019 Processo Administrativo nº. 0396/2018 Pregão Eletrônico nº. 006/2018 - Objeto: Aquisição de materiais didático e de expediente

  Nº certificação: CM3VJM552ZKMXD1USG5ADG

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  08/02/2019 - Edição nº 3735

  Resumo:
  --Processo Administrativo N' 0371/2018 Pregão Presencial N°082/2018 - Objeto aquisição Futura e Eventual de Mobiliários Para Atender as Necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida
  -

  Nº certificação: DLKP+DKIYIKFJ2KEI8A7MQ

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  07/02/2019 - Edição nº 3734

  Resumo: Extrato de Contrato Nº004/2019 Pregão Presencial nº. 065/2018-PLANUS Consultoria e Assessoria Pedagógica Ltda-ME

  Nº certificação: HLT9X6NGJ+JUT6I/APA9XA

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  07/02/2019 - Edição nº 3733

  Resumo: Errata Decisão Tomada de Preços 001/2019
  -Republicação de Licitação Pregão Presencial 001/2019-Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de apoio operacional, para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: 4I3W38NBZOAIT47H95SOOG

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  06/02/2019 - Edição nº 3732

  Resumo: Decisão Tomada de Preços N° 002/2019 - Processo Administrativo N° 008/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para a execução de reforma da praça do distrito de Cairu no município de Salinas da Margarida - bania.

  Nº certificação: 08PE1WSVP+A8ZNXPMYIOUW

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  06/02/2019 - Edição nº 3731

  Resumo: Portaria Nº 081 de 04 de fevereiro de 2019-Exonera a pedido o Sr Jones Cesar da Paixão, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências.

  Nº certificação: CDPRPXPKO5KLJOZC73W3KQ

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  05/02/2019 - Edição nº 3730

  Resumo: Decisão da Tomada De Preços N° 004/2019 - Objeto contratação De Empresa Para a Execução De Serviços De Reforma e Adequações das Ubs - Unidades Básica De Saúde Pertencentes Ao Município De Salinas Da Margarida - Bahia.

  Nº certificação: UQMWD62F+49FS3AKF+PEGQ

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  05/02/2019 - Edição nº 3729

  Resumo: Decisão Tomada de Preços 001/2019-Objeto:Contratação de empresa para a execução de reforma do Centro de Ensino Tecnológico de Salinas da Margariada-CETESMA, Pertencente à Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA

  Nº certificação: FWCKO/+LG+BGBYMNONT/RQ

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  05/02/2019 - Edição nº 3728

  Resumo: Extrato de Dispensa 009/2019 Contrato 005/2019-Saimon Mendes Silva
  -Extrato de Dispensa 010/2019 Contrato 006/2019-Roberto Silva Sena
  -Termo de Ratificação Dispensa 011/2019-Vander Uill Duarte dos Santos
  -Extrato de Contrato 007/2019 Dispensa 009-Vander Uill Duarte dos Santos
  -

  Nº certificação: NQYVIH3QFF/DUENFYRCNCQ

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  05/02/2019 - Edição nº 3727

  Resumo: Homologação Tomada de Preços Nº018/2018-G3 Polaris Serviços Eireli

  Nº certificação: HTBTHFGCJXKFH/TLD9VYQA

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  04/02/2019 - Edição nº 3726

  Resumo: - Edital Municipal nº 001/2019 de 04 de fevereiro 2019-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina 0 § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.

  Nº certificação: /W8WVZXAIGXRX0UJBIDTGA

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  04/02/2019 - Edição nº 3725

  Resumo: Resultado do Processo Seletivo do Programa “bolsa Universitária” ano 2019 - Edital nº 001/2019

  Nº certificação: AXJMLVNMRCPX+8XFOR59AQ

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  04/02/2019 - Edição nº 3724

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº001/219-Objeto:Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida -BA
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Presencial 001/2019-Objetiva Locação de Mão de Obra Temporária e Serviços Eireli EPP
  -

  Nº certificação: WVEQLMGQTD7P/FVXAMNSLW

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  01/02/2019 - Edição nº 3723

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 063/2018 - SRP Processo Administrativo Nº 249/2018 - Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Luminárias Públicas de Led e Refletores de 500WATTS Holofote para Atender às Necessidades da Iluminação Pública do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: POCW4+RQP2/ULINAZUODWA

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  01/02/2019 - Edição nº 3722

