1850

Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 20 setembro 2020 01:16:24

Legislação Municipal

Utilize os campos abaixo para pesquisar

Leis

Leis complementares

Decretos

Resoluções

Portaria

Palavra-chave

Número

Ano

Foram encontrados 68 resultados

Leis (7)

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
Outros	622/2020	LEI Nº 622	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
Outros	623/2020	LEI Nº 623	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
Outros	624/2020	LEI Nº 624	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
Outros	625/2020	LEI Nº 625	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
Outros	626/2020	LEI Nº626	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
Outros	627/2020	LEI Nº627	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
Outros	621/2019	LEI Nº 621	Detalhes

Decretos (61)

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	258A/2020	DECRETO Nº 258A	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	259/2020	DECRETO Nº259	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	260/2020	DECRETO Nº 260	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	261/2020	DECRETO Nº 261	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	262/2020	DECRETO Nº 262	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	263/2020	DECRETO Nº 263	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	263-A/2020	DECRETO Nº 263-A	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	264/2020	DECRETO Nº 264	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	265/2020	DECRETO Nº 265	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	266/2020	DECRETO Nº 266	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	267/2020	DECRETO Nº 267	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	269/2020	DECRETO Nº 269	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	270/2020	DECRETO Nº 270	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	271/2020	DECRETO Nº271	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	272/2020	DECRETO Nº272	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	273/2020	DECRETO Nº273	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	274/2020	DECRETO Nº274	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	275/2020	DECRETO Nº 275	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	276/2020	DECRETO Nº276	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	277/2020	DECRETO Nº277	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	278/2020	DECRETO Nº278	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	278-A/2020	DECRETO Nº 278-A	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	279/2020	DECRETO Nº 279	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
Outros	280/2020	DECRETO Nº 280	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	281/2020	DECRETO Nº 281	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	282/2020	DECRETO Nº 282	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	283/2020	DECRETO Nº 283	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	285/2020	DECRETO Nº 285	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	286/2020	DECRETO Nº 286	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	287/2020	DECRETO Nº 287	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	288/2020	DECRETO Nº288	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	290/2020	DECRETO Nº 290	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	291/2020	DECRETO Nº291	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	293/2020	DECRETO Nº293	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	294/2020	DECRETO Nº294	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	295/2020	DECRETO Nº 295	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	296/2020	DECRETO Nº296	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	298/2020	DECRETO Nº 298	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	299/2020	DECRETO Nº299	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	300/2020	DECRETO Nº300	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	301/2020	DECRETO Nº301	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	090/2017	DECRETO Nº 0902/017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	091/2017	DECRETO Nº 091/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	094/095/09/2017	DECRETOS Nº 094, 095 E 0962017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	097/2017	DECRETO Nº 097/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	098/2017	DECRETO Nº 0982017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	099/2017	DECRETO Nº 099/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	102/2017	DECRETO Nº 102/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	103/2017	DECRETO Nº 103/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	104/2017	DECRETO Nº 104/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	105/2017	DECRETO Nº 105/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	108/2017	DECRETO Nº 108/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	109/2017	DECRETO Nº 109/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	111/2017	DECRETO Nº 111/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	112/2017	DECRETO Nº 112/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	113/2017	DECRETO Nº 113/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	114/2017	DECRETO Nº 114/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	116/2017	DECRETO Nº 116/2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	118/2017	DECRETO Nº 1182/1017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	122/2017	DECRETO Nº 122-2017	Detalhes

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	138/2017	Decreto 138/2017	Detalhes

w3c