  Resumo: Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, de Salinas da Margarida/Em 24 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: 0RT/LXIZKLI/ZGROJLTGMG

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  01/02/2019 - Edição nº 3721

  Resumo: • Republicação de Licitação Tomada de Preços nº 019/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de Processo de Seleção Simplificado para a contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), visando atender, por tempo determinado, às necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Municipal de Salinas da Margarida - BA, conforme condições, especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: MABALLK2GP35TMCP8KXWBW

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 3720

  Resumo: - Decreto Municipal Nº. 201/2019 de, 18 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
  -- Portaria Nº 078 de 30 de janeiro de 2019 - Exonera a pedido o Sr. Wellington Andrade Fonseca, lotado na secretaria de serviços publicos, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias
  -- Portaria Nº 079 de 31 de janeiro de 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Eugenia Teixeira de Carvalho, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências
  -- Portaria Nº 080 de 31 de janeiro de 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria a Srª Neildes Nascimento dos Santos, Lotada na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: ICQLY00J5MNC3FAM+P0XTW

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  31/01/2019 - Edição nº 3719

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 011/2019 - Objeto: aquisição de peças e serviços destinadas ao veículo de Placa PKT 1251 que faz o transporte escolar do município de Salinas da Margarida–Ba. Empresa: peça fácil veículos peças e Serviços Ltda.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Presencial N° 001/2019 Processo Administrativo N° 012/2019. Empresa: SERMA Empreendimentos e Serviços Ltda.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Presencial N° 001/2019 - Processo Administrativo N° 012/2019. Empresa: Reinaldo Belo.
  -

  Nº certificação: B+DJSOYP/NNKZK241N+MNW

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  31/01/2019 - Edição nº 3718

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Presencial 001/2019-Auro Pisani

  Nº certificação: 446MRK+WVTPPPTUJX3F6SG

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  30/01/2019 - Edição nº 3717

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº 007/2018 – SRP - Processo Administrativo N°. 424/2018 – Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos para atender aos munícipes pelo sistema único de saúde.

  Nº certificação: 1HPJQBO4ZQT+FV7+7KECWG

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  30/01/2019 - Edição nº 3716

  Resumo: Decisão Pregão Presencial 082/2018-Objeto:Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: FFVCX6CRDGRDV/GKHJZ9GW

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  30/01/2019 - Edição nº 3715

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2018.
  -• Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
  -

  Nº certificação: /IMRNUGLVDXABDTEBFUXOA

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  29/01/2019 - Edição nº 3714

  Resumo: Suspensão de Licitação da Tomada de Preços nº 019/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de Processo de Seleção Simplificado para a contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), visando atender, por tempo determinado, às necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Municipal de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: FCNJAMHMQIOC87VGRRNLEG

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  29/01/2019 - Edição nº 3713

  Resumo: - Republicação de Licitação Tomada de Preços nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem de Ruas no Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida - Bahia

  Nº certificação: 6UMG4MSYRTF+P+D00LL1ZQ

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  28/01/2019 - Edição nº 3712

  Resumo: Cancelamento Aviso de Licitação Tomada de Preços 003/2019-Objeto:Contratação de empresa para a execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem de Ruas no Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida - Bahia, conforme condições, especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: DOAIFUWID6FOGLNREAYINQ

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  28/01/2019 - Edição nº 3711

  Resumo: - Decreto Nº 202 de 28 de janeiro de 2019 - Atualiza o valor do preço público previsto no Decreto nº 430/2007 e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 077 de 28 de janeiro de 2019 - Concede a pedido Licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, a Servidora Eliana Carla de Santa Rita, pelo período que indica
  -

  Nº certificação: OIQY7XTVNZFXCBIJ6A99KW

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  25/01/2019 - Edição nº 3710

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Tomada de Preços nº. 003/2019 - Interessado: G3 Polaris Serviços EIRELI

  Nº certificação: J2HOO8SW3MQFKRFI/MCTBA

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  25/01/2019 - Edição nº 3709

  Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 022/2019 Dispensa Nº 009/2019. (Saimom Mendes Silva.)
  -- Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 023/2019 Dispensa Nº 010/2019. (Roberto Silva Sena.)
  -

  Nº certificação: HR8SD0R9P3AFZTW7MBMJKQ

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  24/01/2019 - Edição nº 3708

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 377/2018/ Licitação Pregão Presencial nº. 083/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de cursos de panificação; comida junina; oficinas de culinária natalina; manicure, corte e costura e cabelereiro para a geração de emprego e renda dos beneficiários do Programa Bolsa Família e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF atendidos no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, referente aos lotes 01 e 02.

  Nº certificação: /FEP52P+SVSWS8001BKOPA

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  24/01/2019 - Edição nº 3707

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Eletrônico N° 006/2018 Processo Administrativo N° 0396/2018 (Fornecedor: Edson Ribeiro Cerqueira).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 Pregão Eletrônico N° 006/2018 Processo Administrativo N° 0396/2018 (Fornecedor: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda - ME).
  -

  Nº certificação: 1ITX8NBFLVUUWZJJLIXGDW

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  24/01/2019 - Edição nº 3706

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº006/2019-RECONVEL Recôncavo Veículos Ltda
  -Extrato de Dispensa Nº007/2019-Peça Facil Veículos Peças e Serviços Ltda
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº008/2019-LT Amorim Serviços de Texturização Eireli-ME
  -Extrato de Dispensa 008/2019-LT Amorim Serviços de Texturização Eireli-ME
  -Extrato do 2ºTermo Aditivo ao Contrato 003/2017-Sr.Virgínio Pascoal
  -Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato 012/2018-JIDER Felix Cerqueira
  -

  Nº certificação: XYVLF7U+P0LZGJVAEDBUKG

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  24/01/2019 - Edição nº 3705

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial nº 065/2018 do Processo Administrativo n°. 288/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica em planejamento, gestão, avaliação da educação e do institucional, formação continuada para toda equipe da rede da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida – BA.

  Nº certificação: C4EWO7PK3KGFSPB+TMDJHW

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  23/01/2019 - Edição nº 3704

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 002/2019 – Empresa: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli.

  Nº certificação: JM2BZVLBCS6YRS5XZVALAW

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  23/01/2019 - Edição nº 3703

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 002/2019 - Objeto: aquisição futura e eventual de água mineral e garrafões retornáveis para atendimento das atividades das unidades escolares, creches, biblioteca, Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida - BA

  Nº certificação: M3PPYSX6KAODIIJHRRJW3A

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  22/01/2019 - Edição nº 3702

  Resumo: Decisão - Processo Administrativo N°0451/2018 - Tomada de Preços N°018/2018 - Objeto: contratação de empresa para a execução de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem na Rua do Barro Vermelho, localizado na BA 534, Distrito de Encarnação de Salinas no Município de Salinas da Margarida.
  -Ata de Registro de Preço N°03/2018 - Processo Administrativo N°0371/2018 - Pregão Presencial N° 0132120181SRP – Objeto: aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.
  -

  Nº certificação: VYKIKF7VZHQ3801OT82P3A

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  22/01/2019 - Edição nº 3701

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2018 - SRP Processo Administrativo N°. 396/2018- Aquisição de materiais didático e de expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: W0SNGPYUULOL5GIL0MHZ1W

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  22/01/2019 - Edição nº 3700

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada apoio operacional, para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços de apoio às atividades operacionais e administrativas, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: 9IMXP7EJ6HIS4DHDRMV8SQ

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  21/01/2019 - Edição nº 3699

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 001/2019-Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de apoio operacional, para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Salinas da Margarida

  Nº certificação: MFQD775MW0JNCWIKTBBPNQ

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  21/01/2019 - Edição nº 3698

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2019 - Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma e adequações das UBS – Unidades Básica de Saúde pertencentes ao Município de Salinas da Margarida – Bahia.

  Nº certificação: 6EQUMP4GUWE40YLNV4ZJ4G

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  18/01/2019 - Edição nº 3697

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 018/2019 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para o veículo de placa PKV -5296, que serve ao Transporte Escolar gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação durante o período de garantia técnica.

  Nº certificação: NIZSFSZGO/3QXUZVSOVKJQ

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  18/01/2019 - Edição nº 3696

  Resumo: - Decisão Tomada de Preços N°019/2018 Processo Administrativo N°457/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e, processamento de resultados de Processo de Seleção Simplificado para a contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), visando atender, por tempo determinado, às necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Municipal de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: E3IE2HCIYLOYQWRWQFZKEG

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  17/01/2019 - Edição nº 3695

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 195/2018, 03/12/2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.508.454,00 (Três Milhões, Quinhentos e Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº 194/2018, Lei de 03 de janeiro de 2018- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: BDHVPSI4YZEZ+P6NZM9Y3Q

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  17/01/2019 - Edição nº 3694

  Resumo: Revogação da Pregão Presencial Nº 059/2018 - Objeto: Aquisição de fogos de artifícios destinados aos diversos eventos que ocorrerão no município de Salinas da Margarida-BA
  -Revogação da Pregão Presencial Nº 073/2018 - Objeto: Contratação de empresa para controle preventivo e corretivo de pragas e vetores da secretaria municipal de educação, depósitos da merenda escolar e unidades escolares de Salinas da Margarida - BA
  -

  Nº certificação: PWT7JNLFUEWHD5CUSYPIZG

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  17/01/2019 - Edição nº 3693

  Resumo: Ata de Registro de Preço nº. 07/2018 Processo Administrativo nº. 0371/2018 Pregão Presencial nº. 082/2018/SRP - Fornecedor: MOVMOBILE Industria e Cimercio de Moveis LTDA

  Nº certificação: RJ/CMSRYRNNBUFXLBUADWQ

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  17/01/2019 - Edição nº 3692

  Resumo: Decisão - Pregão Presencial SRP N° 063/2018. (Br Comércio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda – Me).

  Nº certificação: SYGQMMBLR1TPZXRT2PK03Q

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  16/01/2019 - Edição nº 3691

  Resumo: Portaria Nº 074 de 15 de janeiro de 2019-Concede a pedido Licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração, ao Servidor Ginaldo Ferreira de Lima, pelo período que indica.
  -Portaria Nº. 076 de 16 de janeiro de 2019-Exonera a Sr. Renilda Dias de Santana do cargo de vicediretora da Escola Municipal Waldemiro Teles Ferreira, da Sec. Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras
  -providências
  -Convocação Pregão Presencial 065/2018-PLANUS Consultoria e Assessoria Pedagógica Ltda-ME
  -Errata Extrato de Contrato 234/2018 Processo Administrativo 456/2018
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 063/2018/SRP-MÁXIMA Produções e Eventos Ltda
  -

  Nº certificação: 5HFRA7ME31+QO+6WPO7DBW

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  16/01/2019 - Edição nº 3690

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa 001/2019-COELBA-Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia
  -Extrato de Dispensa 001/2019-COELBA-Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia
  -Termo de Ratificação Dispensa 002/2019-Baiana de Aguas e Saneamento SA
  -Extrato de Dispensa 002/2019-Baiana de Aguas e Saneamento SA
  -Termo de Ratificação Dispensa 003/2019-IMPRENSA Nacional
  -Extrato de Dispensa 003/2019-IMPRENSA Nacional
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  Nº certificação: ZT7XJPON6BZ/GM6SA25HTW

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  16/01/2019 - Edição nº 3689

  Resumo: - Edital N° 001/2019, de 16 de janeiro de 2019 - Edital de Abertura de Inscrição do Processo Seletivo do Programa “Bolsa Universitária” – Ano de 2019.

  Nº certificação: HH4MIBZIG49TP/JM+CCYRA

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  15/01/2019 - Edição nº 3688

  Resumo: - Portaria Executiva Nº 073/2019, de 15 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente executiva do programa "bolsa universitária" e dá outras providências.

  Nº certificação: 4C/PV/J+VAXQ9SULXSUM5Q

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  15/01/2019 - Edição nº 3687

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial nº 082/2018 do Processo Administrativo n°. 371/2018- Objeto: Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: DEOTFD/REMI/PU0GTZMDZA

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  15/01/2019 - Edição nº 3686

  Resumo: • Portaria Nº 075 de 15 de Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor de Projetos Musicais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: HGEB4FN6JEALI071MH8G8Q

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  15/01/2019 - Edição nº 3685

  Resumo: Republicações com Correções das Portarias Nº 034 a 067/2019

  Nº certificação: FM4LTNEU+YUNS5OKYUO7HG

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  15/01/2019 - Edição nº 3684

  Resumo: Republicação com Correção-Portaria Nº006, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº015, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº016 de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº017, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº018, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº019, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº020, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº021, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº022, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº023, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº024, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº025, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº026, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº027, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº028, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº029, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº030, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº031, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº032, de 07 Janeiro de 2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº033, de 07 Janeiro de 2019
  -

  Nº certificação: 3XYHVSQTIPI0OMZCZJXYPG

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  15/01/2019 - Edição nº 3683

  Resumo: Convocação Pregão Presencial 082/2018-Objeto:Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: KIQCCXGVZF8PWXDCRZT4RG

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  15/01/2019 - Edição nº 3682

  Resumo: Decisão Pregão Presencial 082/2018-Amoêdo Sapucaia Comécio de Máquinas Ltda

  Nº certificação: VKJEDHR6UEALBBINWGIGDQ

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  15/01/2019 - Edição nº 3681

  Resumo: - Portaria Nº. 068 de 14 de janeiro de 2019 - Exonera a Sr. Marcia de Sá Barroso do cargo de vice-diretora da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, Sec. Municipal da Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências
  -- Portaria Nº. 069 de 14 de janeiro de 2019 - Exonera a Sr. Vania Porto Mascarenhas do cargo de Diretora da Escola Municipal Edvaldo Gomes de Assiso, lotada na Secretaria de Educação de Salinas da Margarida e dá outras providências
  -- Portaria Nº 070 de 14 de janeiro de 2019 - Nomeia a Srª Vania Porto Mascarenhas, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Creche Dilson Emanoel do Santos Gonçalves, e dá outras providências
  -- Portaria Nº 071 de 14 de janeiro de 2019 - Nomeia a Srª Marcia de Sá Barroso, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Creche Edvaldo Gomes de Assis, e dá outras providências
  -- Portaria Nº 072 de 14 de janeiro de 2019 - Exonera a Srª Eliana Pinheiro Mota, lotado na secretaria da fazenda , e dá outras providencias
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  Nº certificação: MSLRJHQMWHD5IOUWZRK9AW

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  14/01/2019 - Edição nº 3680

  Resumo: • Lei Nº594 de 14 de janeiro de 2019-Altera a Lei Municipal de n. 556 de 18 de Janeiro de 2017, que Cria, Altera Cargos e Fixa Remuneração dos Servidores Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -• Lei Nº595 de 14 de janeiro de 2019-Dá Denominação a Creche recém Construída na Sede do Município de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 061 de 11 janeiro de 2019-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretária de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PUP59TR74LNQKNU6NZY2JW

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  14/01/2019 - Edição nº 3679

  Resumo: • Portaria Nº 064, de 14 janeiro de 2019-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Lotado na secretaria de Turismo e Cultura, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 065, de 14 janeiro de 2019-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Lotado na secretaria de Serviços Publicosl, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 066 de 14 janeiro de 2019-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora do convênios e contratos, Lotado na secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 067, de 14 janeiro de 2019-Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Lotado na secretaria de Educaçãol, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VD3LITNI/IPVINAEXFH4AG

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  11/01/2019 - Edição nº 3678

  Resumo: - Republicação com Correção - Portaria Nº 017, de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica Lotado na secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 027 de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Financeira e Orçamentaria, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 056 de 09 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor de Projetos Musicais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 057 de 09 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor de Projetos Musicais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 062 de 11 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Projetos Pedagógicos e Experimentais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 063 de 11 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Projetos Pedagógicos e Experimentais, Lotado na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JB10BCQQICNSDTDEKJ46FA

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  11/01/2019 - Edição nº 3677

  Resumo: - Republicação com Correção - Portaria Nº 017, de 07 Janeiro de 2019.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 027 de 07 Janeiro de 2019.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 049 de 09 Janeiro de 2019.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 050 de 09 Janeiro de 2019.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 051 de 09 Janeiro de 2019.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 052 de 09 Janeiro de 2019.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 053 de 09 Janeiro de 2019.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 054 de 09 Janeiro de 2019.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 055 de 09 Janeiro de 2019.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 057 de 09 Janeiro de 2019.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 058 de 09 Janeiro de 2019.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 059 de 09 Janeiro de 2019.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 060 de 09 Janeiro de 2019.
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2019.
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2019.
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  Nº certificação: IJQKMM8LUKBSJAP1MZ95YW

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  10/01/2019 - Edição nº 3676

  Resumo: • Portaria Nº008 de 07 de Janeiro de 2019
  -• Portaria Nº022 de 07 de Janeiro de 2019
  -• Portaria Nº043 de 07 de Janeiro de 2019
  -• Portaria Nº049 de 09 de Janeiro de 2019
  -• Portaria Nº050 de 09 de Janeiro de 2019
  -• Portaria Nº051 de 09 de Janeiro de 2019
  -• Portaria Nº052 de 09 de Janeiro de 2019
  -• Portaria Nº053 de 09 de Janeiro de 2019
  -• Portaria Nº054 de 09 de Janeiro de 2019
  -• Portaria Nº055 de 09 de Janeiro de 2019
  -• Portaria Nº057 de 09 de Janeiro de 2019
  -• Portaria Nº058 de 09 de Janeiro de 2019
  -• Portaria Nº059 de 09 de Janeiro de 2019
  -• Portaria Nº060 de 09 de Janeiro de 2019
  -• Revogação do Pregão Presencial SRP Nº033/2018
  -

  Nº certificação: FOUFUXDK47MJT1K1MP9KGQ

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  10/01/2019 - Edição nº 3675

  Resumo: Republicação da Portaria Nº 022 de 07 de Janeiro de 2019 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora da Proteção Social Especial, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”.

  Nº certificação: 4OLOPNYQAULCMXSHYQ2M8A

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  10/01/2019 - Edição nº 3674

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2019-Objeto:Contratação de empresa para a execução de reforma do Centro de Ensino Tecnológico de Salinas da Margarida – CETESMA, pertencente à Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida –BA

  Nº certificação: DLS56DD0K0YE0J9MMFMEVA

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  09/01/2019 - Edição nº 3673

  Resumo: Decisão Pregão Presencial 082/2018-Objeto:Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: WKKQE+2KFMXBLP26/HYVOA

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  09/01/2019 - Edição nº 3672

  Resumo: Decisão Tomada de Preços 018/2018-Objeto:Contratação de empresa para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem na rua do barro vermelho, localizado na BA 534, distrito de Encarnação de Salinas no município de Salinas da Margarida, conforme contrato de repasse nº 844448/2017/MCIDADES/CAIXA
  -Decisão Pregão Presencial 082/2018-Silva Rodrigues Comércio de Móveis Ltda
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  Nº certificação: VC8WQ/GPTI7IZQ8MUN2DAG

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  09/01/2019 - Edição nº 3671

  Resumo: Portaria Nº029 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº030 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº031 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº032 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº033 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº034 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº035 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº036 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº037 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº038 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº039 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº040 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº041 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº042 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº044 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº045 de 07 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº046 de 09 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº047 de 09 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº047 de 09 Janeiro de 2019
  -Portaria Nº048 de 09 Janeiro de 2019
  -

  Nº certificação: 1L7O9/MBZAYVYNRU3E4EUA

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  09/01/2019 - Edição nº 3670

  Resumo: - Portaria Nº 022 de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora da PAEFI, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 024 de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora de Serviços de Proteção aos Adolescentes, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 025 de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador do Cadastro Único-PBF, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 026 de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador do PGA, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 027 de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessora Técnica, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 028 de 07 Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Habitacional, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KTJAYEQ2WJELZITT0PMNWW

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  09/01/2019 - Edição nº 3669

  Resumo: Portaria Nº 009 de 07 de Janeiro de 2019 - “Exonera a SRª Edreane Falcão do Rosario, lotado na secretaria de assistência social, da prefeitura municipal de salinas da Margarida, e dá Outras Providencias”
  -Portaria Nº 010 de 07 de Janeiro de 2019 - “Exonera a SRª Nilma Santos Gomes da silva, lotado na secretaria de assistência social, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias”
  -Portaria Nº 011 de 07 de Janeiro de 2019 - “Exonera o sr Jumario dos Santos falcão lotado na secretaria de assistência social, da prefeitura municipal de salinas da Margarida, e dá Outras Providencias”
  -Portaria Nº 012 de 07 de Janeiro de 2019 - “Exonera o João Walter Bastos B. Filho, lotado na secretaria de assistência social, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias”
  -Portaria Nº 013 de 07 de Janeiro de 2019 - “exonera o Sr. Fabio Mendes dos Santos, lotado na secretaria de assistência social, da prefeitura municipal de Salinas da Margarida, e dá outras providencias”
  -Portaria Nº 014 de 07 de Janeiro de 2019 - “Exonera o sr. Marcone Cezar dos s. Gomes, lotado na secretaria de turismo e cultura, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias”
  -Portaria Nº 015, de 07 de Janeiro de 2019 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessora Administrativo Lotado na secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 016, de 07 de Janeiro de 2019 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Assessora Técnico Lotado na secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 017, de 07 de Janeiro de 2019 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica Lotado na secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 018, de 07 de Janeiro de 2019 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora do PAIF, Lotado na secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 019, de 07 de Janeiro de 2019 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenadora do PAIF, Lotado na secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 020 de 07 de Janeiro de 2019 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Criança Feliz, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 021 de 07 de Janeiro de 2019 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador do Programa Criança Feliz, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 023 de 07 de Janeiro de 2019 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenadora da PAEFI, Lotado na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”.
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  Nº certificação: ZTQDZ2XBIJHQKU/DG78PJW

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  09/01/2019 - Edição nº 3668

  Resumo: - Portaria Nº 004 de 07 de janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria da Administração e Planejamento, e dá outras providências
  -- Portaria Nº 005 de 07 de janeiro de 2019 - Exonera a Srª Lidiane Oliveira Silva, lotado na secretaria de assistência social, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias
  -- Portaria Nº 006, de 07 janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Lotado na secretaria de Assistência Social, e dá outras providências
  -- Portaria Nº 007 de 07 de janeiro de 2019 - Exonera a Srª Izana Rosario Marinho Lima, lotado na secretaria de assistência social, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias
  -- Portaria Nº 008 de 07 de janeiro de 2019 - Exonera o Sr Manuel Santos Fernandez, lotado na secretaria de assistência social, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias
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  Nº certificação: 8YOVSCF8KJNWQL/TINBUBG

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  09/01/2019 - Edição nº 3667

  Resumo: - Extrato de Dispensa nº 156/2018 Processo Administrativo Nº 441/2018 Dispensa Nº 156/2018 Empresa: LINE Informatica Ltda - ME

  Nº certificação: TMSCCZ2O+BXFRQ6Y/TCW4G

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  08/01/2019 - Edição nº 3666

  Resumo: Republicação-Lei Municipal Nº. 593 de 07 de dezembro de 2018-Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências

  Nº certificação: CTL23QVOEWLQJQGZTVM7XQ

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  08/01/2019 - Edição nº 3665

  Resumo: Portaria Nº 002 de 07 de Janeiro de 2019 - “Exonera a SRª Mirian Costa de Araujo, lotado na secretaria de Administração e Planejamento, da prefeitura municipal de salinas da margarida, e dá outras providencias”
  -Portaria Nº 002 de 07 de Janeiro de 2019 - Exonerar a Srª. Mirian Costa de Araujo, da função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento.
  -Portaria Nº 003 de 07 de Janeiro de 2019 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Arquivos e Protocolo lotado na Secretaria da Administração e Planejamento, e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 003 de 07 de Janeiro de 2019 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Subcoordenador de Arquivos e Protocolo lotado na Secretaria da Administração e Planejamento, e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 004 de 07 de Janeiro de 2019 - “Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria da Administração e Planejamento, e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 004 de 07 de Janeiro de 2019 - Designa a pessoa que indica para exercer o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria da Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 114 de 28 De Dezembro de 2018 - Exonera o Sr. Eduardo Caetano de Jesus, do cargo em comissão de Secretário Executivo, lotado na Sec. de Turismo.
  -Decisão do Pregão Presencial SRP N" 063/2018 - Processo Administrativo N° 0249/2018.
  -Extrato do Termo de Apostilamento a Ata de Registro Nº 01/2018. Contratada: Empresa Derivados de Petróleo Duas Estivas Ltda.
  -

  Nº certificação: G8O5JJVZ9IX9RNTQAC9D5W

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  07/01/2019 - Edição nº 3664

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº005/2018-MANUPA Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli
  -Homologação Pregão Presencial Nº063/2018-SRP-Máxima Produções e Eventos Ltda
  -Extrato de Contrato 234/2018-Marcia Araujo Bandeira ME
  -Ata de Registro de Preço Nº005/2018 Pregão Presencial Nº407/2018/SRP-OKEY-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Expotações Ltda-ME
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  Nº certificação: HLP2QI+4+LJD8FS/MWR8GG

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  07/01/2019 - Edição nº 3663

  Resumo: - Portaria nº. 001, de 07 de janeiro de 2019- Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências.
  -- Decisão do Processo Administrativo n°0371/2018 do Pregão Presencial N°082/2018- Objeto: Aquisição futura e eventual de mobiliários para atender as necessidades das escolas da educação básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.
  -- Extrato de Contrato 235/2018. Contratado: Jose Jorge Freire dos Santos.
  -- Extrato de Contrato nº 054/2018FMS. Contratado: Jose Jorge Freire dos Santos.
  -- Extrato de Contrato nº 222/2018. Contratado: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
  -- Errata do Extrato de Dispensa nº 149/2018.
  -- Convocação Processo Administrativo n°0371/2018 do Pregão Presencial N°082/2018- Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Mobiliários para Atender as Necessidades das Escolas da Educação Básica e da Secretaria Municipal de Educação De Salinas Da Margarida.
  -- Convocação do Processo Administrativo nº 0371/2018 do Pregão Presencial N°082/2018- Objeto: Aquisição Futura E Eventual de Mobiliários para atender as necessidades das escolas da educação básica e da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida.
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  Nº certificação: SD0UWXXFLVGEJRGT5SUIAW

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  04/01/2019 - Edição nº 3662

  Resumo: - Errata - Extrato do Contrato N° 233/2018
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 069FMS/2017
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 267/2017.
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 257/2017
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2017
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/FMS/2017
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo de Acrescimo ao Contrato Nº 135/2018
  -

  Nº certificação: UXDIMJUFZ/GAQLDNFEQP1W

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  04/01/2019 - Edição nº 3661

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-A/2017 Contrato Nº 001-A/2017 - Contratada: (Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores – ME).

  Nº certificação: MRJ0D9YB/N9AGOKYCBH7WA

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  04/01/2019 - Edição nº 3660

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0231/2018 Processo Administrativo Nº 416/2018 Licitação/2018 Pregão Presencial Nº 088/2018 - Contratação de empresa especializada em locação de Sistema de Gestão Educacional para ser implantado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida - BA.

  Nº certificação: GLUPT6U5EQZDUM6BEVNWPW

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  04/01/2019 - Edição nº 3659

  Resumo: - Lei Municipal Nº. 593 de 07 de dezembro de 2018 - Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências

  Nº certificação: E2N+AYKLOIZP448P7VEQDQ

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  03/01/2019 - Edição nº 3658

  Resumo: Lei Municipal Nº. 593 de 07 de dezembro de 2018-Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida e dá outras providências

  Nº certificação: OAM6S4S53MZE/L1/QKKDSW

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  03/01/2019 - Edição nº 3657

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº01/2018 Pregão Eletrônico nº003/2018-J S Rosa e Cia Ltda
  -Ata de Registro de Preços nº02/2018 Pregão Eletrônico nº003/2018-REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda
  -Ata de Registro de Preços nº03/2018 Pregão Eletrônico nº003/2018-Luana Tassia Santos da Silva-ME
  -Ata de Registro de Preços nº04/2018 Pregão Eletrônico nº003/2018-Distribuidora de Produtos G.C.R Eireli-ME
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  Nº certificação: BWLF5CCFKNQ7/FHCQM7/OW

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  03/01/2019 - Edição nº 3656

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 230/2018 Processo Administrativo Nº 0350/2018 Tomada de Preços Nº. 017/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma da Escola Modelo de Conceição de Salinas, pertencente a Rede Municipal de Ensino Fundamental, localizada no Distrito de Conceição de Salinas no Município de Salinas da Margarida.

  Nº certificação: UYJ2IYVIPBYMF0AVALRMOA

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  03/01/2019 - Edição nº 3655

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 083/2018 Processo Administrativo N°. 377/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de cursos de panificação; comida junina; oficinas de culinária natalina; manicure, corte e costura e cabelereiro para a geração de emprego e renda dos beneficiários do Programa Bolsa Família e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF atendidos no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

  Nº certificação: ZHONBUHGON3NHGZM5WDUJQ

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  03/01/2019 - Edição nº 3654

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº01/2018 Pregão Presencial Nº082/2018/SRP-IBIRA Comercio de Móveis Ltda Eireli
  -Ata de Registro de Preço Nº06/2018 Pregão Presencial 082/2018/SRP-IBIRA Comercio de Móveis Ltda Eireli
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  Nº certificação: WIJCP2QIIZIHMKIPBCMC+G

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  03/01/2019 - Edição nº 3653

  Resumo: • Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 13 de junho de 2018.
  -• Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 20 de julho de 2018.
  -• Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 29 de agosto de 2018.
  -• Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 28 de setembro de 2018.
  -• Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 24 de outubro de 2018.
  -• Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 30 de novembro de 2018.
  -• Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salinas da Margarida do Dia 21 de dezembro de 2018.
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  Nº certificação: ANXCVX9F5IPCWGMATI/GKQ

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  02/01/2019 - Edição nº 3652

  Resumo: Decreto Nº 199, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 200 de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
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  Nº certificação: ODB1SZ0QFSO8MB50USX/GA

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